Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-25T20:28:50Z No. of bitstreams: 1 2018_NormaDianaHamilton.pdf: 2549427 bytes, checksum: bd493d091957c887029a5438eab908f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:36:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_NormaDianaHamilton.pdf: 2549427 bytes, checksum: bd493d091957c887029a5438eab908f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_NormaDianaHamilton.pdf: 2549427 bytes, checksum: bd493d091957c887029a5438eab908f9 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Partindo das perspectivas dos estudos feministas e de gênero, articulados aos estudos de raça, analisamos nesta tese a representação da violência física e simbólica contra mulheres negras em narrativas produzidas por escritoras afrodescendentes anglófonas, mais especificamente, a afro-estadunidense Toni Morrison, e sobretudo, as afro-caribenhas Merle Hodge, Jamaica Kindcaid e Erna Brodber. A visibilidade das valiosas contribuições dessas escritoras merece ser ampliada, tendo em vista que, além de expor e denunciar os vários tipos de violência que sofrem as mulheres negras inseridas em contextos sociais patriarcais racistas, elas conduzem a uma quebra nas convenções do discurso e cultura dominante, as quais oprimem essas mulheres. Essas narrativas convidam a uma releitura da subjetividade feminina negra, a qual, apesar de sua diversidade e complexidade como a de todo ser humano, tem sido homogeneizada e estereotipada de forma negativa na cultura e literatura tradicional. Essas novas narrativas sobre os povos negros, produzidas por eles mesmos, neste caso específico, sobre as mulheres negras, são caracterizadas por uma dialógica complexa e uma dialética de identidade, em virtude de sua reflexão não apenas sobre as relações sociais com o Outro, mas também sobre o diálogo interno, explorando aspectos da “alteridade” dentro do Eu. Dessa forma, apresentam uma complexa dimensão social e discursiva heterogênea. A partir desse lugar de fala, as escritoras negras, assim como suas personagens negras, gradualmente adquirem novas capacidades de autodefinição, resgatando identidades positivas para si; de resistência e transcendência à opressão, por meio da formação de uma nova consciência que lhes permite refletir de modo crítico sobre a injusta inferiorização imposta pela ideologia dominante. Com isso, elas têm atingido uma nova dimensão psíquica, em que acrescentam às necessárias estratégias de resistência, uma nova capacidade, a de reexistência, na qual se autovalorizam e ganham cada vez mais força para romper o ciclo da opressão. / Violence against women is a theme that has yet to be fully explored in the field of literary studies. Grounded on the perspectives of feminist, gender and racial studies, we analyze the representation of physical and symbolic violence against women in the novels of Anglophone women writers of African descent, more specifically, the African American Toni Morrison, and above all, Black Caribbean authors, Merle Hodge, Jamaica Kincaid and Erna Brodber. By way of speaking in a plurality of voices and a multiplicity of discourses, Black female writers enter into dialogue with the Other. This dialogical discourse has provided a necessary disruption of hegemonic discourses, as well as a revision of a model for reading Black and female literary expression. Such proposed rewriting – which surrounds Black people, with emphasis on Black women – presents a complex social and discursive heterogeneous dimension. From this standpoint, Black female writers have been able to portray the complex experiences and identities of the Black female subject, who gradually acquires the ability of self-definition, in order to form positive self-images and a new consciousness, necessary for resisting the oppressive reality of her patriarchal racist society. By investing in the virtue of self-appreciation, the Black female characters, as depicted in these novels, achieve a new psychological dimension, that is, a re-existence, and are gradually able to break the cycle of oppression.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-23T17:53:38Z No. of bitstreams: 1 2018_MarcoJuliánMartínez-Moreno.pdf: 3361410 bytes, checksum: ae4d85dd7b4874565e3d1294e275f058 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-28T18:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MarcoJuliánMartínez-Moreno.pdf: 3361410 bytes, checksum: ae4d85dd7b4874565e3d1294e275f058 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T18:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MarcoJuliánMartínez-Moreno.pdf: 3361410 bytes, checksum: ae4d85dd7b4874565e3d1294e275f058 (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). / Esta tese doutoral argumenta que a categoria “cultura”, no contexto da implantação da Lei Maria da Penha no Rio de Janeiro, evidencia uma relação política que faz referência ao embate entre diferentes definições da pessoa humana e se expressa em tensões na constituição dos sentidos de objetos, agências e subjetividades dos participantes de grupos reflexivos de gênero: os facilitadores desses grupos e os homens acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher que são obrigados a participar deles. As posições dos agentes no campo emergem da tensão entre ideologias – uma individualista (relativa à civilisation); e uma da “força” (que remete a uma Kultur). Tal tensão dá conta de um processo de transposição da ideologia moderna que conforma uma economia moral em torno da categoria de “vítima” e que aponta à constituição de um sujeito que valoriza a primeira pessoa para afirmar sua existência e a de “outros”, tomando-os como objeto no qual se busca reconhecer uma singularidade que o transforme de coisa em pessoa. As racionalidades, lógicas, argumentações, justificações e diferenças de significado da categoria “dignidade” emanam de configurações ideológicas, afetivas e relacionais que adquirem significado político na tensão entre civilisation e Kultur. Essa tensão cria o efeito de alteridade política e permite distinguir o encontro de duas cronologias morais, que fazem parte da disputa referente ao significado da dignidade para si: de um lado, uma cronologia moderna e progressiva, que coloca o polo moral ruim no passado, o presente como um problema para a sociedade civil e o polo moral bom no futuro; de outro, temporalidades individuais para os acusados, que assim idealizam o passado, experimentam o julgamento moral no presente e vivenciam a sensação de incerteza diante do futuro. Para desenvolver este argumento, este trabalho apresenta uma etnografia do processo social mediante o qual os grupos reflexivos de gênero configuram-se enquanto um mecanismo de transformação de homens acusados de violência contra a mulher, de modo tal que os homens acusados comecem se perceber como indivíduos com gênero e passem a estabelecer relações sociais tendo como referencial a filosofia da dignidade humana. / This doctoral dissertation argues that, considering the context of enforcing the Maria da Penha Act in Rio de Janeiro, the “culture” category shows a political relation referring to the conflict between different definitions of the human person, being expressed in tensions related to how agencies, subjectivities and object meanings are constituted in participants of genderreflexive groups, namely, these groups’ facilitators, and men accused of domestic and family violence against women, whose participation in such groups is virtually mandatory. The positions of field agents arise from the tension between ideologies – one which is individualist (referring to civilization), and another which is related to the concept of “força” (referring to Kultur). Such tension addresses a process of transposing the modern ideology that configures a moral economy around the “victim” category, and which points toward the constitutions of individuals that value the first person in order to reinsure their existence as well as that of “others”, taking them as objects in which one seeks to acknowledge a singularity able to transform things into people. Rationalities, logics, arguments, justifications and differences in meaning in the “dignity” category originate from ideological, affective, and relational configurations that acquire a political meaning in the tension between civilisation and Kultur. Such tension creates the effect of political alterity and allows one to identify the encounter of two moral chronologies, which are part of the dispute related to the meaning of self-dignity: on one side, a modern and progressive chronology, which places negative moral aspects in the past, the present as a problem for civil society and good moral aspects in the future; on the other side, individual temporalities of the accused men, which, in turn, idealize the past, experience moral judgment in the present and the feeling of uncertainty in regard to the future. To develop this argument, this study presents an ethnography of the social process in which genderreflexive groups are configured as a mechanism that transforms men accused of violence against women in such a way that accused men start to perceive themselves as individuals with a gender, and begin to establish social relations based on human dignity philosophy. / En esta tesis de doctorado se argumenta que la categoría de “cultura”, en el contexto de implementación de la Ley Maria da Penha (de enfrentamiento de la violencia doméstica y familiar contra la mujer en Río de Janeiro, Brasil), evidencia una relación política relativa al conflicto entre diferentes definiciones de la persona humana, que se expresa en tensiones en la constitución de sentidos sobre objetos, agencias y subjetividades de los participantes de grupos reflexivo de género: los facilitadores de esos grupos y los hombres acusados de violencia, que son obligados a participar. Las posiciones de los agentes en el campo emergen de la tensión entre ideologías – una individualista (relativa a la civilisation); y una relacionada al concepto de “força” (que hace referencia a una Kultur) – y de la constitución de vínculos afectivos en las relaciones de parentesco. Tal tensión refleja un proceso de transposición de la ideología moderna que conforma una economía moral sobre la categría de “víctima”, e que apunta a la conformación de un sujeto que valora la primera persona para afirmar su existencia y la de “otros”, tomandolos como objeto en el cual se busca reconocer una singularidad que lo transforme de cosa en persona. Las racionalidades, las lógicas, los argumentos, las justificaciones y las diferencias de significado de la categoría “dignidad” surgen de configuraciones ideológicas, afectivas y relacionales que adquieren significado política en la tensión enre civilisation y Kultur. Esa tensión crea el efecto de alteridad política y permite distinguir el encuentro entre dos cronologías morales, que hacen parte de la disputa referente al significado de dignidad para si: de un lado, una cronología moderna y progresiva, que presenta un polo moral negativo en el pasado, el presente como un problema para la conformación de una sociedad civil y el polo moral positivo en el futuro; de otro, temporalidades individuales para los acusados, que idealizan el pasado, son juzgados moralmente en el presente y viven la sensación de incerteza en relación al futuro. Para desarollar este argumento, la tesis presenta una etnografía del proceso social mediante el qual los grupos reflexivos de género se configuraran como un mecanismo de transformación de hombres acusados de violencia contra la mujer, de modo tal que eses hombres comiencen a concebirse como individuos con género y pasen a establecer relaciones sociales teniendo como referencia la filosofía de la dignidad humana.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2 e 3. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:33:59Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Rejeito a pedido do submetedor. on 2018-08-30T17:42:39Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:44:52Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / A Lei do Feminicídio brasileira (Lei 13.104/2015) reacendeu o debate criminológico, feminista, penal, processual penal e de política criminal sobre a conveniência, necessidade e efetividade da criminalização da violência de gênero contra as mulheres mediante legislações gêneroespecíficas. A presente pesquisa, empírica e qualitativa, procurou interpelar algumas premissas hegemônicas nesse debate, notadamente as apriorísticas, essencialistas e dogmáticas acerca do papel da punição na vida das mulheres e da incapacidade de o sistema de justiça atendê-las, a partir da seguinte pergunta central: o que os atores jurídicos dizem sobre o feminicídio, após sua inserção no Código Penal, nos julgamentos desses casos no Tribunal do Júri? Para respondê-la, a investigação se dividiu em três eixos temáticos. O primeiro eixo procura demarcar inicialmente de onde partimos para fazer a análise das práticas jurídicas no plenário do júri. São apresentadas a genealogia da categoria do feminicídio, as razões de política criminal feminista para sua tipificação legal e uma base teórica para análise de políticas penais não apenas da perspectiva instrumental e ortodoxa de controle do crime e do criminoso, mas de suas dimensões “não-penais”. O segundo eixo analisa as práticas jurídicas a partir dos dados coletados pela observação de 5 sessões plenárias do júri (ocorridas nos meses de março e abril de 2017 no Distrito Federal). São identificadas as resistências e aproximações dos atores jurídicos com a perspectiva de gênero a partir de variáveis como uso de estereótipos de gênero, persistência de teses defensivas culpabilizadoras das vítimas, plenitude de defesa e limites éticos, (des)contextualização da violência estrutural de gênero, silenciamento quanto a marcadores interseccionais e reparação de danos e gênero ausentes nas sentenças condenatórias. O terceiro eixo analisa como as controvérsias em torno da natureza dogmático-penal da qualificadora do feminicídio repercutem na comunicação do que é o feminicídio e no seu reconhecimento pelos jurados. São apresentadas a disputa de sentidos segundo o campo jurídico (que ora classifica a qualificadora como objetiva, ora como subjetiva), a importância da visibilidade da estruturalidade da violência de gênero contra as mulheres no plano dogmáticopenal, bem como as ambiguidades em torno de categorias como “motivação de gênero” e “crime de ódio”. Por último, é analisada a associação da qualificadora com um possível aumento de punitividade tanto em termos de discursividade quanto em termos quantitativos de pena. Embora outros dados, interpretações e explicações possíveis na perspectiva de gênero pudessem ter sido explorados pelos atores jurídicos, os achados indicam uma virada, ainda que modesta, na atuação de alguns deles em relação aos apontamentos de pesquisas anteriores, com tendência aproximativa crescente da perspectiva de gênero, que só foi catalisada graças à positivação penal do feminicídio. As referências nos discursos do plenário a estatísticas de violência de gênero contra as mulheres, aos tipos de violência, à Lei Maria da Penha, ao conceito de feminicídio, ao ciclo da violência de gênero, à desigualdade de gênero e ao machismo são indicadores concretos de mudanças, ainda que pontuais. Os achados ainda sugerem que tais mudanças não se deram em razão da incorporação do gênero pela dogmática jurídica, mas em virtude do investimento das instituições jurídicas de Estado em capacitações com os profissionais responsáveis pelos casos, assim como em razão da disseminação e do acesso e uso livre de materiais e ferramentas online disponibilizadas por agências feministas como a ONU Mulheres e a Agência Patrícia Galvão. / The Brazilian Law of Feminicide (Law 13.104/2015) reignited the criminological, feminist, criminal and criminal policy debate on the convenience, necessity and effectiveness of the criminalization of gender-based violence against women through gender-specific legislations. The present research, empirical and qualitative, sought to address some hegemonic premises in this debate, notably the a priori, essentialist and dogmatic about the role of punishment in women’s lives and the inability of the justice system to serve them, from the following central question: what do legal actors say about feminicide, after its inclusion in the Brazilian Penal Code, in the judgments of these cases in the Court of the Jury? To answer this, the research was divided into three thematic axes. The first axis seeks to demarcate initially from where we left to do the analysis of the legal practices in the plenary of the jury. The genealogy of the feminicide category, the feminist criminal policy rationale for its legal typification, and a theoretical basis for analyzing criminal policies are presented not only from the instrumental and orthodox perspective of crime and criminal control, but from their “non-criminal dimensions”. The second axis analyzes the legal practices from the data collected by the observation of 5 plenary sessions of the jury (occurred in March and April 2017 in the Federal District). The resistances and approximations of the legal actors with the gender perspective are identified based on variables such as the use of gender stereotypes, the persistence of defensive theses blaming the victims, full defense and ethical limits, (de)contextualization of structural violence of gender, silencing of intersectional markers and repair of damages and gender absent in convictions. The third axis analyzes how the controversies surrounding the dogmatic-penal nature of the qualifier of feminicide have repercussions on the communication of what is feminicide and its recognition by jurors. It is presented the dispute of meanings according to the legal field (which now classifies the qualifier as objective, or as subjective), the importance of the visibility of the structurality of gender violence against women in the dogmatic-penal plane, as well as the ambiguities around categories such as “gender motivation” and “hate crime”. Finally, the association of the qualifier with a possible increase of punitiveness is analyzed in terms of both discursiveness and quantitative terms of punishment. Although other possible data, interpretations and explanations from a gender perspective could have been explored by legal actors, the findings indicate a modest turn in the performance of some of them in relation to previous research notes, with a growing tendency towards a gender perspective, which was only catalyzed thanks to the criminal positivation of feminicide. The references in the plenary's speeches to statistics of gender violence against women, types of violence, the Maria da Penha Law, the concept of feminicide, the cycle of gender violence, gender inequality and machismo are concrete indicators of changes, however punctual. The findings still suggest that such changes were not due to the incorporation of gender by legal theory, but due to the investment of state legal institutions in training with the professionals responsible for the cases, as well as the dissemination and access and use free of materials and online tools made available by feminist agencies such as UN Women and the Patrícia Galvão Agency.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T11:45:57Z No. of bitstreams: 1 SILVA AMO 2014.pdf: 1728348 bytes, checksum: 753e26b845b260d4b196503daa2db659 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T16:36:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA AMO 2014.pdf: 1728348 bytes, checksum: 753e26b845b260d4b196503daa2db659 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T16:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA AMO 2014.pdf: 1728348 bytes, checksum: 753e26b845b260d4b196503daa2db659 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / Este trabalho apresenta os resultados de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, que analisou a percepção de mulheres que realizaram abortos nos casos previstos por lei sobre a atenção recebida em serviço estadual de referência em Salvador, Bahia, elegendo-se como eixo de análise o princípio da integralidade da atenção. Partindo-se da hipótese de que a integralidade da atenção à saúde das mulheres que buscam o aborto legal é comprometida à medida que, embora amparada na legislação em vigor, não se realiza, pela escassez de informação, descontinuidade dos procedimentos e insuficiência de serviços, estabeleceu-se, como objetivo geral, compreender a perspectiva das mulheres submetidas ao aborto legal sobre a atenção recebida. Para melhor discutir o conceito de integralidade, empreende-se ensaio por investigação documental sobre a construção de políticas de saúde no Brasil, com destaque para o Sistema Único de Saúde, o aborto legal e debate sobre os nexos entre gênero, violência e aborto. Foram feitas entrevistas com três mulheres que realizaram aborto no serviço estadual de referência, com utilização de um roteiro de entrevista semiestruturado e a análise foi dividida em categorias, relativas à percepção acerca do atendimento recebido no serviço de aborto legal, antes, durante e após a interrupção da gravidez. Foram respeitados os aspectos éticos. O processo de construção permitiu compreender que a atenção ao processo de abortamento, inscrita no marco do respeito aos direitos humanos das mulheres e no livre exercício dos seus direitos reprodutivos, ainda enfrenta obstáculos sócio-culturais-religiosos no âmbito das dinâmicas de relações de poder desiguais, perpetradas e reproduzidas por naturalização das diferenças de gênero. A gravidez decorrente de violência sexual engloba diversas expressões da questão social e indica a complexidade do enfrentamento do problema. As informações produzidas pelo permitiram alcançar os objetivos específicos de identificar as características sociodemográficas dessas mulheres e conhecer sua percepção sobre a atenção recebida antes, durante e após o processo de interrupção da gravidez, e compreender que, em que pese a integralidade da atenção à saúde das mulheres que buscam o aborto legal, ser alcançada parcialmente, ela fica comprometida, dados os limites apontados no serviço. / This work presents the results of an exploratory study with a qualitative approach, that have analyzed the perception of women that performed abortion, in cases provided by law, about the attention received in referential statewide service in Salvador, Bahia, electing as the analysis axis the principle of integral attention. Starting from the hypothesis that the integral attention to women's health, seeking legal abortion, is compromised because, although exists in current legislation, is not consummated due to the shortage of information, discontinuity of the procedures and insufficiency of services; we established as the general objective the understanding of women undergoing legal abortion perspective about the attention received. Order to better discuss the concept of integrality, undertakes assay by documental investigation about the construction of health care politics in Brazil, with emphasis on the Sistema Único de Saúde (Unified Health System), the legal abortion, and the debate on the nexus between gender, violence and abortion. Interviews were conducted with three women who performed abortion in referential statewide service, using a semistructured interview guide, and the analysis was divided into categories related to the perception of the service received in legal abortion service, before, during and after termination of pregnancy. Ethical aspects were respected. The construction process allows us to understand that abortion care process, entered in the framework of respect for women’s human rights and the free exercise of their reproductive rights, still faces socio-cultural-religious obstacles within the unequal power relations dynamics, perpetrated and reproduced by naturalization of gender differences. Pregnancy resulting from sexual violence encompasses different expressions of the social issue and indicates the complexity of facing the problem. The information produced achieved the specific objectives of identifying the sociodemographic characteristics of these women and know their perception of the care provided before, during and after the process of termination of pregnancy, and understand that, despite the integral attention to women's health seeking legal abortions be achieved partially, it is compromised, given the limits indicated in the service.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva. / Introdução: A Violência Doméstica é algo de significativa preocupação para a sociedade, em especial para o setor de saúde, e tem se tornado um problema de Saúde Pública devido ao aumento dos casos realizados nos últimos anos em mulheres. Por outro lado, a escassez de dados é um fator determinante, e a questão ainda é pouco relatada nos diagnósticos e nos Serviços de Saúde Pública. Objetivo: O objetivo geral deste trabalho foi estimar a taxa de notificação de violência doméstica contra mulheres no Brasil, Região Sul, Santa Catarina, e Microrregião de Criciúma no período de 2009 a 2013. Métodos: Estudo ecológico e descritivo, sendo a Violência Doméstica a variável dependente, e variáveis independentes a idade, região geográfica de residência, e o agressor. Foi calculada a taxa pela divisão das notificações de violência doméstica pela população feminina residente no mesmo local e período, multiplicando-se por 10.000. Resultados: No período de 2009 a 2013 ocorreram 197.476 notificações de Violência Doméstica no Brasil, equivalendo a uma taxa bruta de 4,0 notificações/10.000 mulheres. As Regiões que apresentaram maiores taxas de notificação de violência doméstica foram a Sul (6,2 notificações/10.000 mulheres), sucedida pela Centro-Oeste (5,3 notificações/10.000 mulheres); com aumento representado por crescimento linear (y=1,4747x - 0,4539) das taxas de notificação em decorrência do período considerado (r2=0,9847). Os Estados que apresentaram maiores taxas foram o Mato Grosso do Sul (18,2 notificações/10.000 mulheres), seguido pelo Acre (8,0 notificações/10.000 mulheres), Paraná (6,6 notificações/10.000 mulheres) e Rio Grande do Sul (6,5 notificações/10.000 mulheres). Houve predominância do cônjuge (2,3 notificações/10.000 mulheres), seguido pelo ex cônjuge (0,8 notificações/10.000 mulheres), mãe (0,7 notificações/10.000 mulheres) e pai (0,6 notificações/10.000 mulheres), e considerando a série histórica, o aumento mais expressivo (542,85% entre 2009 e 2013) ocorreu nas taxas associadas ao cônjuge (variando de 0,7 notificações/10.000 mulheres em 2009 para 3,8 notificações/10.000 mulheres em 2013), representada por crescimento linear (y=0,8342x - 0,2202; r2=0,9849). Na análise por idade, as mulheres de 20 a 29 anos representaram a categoria predominante (5,3 notificações/10.000 mulheres), sucedidas pelas de 30 a 39 anos (5,2 notificações/10.000 mulheres), no entanto, observou-se expressão polinomial (y=-0,1836x2 + 0,8138x + 4,194) na avaliação das taxas em relação à idade, que mostrou aumento das taxas de notificação até os 29 anos, e diminuição a partir dessa idade (r2=0,9109). Os dados associados a Microrregião de Criciúma (12,8 notificações/10.000 mulheres), Santa Catarina (5,3 notificações/10.000 mulheres) e Região Sul (6,2 notificações/10.000 mulheres) foram superiores à média nacional (4,0 notificações/10.000 mulheres), característica que se manteve em todo o período do estudo, apesar do aumento observado no período; tal crescimento das taxas de notificação em decorrência do período, revelou-se linear nas quatro regiões supracitadas, no Brasil, sendo representado pela fórmula y = 5,392x - 3,3872 (r2=0,9988), na Região Sul por y = 2,8145x - 2,2185 (r2=0,9690), em SC pela fórmula y = 1,941x - 0,5614 (r2=0,9254), e na Microrregião de Criciúma pela fórmula y = 1,4747x - 0,4539 (r2=0,9847). Conclusão: As taxas de notificação associadas a mulheres em situação de Violência Doméstica no Brasil e demais regiões aumentaram no período de 2009 a 2013. A população predominante foi composta por mulheres adultas, residentes da Região Sul, sendo a violência mais praticada pelo cônjuge e ex cônjuge. Tal situação sustenta a necessidade de ampliação e fortalecimento da rede de Atenção Primaria à Saúde, em especial da Estratégia Saúde da Família, por ser um dos locus principais de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Oportunizando a qualificação deste espaço busca-se garantir a propagação dos direitos das mulheres, principalmente cessando que atos violentos se repitam cotidianamente nos territórios de saúde.

Orientador: José Horta Nunes / Banca: Cláudia Castellanos Pfeiffer / Banca: Dantielli Assumpção Garcia / Resumo: Nesta dissertação, tem-se por objetivo, a partir dos princípios teóricos da Análise de Discurso de linha pechetiana, analisar o discurso administrativo sobre a mulher e sua constituição pelo discurso político, pelo discurso jurídico e pelo discurso assistencial. Além disso, a partir do material de análise, busca-se também observar como o dizer administrativo sobre a mulher funciona e produz sentidos em meio a outras discursividades que heterogeneamente se manifestam, como o discurso de igualdade de direitos entre o sujeito masculino e feminino, o discurso de orientação da mulher agredida, o discurso de incentivo à denúncia das agressões, o discurso de combate e de prevenção à violência doméstica. Desse modo, para estudar o dizer das políticas públicas voltadas à população feminina, tomou-se por base não só enunciados retirados de textualizações de política pública que trazem marcas de um discurso político-administrativo - como o "II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM" (2008), folders de combate à violência doméstica, a publicação "Violência contra a mulher em Rio Preto" (2008) e a cartilha "Nem mais nem menos: iguais" (2005) -, mas também enunciados selecionados das entrevistas realizadas com a secretária administrativa, com a assistente social, com a advogada e com a psicóloga da "Secretaria Especial dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia", do município de São José do Rio Preto (SP). Enunciados esses que, neste trabalho, também são significativos para o estudo do discurso administrativo sobre a mulher / Abstract: The main purpose of this thesis is to analyze the administrative discourse related to women and its formation through the political, legal and social care discourses. The theories which were used follow the French line of research proposed by Pêcheux for Discourse Analysis. Moreover, through the investigation of the research material, this study aims to observe the administrative speeches about women and their role as sense-makers among many other discourses, which manifest their practices heterogeneously; for instance, the discourse of equal rights for male and female, the keynote discourse for psychological and physiological assaulted women, encouraging them to report the aggressions, as well as the discourse for domestic violence prevention. Therefore, in order to comprehend the Public Policies' speeches related to women population, this research is based not only on statements which were extracted from Policies' textualizations and which have marks of political and administrative discourses - for example, the "II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM" (Second National Plan for Women (2008)); some pamphlets developed to prevent domestic violence; the paper "Violência contra a mulher em Rio Preto" (Violence Against Women in Rio Preto (2008)); and the booklet "Nem mais nem menos: iguais" (Neither more nor less: equal (2005)) - but also on some statements selected among the interviews performed with an administrative secretary, a social worker, a lawyer and a psychologist, who work for the "Secretaria Especial dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia" (Special Secretariat of Rights and Policies for Women, People with Disabilities, Race and Ethnicity) in São José do Rio Preto (SP). It is important to consider that, in our investigation, these statements have an indispensable meaning for the study about ... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-02Bitstream added on 2014-06-13T19:37:57Z : No. of bitstreams: 1 santos_al_me_assis.pdf: 1118542 bytes, checksum: 316b0ef3edf35819d044265ed05c5069 (MD5) / Neste estudo descrevemos, brevemente, a trajetória do reconhecimento da violência contra a mulher como um grave problema social. Destacamos a participação do movimento feminista e sua importância enquanto manifestações, reivindicações, ações e pressões que tiveram como resultado, dentre outros, a implantação de políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher. No Brasil, a criação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) foi uma importante conquista do movimento feminista, pois, deu maior visibilidade ao fenômeno da violência contra a mulher. Contudo, constatamos o quanto é complexa a relação entre as denunciantes, a DDM e o combate à violência contra a mulher. O objetivo desta pesquisa foi analisar o efeito da ideologia do gênero e do patriarcado na subjetividade de mulheres que sofrem violência na relação conjugal e denunciaram seus agressores na DDM; como também, investigar qual o significado e a importância da DDM na vida destas mulheres: suas expectativas e representações antes e depois de procurarem a delegacia. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-dirigidas realizadas com quatro mulheres e na análise tomamos como principais categorias analíticas os conceitos de gênero, violência simbólica, patriarcado e poder. Constatamos que a desinformação e o medo são os grandes entraves que impedem as mulheres de efetivar e levar adiante a queixa contra seus agressores. Além disso, a DDM também apresenta dificuldades em oferecer um serviço que contemple a demanda das denúncias de violência de gênero no contexto conjugal, muitas vezes, banalizando a gravidade destas queixas. A efetivação do que lhe compete é realizada de forma lenta e ineficaz, levando as denunciantes a desacreditarem no papel desta instituição no combate à violência contra a mulher. / In this study, we describe briefly the awareness trajectory of the violence against women as a serious social problem. We emphasize the participation of the feminist movement and its importance as manifestations, claims, actions and pressures, which had as result, among others, the implantation of public policies turned to the combat to the violence against women. In Brazil, the creation of the Delegacias de Defesa da Mulher* (DDM) was a feminist movement.s important conquest. However, we noticed how much the relation among the denouncer, the DDM and the combat to the violence against woman is complex. The objective of this research was to analyze the effect of the patriarchy and gender ideology in the subjectivity of women who suffer violence in marital relation and denounce their aggressors in the DDM; and also; to investigate what the meaning and the importance of the DDM is in these women.s lives - their expectations and representations before and after looking for the police station. The data were collected through semi-directed interviews with four women, and in the analysis we took as main analytical categories the concepts of gender, symbolical violence, patriarchy and power. We noticed that the disinformation and the fear are the great locks that impede the women to effectuate and carry out the complaint against their aggressors. Besides, the DDM also presents difficulties in offering a service that contemplates the demand of the gender violence denounces in marital context, in many situations banalizing the gravity of these complaints.

Orientador: Flávia Arlanch Martins de Oliveira / Banca: Beatriz Anselmo Olinto / Banca: Lidia Maria Vianna Possas / Banca: Jose Carlo Barreiro / Banca: Emery Marques Gusmão / Resumo: A sedução e a violência estão presentes nas conquistas masculinas e os homens por não honrarem o compromisso assumido com as vítimas/ofendidas, tiveram que responder por crimes de natureza sexual. Porém muitas vítimas/ofendidas não podem ser consideradas como passivas: em muitos casos, elas impuseram a sua vontade, escolheram o futuro marido e como não foram entendidas pelo homem dos seus sonhos denunciaram-nos. Algumas tiveram seu sonho concretizado via casamento ou viram o acusado punido pela justiça. Para que pudessem ter sua honra defendida pelo Estado, ao fazer o registro de queixa-crime, tiveram que passar por outras formas de violência ao se declararem vítimas de estupro ou ofendidas em sua integridade física. / Abstract: The seduction the on the conquest masculinas these for no honor the engagment assumed with the victima what answer for crimes of nature sexual. Many prey offended no can be consider many cases, they forced the she sweats will, they singled out the future husband defendant punish by justice wherefore pudessem have she swets esteem defended at registry of complaint - crime, the had what undergo another forms of forced the if we'll offended em she sweats. / Doutor

Orientador: Maria de Fátima Araújo / Banca: Miriam Pillar Grossi / Banca: Sandra Maria Azeredo / Banca: Wiliam Siqueira Peres / Banca: Ana Flávia Pires Lucas D'Oliveira / Resumo: A violência contra a mulher, que ocorre no âmbito doméstico, conjugal ou familiar é a mais frequente forma de violência de gênero. Este fenômeno é hoje mundialmente reconhecido pelos organismos de Saúde (OMS, OPAS) e de Direitos Humanos como um problema social grave, com sérias consequências para a saúde e qualidade de vida das mulheres e também dos homens. Com a promulgação da lei 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha, colocou-se como necessidade a discussão desse tema junto à população para que a mesma não só pudesse conhecer a lei como também pudesse repensar suas concepções sobre feminilidades, masculinidades e, é claro, sobre violência. Um dos objetivos desse trabalho foi justamente fomentar discussões a respeito da violência contra mulher dentro de uma relação amorosa ou conjugal heterossexual bem como conhecer os discursos sobre gênero, violência, poder, casamento, amor, feminilidades e masculinidades junto a grupos populacionais de algumas cidades do interior paulista. Como referencial deste estudo foram utilizadas teorias feministas que permitiram que o gênero fosse compreendido como o aparato de poder por meio do qual a produção e a normatização do feminino e masculino tomam lugar a partir de formas variadas, construindo verdades e regulações sobre corpos de mulheres e de homens. A trajetória metodológica dessa pesquisa também pretendeu inaugurar um novo dispositivo de investigação e intervenção social dentro da Psicologia, a saber, o Teatro do(a) Oprimido(a) de Augusto Boal, na modalidade de Teatro Fórum (TF). No TF a plateia é chamada para subir no palco e substituir o(a) protagonista/oprimido(a), tentando resolver seu problema como se estivesse em seu lugar. Para realizar as cenas (esquete), formei um grupo com estudantes universitários(as)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Violence against women, which occurs in the domestic, conjugal or familiar ambit, is the most frequent form of gender violence. This phenomenon is nowadays worldwidely recognized by organizations of health (WHO, PAHO) and human rights as a grave social problem, with serious consequences for health and quality of life for women and also for men. With the promulgation of Law 11340/2006, also known as Maria da Penha Law, it was put as a need the discussion of this theme together with the population so that they could not only know the law but also rethink their conceptions about femininities, masculinities and, of course, about violence. One of the objectives of this work was exactly to foment discussions on violence against women in a heterosexual loving or conjugal relationship as well as to know the discourses on gender, violence, power, marriage, love, femininities and masculinities of population groups in some towns in the interior of the State of São Paulo, Brazil. As a reference for this study it was used feminist theories which made possible to understand gender as an apparatus of power by means of which the production and the standardization of masculine and feminine take place from several forms, constructing truths and regulations of men's and women's bodies. The methodological trajectory of this research also intended to inaugurate a new device for investigation and social intervention in Psychology, namely, Augusto Boal's Theatre of the Oppressed, in its modality Forum Theatre. In the Forum Theatre the audience is invited to go up on the stage and substitute the protagonist/oppressed, trying to solve his/her problem as if they were in his/her place. In order to perform the scenes (sketch) I gathered a group... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Maria de Fátima Araújo / Banca: Cassia Maria Carloto / Banca: Wiliam Siqueira Peres / Resumo: Neste estudo descrevemos, brevemente, a trajetória do reconhecimento da violência contra a mulher como um grave problema social. Destacamos a participação do movimento feminista e sua importância enquanto manifestações, reivindicações, ações e pressões que tiveram como resultado, dentre outros, a implantação de políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher. No Brasil, a criação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) foi uma importante conquista do movimento feminista, pois, deu maior visibilidade ao fenômeno da violência contra a mulher. Contudo, constatamos o quanto é complexa a relação entre as denunciantes, a DDM e o combate à violência contra a mulher. O objetivo desta pesquisa foi analisar o efeito da ideologia do gênero e do patriarcado na subjetividade de mulheres que sofrem violência na relação conjugal e denunciaram seus agressores na DDM; como também, investigar qual o significado e a importância da DDM na vida destas mulheres: suas expectativas e representações antes e depois de procurarem a delegacia. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-dirigidas realizadas com quatro mulheres e na análise tomamos como principais categorias analíticas os conceitos de gênero, violência simbólica, patriarcado e poder. Constatamos que a desinformação e o medo são os grandes entraves que impedem as mulheres de efetivar e levar adiante a queixa contra seus agressores. Além disso, a DDM também apresenta dificuldades em oferecer um serviço que contemple a demanda das denúncias de violência de gênero no contexto conjugal, muitas vezes, banalizando a gravidade destas queixas. A efetivação do que lhe compete é realizada de forma lenta e ineficaz, levando as denunciantes a desacreditarem no papel desta instituição no combate à violência contra a mulher. / Abstract: In this study, we describe briefly the awareness trajectory of the violence against women as a serious social problem. We emphasize the participation of the feminist movement and its importance as manifestations, claims, actions and pressures, which had as result, among others, the implantation of public policies turned to the combat to the violence against women. In Brazil, the creation of the "Delegacias de Defesa da Mulher"* (DDM) was a feminist movement.s important conquest. However, we noticed how much the relation among the denouncer, the DDM and the combat to the violence against woman is complex. The objective of this research was to analyze the effect of the patriarchy and gender ideology in the subjectivity of women who suffer violence in marital relation and denounce their aggressors in the DDM; and also; to investigate what the meaning and the importance of the DDM is in these women.s lives - their expectations and representations before and after looking for the police station. The data were collected through semi-directed interviews with four women, and in the analysis we took as main analytical categories the concepts of gender, symbolical violence, patriarchy and power. We noticed that the disinformation and the fear are the great locks that impede the women to effectuate and carry out the complaint against their aggressors. Besides, the DDM also presents difficulties in offering a service that contemplates the demand of the gender violence denounces in marital context, in many situations banalizing the gravity of these complaints. / Mestre