Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-19T18:00:11Z No. of bitstreams: 1 DissTBP.pdf: 1004371 bytes, checksum: fb077bb05e1ec72904162436db025c1d (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:36:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTBP.pdf: 1004371 bytes, checksum: fb077bb05e1ec72904162436db025c1d (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTBP.pdf: 1004371 bytes, checksum: fb077bb05e1ec72904162436db025c1d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTBP.pdf: 1004371 bytes, checksum: fb077bb05e1ec72904162436db025c1d (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / Não recebi financiamento / This paper considers the evolution of the student´s needs for assistance in the Federal University of Sao Carlos (UFSCar), in Brazil, after the implementation of the Affirmative Actions by the year 2013. It is considered the year 2007 as previous reference implementation of Affirmative Action, which took place in 2008. The research topic was chosen on the grounds that their results relating to a partial analysis of the implementation of a public policy process, can contribute to improving the effectiveness of this policy. The overall objective of this research was to analyze whether there were changes in the demand for student assistance, and sought to also check whether, after the implementation of affirmative action, changes were needed in the work routines of ProACE (Sector of community and student affairs of the UFSCar) and in their departments directly involved with the student assistance. The research also presents the partial survey about the year of implementation of Affirmative Action in Brazilian federal universities, and to this end, consultations were held on the websites of these federal universities. The focus in this case was to understand the context in which the UFSCar was inserted when it decided to set affirmative action policies for admission of students. The method used is an exploratory research, based on documentary and field research. The conclusion of the study is that there was a great evolution in demand for student assistance in the analyzed period, as growth of 157% in the number of fellows, the tenfold increase spending on assistance grants and increasing by 84% the number places in student housing in addition to the creation, in 2011, of a home assistance fellow, but that can not be attributed only to the implementation of Affirmative Action, because until 2012 the UFSCar was involved in the process of expanding of REUNI (a government policy of expansion of places in Brazilian universities). Despite of the PROACE departments having to serve more students than they used to do, it was not observed significant changes in the routine to serve wider public benefited by student assistance. / O trabalho considera a evolução da necessidade dos alunos por assistência estudantil na UFSCar, após a implantação das Ações Afirmativas, até o ano de 2013. Considerou-se o ano 2007 como referência anterior a implantação das Ações Afirmativas, que ocorreu em 2008. O tema de pesquisa foi escolhido por considerar que seus resultados, relativos a uma análise parcial do processo de implantação de uma política pública, podem contribuir para melhorar a eficácia dessa política. O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar se houve mudanças nas demandas por assistência estudantil, e buscou-se também verificar se, após a implantação das ações afirmativas, foram necessárias alterações nas rotinas de trabalho da ProACE (Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis) em seus departamentos diretamente envolvidos com a assistência estudantil. A pesquisa apresenta, também, o levantamento parcial realizado a respeito do ano de implantação das Ações Afirmativas nas universidades federais brasileiras, sendo que, para isso, foram feitas consultas nos sites dessas universidades federais. O foco, neste caso, era entender o contexto no qual a UFSCar estava inserida quando decidiu definir políticas de ações afirmativas para o ingresso de seus alunos. Como metodologia, realizou-se uma pesquisa exploratória, a partir de pesquisas documentais e de campo. A conclusão do trabalho é de que houve grande evolução na demanda por assistência estudantil no período analisado, como o crescimento de 157% do número de bolsistas, o aumento de dez vezes o gasto com bolsas assistenciais e o aumento em 84% do número de vagas em moradias além da criação, em 2011, da bolsa-moradia, mas que não pode ser atribuído somente à implantação das Ações Afirmativas, pois até 2012 a UFSCar estava envolvida no processo de expansão de vagas do REUNI. Apesar de os departamentos da ProACE terem que atender mais alunos do que estavam acostumados, não foram percebidas mudanças significativas na rotina para atender o maior público beneficiado por assistência estudantil.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-27T14:43:10Z No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJSC.pdf: 7995350 bytes, checksum: 4b64d081b30a91187daf00c2368912c8 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / Não recebi financiamento / This work was a study about students experiences and trajectories that entered at UNEMAT (Universidade do Estado do Mato Grosso) through PIIER (Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial). To achieve the goals aimed, it was risen information about: graduate quota students, active and dropout quota students, students who entered University by means of broad competition system, the meaning of the University, the reception of quota students, the relationship among quota students, non-quota students and professors from the perspective of policies adopted by UNEMAT, the mutual recognition and perception of identity construction and knowledge production. A comparative study of cases between two campi (Cáceres e Sinop) was adopted to concretize the research objectives. Documentary research, Survey and Qualitative Research were also done. The quantitative research (sample survey) and the qualitative research (in-depth interviews) reached 506 people. The results showed PIIER as an affirmative action program which has promoted equality, social justice and diversity at UNEMAT. It has positively impacted students life project reformulations. The presence of young or adult black students has pointed out that, while an historically racialized and marginalized group according to epistemological and cognitive justice point of view, they can instigate a set of cultural interrogations and challenges to the knowledge production which ones the university will have to deal with it. / O presente trabalho foi um estudo sobre as trajetórias e experiências de estudantes que ingressaram na UNEMAT (Universidade do Estado do Mato Grosso) por meio do PIIER (Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial). Para atingir os objetivos almejados, foram levantadas informações sobre: estudantes cotistas formados, ativos e desistentes, estudantes que entraram na Universidade por meio do sistema de ampla concorrência, o significado da Universidade, a acolhida de estudantes cotistas, a relação entre estudante cotistas, não-cotistas e professores da perspectiva das políticas adotadas pela UNEMAT, o reconhecimento mútuo e a percepção da construção da identidade e da produção do conhecimento. Um estudo comparativo de casos entre dois campi (Cáceres e Sinop) foi adotado para concretizar os objetivos da pesquisa. Pesquisa Documental, Survey e Pesquisa Qualitativa também foram feitas. A pesquisa quantitativa (survey amostral) e a pesquisa qualitativa (entrevista em profundidade) atingiram 507 pessoas. Os resultados mostraram que o PIIER tem promovido a igualdade, a justiça social e a diversidade na UNEMAT. Tem impactado positivamente as reformulações dos projetos de vida dos (as) estudantes. A presença desses (as) jovens e adultos (as) negros (as) tem indicado que eles historicamente excluído e racializado, do ponto vista epistemológico e de justiça cognitiva, podem desencadear um conjunto de interrogações culturais e desafios para a produção de conhecimento com os quais a universidade terá de lidar.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-11T18:11:31Z No. of bitstreams: 1 DissSNP.pdf: 976301 bytes, checksum: 8a00331262b51a2ecd2d19367fa17c42 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T13:06:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissSNP.pdf: 976301 bytes, checksum: 8a00331262b51a2ecd2d19367fa17c42 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T13:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissSNP.pdf: 976301 bytes, checksum: 8a00331262b51a2ecd2d19367fa17c42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T13:06:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSNP.pdf: 976301 bytes, checksum: 8a00331262b51a2ecd2d19367fa17c42 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / Não recebi financiamento / This work is placed in the universe of affirmative action in higher education, emphasizing policies of vacancies reservation for black people in graduation courses. It was analyzed the development of the construction process of the Affirmative Action Program of the Federal University of São Carlos (UFSCar), between 2004 and 2007, being that the period before the implantation of the Affirmative Action Program from UFSCar, covering the stage of discussions and outlining a proposal for an affirmative action program for this university. This study aimed to discuss the vacancy reservation policy for black people in Brazilian higher education; verify the process that led on the introduction of vacancy reservation policy on the graduation courses of UFSCar and its consequences; analyze the process of elaboration and approval of the Affirmative Action Program from UFSCar, based on institutional documents and depositions of participants in this process. It is intended to understand what were the forces that acted for the approval of this policy at UFSCar and how this movement may have contributed on the national stage for the approval of Law n° 12.711. / Esse trabalho está inserido na área da educação, tematicamente abordando o universo das ações afirmativas no ensino superior, com ênfase nas políticas de reserva de vagas para negros em cursos de graduação. Neste trabalho é analisado o desenvolvimento do processo de construção do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), compreendendo os anos de 2004 a 2007, período que antecedeu a implantação do Programa de Ações Afirmativa da UFSCar e compreendeu a fase de discussões e delineamento da proposta de um programa de ações afirmativas para esta universidade. O trabalho buscou discutir a política de reserva de vagas para negros na educação superior brasileira; verificar o processo que culminou na introdução da política de reserva de vagas nos cursos de graduação da UFSCar e seus desdobramentos; e analisar o processo de elaboração e aprovação do Programa de Ações Afirmativas da UFSCar com base em documentos institucionais e depoimentos de sujeitos participantes desse processo. Pretende-se compreender quais foram as forças que atuaram para a aprovação dessa política na UFSCar e como esse movimento pode ter contribuído no cenário nacional para a aprovação da Lei n° 12.711.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-24T15:21:24Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1314833 bytes, checksum: a5a92473575857ac0fb232c9765ef0f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T15:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1314833 bytes, checksum: a5a92473575857ac0fb232c9765ef0f4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / In this study, quota policy discourses are analyzed, such as affirmative action policies and / or equity, present in the recommendations of international organizations and supranational agencies, which have sought to exert greater influence in shaping public policies for global education (UN, UNESCO and World Bank). International organizations, such as the UN, through its International Declarations, Covenants, Conventions and Conferences, and UNESCO, through its Declarations and Conventions, have been more influential in the design of speeches on education as a human right, which, in order to be effectively exercised, presupposes the fight against discrimination in the field of education, as well as the necessary equality in the conditions of access and permanence of socially discriminated individuals and groups. The perspectives of authors who interpret the processes of globalization in their various nuances and their relationship with education are used as a theoretical and methodological contribution, in addition to those that discuss the theme of equity and affirmative action / quotas in the view of human rights. In the context of international influence, the global influences in the configuration of the discourse on equity and affirmative actions are outlined, focusing on the policy of quotas for entry into higher education. In this context, the human rights legislation and international and regional documents dealing with this matter are examined. Thus, this study is characterized as a qualitative, bibliographic and documentary research. The research points out that international recommendations are guided, in general, by the principles of nondiscrimination, material equality and education as a right of all, whose access to the higher level is based, above all, on individual merit. Despite the centrality of merit as a guiding principle of access, human rights law and international documents point to the need to adopt positive, progressive measures aimed at democratizing the access of vulnerable groups to higher education. A pattern that undoubtedly faces resistance and opposition. / Nesse estudo, são analisados os discursos sobre políticas de cotas, como políticas de ações afirmativas e/ou equidade, presentes nas recomendações dos organismos internacionais e agências supranacionais, os quais têm buscado exercer maior influência na configuração de políticas públicas para a educação global (ONU, UNESCO e Banco Mundial). Parte-se da ideia que são, sobretudo, os organismos internacionais, como a ONU, através de suas Declarações, Pactos, Convenções e Conferências internacionais, e a UNESCO, através de suas Declarações e Convenções, que têm exercido maior influência no delineamento dos discursos sobre a educação como um direito humano, o qual, para ser efetivamente exercido, pressupõe o combate à discriminação na esfera do ensino, bem como a necessária igualdade nas condições de acesso e permanência dos indivíduos e grupos socialmente discriminados. São utilizadas, como aporte teórico-metodológico, as perspectivas de autores que interpretam sobre os processos de globalização, em suas várias nuances, e sua relação com a educação, além daqueles que discutem a temática da equidade e ações afirmativas/cotas na ótica dos direitos humanos. No contexto de influência internacional, são delineadas as influências globais na configuração do discurso sobre equidade e ações afirmativas, com foco na política de cotas para ingresso na educação superior. Nesse contexto, são examinados a normativa de direitos humanos e documentos internacionais e regionais que versam sobre a matéria. Assim, essa pesquisa se caracteriza como qualitativa, bibliográfica e documental. A pesquisa aponta que as recomendações internacionais pautam-se, de maneira geral, pelos princípios da não-discriminação, da igualdade material e da educação como um direito de todos, cujo acesso ao nível superior baseia-se, sobretudo, no mérito individual. Não obstante a centralidade do mérito como princípio norteador do acesso, a normativa de direitos humanos e os documentos internacionais apontam para a necessidade de adoção de medidas positivas, progressivas, voltadas à democratização do acesso de grupos vulneráveis na educação superior. Uma pauta que, sem dúvidas, enfrenta resistências e contraposições.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaIM_ParteI.pdf: 4560211 bytes, checksum: ade7f442086f452ed9cf075cff130570 (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / Portraits de la Dignit?: Noirs du Riacho (2005-2006) analyse le Projet Dignit?, comme un produit publicitaire du gouverne du Rio Grande do Norte, ? travers de trois voie: l ?ducation; l identit?; la propagande publicitaire. Notre regard a ?t? dirig? vers les images ?crites, parl?s et photografi?es pour meilleur comprendre comme la communaut? des Noirs du Riacho, a ?t? incorporer a pol?tique d ?galit? de races propos? par les gouvernes Municipal, de l ?tat, et F?d?ral, tout em transformant la communaut? en produit publicitaire du gouverne. Entre une partie et l outre on a enregistr?s des questions sur l identit?, plus particulierment la (des)constrution identitaire tout en s appuyant dans le r?le de la langage publicitaire, que em utilisand les richeses de ses techniques, montre le Riacho et le peuple dans la exposition etno-photogaphique Portraits de la Dignit?. Ainsi, c est important comprendre la divulgation du Projet Dignit?, appuyer dans la propragande de l image des personnages du Riacho divulgu?es dans la presse locale. Cette problematique, nos conduit a controverser des questions tr?s anciennes par rapports aux discriminations contre les n?gres, ainsi comme la fa?on que le gouvernement en la p?riode analys?, s engage en la problematique des communaut?s restantes de quilombolas dans l ?tat du Rio Grande do Norte. Au choisir la communaut? du Riacho pour d?velopper sa politique d action affirmative l ?tat place le Riacho comme laboratoire sociale , en cette contexte nous cherchons ? travers des analyses des documents officiels, th?ses, recherches bibliografiques et de champs, bien comme de mat?riel journalistique et publicitaire, r?v?ler les messages v?hicul?s dans la presse locale sur des questions propos?s par cette ?tude. Pour d?velopper l ?tude nous appuyons metodologicament en la recherche qualitative, sans perdre de vue l analyse critique des contenus, vu que les sujets en ?tude ne doive pas ?tre analyser bas? en un unique point de vue. Ainsi, nous pensons ne pas fermer la question, mas ouvrir l outres pour permettre meilleur d?battre la liason chaque jour plus fort entre la publicit? e l action gouvernamentale, en ce qui est relatif aux usages de l image photografique / Retratos da Dignidade: Negros do Riacho (2005-2007) analisa o Projeto Dignidade, enquanto produto publicit?rio do governo do Rio Grande do Norte atrav?s de tr?s canais: a educa??o; a identidade; a propaganda publicit?ria. Nosso olhar foi dirigido atrav?s das imagens escritas, faladas e fotografadas para melhor entendimento de como, a comunidade dos Negros do Riacho, foi incorporada a pol?tica de igualdade racial dos Governos Municipal, Estadual e Federal, e transformada em produto publicit?rio de governo. Tra?adas entre uma parte e outra est?o registradas as quest?es da identidade, mas sobretudo sua (des)constru??o, favorecida pela linguagem publicit?ria, que utiliza a riqueza de suas t?cnicas, apresentando o Riacho e sua gente atrav?s da mostra Etno-Fotogr?fica Retratos da Dignidade. Logo, torna-se relevante compreender a divulga??o do Projeto Dignidade, tendo como suporte da propaganda a imagem dos personagens do Riacho divulgada na m?dia local. Fato este, que nos conduz de certa forma, a quest?o da ratifica??o de antigos estere?tipos aos negros atribu?dos, assim como a forma que o Governo do RN no per?odo acima referido se compromete com a problem?tica das comunidades remanescentes de quilombo existente em nosso estado. O Estado ao tomar a comunidade do Riacho para a efetiva??o de sua pol?tica de a??o afirmativa a coloca na condi??o de laborat?rio social (RN, GOVERNO DO ESTADO, 2005). Assim, buscamos atrav?s da an?lise de documentos oficiais, teses, pesquisa bibliogr?fica e de campo, bem como, de material jornal?stico e publicit?rio revelar as mensagens veiculadas na m?dia local acerca da quest?o proposta para este estudo. Para tanto, nos ancoramos metodologicamente na pesquisa de cunho qualitativo, sem perder de vista a an?lise cr?tica dos conte?dos, visto que os sujeitos em estudo n?o devem ser analisados numa via de m?o ?nica, dado sua complexidade. Assim, pensamos n?o fechar a quest?o, mas abrir um leque de tantas outras, fomentando o debate em torno da liga??o cada dia mais forte entre a publicidade e a a??o governamental, no que diz respeito ao uso da imagem fotogr?fica

Orientador: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: Doris Accioly e Silva / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: Pense num Cursinho Pré-Vestibular no Brasil. É este o contexto escolar em que se desenvolveu essa pesquisa. Apesar dos Cursinhos serem algo tão corriqueiro na vida dos estudantes brasileiros que pretendem ingressar nas universidades públicas e privadas, a análise demonstrou que eles são o palco da disputa política da população afrobrasileira para alcançar os bancos universitários. O trabalho apresenta a proposta político-pedagógica do "Cursinho Pré-Vestibular para Negros e Carentes" elaborada por professores e coordenadores da ONG FONTE, cuja principal meta é a inserção dessa população no ensino superior. A pesquisa desvela que a capacitação dos educadores para o trabalho com a questão do combate ao racismo, acaba criando uma pedagogia anti-racista, muito atenta aos atos de discriminação e preconceito em sala de aula. A pesquisa tem como relevância o fato de ressaltar a associação entre o poder público e a sociedade civil no desenvolvimento de políticas de ações afirmativas locais com o objetivo de implementar a lei 10.639/03 dentro de seus projetos educacionais / Abstract: Think of a pre-university courses in Brazil. This is the school context in which it developed this research. Despite being cram something so commonplace in the lives of Brazilian students who intend to enter into public and private universities, the analysis showed that they are the stage of the race read less population policy to achieve the university seats. The paper presents the political-pedagogical proposal of "pre-university courses for Blacks and Needy" drawn up by teachers and coordinators of the ONG FONTE, whose main goal is the inclusion of this population in higher education. The research reveals that the training of educators to work with the issue of combating racism, ends up creating an anti-racist pedagogy, paying close attention to discrimination and prejudice in the classroom. The research is important to emphasize the fact that the association between government and civil society in developing local policies of affirmative action in order to implement the law 10.639/03 within their educational projects / Mestre

Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Maria Teresa Micelli Kerbauy / Banca: Kabengele Munanga / Banca: Vera Lucia Benedito / Resumo: Esta pesquisa faz parte dos estudos das relações raciais que têm discutido a questão da integração social do negro no Brasil. Pretende renovar estes estudos numa perspectiva de busca de relações entre a política de ações afirmativas e o desenvolvimento da população negra. Para tanto, fundamentando-se na teoria de campos de Bourdieu que sugere o estabelecimento de um diálogo teórico e metodológico entre as abordagens alternativas do desenvolvimento e do multiculturalismo. No primeiro caso, privilegia-se as teorias do desenvolvimento humano do PNUD, do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, do desenvolvimento econômico comunitário de Daniel Champagne, da nova sociologia econômica de Benoit Lévesque, de Louis Favreau e de Jean- Marc Fontan. No segundo caso, volta-se para a teoria do multiculturalismo emancipatório de Boaventura de Sousa Santos. Desse encontro é que se constrói o referencial teórico-metodológico dessa investigação denominado de desenvolvimento econômico multicultural. Este é, também, um instrumento de avaliação, forjado do diálogo feito com a teoria de "avaliação da quinta geração" de Jean-Marc Fontan e Elaine Lachance, que no contexto do Canadá, faz parte das práticas científicas do desenvolvimento econômico comunitário e da nova sociologia econômica. É igualmente esse instrumento teórico-metodológico que nos permite intervir de forma crítica e construtiva no debate atual sobre as políticas públicas de ações afirmativas em curso no país, considerando-se os períodos dos dois mandatos de FHC (1995-2002) e de Lula (2002-2009), como momentos de sua emergência e consolidação no espaço público. A avaliação feita elegeu, pelo menos, uma entre tantas outras ações afirmativas implementadas pelo Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil para salvaguardar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is part of the studies about racial relations that have discussed the matter of the social integration of the Blacks in Brazil. It intends to renew these studies into a perspective of linkage between affirmative action policies and the development of the black population. Thus, sustaining itself over the field theory, by Bourdieu, where he suggests the establishment of a theoretical and methodological dialogue between the alternative views on development and multiculturalism. In the first case, it privileges PNUD's human development theories, the development seen as liberty by Amartya Sen; the community's economic development by Daniel Champagne; the new economic sociology by Benoit Lévesque, Louis Favreau and Jean-Marc Fontan. As for the second case, the study turns to the theory of emancipatory multiculturalism by Boaventura de Sousa Santos. Out of this encounter the theoretical and methodological referential of this investigation are built, denominating the economical and multicultural development. This is also an evaluation instrument, derived from the dialogue with the theory of "fifth generation evaluation" by Jean-Marc Fontan and Elaine Lachance, that, in the context of Canada, is an art of the scientific practices of community economic development and of the new economic sociology. As well, this theoretical and methodological instrument allows us to critically and constructively intervene on the ongoing debate over affirmative action public policies implemented in the country, considering the presidential mandates of 1995 to 2002 (FHC) and 2002 to 2009 (Lula) as periods in which these policies have emerged. The evaluation made has elected at least one among many affirmative action policies implemented by the State, by the private sector and by the civil society in order to safeguard the complexity... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta dissertação objetiva situar o tema das mutações constitucionais no contexto da dinâmica do sistema jurídico e demonstrar a interdependência entre força normativa da Constituição e mudança constitucional, abordando as divergências terminológicas existentes, a relação dialética entre reforma e mutação constitucional e os limites desta última. Pretende- se, também, alertar para a necessidade de considerar questões de capacidade institucional e efeitos dinâmicos no contexto de uma Constituição viva, na qual a mudança decorre da participação de todos os Poderes, assim como da sociedade. No tocante ao Poder Judiciário, com apoio no constitucionalismo democrático e nas implicações constitucionais do backlash (reação social contrária às decisões judiciais), demonstra-se que a mutação via judicial pode contribuir para a legitimidade democrática da Constituição. Resgatam-se, ainda, os papéis que os Poderes Executivo e Legislativo podem desempenhar no rumo das mutações constitucionais, especialmente através da aprovação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e de emendas constitucionais, leis e outros atos legislativos, de maneira que as mutações resultem de um contínuo diálogo constitucional. Para testar a aplicação dessas teorias ao direito brasileiro, traça-se um panorama de diversas mutações constitucionais no Brasil e examinam-se, detalhadamente, dois casos: no primeiro, negando-se a mutação da norma que faculta ao Senado suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF e, no segundo, reconhecendo, mediante análise histórica e sociológica, a mutação do princípio da igualdade que está na base das discussões sobre as ações afirmativas raciais. / This essay intends to place the theme of constitutional change in the context of judicial system dynamics and to show the interdependence between Constitution normative strength and constitutional change, approaching the existing terminological divergencies, the dialetic relation between formal and informal constitutional change and the limits of the last one. It is also intended to warn about the need to take into consideration matters of institutional capacity and dynamic effects in the context of a living Constitution, in which the change derives from the participation of all the Powers and from the society as well. Concerning the Judicial Power, with support on democratic constitutionalism and constitutional implications of backlash (contrary social reaction to judicial decisions), it is demonstrated that constitutional change through judicial means may promote Constitution democratic legitimacy. It is likewise rescued the roles that the Executive and Legislative Powers may play in the course of constitutional changes, specially through the approval and nomination of the Federal Supreme Court Ministers and via constitutional amendments, laws and other legislative acts, so that the changes arise from an ongoing constitutional dialogue. To test the application of these theories into Brazilian law, it is drawn a landscape of several constitutional informal changes in Brazil and examined, in detail, two cases: in the first one, by denying the change of the norm that allows the Senate to cease the execution of a law declared inconstitutional by the Supreme Court and, in the second, by recognizing, according to historical and sociological analysis, the informal change of the principle of equality which is in the bottom of the debates over the racial affirmative actions.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As investigações em torno da atuação política da imprensa costumam partir de duas posturas teóricas opostas. De um lado, alguns analistas enfatizam a importância da imprensa para a constituição de uma esfera pública nas democracias modernas. Desse prisma, ela seria encarregada de viabilizar o debate público e submeter ao escrutínio da sociedade as decisões estatais. Do outro lado, uma perspectiva mais cética defende que a imprensa não pode ser tomada como um pilar da esfera pública. Suas rotinas e estruturas a tornariam uma instância de manipulação retórica incompatível com o ideal moderno de um público deliberativo. Contudo, para além dessas oposições é importante notar que o ideal de uma deliberação pública mediada pela imprensa tem funcionado historicamente como um discurso de legitimação para a própria imprensa. Partindo da premissa de que a ideia de esfera pública é uma categoria política, esta pesquisa pretende entender de que modo alguns jornais se servem de uma dada concepção de esfera pública para se autolegitimarem enquanto pilares do debate público democrático. Através do estudo da maneira como a grande imprensa brasileira lidou com o tema das ações afirmativas raciais no ensino superior, este trabalho mostra como determinados enquadramentos midiáticos serviram para que a imprensa reivindicasse para si o status de esfera pública de debate do tema. A pesquisa se baseou numa análise de todos os textos sobre as ações afirmativas raciais no ensino superior publicados entre 2001 e 2009 nos dois principais jornais brasileiros: O Globo e Folha de S. Paulo. No total, 1.831 textos de diferentes tipos (reportagens, artigos, colunas, editoriais, cartas de leitores etc.) foram compilados e analisados a partir de Programas Computacionais de Codificação Assistida de Dados Qualitativos (CAQDAS, na sigla anglófona). A análise indica que ambos os jornais promoveram uma dramatização pública da controvérsia ao organizarem as discussões em torno das ações afirmativas raciais de acordo com determinados modelos de esfera pública. Tal dramatização não somente possibilitou que a imprensa influenciasse os destinos das ações afirmativas raciais no país, apresentando-as como medidas essencialmente polêmicas, mas também limitou a cobertura a estruturas narrativas padronizadas / News media studies usually are based on one of two theoretical perspectives. On one side, some researchers focus on the relevance of press for the constitution of the public sphere in the modern democracies. According to this point of view, the press would shelter public debate and hold governmental decisions accountable to society as a whole. On the other side, a more skeptical perspective argues that the press cannot be considered to be a pillar of the public sphere given the fact that its routines and structures are open to rhetorical manipulation, which, in turn, is incompatible with the modern ideal of a deliberative public sphere. Beyond this opposition, however, it is important to notice that the ideal of public deliberation mediated by the press have historically been used by the press itself as a means to legitimize its social and political function. By analyzing the coverage of race -based affirmative action done by two chief Brazilian quality papers, O Globo and Folha de S. Paulo, I show how the media framed it as a polarized and dramatized debate, producing at the same time a "public space" where certain voices where authorized and linked to certain positions in the debate. My database was comprised of all texts on affirmative action published by these newspapers between 2001 and 2009, and included different formats such as reportages, columns, op-ed articles, readers letters, etc.). Data analysis was performed with the help of Computer Assisted Qualitative Data Analysis Softwares (CAQDAS)

Esta pesquisa abordou o tema da Política de Ações Afirmativas, nos processos de in/exclusão dos alunos com renda inferior, a partir da análise das práticas institucionais mobilizadas pela equipe multidisciplinar da Divisão de Seleção e Acompanhamento Pedagógico, Psicológico e Social (DSS), que pertence a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Por meio desta pesquisa foi possível: a) discutir os processos de in/exclusão, especialmente no que diz respeito à renda inferior e à inclusão como um imperativo de Estado; b) relatar brevemente como ocorreu o processo de democratização do Ensino Superior no Brasil, buscando identificar pontos relevantes do processo de implantação das ações afirmativas; c) construir um breve histórico do processo de implantação das Ações Afirmativas na UFRGS e algumas mudanças que ocorreram no decorrer deste percurso; d) compreender as práticas desenvolvidas pela DSS a partir do conjunto de políticas que a mobiliza, nos processos de in/exclusão dos estudantes com renda inferior; e) buscar alternativas para o seu melhor funcionamento através do levantamento de questões e f) propor reflexões que digam respeito às práticas postas em funcionamento por esta equipe no contexto institucional. Foram utilizados como procedimentos metodológicos entrevistas semiestruturadas com os servidores da DSS e ex-gestores da PRAE. As categorias de análise foram construídas a partir das recorrências dos excertos analisados. Nas análises, foi possível evidenciar a necessidade de uma gestão mais qualificada e engajada para buscar atender a esses novos compromissos assumidos pela Universidade, fortalecendo o importante trabalho realizado pela equipe multidisciplinar da DSS. Assim, esta dissertação traz pistas que podem nortear a (re) construção do setor a partir dos seguintes pressupostos: 1) retomada do histórico do setor no contexto institucional, reconstituída na dissertação; 2) reorganização da gestão do setor a partir: a) da visão da DSS como um espaço de estudo e de elaboração de propostas de trabalho conjuntas: b) da elaboração de um cronograma de trabalho que mescle momentos de estudo e de planejamento do trabalho da equipe; c) da discussão e da organização do trabalho de acompanhamento dos alunos (ingresso, permanência e sucesso acadêmico), tendo em vista as atribuições de cada uma das áreas dos profissionais que atuam no setor; d) da necessidade de avançar na discussão com outros setores da UFRGS – no caso das ações de acompanhamento, o diálogo com as COMGRAD’s e a elaboração de ações conjuntas será essencial; e) da avaliação do tipo de acompanhamento que será realizado; e) da criação de mecanismos que possibilitem a avaliação processual do trabalho desenvolvido, bem como a sistematização e o registro permanente dos dados coletados. / This research addressed the topic of Affirmative Action Policy in the processes of in / exclusion of lower income students, based on the analysis of the institutional practices mobilized by the Multidisciplinary Team of the Pedagogical, Psychological and Social Selection and Monitoring Division (DSS), which Belongs to Pro-Rectory of Student Affairs (PRAE), Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS).Through this research it was possible to: a) discuss the processes of in / exclusion, especially with regard to lower income and inclusion as a state imperative; B) to report briefly how the process of democratization of Higher Education in Brazil occurred, seeking to identify relevant points of the process of implementation of affirmative actions; C) construct a brief history of the implementation process of Affirmative Actions in UFRGS and some changes that occurred during this course; D) understand the practices developed by the DSS from the set of policies that mobilize it, in the processes of in / exclusion of students with lower incomes; E) seek alternatives for its better functioning through the survey of issues and f) propose reflections regarding the practices put in place by this team in the institutional context. Semi-structured interviews were used as methodological procedures with the DSS servers and former PRAE managers. The categories of analysis were constructed from the recurrences of the excerpts analyzed. In the analyzes, it was possible to highlight the need for a more qualified and engaged management to seek to meet these new commitments assumed by the University, strengthening the important work carried out by the DSS multidisciplinary team. This dissertation presents clues that can guide the (re) construction of the sector from the following assumptions: 1) resumption of the history of the sector in the institutional context, reconstituted in the dissertation; 2) reorganization of the management of the sector from: a) the vision of the DSS as a space for study and preparation of joint work proposals; b) the preparation of a work schedule that combines moments of study and planning of the work of the team; C) discussion and organization of student follow-up work (admission, permanence and academic success), considering the responsibilities of each of the areas of professionals working in the sector; D) the need to advance the discussion with other sectors of UFRGS - in the case of follow-up actions, dialogue with COMGRAD's and the elaboration of joint actions will be essential; E) the evaluation of the type of follow-up to be carried out; F) the creation of mechanisms that allow the process evaluation of the work developed, as well as the systematization and permanent recording of the data collected.