CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A Fortaleza, les foyers dÂaccueil reÃoivent en majorità des enfants de familles pauvres. Fort des concepts de la psychanalyse, en matiÃre de rÃalità et de causalità psychique, notre objectif Ãtait de comparer les arguments juridiques, prÃsents dans les documents normatifs liÃs à lâenfance pour justifier un accueil en foyer, et ceux retrouvÃs dans les dossiers de suivi juridique dÂenfants placÃs dans une institution locale. De notre recherche bibliographique sur les documents normatifs, nous avons retenu comme principaux arguments: lÂintÃrÃt supÃrieur de lâenfant, son bien-Ãtre et sa protection intÃgrale, eu Ãgard à sa condition spÃcifique de sujet en dÃveloppement. Nous avons retracà lÂhistorique des lois et des politiques publiques pour lÂenfance, relevant lâantagonisme entre celles pour les enfants de classe aisÃe et celles pour les moins nantis et soulignant en outre lÂimportance du concept de dÃveloppement, en tant que norme, dans lâÃlaboration de telles politiques. Lors de lÂapplication dÂune mesure de protection visant le placement dÂun enfant en institution, nous doutons de la prise en compte de sa rÃalità psychique (selon Freud) et pensons quÂune telle mesure garantit davantage à lÂenfant une protection quant à son dÃveloppement mais dÃlaisse dÂautres aspects abordant le sujet du dÃsir et sa rÃalità psychique toujours construite. Fort de cette rÃvision thÃorique, nous avons recherchà les arguments juridiques à lÂorigine du placement de 17 enfants, en analysant, cas par cas, les piÃces juridiques qui retracent leur suivi, comme la  fiche nationale de placement Â, les termes dÂaudiences ou les enquÃtes sociales. Nous observons ainsi que le placement se fait parfois sur des critÃres matÃriels tels que ressources, emploi et rÃsidence des parents et quâil sâexerce sur la famille une tutelle de lâEtat, avec des mesures paternalistes, la soumettant en outre à un accompagnement par des profissionels de lâAide sociale et judiciaire. Notre conclusion principale, à titre de tÃmoignage, est que, mÃme si les dimensions du dÃveloppement Ãmotionel de lÂenfant et de la subjectività sont prÃvues par la loi et les documents normatifs, lÂapplication de la mesure de protection de lÂenfance se focalise sur la rÃalità matÃrielle, dÃlaissant les dimensions de lÂaffect et du dÃsir. Nous pensons que les arguments juridiques sont encore fort determinÃs par ceux de lÂAide Sociale et quÂil est nÃcessaire dÂoffrir à la psychologie et, mieux encore, à la psychanalyse, davantage dÂespace dans les services sociaux dâaccueil et les tribunaux pour enfants, pour prendre en considÃration la dimension de leur constitution psychique et de leur singularitÃ. / Na cidade de Fortaleza prepondera o acolhimento institucional de crianÃas proveniente de famÃlias pobres. A partir dos conceitos de realidade e causalidade psÃquica em PsicanÃlise, objetivamos problematizar os argumentos jurÃdicos apresentados nos documentos normativos acerca da infÃncia para justificar o acolhimento e aqueles apresentados nos documentos relativos à situaÃÃo jurÃdica de crianÃas acolhidas em uma unidade Estadual de acolhimento. Perfazemos uma revisÃo bibliogrÃfica nos documentos normativos de onde extraÃmos como principais argumentos o Melhor Interesse, o Bem-estar e a ProteÃÃo Integral à crianÃa, dada sua condiÃÃo peculiar de sujeito em desenvolvimento. TambÃm remontamos historicamente a construÃÃo das leis e polÃticas pÃblicas voltadas para a infÃncia marcando a dicotomia entre as dirigidas Ãs crianÃas das classes subalternas e burguesas, destacando o conceito de desenvolvimento, enquanto padrÃo normativo, para a criaÃÃo de tais polÃticas. Com a consideraÃÃo acerca da realidade psÃquica, colocamos em xeque a consideraÃÃo da realidade material para a aplicaÃÃo da medida protetiva de acolhimento, pois entendemos que sua consideraÃÃo exclusiva deixa de fora as consideraÃÃes acerca do sujeito do desejo e sua realidade sempre construÃda. Sustentados por essa revisÃo teÃrica, buscamos os argumentos jurÃdicos que justificaram o acolhimento de 17 crianÃas, a partir da anÃlise dos documentos jurÃdicos que retratam cada caso, tal como a Guia Nacional de Acolhimento, sÃmulas de audiÃncias e relatÃrios sociais. ConcluÃmos que o acolhimento, por vezes, se dà por critÃrios materiais, que se exerce sobre a famÃlia uma tutela estatal, a partir de medidas paternalistas, e que se submete a famÃlia à vigilÃncia dos trabalhadores sociais. Nossa principal conclusÃo, que se apresenta como testemunho de nossa experiÃncia, à que, embora estejam previstas nos documentos normativos as dimensÃes da subjetividade e da singularidade da crianÃa, a medida protetiva ainda centra-se na realidade material, relegando a Ãltimo fator as dimensÃes do afeto e do desejo da crianÃa e da famÃlia. Os argumentos jurÃdicos ainda sÃo determinados pelo discurso da assistÃncia social, sendo necessÃrio legar maior espaÃo ao Ãmbito da psicologia e da PsicanÃlise nos serviÃos de acolhimento institucional e nas Varas da InfÃncia, considerando a dimensÃo da constituiÃÃo psÃquica e a singularidade de cada crianÃa.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T16:29:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PedroPauloBezerraLira.pdf: 4752321 bytes, checksum: 2b108d1cca157c3e0234dbea80a72917 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T16:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PedroPauloBezerraLira.pdf: 4752321 bytes, checksum: 2b108d1cca157c3e0234dbea80a72917 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / FACEPE / A partir de uma compreensão sociointeracionista de desenvolvimento, este trabalho destaca a criança como construtora ativa de significações sobre objetos sociais diversos; sua participação na sociedade a instiga a reproduzir interpretativamente informações do mundo adulto de forma a atender aos interesses próprios de sua idade. Explorar significações infantis sobre família, por exemplo, pode revelar como crianças apreendem esse objeto e salientar os aspectos de maior visibilidade, segundo suas perspectivas, ainda que a família implique um processo de contínuas (trans)formações conforme valores e normas culturais. Em se tratando da criança em acolhimento institucional, torna-se sobressalente colocá-la na posição de sujeito ativo e detentor de direitos na vivência de institucionalização, escutando-a em suas próprias percepções, especialmente em um contexto sociocultural que defende a preservação do direito infanto-juvenil à convivência familiar e comunitária. É então que o presente estudo buscou investigar processos de significação sobre família em crianças de 3 a 6 anos acolhidas institucionalmente na cidade do Recife. Contou-se com 24 participantes, que estavam há pelo menos um mês acolhidos e cujas histórias de vida e situação processual no Poder Judiciário não foram conhecidas pelo pesquisador. Em sessões videogravadas, grupos de quatro ou cinco crianças foram convidados a ‘brincar de família’ num setting lúdico previamente organizado com objetos à disposição, desempenhando ‘personagens’ que admitissem integrar uma família. Dois dias após a sessão da qual participou, cada criança conversou individualmente com o pesquisador, também sob registro em vídeo, acerca da temática estudada, utilizando-se como material de apoio fotografias de momentos relevantes da sessão e lápis e papel. Sob análise microgenética, cada oficina foi observada atentamente, repetidas vezes, e episódios envolvendo significações relacionadas a família, construídas e negociadas pelas crianças, foram identificados, recortados e transcritos em detalhe; complementarmente, trechos das conversas foram alçados à discussão. ‘Brincando de família’ e falando de seus ‘personagens’ e ações, as crianças sinalizaram fragmentos perceptivos a respeito desse objeto social; isso, por meio da explicitação daqueles que julgaram compor uma família, da consideração de diferenças nas atividades desempenhadas por estes, da referência às distintas relações estabelecidas entre os ‘personagens’, e, especialmente, da forma como negociaram a condução dos empreendimentos lúdicos coletivos; o que revelou diferentes modos de ‘ser família’. Aparentes recortes mnêmicos de vivências particulares circunscreveram alguns relatos e ações. Interessante que, independentemente de essas crianças estarem acolhidas institucionalmente, suas brincadeiras se mostraram semelhantes a outras observadas em crianças de mesma faixa etária fora de uma situação de acolhimento, com papéis e posições negociadas. Os resultados evidenciam processos de significação como construções microgenéticas no aqui e agora das interações, as quais se apresentam imprevisíveis enquanto recombinação de significados advindos dos distintos parceiros interacionais imersos em um contexto sócio-histórico. O estudo realizado contribui para a percepção de que, mais do que crianças institucionalizadas, estas são crianças, e, assim sendo, são socialmente competentes como quaisquer outras. Além disso, permite refletir sobre o brincar na ontogênese infantil e as implicações metodológicas quando este é considerado lugar de observação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9651_1.pdf: 4752962 bytes, checksum: 36a696e2631e1548d1984703271b8f8f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / A partir de uma compreensão sociointeracionista de desenvolvimento, este trabalho destaca a criança como construtora ativa de significações sobre objetos sociais diversos; sua participação na sociedade a instiga a reproduzir interpretativamente informações do mundo adulto de forma a atender aos interesses próprios de sua idade. Explorar significações infantis sobre família, por exemplo, pode revelar como crianças apreendem esse objeto e salientar os aspectos de maior visibilidade, segundo suas perspectivas, ainda que a família implique um processo de contínuas (trans)formações conforme valores e normas culturais. Em se tratando da criança em acolhimento institucional, torna-se sobressalente colocá-la na posição de sujeito ativo e detentor de direitos na vivência de institucionalização, escutando-a em suas próprias percepções, especialmente em um contexto sociocultural que defende a preservação do direito infanto-juvenil à convivência familiar e comunitária. É então que o presente estudo buscou investigar processos de significação sobre família em crianças de 3 a 6 anos acolhidas institucionalmente na cidade do Recife. Contou-se com 24 participantes, que estavam há pelo menos um mês acolhidos e cujas histórias de vida e situação processual no Poder Judiciário não foram conhecidas pelo pesquisador. Em sessões videogravadas, grupos de quatro ou cinco crianças foram convidados a brincar de família num setting lúdico previamente organizado com objetos à disposição, desempenhando personagens que admitissem integrar uma família. Dois dias após a sessão da qual participou, cada criança conversou individualmente com o pesquisador, também sob registro em vídeo, acerca da temática estudada, utilizando-se como material de apoio fotografias de momentos relevantes da sessão e lápis e papel. Sob análise microgenética, cada oficina foi observada atentamente, repetidas vezes, e episódios envolvendo significações relacionadas a família, construídas e negociadas pelas crianças, foram identificados, recortados e transcritos em detalhe; complementarmente, trechos das conversas foram alçados à discussão. Brincando de família e falando de seus personagens e ações, as crianças sinalizaram fragmentos perceptivos a respeito desse objeto social; isso, por meio da explicitação daqueles que julgaram compor uma família, da consideração de diferenças nas atividades desempenhadas por estes, da referência às distintas relações estabelecidas entre os personagens , e, especialmente, da forma como negociaram a condução dos empreendimentos lúdicos coletivos; o que revelou diferentes modos de ser família . Aparentes recortes mnêmicos de vivências particulares circunscreveram alguns relatos e ações. Interessante que, independentemente de essas crianças estarem acolhidas institucionalmente, suas brincadeiras se mostraram semelhantes a outras observadas em crianças de mesma faixa etária fora de uma situação de acolhimento, com papéis e posições negociadas. Os resultados evidenciam processos de significação como construções microgenéticas no aqui e agora das interações, as quais se apresentam imprevisíveis enquanto recombinação de significados advindos dos distintos parceiros interacionais imersos em um contexto sócio-histórico. O estudo realizado contribui para a percepção de que, mais do que crianças institucionalizadas, estas são crianças, e, assim sendo, são socialmente competentes como quaisquer outras. Além disso, permite refletir sobre o brincar na ontogênese infantil e as implicações metodológicas quando este é considerado lugar de observação

LANGA, Ercílio Neves Brandão. Diáspora africana no Ceará no século XXI: ressignificações identitárias de estudantes imigrantes. 2016. 563f. - Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-01-23T16:20:59Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_enblanga.pdf: 7086368 bytes, checksum: 834c0966301fa61fb54568cc13de9f3d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-01-25T16:58:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_enblanga.pdf: 7086368 bytes, checksum: 834c0966301fa61fb54568cc13de9f3d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T16:58:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_enblanga.pdf: 7086368 bytes, checksum: 834c0966301fa61fb54568cc13de9f3d (MD5) Previous issue date: 2016 / This academic production aims at evaluating the migration, presence and permanence of students in Brazil from different African countries, specifically in Fortaleza-CE, according to developments that I designate as the "African Diaspora in Ceará in the 21st Century." This Diaspora is the result of the international migration of African students who travel to Brazil to obtain a university education in public and private institutions (IES). I am engaged in understanding the processes of identity-related re-signification in the trajectories and paths of these students in this Diaspora, focusing on their daily life, from a triple dimension configuration: being black, being African and being a "temporary" immigrant. This study has as an innovative aspect the fact of investigating, not only the daily life of African students enrolled in public universities, receiving scholarships, within the scope of the agreements, such as the Programa Estudantes Convênio – Under-graduation (PEC-G), and the Programa Estudante Convênio –Graduation (PEC-PG) and other agreements, but also the experience of a large contingent of Africans enrolled in private colleges, depending on the financial assistance of relatives and relatives residing in Africa and other parts of the world. This group of students, the largest now, presents precarious insertions in the context of Fortaleza, facing economic and financial difficulties to guarantee the payment of tuition fees in private university institutions and to maintain their own survival in the metropolis. Thus, this segment of African students has to engage in informal and precarious jobs, considered "irregular" by Brazilian authorities, subject to violations of labor rights, with long hours and low wages. In this sociological study I explore different spheres of life of these subjects who are distinguished for their diaspora-related journeys, namely, daily life, insertion in the university context, job, Interactions with public and private bodies and institutions to access goods and services, integration with student associations, use of information and communication technologies (ICTs) and virtual social networks on the Internet, health and illness processes, the conjuncture of urban violence and even gender violence that culminate in the death of African students, leisure forms, sociability between Africans and Brazilians, African celebrations, besides sexual and affective interactions. The study reveals how students from Africa are subjected to prejudice and racial discrimination because of their color and African origin. In this analytic process, I use as a guiding thread, the idea that, in diaspora-related trajectories and journeys, African students stand for multiple identity shapes, forged in Africa and in everyday life in Brazil that on the one hand, tend to affirm, but on the other hand, tend to deny Africanism and blackness. Identities are re-signified, particularly, in the contact with racial and cultural alterity in the context of Ceará, in the midst of multiple forms of racial inclusion and discrimination. Re-signified identities are expressed in behaviors, attitudes, ways of life, and ways of being. These processes are mediated by objective dimensions such as clothing, costumes, shoes, braided hair, as well as by symbolic dimensions such as the languages spoken in everyday life, especially Creole, cooking and eating modes, religious expressions, sexuality and speech. In this evaluating analysis, I use as theoretical contributions, post colonial studies, from the ideas of William Du Bois, Paul Gilroy, Stuart Hall, among others. At the methodological level, I use investigative resources as systematic observation, open in-depth interviews mixed with informal conversations, both face-to-face and in virtual space, always recorded in the "field notebook". / Esta produção acadêmica analisa a migração, presença e permanência de estudantes oriundos de distintos países africanos para o Brasil, especificamente, na cidade de Fortaleza-CE, nos processos que designo de “Diáspora Africana no Ceará no século XXI”. Esta Diáspora é fruto da migração estudantil internacional de alunos de África que, se deslocam ao Brasil para desenvolver formação universitária em instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas. Interessa-me compreender os processos de ressignificações identitárias nas trajetórias e percursos desses estudantes nesta Diáspora, focando o seu cotidiano, a partir da tríplice dimensão: ser negro, africano e imigrante “temporário”. Este estudo traz, como aspecto inovador o fato de investigar, não apenas a realidade dos alunos africanos inseridos em universidades públicas, auferindo bolsas de estudos, no âmbito de convênios, como o Programa Estudantes Convênio – Graduação (PEC-G), Programa Estudante Convênio – Pós-Graduação (PEC-PG) e outros acordos, mas adentrar, também, na realidade vivenciada pelo amplo contingente de africanos matriculados em faculdades particulares, a dependerem da ajuda económica de parentes e familiares residentes em África e ao redor do mundo. Este grupo de estudantes, hoje majoritário, apresenta inserções precárias no contexto de Fortaleza, enfrentando dificuldades econômico-financeiras, para garantir o pagamento de mensalidades nas instituições universitárias privadas e manter a própria sobrevivência nesta metrópole. Assim, este segmento de estudantes africanos tem que se envolver em trabalhos informais e precarizados, considerados “irregulares” pelas autoridades brasileiras, sujeitos a violação de direitos trabalhistas, com longas jornadas e baixos salários. Neste estudo sociológico exploro distintas esferas da vida desses sujeitos nos percursos diaspóricos, quais sejam: cotidiano; inserção no contexto universitário; trabalho; interações com organismos e instituições públicas e privados no acesso a mercadorias e serviços; associativismo em agremiações estudantis; utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) e das redes sociais virtuais na internet; processos de saúde e de adoecimento; conjuntura de violência urbana e, mesmo, violência que culminam com a morte de estudantes africanos; formas de lazer; processos de sociabilidade entre africanos e brasileiros; festas africanas e interações afetivossexuais. O estudo revela como os estudantes oriundos de África são alvo de preconceito e discriminação racial, por conta da cor da pele e da própria origem africana. Neste processo analítico, trabalho como fio condutor, a ideia de que, nas trajetórias e percursos diaspóricos, os estudantes africanos constituem múltiplos pertencimentos identitários, forjados em África e no cotidiano no Brasil que, ora tendem à afirmação, ora tendem à negação de africanidade e negritude. As identidades são ressignificadas, particularmente, no contato com a alteridade racial e cultural no contexto cearense, em meio a múltiplas formas de inclusão e de discriminação racial. As identidades ressignificadas expressam-se em comportamentos, atitudes, modos de vida, formas de ser e estar. Estes processos são mediados por dimensões objetivas como, roupas, vestimentas e trajes, calçados, cabelos trançados, bem como por dimensões simbólicas, como línguas faladas no cotidiano, com destaque para o crioulo, culinária e modos de alimentação, expressões religiosas, sexualidades e discursos. Nesta análise compreensiva, utilizo como aportes teóricos, os estudos Pós-Coloniais, a partir das ideias de William Du Bois, Paul Gilroy, Stuart Hall, dentre outros. No plano metodológico, utilizo, como recursos investigativos, a observação sistemática, entrevistas abertas, em profundidade, mescladas com conversas informais, tanto a nível presencial, como no espaço virtual, sempre registradas no “caderno de campo”.

Os conhecimentos produzidos acerca das interações de bebês em contextos coletivos têm priorizado suas interações com os adultos. Em contextos de acolhimento institucional de crianças em situação de vulnerabilidade, isso se repete, o estudo de bebês nesse contexto estando imerso em invisibilidade. Entendendo que o ser humano é relação, tal característica estando presente mesmo no bebê, hipótese do trabalho é de que suas interações ali poderiam ser mais efetivadas com outras crianças acolhidas já que, nesse contexto, funcionárias são orientadas a não se apegar aos bebês e/ou dispensam pouca presença pela sobrecarga de trabalho. Assim, o objetivo foi investigar as ocorrências de práticas de cuidado na interação de crianças e bebês em situação de acolhimento institucional. A pesquisa teve fundamentação na perspectiva da Rede de Significações, de referencial histórico-cultural. O estudo foi realizado em instituição de acolhimento do interior do Mato Grosso do Sul, de onde se selecionou dois bebês focais Caio e Ana (de sete e dez meses) -, sem parentesco entre eles. Além deles, foram participantes as crianças também acolhidas naquele período e a própria pesquisadora. Foram realizadas 47 videogravações, de trinta minutos cada, por seis meses, sendo três meses com cada bebê focal. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com funcionários da instituição e, ainda, construiu-se diário de campo. A noção de cuidado foi baseada nos conceitos de Heidegger - Cuidado por Ocupação (baseado em tarefas) e Cuidado por Preocupação (baseado no Ser Com). O cuidado por preocupação teve tonalidades diversas: Atenção, como ir em direção ao bebê, quando o percebia sozinho; Solicitude, como ir em direção ao bebê, em decorrência de expressividades diversas; e, Preocupação/tensão, ir em direção ao bebê, para protegê-lo/ socorrê-lo em situações de perigo. À análise, verificou-se muitas interações das crianças, a maioria concentrada em brincadeiras. Com relação às práticas de cuidado, verificou-se grande ocorrência nas interações das crianças com os bebês e mesmo na interação de bebês, envolvendo as três tonalidades acima. Os cuidados eram, em grande parte, de interações recíprocas, diádicas e comumente viabilizadas por crianças mais velhas (multietárias). Os parceiros que ofertaram cuidados diferenciados eram os mais afetivos e buscados pelos bebês. Embora os cuidados fossem mais ofertados por meninas, este estudo demonstrou que meninos também cuidaram dos bebês. No caso de Ana, as interações não envolviam crianças com grau de parentesco, diferentemente do caso de Caio, que foi bastante cuidado pela irmã. Discute-se a importância do estabelecimento de relações naquele contexto, particularmente nos grupos de irmãos, de forma que possam preservar identidade familiar e manutenção dos vínculos afetivos. As interações permeadas por trocas afetivas foram vistas, como tendo indícios de empatia pelas crianças, mesmo as bem novas, sendo uma questão conceitual a ser explorada em futuros estudos. Pontua-se que tais interações e práticas de cuidados não devem substituir os cuidados dos adultos. A mediação pelo adulto é fundamental e deve ser implementada, inclusive considerando a questão da organização das crianças e sua localização dentro do ambiente de acolhimento / Interactions of babies with adults in collective contexts have been prioritized by most research literature. In institutional care of vulnerable babies, researches are immersed in invisibility. The relationship that features the human being is present even in the baby. Our work hypothesis is that babies interactions could be great effective when occur with children. In that context, employees are oriented not to attach to the babies and pay little attention due to work overload. The objective was to investigate the occurrences of care actions within the interaction of children and babies in an institutional host situation. The research was based on the Network of Meanings, historical, and cultural perspectives. The study was carried out in a care institution in the interior of Mato Grosso do Sul, from which two focal babies - Caio and Ana (seven and ten months old) - were selected, without any relationship between them. In addition, children who were also welcomed in the care institution and the researcher herself participated. For six months, thirty minutes of each 47 video were recorded, three months with each of two focal babies. Also, semi-structured interviews were conducted with employees of the institution, and a kind of logbook was also written to better understanding institutional dynamics. The notion of care was based on the Heidegger concepts - Care for Occupation (based on tasks) and Care for Concern (based on Being With). Care for worry had several tones: Attention, Solicitude, Worry, that is how heading towards the baby, when it was alone or crying, and protect or help it in dangerous situations. At the analysis, many interactions of the children were verified, most concentrated in jokes. With regard to the care practices, there was a great occurrence in the interactions of the children with the babies and even in the babies interaction involving the three shades above. Care was largely of reciprocal interactions, dyadic and commonly made feasible by older children (multistage). Partners who offered differentiated care were the most affectionate and sought after by baby. Although the care was more offered by girls, this study showed that boys also care. In Ana\'s case, interactions did not involve children with a degree of kinship, unlike the case of Caio, who was taken care of by her sister. It is discussed the importance of establishing relationships in that context, particularly in sibling groups, so that they can preserve family identity and maintain affective bonds. Interactions permeated by affective exchanges were seen as having signs of empathy for children, even the new ones, being a conceptual issue to be explored in future studies. It is pointed out that such interactions and caring practices should not replace the care of adults. Mediation by the adult is fundamental and should be implemented, including considering the issue of the organization of children and their location within the care environment

Reintegração familiar é o termo utilizado no âmbito jurídico para se referir ao processo de crianças/adolescentes que retornaram às suas famílias de origem (natural ou extensa) após terem passado por acolhimento institucional ou familiar. Documentos jurídicos que regulamentam a reintegração e a literatura sobre esse tema enfatizam a necessidade de se investir na família para viabilizar o retorno seguro ao convívio familiar, mas não indicam como isso deve ou pode ocorrer na prática. Pautando-se na perspectiva da Rede de Significações, esta pesquisa objetiva investigar o processo de reintegração familiar de crianças de 0 a 7 anos e seis meses que estiveram nos serviços de acolhimento institucional, em Ribeirão Preto, durante o período de Setembro/2008 a Setembro/2010. Para tal, foi realizada a caracterização dessas crianças, de suas famílias e de sua trajetória de acolhimento - reintegração familiar, a partir de 50 autos processuais na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e dos prontuários institucionais, cujos dados foram analisados quantitativamente, através de estatística descritiva. Ressaltam-se alguns resultados: o número de participantes foi de 50 crianças, dentre as quais havia 13 grupos de irmãos, totalizando 36 famílias. Sobre as crianças, 25 são meninas e 25 meninos; 66% foram registradas pelos pais juntos; 34% tinham até seis meses de idade; 62% são brancas; 88% têm irmãos; 86% têm outros parentes além da família natural e 14% vivenciaram acolhimento(s) anterior(es). Sobre as famílias, encontrou-se uma significativa ausência de informações; famílias dirigidas por mulheres; pais com idade entre 17 a 39 anos, predominantemente solteiros e separados, com baixa escolaridade, desempregados ou com trabalhos que exigem pouca qualificação e oferecem baixa remuneração. Com relação à reintegração familiar, há um desencontro de \"com quem estava a criança antes do acolhimento\" e \"para quem ela foi após reintegração\", a maioria estava com os pais, sobretudo com as mães, e foi reinserida na família extensa, prevalentemente com as avós. Ademais, foi notória a participação da família materna neste processo. Os acolhimentos foram breves: 76% das crianças permaneceram até 75 dias na instituição, as mais velhas foram reintegradas mais rapidamente, principalmente aquelas que faziam parte dos grupos de irmãos e os bebês (0 a 6 meses) permaneceram acolhidos por um período maior (2,5 meses a 3 anos). Os principais motivos do acolhimento registrados foram: o uso abusivo de álcool e/ou drogas pelos pais (76%), negligência (66%), abandono (34%), falta temporária de condições, moradia e problemas socioeconômicos (30%). Intervenções que visam à reintegração resumem-se, basicamente, a entrevistas com as famílias e visitas domiciliares, realizadas pela equipe técnica das instituições e do judiciário. Notou-se, ainda, a ausência de informações sobre o acompanhamento pós-reintegração. Observou-se a coexistência entre novas leis e velhas práticas: \"cultura de institucionalização\" x acolhimentos - reintegrações breves; (re)inserções na família extensa; presença do PIA e de guias de acolhimento/desacolhimento nos autos e prontuários. Tais resultados revelam a importância de pesquisas que mostrem como o trabalho de reinserção vem sendo feito na prática a fim de embasar as necessárias adequações nas políticas públicas e no trabalho em rede. / Family Reintegration is the legal term used to refer to the process in which children/teenagers have returned to their original family (natural or extended), after a period of institutional or family foster care. Legal documents that regulate reintegration and the literature regarding this subject emphasize the need for investing in the family to facilitate a safe return to a family environment, however, they do not indicate how it should or may occur in practice. Based on the \"Network of Meanings\' perspective, this study investigates the process of family reintegration of 0 to 7 years 6 months old children who have been in residential care in Ribeirão Preto, from September/2008 to September/2010. With this aim, we did a characterization of these children, their families and their institutional trajectory and family reintegration, based on 50 court processes of the Child and Youth Justice Court and their respective records. The data was analyzed quantitatively using descriptive statistics. Some results are hereby highlighted: the number of participants was 50 children, among which there were 13 groups of siblings, on a total of 36 families. 25 children were girls and 25 were boys; 66% were registered by both their parents; 34% had up to 6 months of age; 62% were Caucasian; 88% have siblings; 86% have other relatives besides the close family; and 14% have experienced previous hosting(s). Regarding the families, a significant lack of information was observed; families headed by women; parents aged 17-39 years old; predominantly unmarried and separated; with low education; unemployed or with jobs that requires few skills and offer low wages. With respect to family reintegration there is a mismatch on \"with whom the child was before hosting\" and \"to whom it was after reintegration\"; the majority was initially with their parents, specially the mothers, and were reinserted in the extended family, prevalently with the grandparents. Furthermore, the maternal family participation in this process was evident. The hosting period were brief: 76% of children stayed in the institution up to 75 days, the oldest children were quickly reintegrated, especially those who belonged to groups of siblings. On the other hand, babies (0-6 months) remained upheld for longer periods (2,5 months to 3 years). The main reasons for the recorded hosting were: the abusive use of alcohol and/or drugs by the parents (76%), negligence (66%), abandonment (34%), temporary lack of financial conditions, housing and socioeconomic issues (30%). Interventions that aimed at reintegration are basically interviews with families and domiciliary visits, conducted by the technical staff of the institutions and the judiciary. It was also noted the absence of information on the follow-up after reintegration. The study pointed to the coexistence of new laws and old practices: \"institutionalization culture\" versus quick reintegrations, but in the extended family; the PIA (plan of work with each child/family) and guidelines for fostering and reintegration begin to appear in the records and files. Those results point to the importance of research showing how the reintegration work has been done in practice in order to support the necessary adjustments in public policy and networking.

O presente relatório técnico de pesquisa versa sobre a temática de proteção integral as crianças e adolescentes no sistema de justiça, na perspectiva dos Direito Humanos, mais especificamente, acerca da operacionalização dos procedimentos da medida de proteção de acolhimento institucional. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 representa um marco regulatório na luta pelo reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, sendo sua materialidade ancorada nos princípios e nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto foi revisado e modificado nas partes relativas à proteção de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos ou em risco, resultando no advento da Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009, denominada Lei da Convivência Familiar e Comunitária (LCFC), que buscou aprimorar as garantias já preconizadas nas legislações anteriores. Em especial, o instituto jurídico do acolhimento foi resignificado e sua operacionalização redirecionada, na perspectiva de atribuir maior efetividade na execução, tendo sido priorizados cinco eixos de reestruturação, sendo a formação de processos judiciais para cada criança acolhida; definição e orientação dos mecanismos de aplicação e revisão periódica da medida protetiva; responsabilidade solidária com formação e qualificação dos profissionais do sistema; fiscalização da execução dos serviços e atendimentos; e prestação de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças preconizadas foram startadas há mais de seis anos, mas na Comarca de Palmas/TO ainda encontram-se invisíveis do ponto vista empírico, fundamentando a relevância de um estudo sistematizado para conhecimento das questões intríncecas a tal panorama. Assim, foi realizada a pesquisa documental, junto ao Juizado da Infância e Juventude, por meio de instrumentais específicos de coletas de dados, sendo um para cada eixo de operacionalização. Foram analisados os documentos produzidos no ano de 2015, por representar os procedimentos usuais na atualidade, tendo sido incluídos 16 processos de acolhimento, 36 registros de audiências concentradas, 01 relatório de inspeção em instituição de acolhimento, bem como os registros do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), sendo 17 cadastros de acolhidos, 17 guias de acolhimento, 36 guias de desligamento e 04 cadastros de instituições. Registra-se a inexistência do plano de capacitação e formação continuada, portanto a análise desse eixo se deu somente no campo teórico-normativo. Para os documentos referentes aos demais eixos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, a partir de duas categorias de análise, sendo a contradição e a historicidade. Foram identificadas as dificuldades do SGD em superar práticas isoladas e assistencialistas, demonstrando um quadro contraditório de violação e proteção no curso dos atendimentos. Identificaram-se alguns esforços pontuais de resignificação dos procedimentos, mais especificamente na estruturação dos processos judiciais de medida de proteção, na realização das audiências concentradas e no lançamento de dados no CNCA, porém foram evidenciados o distanciamento da realidade das instituições e a ausência de capacitação e formação continuada, o que por certo fragiliza as possibilidades de superação da alienação e do conhecimento fragmentado, impactando diretamente na qualidade dos serviços. / The present technical research report deals with the theme of full protection of children and adolescents in the justice system, from the perspective of Human Rights, more specifically, about the operational procedures of institutional care protection measure. In Brazil, the Federal Constitution of 1988 represents a regulatory framework in the fight for the recognition of children and adolescents as subjects of rights, with its materiality anchored in the principles and guidelines the Statute for Children and Adolescents (SCA), specific legislation of attention to this population. The statute was revised and specially modified in the parts relating to the protection of children and adolescents in situations of violation of rights or at risk, resulting in the enactment of Law No. 12,010, of August 3,2009, called Law of Family Living and Communitarian (LFLC ), which sought to improve the guarantees already recommended in previous legislation. In particular, the legal institution of the host was reinterpreted and its operation was redirected with a view to give greater effectiveness in running and five areas of restructuring were prioritized, and the formation of lawsuits for each child received; definition and guidance of enforcement mechanisms and periodic review of the protective measure; joint liability with training and qualification of system professionals; monitor the implementation of services and amenities; and reporting to the National Council of Justice (NCJ).The recommended changes have been established for over six years, but in Palmas / TO judicial district they are still invisible from the empirical point of view, basing the relevance of a systematic study to know the intrinsic issues to such a scenario. Thus the documentary research was carried out by the Court of Childhood and Youth, through specific instruments for data collection, one for each axis of operationalization. Documents produced in 2015 were analyzed to represent the usual procedures nowadays and included 16 host processes, 36 records of concentrated audience, 01 inspection at the host institution report and the records of the National Children Register Received (NCRR), 17 entries received from 17 guides the host, 36 guides and 04 entries shutdown institutions. The lack of training and continuing education plan, so the analysis of this axis is given only in the theoretical and normative field is recorded. For the documents related to other axes the content analysis technique was used, from two categories of analysis, the contradiction and historicity. Difficulties in overcoming the SGD isolated and welfare practices were identified, demonstrating a contradictory picture of violation and protection in the course of the visits. Some specific efforts to reframe the procedures were identified, More specifically in the structuring of lawsuits protection measure, in conducting the hearings and concentrated in data entry in NCRR, but distancing from reality institutions were highlighted together with the lack of training and continuing education that certainly weakens the possibilities of overcoming the alienation and fragmented knowledge, directly impacting the quality of services.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Delourdes Rosa Rodrigues de Sousa.pdf: 745307 bytes, checksum: 557fb3fc6f5833cc2c34a3dfc2332b34 (MD5) Previous issue date: 2010-03-15 / The practice of separating children and adolescents of the familiar conviviality and put them in an institution is not characteristic only of the current historical moment, but is a present act since Colonial Brazil. Among various topics that explore childhood, a few of them have as object of study the feelings that children who pass for the institucional shelter attribute to this experience. Going through various historical periods to the current modern conception of childhood in Brazil, this study propous to identify and analyze the meanings in the process of residential care of children sheltered in an Anapolis´ institution, Goiás. Assuming that each child uniquely subjective experiences, listening to children not only as subjects of rights, but as subjects of desire was the challenge of this work. The research was conducted using a qualitative approach through interviews wich were analyzed based on the Underlying Discourse Unveiling Method, using as theoretical support in the analysis of the results the psychoanalytic theory. This method was suitable for data collection, when approaching half-directed interviews to the context of daily informal colloquies, facilitating to the interaction between participants and researcher. The participants were ten children, of both sexes, aged between seven and twelve years old, living in a philanthropic institution of shelter, in Anápolis, Goiás. After the application of the interviews, transcription of the depositions and analysis of the results, could be raised the following categories: ambivalent feelings and perpetrating violence. A mixture of love and hatred in the children´s fellings could be perceived, present in processes of formation of new bonds, the experiences of separation or loss of a love object. The violence of rights and of desires, in the life story of these children, repeated in their experiences of institucional shelter. The results suggest the necessity to listen to the children before and after any decision by those involved in the process of child protection, pointing out the practices that enforce rights already legislated in Brazil. / A prática de separar crianças e adolescentes do convívio familiar e colocá-las em uma instituição não é característica somente do momento histórico atual, mas ato presente desde o Brasil Colonial. Dentre várias temáticas que exploram a infância, poucos trazem como objeto de estudo os sentidos que as crianças que passam pelo acolhimento institucional atribuem a essa experiência. Percorrendo vários momentos históricos até a atual concepção moderna da infância brasileira, o presente estudo se propôs a identificar e analisar os sentidos relacionados ao processo de acolhimento institucional de crianças abrigadas em uma instituição de Anápolis, Goiás. Considerando que cada criança subjetiva de maneira singular suas experiências, escutar as crianças não somente como sujeitos de direitos, mas como sujeitos de desejos foi o desafio deste trabalho. A pesquisa realizada foi de cunho qualitativo, por meio de entrevistas analisadas com base no Método de Explicitação do Discurso Subjacente, utilizando como suporte teórico na análise dos resultados a teoria psicanalítica. Tal método mostrou-se adequado na coleta de dados, ao aproximar entrevistas presenciais semi-dirigidas ao contexto de conversas informais cotidianas, facilitando a interação entre participantes e pesquisador. Participaram da pesquisa dez crianças, de ambos os sexos, com idade entre sete e doze anos, que residiam em uma instituição filantrópica de acolhimento a crianças e adolescentes, em Anápolis, Goiás. Após a aplicação das entrevistas, transcrição dos depoimentos e análise dos resultados, pôde-se levantar as seguintes categorias: sentimentos ambivalentes e repetição da violência. Pôde-se perceber uma mistura de amor e ódio nos sentimentos das crianças, presentes tanto em processos de formação de novos vínculos, quanto em experiências de separação ou perda de um objeto de amor. A violência, em relação aos seus direitos e desejos, presente na história de vida destas crianças, repetiu-se em suas experiências de acolhimento institucional. Os resultados sugerem a necessidade de se escutar as crianças antes e após qualquer tomada de decisão por parte dos envolvidos no processo de proteção à infância, apontando práticas que efetivem direitos já legislados no Brasil.

As práticas de assistência às crianças e aos adolescentes alijados do convívio familiar de origem, resultantes de diferentes processos históricos e sociais, culminaram nos atuais programas sociais de proteção integral, dentre eles, os serviços de acolhimento institucional (abrigos). Partindo de perspectiva que entende o desenvolvimento humano como se dando nas inerentes relações estabelecidas com o outro e ambiente, aquelas sendo mediadas pela linguagem e engendradas num determinado contexto histórico-cultural, questionamos: como o bebê se relaciona com e nesse ambiente? Há especificidades no acolhimento e na construção de relações dessa faixa etária? Assim, a presente pesquisa propôs-se investigar como se dão as relações entre bebês, adultos e outras crianças. A meta é apreender a existência (ou não) do (re)conhecimento de pessoas e parceiros preferenciais; e, se ocorrem interações que envolvam trocas afetivas, com indícios de vínculos afetivos. O estudo foi realizado em cidade de médio porte do interior de São Paulo. Foram realizadas videogravações, por três meses, tendo como foco dois bebês, cujos nomes (fictícios) são Lucas (3 meses) e Luis/Guilherme (10 meses). Para apreensão das relações, foram utilizados dois métodos: uma observação sistemática, de caráter quantitativo, buscando avaliar, por meio do uso de recursos comunicativos e emocionais específicos, a ocorrência de \"orientação da atenção\", \"busca/manutenção de proximidade\" e \"trocas sociais\" com os diferentes interlocutores deste contexto; e, utilizando método de cunho qualitativo, também foram realizadas seleções e descrições de oito episódios interativos envolvendo trocas afetivas. A Rede de Significações, enquanto perspectiva teóricometodólogico, amparou o olhar para a complexidade e apreensão dos entrelaçados e múltiplos sentidos que se apresentam nas situações. A análise das relações bebê-adulto e bebê-bebê evidenciaram trocas afetivas, com carícias, brincadeiras, vocalizações e um padrão diferencial de interação. Os indícios de preferência (seletividade) e de compartilhamento sugeriram a manifestação de vínculos afetivos nesse contexto. Por outro lado, os dados também mostraram que são diversos os modos de relações estabelecidos no contexto de acolhimento institucional, dependendo tanto do perfil dos funcionários quanto das características de cada criança. Ainda que os bebês tenham demonstrado preferências e busca de proximidade, predominantemente, com funcionários, na maioria das vezes, esses não eram muito responsivos. Além dos funcionários, os próprios bebês/crianças foram outros importantes parceiros de interação e de trocas sociais, sendo, inclusive, mais responsivos aos comportamentos direcionados a eles. No entanto, no geral, devido à organização do ambiente e às conceções/normas, tais relações eram dificultadas, fragmentadas ou com ausência de objetos que mediassem suas atividades. Concluindo, os dados revelaram a ocorrência das relações envolvendo trocas afetivas, com indícios de vínculo, apesar dessas interações não serem freqüentes. Novos estudos devem aprofundar a questão, de modo a se considerar intervenções junto a essas instituições, que potencializem a qualidade das interações e a construção de vínculos, mesmo que a criança ali permaneça de forma temporária. / The assistance practices aimed to children and adolescents jettisoned from their biological family, resulted from different historical and social processes and culminated in the current diverse social programs of custody, one of which is the institutional care service. Based on a perspective that understands human development as unfolding from the inherent relationships established both with the other and the environment, the process being mediated by language and engendered in a particular historical and cultural context, we argued: how does the baby relates him/herself to and in that environment? Are there specificities of greeting, care and relationships construction regarding this age group? Considering this questions, this research aimed to investigate the forms of relationship construction between babies, adults and other children, seeking to apprehend the presence (or the absence) of the babies\' recognition of people around as well as presence (or the absence) of preferred partners, in the institutional care context. Specifically, the goal is to investigate if affective bonds are established in that context; and, in an affirmative case, investigate how they are established. The study has been carried out in a city of São Paulo. Video records were made during three months, focusing on two babies with the following ages and fictional names: Lucas (3 months); Luis/Guilherme (10 months). To grasp the relationships, we used two methods: a systematic observation (quantitative) seeking to evaluate, through the infant\'s use of specific emotional and communicative means, the occurrence of \"orientation of attention\", \"search/maintenance of proximity\" and \"social exchanges\" with different interlocutors in this context; and, by using a qualitative method, it was also performed selections and descriptions of eight interactive episodes involving emotional exchanges. The Network of meanings was the theoreticalmethodological support, which helped at analyzing the interwoven multiple meanings and at their complexity on the situation. Analysis of the infant-adult and infant-infant/children relations revealed the presence of emotional exchanges, constituted by caresses, games, vocalizations and a differential pattern of interaction. Evidence of preference (selectivity) and of sharing activities made unmistakable the manifestations of affective ties in this context. Moreover, data also showed that there are several modes of relationships established within the institutional care context, depending on the profile of both employees and the characteristics of each child. Although babies have shown preferences and proximity search, predominantly with employees, in most cases, adults were not highly responsive. In addition to employees, the other babies / toddlers were other important partners of interaction and social exchange, even being the most responsive to behaviors directed at them. However, in general, due to the organization\'s environment and conceptions, such relationships were hindered, fragmented or unfolding with the absence of objects that could mediate their activities. Finally, the data revealed the occurrence of relations involving emotional exchanges with evidence of linkage, although these interactions did not happen frequently. Further studies should examine the issue in order to consider interventions with these institutions to leverage the quality of interactions and bond constructions, even if the child stays there temporarily.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Cancherini.pdf: 921331 bytes, checksum: 647801caed40f9cddf13987174f58a8a (MD5) Previous issue date: 2009-06-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação de mestrado é de natureza empírica e teve por objeto de investigação o início da docência e os processos iniciais de socialização profissional. Teve por pressuposto que a entrada na profissão pode estimular o surgimento de um profissional crítico, investigador da própria prática, com consciência do coletivo onde se insere ou determinar um percurso de muitas dificuldades, fracassos e pouca aprendizagem dos saberes docentes. Considerei neste trabalho que a educação escolarizada é uma prática historicamente construída, responsável pela formação sócio-cultural das gerações, assim sendo, sua problemática não é só de responsabilidade dos atores próprios do seu lócus, mas também de cada um dos membros pertencentes a uma coletividade. A profissionalidade tem e deve ter sua especificidade, mas a arbitrariedade social impinge-lhe descaminhos. A questão que atravessa esse estudo é um pequeno recorte nesta complexa problemática, qual seja a de conhecer as condições de entrada na profissão. Os objetivos do trabalho foram: pesquisar as dificuldades, os sentimentos e as estratégias de superação dos obstáculos e produzir conhecimentos que possam subsidiar o acolhimento institucional do professor iniciante. Através da coleta de dados foi possível saber que o professor iniciante, ainda que tenha acumulado conhecimentos teóricos, tem dificuldades para enfrentar a complexidade da realidade escolar que se descortina diante dos seus olhos. Foi possível também compreender que, para ser um professor pesquisador, este iniciar é determinante, pois pode imprimir no professor um caráter, um modo reflexivo de viver a docência. Para chegar a tais compreensões, foi preciso encontrar uma metodologia capaz de envolver o olhar, o pensamento, o conhecimento do professor iniciante. O primeiro movimento investigativo correspondeu à aplicação de 81 questionários, com questões qualitativas e quantitativas, denominado questionário reflexivo. O segundo movimento, ao acompanhamento formativo de uma professora no intróito da profissão, sob forma de pesquisa-ação existencial, na perspectiva da escuta sensível. Estes momentos estão divididos com objetivos didáticos, mas coexistiram indivisamente. Para a discussão metodológica utilizei a noção de escuta sensível de René Barbier, desenvolvida na Abordagem Transversal, sua teoria psicossocial; fundamentei a epistemologia da pesquisa em Evandro Ghedin e M.ª Amélia S. Franco. No exame sobre as práticas docentes, embasei-me nas idéias de Gimeno Sacristán, Selma G. Pimenta e M.ª Amélia S. Franco. Para pensar as condições de trabalho docente, pautei-me em Selma G. Pimenta, José Contreras e Gimeno Sacristán. No entendimento sobre a socialização, fiz uso de Marcelo Garcia, Válter Guimarães, Menga Lüdke e Newton Balzan. Ao fundamentar os princípios da entrada na docência, utilizei-me de Simon Veenman, Michaël Huberman, Maurice Tardif, Marcelo Garcia, M.ª da Graça N. Mizukami, Emília Lima e vários autores brasileiros da atualidade, por fim o acolhimento institucional em Marcelo Garcia.