Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Cedenho.pdf: 1033594 bytes, checksum: 68f6d076b036218d17733d91d8281c60 (MD5) Previous issue date: 2011-05-03 / The reciprocal assistance and protection are inherent to human being and their own nature is based on being gregarious grouped. It is in the very essence of society that human being is. These are the best conditions to explore all its potentialities, developed as a human being and as a last resort, being helpful would be the best condition. Every person is gifted with a human personality, carrier of hankering and needs that must be fulfilled so the person may be able to have an entire and dignified life. Thus, the interest that takes place for one person suddenly becomes the interest of all of them: human dignity pierces the personal sphere and reaches people´s collectivity. If, before all that, protection and assistance takes place in a personal point of view, in the Democratic State of Law, such setting is going to change becoming the State responsibility the achievement of necessary action for the meeting of such needs. Although outdated the Permissive State and the Social Well-being and this last one includes its effective implementation the amount conquered by it, consubstantiate essentially by the fundamental rights that are maintained, not as mere values but truly as positive law inside constitutions. In such path it is necessary the trajectory of fundamental rights in its accumulated dimension such as the dignity study of a human being aiming in outlining what would represent the lowest possible existence. The Social Welfare, object of such current study, comes out in the beginning as an element of Social Security which brings together also Health and social security savings. Although having such scenario highlighted for being recognized as social protection policy and not contributory, meeting this way the amount of needed citizens, the principles surrounded by the Social Welfare such as their elements and features are met. The access to benefits and Social Welfare is a citizenship exercise way of bringing it up and, due to that, the presence and positioning of Judiciary Power is essential to ensure the entire exercise of democracy / O mútuo auxílio e a proteção são imanentes ao homem que, por sua própria natureza é ser gregário. É no seio da sociedade que o homem encontra as melhores condições para explorar todas as suas potencialidades, se desenvolver como ser humano e em última instância ser feliz. Cada pessoa é dotada de uma personalidade humana, portadora de anseios e necessidades que devem ser atendidos para que ela possa ter uma vida plena, digna. Assim, o interesse de um passa a ser o interesse de todos: a dignidade humana trespassa o âmbito pessoal e atinge a coletividade das pessoas. Se antes a proteção e o auxílio eram realizados de forma pessoal, no Estado Democrático de Direito essa configuração se altera, passando a ser de responsabilidade do Estado a consecução das ações necessárias para o atendimento dessas necessidades. Embora superados o Estado Liberal e o Estado de Bem-estar Social tendo este último inclusive sua efetiva implantação questionada os valores neles conquistados, consubstanciados essencialmente pelos direitos fundamentais permanecem, não mais como meros valores, mas essencialmente como direito positivado nas constituições. Neste percurso se faz necessária a compreensão da trajetória dos direitos fundamentais em suas cumulativas dimensões, bem como o estudo da dignidade da pessoa humana a fim de delinear o que seria o mínimo existencial. A Assistência Social, objeto do presente estudo, aparece em princípio como elemento da Seguridade Social que agrega também a Saúde e a Previdência mas dela se destaca em razão de configurar-se como política de proteção social não contributiva, atendendo assim à parcela dos cidadãos mais necessitados. Explicitam-se os princípios norteadores da Assistência Social, bem como seus elementos e características. O acesso aos benefícios e serviços da Assistência Social é forma de exercício da cidadania, e por esta razão a presença e o posicionamento do Poder Judiciário é essencial para que se garanta o pleno exercício da democracia

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEIRI BRUNO CHIACHIO.pdf: 1316841 bytes, checksum: fcf421b29c35c981702dafd23f0f416b (MD5) Previous issue date: 2006-06-08 / This paper studies the relationship between the governmental social service and private enterprise developed by private non-profitable organizations. The work identifies the regulations made by the state to sustain the cooperation and integration relationship between public authorities and the community according to the Federal Constitution and the Social Service Organic Law designed to provide guidance to the public social service system. Also, it examines the legislation related to the subject and the technical rules issued by the state social service of the City of Sao Paulo. The study rescues the debate between researchers and executives what demonstrates the complexity of values and motivations involved in this relationship and seeks to point out the critical points and put them under discussion in an effort to give public notoriety to the social service policies to guarantee citizenship in Brasil with the rights that involves / Este trabalho estuda os modos de relação que ocorrem entre a gestão governamental da assistência social e as iniciativas da sociedade, desenvolvidas pelas organizações privadas de fins não lucrativos. Identifica os instrumentos normativos utilizados pelo Estado para manter a relação de cooperação e integração entre o poder público e a sociedade - definida pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica de Assistência Social - para a realização do sistema público de assistência social. Examina a legislação pertinente ao tema e normas técnicas emanadas pelo órgão gestor da assistência social da cidade de São Paulo. Resgata em linhas gerais o debate que travam pesquisadores, executores e estudiosos da questão e que demonstra o campo complexo de valores e motivações sobre os quais se move essa relação. Busca situar os seus pontos críticos, inserindo a discussão no esforço de conferir dimensão pública à política de assistência social para garantia de direitos e extensão da cidadania no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Marcia Pastor.pdf: 1345232 bytes, checksum: 2a0b6540c7b3e33c5c5ddd81a5a1a3c3 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study analyzes the Social Assistance Policy s democratization process in the city of Londrina-Pr, between 2001 and 2004. It examines the comprehension of managers, municipal council counselors, directors of social assistance institutions, social workers and users about the effectiveness of this policy based on the citizen s rights. Its theoretical framework includes the issues of management and democratization and also the actual key elements of the Social Assistance Policy. A qualitative research was done for the documental analysis and the semi-structured interviews. The data revealed the comprehension of the democratization as a means to make viable the access to social rights and to participation. The analysis about the democratization of the management was based on two axis: the effectiveness of the rights and the broadness of the participative process. The rise of the funds made possible the quantitative and qualitative amplification of the social assistance programs and the implementation of the Regional Centers of Social Assistance. The actions of the Municipal Council were highlighted by the exercise of the social control. The democratization was confirmed as a management qualifying component and was incorporated in the practice of the managers and professionals / Este estudo analisa o processo de democratização da Política de Assistência Social em Londrina/PR no período entre os anos 2001 a 2004. Examina as visões de gestores, conselheiros municipais, dirigentes de entidades assistenciais, assistentes sociais e usuários sobre a efetivação desta política pública baseada nos direitos do cidadão. O referencial teórico aborda a gestão e a democratização, bem como as determinações atuais da Política de Assistência Social. Foi utilizada a abordagem qualitativa para a análise da pesquisa documental e das entrevistas semi-estruturadas. Os dados coletados revelaram o entendimento da democratização como viabilização do acesso aos direitos sociais e à participação. A análise sobre a democratização da gestão baseou-se em dois eixos: a efetivação dos direitos e a ampliação dos espaços participativos. O aumento do financiamento possibilitou a ampliação quantitativa e qualitativa de programas socioassistenciais e a implementação dos Centros Regionais de Assistência Social (CRASs). Foi destacada a atuação do Conselho Municipal no exercício do controle social. A democratização evidenciou-se como elemento qualificador da gestão e também foi incorporada na prática dos gestores e dos profissionais da área

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Maria Santana dos Santos.pdf: 994323 bytes, checksum: af0ff49a5cf1c0cff3497fdf890ada8e (MD5) Previous issue date: 2008-08-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims at analyzing the social worker s performance in the practices of social responsibility developed by the enterprises of Mato Grosso. To reach this aim we sought to establish the proper connections among the three axes that we consider of extreme importance that are: The social issue, which according to our point of view is the central element of the relation between the profession of Social Work and the reality, considering that the object of work of the social worker deals with social issues in their multiple expressions; The Social Work as a profession registered in the social and technical division of work and the social assistant in the condition of an employee that, as any other worker, has to; sell his work force to survive, The entrepreneurial social responsibility understood as a management strategy used by the enterprises that in search of social legitimization use strategies that can embody new dimensions to their businesses, in other words, the social responsibility as part of an entrepreneurial rationality to keep itself in the globalized market. So, through these axis and the individuals testimonies (managers and social workers) who develop their profession in Mato Grosso enterprises, we try to develop this study, that is, the analysis of the social worker s performance in the practices of entrepreneurial social responsibility in Mato Grosso / Esta tese tem o objetivo de analisar a atuação do assistente social nas ações de responsabilidade social desenvolvidas pelas empresas de Mato Grosso. Para alcançarmos este objetivo buscamos estabelecer as devidas conexões entre os três eixos que consideramos de importância fundamental, e que são: - A questão social que, no nosso entendimento, se constitui em elemento central da relação entre a profissão de Serviço Social e a realidade, considerando que o objeto de trabalho do assistente social é a questão social nas suas múltiplas expressões; - A profissão de Serviço Social, enquanto profissão inscrita na divisão social e técnica do trabalho e o assistente social na condição de trabalhador assalariado que, como qualquer outro trabalhador, tem que vender a sua força de trabalho para sobreviver; - a responsabilidade social empresarial entendida como estratégia de gestão utilizada pelas empresas que em busca de legitimação social lançam mão de estratégias que venham incorporar novas dimensões aos seus negócios. Em outras palavras, a responsabilidade social como parte da racionalidade empresarial para manter-se no mercado globalizado. Assim, a partir desses eixos e dos depoimentos dos sujeitos (gestores e assistentes sociais) que desenvolvem sua atuação profissional em empresas no Estado de Mato Grosso, buscamos desenvolver o estudo proposto, ou seja, a análise da atuação do assistente social nas ações de responsabilidade social empresarial em Mato Grosso

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sonia Regina Nozabielli.pdf: 8033646 bytes, checksum: 6e73bf3917c071ebcb04074bdceb44d4 (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the movements of permanencies and changes in the administration of the policy of the social assistance - in municipal and regional scales - and it has as its arder point the ethical-political direction of the concerning norms of the policy of social assistance. It considers that the analysís of the policy of the social assistance and of the manner how it expresses itself in the particularity of the municipalities, as well as its regional formation, constitutes one of the possible paths to make the conservativeness and the innovation that characterizes the movements around the ímplantation of the Suas. The spatial dimension of this work is circumscribed to the municipalities that compose the zone of actuation of the Orads of Sorocaba. Chapter 1 reunites elements to the analysis of the process of the administration of the policy of contemporary social assistance. It takes as a reference the movement in the normative field of the policy of the social assistance, making a pact nationwide, to comprehend its manifestation in the sphere of the municipalities and the delimited zone in this study later. Chapter 2 constructs a manner to analyze the reality of the municipalities and of the region, starting with the gathering of facts with the available database found in the Internet. The decoding of these accesses permits to affirm that it is already installed, in the virtual resources, the preconditions to the process of knowledge of the municipalities and íts insertion in the regional context. Chapter 3 presents traces of the policy of social assistance in the State of São Paulo, with the purpose of making a context of the acting of the Orads and to examine the dynamics provoked by the Suas in this sphere, in special, in the relation with the municipalities. Chapter 4 brightens manners of municipal administration of the policy of social assistance and analyzes the particularities of the implantation of the Suas in a group of municipalities of the zone of Sorocaba, which are found in different stages of adhesion to the Suas. The Final Considerations present reflections about the movements of permanency and change found in the administration of the policy of the social assistance - in regional and municipal scales - and demonstrate the tensions of this process in the perspective of contributing with the construction of a more complete reading and approaching of the Suas / Este estudo analisa movimentos de permanências e mudanças nas gestões da política de assistência social - em escalas municipal e regional - e tem como eixo balizador a direção ético-política dos referentes normativos da política de assistência social. Considera que a análise da política de assistência social e da forma que ela se expressa na particularidade dos municípios, como também em sua formação regional, constitui um dos caminhos possíveis para problematizar o conservadorismo e a inovação que caracterizam os movimentos em torno da implantação do Suas. A dimensão espacial deste trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região de atuação da Orads de Sorocaba. O Capítulo 1 reúne elementos para análise do processo de gestão da política de assistência social contemporânea. Toma como referência o movimento no campo normativo da política de assistência social, pactuado nacionalmente, para depois compreender a sua manifestação na esfera dos municípios e da região delimitada neste estudo. O Capítulo 2 constrói um modo de analisar a realidade dos municípios e da região, a partir de levantamentos na base de dados disponível na Internet. A decodificação desses acessos permite afirmar que já estão instaladas, nos recursos virtuais, as precondições para o processo de conhecimento dos municípios e de sua inserção no contexto regional. O Capítulo 3 apresenta traços da política de assistência social no Estado de São Paulo, com o propósito de contextualizar a atuação da Orads e de examinar a dinâmica provocada pelo Suas nessa esfera, em especial, na relação com os municípios. O Capítulo 4 ilumina modos de gestão municipal da política de assistência social e analisa as particularidades da implantação do Suas em um grupo de municípios da região de Sorocaba, que se encontram em estágios diferentes de adesão ao Suas. As Considerações Finais apresentam reflexões sobre os movimentos de permanência e mudança encontrados nas gestões da política de assistência social - em escalas regionais e municipais - e demonstram as tensões desse processo na perspectiva de contribuir com a construção de leituras e abordagens mais totalizadoras do Suas.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Baptista Nery.pdf: 2102075 bytes, checksum: 32fa0f19c340fc7647ca470027d604af (MD5) Previous issue date: 2009-05-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis is presented with an investigation purpose about know ledges and practices constructed by social assistants and psychologists at Social Assistance Politics, having as scenery the PNAS/04 and SUAS/05. It is a consideration of professional centrality of social assistance as motive power for attributions development required today by Social Assistance Politics. It s an observation of conservator and doctrinarian legate influence about historic process of area des-professionally and to rebut his claim in the field of social law. Develops, in view of its workers a reflection on SUAS and its significance to the implementation of Social Assistance Policy. Addresses working conditions and its effect on social assistants and psychologists identifying meanings, interpretations and representations about its own work object and the conditions of its realization in state space. The research was realized held with the workers of Reference Centers of Social Assistance CRAS of three counties of Minas Gerais and São Paulo, a total of six municipalities where were used questionnaires and interviews conducted unfolding challenges, interviews, advances and setbacks faced by professionals responsible for implementation of socio-assistance programs and services. Emphasizes the professional practice and knowledge constructed analysis constructed in the light of social and security functions of Social Assistance Politic , highlighting the passage and relationships with the historical paradigms in the fields of social assistance related to merit and charity. Conclusive in nature ,presents a descriptive analysis of tens still marked by inconsistencies and ambiguities between the know ledge and the making of the daily work. It points in this sense, the required ripening of conceptual categories existing to the possibility of facing the challenges posed by the new paradigm organic ethical politic of SUAS. Stresses the importance of the extension of the theoretical contributions methodological for a critical reading of social reality, the matrixes socio familiar and socio familiar and socio indicative work. Highlights the precarious working conditions and links to which professionals are subjected to and the ramifications of your effective implementation of SUAS.. Finally thoughts on the pressing points detailing the responsibilities and wider range of competencies agreed between psychologists and social assistants so the share collective job in the field of social assistance based on ethical and political projects built by the occupational categories / A presente tese se apresenta com o intuito de investigar os saberes e as práticas construídas por assistentes sociais e psicólogos na Política de Assistência Social, tendo como cenário a Política Nacional de Assistência Social (PNAS)/04 e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/05. Considera a centralidade do profissional da assistência social enquanto força motriz para o desenvolvimento das atribuições hoje requeridas pela Política de Assistência Social. Observa a influência do legado conservador e doutrinário no processo histórico de desprofissionalização da área e os rebatimentos para sua afirmação no campo do direito social. Desenvolve, na perspectiva dos seus trabalhadores, uma reflexão sobre o SUAS e seu significado para a realização da Política de Assistência Social. Aborda as condições de trabalho e a sua efetivação por assistentes sociais e psicólogos, identificando significados, interpretações e representações sobre o objeto do próprio trabalho e as condições de sua realização no espaço estatal. A pesquisa foi realizada com os trabalhadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de três municípios dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, totalizando seis municípios, nos quais foram aplicados questionários e realizadas entrevistas, desvelando os desafios, entraves, avanços e retrocessos enfrentados pelos profissionais responsáveis pela execução de programas e serviços socioassistenciais. Particulariza a análise da prática profissional e dos saberes construídos à luz das seguranças sociais e funções da Política de Assistência Social, destacando os trânsitos e relações estabelecidas com os paradigmas históricos no campo da assistência social vinculados à benemerência e à caridade. Em caráter conclusivo, apresenta uma análise sobre as tendências descritivas de um campo ainda marcado por incoerências e ambiguidades entre os saberes e os fazeres no cotidiano profissional. Aponta, neste sentido, o necessário amadurecimento conceitual das categorias vigentes, de forma a possibilitar o enfrentamento dos desafios postos pela nova organicidade e paradigma ético-político do SUAS. Destaca a relevância da ampliação dos aportes teórico-metodológicos para a leitura crítica da realidade social, da matricialidade sociofamiliar e do trabalho socioeducativo. Evidencia os precários vínculos e condições de trabalho aos quais o profissionais estão submetidos e os desdobramentos para a efetiva implementação do SUAS. Por último, aponta reflexões sobre o premente detalhamento das atribuições e ampliação do leque de competências pactuadas entre psicólogos e assistentes sociais, de forma a compartilhar um trabalho coletivo no campo da assistência social, com base nos projetos ético-políticos construídos pelas categorias profissionais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milka Sayuri Nakayama Ohya.pdf: 625819 bytes, checksum: 755f49dd4238c88d99ac25114c221128 (MD5) Previous issue date: 2009-06-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper took as an object the study of the professional practice in an Assistance Institution for adolescents who carry out social-educative procedures of freedom deprivation, the CASA Foundation / São Paulo. It was proposed to discuss the Professional Practice, once it is deeply related to the achieved results together with the adolescents, for their lives orientation, even as institutionally or personally. It was identified that there is no way of thinking on the adolescent without thinking on the professional who acts straight with him and faces several situations in the institution, that in some ways could qualify (or not) his everyday s actions. For a better understanding of the institutional dynamic and the professional action, at a first moment, it was contextualized the appearance of the assistance institutions for children and adolescents who, by some means were in situation of high vulnerability, with the focus privileged in the São Paulo s context. Subsequently, the subject of professional practice was worked out, followed by the perspectives of resistance and overcoming. These approaches are due to the fact that the Foundation is considered a historical-social institution which, facing the past political movements, was highlighted for moments of violence and negligence to the rights of the adolescents, but it is found today in a process of change, with the perspective of rights guarantee. In this way, to achieve the understanding of how it is placed the professional practice ruled in the movements of resistance and overcoming, interviews were performed with a social worker (who no longer works for the Foundation) and a psychologist (who still remains in the Foundation) who, from their academic background and knowledge accumulated by their activities in the Foundation contributed/contribute for the institutional dynamic and had/have a significant role in the adolescents life whom they worked / work / Esta dissertação teve como objeto o estudo da prática profissional em uma Instituição de atendimento a adolescentes que cumprem medida socioeducativa de privação de liberdade, a Fundação CASA/São Paulo. Nos propusemos a discutir a Prática Profissional, uma vez que esta está intimamente relacionada aos resultados obtidos junto aos adolescentes, ao direcionamento de suas vidas, tanto institucionalmente quanto pessoalmente. Compreendemos que não há como pensar no adolescente, sem pensar no profissional que atua com ele diretamente e que enfrenta diversas situações na instituição que de algum modo podem qualificar (ou não) suas ações cotidianas. Para melhor entendimento da dinâmica institucional e da ação profissional, em um primeiro momento contextualizamos o surgimento das instituições de atendimento às crianças e aos adolescentes que, de algum modo encontravam-se em situação de alta vulnerabilidade, com o foco privilegiado no contexto paulistano. Posteriormente, trabalhamos a questão da prática profissional e, em seguida, as perspectivas de resistência e de superação. Esses enfoques se devem ao fato de considerarmos a Fundação uma instituição sócio-histórica que, diante dos movimentos políticos vivenciados, foi marcada por momentos seja de violência, seja de negligência aos direitos dos adolescentes, mas que encontra-se hoje em um processo de mudança, com a perspectiva de garantia de direitos. Desta forma, para que pudéssemos ter o entendimento de como se coloca a prática profissional pautada nos movimentos de resistência e de superação, realizamos entrevistas com uma assistente social (que não mais atua na Fundação) e uma psicóloga (que ainda permanece) as quais, a partir de suas formações acadêmicas e dos conhecimentos acumulados por suas atividades na Fundação, contribuíram/contribuem na dinâmica institucional e tiveram/tem papel significativo na vida dos adolescentes com os quais trabalharam/trabalham

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Lucas Cordeiro.pdf: 3252271 bytes, checksum: f0d64e166889ac27206c966667824bcf (MD5) Previous issue date: 2009-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The central issue of this Doctorate thesis is the investment made by the three spheres of Government in Social Assistance. This study proposes to identify the possible occurrence of heterogeneity in the budget of the Social Assistance policy of the Federal, State and City Governments. Thus, this study presents the amount of investment in Social Assistance by the Union, states and cities and the way the Social Assistance resources are allocated in the budget of these three mentioned spheres of Government. Before starting the discussion about the investment, this study shows the juridical and institutional marks referring to the financing in the period post-Social Assistance Organic Law (LOAS). Also, it displays the changes that took place in the process of classification of the Social Assistance as a public investment and how the elaboration of the budget of this policy is processed. The volume of the investment in Social Assistance is worked by delimiting a specific period for each federative being. For the Union investment, the studied period goes from 1995 to 2008, the state and city data are from 2002 to 2007. For the analysis of the way the resources are allocated by the Social Assistance in the budgets, the period is from 2000 to 2008 for the Union, 2006 to 2007 for the States and 2007 to 2008 for the cities. For starters, Chapter 1 discusses the course of the administration and financing of the Social Assistance budget in Brazil. It also analyses the process of the Brazilian budget and its evolution concerning Social Assistance with emphasis on the changes in the classification of the expenses. Also, it will discuss the process of Social Assistance budget and the process of the Social Assistance Fund Management. In the discussion of the amount of investment in Chapter 2, Social Assistance is set in the bosom of the public policies investments. These investments are compared with GDP (Gross national product ) and with the investments in Social Security. Apart from that, are presented the investments allocated in the Social Assistance National Fund (FNAS). In the States and cities the investments are compared with the total expenses showing their evolution in the described period. By the end of this chapter, it is compared the participation of the three spheres of Government in the national financing of the Social Assistance. In the analyses of the way the resources are allocated in the budget, it demonstrates the dispersion/gathering of the resources in the organ in charge of managing the policy and in the Social Assistance Funds / O tema central desta tese de doutorado é o investimento em assistência social das três esferas de governo. Busca-se, neste estudo, identificar a ocorrência de possível manifestação de heterogeneidade no trato orçamentário da política de assistência social pelos governos federal, estadual e municipal. Para tanto, apresentam-se o volume de investimento em assistência social por parte da União, Estados e Municípios e o modo de alocação dos recursos de assistência social nos orçamentos dessas três esferas de governo. Antes de entrar na discussão sobre o investimento, o estudo mostra os marcos jurídicos e institucionais referentes a esse financiamento no período pós Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Mostra, também, as mudanças ocorridas no processo de classificação da assistência social como investimento público e como se processa a elaboração do orçamento dessa política. O volume de investimento em assistência social é trabalhado delimitando-se, para cada ente federativo, um período específico. Para o investimento da União, trabalha-se com o período de 1995 a 2008; os dados estaduais e municipais abarcam o período de 2002 a 2007. Para análise do modo de alocação dos recursos de assistência social nos orçamentos, trabalha-se com o período de 2000 a 2008 para a União; 2006 e 2007 para os Estados; e 2007 e 2008 para os Municípios Dedica-se, inicialmente (Capítulo 1), à discussão sobre a processualidade da gestão orçamentária e financeira da assistência social no Brasil. É analisado o processo orçamentário brasileiro e sua evolução para a assistência social, com ênfase nas mudanças relacionadas à classificação das despesas. Também são abordados os processos de orçamentação da assistência social e de gestão dos fundos de assistência social. Na discussão do volume de investimentos (Capítulo 2), situa-se a posição da assistência social no bojo dos investimentos em políticas sociais; comparam-se, esses investimentos, com o PIB e com os investimentos em seguridade social e apresentam-se, em separado, os investimentos alocados no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Nos âmbitos estaduais e municipais, compara-se o investimento com a despesa total, mostrando sua evolução ao longo do período. Ao final do capítulo, compara-se a participação das três esferas de governo no financiamento nacional da assistência social. Na análise do modo de alocação dos recursos da assistência social nos orçamentos (Capítulo 3), demonstra-se o grau de dispersão/nucleação dos recursos no órgão gestor da política e nos fundos de assistência social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina de Souza.pdf: 1499195 bytes, checksum: 0c30ee20583795b952effd7a0a280c1a (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / The document presents a study about the matter of poverty, pointing out its ties with the capitalist society and the different approaches it takes on towards the Brazilian social policies. In this study, historical aspects of the Social Work Service are also dealt with, as well as some progress achieved and new perspectives outlined from the SUAS (Social Work Sole System); it is further complemented by the analysis of results of a research carried out with Social Work professionals who act at public institutions in some São Paulo State municipalities. From the results obtained in the research - that denote the existence of a conservative culture backing the discourses and interventions of people interviewed -, it is proposed that reflexions be made with regard to the ethical-political project on the Social Worker profession and, also, that actions be implemented so as to assure a longer reach of social policies, in harmony with the emancipative principles and values guiding it / O documento apresenta estudo sobre a questão da pobreza, ressaltando seu vínculo com a sociedade capitalista e as diferentes abordagens que ela assume diante das políticas sociais brasileiras. Nesse estudo também são tratados aspectos históricos da Política de Assistência Social, bem como alguns avanços obtidos e novas perspectivas que se desenham a partir do SUAS; ele, ainda, é complementado pela análise dos resultados de uma pesquisa realizada com profissionais da Política de Assistência Social que atuam em instituições públicas de alguns municípios do estado de São Paulo. A partir dos resultados obtidos na pesquisa - que denotam a existência de uma cultura conservadora fundamentando os discursos e intervenções das pessoas entrevistadas -, propõe-se reflexões a respeito do projeto ético-político da profissão de Assistente Social e, também, ações que podem ser implementadas de modo a garantir maior alcance das políticas sociais, em consonância com os princípios e valores emancipatórios que a norteiam

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarissa Andrade Carvalho.pdf: 863827 bytes, checksum: ff3715d28184edc70829385cfaf4aeff (MD5) Previous issue date: 2010-06-09 / The present study reports a social experience involving blind people in Aracaju and was carried out from 2004 to 2009. This research related knowing how they organize their lives with regards to: representations, feelings, values, the belonging network and historic action. Starting from the principal that any blind person, as well as any other person, should have the possibility of leading a life of their own, and therefore ought to rely on support from the State and Society, as much as in meeting their essential needs, such as safe feeding, dwelling, education, transport, leisure, engineering and proper urban spaces, as in taking part in the socioeconomic, cultural and political organization of the country, through work and other creative activities. All subjects within this study have acquired blindness and this study derived from people s own understanding. The theoretical perspective is well-founded upon Edward Palmer Thompson, who places the subject in the center of the historical process, and regards their action as a response to their needs, which outlines their way of life. This study encompasses a qualitative approach, and life history was its methodological tool for data gathering. While depicting the ways and means by which these people organize their lives, socially interacting, constructing their practices and identities, I well hope to contribute toward improving protection and promotion measures currently adopted in Aracaju concerning this social segment / Este é um estudo sobre a experiência social de pessoas cegas em Aracaju, realizado no período de 2004 a 2009. Com esta pesquisa quis conhecer o modo como organizam suas vidas: representações, sentimentos, valores, rede de pertencimento e agir histórico. Parto do princípio de que toda pessoa cega, assim como as demais pessoas, deve ter a possibilidade de conduzir sua própria vida e de que, para isso, deve contar com o apoio do Estado e da Sociedade; tanto no atendimento das suas necessidades essenciais como segurança alimentar, moradia, saúde, educação, transporte, lazer, engenharia e espaços urbanos adequados, bem como sua participação na organização socioeconômica, política e cultural do país, através do trabalho e de outras atividades criativas. Todas as pessoas desse estudo têm cegueira adquirida e este trabalho parte da compreensão das próprias pessoas. A perspectiva teórica fundamenta-se em Edward Palmer Thompson, que traz o sujeito para o centro do processo histórico e a sua ação em resposta às necessidades, e é esta ação que delineia o seu modo de vida. É um estudo de abordagem qualitativa e a ferramenta metodológica, para a coleta de dados, foi a história de vida. Ao mostrar os meios e os modos com os quais essas pessoas organizam suas vidas, interagindo socialmente, construindo seus fazeres e as suas identidades, espero contribuir para o aprimoramento das medidas de proteção e promoção ora adotadas, em Aracaju, para este segmento social