O paradigma de computação em nuvem, por meio de seus modelos de serviço e implantação, apresenta para os provedores de serviço e consumidores benefícios e desafios. Um dos principais desafios apontados pela área de computação em nuvem é com relação à segurança da informação, especificamente a questão de conformidade com relação a contratos firmados entre o provedor e o consumidor. O acordo de nível de serviço (SLA) é um destes contratos, no qual são estabelecidos requisitos para a entrega e operação do serviço contratado pelo consumidor, bem como penalidades em caso de não atendimento a requisitos estabelecidos no contrato. Comumente, em um SLA definido entre provedor de serviço e consumidor as necessidades de disponibilidade e desempenho com relação ao serviço contratado são especificados, o que não ocorre com relação às necessidades de segurança. A necessidade de especificação de requisitos de segurança em um SLA, em especial confidencialidade e integridade, para o contexto de computação em nuvem, bem como arquiteturas de computação que tratem de requisitos de segurança em um SLA e efetuem o gerenciamento destes requisitos durante o ciclo de vida do SLA, encontram-se em evolução, se comparado aos requisitos de disponibilidade. Considerando a demanda crescente de incorporação de SLA de Segurança nos contratos de serviços de computação em nuvem, este trabalho tem como objetivo propor e avaliar um arcabouço de gerenciamento de serviços de computação em nuvem para o modelo de infraestrutura como serviço (IaaS), tendo como base requisitos de segurança especificados em um SLA, em especial os requisitos de confidencialidade e integridade. O gerenciamento proposto pelo arcabouço contempla as etapas do ciclo de vida de um SLA, que compreende as fases de: i) definir e especificar o SLA; ii) gerenciar e implantar o SLA; iii) executar e gerenciar o SLA e iv) finalizar o SLA. A validação do arcabouço proposto é realizada por meio da sua aplicação em um cenário de uso, onde será verificado o atendimento aos requisitos de segurança definidos e especificados no SLA. Para assegurar que o arcabouço proposto é seguro, bem como a sua integração com o ambiente de computação em nuvem é realizada análise de ameaças do arcabouço, e ações de mitigação apresentadas. Ao final, mostra-se que o arcabouço de gerenciamento proposto cumpre com os objetivos e requisitos propostos. / The cloud computing paradigm given its service and deployment models presents several benefits and challenges. One of the main challenges is related to information security, in particular, the compliance contracts between consumers and service provider. Service Level Agreements (SLAs) are contracts in which requirements about service operation and delivery as well as penalties in case of non-compliance of these requirements are defined. A SLA is usually defined in terms of availability and performance requirements, and data security requirements are normally not specified in details as these requirements. The need for security requirements specified in an SLA, especially confidentiality and integrity to the cloud computing paradigm, as well computing architectures to deal with SLA security requirements and management of cloud services based on SLA security requirements in an automated manner during its entire lifecycle are still in evolution, compared to availability requirements. In order to deal with these ineeds, this work aims to propose and evaluate a framework to orchestrate the management of cloud services for the infrastructure as a service (IaaS) based on SLA security requirements, specifically the confidentiality and integrity requirements. The management proposed by the framework comprehend the steps of the SLA lifecycle: i) SLA specification and definition; ii) SLA deployment and management; iii) SLA execute and monitoring; and iv) SLA termination. The validation of proposed framework is performed by its application in a usage scenario, checking the compliance with defined security requirements and specified in the SLA. To ensure the security of proposed framework and its cloud computing environment integration, a threat modeling is performed and mitigation actions are presented. At last, it is shown that the proposed management framework meets the specified framework requirements.

Este trabalho busca analisar a proliferação de normas internacionais sobre direitos de propriedade intelectual após o estabelecimento de patamares mínimos de proteção pelo Acordo TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte-se da hipótese de que os acordos bilaterais com cláusulas sobre esses direitos (TRIPs Plus) criam um conjunto fragmentado de obrigações, prejudicial aos interesses dos países em desenvolvimento e ao sistema multilateral de comércio. Os bens intelectuais são analisados, da perspectiva jurídica e econômica, para explicar os interesses na criação de direitos de propriedade intelectual, nos planos nacional e internacional. A proteção internacional desses direitos é examinada, com atenção aos atores, instituições e regimes pertinentes, traçando-se o quadro atual de produção normativa na OMC e em outras organizações internacionais, acordos regionais e tratados bilaterais. São analisados e comparados tratados com cláusulas TRIPs Plus (com respeito aos países envolvidos, barganhas e obrigações de propriedade intelectual). Conclui-se apontando como resultado desses tratados a desarmonia das normas internacionais sobre direitos de propriedade intelectual, que gera incerteza econômica contrária à liberalização comercial , novas estratégias de negociação internacional e desafios para o sistema multilateral de comércio e para o direito internacional. / Cette étude vise à analyser la prolifération des normes internationales relatives aux droits de propriété intellectuelle qui a eu lieu après que lAccord sur les ADPIC de lOrganisation Mondiale du Commerce (OMC) eût fixé des niveaux minimaux de protection de la propriété intellectuelle. Lhypothèse est que les accords bilatéraux contenant dispositions sur la propriété intellectuelle (ADPIC Plus) génèrent un ensemble fragmenté dobligations, nuisible aux intérêts des pays en développement et au système commercial multilatéral. Les biens intellectuels sont analysés dans les cadres normatif et économique, pour expliquer les intérêts qui favorisent la création de droits de propriété intellectuelle, au niveaux national et international. La protection internationale de ces droits est examinée em face des acteurs, des institutions et des régimes concernés, et la production normative dans le sein de lOMC et dans dautres organisations internationales, des accords régionaux et bilatéraux est décrite. Traités avec dispositions ADPIC Plus sont analysés et comparés (à légard des pays concernés, des transactions et des obligations de propriété intellectuelle). Létude conclut en notant que ces traités créent une mésentente dans les normes internationales concernant les droits de propriété intellectuelle, ce qui à son tour produit une incertitude au niveau économique contraire à la libéralisation des échanges commerciaux , engendre nouvelles stratégies dans les négociations internationales, et présente un défi au système commercial multilatéral et au droit international.

O crescimento acelerado de negócios voltado para Internet aumenta significativamente a necessidade por mecanismos que possam garantir a confidencialidade dos dados, fornecendo ferramentas para autenticidade e irretratabilidade dos usuários em qualquer meio de comunicação, mesmo em equipamentos que possuem recursos computacionais limitados, como um telefone celular, por exemplo. Este trabalho apresenta um esquema de criptografia que utiliza os dados pessoais para geração de chave e cifração, chamado Criptografia Baseada na Identidade, sem necessidade de um certificado digital. São apresentados diversos modelos de cifração, assinatura, acordo de chaves, bem como principais características, diferenças operacionais e respectivos aspectos relevantes de segurança. Algumas aplicabilidades como busca de dados cifrados, por exemplo, são implementadas, para melhor entendimento das operações e fases envolvidas. Os comparativos de custos computacionais das operações envolvidas destacam o esquema de assinatura de Barreto et al. (2005) e esquema de acordo de chave Mc- Cullagh e Barreto (2004b). São descritos também os pré-requisitos de um ambiente criptográfico baseado na identidade, o qual permite realizar as operações de cifração, assinatura e acordo de chaves com menor custo computacional possível. / The accelerated growth of Internet-based business increase significantly the need for mechanisms that can guarantee the data confidentiality, providing tools for authenticity and non-repudiation users in any medium of communication, even with computer resources becoming increasingly scarce, eg into a cell phone. This paper describes an encryption scheme that uses personal data for key generation and encryption, called the Identity Based Encryption, without need for a digital certificate. Various encryption schemes, signature, key agreement are shown, and its main characteristics, operational differences and their respective relevant aspects of security. Some aplicabilities such as encrypted data search, for example, are implemented, for better understanding of the operations and stages involved. The comparative computataional costs of operations highlight the Barreto et al. (2005) signature scheme and McCullagh e Barreto (2004b) key agreement scheme. They are also described, the prerequisites of an Identity-based cryptography environment, which allows to perform the operations of encryption, signing and key agreement with lower computational cost possible.

Ambientes altamente dinâmicos, complexos e que envolvam conhecimento, alta tecnologia, e recursos diversos, estimulam acordos de parcerias, que passam a ser um meio de transferência de conhecimento e tecnologia, de acesso a ativos complementares e de busca da inovação. Neste trabalho, coloca-se a questão de como os acordos de parcerias e sua gestão, mais especificamente, os acordos das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), podem melhorar o desempenho das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD e I) na área de fármacos e medicamentos. A relevância da pesquisa está em realizar um estudo qualitativo que contribua com estudos teóricos, quantitativos e qualitativos anteriores sobre alianças no setor farmacêutico, mas buscando ampliar esse entendimento para as PDPs, que são estratégicas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) e para o atendimento das demandas da sociedade, no que se refere à produção de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para estudar esta questão, optou-se por mapear as PDPs, no setor de biotecnologia, por ser este setor altamente complexo e dependente de conhecimento multidisciplinar, caracterizando-se pela distribuição dos conhecimentos e recursos necessários entre os agentes, e que precisa estabelecer parcerias para acessar esses recursos e buscar capacidades complementares. Destaca-se também o fato de o governo brasileiro ter escolhido o setor de biotecnologia como um dos eixos centrais de sua política industrial, por meio de diversos programas de incentivo. Para a realização do estudo, utilizou-se a metodologia de estudos de casos múltiplos. Foram selecionadas PDPs de duas organizações de grande porte e entrevistados diretores e gerentes (níveis hierárquicos 2 e 3). Concluiu-se com esse estudo que há uma relação positiva entre os acordos de parceria e o bom desempenho nas atividades PD e I das organizações envolvidas, desde que haja uma boa capacidade de gestão dos acordos por parte dos parceiros, e ainda, que a boa capacidade de gestão desses acordos aumenta a credibilidade dessas organizações, colocando-as numa posição competitiva no mercado nacional. Adicionalmente, foi possível identificar que o bom desempenho das PDPs tende a garantir a produção de medicamentos no Brasil, atendendo as demandas da sociedade e contribuindo para desenvolvimento do CEIS. Nesse trabalho, também se confirmou evidências de estudos anteriores que demonstraram a importância da relação de confiança entre os parceiros para o bom desempenho das PDPs / Highly dynamic, complex and involving high-tech environments, with knowledge and resources distributed among different agents resources, stimulate partnership agreements, which become a mean of transferring knowledge and technology, and access to complementary assets and achieve innovation. In this work, the question is how the partnership agreements and their management, more specifically, the agreements of the Productive Development Partnerships (PDPs), can improve the performance of Research, Development and Innovation (RD&I) activities in the area of drugs and medicines. The relevance of the research is to conduct a qualitative study in order to contribute to previous theoretical, quantitative and qualitative studies about alliances in the pharmaceutical sector, and also to expand this understanding for PDPs, which are strategic to the Economic Industrial Complex of Health (CEIS) in Brazil, as they stimulate the domestic production of medicines to meet the Unified System of Health (SUS) demands. In order to study this issue, we choose to map the PDPs in the pharmaceutical biotechnology sector, as this is a highly complex and multidisciplinary knowledge sector, characterized by the distribution of knowledge and resources among the agents that needs to establish partnerships to access these resources and seek complementary capabilities. It is also worth to note the fact that the Brazilian government has chosen the biotechnology sector as one of the central axes of its industrial policy through various incentive programs. For this study we choose the methodology of multiple case studies. PDPs were selected from two large organizations. Directors and managers were interviewed (hierarchical levels 2 and 3). It was concluded that there is a positive relationship between the partnership agreements and the good performance in the RD&I activities of the organizations involved in this study, since there is a good management capacity of the agreements by the partners. It was also concluded that good management capacity of these agreements increases the credibility of these organizations, putting them in a competitive position in the national market. Additionally, it was possible to identify that the good performance of the PDPs tends to guarantee the production of medicines in the national market, meeting the demands of the SUS and contributing to the development of the CEIS. In this study, it was also possible to confirm the evidences from previous studies that demonstrated the importance of the trust relationship between the partners for the good performance of partnerships

This Master\'s thesis analyzes the relationship between the International Monetary Fund (IMF) and the Brazilian government during the administration of Juscelino Kubitschek (1956-1961). It focuses on the years of 1957-1959, at the time when the Brazilian government was negotiating the country\'s first and second standby agreements with the Fund. The objective is to identify the conditions that led the Kubitschek administration to break down negotiations with the IMF in June 1959. Relying on IMF, Brazilian and North-American official documents, Brazilian newspapers and interviews with Brazilian officials, this study reveals that the Brazilian government only opened negotiations with the Fund in 1958 after Washington\'s intense pressure. The American government conditioned U.S. loans to Brazil to the signature of a standby agreement between Brazil and the Fund, instead of negotiating financial assistance directly with Rio de Janeiro as it had been doing until then. Washington employed the IMF as a way to advance its foreign economic policy agenda in Brazil. This harsh U.S. position remained consistent despite increasing Soviet overtures to Latin America. Given the Fund\'s stabilization demands and Brazil\'s poor stabilization performance, disagreements between the IMF and the Brazilian government built up, leading to the breakdown in the negotiations in June 1959. As a consequence, U.S.-Brazilian relations seriously deteriorated, encouraging President Kubitschek to embrace a more globalist foreign policy. These conclusions are relevant because they brought to light aspects that usually have been neglected by the literature: the crucial role played by the U.S. as to why Kubitschek\'s Brazil sought IMF financial assistance; the insufficiency of a narrow Cold War framework to explain why Washington took a hard stance on Brazil; and the link between the IMF-Brazilian breakdown and the roots of President Jânio Quadros\' Independent Foreign Policy in the early 1960s. / Esta dissertação analisa as relações entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Brasil durante a administração de Juscelino Kubitschek (1956-1961). A análise foca nos anos de 1957 a 1959, momento em que o governo brasileiro estava negociando o primeiro e o segundo acordo standby do país com o FMI. O objetivo é identificar as condições que encorajaram a administração Kubitschek a suspender negociações com o FMI em junho de 1959. Com base em documentos oficiais brasileiros, norte-americanos e do FMI, bem como em jornais brasileiros e em entrevista com oficiais brasileiros, esta pesquisa revela que o governo Brasileiro somente iniciou negociações com o Fundo em 1958 após intensa pressão de Washington. O governo dos Estados Unidos condicionou empréstimos ao Brasil à assinatura de um acordo standby entre Brasil e Fundo, ao invés de negociar ajuda financeira diretamente com o Rio de Janeiro como até então fazia. Washington utilizou o FMI para avançar sua agenda de política econômica externa no Brasil. Essa posição dura dos EUA se manteve consistente mesmo diante das crescentes ofensivas soviéticas na América Latina. Tendo em vista as demandas por estabilização do Fundo e o precário desempenho anti-inflacionário do Brasil, os desacordos entre FMI e o governo Brasileiro aumentaram, culminando na suspensão das negociações em junho de 1959. Consequentemente, as relações entre EUA e Brasil se deterioraram seriamente, encorajando o Presidente Kubitschek a adotar uma política externa mais globalista. Essas conclusões são relevantes porque lançam luz em aspectos normalmente negligenciados pela literatura: no papel crucial dos EUA na busca por ajuda financeira do FMI pelo Brasil de Kubitschek; na insuficiência de uma simples análise baseada no contexto da Guerra Fria para explicar a razão pela qual Washington assumiu uma posição dura em relação ao Brasil; e na relação entre a suspensão das negociações entre Brasil e FMI e as raízes da Política Externa Independente do Presidente Jânio Quadros no início da década de 1960.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ciro Carlos Antunes.pdf: 1580921 bytes, checksum: 9e2e35bcd3d341bcd41252f3d8168a1f (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper deals with the use of the hyphen in the word formation, as the Portuguese Spelling Agreement, made between 1986-1990 and approved by the nations that make up the Community of Portuguese Language Countries. Justifies the investigation because , although the Orthographic Agreement tax from 1996 presents a set of rules for the use of the hyphen in the word formation, there are many exceptions to every rule, causing difficulties. The problem is to answer the following questions: 1) Why use the hyphen in the word formation? 2) When the use of the hyphen is needed? 3) If Portuguese is a language accent, ie, intensity, native speakers recognize prefixes and suffixes accented and inacentuados? 4) In the derived and compound forms, the place selected for the accent in lexemes, entails the use of the hyphen? 5) Why multiple prefixes in Portuguese are accentuated if the affixes are treated by traditional grammarians as dependent ways that can not occur by itself in utterances? This work has the objective to contribute to a reflection on the Orthographic Agreement of 1990 and the formation of words Morphology part of our normative grammars of standard use. The specific objectives : 1) to present a brief history of English spelling and its orthographic reforms , to situate the distance between Brazil and Portugal , 2) present difficulties on the Morphology for word formation in our grammars in grammatical usage pattern , 3) examine the rules of use of the hyphen in derived words , and 4) examine the rules of use of the hyphen in compound words . The methodological approach was theoretical and analytical to a corpus consists of examples given in the 1990 Agreement in Brazilian spelling and grammar guides. The results indicate that, for the use of the hyphen: 1. The rules of the hyphen in the word formation derived by prefixing and suffixing were built with oscillation criteria: a) semantic b) morphological c) syntactic d) phonetic e) spelling f) morphosyntatic g) morfofonético. 2. Varying criteria create difficulties for the use of the hyphen and the same are present in the grammar item: Word formation. It follows the need to review the item related to the formation of words, which is spongy and confused, in Brazilian traditional grammar. Without this revision of any rule for hyphenation, word formation, it is difficult to elaborate / Esta dissertação trata do uso do hífen na formação de palavras conforme o Acordo Ortográfico da língua portuguesa formulado entre 1986-1990 e aprovado pelas nações que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Justifica-se a investigação realizada, pois, embora o Acordo Ortográfico imposto a partir de 1996 apresente um conjunto de regras de uso do hífen na formação de palavras, há muitas exceções para cada regra, causando dificuldades. O problema consiste em responder as seguintes questões: 1) Por que usar o hífen na formação de palavras? 2) Quando o uso do hífen se faz necessário? 3) Se a língua portuguesa é uma língua de acento, ou seja, de intensidade, como os falantes nativos reconhecem prefixos e sufixos acentuados e inacentuados? 4) Nas formas derivadas e compostas, o lugar selecionado para o acento em lexemas, acarreta o uso do hífen? 5) Por que vários prefixos da Língua Portuguesa são acentuados, se os afixos são tratados pelos gramáticos tradicionais como formas dependentes que não podem ocorrer por si só nos enunciados? Esta dissertação tem por objetivo geral contribuir para uma reflexão a respeito do Acordo Ortográfico de 1990 e da formação de palavras da parte Morfologia de nossas gramáticas do uso padrão normativo. São objetivos específicos: 1) apresentar um breve histórico da ortografia portuguesa e suas reformas ortográficas para situar o distanciamento entre Brasil e Portugal; 2) apresentar as dificuldades existentes na parte Morfologia para formação de palavras em nossas gramáticas do uso padrão gramatical; 3) examinar as regras de uso do hífen em palavras derivadas; 4) examinar as regras de uso do hífen em palavras compostas. O procedimento metodológico adotado foi teórico-analítico para um corpus composto de exemplos apresentados no Acordo de 1990, em gramáticas brasileiras e guias ortográficos. Os resultados obtidos indicam que, para o uso do hífen: 1. As regras do hífen na formação de palavras derivadas por prefixação e sufixação foram construídas com oscilação de critérios: a) semântico; b) morfológico; c) sintático; d) fonético; e) ortográfico; f) morfossintático; g) morfofonético; 2. Critérios variados criam dificuldades para o uso do hífen e as mesmas estão presentes no item gramatical: Formação de palavras. Conclui-se a necessidade de se rever o item relativo à formação das palavras, que é lacunoso e confuso, na gramática tradicional brasileira. Sem essa revisão qualquer regra de uso do hífen para a formação de palavras, torna-se difícil de ser elaborada

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raisimar Arruda da Silva.pdf: 954249 bytes, checksum: df0e9c2e39b9781d99758742dc25dc45 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is subject an examination of the orthography developed by Rafael Bluteau. It follows the line of research of history and description of the Portuguese language. The season is marked in the pseudoetimológico precisely in the second half of the seventeenth century and the first of the eighteenth century. Since the purpose of regulating the spelling Portuguese Bluteau edit spelling rules and laws, based on the origin of words. The topic will be corpus the Vobabulario Portuguez and Latino. The questioning of this research is the discovery of spelling rules, which have not yet been achieved, today. In other words, to what extent the problems pointed out by Bluteau repeat, in the nineteenth century. It is in this plot of inaccuracies that need arises to search for such problems. The objective that guides this research is to contribute to studies of the spelling of the English language. Therefore, described the rules of spelling Rafael Bluteau, and then make the comparison with the New Deal Checker. To give methodological foundation for this research, we followed the tenets of historiography Linguistics, based on work by Konrad Koerner through its three principles: context (retracted Bluteau the historical and cultural context of his time), immanence (described in and then explain its proposal spelling, using your terminology) and use (closer to the proposed Rafael Bluteau with the New Accord, using modern terminology). The results were satisfactory. After examining the spelling of Rafael Bluteau to compare it with the New Accord, there was some rejection of his spelling rules by the Portuguese society of the eighteenth century, due to the naturalness of the author, although there was political will on the part of D. John V / Esta dissertação de mestrado tem por tema um exame da ortografia elaborada por Rafael Bluteau. Segue a linha de pesquisa da História e Descrição da Língua Portuguesa. A época demarcada encontra-se no período pseudoetimológico, precisamente, na segunda metade do século XVII e na primeira do século XVIII. Tendo o propósito de normatizar a grafia portuguesa, Bluteau edita regras e leis ortográficas, baseadas na origem das palavras. O tema abordado terá como corpus o Vobabulario Portuguez e Latino. A problematização desta pesquisa consiste na descoberta de regras ortográficas, que ainda não foram alcançadas, nos dias atuais. Em outros termos, em que medida os problemas apontados por Bluteau se repetem, no século XXI. É nesse enredo de imprecisões que surge a necessidade de busca para tais problemas. Assim, o objetivo que norteia esta pesquisa é contribuir com os estudos da ortografia da língua portuguesa. Para tanto, descreveu-se as regras ortográficas de Rafael Bluteau, para depois efetuar a comparação com o Novo Acordo Ortográfico. Para dar fundamento metodológico a esta pesquisa, foram seguidos os postulados da Historiografia Linguística, baseados no trabalho de Konrad Koerner por meio de seus três princípios: contextualização (retratou-se Bluteau no contexto histórico-cultural de sua época), imanência (descreveu-se para depois explicar a sua proposta ortográfica, utilizando a sua terminologia) e adequação (aproximou-se a proposta de Rafael Bluteau com a do Novo Acordo, utilizando a terminologia moderna). Os resultados obtidos foram satisfatórios. Após examinar a ortografia de Rafael Bluteau para depois compará-la com a do Novo Acordo, verificou-se certa rejeição de suas regras ortográficas pela sociedade portuguesa do século XVIII, devido à naturalidade do autor, apesar de ter existido vontade política por parte de D. João V

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-11T11:51:25Z No. of bitstreams: 1 Luciana de Godoy Penteado Gattaz.pdf: 2109377 bytes, checksum: 47205c9a14485eb937cb0fb231368280 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T11:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana de Godoy Penteado Gattaz.pdf: 2109377 bytes, checksum: 47205c9a14485eb937cb0fb231368280 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / The purpose of this dissertation is to analyse all legal theories regarding shareholders’ agreement binding members of a board of directors, in order to identify which theory seems to be more appropriate from the legal point of view and from the perspective of the development of the market’s dynamic, as well as to verify the necessity to establish limits to such binding. By examining the concepts of corporate interest, shareholders’ agreement, the duties of administrators and controlling shareholder, from the analysis of legal doctrine and in particular from empirical studies and court precedents, there was an effort to ascertain, where corporate governance is concerned, which of the theories is more compatible with the duty to observe the corporate interest, assigned to the administrators and the controlling shareholder by law. After verifying all aspects required to the full understanding of all questions raised in this study, it emerged that the theory that should be adopted is the one favourable to a limited binding of directors to the shareholders’ agreement / A presente dissertação tem por objeto analisar as correntes doutrinárias que tratam da vinculação de membros do conselho de administração ao acordo de acionistas, a fim de identificar qual delas parece ser a mais adequada, tanto do ponto de vista legal, quanto do ponto de vista da evolução da dinâmica do próprio mercado, e de verificar a necessidade de limites para essa vinculação. Mediante o exame dos conceitos de interesse social e acordo de acionistas, bem como dos deveres dos administradores e do acionista controlador, buscou-se averiguar, a partir da doutrina e, principalmente, de estudos empíricos e de precedentes judiciais e administrativos, no âmbito da governança corporativa, qual das correntes doutrinárias sobre o tema é mais compatível com o que se deve entender pelo dever de observar o interesse social, atribuído por lei ao acionista controlador e aos administradores. Após verificados todos os elementos imprescindíveis à plena compreensão das questões levantadas neste estudo, concluiu-se pela adoção da teoria favorável a uma vinculação limitada do conselheiro ao acordo de acionistas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-11T11:55:29Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Vieira Kotzias.pdf: 3471482 bytes, checksum: 67b61f757300f836852265e45b5ff0a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T11:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Vieira Kotzias.pdf: 3471482 bytes, checksum: 67b61f757300f836852265e45b5ff0a5 (MD5) Previous issue date: 2018-11-05 / The Trade Facilitation Agreement (TFA) represents an important step for Members of the World Trade Organization (WTO) towards the reduction of bureaucracy and transactional costs, as well to the increase in the transparency of foreign trade operations, in particular where Customs are concerned. The inclusion of this topic in WTO negotiations’ agenda was due to the perception that, as trade has become more liberalized, a new international regulatory architecture emerged, shifting the focus of policymakers from tariff barriers to other impediments to the cross-border movement of goods, particularly to those of an administrative and logistical nature. After almost twenty years of negotiations on its structure and content, the TFA was signed in 2013 during the Bali Conference and became effective in February 2017. Even though Brazil has only ratified the agreement in 2018 by means of Decree n. 9.326/2018, the Brazilian Government submitted its notification to WTO in 2016 designating 95.8% of the TFA commitments to be implemented immediately. The remaining 4.2% were scheduled to be implemented until December 2019. This was a bold position and has generated great expectations for operators and other interested parties in international trade. Nevertheless, Brazil remains poorly evaluated by national and international indicators that measure transaction costs, as most of the measures under the TFA continue to be totally or partially disregarded in practice, which is a major complain from the Brazilian private sector. In this context, the research problem addressed in this thesis is to identify the bottlenecks to the greater efficiency of the management of foreign trade in Brazil and evaluate the necessity of political, institutional and normative reforms and adjustments in order to foster the effective implementation of WTO trade facilitation obligations and increase Brazil’s integration into international trade. The proposed analysis is based on extensive bibliographical and documentary research, exploring doctrinal sources, national jurisprudence and WTO precedents to discuss the implications of the commitments signed within the scope of the WTO in the Brazilian legal system. From this, an attempt was made to inductively analyze the barriers to trade facilitation and legal uncertainty faced by trade operators. Finally, the research problem is addressed based on the study of foreign models and recommendations of international organizations. This thesis was structured in four chapters, in order to first present important concepts and delimitations in terms of trade facilitation and the way in which international obligations are internalized into the national legal order and discuss the Brazilian political-institutional structure regarding the regulation of foreign trade matters. Finally, based on the understandings and clarifications presented, recommendations are proposed for the implementation of trade facilitation in Brazil. Additionally, possible actions and reforms are directed to each of the main powers and articulators of Brazilian foreign trade individually, which are the Legislative Branch, the Executive Branch, the Judiciary Branch and the private sector / O Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) representa um passo importante dos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à desburocratização, redução dos custos de transação e aumento da transparência nas operações de comércio internacional, sobretudo na atuação das Aduanas. A inclusão do tema na pauta de negociações da OMC deve-se à percepção dos Estados de que, à medida que o comércio se tornou mais liberalizado, houve uma mudança na arquitetura regulatória internacional, que direcionou parte do foco de contenção e eliminação de barreiras tarifárias para outros impedimentos ao movimento transfronteiriço de mercadorias, particularmente àqueles de natureza administrativa e logística. Após quase vinte anos de negociações sobre a estrutura normativa e o conteúdo do acordo, o AFC foi assinado em 2013 durante a Conferência de Bali, entrando em vigor em fevereiro de 2017. O Brasil ratificou o AFC apenas em abril de 2018, por meio do Decreto 9.326/2018, ainda que o governo brasileiro tenha notificado formalmente a OMC em 2016 sobre o seu compromisso de implementar imediatamente 95,8% do conteúdo do acordo, deixando apenas os 4,2% das obrigações restantes para implementação posterior, marcada para ocorrer até dezembro de 2019. Trata-se de posição arrojada e que despertou grande expectativa dos operadores e demais interessados no comércio internacional. Ocorre que o Brasil continua mal avaliado pelos indicadores nacionais e internacionais que medem custos de transação e grande parte das medidas contidas no acordo seguem sendo descumpridas total ou parcialmente na prática, sendo este um grande ponto de descontentamento do setor privado brasileiro. Nesse contexto, o problema de pesquisa que se pretende endereçar na presente tese volta-se à identificação dos gargalos à maior eficiência da gestão do comércio exterior brasileiro e à avaliação de reformas e ajustes necessários, em termos políticos, institucionais e normativos, para que o Brasil efetivamente implemente suas obrigações relativas à facilitação no âmbito da OMC e aumente sua integração ao comércio internacional. A análise proposta foi realizada a partir de ampla pesquisa bibliográfica e documental, explorando fontes doutrinárias e precedentes jurisprudenciais da OMC para discussão das implicações dos compromissos firmados no âmbito da OMC no ordenamento jurídico brasileiro. A partir disso, buscou-se, de modo indutivo, analisar os entraves existentes à facilitação do comércio e a insegurança jurídica causada aos operadores. Por fim, buscou-se responder o problema de pesquisa com base no estudo de modelos estrangeiros e recomendações de organismos internacionais. O trabalho foi estruturado em quatro capítulos, de forma a, primeiramente, apresentar conceitos e delimitações importantes em termos de facilitação do comércio e da forma como as obrigações internacionais são internalizadas no ordenamento jurídico nacional para, a partir disso, discutir a estrutura político-institucional e normativa do Brasil em matéria de comércio exterior. Por fim, a partir dos entendimentos e esclarecimentos apresentados, propõem-se recomendações para a efetivação da facilitação do comércio no Brasil, apresentando, de forma específica, ações e reformas direcionadas a cada um dos principais poderes e articuladores do comércio exterior brasileiro: o Poder Legislativo, o Poder Executivo, o Poder Judiciário e o setor privado

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaMassambani.pdf: 4109349 bytes, checksum: 022971d5943db211ea783166310d91d7 (MD5) Previous issue date: 2011-07-11 / This research addresses the social security protection for workers from countries signatory to the MERCOSUL Multilateral Agreement on Social Security, which was signed on 15th December 1997 and entered into force on 1st June 2005. In Brazil, the agreement was approved by Legislative Decree No. 451 of 14th November 2001 and promulgated by Decree No. 5.722 of 13th March 2006. The Multilateral Agreement on Social Security (AMSS) coordinates the various national laws that deal with Social Security, without creating a common law or rule for the member states, apart from creating a procedure for recognition of pension contributions on time worked in any of the member states. This research discusses the guarantee of the right to social security benefits to workers who move with their families within the MERCOSUL countries, and it also aims to examine the advances in the field of social security in the context of regional integration from the point of view of social security protection; to discuss the strengths and weaknesses of social security protection under the Multilateral Agreement on Social Security and to present the standards for access to benefits through the agreement. The research is qualitative and the data was collected in databases and through bibliographical research. The research is organized into three chapters which discuss: regional integration and the establishment of MERCOSUL; the international agreements regarding international Social Security; the international organizations relating to Social Security, as well as the operational standards of MERCOSUL’s Multilateral Agreement on Social Security. / A pesquisa aborda a proteção previdenciária dos trabalhadores dos países signatários do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL, este que foi assinado em 15 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 1º de junho de 2005. No Brasil, o referido Acordo, foi aprovado pelo Decreto Legislativo n.º 451, de 14 de novembro de 2001 e promulgado pelo Decreto n.º 5.722, de 13 de março de 2006. O acordo Multilateral de Seguridade Social (AMSS) coordena as distintas legislações nacionais que tratam sobre Seguridade Social, sem criar um direito ou regra comum aos Estados Partes, apenas cria um procedimento para reconhecimento do tempo de contribuição previdenciária no trabalho realizado em qualquer dos Estados Partes. A pesquisa objetivou discutir a garantia do direito a benefícios previdenciários aos trabalhadores que circulam com suas famílias nos países integrantes do MERCOSUL, tem como objetivo, também, analisar os avanços na área da seguridade social no contexto da integração regional sob o ponto de vista da proteção previdenciária; discutir os avanços e limites da proteção previdenciária prevista no Acordo Multilateral de Seguridade Social e apresentar as normas vigentes para o acesso aos benefícios através do Acordo. A pesquisa é qualitativa e os dados foram coletados em bases documentais e através de pesquisa bibliográfica, organizada em 3 capítulos discorrendo sobre a integração regional e a construção do MERCOSUL, os acordos internacionais de Seguridade Social os organismos internacionais de Seguridade Social assim como as normas operacionais do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL.