Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 David I.pdf: 915723 bytes, checksum: b6653fb3b799d97f4aa958e5f36b6b08 (MD5) Previous issue date: 2005 / This paper analyzes the evolution of the protection to the minority stockholders of the stock market, through their right to withdrawal when the society is reorganized. Thus, a triple study was done: In the first place, it analyzes the evolution of legal protection for the minority stockholders with relation to possible abuses that can be committed by the majority stockholders of public traded corporations when there is a Public Offering for Stocks Acquisition (POSAs). In the second place, it studies opinions about this legal protection of portfolio managers and lawyers who deal with corporate law. Finally, it verified the POSAs which occurred in recent periods, comparing the values used by the majority stockholders to reimburse the stocks from minority shareholders in those POSAs. Comparing the results of these three above studies, we conclude that: A) The current legislation does not protect adequately the minority stockholders; B) There is a great dispersion of opinions among the two categories of professionals, concerning their approval or not of important details of the current legislation, and also of the old legislation; C) A great dispersion also exists about the suggestions concerning what should be modified in the legislation to improve it; D) The Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários ¿ CVM) did not prevent the distortions observed in the POSAs studied; E) The legislation is not always well known by these professionals, and this suggests that the knowledge of small investors must be precarious. This insecurity and ignorance of the legal protection become obstacles for nonspecialized persons to invest in stocks, resulting in an important limitation for the development and popularization of the Brazilian stock market. / Este trabalho analisa a evolução da proteção aos acionistas minoritários do mercado de ações, através do direito de retirada nas reestruturações societárias. Para tanto, foi feito um tríplice estudo: Em primeiro lugar, analisa a evolução da proteção legal aos acionistas minoritários, frente aos possíveis abusos que podem ser cometidos pelos acionistas majoritários das companhias abertas, nas Ofertas Públicas de Aquisição de ações (OPAs). Em segundo lugar, estuda as opiniões acerca desta proteção legal, por parte de profissionais gestores de carteiras de ações e advogados que lidam com o direito societário. Finalmente, verificaram-se as OPAs ocorridas no período recente, comparando os valores utilizados pelos acionistas majoritários para reembolsar as ações dos minoritários nestas OPAs. Comparando os resultados dos estudos acima, concluímos que: A) A legislação atualmente vigente não protege adequadamente os acionistas minoritários; B) Há uma relevante dispersão de opiniões dentre estas duas categorias de profissionais, tanto acerca da aprovação ou reprovação de detalhes importantes da legislação em vigor e da legislação antiga; C) Existe também uma grande dispersão entre as sugestões acerca do que se deveria modificar na legislação para aperfeiçoála; D) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não conseguiu evitar as distorções observadas nas OPAs estudadas; E) A legislação nem sempre é de total conhecimento dos profissionais da área, o que sugere que o conhecimento da população em geral, de pequenos investidores, seja precário. Esta insegurança e desconhecimento da proteção legal se tornam obstáculos para que as pessoas físicas não especializadas invistam em ações, resultando numa limitação importante para o desenvolvimento do mercado de ações por meio da popularização do mercado de capitais.

Dissertação (mestrado)-Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia e Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0

O mercado empresarial brasileiro tem sido palco nos últimos anos de uma crescente profissionalização nos aspectos de administração e governança corporativa. A definição do conselho de administração, e em especial a escolha dos seus diretores, insere-se no âmago desta mudança. Com a difusão cada vez maior do controle acionário, cria-se uma lacuna gerencial, já que investidores não têm condições de participar direta e constantemente das ações e resultados das companhias, tarefa que é destinada aos executivos. Desta forma, potencialmente temos um conflito de interesses, denominado custos de agência, que caracteriza a ambigüidade entre quem gerencia e quem investe nas empresas. Um dos instrumentos para evitarmos este conflito é a formação de Conselhos de Administração, cujas funções básicas são defender o interesse dos acionistas e promover sustentabilidade e solidez às empresas, através de direcionamento estratégico e monitoramento da performance dos executivos. O Conselho de Administração é formado por Conselheiros de Administração, e a qualidade da escolha destes reflete diretamente na qualidade da sua atuação. Este trabalho propõe-se a apresentar um modelo para definição do perfil desejado para Conselheiros de Administração no Brasil, identificando competências, comportamento e experiências profissionais importantes para a escolha e atuação de um conselheiro eficiente e adequado às responsabilidades da função. / The Brazilian corporate market has been lately influenced by an increasing improvement of management and governance-related themes. The structure of the Boards of Directors and more specifically the selection of Board Members are decisive in this subject. Growing control diffusion is leading to a managing gap, since shareholders do not have the ability to supervise direct and continuously the results achieved and actions taken inside the firms, assignment that is left to the executives. Thus, takes place a potential conflict of interests, derived from ambiguous benefits involving officers and investors. One instrument to avoid this from happening is the establishment of the Board of Directors, which major roles are to stand up for shareholders welfare and promote long-term sustainability, throughout strategic endeavor and performance monitoring. The Board of Directors is composed by Board Members, and the quality of the selection of its members directly reflects in the quality of the Board performance. This work aims to propose a model to determine the most wanted profile for Board Members in Brazil, identifying competences, behavior, and professional know-how that are important when selecting an appropriate candidate to perform this important role.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000413012-Texto+Completo-0.pdf: 554741 bytes, checksum: d42a46a0f4503664709c0a6dce419feb (MD5) Previous issue date: 2009 / The corporative governance has acquired an increasing importance. It is well known the hypothesis that companies which applied best practices and policies of corporative governance have modified their management models, enterprises strategies and performance, always searching for increasing enterprises' value. This work analyzes if the structure of corporative governance interferes with the enterprise performance at the Brazilian electric companies. The objective of this research work is to analyze the influence of corporative governance practices accomplished by the electric enterprises in Brazil over the investment decisions of shareholders. It has been analyzed the investors' perception about the practices of the corporative governance made by the companies and evaluate the importance that the electric sector are highlighting to investors for elaborating corporative governance practices. These factors have been raised from literature review about concepts, dimensions and values of corporative governance and the models applied in Brazil and worldwide. It was also portrayed the Brazilian electric sector, including government agencies and characteristics of the sector. The work has been carried out as a descriptive research developed by multiple case studies with interviews to professionals of the electric sector companies and investors. The qualitative interviews where applied from semi-structured questionnaires. The recorded interviews allowed thematic content analyses aiming at comparing the opinions of professionals and investors from the electric sector. The results shown that the corporative governance does not influence in the making of investment decisions. However, the companies have been striving for applying best practices of corporative governance, including a special concern for shareholders. The conclusions taken from this work shown a lack of maturity for monitoring the corporative governance practices applied to companies from the electric sector. / A governança corporativa tem adquirido uma importância crescente, por ser bem difundida a hipótese de que as empresas que aplicam as melhores práticas e políticas de governança corporativa alteram seus modelos de gestão, sua estratégia empresarial e seu desempenho, sempre em busca do aumento do valor da empresa. Este trabalho analisa se a estrutura de governança corporativa interfere no desempenho empresarial das empresas do setor elétrico. O objetivo da dissertação foi de analisar a influência das práticas de governança corporativa executadas pelas empresas do setor de energia elétrica no Brasil, nas decisões de investimentos dos acionistas. Para isso foi analisada a percepção dos investidores sobre as práticas de governança corporativa aplicadas pelas empresas e a importância que as empresas do setor elétrico estão destacando para os investidores na elaboração das práticas de governança corporativa. Tais fatores foram levantados a partir de uma revisão de literatura sobre os conceitos, dimensões e valores da governança corporativa e os modelos aplicados no Brasil e no mundo. Também foi caracterizado o setor elétrico brasileiro, incluindo os órgãos reguladores governamentais e as características do setor. O trabalho foi desenvolvido como uma pesquisa descritiva desenvolvida por meio de estudos de casos múltiplos com entrevistas a profissionais de empresas do setor elétrico e investidores. Estas entrevistas foram aplicadas de forma qualitativa e a partir de entrevista semi-estruturado. A gravação das entrevistas permitiu análises temáticas de conteúdo, buscando comparar as opiniões dos gestores e investidores no setor. Os resultados indicam que a governança corporativa não influencia na tomada de decisão de investimentos, mesmo assim, as empresas vêm se esforçando para aplicar as melhores práticas de governança corporativa, incluindo uma atenção especial aos investidores. As conclusões do trabalho apontam que, a partir da análise do setor, existe uma falta de maturidade para o monitoramento das práticas de governança corporativa aplicadas às empresas.

O mercado empresarial brasileiro tem sido palco nos últimos anos de uma crescente profissionalização nos aspectos de administração e governança corporativa. A definição do conselho de administração, e em especial a escolha dos seus diretores, insere-se no âmago desta mudança. Com a difusão cada vez maior do controle acionário, cria-se uma lacuna gerencial, já que investidores não têm condições de participar direta e constantemente das ações e resultados das companhias, tarefa que é destinada aos executivos. Desta forma, potencialmente temos um conflito de interesses, denominado custos de agência, que caracteriza a ambigüidade entre quem gerencia e quem investe nas empresas. Um dos instrumentos para evitarmos este conflito é a formação de Conselhos de Administração, cujas funções básicas são defender o interesse dos acionistas e promover sustentabilidade e solidez às empresas, através de direcionamento estratégico e monitoramento da performance dos executivos. O Conselho de Administração é formado por Conselheiros de Administração, e a qualidade da escolha destes reflete diretamente na qualidade da sua atuação. Este trabalho propõe-se a apresentar um modelo para definição do perfil desejado para Conselheiros de Administração no Brasil, identificando competências, comportamento e experiências profissionais importantes para a escolha e atuação de um conselheiro eficiente e adequado às responsabilidades da função. / The Brazilian corporate market has been lately influenced by an increasing improvement of management and governance-related themes. The structure of the Boards of Directors and more specifically the selection of Board Members are decisive in this subject. Growing control diffusion is leading to a managing gap, since shareholders do not have the ability to supervise direct and continuously the results achieved and actions taken inside the firms, assignment that is left to the executives. Thus, takes place a potential conflict of interests, derived from ambiguous benefits involving officers and investors. One instrument to avoid this from happening is the establishment of the Board of Directors, which major roles are to stand up for shareholders welfare and promote long-term sustainability, throughout strategic endeavor and performance monitoring. The Board of Directors is composed by Board Members, and the quality of the selection of its members directly reflects in the quality of the Board performance. This work aims to propose a model to determine the most wanted profile for Board Members in Brazil, identifying competences, behavior, and professional know-how that are important when selecting an appropriate candidate to perform this important role.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-09-24T16:25:33Z No. of bitstreams: 1 1198602156.pdf: 22446892 bytes, checksum: 62444d4d6e585c0808fb57662b7d37f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-24T18:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198602156.pdf: 22446892 bytes, checksum: 62444d4d6e585c0808fb57662b7d37f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T18:58:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198602156.pdf: 22446892 bytes, checksum: 62444d4d6e585c0808fb57662b7d37f9 (MD5) Previous issue date: 1986 / Trata da separação entre propriedade acionária e controle administrativo no Brasil. Parte do exame da relação mais geral entre capital industrial e capital financeiro, para demonstrar a dependência recíproca entre acionistas e administração. Depois, considerando o caráter subdesenvolvido do capitalismo brasileiro, discute a especificidade da estrutura acionária e a superposição dos papéis de administrador e proprietário no país

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-13T00:00:00Z / Este trabalho procurou analisar os conceitos de planejamento estratégico, planejamento financeiro e gerenciamento com base no valor como ferramentas importantes no processo de gestão corporativa atual. Ao considerar que, nos dias atuais, cabe às empresas serem eficientes em suas operações para se manterem competitivas no mercado em que atuam, essas ferramentas mostram-se importantes para que esse objetivo de eficiência seja alcançado. O objetivo desta dissertação foi realizar uma avaliação desses conceitos e sua evolução, bem como procurar, através de uma pesquisa de campo qualitativa, identificar sua efetiva adoção no gerenciamento de empresas multinacionais.

Submitted by Ana Carolina Rodrigues (anacr87@hotmail.com) on 2011-12-02T17:12:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_28_11_20111.pdf: 1688139 bytes, checksum: 50e6124f968c1118501ee93849b15ba4 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-02T17:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_28_11_20111.pdf: 1688139 bytes, checksum: 50e6124f968c1118501ee93849b15ba4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-02T17:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_28_11_20111.pdf: 1688139 bytes, checksum: 50e6124f968c1118501ee93849b15ba4 (MD5) Previous issue date: 2011-10-28 / Este trabalho tem por escopo verificar se a responsabilidade civil é um instituto capaz de proteger acionistas minoritários contra condutas abusivas de administradores de companhias abertas, e desta forma, contribuir para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários. De acordo com a pesquisa empírica realizada neste estudo, há uma considerável diferença entre os volumes de ações de responsabilidade de administradores de companhias abertas em nível administrativo e civil. Enquanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apreciou, no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2010, 210 casos de responsabilização de administradores (dos quais 32 tiveram origem em reclamações de investidores), no mesmo período, não foram submetidos mais de 11 casos sobre o tema ao Poder Judiciário. Em grande medida, essa disparidade se explica pelas formas de atuação de cada esfera julgadora. Isto é, a CVM possui competência para iniciar processos administrativos independentemente de provocação, enquanto o Poder Judiciário só pode atuar quando provocado. Esse maior grau de autonomia da esfera administrativa mostra-se relevante ao observarmos que 74% dos processos administrativos sancionadores julgados tiveram origem na atuação da própria CVM. Não obstante, outros fatores mostraram-se relevantes para explicar essa diferença: (i) nível de celeridade; (ii) canais de acesso disponíveis; (iii) grau de tecnicidade; (iv) efeito extintivo do quitus; e (v) exclusão de responsabilidade em razão de boa-fé.

Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-14T19:42:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 14 06 2016.pdf: 8341218 bytes, checksum: 387a098a147e1b777b282c181b5bbe1c (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Seu trabalho foi rejeitado devendo fazer alterações on 2016-06-14T20:01:27Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T19:08:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 14 06 2016.pdf: 8341218 bytes, checksum: 387a098a147e1b777b282c181b5bbe1c (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Trabalho rejeitado. on 2016-06-15T19:24:58Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T21:22:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016.pdf: 8349846 bytes, checksum: 06c7baecfb96c1fde4d0888192b79639 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Trabalho rejeitado. Arrumar a numeração das páginas, conforme informado por telefone. Att. on 2016-06-15T21:51:14Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T22:46:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-06-15T22:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T12:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / Since the mid-1990s the Brazilian business environment has experienced a significant increase in the sophistication of modeling corporate structures for large enterprises, a type of knowledge, however, mostly restricted to participants in these ventures and its legal and financial counsel. In the case of the corporate structure of Brazil Telecom, however, it was possible to access all documents and information in order to study this structure, due to the massive litigation involving this company for almost ten years , where most part of the documents analyzed in this dissertation were found. This material is precious because the case of Brazil Telecom - known as one of the major in Brazilian corporate law - has a very important peculiarity: the group was managed by a minority shareholder, Opportunity group, which exercised power control during those ten years, despite its diminished equity interest and strong opposition suffered from major shareholders for most of the time in which that power was exercised. The aim of this study is to reveal the legal techniques that allowed the exercise of this power, as well as to seek to understand why, in spite of so much opposition from other shareholders and the massive litigation, it took years for the Opportunity to be definitely removed from the administration and the exercise of controlling power of Brazil Telecom. / Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.

Submitted by Vitor Frango (vitorpollo@yahoo.com.br) on 2014-03-10T14:51:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Vitor Frango.pdf: 552731 bytes, checksum: be98ecc9e672434717e644336c1c4c32 (MD5) / Approved for entry into archive by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br) on 2014-03-10T14:58:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Vitor Frango.pdf: 552731 bytes, checksum: be98ecc9e672434717e644336c1c4c32 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-10T15:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Vitor Frango.pdf: 552731 bytes, checksum: be98ecc9e672434717e644336c1c4c32 (MD5) Previous issue date: 2014-01-30 / This study aims to estimate the control premium in the Brazilian stock market, based on the price differential between classes of stocks with different voting rights. In Brazil for the period from 01/07/2003 to 28/06/2013 the average control premium is positive, a result that differs from those found in previous studies, where the control premium is negative. This paper investigates the determinants that imply this voting shares valuation relative to the non-voting share. Particularly, the paper analyzes the impact of the liquidity, dividends differential, the negative impact of the extension of the right of the Tag Along for non-voting shares, the negative impact of ADR companies, a negative impact when firms are classified with upper level corporate governance in BMF&Bovespa. Finally, the positive impact when the major shareholder holding more than 50% of the voting shares and government holding more than 20% of voting shares. / Este trabalho visa estimar o prêmio por controle no mercado acionário brasileiro, com base no diferencial de preços entre espécies de ações com direitos diferenciados de voto. No Brasil para o período de 01/07/2003 a 28/06/2013 a média do prêmio por controle foi positivo, resultado que difere dos encontrados em estudos anteriores, onde o prêmio por controle é negativo. Este trabalho investiga os determinantes que implicam na valorização da ação ordinária em relação à ação preferencial. Em particular, o trabalho analisa os impactos da liquidez, do diferencial dos dividendos, o impacto negativo da extensão do direito do Tag Along para ações preferenciais, o impacto negativo das empresas que possuem ADR, impacto negativo quando a empresas está classificada com nível superior de governança corporativo da BMF&Bovespa e pro fim, o impacto positivo para quando o acionista majoritário detêm mais de 50% das ações ordinárias e da participação do governo nas empresas que possui 20% das ações ordinárias.