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Até que a morte nos separe : estudo de casos de homicídios contra mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha (Comarca de Toledo/PR, 2009-2013) / Until death do us apart : study of homicide cases against women and the implementation of Maria da Penha Law (Judicial District of Toledo/PR, 2009- 2013)Nodari, Maísa Kelly 30 September 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-09-30 / On August 7th, 2006 it was enacted the Law n.º 11,340/06, popular known as Maria da Penha Law, which essentially aims to restrain and prevent any forms of violence against women based on gender issues. Starting from this premise, the paper, through qualitative research in documentary sources, analyzes the speech emanated from the various legal actors in four criminal cases already judged by the Jury Trial of Toledo District. These processes were processed duo to homicides committed by men against women with whom they maintained close relationship of affection, and are problematized in the context of domestic violence and gender violence, this one understood from power relations. It is analyzed, withal, the legal treatment given to this case, since the beginning of the investigations until its conclusion, focusing on the emphases and the silences noticed to the construction of a legal truth and the Maria da Penha Law application. / No dia 07 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei n.º 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, a qual, essencialmente, visa coibir e prevenir qualquer forma de violência contra as mulheres baseadas em questões de gênero. Partindo-se desta premissa, o trabalho, por meio de pesquisa qualitativa em fontes documentais, analisa os discursos emanados dos diversos atores jurídicos em quatro processos criminais já julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Toledo. Estes processos tramitaram em virtude de homicídios praticados por homens contra mulheres com quem mantinham relação íntima de afeto, e são problematizados no contexto da violência doméstica, familiar e de gênero, esta entendida a partir de relações de poder. Analisa-se, sobretudo, o tratamento judicial dado a estes casos, desde o início das investigações até a sua conclusão, enfocando as ênfases e os silêncios percebidos para a construção de uma verdade jurídica e a aplicação da Lei Maria da Penha.
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Violência doméstica contra as mulheres nas relações íntimas de afeto : influências das estratégias de coping e impacto no bem-estar subjetivoCôrtes, Vanessa Araujo Souza 29 April 2014 (has links)
The violence is a phenomenon essentially built on social. It is complex, controversial and multifaceted, encompassing all cultures in their different social plots, either in public or private levels. A violence that affects primarily private levels is domestic violence, especially against women. This can be defined as an act of violence (action or omission), which is based on the gender issue and that may have biopsychosocial consequences. This type of violence is recognized by the World Health Organization as
a matter of health and social mainly for being characterized as a manifestation of power relations and historical culturally dissimilar, favoring the dominance of men over women. In recent years, however, with the release of the Maria da Penha Law (L. 11340), there was an increase in the number of reported cases and reported in the media of women who suffer violence or who have been killed as a result of this. However, these rates still aren´t consistent with the serious reality, because for various reasons
many women remain silent and submissive, configured as a chronic problem. This work aims to investigate the influence of different coping strategies in order to experience the situation of domestic violence in intimate relationships of affection and evaluate the impact of this violence on subjective well-being of women victims. For this, multimethod research approach (qualitative and quantitative) was performed with cross-sectional survey type. The sample consisted of 486 women victims of Sergipe (49.3 %) and not the victims (50.6 %) of domestic violence in intimate relationships of affection, who accessed the WPS and Reference Centres for Social Assistance. As for the instrument consisted of a questionnaire crawler (containing questions about sociodemographic data and open questions about domestic violence) and three scales: World Health Organization Violence Against Women (WHO VAW), Subjective Well-Being Scale (EBE) and Modes of Coping Scale (EMEP). The descriptive results of the demographic data comparing the two groups (women victims rather than victims), including analysis of the questionnaire tracker and analysis of the scales WHO VAW, EBE and EMEP. The results showed that subjective well-being is higher in women than non-victims of violence and the coping strategies caused a little impact on the relationship between domestic violence against women in intimate relationships of affection and subjective well -being. / A violência é um fenômeno construído essencialmente no social. É complexo, controverso e multifacetado, que abrange todas as culturas em suas diferentes parcelas sociais, seja nos níveis públicos ou privados. Uma violência que atinge, prioritariamente, os níveis privados é a violência doméstica, em especial, contra a mulher. Essa pode ser definida como um ato de violência (ação ou omissão), que tem por base a questão do gênero e, que pode ter consequências biopsicossociais. Este tipo de violência é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma questão de saúde e social, principalmente, por ser caracterizada como uma manifestação das relações de poder históricas e culturalmente desiguais, que favorecem a dominação dos homens sobre as mulheres. Nos últimos anos, entretanto, com a divulgação da Lei Maria da Penha (L. 11340), houve um aumento do número de casos denunciados e noticiados na imprensa de mulheres que sofrem violência ou que foram mortas em
decorrência desta. Todavia, esses índices ainda não condizem com a grave realidade, pois por diversos motivos muitas mulheres permanecem caladas e submissas, configurando-se como um problema crônico. Este trabalho tem por objetivo investigar a influência de diferentes estratégias de coping no modo de vivenciar a situação de violência doméstica nas relações íntimas de afeto e avaliar o impacto desta violência no bem-estar subjetivo das mulheres vítimas. Para isso, foi realizada pesquisa com abordagem multimétodo (qualitativa e quantitativa), com delineamento transversal tipo survey. A amostra foi composta por 486 mulheres sergipanas vítimas (49,3%) e não vítimas (50,6%) de violência doméstica nas relações íntimas de afeto, que acessaram a Delegacia da Mulher e os Centros de Referência da Assistência Social. Quanto ao instrumento foi composto por um questionário rastreador (contendo questões sobre os dados sociodemográficos e questões abertas acerca da violência doméstica) e por três escalas: World Health Organization Violence Against Women (WHO VAW), Escala de Bem Estar Subjetivo (EBES) e, Escala de Modos de Enfrentamento de Problemas
(EMEP). Foram extraídos os resultados descritivos dos dados sociodemográficos comparando os dois grupos (mulheres vítimas e não vítimas), incluindo a análise do questionário rastreador e a análise fatorial das escalas WHO VAW e EMEP. Os resultados apontaram que o bem-estar subjetivo é maior nas mulheres não-vítimas doque não vítimas, ressaltando que as estratégias de enfrentamento pouco impacta na relação entre violência doméstica contra as mulheres nas relações íntimas de afeto e o
bem-estar subjetivo.
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Violência e sofrimento nas relações íntimo-afetivas : possibilidades compreensivas no contexto de uma delegacia da mulherPaixão, Leilane Almeida 20 January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-01-20 / The present study aimed to understand how the suffering resulting from violence in intimate-affective relationships between men and women is revealed, at a police station dedicated to crimes against women. In this work, we tried to think of violence as related to a malaise in contemporary times, glimpsed by the advent of modern technology and its implications for Dasein, in its ways of thinking and being in the world. Therefore, we developed a qualitative study based on Heideggerian existential phenomenological perspective. As strategies for action, there were three months of participant observation in the Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Specialized Precinct to Assistance of Women - DEAM) in Recife - PE, as well as narratives of ethnographic interviews with 05 employees : 03 women and 02 men. The content of logbooks of the researcher, produced during the observations, as well as the narratives of employees, were understood in the light of Critelli's Analytical Sense (1996). Experiences observed in the field and brought to the narratives indicate crystallized meanings in the ways of being-with-others, which feature in daily routine of DEAM through jealousy scenes and complaints, feelings of ownership and control, attempts to restrict other person's possibility of being, rigidity in the gender binary positions. Utilitarian relationships predominate in these ways of being-with, in which the other person seems to be set up as a tool to be used to some benefit. Conceptions about violence dipped in impersonal void are revealed, still in this context, ruled by the lack of thought and by preformatted social values which sometimes naturalize violence as the only possibility of being-with-others in conflict situations. In this context, the precinct is convened to, by law, adopt punitive, repressive and protective measures, seeking to placate ignorance and dull the pain. However, it is observed that, often, the law cannot cope with such violence that is spreading, as well as shield people from suffering. We conclude that it becomes increasingly important to discuss, from a meditating thought, the intensification of violence and helplessness in contemporaneity, occasioned by the nihilistic implications of modern technology. Moreover, to the extent that the sociocultural context seems to point to a trivialization of human suffering, it is crucial to think a way to care of women and men in situations of violence, from a clinical action that does not let stereotypes captured by binary "victim versus aggressor", "guilty versus innocent", "male versus female", but encompassing the human whole, considering this historical moment of its unveiling of being. / O presente estudo teve como objetivo compreender o modo como se desvela o sofrimento, decorrente da violência nas relações íntimo-afetivas entre homens e mulheres, numa delegacia da mulher. Nesse trabalho, buscou-se pensar a violência relacionada a um mal-estar na contemporaneidade, vislumbrado pelo advento da técnica moderna e suas implicações para o Dasein, em seus modos de pensar, ser e estar no mundo. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, baseado na perspectiva fenomenológica existencial heideggeriana. Como estratégias de ação, foram realizados três meses de observação participante na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Recife-PE, bem como entrevistas narrativas de cunho etnográfico com 05 colaboradores: 03 mulheres e 02 homens. O conteúdo dos diários de bordo da pesquisadora, produzidos durante as observações, bem como as narrativas dos colaboradores, foram compreendidos à luz da Analítica do Sentido de Critelli (1996). As experiências observadas em campo e trazidas a partir das narrativas apontam para sentidos cristalizados nos modos de ser-com-o-outro, que se apresentam no cotidiano da DEAM através de cenas e queixas de ciúmes, sentimentos de posse, controle, tentativas de restrição do poder-ser do outro, rigidez nas posições binárias de gênero. Predominam nestes modos de ser-com, relações utilitárias em que o outro parece se configurar como instrumento a ser utilizado para algum benefício. Desvelam-se, ainda, nesse contexto, concepções sobre a violência mergulhadas no vazio impessoal, pautadas na falta de reflexão e em valores sociais pré-formatados que, por vezes, naturalizam a violência como única possibilidade de ser-com-o-outro em situações de conflito. Nesse contexto, a delegacia passa a ser convocada para que, através da lei, sejam adotadas medidas punitivas, repressivas e protetivas, na busca de aplacar a ignorância e amortecer a dor. Contudo, observa-se que, muitas vezes, a lei não consegue dar conta dessa violência que se alastra, tampouco de amparar o sofrimento das pessoas. Conclui-se que se faz cada vez mais importante problematizar, a partir de um pensamento que medita, a intensificação da violência e do desamparo na contemporaneidade, ensejada pelas implicações niilizantes da técnica moderna. Além disso, na medida em que o contexto sociocultural parece apontar para uma banalização do sofrimento humano, torna-se crucial pensar o acolhimento às mulheres e aos homens em situação de violência, a partir de uma ação clínica que não se deixe capturar pelos estereótipos binários vítima versus agressor , culpado versus inocente , masculino versus feminino ; mas que abarque o humano, considerando esse seu momento histórico de desvelamento do ser.
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A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializávelQueiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira 08 April 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study investigates the forms of social participation of women throughout history. Therefor, it starts
using the historical method with literature review. In preparing the evolutionary chart of women's social
participation, it was noted that its restriction to the private dimension of the house was common from
antiquity to the modern age. So, the dissertation has used the doctrine of Jürgen Habermas (Structural
Transformation of the Public Sphere) and Nelson Saldanha (O Jardim e a Praça). The situation of women passes from the complete social exclusion, when it was kept into the private dimension of the house, to a discreet publicization, initiated in the bourgeois family by the literary public sphere. By the publication of novels that portrayed the particularities of daily family life, clubs appeared to discuss the readings, although still restricted to men. These clubs have grown with the explosion of artistic renaissance, enabling the institutionalized press, which in turn evolve, transforming the literary public
sphere in the political public sphere. We propose an empirical research and we verified that actuality
the printed press of Recife diffuses the patriarchal ideology, which legitimizes familiar domestic
violence against women. Returning to the evolutionary chart, we observe that the first form of social
integration of women was the integration, through the purge of the difference between the sexes. Thus the woman was forced to masculinize themselves to ratify the alleged equality. With the decay of this process, the daily family went into crisis. The current trend of integration not only of women but also for the other excluded is inclusion, that does not despise the differences but value them in a cyclical view, where each member of society is crucial in the formation of the whole. The Lei Maria da Penha
was enacted to pacify an extreme situation of domestic violence, especially after Brazil had been considered negligent in this matter by the OAS. But, as contrary to the dominant patriarchal paradigm in our society, this statute sparked controversy and it was raised its unconstitutionality. While it is not appreciated by the competent court (STF), it generates the judicialization of domestic violence against women. To measure this we took two opposing votes of a Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF)
which changed the current model since the validity of the Lei Maria da Penha, by requiring the representation of the battered woman for the criminal prosecution of the crime de lesão corporal leve, qualified by domestic violence (art. 129, § 9, CPB). Analyzing the corpus, we found that the position that requires the expression of the will of the victim fits as integration, since it presupposes that a
woman has the same conditions of a man for taking the decision to denunciate her spouse (partner). It
clashes with the current global multiculturalist movement, which considers the diversity. We also showed that the dissenting vote portrays the process of social inclusion of women by the inclusion, since it uses affirmative action to ensure safety in view the gender inferiority that threatens historically. At this point, the woman still cannot be claimed as equal to men! / O presente estudo dedica-se a investigar as formas de participação social da mulher ao longo da história. Para isso, inicialmente utiliza o método histórico, com revisão de literatura. Na elaboração do quadro evolutivo da participação social das mulheres, notou-se que sua restrição à dimensão privada da casa era comum da Antiguidade até a Idade Moderna, pelo que se optou pela fundamentação na
doutrina de Jürgen Habermas, com a Mudança Estrutural da Esfera Pública, e de Nelson Saldanha, com O Jardim e a Praça. A situação da mulher passa da completa exclusão social, quando era mantida na dimensão privada do lar, para uma discreta publicização, iniciada ainda na família burguesa, pela esfera pública literária. Pela publicação dos romances que retratavam as particularidades do cotidiano familiar, formaram-se clubes, para a discussão das leituras, mas ainda
restritos aos homens. Esses clubes cresceram com a explosão artística renascentista e deram espaço à imprensa institucionalizada, que, por sua vez, evoluiria, transformando a esfera pública literária em esfera pública política. Propomos uma pesquisa empírica e verificamos que a imprensa
escrita recifense, na atualidade, difunde a ideologia patriarcal, que legitima a violência doméstica familiar contra a mulher. Voltando ao quadro evolutivo, temos que a primeira forma de inserção social da mulher foi a integração, com o expurgo da diferença entre os sexos. Mas, com isso, a mulher foi
forçada a masculinizar-se para ratificar a alegada igualdade. Com a falência do processo, a família cotidiana entrou em crise. A tendência atual de inserção não só da mulher, mas dos demais excluídos, é a inclusão, que não despreza as diferenças, mas valoriza-as numa visão conjuntural,
onde cada membro da sociedade é determinante na formação do todo. A Lei Maria da Penha, como medida afirmativa para pacificar uma situação extrema de violência doméstica e familiar após o Brasil ter sido considerado negligente nesse assunto pela OEA. Mas, como contrária ao paradigma
patriarcal dominante na nossa sociedade, esta lei provocou polêmica e foi suscitada sua inconstitucionalidade, que enquanto não é apreciada pela corte competente (STF) gera a
judicialização da violência doméstica familiar contra a mulher. Para aferir isso, tomamos dois votos opostos dum Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) que mudou o modelo vigente desde a vigência da Lei Maria da Penha, ao exigir a representação da mulher agredida para a persecução penal do crime de lesão corporal leve, qualificada pela violência doméstica familiar (art. 129, § 9º, CPB). Analisando
o corpus, verificamos que o posicionamento que exige a expressão da vontade da vítima, enquadrase como de integração, posto que pressupõe que a mulher tem as mesmas condições que o homem para a tomada de decisão de denunciar seu cônjuge (companheiro), e destoa com o atual movimento mundial multiculturalista, que considera as diversidades. Verificamos ainda que, o voto vencido,
retrata o processo de inclusão social da mulher pela inclusão, já que usa da discriminação positiva para lhe garantir segurança, diante da inferioridade de sexo que lhe ameaça historicamente. Nesse momento, a mulher ainda não pode ser exigida como igual ao homem!
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Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do RecifeMedeiros, Carolina Salazar L'armée Queiroga de 16 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-16 / The Law no. 11.340/2006, usually known as Maria da Penha s Law, was enforced in Brazil in response to public and media demands for severe criminal answers towards domestic violence against women, in order to restrain and prevent such violence. Therefore, it s positive to state that Maria da Penha Law is inserted in the context of the penal populism phenomenon, characterized by usual governmental devices on creating symbolical laws focused on the optimum utilization of the punitive system in attempt to solve social problems. These recurrences, however, are fairly criticized because the criminal justice is facing an epistemological legitimacy crisis for failing to fulfill its promises of protecting legal goods and preventing criminal behavior. So, this essay was developed, based on critical criminology findings, in order to evaluate the repercussions of Maria da Penha Law punitiveness, as well as to ascertain whether its purposes are being accomplished. Also, the investigation was focused on the effects of criminal justice s intervention on women (victims) and men (offenders). To assess whether the Law s purposes are being met, as well as to explore its punitive effects, an empirical study was carried out in a domestic violence against women s Court in Recife (Northeast Brazil). Data collection was through participant and non-participant observation (ethnography) of trial hearings, as well as through the documentary analysis of sentenced criminal cases. It was found that both victims and offenders are most often black and belong to the lower classes. Moreover, our data suggests that offender imprisonment has increased, inasmuch as all cases involved petty misdemeanor and offenders were invariably sentenced to prison. Also, because domestic conflicts tend to involve family/affectional bonds, and women are usually keen to drop the case but are prevented by law from doing so, they end up revictimized in the criminal justice system. Moreover, conflict s property stealth by the penal system in order to guarantee penal prosecution ends up ignoring woman s wishes and silencing them. Therefore, towards domestic violence against women, penal system works perfectly in its most traditional ways: selects its clients and reproduces violence and pain. Thus, it was verified that, in general, criminal discourse is inappropriate to address domestic and familiar conflicts, since it ignores the conflict s origin, penalizes women victims and, symbolically and selectively, goes after a guilty party to impose a penalty. / Com a finalidade de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o legislativo criou a Lei n.º 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha . A legislação surgiu no cenário jurídico nacional como resposta política às fortes demandas midiáticas e populacionais, por ações mais incisivas contra a criminalidade doméstica. Pode-se afirmar, assim, que a Lei Maria da Penha está inserida no contexto do fenômeno do populismo punitivo , marcado pela frequente recorrência governamental à criação de legislações simbólicas voltadas para a máxima utilização do sistema punitivo na tentativa de solucionar mazelas sociais. Tais recorrências, entretanto, são bastante criticadas porque o sistema penal enfrenta uma crise de legitimidade epistemológica por não conseguir cumprir suas promessas de proteção de bens jurídicos e prevenção de condutas criminosas. Esta dissertação, portanto, se destinou a investigar, sob a égide dos estudos da criminologia crítica, os efeitos do incremento punitivo da Lei Maria da Penha , bem como se os propósitos declarados da legislação vêm se cumprindo, através da averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal quando do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente por meio da investigação do trato que confere às pessoas envolvidas nesse conflito, a saber, mulher (vítima) e homem (acusado). Para a concretização desse objetivo, foi realizada uma pesquisa empírica em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife - VVDFMR, na qual se utilizaram, enquanto métodos complementares, a observação etnográfica e a pesquisa documental. A coleta de dados se deu ao longo do ano de 2014 e envolveu a imersão da pesquisadora no cotidiano da VVDFMR, especialmente nas audiências nela realizadas, bem como a análise de processos criminais sentenciados ao longo de um ano na Vara. Os resultados obtidos apontaram para o fato de que os homens e mulheres envolvidos nos conflitos doméstico e familiar que chegam à VVDFMR são predominantemente pardos e pertencem a classes sociais menos abastadas. Ademais, as taxas de encarceramento de agressores aumentou consideravelmente, apesar de as condenações devidas à prática de infrações penais de menor potencial ofensivo. Outrossim, como se trata de uma relação familiar em que homem e mulher partilham sentimentos de afeto, as mulheres normalmente não desejam a intervenção penal em seus conflitos. Ademais, Estado penal rouba o conflito dessas mulheres, de modo que são instrumentalizadas em função da prioridade da persecução penal dos seus agressores e, assim, os seus anseios são olvidados e as suas falas silenciadas. Logo, o sistema penal no âmbito da violência doméstica de gênero, atua na sua forma mais tradicional: selecionando a sua clientela e reproduzindo violência e dor. Como regra, pois, o discurso penal é inapropriado para o enfrentamento problemas domésticos e familiares, porque ignora as origens do conflito, penaliza, com suposto discurso de proteção, as mulheres vítimas e, simbólica e seletivamente, vai atrás de um culpado impondo-lhe uma pena.
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Teias e tramas: performances, melancolia e violências em relacionamentos conjugais entre lésbicasJosé Orlando Carneiro Campello Rabelo 01 December 2015 (has links)
O presente estudo objetiva problematizar situações de violência em relacionamentos conjugais entre lésbicas numa perspectiva de gênero. O mito da mulher dócil e submissa em muito contribui para o aumento da vulnerabilidade e invisibilidade destes casais. Assim, resolvemos escutar os discursos de mulheres lésbicas envolvidas em relações de violência conjugal com suas companheiras, a partir dos seguintes passos orientadores: analisamos possíveis inter-relações entre as concepções das participantes acerca dos gêneros e suas performances em situações de violência e problematizando possíveis relações entre regulações da categoria gênero e suas vivências. Foi utilizada a entrevista em profundidade tendo como estímulo um álbum contendo imagens, livres e resgatadas da internet, que representam cenas de um relacionamento íntimo entre duas mulheres. A produção de dados foi realizada na Colônia Penal Feminina do Recife. Nossas quatro participantes afirmaram ser lésbicas, possuírem antes da detenção uma relação estável com outra mulher e terem se envolvido em situações de violência conjugal com suas companheiras, que geraram denúncias (violência física). Em suas falas o argumento binário das diferenças entre comportamentos atribuídos a homens e mulheres serve como base para uma série de explicações causais; no entre espaço estão seus desejos, vivências e fantasias. A posição lésbica é para elas uma composição de diferentes elementos daquilo que se associa a homens e mulheres, um híbrido, que demanda uma cartografia específica para sua compreensão. As expressões de dominação incorporadas por estas mulheres em suas relações, sejam estas manifestações públicas ou intimas, aparecem como uma reinterpretação de antigos personagens de uma mesma história. Compreender os jogos de poder e posicionamentos experienciados nos parece fundamental para ampliar o debate sobre como estas estratégias e mecanismos podem operar em qualquer relação. Nesta perspectiva a leitura das identidades forjadas pelas posições de gênero, enquanto dispositivo de poder, se apresenta com grande potencial analítico de um sem número de situações de violência e nos afasta de uma perspectiva essencialista sobre a subjetividade e o sexo e efeitos de dominação em diferentes níveis relacionais, sejam micro ou macrossociais. / This study aims to discuss situations of violence in conjugal relationships among lesbians from a gender perspective. The myth of docile and submissive woman contribute very much to the increasing of vulnerability and invisibility of these couples. Thus, we decided to listen to lesbian woman involved in situations of conjugal violence with their partners oriented by the following steps: we analyzed possible interrelations between the participants conceptions on gender and their performances in situations of violence and questioning possible interrelations between regulations of the category of gender and their experiences. This was used the depth interview, using was stimulus an album of images freely picked from internet, witch represent scenes of intimate relationship between two women. The production of data was conducts at the female prison Recife. The four participants affirmed themselves as lesbian, having stable relationship with women prior to the detention and being involved in situations of conjugal violence with their partners that led to denunciation (physical violence). In their speeches the binary argument of the differences attributed to men and woman serves as the base for plenty of causal explanations. In the inter space, there are their desires, experiences and fantasies. The lesbian position is, for them, a composition off different elements of what is associated to men and women, a hybrid, that demands a specific cartography for its understanding. The expressions of domination incorporated by these women in their relations, whet her in public or intimate manifestations seem to be a reinterpretations of old characters of the same story. His crucial to understanding the games of power and positions experienced in order to winder the debate on how these strategies and mechanisms can operate in any relation. In this sense, the identities created by gender positions as power devices, seems to have a great analytical potential regarding many situations of violence and keep us for from an essentialist perspective on subjectivity. The sex and the effects of domination in different relational levels, are micro or macro-socials.
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"Há quanto tempo você faz violência sexual?" : análise do atendimento a adolescentes menores de 14 anos, na área da saúde / “How long you do sexual violence?” : analysis of service to adolescents younger than 14 years, in health areaVenancio, Karen Mirela Sales 30 August 2016 (has links)
This work aims to analyze the functioning of a health service to people in situations of sexual violence , discussing the admission of adolescents younger than 14 years , with the institutional complaint have been victims of rape, being inserted even those who claim to have had sex with consent, sexual initiation has occurred. In addition, it is proposed to discuss the resurgence of the issue of resulting violence of institutional equipping these adolescents facing the possibility of execution of a protocol service of the Ministry of Health, Ministry of Justice and Department of Policies for Women, for inclusion registration and collection of traces in health services, so that they can serve as a criminal trial for rape. The discussion is conducted from the contributions of Foucault and institutional analysis, considering the notions of history, violence, analysis of the implications and the role of the militant, health-violence interface, from the psychologist of performance experience in a state referral center for victims of sexual violence in the context of health. This research studies on counter- memories and analysis of the implications, in dialogue with some artistic contributions (mandalas and poetry) in an attempt to analyze how institutionalized health discourses can produce the notion of a victim of sexual violence for these adolescents. The focus is precisely demarcate that despite being widely reported as an area of confrontation of violence, a reference service sometimes can become a producer of what publicize be his greatest enemy : an aggressor, and more specifically, against adolescents who exhibit have had their sexual initiation before the legally permitted period. / Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento de um serviço de saúde à pessoa em situação de violência sexual, problematizando a admissão de adolescentes menores de 14 anos, com a queixa institucional de terem sido vítimas de estupro, sendo inseridas mesmo aquelas que afirmam ter tido relações sexuais com consentimento, ou seja, de ter ocorrido sua iniciação sexual. Neste sentido, propõe-se discutir o recrudescimento da questão da violência decorrente do aparelhamento institucional a essas adolescentes, diante da possibilidade de efetivação de um protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres, para a inclusão do registro e da coleta de vestígios nos serviços de saúde, a fim de que possam servir de prova criminal para estupro. A discussão é realizada a partir das contribuições foucaultianas e da análise institucional, considerando as noções de história, violência, análise das implicações, bem como o papel do militante, na interface saúde-violência, a partir da experiência de atuação da autora como psicóloga em um serviço de referência estadual às vítimas de violência sexual, no âmbito da saúde. Esta pesquisa versa sobre contra-memórias e análise das implicações, em diálogo com algumas contribuições artísticas (mandalas e poesia), na tentativa de analisar como os discursos institucionalizados da saúde podem produzir a noção de vítima de violência sexual para essas adolescentes. O foco é justamente demarcar que apesar de ser amplamente divulgado como um espaço de enfrentamento de violência, um serviço de referência, por vezes, pode tornar-se um produtor daquilo que publiciza ser seu maior inimigo: um agressor, e mais especificamente, contra as adolescentes que expõem terem tido sua iniciação sexual, antes do período legalmente permitido.
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Obrigação de punir : racionalidade penal moderna e as estratégias de controle da violência doméstica contra a mulherReginato, Andréa Depieri de Albuquerque 07 November 2014 (has links)
Cette thèse doctorale a pour toile de fond la relation paradoxale entre les droits de la
personne et la punition qui s’établie quand différents mouvements, dans le cadre de la
lutte pour l’égalité, la reconnaissance et une plus grande justice sociale mobilisent la
sémantique des droits de la personne pour revendiquer l’intervention punitive de l’État.
En proposant des modèles punitifs rigides afin de garantir et de concrétiser les droits,
les secteurs progressistes de la société finissent par consolider, par des voies
transversales, la logique de la peine, rendant difficile, voire impossible, l’apparition
d’innovations « humanistes » dans le système de droit criminel. La recherche se
développe au moyen d’une étude de cas complexe qui implique les stratégies de
contrôle de la violence contre la conjointe et ses conséquences sur le fonctionnement
des commissariats pour les femmes au Brésil après la loi n. 11.340/2006 connue sous
le nom de « lei Maria da Penha ». Cette législation a été soutenue par des segments
représentatifs du mouvement féministe au Brésil en écho aux recommandations
internationales des droits de de la personne et a interdit ,dans les cas de violence
contre la conjointe, l’utilisation de mécanismes de déjudiciarisation, employés comme
alternatives aux processus criminels conventionnels et qui était déjà en cours que se
soit dans les tribunaux criminels que dans les commissariats pour femmes. La
présente étude examine l’option et les justificatifs pour l’utilisation prépondérante de
stratégies punitives dans la défense des droits de la personne des femmes et plus
spécifiquement, les problèmes relatifs à l’action pénale ; à l’obligation de punir et à la
difficulté rencontrée par le système de droit criminel à permettre que les innovations
humanistes soient couronnées de succès, en rendant problématique la question de la
reconnaissance d’autonomie et du désir des femmes. La réflexion théorique aborde,
entre autres choses, les obstacles que la « lei Maria da Penha » représente pour le
développement innovateur de structures opérationnelles dans le système de droit
criminel et discute les anciens et les nouveaux problèmes créés dans ce qui se réfère
à un contrôle effectif de la violence contre la conjointe. / This doctorial thesis has as its background the paradoxical relationship between
human rights and punishment, that is established when different groups, in the struggle
for social justice, equality and recognition, begin to mobilize the semantics of human
rights, to claim more punitive laws. As relentless punitive models are proposed to
ensure and fulfill civil rights, progressive sectors of our society end up, collaterally,
reinforcing punishment, hindering and even precluding the occurrence of 'humanistic'
innovations in the criminal law system. The research develops through a complex case
study, involving the strategies to control domestic violence against women and its
consequences on the functioning of the Women Police Station in Brazil after the
enactment of Law nº 11.340/2006, known as the "Maria da Penha Law". This
legislation was supported by representative segments of the feminist movement in
Brazil and it is in accord with international human rights standards and
recommendations. The enactment of the law prohibited the use of petrial diversion in
cases of domestic violence against women, which could be applied as an alternative
to the conventional criminal prosecution. The reffered study investigates the option for
the predominant use of punitive strategies on women’s human rights and its
justifications, but more specifically: (I) the problems generated by non drop policies
and mandatory arrest; (II) the moral obligation to punish; (III) the struggle that the
criminal law system faces to allow humanistic innovations to be successful; (IV) the
matter of women’s autonomy and desire. The theoretical reflection addresses, among
other themes, the obstacles that the “Maria da Penha Law” represents for the
innovative development of operating structures in the criminal law system and
discusses the old and new problems created in the search to an effective control of
domestic violence against women. / Esta tese doutoral tem como pano de fundo a paradoxal relação entre direitos
humanos e punição que se estabelece quando diferentes movimentos, no marco da
luta por maior justiça social, igualdade e reconhecimento passam a mobilizar a
semântica dos direitos humanos para reivindicar a intervenção punitiva do Estado. Ao
propor rígidos modelos punitivos para garantir e concretizar direitos, setores
progressistas da sociedade acabam reforçando, por via transversa, a lógica da pena,
dificultando e mesmo impedindo a ocorrência de inovações ‘humanistas’ no sistema
de direito criminal. A pesquisa se desenvolve por meio de um estudo de caso
complexo que envolve as estratégias de controle da violência doméstica contra as
mulheres e suas conseqüências sobre o funcionamento das Delegacias da Mulher no
Brasil após a aprovação da Lei n º 11.340/2006, conhecida pelo nome de " Lei Maria
da Penha". Esta legislação foi apoiada por segmentos representativos do movimento
feminista no Brasil em consonância com as recomendações internacionais de direitos
humanos e proibiu, nos casos de violência doméstica contra as mulheres, a utlização
de mecanismos de dejudicialização, compreendidos como alternativos ao processo
criminal convencional e que já estavam em curso tanto nos Juizados Especiais
Criminais como nas Delegacias das Mulheres. O presente estudo investiga a opção e
as justificativas para a utilização preponderante de estratégias punitivas na defesa dos
direitos humanos das mulheres e, mais especificamente, os problemas relativos ao
processamento automático da ação penal; à obrigação de punir e à dificuldade
encontrada pelo sistema de direito criminal em permitir que inovações humanistas
sejam bem sucedidas, problematizando, ao mesmo tempo, a questão do
reconhecimento da autonomia e do desejo das mulheres. A reflexão teórica aborda,
entre outras coisas, os obstáculos que a ‘Lei Maria da Penha’ representa para o
desenvolvimento inovador de estruturas operativas no sistema de direito criminal e
discute os antigos e novos problemas criados no que se refere a um controle efetivo
da violência doméstica contra as mulheres.
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Teias e tramas: performances, melancolia e violências em relacionamentos conjugais entre lésbicasRabelo, José Orlando Carneiro Campello 01 December 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-12-01 / This study aims to discuss situations of violence in conjugal relationships among lesbians from a gender perspective. The myth of docile and submissive woman contribute very much to the increasing of vulnerability and invisibility of these couples. Thus, we decided to listen to lesbian woman involved in situations of conjugal violence with their partners oriented by the following steps: we analyzed possible interrelations between the participants conceptions on gender and their performances in situations of violence and questioning possible interrelations between regulations of the category of gender and their experiences. This was used the depth interview, using was stimulus an album of images freely picked from internet, witch represent scenes of intimate relationship between two women. The production of data was conducts at the female prison Recife. The four participants affirmed themselves as lesbian, having stable relationship with women prior to the detention and being involved in situations of conjugal violence with their partners that led to denunciation (physical violence). In their speeches the binary argument of the differences attributed to men and woman serves as the base for plenty of causal explanations. In the inter space, there are their desires, experiences and fantasies. The lesbian position is, for them, a composition off different elements of what is associated to men and women, a hybrid, that demands a specific cartography for its understanding. The expressions of domination incorporated by these women in their relations, whet her in public or intimate manifestations seem to be a reinterpretations of old characters of the same story. His crucial to understanding the games of power and positions experienced in order to winder the debate on how these strategies and mechanisms can operate in any relation. In this sense, the identities created by gender positions as power devices, seems to have a great analytical potential regarding many situations of violence and keep us for from an essentialist perspective on subjectivity. The sex and the effects of domination in different relational levels, are micro or macro-socials. / O presente estudo objetiva problematizar situações de violência em relacionamentos conjugais entre lésbicas numa perspectiva de gênero. O mito da mulher dócil e submissa em muito contribui para o aumento da vulnerabilidade e invisibilidade destes casais. Assim, resolvemos escutar os discursos de mulheres lésbicas envolvidas em relações de violência conjugal com suas companheiras, a partir dos seguintes passos orientadores: analisamos possíveis inter-relações entre as concepções das participantes acerca dos gêneros e suas performances em situações de violência e problematizando possíveis relações entre regulações da categoria gênero e suas vivências. Foi utilizada a entrevista em profundidade tendo como estímulo um álbum contendo imagens, livres e resgatadas da internet, que representam cenas de um relacionamento íntimo entre duas mulheres. A produção de dados foi realizada na Colônia Penal Feminina do Recife. Nossas quatro participantes afirmaram ser lésbicas, possuírem antes da detenção uma relação estável com outra mulher e terem se envolvido em situações de violência conjugal com suas companheiras, que geraram denúncias (violência física). Em suas falas o argumento binário das diferenças entre comportamentos atribuídos a homens e mulheres serve como base para uma série de explicações causais; no entre espaço estão seus desejos, vivências e fantasias. A posição lésbica é para elas uma composição de diferentes elementos daquilo que se associa a homens e mulheres, um híbrido, que demanda uma cartografia específica para sua compreensão. As expressões de dominação incorporadas por estas mulheres em suas relações, sejam estas manifestações públicas ou intimas, aparecem como uma reinterpretação de antigos personagens de uma mesma história. Compreender os jogos de poder e posicionamentos experienciados nos parece fundamental para ampliar o debate sobre como estas estratégias e mecanismos podem operar em qualquer relação. Nesta perspectiva a leitura das identidades forjadas pelas posições de gênero, enquanto dispositivo de poder, se apresenta com grande potencial analítico de um sem número de situações de violência e nos afasta de uma perspectiva essencialista sobre a subjetividade e o sexo e efeitos de dominação em diferentes níveis relacionais, sejam micro ou macrossociais.
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A dor de um doce lar: narrativas da violência domésticaSilva, Socorro Alves da 07 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-07 / The study of domestic violence is an important theme that has been arousing interest in social and human sciences researchers. In order to contribute to a better knowledge of this subject, this research had as objective to comprehend the experience of women in domestic violence situation and the ways that these women subject this violence. It is a work that intended to put on the agenda the need of an organization with systematic services of global attention, considering the different requests regarding health, social and legal protection. The importance given to the problem is due to the increasing awareness of gender hierarchy and inequality, the recognition of women’s rights and the consistent evidences of the phenomenon’s great magnitude at a world level. The participants were women resident in the cities of Recife and Afogados da Ingazeira/PE – Sertão do Pajeú who usually seeks the services of Grupo Mulher Maravilha non-governmental organization. The instrument used to approach this phenomenon was semi-structured interviews which were performed individually. Collected data were grouped in thematic axis according to their nucleus of meanings for a better comprehension. The analyzed data shows the difficulty that women find in breaking up with the suffered violence by letting themselves to expose their situation through different reasons: the fear of their partner kills them and the possibility of their children see their father arrested; the credit given to the matrimony and family concept; the fact of they feel sorry for the partner to be an alcoholic or for he is unemployed ; and because they cannot find effective help from the organizations of woman’s defense. It is valuable to emphasize that this data corroborates with the idea that the roots of domestic violence against women are founded in a society that is based in a patriarchal system, fruit from the disparity between men and women of different races and social and cultural positions. Therefore, violence is observed as a complex matter as well as the politic solutions for its prevention and eradication and so requiring a wide comprehension of the problem. In the other hand, this research shows the importance of the clinic psychology in the break process of domestic violence contributing for a rescue of women’s self-esteem and autonomy in their attempt to interrupt the violence cycle and the matrimonial and domestic pacts which to they are submitted. / O estudo da violência doméstica é um tema de suma importância que vem despertando interesse por parte de pesquisadores das ciências humanas e sociais. Com o intuito de contribuir para o aprofundamento desta temática, esta pesquisa teve como objetivo compreender a experiência de mulheres em situação de violência doméstica e os modos como estas mulheres subjetivam esta violência. Trata-se de um trabalho que pretendeu colocar em pauta a necessidade de uma organização de serviços voltados a esta população, assentados na atenção global, considerando as diferentes demandas pertinentes à saúde, proteção social e jurídica. A importância dada ao problema é fruto da crescente conscientização acerca das desigualdades de gênero, do paulatino reconhecimento dos direitos da mulher e das consistentes evidências da grande magnitude do fenômeno em escala mundial. As participantes desta pesquisa foram mulheres que estão em situação de violência doméstica residentes na cidade do Recife/PE e em Afogados da Ingazeira/PE – Sertão do Pajeú que procuram os serviços do Grupo Mulher Maravilha – organização não-governamental. O instrumento utilizado para nos aproximarmos do fenômeno foram entrevistas semidirigidas, realizadas individualmente. Os dados coletados foram agrupados em eixos temáticos para, a partir daí, compreendê-los segundo seus núcleos de sentido. Os dados analisados mostram a dificuldade que as mulheres encontram em romperem com a violência sofrida, deixando expor o seu aprisionamento por diferentes motivos: o medo de o companheiro matá-la; o receio de que os filhos venham sofrer com a possibilidade de verem o pai preso; o valor creditado ao casamento e a família; sentem pena do companheiro por ser um alcoolista ou por está desempregado; e por não encontrarem ajuda efetiva dos órgãos de defesa da mulher. Vale ressaltar que esses dados corroboram que as raízes da violência doméstica contra a mulher estão fundadas em uma sociedade que se constituiu baseada em um sistema patriarcal, fruto da desigualdade entre homens e mulheres de diferentes raças, etnias, classe social e cultural. Portanto, observa-se a violência como uma questão complexa, bem como as soluções políticas para a sua prevenção e erradicação, requerendo uma compreensão ampla do problema. Por outro lado, a pesquisa mostra a importância da psicologia clínica no processo de ruptura da violência doméstica, contribuindo para um resgate da auto-estima e da autonomia das mulheres, na tentativa de elas romperem o ciclo da violência e os pactos conjugais e domésticos a que estão submetidas.
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