No presente trabalho, analisaremos as ideias jurídicas de José de Alencar (1829-1877), procurando demonstrar que este não foi somente um dos mais proeminentes vultos das letras pátrias e um dos mais destacados publicistas, políticos e oradores do Brasil de seu tempo, mas também um importante jurista. Embora o jurisconsulto José de Alencar seja inegavelmente menor do que o literato e mesmo que o homem de Estado, não deixa ele de ter sua relevância, merecendo, pois, ser mais conhecido e reconhecido do que tem sido. Em nossa exposição de suas ideias em diversos campos do Direito, nos concentramos mais naquelas que reputamos mais importantes social, política e historicamente, particularmente naquelas referentes à relação entre a Lei Natural e a Lei Positiva, à Constituição Imperial, ao Poder Moderador, à representação política, à abolição da escravatura, à codificação civil e à propriedade. / In this work we will analyse the juridical ideas of José de Alencar (1829-1877), seeking to demonstrate that he was not only one of the most prominent figures of the Brazilian literature and one of the most distinguished journalists, political writers, politicians and orators of the Brazil of his time but also an important jurist. Although the jurisconsult José de Alencar is unquestionably smaller in importance than the writer and even the man of State he does not lack relevance, thus deserving to be more known and recognised. In our exposition of his ideas in different fields of law we will concentrate more on those that we consider more important socially, politically and historically, particularly on the ones which refer to the relation between Natural Law and Positive Law, the Imperial Constitution, the Moderator Power, the political representation, the abolition of slavery, the civil codification and the property.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Maia Bezerra Neto.pdf: 33896770 bytes, checksum: c5af6578d1daedfc08a928469dcb3e2b (MD5) Previous issue date: 2009-10-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Between the decades of 1850 and 1880, in the province of Pará, Empire of Brazil, several antislavery and emancipationist societies were founded. At that time, antislavery societies proclaimed themselves against slavery, not necessarily encompassing an abolitionist or emancipationist thought. Emancipationist societies were characterized by the proposition of a gradual emancipation of slavery, and the recognition of slave owners property rights. From the 1880s onwards, however, several abolitionists groups were founded, which proposed an immediate abolition of slave work, even objecting any property right over the slaves. That does not mean that emancipationist and abolitionist were clearly distinct. On the contrary, this dissertation explores the connections between both trends, even if they represented different solutions for the so called Questão Servil . This dissertation considers both emancipationist and abolitionist societies as a place of political struggle, including different viewpoints and conflicts within these two perspectives, as well as those shared by different groups of free men and slaves. This was because the limit of the abolition of the slavery in Brazil was gradualism, which blurred the distinctions between emancipationists and abolitionist. Moreover, the strength of gradualism as part of a conservative mentality was not restricted to the elites. Therefore, even if on 13 May 1888 slavery was unconditionally abolished and without any financial compensation, abolitionism did not prevail as a wide social reforms program / Durante as décadas de 1850 a 1880, na província do Pará, Império do Brasil, existiram sociedades antiescravistas e emancipadoras. As primeiras em oposição à escravidão, sem necessariamente adotar uma postura emancipacionista ou abolicionista; as últimas com práticas e propostas de emancipação gradual da escravidão, caracterizadas pelo respeito ao direito de propriedade dos senhores. Na década de 1880, para além das sociedades emancipadoras, já aparecem algumas sociedades autodenominadas abolicionistas cujas práticas e propostas visavam abolir de imediato o trabalho escravo questionando o direito de propriedade senhorial. O que não quer dizer que as práticas emancipadoras e abolicionistas fossem feito água e óleo, pelo contrário. Nesta tese demonstramos os seus imbricamentos, ainda que encaminhamentos distintos da chamada Questão Servil. Nesta tese, a partir do estudo das práticas e propostas das diversas sociedades emancipadoras e abolicionistas percebo o emancipacionismo e abolicionismo como espaços de luta, compreendendo as diversas posições em disputa no interior desses movimentos, inclusive aquelas compartilhadas por diversos segmentos livres e escravos. E que, apesar das diferenças, o gradualismo foi o limite da abolição da escravidão no Brasil, o que muitas vezes torna confuso a distinção entre emancipadores e abolicionistas, da mesma forma que a força do gradualismo como parte de uma mentalidade conservadora não necessariamente se limitava ao universo das elites. Daí, mesmo quando em 13 de Maio de 1888 fora abolida a escravidão sem condições e nem indenização aos senhores, sendo extinto o regime jurídico da escravidão, não se consumou o abolicionismo como um amplo programa de reformas sociais

Submitted by Programa Pos-Graduação Estudos Etnicos Africanos (posafro@ufba.br) on 2013-12-09T13:47:49Z No. of bitstreams: 1 tese_RJTAlmeida.pdf: 3139393 bytes, checksum: b98fd7f5f97704bd895f43f991ff1661 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-14T18:38:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_RJTAlmeida.pdf: 3139393 bytes, checksum: b98fd7f5f97704bd895f43f991ff1661 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T18:38:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_RJTAlmeida.pdf: 3139393 bytes, checksum: b98fd7f5f97704bd895f43f991ff1661 (MD5) / Com o fim da escravidão e a criação da República brasileira, as autoridades, muitas das quais representadas por médicos, necessitaram relacionar-se com os novos cidadãos produzidos no âmbito das mudanças econômicas, sociais e políticas. No entanto, diversas questões se interpunham: como lidar com esse novo grupo de brasileiros libertos que perambulavam pelas ruas das grandes cidades em busca de oportunidades de vida, muitas vezes, colocando em xeque o próprio futuro do Brasil como nação civilizada? Como curar o cérebro frágil da maioria dos mestiços nacionais? Como conter o aumento da violência que, supostamente, estava fora de controle nos anos finais do século XIX e começo do XX? Os médicos do período supunham que a sociedade, e o próprio mundo social como um todo, experimentavam uma situação de anomia, sendo o crime identificado como a verdadeira doença a requerer tratamento. No entanto, defendiam uma pluralidade de remédios para tratar dos enfermos. Esta tese tem como objeto o tratamento dos temas raça, religião, loucura e crime por parte de algumas teses apresentadas à Faculdade de Medicina da Bahia, entre os anos de 1844 e 1928, quando, no Brasil, era obrigatória a defesa de uma tese doutoral para concluir o curso superior. O seu principal objetivo é, pois, examinar os argumentos dos doutorandos baianos ao dissertarem sobre raça, religião, loucura e crime, temas de pesquisa que usualmente apareciam relacionados, mesmo quando os doutorandos tratavam de apenas um deles. Predominava a ideia, científica à época, de que uma raça inferior conduzia, necessariamente, a um determinado tipo de crença religiosa que, por sua vez, direcionava o crente para o mundo da loucura e do crime. Dessa forma, a religião se apresentava como foco privilegiado da atenção médica, posto que possibilitava a verificação da inferioridade racial dos grupos estabelecidos no país. A capacidade de desenvolver (e manter) crenças concretas, supostamente, demonstrava o estágio de desenvolvimento social e mental de cada grupo. / Following the end of slavery and the creation of the Brazilian Republic, government officials, many of whom were physicians, were required to relate to the new citizens emerging from those economic, social and political changes. However, a number of issues intervened: How should they deal with this new group of freed Brazilians who were wandering along the streets in the large cities in search for their life opportunities, often calling into question the very future of Brazil as a civilized nation? How should they cure the weak brain of most mixed-race citizens? How should they contain the supposedly out-of-control increase in violence in the late 19th and early 20th centuries? Physicians at the time assumed that the social world as a whole and society in particular were experiencing anomic events with crime being thus held as a true disease to be duly treated. The prescribed medicine for such a malady, however, varied enormously. This thesis focus on the way such themes as race, religion, madness and crime were approached in the theses submitted for approval at the Bahia College of Medicine (Faculdade de Medicina da Bahia) between 1844 and 1928, a period in which the presentation of a doctoral thesis was a graduation requirement in Brazil. It is therefore aimed at examining the supporting arguments used by the authors of those theses to approach race, religion, madness and crime, research themes that co-occurred even when such authors were dealing with just one of them. The idea, then considered as scientific, that was shown to prevail was that an inferior race was necessarily conducive to a certain kind of religious belief, which, in turn, led the believer into the world of madness and crime. Religion was thus seen as a privileged focus of medical attention, since it enabled the verification of the racial inferiority of the groups settled in the country. The ability to have (and cling to) concrete beliefs was assumed to show the social and mental stage of development of each group.

Orientador: Maria Clementina Pereira Cunha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T19:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnaCarolinaFeracinda_D.pdf: 8854133 bytes, checksum: a8eacb45bf03f1b3e991c4b6780f42c1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese estuda a trajetória social do jornalista José Carlos do Patrocínio (1854- 1905). Reconhecido como um dos baluartes da clli.ilpanha abolicionista na corte imperial, Patrocínio teve uma vida intensa e basta 11te at..ribulada no mundo da imprensa do fim do século XIX. Além de jornalista, folhetinista, e cronista político, ele também foi proprietário e editor de dois jornais da Corte entre as décadas de 1880-1890. Profundamente envolvido nas questões políticas e sociais de seu tempo e inserido em várias polêmicas, Patrocínio é uma çhave de acesso à problematização e compreensão de algumas circunstâncias históricas do período. Além de todo debate em torno da abolição e da campanha pela república, a experiência pessoal de Patrocínio torna-se o próprio foco de análise. Desta maneira, um dos principais objetivos da pesquisa é recuperar e tentar compreender os caminhos efetivamente percorridos e os possíveis de serem trilhados por um jovem negro, pobre, f1lho de um vigário com uma de suas escravas, num mundo marcado pelo trabalho compulsório. Por outro lado, a análise também se volta a atravessar o denso cipoal de imagens que se cristalizou sobre Patrocínio ao longo de um processo de embates e acomodações da memória. Neste sentido, atenção especial tem sido dedicada às principais biografias e memórias sobre ele de forma a entender os mecanismos pelos quais a sua legenda "abolicionista" ficou perenizada em tais obras - sendo recorrente também na histo.riografia / Abstract: This essay studies the social path of the journalist José Carlos do Patrocínio (1853- 1905). Recognized as one of the epitomes of the abolítionist campaign in the imperial court, Patrocínio had an intense and complicated lífe within the press world in the end of the 19th centur.y. Besides being a journalist, a political critic, and writing feuilletons, he was also the owner and editor of two newspapers between the 1880's and 1890's. Profoundly involved both in the polítical and social questions of his time and in some polemical issues, Patrocínio is a key to access, I and comprehend some historical circumstances of that period. This analysis focuses not only on the debate on the abolition and campaign for the republic, but also - and main1y - on the personal experience of Patrocínio. Therefore, one of the core issues of the research is to recover and try to understand the paths that were effectively traced afid the possible ones to be followed by a poor, young, black son of a vicar and one of his slaves in a world marked by compulsory work. Gn the other hand, this thesis also aims at analysing a myriad of crystallized images about Patrocínioduring a process of contests and accommodations of memory. Gn this mater, a special attention was dedicated to the main bibliographic works and memories about him in a way to understand the mechanisms by which his "abolitionist" legend was eternalized on such works - being recovered also in the historiography / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

Considerada como um dos maiores marcos da história norte-americana, a Guerra Civil (1861- 1865) marcou as transformações das relações sociais, trabalhistas e raciais nos Estados Unidos e circunscreve-se no âmbito das mudanças do século XIX, especialmente nos eventos que concorreram para o fim do tráfico de escravos africanos e da abolição do cativeiro nas Américas. As questões da guerra ultrapassaram as fronteiras norte-americanas e influenciaram as mudanças nas formas de trabalho responsáveis pela economia no Brasil. Através de fontes parlamentares, diplomáticas e da imprensa, entre outras, investigamos entre 1861, ano que se inicia o conflito americano, e 1888, data que marca oficialmente o fim da escravidão no Brasil, como as informações sobre a Guerra Civil e seus desdobramentos influenciaram os debates políticos sobre o destino da escravidão. Por meio de uma perspectiva transnacional e articulando o debate sobre o processo de emancipação nas Américas, este trabalho procura enfatizar as ideias de abolicionistas e políticos, seus pensamentos sobre as mudanças do trabalho servil para o livre, o destino da população escravizada, as questões raciais e a produção econômica no Brasil. Consequentemente, este estudo tem como objetivo compreender como a Guerra Civil americana foi interpretada no Brasil e como isso influenciou os discursos políticos, projetos de emancipação, bem como os escritos de abolicionistas entre as décadas de 1860 e 1880. / Considered one of the biggest moments in the history of North America, the Civil War (1861- 1865) marked transformations in social, worker and race relations in the United States given the broader changes in the nineteenth century, especially related to the end of the African slave trade and the abolition of captives in the Americas. The war passed North-American boundaries and influenced changes in the forms of laborin the Brazilian economy. Through parliamentary, diplomatic and journalistic sources, among others, this thesis investigates how the information about the Civil War and its repercussions influenced political debates on the destiny of slavery between 1861, the year that the American conflict began, and 1888, the date that marks the official end of slavery in Brazil. Through a transnational perspective and articulating with the debates on the emancipation process in the Americas, this work aims to emphasis the ideas of abolitionists and politicians, their thoughts on the changes from servile to free labor, the destiny of the enslaved population, racial questions and economic production in Brazil. Consequently, this study has the objective of understanding how the American Civil War was interpreted in Brazil and how it influenced political discourses, emancipatory projects, as well as the writings of abolitionists between 1860 and 1880.

No presente trabalho, analisaremos as ideias jurídicas de José de Alencar (1829-1877), procurando demonstrar que este não foi somente um dos mais proeminentes vultos das letras pátrias e um dos mais destacados publicistas, políticos e oradores do Brasil de seu tempo, mas também um importante jurista. Embora o jurisconsulto José de Alencar seja inegavelmente menor do que o literato e mesmo que o homem de Estado, não deixa ele de ter sua relevância, merecendo, pois, ser mais conhecido e reconhecido do que tem sido. Em nossa exposição de suas ideias em diversos campos do Direito, nos concentramos mais naquelas que reputamos mais importantes social, política e historicamente, particularmente naquelas referentes à relação entre a Lei Natural e a Lei Positiva, à Constituição Imperial, ao Poder Moderador, à representação política, à abolição da escravatura, à codificação civil e à propriedade. / In this work we will analyse the juridical ideas of José de Alencar (1829-1877), seeking to demonstrate that he was not only one of the most prominent figures of the Brazilian literature and one of the most distinguished journalists, political writers, politicians and orators of the Brazil of his time but also an important jurist. Although the jurisconsult José de Alencar is unquestionably smaller in importance than the writer and even the man of State he does not lack relevance, thus deserving to be more known and recognised. In our exposition of his ideas in different fields of law we will concentrate more on those that we consider more important socially, politically and historically, particularly on the ones which refer to the relation between Natural Law and Positive Law, the Imperial Constitution, the Moderator Power, the political representation, the abolition of slavery, the civil codification and the property.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-07T19:13:46Z No. of bitstreams: 1 Paranhos, Adriano-Dissert-2013.pdf: 666382 bytes, checksum: 1084c06ca2d8dec746538bb996b26d28 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T19:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paranhos, Adriano-Dissert-2013.pdf: 666382 bytes, checksum: 1084c06ca2d8dec746538bb996b26d28 (MD5) Previous issue date: 2013 / Essa pesquisa analisou as ideias jurídicas e políticas de José de Alencar no período de 1855 à 1877. Três temas foram privilegiados: primeiro tratamos do pensamento de lencar no tocante a constituição. Em seguida, as ideias sobre a codificação civil produzida por esse publicista. E por fim, as concepções de Alencar no momento da discussão da “reforma do elemento servil”, no final da década de 1860. Sobre esse último ponto, foram analisadas o pensamento produzido por ele quando ministro da justiça e parlamentar. Trabalhamos com diversos tipos de fontes: jornalísticas, manuscritas, Anais do parlamento, panfletos e livros ficcionais e analíticos. / This research analyzed the legal and political ideas of José de Alencar in the period from 1855-1877. Three themes were privileged: the first one deals with Alencar’s thought regarding the constitution. Then the José de Alencar ideas of civil codification. Lastly, Alencar’s conception during the discussion of “reform servile element” in the late 1860s. On this last point, we analyzed his thoughts when we was the justice minister and parliamentarian. We work with different types of sources as: journalistic, manuscript, Annals of parliament, pamphlets and fictional or analytical books.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao NIRLENE NEPOMUCENO.pdf: 1745866 bytes, checksum: 150a4dae56efe46539196eaccdca7a04 (MD5) Previous issue date: 2006-06-27 / Fundação Ford / The objective of this dissertation is to catch organizations formed by black people between the last years of the 19th Century and the first decades of the 20th Century in Rio de Janeiro. Disregarded by the European immigrants in the post abolition period, the black man was forced to create his own identity and cultural reference. He became present in several places and urban activities. He discovered an alternative means of survival such as the entertainment world which started in Rio de Janeiro. There was a surprisiling predominance in show business of popular Brazilian black artists and other black artists from African Diaspora in Europe-The United States-Caribbean-Brazil circuit. This presence showed in an interweaving changing of contacts and tension. People influenced themselves, changed and broadcasted their own cultural products. Brazilian black artists used the amusement to expand discussions about important themes to all black people in the first decades after slavery ended / Esta dissertação procurou apreender formas de organização não institucionais da população negra no Rio de Janeiro, no período compreendido entre os últimos anos do século XIX e as três primeiras décadas do XX. Preterido pelo imigrante europeu no mundo do trabalho livre, o negro não se acomodou. Marcou sua presença em múltiplos espaços e afazeres urbanos, forçou brechas, movimentou-se de várias maneiras, inventando e conquistando lugares a partir de seus referenciais culturais de vida, criando alternativas de inserção que não foram reconhecidas pela lógica formal do trabalho moderno , como o mundo do entretenimento que começava a formar-se no Rio de Janeiro. Surpreendemos, nos palcos do espetáculo-negócio , uma presença predominantemente negra, reforçada por artistas afro-descendentes no que poderia ser chamado de circuitos Europa-Estados Unidos- Caribe-Brasil. Evidenciando entrelaçamentos e contínuos contatos, trocas e tensões entre diásporas negras de diferentes partes do mundo, que se influenciavam mutuamente, transformando e difundindo produtos culturais uns dos outros, artistas negros valeram-se do divertimento para ampliar discussões em torno de temas que afetavam diretamente o segmento negro da população nas décadas que se seguiram ao pós-abolição. Como grande expressão dessas dinâmicas de culturas negras acompanhamos a emergência, as relações e os enfrentamos de De Chocolat e a Companhia Negra de Revista no Rio de Janeiro, no período de 1926/27

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Graziolli Somma Jacinto.pdf: 431159 bytes, checksum: 401c1cd84d45ad6997c30b7858ba892a (MD5) Previous issue date: 2007-08-22 / The coffee s culture brought to the Province of São Paulo a significant growth in the fields economic, social, and politician. In a context of fast transformation and transistion of enslaved man power for wage-earner, the slave who soon would receive its freedom and that he knew its place in this social context, it starts to occupy bordering places taxes for the elite s coffee in growth. The end of century XIX (1871 at 1890) corresponds to the period studied in this work and argues practical legal the relative ones to the emancipation of the slaves before the Golden Law, the procedures segregacionistas that if reveal in the actions of entities, of the orphans judges, in the mind of ethnic cleanness, the scientific said practical conceptions / O cultivo do café trouxe à Província de São Paulo um crescimento significativo nos campos econômico, político e social. Num contexto de rápida transformação e transição de mão-de-obra escrava para assalariada, o escravo que em breve receberia a sua liberdade e que conhecia seu lugar neste contexto social, passa a ocupar lugares limítrofes impostos pela elite cafeeira em crescimento. O período estudado neste trabalho corresponde ao final do século XIX (1871 a 1890) e discute as práticas legais relativas à emancipação dos escravos antes da Lei Áurea, os procedimentos segregacionistas que se manifestam nas ações de entidades, dos juizes de órfãos, no ideário de limpeza étnica, nas concepções e práticas ditas científicas