A atuação do psicanalista na Saúde Pública tem sido foco de algumas pesquisas, porém, há um destaque para o trabalho realizado dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Hospitais. Este trabalho objetiva investigar e discutir sobre a inserção do psicanalista no campo da Saúde Pública, no que toca sua prática em equipe de saúde na Atenção Básica (AB), especificamente atuando no matriciamento, em uma cidade próxima à capital de São Paulo. Escolhemos uma cidade menor, interiorana, com objetivo de contribuir com os profissionais destas cidades e produzir conhecimento desvinculado das grandes capitais. A partir das contribuições psicanalíticas, de Freud e Lacan, buscamos refletir acerca do lugar e da prática da Psicanálise alinhada à produção científica de conhecimento, aprofundando alguns pressupostos necessários para isso, tais como a formação em Psicanálise, as diferenças entre as formações do psicanalista e do médico, o analista cidadão, a necessidade de dominar a clínica psicanalítica e buscar as interlocuções com as outras linguagens e áreas de saber para poder atuar em equipe. Para tanto, utilizamos a pesquisa qualitativa, através da apresentação de um estudo de caso único, que possibilitou o aprofundamento necessário dos dados. Optamos por ouvir, em entrevistas, um profissional com maior tempo de formação, possibilitando o testemunho de suas experiências. A pesquisa de campo foi realizada em uma cidade interiorana onde a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está em formação e algumas iniciativas de matriciamento estão sendo realizadas. A condução e análise das entrevistas foram orientadas através do referencial teórico freudlacaniano. Elencamos, na análise e discussão, três temas centrais: a) Formação; b) Práxis e; c) Matriciamento. A partir da narrativa do psicanalista entrevistado (chamamos de Psi) apontamos o que de seu discurso condiz com as publicações teóricas e especializadas e o que não condiz, indicando alguns aspectos do que ocorre na lida diária. Destacamos dois pontos importantes: a necessidade de conhecer, dominar, conseguir se comunicar, a partir da linguagem predominante entre os trabalhadores da Saúde Pública, que é a linguagem médica/psiquiátrica, e, ao mesmo tempo, se afastar para a construção do lugar do analista na equipe, não esquecendo que a construção desse lugar é um processo constante e; a diferença, ainda não completamente compreendida, entre Psicologia e Psicanálise. Finalizamos refletindo que, apesar dos entraves encontrados, a Psicanálise pode contribuir para este vasto campo de atuação. Para tanto, é necessário, analistas com formação sólida, compondo as equipes de AB e de apoio matricial, rompendo com as práticas engessadas e com ideias enraizadas, buscando alternativas para que a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) seja ouvida em seu sofrimento / The role of the Psychoanalysis in Public Health has been the focus of some research, however, there is an emphasis on the work done within the Centers for Psychosocial Care (Centros de Atenção Psicossocial, CAPS) and Hospitals. This study aims to investigate and discuss the inclusion of the psychoanalyst in the field of Public Health, regarding his practice in health care team in Primary Care (Atenção Básica, AB), specifically acting on matricial in a city close to the capital of São Paulo. We chose a smaller city, provincial, in order to contribute to the professionals of these cities and produce unlinked knowledge of the great capitals. From the psychoanalytical contributions of Freud and Lacan, we reflect about the place and Psychoanalysis practice in line with scientific knowledge production, deepening some necessary conditions for this, such as training in Psychoanalysis, the differences between the analyst and physician\'s training, citizen analyst, the need to master the psychoanalytic clinic and seek the dialogues with other languages and areas of knowledge to be able to act as a team. Therefore, we use qualitative research through the presentation of a single case study, which allowed the necessary deepening of the data. We chose to hear in interviews, a professional with more training time, allowing the testimony of his experiences. The field research was conducted in a provincial town where the Psychosocial Care Network (Rede de Atenção Psicossocial, RAPS) is in training and some matricial initiatives are being developed. The conduct and analysis of the interviews were guided by the theoretical Freudian-Lacanian. We listed, in the analysis and discussion, three central themes: a) Training; b) Praxis and; c) Matricial. From the interviewed psychoanalyst narrative (called Psi) we pointed out which of his speech is consistent with the theoretical and specialized publications and which is not consistent, indicating some aspects of what occurs in daily deals. We highlight two important points: the need to know, master, be able to communicate, from the predominant language among workers of Public Health, which is the medical/psychiatric language, and at the same time, get away for the construction of the place of analyst on the team, not forgetting that the construction of this place is a constant process and; the difference, not yet fully understood, between Psychology and Psychoanalysis. We finalized reflecting that despite the obstacles faced, the Psychoanalysis can contribute to this vast field of action. Therefore, it is necessary, analysts with solid training, composing teams of AB and matrix support, breaking with the old practices and rooted ideas, seeking alternatives to the user population of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) to be heard in their suffering

O tema da participação social revela diversos desafios perante a necessidade de envolvimento dos sujeitos nas práticas políticas e decisórias no sistema público de saúde brasileiro. É imprescindível entender que a construção histórica e o contexto sócio-político influenciam a expressão e organização de grupos que almejam participar de processos decisórios, bem como o papel que estes ocupam na estrutura das políticas sociais de saúde. Da mesma maneira não se pode desconsiderar elementos como construção da cidadania, solidariedade e interdependência social que são fundamentais para formação do senso de pertencimento. Se por um lado temos alguns mecanismos de participação já institucionalizados e de fato algumas pessoas já participam, por outro ainda é frequente o distanciamento da maioria da população de assuntos políticos. Assim, apesar de estudos afirmarem o declínio da vida cívica e da existência de uma crise da democracia participativa, este projeto buscou identificar desafios e potencialidades que grupos sociais que não se percebem ligados à luta pela saúde, poderiam desenvolver para fortalecer o sistema universal, para produção do comum e para se incorporarem na luta pelo direito à saúde. Para tanto foi realizado um estudo qualitativo, transversal, por meio de narrativas de vivências pessoais e familiares sobre a participação em coletivos, o processo-saúde doença, busca de cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde. As entrevistas foram realizadas com três participantes de cada um dos seguintes grupos: religioso, de voluntários de uma Organização Não Governamental (ONG), de prática esportiva e relacionado à luta por moradia. O estudo revelou que apesar da vocalização de uma visão ampla de saúde e qualidade de vida, a saúde representada como uma somatória de decisões individuais. Existe uma percepção de que as políticas neoliberais além de comprometerem a qualidade e o investimento no sistema público de saúde afetam as relações sociais - evidenciadas pelo individualismo e pelo papel encolhido do Estado como provedor de bem-estar social. Contraditoriamente a saúde é vista como um direito e como uma responsabilidade do poder público e a participação nos grupos como mecanismo produtor de cooperação, respeito, transformação individual e coletiva, compromisso, pertencimento e como multiplicadora de princípios. As contradições de uma cidadania colocada em prática neste contexto reafirmam a necessidade de uma redefinição do controle social frente a multiplicidade de crenças e de (des) associação social. / The social participation theme reveals several challenges faced by the need of the subjects\' involvement in political and decision making practices in the Brazilian public health system. It is essential to understand that historical construction and the socio-political context influence the expression and organization of groups that seek to participate in decision-making processes, as well as the role they occupy in the structure of social health policies. Likewise, elements such as citizenship building, solidarity and social interdependence that are fundamental to the formation of a sense of belonging can not be disregarded. If on the one hand we have some mechanisms of participation already institutionalized and in fact some people already participate, on the other hand it is still frequent the detachment of the majority of the population of political subjects. Thus, although studies affirm the decline of civic life and the existence of a crisis of participatory democracy, this project sought to identify challenges and potentialities that social groups that do not perceive themselves as linked to the struggle for health rights could develop to strengthen the universal system, to produce it as a common and to join the claim for the right to health. For that, a qualitative, cross-sectional study was carried out through narratives of personal and family experiences about the participation in collectives, the disease-health process, the search for care, the prevention of diseases and the promotion of health. The interviews were made with three participants from each of the following groups: religious, volunteers from a non-governmental organization (NGO), sports practice and related to the claim for housing. The study revealed that despite the vocalization of a broad view of health and life quality, health is still strongly represented by the sum of individual decisions. There is a perception that neoliberal policies besides compromising quality and investment in the public health system affect social relations - evidenced by individualism and the shrinking role of the state as a provider of social welfare. Contradictory health is seen as a right and as a responsibility of the government and participation in groups as a mechanism for cooperation, respect, individual and collective transformation, commitment, belonging and as a multiplier of principles. The contradictions of a citizenship put into practice in this context reaffirm the need for a reorientation of the social control to the multiplicity of beliefs and social (dis) association.

O tema da participação social revela diversos desafios perante a necessidade de envolvimento dos sujeitos nas práticas políticas e decisórias no sistema público de saúde brasileiro. É imprescindível entender que a construção histórica e o contexto sócio-político influenciam a expressão e organização de grupos que almejam participar de processos decisórios, bem como o papel que estes ocupam na estrutura das políticas sociais de saúde. Da mesma maneira não se pode desconsiderar elementos como construção da cidadania, solidariedade e interdependência social que são fundamentais para formação do senso de pertencimento. Se por um lado temos alguns mecanismos de participação já institucionalizados e de fato algumas pessoas já participam, por outro ainda é frequente o distanciamento da maioria da população de assuntos políticos. Assim, apesar de estudos afirmarem o declínio da vida cívica e da existência de uma crise da democracia participativa, este projeto buscou identificar desafios e potencialidades que grupos sociais que não se percebem ligados à luta pela saúde, poderiam desenvolver para fortalecer o sistema universal, para produção do comum e para se incorporarem na luta pelo direito à saúde. Para tanto foi realizado um estudo qualitativo, transversal, por meio de narrativas de vivências pessoais e familiares sobre a participação em coletivos, o processo-saúde doença, busca de cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde. As entrevistas foram realizadas com três participantes de cada um dos seguintes grupos: religioso, de voluntários de uma Organização Não Governamental (ONG), de prática esportiva e relacionado à luta por moradia. O estudo revelou que apesar da vocalização de uma visão ampla de saúde e qualidade de vida, a saúde representada como uma somatória de decisões individuais. Existe uma percepção de que as políticas neoliberais além de comprometerem a qualidade e o investimento no sistema público de saúde afetam as relações sociais - evidenciadas pelo individualismo e pelo papel encolhido do Estado como provedor de bem-estar social. Contraditoriamente a saúde é vista como um direito e como uma responsabilidade do poder público e a participação nos grupos como mecanismo produtor de cooperação, respeito, transformação individual e coletiva, compromisso, pertencimento e como multiplicadora de princípios. As contradições de uma cidadania colocada em prática neste contexto reafirmam a necessidade de uma redefinição do controle social frente a multiplicidade de crenças e de (des) associação social. / The social participation theme reveals several challenges faced by the need of the subjects\' involvement in political and decision making practices in the Brazilian public health system. It is essential to understand that historical construction and the socio-political context influence the expression and organization of groups that seek to participate in decision-making processes, as well as the role they occupy in the structure of social health policies. Likewise, elements such as citizenship building, solidarity and social interdependence that are fundamental to the formation of a sense of belonging can not be disregarded. If on the one hand we have some mechanisms of participation already institutionalized and in fact some people already participate, on the other hand it is still frequent the detachment of the majority of the population of political subjects. Thus, although studies affirm the decline of civic life and the existence of a crisis of participatory democracy, this project sought to identify challenges and potentialities that social groups that do not perceive themselves as linked to the struggle for health rights could develop to strengthen the universal system, to produce it as a common and to join the claim for the right to health. For that, a qualitative, cross-sectional study was carried out through narratives of personal and family experiences about the participation in collectives, the disease-health process, the search for care, the prevention of diseases and the promotion of health. The interviews were made with three participants from each of the following groups: religious, volunteers from a non-governmental organization (NGO), sports practice and related to the claim for housing. The study revealed that despite the vocalization of a broad view of health and life quality, health is still strongly represented by the sum of individual decisions. There is a perception that neoliberal policies besides compromising quality and investment in the public health system affect social relations - evidenced by individualism and the shrinking role of the state as a provider of social welfare. Contradictory health is seen as a right and as a responsibility of the government and participation in groups as a mechanism for cooperation, respect, individual and collective transformation, commitment, belonging and as a multiplier of principles. The contradictions of a citizenship put into practice in this context reaffirm the need for a reorientation of the social control to the multiplicity of beliefs and social (dis) association.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / A presente tese trata do processo de implementação do SUS – Sistema Único de Saúde, no período de 1986 a 2006, tendo como ponto de partida um estudo de caso sócio histórico no Estado da Bahia. A implementação do SUS foi investigada por meio de análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos sujeitos envolvidos, considerando os componentes Gestão e Organização, Modelos de Atenção, Infraestrutura e Financiamento. Procedeu-se a uma reconstituição histórica e política da formação do Estado da Bahia com o escopo de revelar a realidade na qual o SUS foi implementado, nesta unidade da federação. Os resultados encontrados apontam que, não obstante todos os problemas iniciais, em especial no período do Governo ACM – Antonio Carlos Magalhães, a implementação do SUS na Bahia apresenta evidências consideradas positivas. Após centralização e priorização da iniciativa privada no primeiro momento, os períodos seguintes foram de organização e da implementação de fato, mas o Estado manteve a sua função de prestador de serviços, demorando em assumir a sua função de gestor e de coordenador do processo. A história da formação do Estado da Bahia conformou uma realidade social pautada no reforço ao Estado patrimonialista valendo-se de troca de favores políticos, o que pode ser considerado como obstáculo para a implementação de políticas públicas de caráter democrático e republicano. Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas e pela presença de um mesmo grupo político no poder ao longo de 16 (dezesseis) anos, quanto às estruturas da principal instituição implementadora – SESAB – apresentaram precariedades e impuseram dificuldades no processo de implementação e de funcionamento do SUS na Bahia. Entretanto, mesmo com deficiências na organização da rede de serviços e no acesso aos mesmos, concluiu-se que houve avanços na garantia do direito à saúde para a população da Bahia. / The subject of this thesis is the implementation of the Sistema Único de Saúde – SUS (the Brazilian Unified Health System), between 1986 and 2006, from a sociohistorical case study in Bahia, a Brazilian Estate. The implementation of SUS was investigated from the analysis of decisory processes, political negotiations, and from the actions of individuals involved, considering such components as Management and Organization, Attention Models, Infrastructure and Financing. With the aim to reveal the reality in which the SUS was implemented in Bahia, the History and Politics of the formation of this Federative Estate was retold. The results points that, nevertheless all initial problems, especially during the administration of Governor Antonio Carlos Magalhães, the implementation of SUS in Bahia presented evidences considered as positives. After a first moment of centralization and focus on the private enterprise, the following periods were from organization and actual implementation, yet the maintenance of the Estate function as a service provider, taking too long to assume its function as manager and coordinator of the process. The history of Bahia’s Estate formation conformed a social reality ruled by the reinforcement to the patrimonial State making use of exchanging political favors, what can be considered an obstacle to the implementation of democratic and republican public policies. Both the decision-making process, marked by political disputes and by the presence of the same group in power by 16 years, and the structures of the main implementing institution – SESAB – presented precariousness and imposed difficulties to the process of implementation and operation of SUS in Bahia. Though, even with deficiencies in the organization of the services network and the access to them, it was concluded that have been advances in securing the right to healthcare to the population of Bahia.

A atuação do psicanalista na Saúde Pública tem sido foco de algumas pesquisas, porém, há um destaque para o trabalho realizado dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Hospitais. Este trabalho objetiva investigar e discutir sobre a inserção do psicanalista no campo da Saúde Pública, no que toca sua prática em equipe de saúde na Atenção Básica (AB), especificamente atuando no matriciamento, em uma cidade próxima à capital de São Paulo. Escolhemos uma cidade menor, interiorana, com objetivo de contribuir com os profissionais destas cidades e produzir conhecimento desvinculado das grandes capitais. A partir das contribuições psicanalíticas, de Freud e Lacan, buscamos refletir acerca do lugar e da prática da Psicanálise alinhada à produção científica de conhecimento, aprofundando alguns pressupostos necessários para isso, tais como a formação em Psicanálise, as diferenças entre as formações do psicanalista e do médico, o analista cidadão, a necessidade de dominar a clínica psicanalítica e buscar as interlocuções com as outras linguagens e áreas de saber para poder atuar em equipe. Para tanto, utilizamos a pesquisa qualitativa, através da apresentação de um estudo de caso único, que possibilitou o aprofundamento necessário dos dados. Optamos por ouvir, em entrevistas, um profissional com maior tempo de formação, possibilitando o testemunho de suas experiências. A pesquisa de campo foi realizada em uma cidade interiorana onde a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) está em formação e algumas iniciativas de matriciamento estão sendo realizadas. A condução e análise das entrevistas foram orientadas através do referencial teórico freudlacaniano. Elencamos, na análise e discussão, três temas centrais: a) Formação; b) Práxis e; c) Matriciamento. A partir da narrativa do psicanalista entrevistado (chamamos de Psi) apontamos o que de seu discurso condiz com as publicações teóricas e especializadas e o que não condiz, indicando alguns aspectos do que ocorre na lida diária. Destacamos dois pontos importantes: a necessidade de conhecer, dominar, conseguir se comunicar, a partir da linguagem predominante entre os trabalhadores da Saúde Pública, que é a linguagem médica/psiquiátrica, e, ao mesmo tempo, se afastar para a construção do lugar do analista na equipe, não esquecendo que a construção desse lugar é um processo constante e; a diferença, ainda não completamente compreendida, entre Psicologia e Psicanálise. Finalizamos refletindo que, apesar dos entraves encontrados, a Psicanálise pode contribuir para este vasto campo de atuação. Para tanto, é necessário, analistas com formação sólida, compondo as equipes de AB e de apoio matricial, rompendo com as práticas engessadas e com ideias enraizadas, buscando alternativas para que a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) seja ouvida em seu sofrimento / The role of the Psychoanalysis in Public Health has been the focus of some research, however, there is an emphasis on the work done within the Centers for Psychosocial Care (Centros de Atenção Psicossocial, CAPS) and Hospitals. This study aims to investigate and discuss the inclusion of the psychoanalyst in the field of Public Health, regarding his practice in health care team in Primary Care (Atenção Básica, AB), specifically acting on matricial in a city close to the capital of São Paulo. We chose a smaller city, provincial, in order to contribute to the professionals of these cities and produce unlinked knowledge of the great capitals. From the psychoanalytical contributions of Freud and Lacan, we reflect about the place and Psychoanalysis practice in line with scientific knowledge production, deepening some necessary conditions for this, such as training in Psychoanalysis, the differences between the analyst and physician\'s training, citizen analyst, the need to master the psychoanalytic clinic and seek the dialogues with other languages and areas of knowledge to be able to act as a team. Therefore, we use qualitative research through the presentation of a single case study, which allowed the necessary deepening of the data. We chose to hear in interviews, a professional with more training time, allowing the testimony of his experiences. The field research was conducted in a provincial town where the Psychosocial Care Network (Rede de Atenção Psicossocial, RAPS) is in training and some matricial initiatives are being developed. The conduct and analysis of the interviews were guided by the theoretical Freudian-Lacanian. We listed, in the analysis and discussion, three central themes: a) Training; b) Praxis and; c) Matricial. From the interviewed psychoanalyst narrative (called Psi) we pointed out which of his speech is consistent with the theoretical and specialized publications and which is not consistent, indicating some aspects of what occurs in daily deals. We highlight two important points: the need to know, master, be able to communicate, from the predominant language among workers of Public Health, which is the medical/psychiatric language, and at the same time, get away for the construction of the place of analyst on the team, not forgetting that the construction of this place is a constant process and; the difference, not yet fully understood, between Psychology and Psychoanalysis. We finalized reflecting that despite the obstacles faced, the Psychoanalysis can contribute to this vast field of action. Therefore, it is necessary, analysts with solid training, composing teams of AB and matrix support, breaking with the old practices and rooted ideas, seeking alternatives to the user population of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) to be heard in their suffering

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação. / The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

A crise capitalista pela qual o mundo passa atualmente, com o desmonte dos estados de bem-estar social europeus, nos acende o alerta para analisar com maior profundidade o nosso País e tentar compreender os rumos das suas políticas sociais, notadamente do SUS. Se é verdade que o horizonte estratégico da Reforma Sanitária Brasileira se rebaixou à mera reforma administrativa mas que resultaria no SUS hoje percebemos que mesmo este foi rebaixado ao SUS Possível. São analisadas algumas limitações/escolhas feitas no âmbito teórico e de estratégia política que não sendo os únicos elementos contribuíram para o afastamento dos objetivos estratégicos, entre elas o chamado Dilema Reformista. A partir do resgate de referenciais teóricos do setor saúde e da literatura marxista na qual se baseiam, fundamentalmente gramsciana, construir-se-á uma interpretação crítica do processo à luz dos seus resultados históricos, condicionados pelas arenas políticas internacionais e pela disputa de projetos políticos no Brasil. Apresenta-se a hipótese de que a conformação de um sistema de saúde híbrido, no qual o setor privado mantém o público aprisionado pela sua lógica de acumulação ao que chamamos de Minotauro da saúde guarda relações com as estratégias políticas adotadas, logicamente condicionadas pela dominância do capital financeiro e pelos limites estruturais do Estado Brasileiro. / The capitalist crisis that the world is currently undergoing, with the dismantling of the European welfare-state alerts us to analyze more deeply our country and try to understand the trajectory of its social policies, notably the SUS. If it is true that the strategic horizon of the Brazilian Health Reform is downgraded to mere administrative reform - but that would result in the SUS - today we realize that even this was downgraded to \"SUS as possible.\" Some limitations/choices made in the theoretical framework and political strategy are analyzed - not being the only elements - contributed to the removal of strategic objectives, including the so-called Dilemma Reformer. From the rescue of theoretical health sector benchmarks and Marxist literature in which they are based, fundamentally Gramsci, will be built-critical interpretation under the light of the process of its historical results, conditioned by the internationals policies arenas and the dispute of political projects in Brazil. It presents the hypothesis that the formation of a hybrid health system in which the private sector keeps the public sector trapped by its accumulation logic - to what we call health Minotaur - keep relations with the political strategies adopted, logically conditioned by dominance of finance capital and the structural limits of the Brazilian State.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:46:31Z No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) Previous issue date: 2018-03-30 / The Brazil has faced since the deployment of the Unified Health System (SUS), in 1988, deep financial resources dispute to ensure the universal and integral health right. Among the biggest problems that involve the financing of SUS are: the lack of greater participation of the federal Government in determining sources of public revenues and the wacky tax structure, charge on the poorest individuals and families; and, the release of resources for public health, thickening the payment of public debt. In this context will be analyzed the different views regarding the taxation of large fortunes, to identify the main barriers to your institution. The objective of this research is to investigate the role that tax on large fortunes could have as a source of funding for the SUS / O Brasil tem enfrentado desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, profundas disputas por recursos financeiros para garantir o direito universal e integral à saúde. Dentre os maiores problemas que envolvem o financiamento do SUS estão: de um lado, a falta de maior participação do governo federal na determinação de fontes de receitas públicas e a estrutura tributária regressiva, onerando os indivíduos e famílias mais pobres; de outro, a desvinculação de recursos destinados à saúde pública, que podem engrossar o pagamento da dívida pública. Neste contexto serão analisados os diferentes pontos de vista a respeito da tributação das grandes fortunas, bem como identificar os principais entraves à sua instituição. O objetivo desta pesquisa é investigar o papel que a tributação sobre as grandes fortunas poderia ter como fonte de financiamento para o SUS

Esta pesquisa buscou compreender as práticas e o trabalho multiprofissional, além de analisar o impacto da formação profissional, na atuação de profissionais da Psicologia em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) de um município do interior do nordeste do Brasil. Situando-me no campo das pesquisas qualitativas, utilizei duas estratégias de coleta de dados: a entrevista e a etnografia. A hermenêutica foi utilizada como método na interação com os sujeitos pesquisados e na análise dos dados colhidos em campo. Foram realizadas entrevistas com 6 psicólogas e 1 enfermeira atuante como referência do NASF. A etnografia foi realizada com 2 das psicólogas entrevistadas, acompanhando durante alguns meses suas atividades em campo. Todas as psicólogas entrevistadas se inseriram no NASF por indicação política e estavam vinculadas a uma cooperativa de serviços de saúde. Os maiores subsídios para suas atuações no NASF foram obtidos após a realização de suas graduações, através de cursos de pós-graduação e capacitações, além da experiência adquirida pela inserção em outras políticas públicas. Como estas profissionais lidavam semanalmente com 5 unidades de Saúde da Família com perfis diferentes, o processo de adaptação de suas ações era contínuo e desafiador. Elas enfrentavam no seu cotidiano várias formas de precarização do trabalho: vínculo informal e sem garantia de direitos trabalhistas, uma diversidade de dificuldades estruturais e de condições de trabalho. De forma geral, as profissionais desconheciam o significado do conceito de apoio matricial e sua relação com as ações desenvolvidas nos NASF. A maior parte das ações desenvolvidas se concentrava na realização de atendimentos individuais, atividades em grupo, salas de espera e visitas domiciliares. Outras ações eram desenvolvidas (tais como interconsulta e projeto terapêutico singular), mas de maneira pontual. A ênfase de suas ações se dava na dimensão clínico-assistencial do referencial teórico-metodológico do apoio matricial, com poucas ações técnico-pedagógicas sendo desenvolvidas com as equipes de Saúde da Família. Apesar da liberdade de ação e das inúmeras possibilidades de desenvolvimento de um cuidado ampliado e integral, essas profissionais tendiam a reproduzir uma ação próxima de uma lógica ambulatorial clínica tradicional, com poucas inovações em suas práticas e com reduzidas reflexões sobre o impacto de suas ações no âmbito do SUS / This research intended to comprehend multi-professional work and practices, as well as analyze the impact of professional formation in the performance of Psychology professionals in Family Health Support Centers (NASF) of a town in the interior of the northeast region of Brazil. Choosing the field of qualitative research, two strategies for data collection were used: interviews and ethnography. Hermeneutics was used as a method in the interaction with the research subjects and in the analysis of the collected data in the field. Interviews were conducted with six Psychologists and one nurse that was a NASF reference. The ethnography was undertaken with two of the interviewed Psychologists, following their field activities during some months. All the interviewed Psychologists were inserted in NASF through political connections and participated in a Health Services Cooperative. The basis for their performance at NASF was obtained after University graduation, in Post-Graduation courses and training courses, besides the experience acquired by the insertion in other public policies. As these professionals dealt weekly with five Family Health Support Centers with different profiles, the adapting process of their actions was continual and challenging. They faced in their daily routine several forms of precariousness of their labor, such as informal job linkage with no guarantee of working rights and a diversity of structural and working conditions difficulties. In general, the professionals did not know the meaning of the concept of matrix support and its relation to the actions performed in NASF. The majority of the developed actions focused on individual care, group activities, waiting rooms and house visits. Other actions were developed (as interconsultation and single therapeutical project), but only on occasion. The emphasis of the actions was in the assistential-clinical dimension of the theoretical and methodological reference of the matrix support, with few technical-pedagogical actions performed by the Family Health teams. In spite of the freedom of action and the numberless possibilities of developing an amplified and comprehensive care, these professionals tended to reproduce an action close to a traditional ambulatory and clinic logic, with few innovations in their practices and reduced reflections on the impact of their actions in the SUS environment

A mudança de administração, no município de São Paulo em 1989, ordenou, particularmente para o setor saúde, uma série de inovações na gestão dos serviços de saúde, objetivando a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, uma das principais estratégias consistiu na qualificação dos trabalhadores da saúde. Este estudo, de natureza qualitativa, teve o objetivo de analisar como os princípios políticos do SUS foram incorporados aos cursos promovidos para a formação de auxiliares de enfermagem - Programa de Formação de Pessoal em Larga Escala - PLE -. Partindo dos conceitos que nutriram a construção dos princípios e diretrizes do SUS, derivados do ideário da Reforma Sanitária, o caminho metodológico empreendido neste estudo consistiu de: 1) análise documental e 2) entrevista com os coordenadores do PLE - níveis central e regional - da Secretaria Municipal da Saúde. A análise dos dados permitiu reconhecer que: 1) a política e as práticas dessa gestão municipal estavam comprometidas com o ideário da Reforma Sanitária: priorizou a qualificação dos trabalhadores da saúde que não haviam tido essa oportunidade antes e adotou uma pedagogia voltada à condução de um processo de "transformação" dos agentes relativa a ambas: sua prática em saúde e sua compreensão sobre direitos sociais como trabalhador e como cidadão; 3) os coordenadores, de uma maneira geral, mostraram-se motivados para desenvolver a proposta de qualificação e viram o processo como uma ferramenta importante para implementar o SUS; 4) os coordenadores do nível regional mostraram um entendimento limitado do processo de qualificação, isolando a dimensão técnica da dimensão política. / The change or São Paulo city administration in 1989, had ordered, particularly to the health sector, many innovations related to the management of the health services aiming at the implementattion of the Brazilian Public Health System - BPHS - To accomplish that, one of the main strategies was the qualification of health workers. This qualitative study has the objective of analyzing how the political principles of the BPHS were incorporated to the courses promoted to form nurses auxiliaries throug the Large Scale Formation program. Using the concepts that had nurtured the constrution of the health system political principles, derived from the Sanitary Reform movement, the methodology of the study consisted of: 1) a document research; 2) interviews with program coordinators of the central and regional levels of the Municipal Department of Health. Data analysis allows to recognize that: 1) the policies of this administration were compromised with the Sanitary Reform movement: it had prioritized the qualification of health workers that did not had this opportunity before; and it had adopted a pedagogical practice in order to conduct a process of transformation of the health agents towards their health practice and their rights as workers and citizens; 3) most of the coordinators were motivated to develop this qualification proposal and they had viewed the process as an important tool to implement the public health system; 4) the regional level coordinators had a limited understanding of the qualification process, isolating the technical from the political dimension.