This master’s research has investigated a sample from the reality of the education in the state of Alagoas, through a case study carried out in a school located far from Maceió downtown. The objective was to question the role of the school when faced with manifestations of bullying, once within this context its presence is justified by using external factors such as the familiar institution, the personality of the person or the society. The theoretical reflections carried out have dialogued with the reflections brought about by Charlot (2000; Id., 2005; Id,2009), Dubet (1994; Id. 2003), Elias (1994; et. al. 2000), Goffman (2004, Id.,2014), Foucault (1996, Id.,2004; Id. 2007; Id. 2008), Eizirik & Comerlato (1995), Sacristan (2005), Arroyo (2013), Ramos do Ó (2007), among others. Together with the information obtained through observations of the daily life of the school and interviews in narrative mode with the teachers, it has been verified that the phenomenon of bullying is a mechanism which validates and naturalizes the logics which organized today‟s society. On the other hand, the school inserted in this society produces discontinuities which harm the development of educational processes which significantly contribute to the overcoming of the logics contained in the bullying practiced inside the school. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa de mestrado investigou um recorte da realidade da educação no estado de Alagoas através do estudo de caso realizado em uma escola na periferia da cidade de Maceió. O objetivo foi questionar o papel da escola diante das manifestações de bullying, uma vez que dentro deste contexto se justifica a presença do fenômeno utilizando fatores exteriores como a instituição familiar, a personalidade do indivíduo, ou a sociedade. As reflexões teóricas realizadas dialogaram com as reflexões trazidas por, Charlot (2000; Id., 2005; Id,2009), Dubet (1994; Id. 2003), Elias (1994; et. al. 2000), Goffman (2004, Id.,2014), Foucault (1996, Id.,2004; Id. 2007; Id. 2008), Eizirik & Comerlato (1995), Sacristan (2005), Arroyo (2013), Ramos do Ó (2007), entre outros. Conjuntamente às informações obtidas através de observações do cotidiano da escola e entrevistas na modalidade narrativa com professores e professoras verificou-se que o fenômeno bullying é um mecanismo que valida e naturaliza as lógicas que organizam a sociedade atual. Em contrapartida, a escola inserida nessa sociedade produz descontinuidades que prejudicam o desenvolvimento dos processos educativos que contribuem significativamente para a superação das lógicas contidas nas práticas de bullying dentro da escola.

BARROS, João Paulo Pereira. Violência infantojuvenil e o território da escola: o bullying como analisador de processos de subjetivação contemporâneos. 2014. 294f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-11T17:23:14Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jppbarros.pdf: 2003150 bytes, checksum: ef8a79976c39b1ae3b1e78d3509f7f25 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T17:12:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jppbarros.pdf: 2003150 bytes, checksum: ef8a79976c39b1ae3b1e78d3509f7f25 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T17:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jppbarros.pdf: 2003150 bytes, checksum: ef8a79976c39b1ae3b1e78d3509f7f25 (MD5) Previous issue date: 2014 / This is a research about one of the main kinds of infant-juvenile violence related to school routine nowadays: bullying. The argument is based on dialogues related to the field of Phylosophy of Difference. Its main goal was cartographying the bullying-dispositive as an analyzer of contemporary subjectivity processes. Its specific goals were: to problematize theorical and conceptual matters about school violence, articulating it to the reflection about institucionalization and the current situation of school; to undertake an arche-genalogical debate about bullying, analyzing its emergency conditions as a subcategory of violence; to analyze the ways of operation of the bullying-dispositive on school routine and its subjectivity effects. The cartography was designed in two moments: an arche-genealogy of the invention of category bullying and an intervention-research on how such a dispositive operates at school. The intervention-research happened between the years 2012 and 2013 in a school from Fortaleza, Brazil. Attended this research workers from the school; students from 12 to 15 years old and their families. In the intervention-research, as strategies to data outputs, it was used: participant observation and production of field diaries; semi-structured interview with school management; workshops with teachers and students; rounds of conversation with families of students. As results, it is pointed out that the category bullying is invented from displacements of scientific and media speeches. Such displacements are related to: the contemporary recovery of school territory, in the transition of a disciplinary society toward a control society; the recrudescence of a neoliberal ethos, as well as of the security dispositives and the contemporary ideia of risk; the policital shapes of difference nowadays. The intervention-research at school territory makes more complex the cartography of the bullying-dispositive, pointing out that it moves discourses that ratify naturalization processes and depolicization of school violence, in addition to the reissue of tensions between indiscipline and school violence. With regard to institutional practices for facing the peer violence, the highlights were the practices of surveillance and standardization sanction, such as warning, suspension, expulsion and expansion of electronic monitoring, in addition to "culture of peace" campaigns as bullying prevention strategy and medicalization practices as well as making school relations a judiciary issue. Thus, this study argues that the bullying-dispositive operates updates joints between discipline and biopolitics. Ratifying the heterogeneity of practices that cross the school, gaps and creepage distances are also highlighted in the case of these operating modes while individualizing and totalizing of the bullying-dispositive, in that, at school, there were deterritorializations and inventive movements that create common plans about the issue of infant-juvenile violences. The text concludes arguing that the bullying-dispositive, imported from other realities, is a new infant-juvenile standardization technology woven in the bulge of neoliberal arts of life government, and it is affiliated to contemporary retorical trends about diversity, wich, more than offer resistance to hegemonic subjectivity sahpes, consider the alteriry under the sign of stereotype and mask real mechanisms of social and educational exclusion. Opposed to this bias, the thesis indicates an ethical-aesthetic-political perspective concerning the infant-juvenil violences that vivify the school territory. / Esta tese explora conexões entre a questão da violência infantojuvenil e os processos de subjetivação contemporâneos, analisando especificamente uma das modulações de violência que mais tem sido destacada em contextos escolares e educacionais: o bullying. Coteja-se o assunto mediante interlocuções ligadas ao campo da Filosofia da Diferença. Seu objetivo geral foi cartografar o dispositivo-bullying como um analisador de processos de subjetivação contemporâneos. Já seus intentos específicos foram: problematizar questões teórico-conceituais acerca da violência escolar, articulando-a à reflexão sobre a institucionalização e o panorama contemporâneo da escola; empreender uma discussão arquegenealógica sobre o bullying, analisando suas condições de emergência como subcategoria de violência; analisar modos de operação do dispositivo-bullying no cotidiano escolar e seus efeitos de subjetivação. A cartografia se delineou em dois momentos: uma arquegenealogia da invenção da categoria bullying e uma pesquisa-intervenção sobre como opera tal dispositivo na escola. A pesquisa-intervenção ocorreu de 2012 a 2013 em uma escola da cidade de Parnaíba-PI. Dela participaram profissionais da escola; estudantes de 11 a 15 anos e familiares desses estudantes. Na pesquisa-intervenção, como estratégias de produção de dados, utilizou-se: observação participante e produção de diário de campo; entrevistas semiestruturadas com a direção da escola; oficinas com docentes e estudantes; rodas de conversas com familiares dos discentes. Como resultados, aponta-se que a categoria bullying inventa-se a partir de deslocamentos dos discursos científico e midiático sobre violência escolar, deslocamentos esses relacionados: à recomposição do território escolar no contemporâneo, na transição de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle; ao recrudescimento de um ethos neoliberal, dos dispositivos de segurança e da noção de “risco” na contemporaneidade; às configurações das políticas de diferença atualmente. A pesquisa-intervenção no território escolar complexifica a cartografia do dispositivo-bullying, apontando que ele movimenta discursividades que ratificam processos de naturalização e despolitização da violência escolar, além da reedição das tensões entre indisciplina e violência escolar. No tocante às práticas institucionais frente à violência entre pares, sobressaem-se as práticas de vigilância e sanção normalizadora, tais como advertência, suspensão, expulsão e ampliação de monitoramentos eletrônicos, além de campanhas de “cultura de paz” como estratégia de prevenção ao bullying e práticas de medicalização e judicialização das relações escolares. Assim, este estudo sustenta que o dispositivo-bullying opera atualizações das articulações entre disciplina e biopolítica. Ratificando a heterogenidade de práticas que atravessam a escola, também são realçadas frestas e linhas de fuga em se tratando desses modos de funcionamento ao mesmo tempo individualizantes e totalizantes do dispositivo-bullying, na medida em que, no cotidiano escolar, observaram-se desterritorializações e movimentos inventivos que fabulam planos comuns a respeito da problemática das violências infantojuvenis. O texto se des-fecha sustentando que o dispositivo-bullying, importado de outras realidades, constitui uma nova tecnologia de normalização infantojuvenil tecida no bojo das artes neoliberais de governamentalização da vida, filiando-se às tendências retóricas contemporâneas sobre a diversidade, as quais, mais do que oferecerem resistência a modos de subjetivação hegemônicos, consideram a alteridade sob o signo do estereótipo e mascaram reais mecanismos de exclusão sócio-educacional. Contrapondo-se a esse víes, a tese sinaliza uma perspectiva ético-estético-política concernente às violências infantojuvenis que se vivificam no território escolar.

Investigou-se a presença de assédio moral no trabalho e suas inter-relações com dimensão psicossocial, bem-estar e adaptação psicossocial positiva. As bases teóricas compreenderam: Abordagem Ecológica, Saúde Mental e Trabalho e Psicologia Positiva. No Estudo I, participaram 598 bancários, que responderam questionário biosociodemográfico e laboral, Questionário de Atos Negativos, Job Content Questionnaire, Medidas de Bem-Estar no Trabalho e Escala de Adaptação Psicossocial Positiva. Os dados foram submetidos a estatísticas descritivas, exploratórias e inferenciais. No Estudo II, realizaram-se 4 estudos de casos, e os dados submetidos à análise de conteúdo. Houve alta prevalência de assédio moral e associação com baixo controle, altas demandas, baixo apoio e alta insegurança no emprego. Os níveis de bem-estar no trabalho foram menores para as vítimas. Diferentes fontes de dados (incidência, correlações, preditores e vivências concretas de trabalhadores) indicaram transições ecológicas entre os papéis de vítima, testemunha e agressor e natureza principalmente organizacional do fenômeno. / The aim of this study was to investigate workplace bullying and its relations to psychosocial dimension, well-being and positive psychosocial adaptation. Theoretical basis comprehended: Ecological Theory, Work and Mental Health and Positive Psychology. In the first study, 598 banking workers answered demographic and labor questionnaire, Negative Acts Questionnaire, Job Content Questionnaire, Measurements of Well-Being at Work and Positive Psychosocial Adaptation scale. Data were submitted to descriptive, exploratory and inferential statistics. In the second study, 4 multiple case studies were conducted. Data were submitted to qualitative content analysis. The prevalence of workplace bullying was high. It was observed association with low control, high demands, low social support and high job insecurity. The taxes of well-being at work were lower for the victims. Different data resources (incidence, correlations, predictors and concrete experiences of worker) indicate ecological transitions among victims, observers and perpetrators, as well as a mainly organizational nature of workplace bullying.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2009. / Submitted by Amanda Esteves Silva (amandasilva@bce.unb.br) on 2015-10-06T16:21:03Z No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRodriguesVieira.pdf: 838544 bytes, checksum: ced4e06dece34755d8cd86d2a6be9aaa (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-10-07T13:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRodriguesVieira.pdf: 838544 bytes, checksum: ced4e06dece34755d8cd86d2a6be9aaa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T13:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRodriguesVieira.pdf: 838544 bytes, checksum: ced4e06dece34755d8cd86d2a6be9aaa (MD5) / O presente estudo tem como objetivo investigar os comportamentos relacionados ao bullying entre adolescentes - que são manifestações freqüentes e duradouras de atos que visam desestabilizar, humilhar, ofender e agredir, provocando danos de natureza tanto física quanto psicológica. Apesar deste fenômeno não ser novidade no ambiente escolar, apenas recentemente começou a despertar a atenção para as conseqüências negativas que advém destes comportamentos, o que vem provocando aumento das pesquisas da área. A revisão da literatura buscou levantar aspectos que relacionassem o bullying com a violência, em suas diferentes manifestações, tentando demonstrar a complexidade e a amplitude desta interação. Esta pesquisa se apresenta como um estudo de caso, envolvendo uma escola particular de uma cidade-satélite de Brasília com alta concentração de renda. Como abordagem metodológica foram utilizadas observações diretas sistemáticas e entrevistas semi-estruturadas individuais com alunos e professores. Os dados resultantes foram tratados a partir da análise de conteúdo categorial temática, destacando as percepções e vivências dos envolvidos no que se refere ao bullying. Como principais resultados, destacamos que os entrevistados entendem o conceito de bullying, o relacionam com a imaturidade dos adolescentes, já testemunharam ou forma vítimas de bullying (mesmo aqueles que também são autores) e traçam estratégias de enfrentamento (geralmente) individuais. Concluímos com algumas considerações e recomendações para a prevenção e o combate às ocorrências deste fenômeno. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to investigate the behaviors related to bullying among teenagers – they are also frequency and enduring acts intended to destabilize and humiliate, abuse and assault, causing physical and psychological damage. Although this phenomenon is not new to the school only recently started to attract attention to the negative consequences that comes from such conduct, which has led to increased research in the area. The literature review sought to raise issues that related to bullying with violence in its various forms, trying to demonstrate the complexity and breadth of this interaction. This research is presented as a case study involving a private high school in Brasilia’s suburb with a high concentration of income. Methodological approach was used direct observation and systematic semi-structured interviews with individual students and teachers. The data were treated from the content analysis categories and themes,highlighting the perceptions and experiences of those involved in relation to bullying. As main results, we emphasize that respondents understand the concept of bullying, relate to the immaturity of teenagers, have witnessed or as victims of bullying (even those who are also bully) and plot strategies for coping (usually) individual. We conclude with some considerations and recommendations for the prevention and combating the occurrence of this phenomenon.

Este estudo é resultado de pesquisa exploratória, sobre as relações conflituosas entre alunos e professores de quintas séries do ensino fundamental, em duas escolas públicas na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O grupo envolvido constituiu-se por 18 docentes, de perfis sócio demográficos diferenciados. As análises realizadas demonstram que essas relações conflituosas ocorridas no cotidiano podem transformar-se em fenômenos relacionados à Violência Psicológica e Assédio Moral vertical ascendente, sem contudo, serem percebidos como tais pelo grupo. Utilizou-se como referencial teórico Barreto (2006); Soboll (2008); Hirigoyen (2006; 2008); Guedes (2008); Guareschi (2008); Freire (1986; 1992; 2001) e Dejours (2004; 1999) dentre outros. Adotou-se uma metodologia de pesquisa de campo e análise de resultados de caráter qualitativo, com entrevistas individuais, grupos focais e Análise de Conteúdo, subsidiadas pelas propostas de Bauer e Gaskell (2002); Minayo (2001) e Bardin (1977). Foi constatado a partir do material analisado que as repercussões em termos de doença, descritas de maneira muito contundente, relataram o sofrimento causado pela Violência Psicológica e Assédio Moral e os consequentes transtornos psicossomáticos, como depressão, herpes, problemas na voz, entre outros, além, da desmotivação e decepção com a carreira profissional. Identificou-se estratégias de enfrentamento como racionalização, reclamação e vitimização e tentativas de exercício de autoridade. Discutiu-se a dificuldade dos docentes em serem protagonistas de seus papéis como educadores quando alvos da Violência Psicológica e do Assédio Moral. Segue como importante o aprofundamento das pesquisas no campo escolar público, com o intuito delimitar e desvelar as ocorrências de Violência Psicológica e Assédio Moral vertical ascendente. / This study is the result of a research about conflicting relations between teachers and students from the fifth grade of two elementary public schools in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The group studied was constituted by 18 teachers with different socio-demographic profiles. The analysis showed that these daily conflicting relations can be transformed into instances related to Psychological Violence and upward Moral Harassment without being noticed as such by the group involved. Were used as theoretical reference the authors: Barreto (2006); Soboll (2008); Hirigoyen (2006; 2008); Guedes (2008); Guareschi (2008); Freire (1986; 1992; 2001) and Dejours (2004; 1999), among others. A qualitative field research methodology was employed, using individual interviews and focus groups, based on authors such as Bauer and Gaskell (2002); Minayo (2001), and to analyze the findings the technique of Bardin (1977) was chosen. On the basis of the data collected and analyzed it was found out that the repercussions in terms of illness, described with very strong words by the teachers when talking about the suffering caused by Psychological Violence and Moral Harassment, related psychosomatic disorders, like depression, herpes, vocal problems, among others, besides lack of motivation and disappointment with their careers. Strategies of confrontation were identified, like rationalization, complaining and victimization, and instances of the use of authority. The difficulties presented by the teachers to fulfill their roles as educators when victims of Psychological Violence and Moral Harassment were discussed. The deepening of researches in the field of public schools, in order to mark out and uncover the incidents of Psychological Violence and upward Moral Harassment remains of great importance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo disponível: Resumo e Abstract. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-11T18:10:20Z No. of bitstreams: 1 2015_LaraParreiradeFariaBorges.pdf: 12421076 bytes, checksum: 952f9fcf7772d6b1b0f5999ab3769c46 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-14T21:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LaraParreiradeFariaBorges.pdf: 12421076 bytes, checksum: 952f9fcf7772d6b1b0f5999ab3769c46 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T21:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LaraParreiradeFariaBorges.pdf: 12421076 bytes, checksum: 952f9fcf7772d6b1b0f5999ab3769c46 (MD5) / A presente dissertação busca lançar luz às tradicionais discriminações contra as mulheres, muitas vezes invisíveis e camufladas, para que possam ser vistas e identificadas através da roupagem do assédio moral organizacional, que nutre a gestão fundada no modelo de produção toyotista e na ideologia neoliberal. No mundo do trabalho, o assédio moral organizacional manifesta-se como método de gestão do qual empregadores se valem no exercício de seu poder empregatício, seja por meio da imposição de comportamentos agressivos por parte da chefia, seja pelo estímulo ou negligência quanto ao surgimento de um ambiente hostil e degradante de competição e ausência de solidariedade entre os empregados ou entre empregados e chefia. Assim, como desdobramento do poder empregatício, o poder disciplinar apropria-se do assédio moral organizacional para normalizar condutas e fixar um “padrão” de trabalhador, eliminando os desviantes, seja pelo adoecimento, seja na forma de pedidos de demissão. Na intersecção entre a questão de gênero e o mundo do trabalho, o assédio moral organizacional também é utilizado para afirmar que o capital exige um padrão de ser humano masculino, que não gera filhos em seu corpo, não possui responsabilidades familiares, é viril e corajoso, pode dedicar-se quantas horas forem necessárias para cumprir uma tarefa e possui uma companheira capaz de cuidar de todos as outras áreas de sua vida. Como consequência, o mercado sistematicamente comunica às mulheres, na forma de assédio moral organizacional, que elas não são bem vindas ao mundo do trabalho remunerado, caso não se conformem ao arquétipo de masculinidade criado. Em razão do contexto de flexibilização de direitos e intensificação das demandas por trabalho, o assédio moral organizacional contra as mulheres acaba por confundir-se com as práticas de discriminação de gênero, que se alastram por todas as relações de emprego. Nesse esteio, investigam-se quais os fundamentos e resultados teóricos desenvolvidos pela Sociologia do Trabalho, Psicologia do Trabalho, Análise Econômica do Direito, Teoria dos Jogos e Direito do Trabalho, bem como os retornos institucionais que a Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, têm oferecido como resposta para o tratamento do problema do assédio moral organizacional e sua intersecção com a discriminação contra as mulheres. Adota-se como problema central a relação entre o assédio moral organizacional contra mulheres e a discriminação de gênero, tendo como substrato seu tratamento pela instância máxima da justiça trabalhista: o Tribunal Superior do Trabalho. Os dados foram colhidos do sítio eletrônico da Corte Superior e analisados em três blocos. O primeiro foi estudado de forma quantitativa e os dois subsequentes tiveram uma análise qualitativa. No primeiro bloco, foram colhidos 103 acórdãos em Recurso de Revista, publicados entre 05/01/2005 e 6/1/2015, tratando simultaneamente de “assédio moral” e “adoecimento”, dos quais apenas 90 mostraram-se aptos para a análise dos quesitos selecionados. Como resultado do primeiro bloco de acórdãos, são apresentados quinze gráficos indicando, entre outros dados, a porcentagem de mulheres e homens que ingressam com recurso na Corte, as doenças ocupacionais mais reconhecidas, as manifestações de assédio moral mais recorrentes, o índice de reconhecimento do nexo de causalidade entre o adoecimento e o assédio moral sofrido. No segundo bloco, foram analisados acórdãos, no mesmo período, que apresentam em suas ementas a expressão “discriminação de gênero”. Por fim, o terceiro bloco estuda um caso em que a discriminação de gênero foi reconhecida na prática de assédio moral organizacional por meio do controle gestacional. Assim, buscou-se avaliar o padrão de resposta dado pelo TST às demandas que tratam de assédio moral organizacional e adoecimento ocupacional, bem como aos casos de discriminação de gênero. / The aim of this research is to clarify the traditional discriminatory behaviors against women. Which are often invisible and camouflaged, so that they can be seen and identified through the organizational bullying perspective. Also, such practices nourish the management based on Toyota-production model and the neoliberal ideology. Moreover, organizational bullying manifests itself as a management method which employers rely on their power through the imposition of aggressive behavior by employers, or by stimulating or neglecting the emergence of a hostile and degrading environment of competition and lack of solidarity between employees or between employees and their boss. Thus, as a development of the employment power, organizational bullying is incorporated as a strategy to normalize behavior and establish a “standard worker”, eliminating the different ones, either by illness, whether in the form of resignations. At the intersection of gender issues and the world of work, organizational bullying is used to say that the capital requires a pattern of male human, that does not give birth, has no family responsibilities, is manly, can courageously devotes himself as many hours as needed to accomplish a task and has a companion able to take care of all the other issues. As a result, the market systematically communicates to women, in the form of organizational bullying, that they are not welcome to paid work if they do not adequate to the archetype of the masculinity set. Due the context of easing rights and intensified demands for work, organizational harassment against women turns out to overlap with gender discrimination practices that are spread through all employment relations. It will be investigated the foundations and theoretical results developed by the Sociology of Work, Work Psychology, Economic Analysis of Law, Game Theory and Labor Law. In addition, it will be evaluated the institutional feedback that the Labor Court, through the Superior Labor Court, has offered as an answer to the problem of organizational bullying and its relation with discrimination against women. The main concernment of this research is the relation between organizational harassment against women and gender discrimination. This concernment will be analyzed through the highest body of the labor courts perspective: the Superior Labor Court. Hence, data were collected from the website of the Superior Labor Court and analyzed in three blocks. The first block was a quantitative study and the other two were a qualitative analysis. In the first block, 103 judicial cases were searched in Review Appeal, published between 05/01/2005 and 06/01/2015, which presented simultaneously cases of "bullying" and "illness". Out of these 103 cases only 90 were suitable for analysis purpose. As a result of the first block of judgments, it is presented fifteen graphics indicating the percentage of women and men going to Court. The graphics showed the most recognized occupational diseases, the most usual bullying manifestations, the recognition rate of causal link between the illness and the bullying suffered. On the second block, judicial cases concerning “gender discrimination” were analyzed, regarding the same period. Finally, the third section went for a case of gender discrimination recognized in the practice of organizational bullying through birth control. Thus, the research sought to evaluate the pattern of response given by the Brazilian Superior Labor Court to the judicial cases concerning organizational bullying and occupational illness, and to the cases of gender discrimination.

Este estudo é resultado de pesquisa exploratória, sobre as relações conflituosas entre alunos e professores de quintas séries do ensino fundamental, em duas escolas públicas na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O grupo envolvido constituiu-se por 18 docentes, de perfis sócio demográficos diferenciados. As análises realizadas demonstram que essas relações conflituosas ocorridas no cotidiano podem transformar-se em fenômenos relacionados à Violência Psicológica e Assédio Moral vertical ascendente, sem contudo, serem percebidos como tais pelo grupo. Utilizou-se como referencial teórico Barreto (2006); Soboll (2008); Hirigoyen (2006; 2008); Guedes (2008); Guareschi (2008); Freire (1986; 1992; 2001) e Dejours (2004; 1999) dentre outros. Adotou-se uma metodologia de pesquisa de campo e análise de resultados de caráter qualitativo, com entrevistas individuais, grupos focais e Análise de Conteúdo, subsidiadas pelas propostas de Bauer e Gaskell (2002); Minayo (2001) e Bardin (1977). Foi constatado a partir do material analisado que as repercussões em termos de doença, descritas de maneira muito contundente, relataram o sofrimento causado pela Violência Psicológica e Assédio Moral e os consequentes transtornos psicossomáticos, como depressão, herpes, problemas na voz, entre outros, além, da desmotivação e decepção com a carreira profissional. Identificou-se estratégias de enfrentamento como racionalização, reclamação e vitimização e tentativas de exercício de autoridade. Discutiu-se a dificuldade dos docentes em serem protagonistas de seus papéis como educadores quando alvos da Violência Psicológica e do Assédio Moral. Segue como importante o aprofundamento das pesquisas no campo escolar público, com o intuito delimitar e desvelar as ocorrências de Violência Psicológica e Assédio Moral vertical ascendente. / This study is the result of a research about conflicting relations between teachers and students from the fifth grade of two elementary public schools in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The group studied was constituted by 18 teachers with different socio-demographic profiles. The analysis showed that these daily conflicting relations can be transformed into instances related to Psychological Violence and upward Moral Harassment without being noticed as such by the group involved. Were used as theoretical reference the authors: Barreto (2006); Soboll (2008); Hirigoyen (2006; 2008); Guedes (2008); Guareschi (2008); Freire (1986; 1992; 2001) and Dejours (2004; 1999), among others. A qualitative field research methodology was employed, using individual interviews and focus groups, based on authors such as Bauer and Gaskell (2002); Minayo (2001), and to analyze the findings the technique of Bardin (1977) was chosen. On the basis of the data collected and analyzed it was found out that the repercussions in terms of illness, described with very strong words by the teachers when talking about the suffering caused by Psychological Violence and Moral Harassment, related psychosomatic disorders, like depression, herpes, vocal problems, among others, besides lack of motivation and disappointment with their careers. Strategies of confrontation were identified, like rationalization, complaining and victimization, and instances of the use of authority. The difficulties presented by the teachers to fulfill their roles as educators when victims of Psychological Violence and Moral Harassment were discussed. The deepening of researches in the field of public schools, in order to mark out and uncover the incidents of Psychological Violence and upward Moral Harassment remains of great importance.

O trabalho tem o objetivo de estudar a tutela inibitória no processo do trabalho, especialmente no sentido da prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho. A abordagem parte da perspectiva da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente em face do poder diretivo do empregador. Analisa a vinculação dos particulares às normas de direitos fundamentais e ressalta a importância da vinculação direta ou imediata do empregador às normas de direitos fundamentais, no âmbito da relação de emprego. Põe em relevo a função do processo do trabalho na perspectiva da tutela dos direitos fundamentais. Analisa as características do assédio moral praticado no ambiente de trabalho, sua classificação e suas consequências. Trata das modificações sociais que impuseram novas necessidades ao direito processual, especialmente ao direito processual do trabalho. Aborda a natureza e as características da tutela inibitória, como tutela judicial preventiva da conduta ilícita. Trata dos meios concretos de operar a tutela inibitória no processo do trabalho, com o objetivo de prevenir o assédio moral. Cuida de aspectos controversos da legitimidade para a ação inibitória, bem como de peculiaridades da causa de pedir e da prova. Analisa os requisitos da sentença e da coisa julgada na ação inibitória. Conclama à assunção da lógica da prevenção no direito processual. Realça a necessidade de uma atuação mais criativa e livre dos juízes trabalhistas. / The work aims to study the inhibitory injunction in the labor process, especially towards the prevention of bullying in the workplace. The approach starts from the perspective of protecting the fundamental rights of workers, particularly against the directive power of the employer. Analyzes linking the particular standards of fundamental rights and emphasizes the importance of direct or immediate employer to binding rules relating to fundamental rights within the employment relationship. It highlights the role of the procedural labor law from the perspective of the protection of fundamental rights. It analyzes the characteristics of bullying practiced in the workplace, their classification and environmental consequences. It analyzes the social changes that have imposed new requirements of procedural law, especially procedural labor law. It approaches the nature and characteristics of inhibitory injunction, like a judicial protection as a preventive of unlawful conduct. It analyzes the specific means to operate the inhibitory injunction in the labor process, with the goal of preventing bullying. It takes care of controversial aspects of legitimacy to the inhibitory action, as well as peculiarities of the cause of action and proofs. It analyzes the requirements of the sentence and the inhibitory action on res judicata. It urges the assumption of prevention logic in procedural law. It stresses the need for a more creative and free activity of labor judges.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Izabel Godoy do Espirito Santo.pdf: 995382 bytes, checksum: 1803857382f918316cf2e176964f736e (MD5) Previous issue date: 2009-10-05 / This text has the purpose of studying mobbing activities in the relation of employment in Brazil of the 21st Century and the dignity rescue of human person inserted in the affected situation of his workplace. It shows the proposal of deepening the socio-economic contextualization of workplace transformations, as demonstration of directive power phenomenon and a reflection about deviations shown by mobbing behavior against human dignity. The study aims at showing the scenario that mobbing and its repercussions provide in the worker s dignity scope as a motivation to a tending reflection as well as evidencing the dimensions that favor mobbing conducts in the work environment. / Presente texto tem como objeto de estudo o assédio moral na relação de emprego no Brasil do século XXI e o resgate da dignidade da pessoa humana inserida na conjuntura comprometida do mundo do trabalho. Apresenta a proposta de aprofundar a contextualização socioeconômica das transformações do mundo do trabalho como manifestação do fenômeno do poder diretivo e fazer uma reflexão sobre os desvios exteriorizados pelas condutas do assédio em colisão com a dignidade da pessoa humana. O estudo visa apresentar um panorama do assédio moral e suas repercussões no âmbito da dignidade do trabalhador, como estímulo à reflexão tendente a elucidar quais são as dimensões propiciadoras das condutas assediosas no ambiente de trabalho.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Thayna Davilla Savio2.pdf: 2651873 bytes, checksum: e70439a3e1b991557cbb5fce33204228 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / This dissertation s main objective is to analyze street harassment as a violation of social rules, and also its negative effects in the life of harassed women. Despite changes in relationships between men and women and the conquest rights directed to women, street harassment remains a common practice. Street harassment is studied from women s perspective as an undesirable interaction in public spaces, that shows the different ways men and women occupy this space. The argument presented is the glamorization of street harassment, the reinforcement of masculinity and the relationships between harasser and the harassed female that coexist with incresing critics from the media and from women. Street harassment is, therefore, analyzed as a tension between the reputed juridical equality and gender performativity, which is experimented through ambiguities. Synthetizing, street harassment is, at the same time, a violation of civil inattention rules e and an intensification of gender performativity. The data for the research was obtained through bibliographic sources, questionnaires applied in 97 students from a superior education institution and other sources obtained in the internet and social networks like facebook. / Esta dissertação tem como objetivo analisar o assédio de rua enquanto modalidade de violação das normas sociais, bem como seu efeito negativo na vida das mulheres assediadas. Em que se pese as mudanças nas relações entre homens e mulheres e a conquista de direitos específicos às mulheres, o assédio de rua permanece uma prática presente. O assédio de rua é estudado do ponto das mulheres como interação não desejada no espaço público, o que evidencia modos diferentes pelos quais homens e mulheres ocupam esse espaço. O argumento apresentado é a glamourização do assédio, o reforço da masculinidade e as relações entre o assediador e a mulher assediada na rua convivem com crescentes críticas da mídia e das mulheres. O assédio de rua é, então, analisado como uma tensão entre o suposto da igualdade jurídica e da performatividade de gênero, tensão experimentada por ambiguidades. Sintetizando, o assédio de rua é, ao mesmo tempo, uma violação das regras sociais da desatenção civil e uma intensificação da performatividade de gênero. Os dados para a pesquisa foram obtidos de fontes bibliográficas, questionários aplicados a 97 estudantes universitárias e outras fontes obtidas em sites da internet e redes sociais como o facebook.