Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2019-03-01T19:55:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ricardo Gabriel de Araujo.pdf: 691842 bytes, checksum: 875292eea6779e8c004501f895da3814 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T19:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Ricardo Gabriel de Araujo.pdf: 691842 bytes, checksum: 875292eea6779e8c004501f895da3814 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / This research, linked to the research line named Public Policies in Education, Educational Practices and Diversity, aimed to problematize the training process of Law students, from a private university, located in the countryside of the state of São Paulo, in reference to the discussion on gender violence and violence against women. The research methodology was centered on the qualitative approach of an explanatory nature. Took part on this research the students that were newcomers and the concluding, specifically those enrolled in the first and last term of the law degree course, both frequenting night classes. The choice of these classes aimed to encompass students who were starting their initial training X students who were finishing the course, having the possibility to understand to what extent the research subject was approached in this process. Data collection was based on the application of a questionnaire with open questions, in addition to a focus group discussion, organized from the exhibition of the Brazilian movie named "Vidas Partidas". The obtained data were analyzed through the establishment of analytical units. Regarding the types of violence witnessed by the students, through the questionnaire, it was possible to highlight physical violence, verbal violence and even psychological violence against women. Attention was drawn to the fact that a significant proportion of the graduating students (37.70%) and newcomers (24.00%) mentioned that the victims did not seek any kind of support in the face of the violence experienced, given the fear of suffering new aggression or due to other factors, like the concern of maintaining their livelihood, as well as that of their offspring, the victims are silent. When questioned in the focus group if at some point in the academic training they participated in discussions on the historical process of violence and inequality against women, in addition to gender difference, all the participants were categorical, when asserting that they had not participated in any discussion related to the subjects presented. These aspects reveal gaps in the initial training of the future Law operators, which prevents them from identifying, for example, the historical facts that constituted patriarchalism, machismo, as well as the denial of gender discussions in our society. / A presente pesquisa, vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, Práticas Educativas e Diversidade, teve como objetivo problematizar o processo de formação de estudantes do curso de Direito, de uma universidade privada, no interior do estado de São Paulo, no que se refere à discussão sobre violência de gênero e violência contra as mulheres. A metodologia da pesquisa foi centrada na abordagem qualitativa de natureza explicativa. Participaram da investigação estudantes ingressantes e concluintes, especificamente, matriculados(as) no primeiro e último termo do curso de graduação em Direito, ambos(as) do período noturno. A escolha por essas turmas se deu em função de abarcar estudantes que estariam iniciando a formação inicial X estudantes que estavam finalizando o curso, abrindo possibilidades para compreendermos em que medida o tema desta pesquisa foi abordado nesse processo. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados, a aplicação de um questionário com questões abertas, além da realização de um grupo focal a partir da exibição do filme brasileiro "Vidas Partidas". Os dados obtidos foram analisados por meio da criação de unidades analíticas. Quanto aos tipos de violências presenciadas pelos(as) estudantes, por meio do questionário, foram destacadas a violência física, a violência verbal e, inclusive, a violência psicológica contra as mulheres. Chamou atenção o fato de que, parcela expressiva dos(as) estudantes concluintes (37,70%) e iniciantes (24,00%) mencionaram que as vitimas não buscaram nenhum tipo de apoio frente à violência vivenciada, diante do medo de sofrer novas agressões ou por outros fatores, a exemplo da preocupação da manutenção de seu sustento, assim como o de sua prole, as vítimas se calam. Quando indagados(as) no grupo focal se em algum momento da formação acadêmica participaram de discussões sobre o processo histórico da violência e desigualdade contra as mulheres, além da diferença de gênero, todos(as) os(as) participantes foram categóricos(as) ao afirmar que não tiveram nenhuma participação em discussões ligadas às temáticas apresentadas. Tais aspectos revelam carências na formação inicial dos(as) futuros(as) operadores(as) do Direito, que os(as) impede de identificar, por exemplo, os fatos históricos que constituíram o patriarcalismo, o machismo, bem como a negação das discussões de gênero em nossa sociedade.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-11-06T22:34:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProfessorasSituacaoViolencia.pdf: 885448 bytes, checksum: b5ac3a6b9e72b8b6c2bcece7d00568f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-07T17:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProfessorasSituacaoViolencia.pdf: 885448 bytes, checksum: b5ac3a6b9e72b8b6c2bcece7d00568f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-07T17:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProfessorasSituacaoViolencia.pdf: 885448 bytes, checksum: b5ac3a6b9e72b8b6c2bcece7d00568f6 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como tema a violência doméstica contra professoras e toma como objeto os registros sobre esse fato presentes em Inquéritos Policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Santarém-PA. A questão central da pesquisa consiste em problematizar: quais articulações entre a condição de violentada e o status profissional de professora são apresentadas no processo de denúncia, via inquérito policial, por professoras em situação de violência doméstica no município de Santarém? A partir dessa indagação central o objetivo geral da pesquisa volta-se para analisar as articulações entre a condição de violentada e o status profissional de professora presentes nos inquéritos policiais, articulado com a investigação das confluências entre as discussões sobre as relações de gênero, a violência doméstica e os direitos humanos das mulheres e a compreensão das formas de atravessamento entre os marcadores sociais das professoras em situação de violência doméstica. O tratamento metodológico foi pautado em um estudo qualitativo que se vale da pesquisa documental, por meio da análise de conteúdo dos Inquéritos Policiais da DEAM de Santarém, documentos estes que registram não só a ocorrência da violência como também o contexto em que ocorreram os atravessamentos dos diferentes marcadores sociais assumidos pelos sujeitos, autores das agressões e agredidas e suas intersecções. O marco teórico da pesquisa está pautado na perspectiva relacional que busca compreender a violência contra as mulheres resultantes das redes de relações de poder entre homens e mulheres e entre estes e os marcadores sociais que assumem. As análises conclusivas evidenciam que as tramas da violência doméstica contra as mulheres são complexas e marcadas por questões, tais como: a persistência na submissão à violência doméstica das docentes embora independam economicamente do agressor; a diferença geracional entre as docentes e os autores das agressões é marcada por homens mais jovens versus mulheres maduras, em processo de envelhecimento; o baixo nível de escolaridade dos agressores e o baixo prestígio da ocupação que desenvolvem em relação ao nível de escolaridade e posição social da profissão das docentes agredidas que possuem profissão definida, de natureza intelectual e reconhecida socialmente; as denúncias contra os autores das agressões só ocorreram após os motivos extremos de ameaças de morte e exposição pública da violência em uma profissão de natureza pública, a de professora; que o registro da ocorrência concretiza a alternância de poder nas relações de gênero e da própria violência doméstica, visto que na dinâmica da circulação de poder com os autores das agressões, as professoras agredidas reconheceram-se também como detentoras de poder, avançando da condição de vítimas para a de protagonistas; que na situação de violentadas, as professoras, foram capazes de perceber fios invisíveis naturalizados na teia da violência doméstica, partindo para o enfrentamento público, a denúncia. / This study has as its theme the domestic violence against women teachers and has as its object the records on this fact present in surveys of the Bureau of Police Services to Woman Santarém-PA (Delegacia de Atendimento à Mulher de Santarém-PA/DEAM). The central research question is to discuss: what links between the condition and violated professional teacher status are presented in the complaint process, through the police inquiry by teachers in a situation of domestic violence in the city of Santarem? From this central question the purpose of the research turns to examine the links between the condition and status violated professional teacher present in police investigations, combined with the investigation of the confluence between the discussions on gender relations, domestic violence and human rights of women and understanding of the ways of crossing between the social markers of the teachers in situations of domestic violence. The methodological approach was based on a qualitative study that draws on the documentary research, through content analysis of police investigations of DEAM Santarém, which documents not only record the occurrence of violence, but also the context in which occurred the crossings of the different social markers made by individuals, aggressors and battered and their intersections. The theoretical framework of research is based on the relational perspective that seeks to understand the violence against women resulting from networks of power relations between men and women and between these and the social markers that disclaim. The conclusive analyses show that the plots of domestic violence against women are complex and marked by issues such as: the persistence in submission to the domestic violence of women teachers, although don´t depend economically on the aggressor, the generational difference between the women teachers and the authors of the aggression is characterized by younger men versus older women, in the aging process; the low educational level of the aggressors and the low prestige of the occupation that develop in relation to educational level and social position profession of women teachers assaulted with defined profession, of an intellectual and socially recognized; the complaints against the authors of the attacks occurred only after the grounds of extreme death threats and the public display of violence in a profession of a public nature, as a teacher; that the record of the occurrence embodies the alternation of power in gender relations and domestic violence itself, since the dynamics of circulation of power with the authors of the attacks, the women teachers were also assaulted recognized as having power, advancing the status of victims for the protagonists; that in the situation of abused the women teachers were able to perceive the invisible wires naturalized in the web of domestic violence, starting to face the public, the complaint. / CEULS/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Santarém/PA

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T12:53:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-03-26T15:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-26T15:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_LimitacoesLeiMariadaPenha.pdf: 1887769 bytes, checksum: 085ab15d9a27a735241e4023443586da (MD5) Previous issue date: 2013 / O tema abordado é o referente à violência doméstica e familiar contra a mulher, com recorte na violência conjugal. Este trabalho analisa as limitações da Lei Maria da Penha em seu eixo repressivo. A questão abordada foi a relação entre os entraves no fluxo dos procedimentos policiais decorrentes da condição de procedibilidade (autorização da vítima) e o número de arquivamento de ocorrências. Analisamos a série histórica de registros de ocorrências feitas na Delegacia de Crimes Contra a Mulher, da cidade de Macapá – Estado do Amapá, relativos ao período de 2007 a 2011. A pesquisa teve um caráter quantitativo que constou da análise do banco de dados da Delegacia de Crimes contra a Mulher de Macapá/AP, relativo aos delitos afetos à Lei Maria da Penha. Constatou-se que há um desencontro de vontades entre grande parte das vítimas e a legislação em vigor com o fim de protegê-las, tendo em vista o alto índice de não oferta de representação que os dados apresentaram. Por outro lado, há por parte do Estado uma posição estritamente legalista que concorre para a continuidade do problema. / The issue discussed refers to domestic and family violence against women focusing on conjugal violence. This paper analyses the limitations Maria da Penha law in its repressive norms. The issue addressed was the relation between barriers in the flow of police procedures resulting from thecondition for proposal (authorization by the victim) and the number of the police report filing. We have analyzed the historical series of police reports made at the Department on Crimes against Women, in the city of Macapá, State of Amapá between 2007 and 2011. The survey had a quantitative character which consisted in the analysis of the data bank of the Department on Crimes AgainstWomenof Macapá/AP concerning offences against Maria da Penha Law. It was verified that there is a mismatch of wishes between most victims and the legislation in force aiming to protect them, based on the high number of victims who did not press charges. On the other hand, the Government has a strict legalistic position which contributes to the continuity of the problem.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-25T12:19:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_HomensCenarioLei.pdf: 1394911 bytes, checksum: 91c555575aa2f1332dc9a21427b5e669 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-06-24T14:24:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_HomensCenarioLei.pdf: 1394911 bytes, checksum: 91c555575aa2f1332dc9a21427b5e669 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-24T14:24:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_HomensCenarioLei.pdf: 1394911 bytes, checksum: 91c555575aa2f1332dc9a21427b5e669 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher. / This work intended to study the place occupied by men in the context of violence against women - more precisely on nowadays scene placed by Maria da Penha law. This law brings several modifications concerning the strategies to “combat” violence against women. The most commented one is the severity when punishing those considered “aggressors”. In order to do that, learning the possible conceptions about men that circulate in this recent context, two fundamental steps were taken. The first one consisted of making a list of all the services provided in cases of violence against women at the city of Belém, Brazil. That was a moment on which we noticed the lacking of any service concerning the men involved in violence situation. Once Women's Police Station has presented itself as the most important reference about the subject at Belém, we began the second part of this research, which was divided on three methodological strategies: observation of its everyday life and interviews with its employees and people that used to go there. The information obtained showed that although Women's Police Station is a place that intends to give support to those that look for help, it reveals itself a violent ambient, something exemplified either by its architecture and by the kind of service provided there. Besides, it was possible to apprehend some suggestive conceptions of those men (and women) usually presented there. The main point of our discussion refers to a new naturalization of men that commit violence against woman: from a violent “essence” to a violent socialization. Here, although the people interviewed consider these men as products of a “sexist education”, they indicate prison as the adequate punishments in those cases. On the other hand, once prison is recognized as incapable of promoting “positive” changes, it is recommended to add some psychological treatment. It is possible to realize that there is a “treatment” speech about these men that tries to “regenerate” them and lately give them “back to society”. Nevertheless, we consider that this approach only increases the intolerance against men that commit violence, once it stigmatizes them as the part of society that must be cured, formatted and lately “given back”. In conclusion, more than a “treatment” we propose the creation of a space of listening that can put in check the certainties about the type of gender relations that produce and maintain situations of violence against women.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T12:10:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaGeneroCrime.pdf: 886611 bytes, checksum: 991e3aac391eea443a485e39e67e152f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaGeneroCrime.pdf: 886611 bytes, checksum: 991e3aac391eea443a485e39e67e152f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ViolenciaGeneroCrime.pdf: 886611 bytes, checksum: 991e3aac391eea443a485e39e67e152f (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / A presente dissertação analisa a solução provida pelo judiciário quanto à questão de gênero inserta em julgamentos de crimes passionais em que a vítima é mulher. Como recorte empírico escolheu-se o Caso Nirvana a fim de que se analise o conflito de gênero no discurso jurídico no contexto de Belém. Inicia-se pelo conceito filosófico de verdade, e as respectivas dificuldades para sua apreensão em razão de modelos preestabelecidos dos papéis de gênero, bem como nos enquadramentos feitos nos procedimentos policiais e judiciais. São estabelecidas categorias essenciais para o entendimento do tema, tais quais os conceitos de emoção e paixão, de crime passional, e noções de Direito Penal e de Processo Penal. Busca-se avaliar, na vigência da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, a repercussão dos valores androcêntricos nos veredictos do Tribunal do Júri, que se materializam nos discursos discriminatórios e nas estratégias da defesa que repristina a legítima defesa da honra, a partir dessa análise, propugnam-se soluções que visem a tornar suas decisões menos inadequadas no contexto atual dos direitos humanos e do estado democrático de direito. / The present dissertation studies the solution given by the Brazilian Judiciary System concerning to gender conflict which is in the core of judgements of passional crimes when the victims are women. As empirical analysis it was chosen the Nirvana Case, in order to analyse gender conflict in Belém. This analysis begins with the concept of truth, and related difficulties for its apprehension because there are models of behavior for gender’s roles, as well as the framing procedures whether in the Police Stations or in the Courts. Essential categories are established for the understanding of the issue, such as the concepts of emotion and passion; passional crime; basic notions of Criminal Law and Criminal Law Process. It also aims to evaluate, in the vigency of the Law 11.340, called Maria da Penha Law, the repercussions of androcentrism on decisions of Grand Jury, which are made through discriminatory discourses and through attorney’s defense strategies in Court, which reborn the legitimate defense of honor. From this analysis, it will be proposed solutions in order to give adequate responses against this kind of decision, and according to the current status of the Human Rights and the Democratic State of Law.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:05:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_JusticaRestaurativaViolencia.pdf: 1979866 bytes, checksum: 7fbfbb9357919c86d8e10a39a69402a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T12:01:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_JusticaRestaurativaViolencia.pdf: 1979866 bytes, checksum: 7fbfbb9357919c86d8e10a39a69402a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T12:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_JusticaRestaurativaViolencia.pdf: 1979866 bytes, checksum: 7fbfbb9357919c86d8e10a39a69402a9 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho busca analisar o fenômeno da violência doméstica e familiar a partir de uma nova perspectiva. A de que a violência doméstica cometida contra a mulher constitui um rompimento das relações interpessoais e não apenas a violação às leis do Estado. Essa nova lente é oferecida pela Justiça Restaurativa. Esta é oriunda das práticas aborígenes, sobretudo da Nova Zelândia, Austrália e Canadá, portanto, fora do sistema de justiça oficial, e está sendo adaptada a novos contextos sociais em vários países. No Brasil é introduzida no sistema de justiça oficial, pelas Varas da Infância e Juventude. Sua utilização no sistema de justiça já consagra um grande avanço, porque se revela como um instrumento complementar que auxilia na realização da Justiça, envolvendo as partes afetadas pelo conflito e o resultado, homologado pelo Poder Judiciário. O desafio, portanto, é estender seu uso para os crimes cometidos contra a mulher no ambiente doméstico, porquanto há aspectos sensíveis nesta área que precisam ser cuidadosamente salientados de maneira que não corrompa suas finalidades. A Justiça Restaurativa oferece a possibilidade de tratar o conflito doméstico reunindo autor, vítima e comunidade para juntos, buscarem uma solução possível para o conflito. Trata-se, portanto, de aproximar-se de um conceito, tendo em vista que está em constante construção. Trata-se de identificar e analisar as manifestações restaurativas, oferecer uma visão das legislações portuguesas e brasileiras, que podem ter ou não espaços jurídicos e teóricos para sua localização. Trata-se de dar conta do fenômeno da violência doméstica e suas especificidades, sobretudo com a presença do patriarcado na sociedade brasileira, para, ao final, apresentar uma experiência judicializada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmando a necessidade e utilidade da Justiça Restaurativa no âmbito da violência doméstica. / This study aimed to analyze the phenomenon of domestic violence from a new perspective. Look crime of domestic violence committee against women as disruption of interpersonal relationships and not as violation of the state. This new lens is offered for Restorative Justice. This coming fab original practices, mainly from New Zealand, Australia and Canada, there fore, outside the official justice system is being adapted to new social context sin several countries. In Brazil it is introduced from the official justice system, through the Courts for Children and Adolescents. Use from the justice system ready provides major breakthrough, because how as a complementary tool that assist sin the realization of justice from those involvedandap proved by the Judiciary. The challenge, therefore, is to extend its use for crimes committed against women in the home, because there are sensitive issues in this area that need to be care fully highlighted so that does not corrupt your purposes. Restorative justice offers the possibility of treating domestic conflict from the meeting author, victim and community together to see ka possible solution to the conflict. It is there for approachingits concept, with a view that is in constant construction, to identify and analyze its manifestations, off era vision of some Portuguese and Brazilian laws, which mayor may not have spaces for your legal and theoretical location, to explain the phenomenon of domestic violence and their specificities, especially with the presence of patriarchy in Brazilian society. To the end to present an experience prosecuted the Court of Rio Grande do Sul, confirming the necessity and usefulness of restorative justice in domestic violence. / Ce travail a été consacré à l´analyse des phénomènes de violence domestique et familier sur une nouvelle optique, une Justice Restauratrice qui pense la violence contre la femme comme une rupture des relations interpersonnelles et pas une violation a règle d´État. Ce point de vue alternative, originaire des comportements aborigènes (Nouvelle Zélande, Australie et Canada), est en train d´être adapté a des nouveaux contextes sociales dans plusieurs pays. Au Brésil, ce précédemment a été introduit pour la Justice de l´enfance et l´adolescence comme une action complémentaire dans l´application de la justice car ce processus a été homologué par le Pouvoir Judiciaire. Le défi c´est amplifié cette utilisation pour les crimes commis contre la femme dans le plan domestique. La Justice Restauratrice offre la possibilité de faire une évaluation du conflit domestique et chercher une solution favorable à tous, auteur, victime et communauté. Cette approche l´objective l´analyse, construction et identification d´un concept qui puisse l´offrir une vision des législations portugaise et brésilienne aux phénomènes de violence domestique contre la femme, dans des sociétés très machiste. Ce travail présent une expérience du Tribunal de Justice de l´état du Rio Grande do Sul où la Justice Restauratrice peut être un outil extrêmement important dans les cas de violence domestique.

Submitted by Amanda Alves (amanda-alves01@hotmail.com) on 2017-06-09T23:21:00Z No. of bitstreams: 1 AMANDA ALVES DA SILVA DISSERTAÇÃO.pdf: 1360341 bytes, checksum: 6a6af5055c5e82eabf3868fb585e157f (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-14T17:17:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AMANDA ALVES DA SILVA DISSERTAÇÃO.pdf: 1360341 bytes, checksum: 6a6af5055c5e82eabf3868fb585e157f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T17:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AMANDA ALVES DA SILVA DISSERTAÇÃO.pdf: 1360341 bytes, checksum: 6a6af5055c5e82eabf3868fb585e157f (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) / O alto número de denúncias envolvendo violência contra as mulheres, e em específico a violência conjugal, nos faz refletir sobre as possibilidades para reverter tal situação. A Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada no ano de 2006 no Brasil, caracterizou como crime a violência doméstica contra as mulheres, atribuindo penas aos agressores e criando sistemas de proteção para as mulheres. As Delegacias Especializadas ao Atendimento as Mulheres (DEAMs) tornaram-se um meio para que as mulheres denunciem seus agressores e recebessem a proteção e o acompanhamento necessário. Contudo, são poucas as cidades brasileiras que possuem DEAMs, e/ou os demais equipamentos para o atendimento especializado às mulheres em situação de violência. Nesta perspectiva e, mediante uma epistemologia feminista, direcionei meu olhar para as relações sociais criadas por mulheres moradoras de duas cidades interioranas, Cachoeira e São Félix, na Bahia, através da aplicação de entrevistas semiestruturadas, procurei reconstituir uma rede de pessoas/agentes, isto é, as redes sociais pessoais de apoio em seu enfrentamento à violência doméstica e conjugal. No presente trabalho ocupei-me em refletir de que maneira a presença das redes sociais no contexto da violência conjugal pode contribuir para o enfrentamento da mesma, através de quatro depoimentos de mulheres residentes nas referidas cidades, sendo duas de Cachoeira e duas de São Félix. Essas redes são compostas por familiares, vizinhos, amigos, grupos de ajuda e instituições, a exemplo das igrejas que, como pude constatar, podem ser determinantes para a permanência ou saída das mulheres do relacionamento violento, pois atuam através de um conjunto de ações que garantem o apoio psicológico, moral e material a quem necessita de ajuda. / The high number of complaints involving violence against women, and in particular domestic violence, makes us reflect on the possibilities to reverse this situation. The law 11.340, known as Maria da Penha Law, enacted in 2006 in Brazil, characterized as a crime of domestic violence against women, assigning penalties for offenders and creating protection systems for women. The Specialized Police Service to Women (DEAMs) became a means for women to denounce their abusers and receive the protection and the necessary monitoring. However, few Brazilian cities have DEAMs, and / or other equipment for specialized care to women in situations of violence. To this end, by a feminist epistemology, I directed my gaze to the social relations created by women living in two inner cities, Cachoeira and São Félix, Bahia, through the application of semi-structured interviews, I sought to reconstitute a network of persons / agents, that is, personal social networks of support in their confrontation with domestic and conjugal violence. In the present work, I took the opportunity to reflect on how the presence of social networks in the context of conjugal violence can contribute to the confrontation of the same through four testimonies of women living in these cities, two of Cachoeira and two of São Félix. These networks are composed of family members, neighbors, friends, support groups and institutions, such as churches which, as I noted, can be decisive fo or departure of women in violent relationships because they act through a set of actions that ensure the psychological, moral and material to those who need help.

Submitted by Clara Oliveira (clarafsoliveira@gmail.com) on 2017-11-23T10:57:28Z No. of bitstreams: 1 dissertação_ versão final depositada.pdf: 2763646 bytes, checksum: d72c887b4cb1e17e5fb7af746b70c999 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-11-23T13:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_ versão final depositada.pdf: 2763646 bytes, checksum: d72c887b4cb1e17e5fb7af746b70c999 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T13:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_ versão final depositada.pdf: 2763646 bytes, checksum: d72c887b4cb1e17e5fb7af746b70c999 (MD5) / Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES) / Em março de 2015, foi sancionada no Brasil a Lei nº. 13.104, que criou uma nova categoria jurídica: o feminicídio, compreendido como o homicídio praticado contra a mulher “por razões da condição de sexo feminino”. O feminicídio foi inserido no Código Penal como uma das modalidades de homicídio qualificado (implicando, portanto, um aumento de pena em relação ao homicídio comum) e também incorporado ao rol dos crimes hediondos. Essa pesquisa analisa o processo de criação da lei do feminicídio no Brasil, na sua dimensão cognitiva, isto é, no plano das ideias, dos conhecimentos, que são reunidos, mobilizados e traduzidos de diferentes formas na arena de produção da lei. O objetivo da pesquisa é compreender como determinadas ideias acerca do problema a ser enfrentado [a violência contra a mulher, especificamente, a morte de mulheres apresentada enquanto feminicídio] e da solução postulada [a criação de um novo crime e, portanto, de uma punição criminal correspondente] penetraram na arena legislativa e foram traduzidas e incorporadas durante o processo de elaboração da lei do feminicídio. Como são produzidos sentidos para as categorias presentes no texto legal? Quais disputas houveram nesse processo? Que argumentos são utilizados para justificar a necessidade de criação da lei penal? Para enfrentar essas questões, utilizo como métodos de pesquisa a análise documental e as entrevistas qualitativas. Analisei documentos parlamentares, como projetos de lei e suas justificações, substitutivos, pareceres, notas taquigráficas etc. Fiz também 12 entrevistas qualitativas com interlocutoras que participaram do processo de elaboração da lei ou que têm uma atuação voltada para as questões de gênero e feminismo, sendo 5 parlamentares; 3 militantes feministas; 2 pesquisadoras sobre o tema e 2 juristas. A análise dos dados empíricos se deu em duas principais frentes. Na primeira frente, exploro a produção de sentidos sobre a categoria feminicídio na arena legislativa, abordando as disputas ocorridas no processo, como a que se refere ao uso da palavra “gênero” na caracterização do crime. Na segunda frente, enveredo pelas ideias acerca da resposta ao problema do feminicídio, adentrando para um campo mais penal do debate, discutindo os motivos para a criação da lei e as concepções sobre a lei penal a eles subjacentes. Ao analisar a dinâmica de produção de sentidos para categorias legais, percebi a existência de jogos de disputa e negociação, em que grupos diversos competem entre si para ver suas maneiras de observar o mundo – e as categorias utilizadas para observá-lo – estabilizadas no texto da lei. Pude observar também que, se por um lado, a criação da lei do feminicídio possibilitou a introdução de uma categoria nova no Código Penal, sendo considerada um avanço, do ponto de vista do feminismo e do direito das mulheres, por outro lado, ela atualizou uma velha semântica em matéria penal – fundada na racionalidade penal moderna – que reafirma antigas apostas no poder dissuasório e preventivo das penas e que mede o valor dos comportamentos criminalizados pelo nível de pena aflitiva a eles relacionados. / In March 2015, Brazil passed Law no. 13.104, which established a new legal category: feminicide, understood as the homicide committed against a woman "motivated by the condition of the female sex". Feminicide got inserted into the Criminal Code as one of the modalities of first-degree homicide (implying, thus, an increased penalty as compared to the one for regular homicide) and it was also incorporated into the list of heinous crimes. This paper analyses the process of creation of the feminicide law in Brazil in its cognitive aspects, i.e. in the field of ideas and knowledge, which are gathered, mobilized, and translated in different forms within the realm of law creation. The research aimed to understand how some specific ideas concerning the problem to be faced [violence against women, more specifically the murder of women presented as feminicide] and the postulated solution [the creation of a new crime category and, thus, of a new corresponding criminal punishment] have penetrated into the realm of law and got translated and incorporated during the process of creation of the feminicide law. How does the production of meaning for the categories in the legal text take place? Which disputes were held during the process? What arguments are used to justify the necessity of creating criminal laws? In order to face these questions, the research methods adopted were document analyses and qualitative interviews. I've analyzed parliamentary documents such as law projects and its justifications, substitutions, assessments, transcription notes etc. and I've conducted 12 qualitative interviews with speakers that have participated in the process of creating the law or that have dedicated works in the matters of gender and feminism, being these speakers: 5 congresspeople; 3 feminist activists; 2 researchers on the subject; and 2 jurists. The empirical data analysis was conducted on two main fronts. In the first front, I explore the production of meaning on the feminicide category in the realm of law, addressing the disputes that have taken place during the process, such as the one concerning the use of the word "gender" in the characterization of the crime. In the second front, I engage with ideas concerning the response to the feminicide problem, leaning more towards the criminal aspect of the discussion, debating over the reasons for the creation of the law and the conceptions regarding criminal law that are related to such reasons. In analyzing the dynamics of the production of meaning for legal categories, I've identified the existence of disputes and negotiations, in which different groups compete in search for having each their own world views — and the legal categories utilized in such views — supported by the text of law. I also noted that if on one hand, the creation of the feminicide law has allowed for the introduction of a new category into the Criminal Code, which is considered to be a breakthrough in the standpoints of feminism and women's rights, on the other hand it has updated an old semantics in criminal terms — grounded in modern criminal rationality — which reasserts old stakes on the dissuasive, preventive power of punishments, and which measures the value of the criminalized behaviors by the penalty levels related to them.

Submitted by lais atanaka (laisatanaka@yahoo.com.br) on 2015-06-29T17:29:37Z No. of bitstreams: 1 Documento final.pdf: 1322878 bytes, checksum: 5919c0a8c41cd71ffcb3fe2531a11e90 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Lais, Você deverá tirar o São Paulo/2015 da folha de assinaturas ( membros da Banca ). Colocar o titulo de ABSTRACT, RESUMO E AGRADECIMENTO em maiúsculo e centralizado. Fora isso tudo esta correto. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-06-29T17:36:51Z (GMT) / Submitted by lais atanaka (laisatanaka@yahoo.com.br) on 2015-06-29T18:00:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1321071 bytes, checksum: a6d61fc14de715b278e03dd2c6cf7639 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-06-29T18:00:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1321071 bytes, checksum: a6d61fc14de715b278e03dd2c6cf7639 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T18:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1321071 bytes, checksum: a6d61fc14de715b278e03dd2c6cf7639 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:29:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327989.pdf: 1807111 bytes, checksum: 0eb6e1451be985b49bf19dc3d407beb3 (MD5) Previous issue date: 2014 / Os objetivos desta pesquisa são levantar, a tipologia das violências sofridas pelas militantes que foram publicadas nos jornais ? e por fazer uma análise relacional, as violências sofridas pelos homens também -, e as possíveis motivações que levaram os redatores a publicarem as mesmas. Identificar se os escritores dos jornais se utilizaram de construções de gênero nos seus discursos, e se eles incorporaram aos textos falas de outras pessoas ou instituições que se alinhavam ou não aos ideários das organizações de esquerda, para sensibilizar o público no intuito de convencê-los a aderirem à sua luta, tanto de oposição quanto de resistência contra as ditaduras do Brasil e do Uruguai entre 1964 e 1985. E para tanto, levantar o modelo cultural predominante nos países envolvidos na pesquisa para relacioná-lo com a forma com que se apresentaram as notícias nas publicações examinadas. Os jornais pesquisados foram: Repórter, Marcha, A Classe Operária e Compañero, Os dois primeiros circulavam autorizados pelos governos e os últimos eram clandestinos. Livros de memórias e entrevistas auxiliaram, principalmente, na compreensão das situações vivenciadas pelas mulheres nas relações com os companheiros das organizações de esquerda, e nas situações de violência nos órgãos de repressão. Utilizarei, para as análises, metodologias da História Oral, pois trabalharei com algumas entrevistas e livros de memórias, da História Comparativa, já que os dois países atravessaram no mesmo período situações de repressão muito semelhantes, fatos que tornam a comparação uma ferramenta apropriada para perceber as similitudes e diferenças das redações dos jornais, e dos Estudos de Gênero, para entender os discursos acerca da atuação e percepção de funções de mulheres e homens naquelas sociedades. Pude perceber na pesquisa que os redatores dos jornais utilizaram discursos de instituições e pessoas, algumas vezes alheias aos ideais das organizações, para respaldar seus discursos, houve pouca utilização de construções de gênero, o que evidencia que a mídia alternativa estava atenta às transformações que estavam acontecendo no mundo em relação ao acesso das mulheres às instâncias que antes eram exclusivas dos homens, como a vida política, por exemplo. E houve certo silenciamento em relação às denúncias das violências sexuais sofridas pelas mulheres.<br> / Abstract : The objectives of this research are to raise from the complaints in the newspapers, the types of violence suffered by militants - and to make a relational analysis, violence suffered by men too - and the possible motivations that led the editors to publish them. Identify if the writers of the newspapers were used for constructions of gender in their speeches, and they incorporated to the texts speak of other people or institutions or were or not lined up to ideals of the leftist organizations, to raise public awareness in order to convince them accede to their struggle, both the opposition and resistance against dictatorships in Brazil and Uruguay between 1964 and 1965. And for both, raise the predominant cultural model in the countries involved in research to relate it to the way the news is presented in the publications examined. The newspapers surveyed are: Repórter, Marcha, A Classe Operária and Compañero, The first two circled authorized by governments and the last were illegal. Memoirs and interviews helped, especially in understanding the situations experienced by women in relationships with peers of leftist organizations, and in situations of violence in the organs of repression. I will use for the analyzes, the methodologies of Oral History, as work with some interviews and memoirs, the Comparative History, as both countries experienced in the same period situations very similar repression, facts that make the comparison an appropriate tool to understand the similarities and differences of editorial offices, and Gender Studies to understand the discourses on performance and perceived roles of women and men in those societies. I could see in the research that editors of newspapers used discourses of institutions and individuals, sometimes unrelated to the ideals of organizations to support their speeches, there was little use of gender constructions, what evidence that the alternative media was attentive to changes that were happening in the world in relation to women's access to instances that were previously exclusive to men, as politics, for example. And there was a certain silencing in relation to allegations of sexual violence suffered by women.