PEREIRA, Maria Teresa Lisboa Nobre. Resistencias femininas e ação policial: (re)pensando a função social das delegacias da mulher. 2006. 273 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará,Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-01-10T14:54:15Z No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MTLNPEREIRA.pdf: 1590299 bytes, checksum: 64f9411a42f1ad489741b4e512ec8642 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T15:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_TESE_MTLNPEREIRA.pdf: 1590299 bytes, checksum: 64f9411a42f1ad489741b4e512ec8642 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T15:14:46Z (GMT). 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The concepts of tactical actions and strategies are taken, respectively from Michel De Certeau and Pierre Bourdieu. The work used as research field the Sergipe State Police Stations for Woman Protection (DEPM). I try to describe and analyze routines, ritualized institutional practices, organizational culture traces, that circule on the field of intersection among the Civil Police, The Women’s Police Stations and the expectations of the women who look for these offices. I try to identify their demands starting from two specialties: the cases where women look for the legal criminalization of their aggressor and the cases when they go to theses stations looking for conciliation, mediation of the conflicts,guarantee of rights and protection. The methodology combines qualitative and quantitative techniques, and have as sources of information: 836 Occurrence Bulletins registered in the 1990s, twenty-one interviews with women denouncers, twelve interviews with police agents and commission agents and with six social movements’ representatives. I also use as sources two experiences of researchintervention, carried out by not policies institutions together with the Sergipe State Police Stations for Woman Protection, dedicated to police education, with whom I experienced two situations of participant observations: the first one developed by the Human Rights Commission of the Sergipe Federal University and second by the MUSA (Woman and Health - Group of Studies on Gender Research of the Bahia Federal University). The analysis is delimited by a temporal variable: before and after the creation of an Attendance Center for Vulnerable Groups, created in 2004, to which the Police Station of the Woman of Aracaju passed if to integrate. My interest falls again into particular on the constitution of the Nucleus of Mediation of Conflicts, that functions at the Women’s Police Stations. I defend that the formal adoption of the instrument of mediation in a police space implies in a revision of the social function of the Women’s Police Stations. This assumes to change the conception of the police activity as mainly investigative and repressive, and to consider that the actions of mediation, assistance and counseling developed by the Women’s Police Stations are affirmatively constituted as proper actions of the Police. / Este trabalho identifica, descreve e analisa narrativas de mulheres em situação de violência que denunciam seus agressores à Polícia, no espaço das Delegacias da Mulher. Adotando as teorizações sobre o poder e a violência formuladas por Hannah Arendt e Michel Foucault procuro discutir relações de gênero marcadas pela violência, escapando às polarizações entre homem-dominador x mulher dominada. Defendo que as mulheres não só reagem à violência de múltiplas formas, mas produzem, através de suas resistências – passivas e ativas – lugares de contra-dominação, que algumas vezes podem assumir a forma de um “poder situacional”. Essas resistências se manifestam através de táticas cotidianas protagonizadas no espaço da vida privada e de estratégias de publicização no espaço público, quando se dirigem às Delegacias da Mulher. Os conceitos de ações táticas e estratégias são tomados, respectivamente de Michel De Certeau e Pierre Bourdieu. O trabalho tem como campo de análise as Delegacias Especiais de Proteção à Mulher do Estado de Sergipe (DEPM). A análise aborda o funcionamento das Delegacias da Mulher em duas cidades sergipanas: Aracaju e Itabaiana, relacionando suas práticas organizacionais ao campo da Polícia Civil. Procuro descrever e analisar rotinas, práticas institucionais, traços da cultura organizacional, valores, crenças e lógicas que circulam no campo de interseção entre a Polícia Civil, as Delegacias da Mulher e as expectativas das mulheres dirigidas a esta unidade policial. Procuro identificar suas demandas a partir de duas especificidades: casos que as mulheres pretendem a criminalização legal do agressor e casos em que buscam as Delegacias da Mulher visando a conciliação, a mediação de conflitos, garantias de direitos e proteção. A metodologia combina as abordagens qualitativa e quantitativa, tendo como fontes: 836 Boletins de Ocorrência registrados na década de 90, vinte e uma entrevistas com mulheres denunciantes, doze entrevistas com agentes policiais e delegadas e com seis representantes de movimentos sociais. Considero também duas experiências de pesquisa-intervenção, realizadas por nstituições não policiais junto às DEPMs, voltadas à formação policial, com as quais tive contato, numa situação de observação participante: a primeira desenvolvida pela Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe e a segunda pelo MUSA (Mulher e Saúde/ Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). A análise das práticas da DEPM de Aracaju é delimitada por uma variável temporal: antes e depois da criação de Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis, criado em 2004. Meu interesse recai sobre a constituição do Núcleo de Mediação de Conflitos, que funciona nesse complexo policial e atende à DEPM de Aracaju. Defendo que a adoção formal do instrumento de mediação num espaço policial implica uma revisão da função social das Delegacias da Mulher. Isso supõe superar a concepção da atividade policial como prioritariamente investigativa e repressiva, e considerar que as ações de mediação, assistência e aconselhamento desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher ao longo do País se constituem afirmativamente como ações próprias do fazer policial.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:21:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T15:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T15:21:09Z (GMT). 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Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei. / This work is in the dissertation Master's Degree in Social Work from libraries that have the theme "Maria da Penha Law: Evaluation of 06 years Deployment in Belém/PA", analysis consists in the discussion and evaluation of the applicability of Law No. 11.340/06 (Maria da Penha), in combating domestic violence in the city of Belém/PA, and also aims to deepen the knowledge on the subject of women and relationships genre. The proposed study was processed from the literature with the use of materials already published as articles, books and materials available on the internet and exploratory research, aiming at the problem to better understand it and make it explicit. The instruments for data collection were applied together with the subjects involved in social issues, in order to overcome the appearance of the phenomenon and grasp the dynamics of its structure so universal, particular and singular. It is important to point out that the six years of applicability of the “Maria da Penha” Law in Bethlehem has not yet produced satisfactory results effectively, due to the lack of public facilities for the care of such violence, because only one (01 ) Women Police Station and three (03) sticks of domestic violence against women in the state capital and the lack of resources, financial, material and personal setting a framework still lacking for the full implementation of the law this way, although the Act has provided the possibility of protection and justice, this situation has not yet materialized in fact in Belém do Pará, however, one can not ignore the importance of this legal instrument and the profound changes proposed by it, with the goal of universal access to justice for contingent population historically excluded from rights and especially the merit of recognizing domestic violence against women in its different modalities, such as public and social problem, subject to interference from the state forces. Therefore, there is a national law can reduce violence against women, if applied consistently and effectively, with the strengthening and expansion of the network to protect women victims of violence, it is a problem is complex and involves legal action, administrative legislative, economic , social and cultural rights, without which it is impossible to give comprehensive treatment of this serious problem. The Act is still in the experimental stage and certainly should undergo several adjustments, but we need to keep the text in its entirety long enough to measure their impact, avoiding hasty changes that could minimize, distort or even nullify the legal provision.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-16T19:29:33Z No. of bitstreams: 1 Jaceguara Dantas da Silva.pdf: 2692237 bytes, checksum: 8ccbd151a1c5652995531f9d1015c012 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaceguara Dantas da Silva.pdf: 2692237 bytes, checksum: 8ccbd151a1c5652995531f9d1015c012 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / This doctoral thesis focuses on gender-based violence against women and the work of the Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office to fight it from an ethnic-racial perspective. The objective is to analyze why gender-based violence against black women grows, according to official data. To do so, the context of racism in Brazil is studied; the notion of intersectionality – occurrence of multiple factors of discrimination (racism, sexism and classism) – is explored, demonstrating why black women are in a situation of greater vulnerability. The theoretical support is based on Pierre Bourdieu’s teachings and on Joan Wallach Scott and Judith Butler’s definitions, regarding the relations of power and domination. Heleieth Saffioti’s writings, contextualizing the trajectory of women in time, have also been considered, as well as Ana Lúcia Sabadell’s work and Hugo Nigro Mazzilli’s teachings, especially regarding the performance of the Public Prosecutor’s Office. The historical-philosophical approach addresses the issue in a general manner, seeking elements to understand the process that has made women the object of this kind of violence. Another aspect studied is the prevention of and struggle against gender-based violence against women both at international level, analyzing the regulatory documents for the confrontation, and at national level, focusing on an analysis of the impacts arising from the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), especially examining the procedural nature of crimes committed in situations of domestic violence, which remain the majority in statistics. Empirically, the focus falls on local initiatives of Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office and the situation of gender-based violence against black women, analyzing several sources of information, such as classics of philosophy and feminism history, international conventions on relevant legislation – especially the abovementioned law –, and quantitative data on the subject. With this study, gender-based violence against women in Mato Grosso do Sul and the strategies undertaken to confront it were outlined / Esta tese de Doutoramento tem como tema a violência de gênero contra a mulher e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para combatê-la, com recorte de sua perspectiva étnico-racial. Seu objetivo é problematizar a razão pela qual cresce a violência de gênero contra a mulher negra, conforme dados oficiais. Para tanto, analisa-se o contexto do racismo no país; conceitua-se a interseccionalidade – concorrência de múltiplos fatores de discriminação (racismo, sexismo e classismo) –, que deixa a mulher negra em uma situação de maior vulnerabilidade. Quanto ao suporte teórico, apoia-se nos ensinamentos de Pierre Bourdieu, e nas definições de Joan Wallach Scott e Judith Butler, no que tange às relações de poder e dominação, bem como se utiliza da escrita de Heleieth Saffioti, contextualizando-se a trajetória da mulher no tempo. Vale-se, ainda, das digressões de Ana Lúcia Sabadell e dos ensinamentos de Hugo Nigro Mazzilli, em especial no que se refere à atuação do Ministério Púbico. A abordagem histórico-filosófica trata a questão em linhas gerais, buscando elementos para compreender o processo que transformou a mulher em objeto dessa violência. Outra vertente abordada é a prevenção e o combate contra a violência de gênero contra a mulher tanto no âmbito internacional, analisando os documentos regulatórios para o seu enfrentamento, quanto no plano nacional, privilegiando-se aqui a análise dos impactos decorrentes da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha; com relevo para exame da processualística própria dos delitos cometidos em situação de violência doméstica, os quais permanecem majoritários nas estatísticas. Empiricamente, enfocam-se iniciativas locais de Mato Grosso do Sul, a atuação do Ministério Público e a situação de violência de gênero contra a mulher negra, analisando-se diversificadas fontes de informação, como clássicos da filosofia, da história do feminismo, convenções internacionais sobre a matéria e legislação brasileira pertinente, sobretudo a supracitada lei, e dados quantitativos referentes ao tema. Com esse estudo, delineou-se a violência de gênero contra a mulher em Mato Grosso do Sul e as estratégias empreendidas para o seu enfrentamento

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-25T14:08:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvisiveisSequelasViolencia.pdf: 508382 bytes, checksum: 183e7e3a48674afb3556000dd8fd9568 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-09T13:22:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvisiveisSequelasViolencia.pdf: 508382 bytes, checksum: 183e7e3a48674afb3556000dd8fd9568 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-09T13:22:11Z (GMT). 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Neste panorama, apresentamos como objetivo geral desta pesquisa empírica desvelar algumas (in) visíveis sequelas psíquicas e sociais e de modo específico as repercussões na subjetividade da mulher que vivencia situações de violência psicológica ocorridas em âmbito doméstico e intrafamiliar. As análises foram realizadas na perspectiva Gestáltica, uma abordagem psicológica do contato consciente, cuja intervenção permite o fortalecimento do suporte interno e auto-regulação saudável, de modo a superar situações que obscurecem as funções e fronteiras de contato. Trata-se de uma pesquisa clínico-qualitativa de base fenomenológico-existencial-gestáltica e hermenêutica. Os procedimentos utilizados foram: submissão do projeto ao Comitê de Ética do CCS/UFPA; obtenção da autorização Institucional; identificação e convite a três mulheres para participarem da pesquisa, segundo o perfil de inclusão na amostra: disponibilidade para a pesquisa, faixa etária de 25 a 45 anos, que esteve ou está vivenciando situação de violência psicológica com seu marido/companheiro. Posteriormente, foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e realizado as entrevistas semi-dirigidas através de perguntas abertas (gravadas em áudio). As mesmas foram transcritas e analisadas. O local da pesquisa foi o Centro de Referência Maria do Pará. Utilizamos para a análise dos discursos coletados a compreensão de Ricouer (1975) e os conceitos Gestálticos de contato, funções e fronteiras de contato, mecanismos de defesa, self, ajustamento criativo e awareness. O resultado aponta para o desvelamento de vividos permeados de agressões verbais em forma de humilhações, xingamentos, ofensas, ciúmes, desqualificação de sua aparência física, falta de diálogo, isolamento social e emocional, medo, sofrimento, dor, angústia, culpa, vergonha, sentimentos de ódio, raiva, tristeza e impotência diante de tal violência. Concluímos que a “invisibilidade” de tais experiências de violência psicológica gera visíveis interrupções no contato consigo mesma, em suas relações familiares e sociais, bem como, imprime profundas e danosas desestruturações na personalidade e na maneira da mulher expressar sua subjetividade. / The psychological mode is best known for its "invisibility" in public because of, among other factors, occur more frequently in the private area, and also for not leave physical marks. Currently, Law 11340/2006, named as the "Maria da Penha Law" after sanctioned, translates one form of legal protection for women and institutionalized. Employ the concept of gender according to Scott (1991), as one of the analytical tools for identifying links between social and economic construction of violence and state policies. In this overview, we present the general objective of this research reveal some empirical (in) visible, psychological and social sequelae and specifically the impact on the subjectivity of women who experience situations of psychological violence occurring in the domestic sphere and within families. Analyses were performed in the Gestalt perspective, a psychological approach to conscious contact, which allows intervention to strengthen the internal support healthy and self-regulation in order to overcome situations that blur the roles and boundaries of contact. This is a clinical-qualitative research basic existential-phenomenological and hermeneutic-gestalt. The procedures used were project submission to the Ethics Committee of the CCS / UFPA; obtaining authorization Institutional; identify and invite three women to participate in the study, according to the profile of the sample: availability for the survey, aged 25 45 years, which has been or is experiencing psychological violence situation with her husband / partner. Afterwards, they signed the Deed of Consent and conducted semi-directed interviews with open questions (recorded on audio). They were transcribed and analyzed. The research site was the Reference Center Maria do Pará used for the analysis of the collected understanding Ricouer (1975) and the gestalt concept of contact, tasks and contact boundaries, defense mechanisms, self, awareness and creative adjustment . The result points to the unveiling of permeated experienced verbal abuse in the form of humiliation, curses, insults, jealousy, disqualification of his physical appearance, lack of dialogue, social and emotional isolation, fear, suffering, pain, grief, guilt, shame, feelings of hatred, anger, sadness and helplessness in the face of such violence. We conclude that the "invisibility" of such experiences of psychological violence generates visible breaks in touch with himself, his family relations and social, as well as prints deep and damaging deconstructed the personality and the way women express their subjectivity.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T12:35:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SeraFrenteDoutora.pdf: 1600990 bytes, checksum: 76a973169ecbb3d4144893b3beb4c33c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:26:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SeraFrenteDoutora.pdf: 1600990 bytes, checksum: 76a973169ecbb3d4144893b3beb4c33c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SeraFrenteDoutora.pdf: 1600990 bytes, checksum: 76a973169ecbb3d4144893b3beb4c33c (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa tem o condão de identificar em que medida o Poder Judiciário em Belém se consolidou como um espaço de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometida contra a mulher, traçando caminhos possíveis para a implementação da Lei “Maria da Penha” no contexto local a partir da minha experiência enquanto militante e advogada. Para tal ensejo foram feitas entrevistas, visitas formais e informais, bem como o acompanhamento e análise de processos, além de pesquisa documental e bibliográfica. Inicio o debate apresentando a realidade local, destacando os sujeitos do enfrentamento à violência doméstica e familiar cometida contra a mulher que atuam nas diversas entidades e junto aos movimentos de mulheres que nos levam a perceber as dificuldades presentes na cidade, quando se fala na implantação da Lei. Passo no segundo momento a expor os pressupostos teóricos que têm contribuído significativamente para a ampliação da perspectiva em torno da temática que abordo. A partir do conceito de judicialização, que trato de forma detida no último capítulo, esboço a forma com que o Poder Judiciário tem se estruturado para a questão, destacando obstáculos impostos como a falta de uma rede equipada e articulada, bem como de uma assistência jurídica às mulheres, de profissionais capacitados e comprometidos, do diálogo constante com os movimentos feministas e de mulheres, protagonistas destas conquistas. Na leitura que faço ressalto, ainda, a necessidade de reconhecer na mulher em situação de violência um sujeito de direitos, no exercício de sua cidadania, e a falta de vontade política expressa em impor mudanças significativas para a efetivação da Lei 11.340/2006, a Lei “Maria da Penha”. / This research has the purpose to identify in what sense the Judicial Power in Belém was consolidated as a space to face familial and domestic violence against women, tracing possible pathways for the enforcement of “Maria da Penha” Law in the local context considering my experience in the grass root movement and as a lawyer. For this purpose interviews were made, formal and informal visits, analysis of court procedures, as well as documental and bibliographic research. I initiate the debate presenting the local reality, emphasizing the subjects that confront domestic and familial violence against women in various entities and in the women movement what leads us to realize the present difficulties in the city regarding the enforcement of this lar. I the second part I present the theoretical basis of this research which have significantly contributed for the amplification of the perspective related to the theme in here studied. Considering the definition of judicial enforcement detailed in the last chapter, I present how the Judicial Power is deciding the matter, emphasizing the imposed obstacles caused by the lack of an equipped and articulated network, as well as legal assistance to women, of compromised and skilled professional, and of constant dialogue with the women and feminist movements, protagonists of these conquests. In my reading I emphasize, still, the necessity to recognize in the women in risk a subject of rights, in the exercise of their citizenship, and the lack of political intent to impose significant changes for the implementation of Law 11.340/2006, the “Maria da Penha” Law.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T13:47:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresDiagnosticadasTranstorno.pdf: 1192819 bytes, checksum: 3ee3e71480393b29bc150464d37b5c51 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:10:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresDiagnosticadasTranstorno.pdf: 1192819 bytes, checksum: 3ee3e71480393b29bc150464d37b5c51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresDiagnosticadasTranstorno.pdf: 1192819 bytes, checksum: 3ee3e71480393b29bc150464d37b5c51 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação aborda o atendimento dispensado às mulheres diagnosticadas com transtorno mental em instituições de saúde mental, especificamente, as mulheres em tratamento de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, localizado na cidade de Belém, no estado do Pará. A ênfase às diversas formas de violação de direitos das mulheres relatadas por elas mesmas é ponto alto do presente estudo. Analiso também relatos de acompanhantes, em sua maioria também mulheres, e ainda da equipe de saúde mental, segundo fontes diversas (prontuários e depoimentos). Tanto nos depoimentos quanto nos relatos as falas das mulheres diagnosticadas com transtorno mental são deixadas em plano secundário, e geralmente, ignoradas. E, em segundo momento, debruço-me sobre as políticas públicas existentes para pessoas diagnosticadas com transtorno mental com interesse voltado às mulheres, sob enfoque da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Carta de Princípios da Organização das Nações Unidas sobre a proteção das pessoas com problemas mentais (1991) destacando o princípio da dignidade e a necessidade do exercício pleno da cidadania às mulheres diagnosticadas com transtorno mental. / This work studies the treatment given to women diagnosed with mental illnesses in mental facilities, specifically, the women under treatment at Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna em Belém, Pará. It emphasizes the several ways of women‘s violations, whose own speeches were accounted for this work as a high point. It also analyzes the companions, most of them women, and staff‘s speeches, considering several sources (prompt books and testimonies). Both in testimonies and speeches, the women diagnosed with mental illnesses are normally despised, and, generally, ignored by government officials. After this, I dedicated myself to the study of public policies cut for these diagnosed persons with mental health. I also studied the Brazilian Federal Constitution (1988) and The Principles for the Protection of Persons with Mental Illness and for the Improvement of Mental Health Care(United Nations, 1991), highlighting the principle of human dignity, as well as the necessity of full exercise of citizenship by women diagnosed with metal illnesses.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:03:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:14:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeLeiMaria.pdf: 1030543 bytes, checksum: ccbd03bd9b1902bdc5d53e735c469bad (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / A proposta deste trabalho é realizar um estudo sobre o acesso à justiça das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no município de Belém. As bases desse estudo são as disposições constitucionais relativas ao acesso à justiça que não se satisfazem apenas com a garantia de acionar o Poder Judiciário para intervir diante de um conflito instaurado. A ordem jurídica interna, fundada em um Estado Democrático de Direito, determina que deve ser assegurado a todos os cidadãos o acesso à uma ordem jurídica justa que promova a efetividade das decisões judiciais proferidas, proporcionando o efetivo exercício de direitos. Levando em consideração as desigualdades existentes na sociedade brasileira, será utilizada a categoria gênero como forma de compreender as assimetrias existentes entre homens e mulheres, entre os homens e entre as mulheres. A razão disso é que o gênero também permite a concepção de novas perspectivas sobre as violências cometidas contra as mulheres e a forma com que o Estado trata do tema. A concessão e a execução de medidas protetivas de urgência dispostas na lei 11.340/06 são o objeto específico deste trabalho. As medidas protetivas são instrumentos adotados pela lei que tem a finalidade de impedir a ocorrência de novas agressões contra as mulheres, salvaguardando seus direitos à vida e à incolumidade física, psicológica e moral. A partir da natureza das medidas protetivas de urgência irei verificar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Belém, com a observância da produção de efeitos concretos de sua concessão na vida das mulheres que buscam proteção na tutela jurisdicional. / The proposal of this work is realize a study about the women victims of domestic violence access to justice on Belem city. The bases of this study are the constitutionals provisions related to access to justice that not satisfy only with the warranty to actuate the Judiciary to interfere in a conflict initiated. The internal legal order, founded as Democratic State of Law, determines that all the citizens should be assure to access with a fair legal order that promotes effectiveness of the judicial decisions, providing the effective exercise of right. Considering the inequalities in Brazilian society, a gender category will be used as a way of understanding the differences existing between men and women, between men and women. Thus, the gender also allows the design of new perspectives on violence against women and the way the state deals with this theme. The concession and implementation of urgent protective measures laid out in law 11.340/06 are the specifics objects of this work. The protective measures are instruments adopted by the law that purpose to prevent the occurrence of new aggressions against women, safeguarding their rights to life and physical safety, psychological and moral From the nature of urgent protective measures will be checked for applicability of the Maria Penha law in Belem with observation the production of the actual effects of its concession in the lives of women who seek protection in the judicial protection.

VASCONCELOS, Francis Emmanuelle Alves. Da prisão à "ressocialização": masculinidades aprisionadas na execução da Lei "Maria da Penha". 2013. 155f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:34:39Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-FEAVASCONCELOS.pdf: 1986913 bytes, checksum: 8dde332c19e87f774f3462eccbeb9e90 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-FEAVASCONCELOS.pdf: 1986913 bytes, checksum: 8dde332c19e87f774f3462eccbeb9e90 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T12:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-FEAVASCONCELOS.pdf: 1986913 bytes, checksum: 8dde332c19e87f774f3462eccbeb9e90 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta Dissertação tem por objetivo geral compreender e analisar os mecanismos de punição de homens que tiveram a prisão decretada em decorrência da Lei 11.340/2006, Lei “Maria da Penha”. Tem como objetivos específicos entender as tentativas de remodelagem das masculinidades desses homens através do processo punitivo ao qual são submetidos. Também buscou identificar o perfil social desses homens. A metodologia adotada foi a quali-quantitativa. Foram três os campos de pesquisa: o Juizado da Mulher de Fortaleza, onde foi realizada a parte quantitativa da pesquisa, no qual foram adotadas técnicas de observação simples num grupo reflexivo com os réus presos e em audiências, e aplicados 100 (cem) questionários no intuito de identificar o perfil social desses homens. A Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto - CPPL III foi o campo de pesquisa que aproximou a pesquisadora da realidade do presídio no qual esses homens ficam detidos. A pesquisa qualitativa ocorreu, efetivamente, no Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher - NUAH, onde foram entrevistados 8 (oito) homens que passavam pelo processo de “ressocialização” adotado pelo sistema judiciário fortalezense. A partir dos dados quantitativos, observou-se que a realidade dos presos pela Lei “Maria da Penha” reflete a realidade dos presos no Brasil e no mundo: tal população é formada, geralmente, por homens de classes sociais desfavorecidas. É possível, no entanto, questionar a forma como a punição tem incidido, sobre a massa da população desfavorecida, quando a violência é um fenômeno que se dá nas mais diversas classes sociais. Observa-se também que a punição incide durante o processo criminal e não com a condenação judicial. Trabalhamos essas questões através da análise do circuito da prisão à “ressocialização”, em que são induzidas reaprendizagens sobre as relações de gênero e os modelos de masculinidade.

SILVA, Lorena Brito da. Implicações psicossociais da violência nos modos de vida de prostitutas pobres. 2014. 169f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-20T17:37:45Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_lbsilva.pdf: 2698258 bytes, checksum: ac91c03a3188050c07c49367e6635270 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T13:40:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_lbsilva.pdf: 2698258 bytes, checksum: ac91c03a3188050c07c49367e6635270 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-22T13:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_lbsilva.pdf: 2698258 bytes, checksum: ac91c03a3188050c07c49367e6635270 (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation is result of the interest on studying female prostitution and violence, two polysemic and complex phenomena. Specifically, this relationship is being discussed in the context of low prostitution or low meretricious, which is characterized by a dialectical relationship between the experience of prostitution and the context of the street, powering a series of vulnerabilities and ways of socializing. The violence reflects the historical and private logic of silencing and reproduction although it occurs in public space, not existing specifically, as regards to violence against prostitutes, representatives informations on the country. The ways of life are a privileged scenario to study the psychosocial implications of violence, for revealing the symbolic and material conditions of production of subjectivities, of organization of life and relationships in areas of prostitution. In view of these issues, the research question arises as to the psychosocial implications of violence impact the way of life of prostitutes in situations of poverty? The general objective of the study is to understand the psychosocial implications of violence in the way of life for poor prostitutes. The specific objectives are: Describe the lifestyles of women exercising the low prostitution; Understand the meanings constructed on violence; Analyze ways to deal with violence built by prostitutes. The research is qualitative and has been developed with 7 women who live in Barra do Ceara, a neighbourhood in Fortaleza. The investigation had an ethnographic perspective, having performed as methodological procedures and data construction, participant observation, dialogical visit, the individual interview and the technique of generating objects. For data analysis was performed the Qualitative Analysis of Bardin, with the assistance of ATLAS.ti 5.2 software. The 57 analysis categories were organized into three broad categories entitled of "Ways of life of poor prostitutes", "Meanings about violence in prostitution", "Psychosocial expressions of violence in the way of life”. As main results, we notice that the dynamics of the low prostitution is engineered with the territorial dynamics, with the codes and rules of the prostitution area in constant dispute and agreement with the community. The violence is a relational web that seeks to prevent the recognition of the other (class, gender or ethnicity) using physical or symbolic force, undermining the possibilities of dialogue, on one hand, and creating other codes, forms of social interaction and performances, on the other. As main forms of facing are: analysis of the profile of the customer and the conditions for implementing the program, establishment a routine and a personal organization of work, participation in religious groups, partnership with specific bars or home, maintaining ties of partnership in the zone of prostitution. / Esta dissertação surge do interesse de estudar a prostituição feminina e a violência, dois fenômenos polissêmicos e complexos. Especificamente, essa relação está sendo abordada no contexto da baixa prostituição ou baixo meretrício, o qual é caracterizado por uma relação dialética entre a experiência da prostituição e o contexto da rua, potencializando uma série de vulnerabilidades e de modos de sociabilização. A violência reflete a lógica histórica e privada de silenciamento e reprodução ainda que ocorra em espaço público, não existindo, especificamente no que diz respeito à violência contra prostitutas, dados representativos no país. Os modos de vida são o cenário privilegiado para o estudo das implicações psicossociais da violência por revelarem as condições simbólicas e materiais de produção de subjetividades, de organização da vida e das relações nas zonas de prostituição. Diante dessas questões, surge como pergunta de pesquisa, como as implicações psicossociais da violência impactam no modo de vida das prostitutas em situação de pobreza? O objetivo geral do estudo é compreender as implicações psicossociais da violência no modo de vida de prostitutas pobres. Os objetivos específicos são: descrever os modos de vida de mulheres que exercem a baixa prostituição; compreender os sentidos construídos sobre a violência; analisar os modos de enfrentamento à violência construído pelas prostitutas. A pesquisa é de natureza qualitativa, tendo sido desenvolvida junto a sete mulheres que vivem e batalham na Barra do Ceará (Fortaleza). O caminho investigativo teve uma perspectiva etnográfica, tendo sido realizados como procedimentos metodológicos de construção de dados a observação participante, a visita dialógica, a entrevista individual e a técnica dos objetos geradores. Para análise de dados foi realizada a Análise de Conteúdo Temática proposta por Bardin, com o auxílio do software ATLAS.ti 5.2. As 57 categorias de análises encontras foram organizadas em três grandes categorias intituladas de “Modos de vida de prostitutas pobres”, “sentidos sobre violência na prostituição”, “expressões psicossociais da violência no modo de vida”. Como principais resultados, percebeu-se que a dinâmica da baixa prostituição está engendrada com a dinâmica territorial, estando os códigos e regras da zona de prostituição em constante disputa e acordo com a comunidade. A violência articula-se como uma teia relacional que acaba por impedir o reconhecimento do outro (classe, gênero ou etnia) mediante o uso da força física ou simbólica, minando as possibilidades de diálogo, por um lado, e criando outros códigos, formas de interação e performances sociais, por outro. Como principais modos de enfrentamento estão analisar o perfil do cliente e as condições para realização do programa, estabelecer uma rotina e uma organização pessoal de trabalho, participar de espaços e grupos religiosos, estar vinculada a casa ou bares específicos, manter laços de parceria na zona de prostituição.

DANTAS, Gina Oliveira. Violência, gênero, punição: as estratégias discursivas dos operadores da Lei Maria da Penha na construção da verdade. 2013. 147f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T14:35:13Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_godantas.pdf: 946707 bytes, checksum: ad455ed67cb2a6995caea8657e750ef3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T16:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_godantas.pdf: 946707 bytes, checksum: ad455ed67cb2a6995caea8657e750ef3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T16:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_godantas.pdf: 946707 bytes, checksum: ad455ed67cb2a6995caea8657e750ef3 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research analyzes the discursive strategies of the operators of the Maria da Penha Law on the true construction of the criminal cases of domestic violence against women. Problematizes therefore the resources produced by the defense and prosecution to succeed in its arguments, and the decision to acquit or convict the defendant in accordance with the intuitive power associated with the duty of the judge. With an ethnographic approach of instruction in Juvenile Court hearings of Women in Fortaleza observe the ritual interaction among participants with dramaticidades performances and site-specific. With the reading of sentences is possible to analyze more theses defended by the prosecution and the defense as well, recording the speeches are articulated as victims and defendants in construction of truth. Through interviews and observation perceives the involvement of gender in judging cases in legal disputes as well as the difficulty of law professionals in defining what is meant by gender for the enforcement of the law, taking effect in speech legal. Moreover, other results of the research showed recognition of urgent protective measures as the asset of Maria da Penha Law, the difficulties when making the event crimination accusatory, the social construction of crime of violence against women and the existence of senses justice between different law operators and users of the law. / Esta pesquisa analisa as estratégias discursivas dos operadores da Lei Maria da Penha na construção da verdade dos processos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher. Problematiza, portanto, os recursos elaborados pela defesa e acusação para obter êxito nas suas argumentações, bem como a decisão em absolver ou condenar o réu de acordo com o poder intuitivo associado ao dever do juiz. Com uma abordagem etnográfica das audiências de instrução no Juizado da Mulher em Fortaleza, observa-se a interação ritual entre os participantes com performances e dramaticidades específicas ao local. Com a leitura de sentenças é possível analisar as teses mais defendidas pela acusação e pela defesa, bem como registrar como são articuladas as falas de vítimas e acusados na construção da verdade. Por meio de entrevistas e observação de campo percebe-se o envolvimento da categoria gênero no julgamento dos casos em conflitos judiciais, bem como a dificuldade dos operadores do direito em definir o que deve ser entendido por gênero para a efetivação da lei, produzindo efeitos no discurso jurídico. Além disso, outros resultados da pesquisa evidenciaram o reconhecimento das medidas protetivas de urgência como o trunfo da Lei Maria da Penha, as dificuldades no momento de realizar a criminação do evento acusatório, a construção social do crime de violência contra a mulher e a existência de sentidos de justiça diferentes entre operadores do direito e usuários da lei.