[pt] Esta dissertação se propôs a analisar as políticas de transferência de renda implementadas no estado do Rio de Janeiro no intuito de combater a pobreza, no período 1999 a 2021 dentro dos marcos do federalismo cooperativo no século XXI. O estado do Rio de Janeiro possui características estruturais peculiares que dão o contorno à renitente pobreza no estado e que este trabalho procurou recuperar, como: ter abrigado a capital federal que foi esvaziada com a transferência da sede do governo para Brasília sem as devidas contrapartidas, depois novamente forçado a uma fusão em 1974 com o extinto estado da Guanabara sem que houvesse um planejamento posterior adequado à gestão do novo estado, além de ter concentrado forte herança escravagista e grande concentração fundiária, aspectos estruturais que favorecem o fenômeno da pobreza. O estado inaugurou um período de implementação de uma agenda de assistência social mais robusta a partir de 1999 com o governo de Anthony Garotinho, trazendo como marca principal o Cheque-Cidadão, primeiro programa de transferência condicionada de renda a operar no estado do Rio de Janeiro e que vigorou até 2007. Com o fim dos governos Garotinho, em 2006, o novo governo chefiado por Sérgio Cabral descontinuou esse programa e todos os demais subprogramas por ele abarcado. Apenas em 2011 o estado retomou esse tipo de política, com o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem, a partir do chamado e do incentivo trazidos pelo governo federal com a implementação do plano Brasil Sem Miséria. Novamente, em 2016, estes programas foram interrompidos, tendo sido retomado apenas o Renda Melhor Jovem em 2021. As circunstâncias políticas que deram tom à relação União e estado do Rio de Janeiro influenciaram na implementação, expansão ou eliminação desses programas. A interrupção dessas políticas e a crise econômica nacional na segunda metade da década passada fizeram prejudicar a luta contra a pobreza no estado do Rio de Janeiro apesar de alguns resultados promissores alcançados até a crise financeira que se abateu sobre o estado em 2016. É preciso compreender que é necessária a colocação de uma agenda de assistência social multissetorial, com políticas públicas eficazes que de fato possam ir além de fornecer melhoria no bem-estar da população no curto prazo, e sim romper com o ciclo intergeracional da pobreza com investimentos paralelos em saúde, educação e geração de emprego. E isso depende de ações integradas de caráter intergovernamental, que possam unir de forma duradoura União, estado e municípios sobre a mesma plataforma de dados, o CAD-Único, para fortalecer a busca ativa e agregar o máximo de necessitados possível à rede de programas assistenciais. / [en] This work is meant to analyse the social welfare programs that gave financial aid to the poorest, implemented by the State of Rio de Janeiro focused on fighting against poverty during the XXI century, from 1999 to 2021. The discussion is supposed to occur over the studies about the cooperative federalism. The State of Rio de Janeiro has peculiar structural characteristics that draw the obdurate poverty in the state of Rio and that this work tried to recover, such as: having housed the federal capital that was emptied by the government s headquaters relocation to Brasília without due counterparts, then again forced to a fusion in 1974 with the extinct State of Guanabara without a planning regarding the appropriate management afterwards, and, last but not least, having concentrated a strong heritage regarding slavery and a big landholding concentration, structural aspects that favor the poverty phenomena. The State inaugurated a period of implememtating a robust agenda of public policy for social assistance in 1999, under Governor Anthony Garotinho s mandate, and the main program was the Cheque-Cidadão one. This was the first ever social program on a State level to give financial aid to the poor and it lasted until 2007. When the Garotinhos left government, in the end of 2006, the new administration led by Governor Sérgio Cabral interrupted the Cheque-Cidadão and all the subprograms it embraced. Only in 2011 the State resumed this kind of program with the Renda Melhor and the Renda Melhor Jovem, that began with the call and incentive from the Federal Government, when this last one implemented the program Brasil Sem Miséria. Again, in 2016, these two programs were eliminated, having the Renda Melhor Jovem been resumed in 2021. The political circumstances that set the tone to the relation between the Federal Government and the State influenced on the implementation, expansion and elimination of these programs. Also, the discontinuation of the policies jeopardised the fight against poverty in the State of Rio de Janeiro, despite some progress that was made until the financial crisis that hit the State in 2016. It is crucial to understand that it is necessary the introduction of a multisectorial social assistance agenda, containing effective public policies able to go beyond providing short term welfare to the population, and actually get to break the poverty intergenerational cycle by concomitantly investing in health, education and job creation. And it is depended on integrated actions over an intergovernmental aspect, that can unite Federal Government, State and Cities on the same data platform, the CAD-Único, in order to strengthen the active search as well as to gather the maximum number of needy people to the network of assistential programs.

[pt] Esta pesquisa aborda a experiência de assessorias técnicas e assistência técnica à Habitação de Interesse Social na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), nos últimos 20 anos. A intenção é refletir sobre a prática hoje, tendo em vista a transformação que a experiência tem sofrido ao longo dos últimos anos. Consagrada a partir da lei federal de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social, 11.888 de 2008, o assessoramento em arquitetura e urbanismo existe antes mesmo dela e, de acordo com a lei, se caracteriza por permitir que populações que não podem pagar por serviços de arquitetura e urbanismo tenham o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia (Art. segundo., Lei 11.888/2008). As noções de práxis e de direito à cidade de Lefebvre (1969) e de grupo sócio-espacial de Kapp (2018) serão base para a investigação e compreensão das práticas. A partir de entrevistas de profissionais e população que tenham participado dos 3 estudos de caso, será feita uma análise crítica das experiências, que são: a Projeto Arquiteto de Família - Melhorias Habitacionais do Morro Vital Brazil, em Niteroi, da ONG Soluções Urbanas; A reabilitação para moradia de um edifício ocioso, a Ocupação Manoel Congo, realizado pelo NAPP – Núcleo assessoria, planejamento e pesquisa, no centro da cidade do Rio de Janeiro e o Mulheres em Ação, melhorias e capacitação para pequenas reformas junto a um coletivo de mulheres negras, realizado pela Arche Projetos Participativos, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. / [en] This research addresses the experience of technical advisory services and technical assistance to Social Interest Housing in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ), in the last 20 years. The intention is to reflect on the practice today, in view of the transformation that the experience has undergone over the last few years.Consecrated from the federal law of Technical Assistance for Housing of Social Interest, 11,888 of 2008, advice in architecture and urbanism existed even before it and, according to the law, is characterized by allowing populations that cannot pay for architecture and urbanism have the right to public and free technical assistance for the design and construction of housing of social interest for their own housing (Art. second., Law 11.888/2008).Lefebvre s notions of praxis and right to the city (1969) and Kapp s socio-spatial group (2018) will be the basis for the investigation and understanding of practices.Based on interviews with professionals and the population who have participated in the 3 case studies, a critical analysis of the experiences will be made, which are: the Family Architect Project - Housing Improvements in Morro Vital Brazil, in Niteroi, by the NGO Soluções Urbanas; Rehabilitation for housing of an idle building, Ocupação Manoel Congo, carried out by NAPP – Core advisory, planning andresearch, in downtown Rio de Janeiro and Mulheres em Ação, improvements and training for small renovations together with a collective of black women, carried out by Arche Projetos Participativos, in Campo Grande, west zone of Rio de Janeiro.

[pt] Esta tese de doutorado foi realizada no programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na linha de pesquisa Violência, Direitos, Serviço Social e Políticas Intersetoriais, vinculada ao grupo de pesquisa do CNPq Estado, Sociedade, Políticas e Direitos Sociais (GESPD). Teve como objeto de estudo a análise dos usos dos conceitos de acolhimento e escuta qualificada no SUAS. O objetivo geral da pesquisa foi identificar os sentidos atribuídos aos conceitos de acolhimento e escuta qualificada na política de Assistência Social por profissionais da esfera municipal e teve como objetivos específicos: analisar as noções de acolhimento e escuta qualificada nos textos da Assistência Social e nos referenciais teóricos da literatura especializada; identificar nos discursos sobre a prática dos trabalhadores pesquisados a compreensão dos conceitos acolhimento e escuta qualificada; e, identificar as atribuições e competências profissionais no trabalho com famílias quando se requisitam acolhimento e escuta qualificada nos serviços socioassistenciais de proteção básica e especial. O percurso metodológico contou com o levantamento bibliográfico e com a recuperação das indicações de manuais e cadernos de orientações de serviços socioassistenciais que determinam o fazer profissional nas duas estratificações de proteção social da assistência social. Além da pesquisa documental e bibliográfica, a busca por elementos empíricos foi realizada em pesquisa de campo com profissionais que atuam no SUAS do município de Niterói/RJ, durante o ano de 2022. Para este encontro com os trabalhadores foi escolhida a metodologia qualitativa interativa, materializada em formações de grupos de trabalhadores de todos os níveis de escolaridade e diferentes lotações na proteção social básica, especial e coordenações. Ainda como elemento facilitador no trabalho com os grupos, foram utilizados textos da literatura brasileira, com leituras coletivas, registrando em áudio as percepções dos trabalhadores sobre os contextos, personagens, autores e as respectivas aproximações desses com a realidade diária do SUAS no município e comas demandas e requisições profissionais no trabalho com famílias. Com isso, buscouse oportunizar o uso da literatura como intermediária entre os saberes dos participantes dos grupos durante a pesquisa de campo. Assim, acredita-se que a pesquisa pode contribuir para uma perspectiva menos convencional no campo das análises de políticas públicas. A construção dos capítulos partiu do reconhecimento desta política social enquanto política pública setorial no quadro de estruturação das respostas estatais às expressões da Questão Social no Brasil, buscando as contradições de sua vinculação histórica aos elementos de formação do Estado brasileiro, que mantém os atributos conservadores de sua origem colonial. Para fortalecer este argumento a pesquisa levantou as principais mudanças institucionais da política no período entre1988 e 2022, demonstrando as alterações normativas e organizacionais, percebidas como alterações incrementais, que mantiveram as características de particularização do cuidado familiar como abordagem de enfrentamentos das desigualdades inerentes a um sistema de produção macroeconômico. Esta abordagem temporal da política considerou sua implementação em diferentes períodos e governos partir de uma análise institucionalista histórica, entendendo esta como uma das muitas possibilidades de análises sobre políticas públicas. Ao buscar compreender a trajetória de alterações na Assistência Social deste período, interessou especialmente pela incorporação de conceitos originados em outras políticas setoriais, como a saúde por exemplo. Observando assim, mais que uma intenção de buscar no Sistema Único de Saúde (SUS) um modelo para sua estrutura organizativa, a Assistência Social absorveu alguns conceitos emblemáticos para a definição de qualidade dos serviços sem as devidas mediações necessárias, visto os objetos diferentes de intervenção, sendo dois desses conceitos problematizados nesta pesquisa. Deste modo, os estudos levaram a problematizar o conceito de competência profissional, presente no discurso neoliberal, para localizar as requisições institucionais direcionadas aos trabalhadores do SUAS. Identificamos nos documentos uma investida para que os trabalhadores executem as ações de acolhimento e escuta qualificada como ações inerentes a qualquer trabalhador do SUAS, independentemente da formação acadêmica, originando assim, a questão central desta tese. O que é escuta qualificada e acolhimento e como esses dois conceitos são compreendidos pelos trabalhadores da Assistência Social no trabalho com famílias nos diferentes serviços socioassistenciais? Como resultados, e não respostas finalísticas, elencamos três principais achados. Primeiro, a pesquisa salientou que as contradições históricas do país precisam ser mais bem compreendidas para o desvelamento das limitações e constrangimentos atuais da Assistência Social. Em segundo confirmou que o uso da interlocução entre política pública e literatura promove digressões e significantes em uma relação dialética que aproxima a prosa literária das cenas do cotidiano das unidades socio-assistenciais. A experiência permitiu um movimento essencial para o estranhamento entre ditos conhecimentos técnicos predeterminados pelas cartilhas de atuação dos profissionais, a partir do poder da literatura de ofertar um lugar indireto aos saberes. E em terceiro, expôs a necessidade urgente, não alcançada por esta limitada pesquisa, de descortinaras demandas explicitas e as respostas concretas que esta política oferta. Para tal, aponta como possível caminho a problematização de conceitos que vem formatando e limitando as possibilidades de intervenção das diversas categorias profissionais que compõem o SUAS. / [en] Nuclear power in Brazil has a long and rich history, including complex international trade agreements, technological dominance, military secrets, and a major radiological accident. However, it has received little attention from Brazilian Geography, which could broaden the debate on the subject beyond the traditional technical-economic perspectives. We applied the relational theory of place, the typology of energy landscapes, and the concept of nuclearity to describe the sociospatial transformations that occurred after the establishment of the Nuclear Power Station in Angra dos Reis, as well as the connections of this enterprise with the nuclear fuel cycle. We used mixed methods that include: document analysis; semistructured interviews with experts; analysis of historical series of images, including the application of Remote Sensing and Geoprocessing techniques; and exploratory and confirmatory fieldwork. We presented the initial milestones in the siting of nuclear reactors around the world, to put in context Brazilian studies that led to the selection of Praia de Itaorna, Angra dos Reis (RJ), to receive the first nuclear power plant in the country. This choice made Itaorna a nuclear place. The installation of the Nuclear Power Station in 1970 and its slow and discontinuous expansion over the next five decades led to a series of alterations in the composition of the place and in its degree of nuclearity. During this period, the domain of meaning remained stable, while the domains of nature and social relations had significant changes, indicating landscape transformations. These must be understood within a broader context of socio-spatial transformations in the municipality of Angra dos Reis, which includes the rise (petroleum terminal and Nuclear Power Station) and fall (charcoal forests) of energy landscapes. The Nuclear Power Station became a landmark, modified the coastline, and created an exclusion area that allowed, to a certain extent, the regeneration of the surrounding vegetation. On the other hand, it stimulated the growth of a population center in Mambucaba that reduced the vegetation there. The energy landscape of the Nuclear Power Station is characterized by high energy density, spatial dominance, and temporal permanence. The establishment of the Nuclear Power Station took place simultaneously with the establishment of the Nuclear Fuel Factory (Resende – RJ) and the Planalto de Poços de Caldas Mining Plant (Caldas – MG). These three places are connected through the nuclear fuel cycle and their existence depends on flows of materials (mainly uranium), people and financial resources, which are (or were) established between them. This interdependence differentiates nuclear energy landscapes from others, such as those formed by hydroelectric plants or wind farms. The three nuclear landscapes have high energy density. Among them, the Mining Plant causes the deepest transformation, has greater spatial dominance and temporal permanence, while the Fuel Factory is located at the other extreme. The relational theory of place, the typology of energy landscapes, and the concept of nuclearity proved to be a robust theoretical basis for the study of socio-spatial transformations in the nuclear fuel cycle and constitute promising tools to be applied to energy planning.

[pt] Apesar da filosofia paliativista defender o direito do doente de escolher o local do óbito, existe uma valorização do óbito em domicílio e uma política de desospitalização nas unidades de saúde com o objetivo de otimizar recursos, diminuir os riscos de infecção hospitalar e favorecer o bem-estar do paciente. Entretanto, óbito no domicílio não é por si só indicativo de qualidade da assistência prestada. Torna-se importante saber como ocorreu o processo de morrer. O objetivo deste trabalho foi investigar a experiência de acompanhamento do processo de morte no domicílio para o cuidador familiar principal de paciente oncológico adulto em cuidados paliativos. Para tal, discutiu-se sobre as seguintes temáticas: a relação do ser humano com a morte e o morrer a partir de referenciais sócio antropológicos, os estudos contemporâneos sobre o luto e as especificidades dos cuidados ao fim de vida no domicílio. Utilizou-se a metodologia qualitativa de pesquisa, submetendo o material discursivo das entrevistas a uma análise de conteúdo. Conclusão: Constatou-se que a abordagem quanto às decisões de fim de vida costuma ser tardia e prevalece a falta de diálogo sobre o assunto entre o paciente e a família. Portanto, as escolhas são majoritariamente da família. Sobrecarga, bem como dificuldades durante a alimentação e os curativos foram alguns dos desafios enfrentados pelos cuidadores familiares principais. A experiência foi avaliada de forma positiva pela maioria dos entrevistados, havendo valorização do suporte da equipe de assistência domiciliar e da oportunidade de usufruir do convívio familiar. Contudo, para alguns o domicílio permaneceu impregnado de lembranças do período de adoecimento e do momento da morte. / [en] Although the palliative philosophy defends the patient s right to choose the place of death, there is a valuation of death at home and a policy of dehospitalization in the health units with the objective of optimizing resources, reducing the risks of hospital infection and favoring the well-being of the patient. However, death at home is not in itself indicative of the quality of care provided. It becomes important to know how the dying process occurred. The objective of this study was to investigate the experience of monitoring the death process at home for the main family caregiver of an adult oncologic patient in palliative care. For that, the following themes were discussed: the relation of the human being with death and dying from socio-anthropological references, the contemporary studies on grief and the specifics of end-of-life care at home. The qualitative research methodology was used, subjecting the discursive material of the interviews to a content analysis. Conclusion: It was found that the approach to end-of-life decisions is usually late and there is a lack of dialogue on the subject between the patient and the family. Burden, as well as difficulties during feeding and dressing were some of the challenges faced by leading family caregivers. The experience was evaluated in a positive way by most of the interviewees, valuing the support of the home care team and the opportunity to enjoy family life. However, for some the household remained impregnated with memories of the period of illness and the time of death.

[pt] A gamificação de sistemas visa engajar usuários com as principais funcionalidades de sistemas. Tal engajamento é alcançado via um modelo conceitual de gamificação que associa elementos do jogo (pontos, etc.) e regras (políticas de classificação, etc.) às funcionalidades. Vários sistemas existentes, isto é, que não foram originalmente projetados com gamificação em mente, precisam ser gamificados. Porém, o apoio prático às atividades de desenvolvimento necessárias para gamificar sistemas existentes é precário. Gamificar um sistema existente requer: (i) a definição do modelo de gamificação que guia a incorporação de elementos de jogos e regras ao sistema; e (ii) um conhecimento das atividades necessárias à gamificação desse sistema. Infelizmente, há poucos modelos de gamificação bem definidos, menos ainda focados no apoio à saúde pública, especialmente na prevenção de doenças transmitidas por mosquitos. Também não há método sistemático que guie as atividades específicas da gamificação de sistemas existentes. Esta dissertação de mestrado endereça as limitações mencionadas acima com base na experiência prática de se gamificar o sistema VazaZika. VazaZika é um sistema que encoraja a prevenção a doenças transmitidas por mosquito como Zika e Dengue. Primeiro, nós refinamos um método da literatura para lidar com a gamificação de sistemas existentes. Segundo, nós introduzimos um modelo de gamificação com 12 elementos e 16 regras de jogos para gamificar sistemas de prevenção das doenças acima. O nosso modelo foi avaliado com 20 usuários em termos de facilidade de uso, interface, diversão, motivação, potencial de uso constante e potencial de disseminação do sistema. Nossos resultados são promissores: (i) após refinamentos baseados em experiência, o método foi aplicado com sucesso na gamificação do VazaZika; (ii) identificamos 22 atividades de desenvolvimento que se tornaram desafiadoras para os desenvolvedores durante a gamificação; e (iii) nosso modelo de gamificação apoiou a construção de um sistema fácil de usar e capaz de engajar usuários em funcionalidades essenciais à saúde, como o relato de criadouros de mosquito. Esta dissertação provê guias adicionais à gamificação de sistemas existentes e realça oportunidades para trabalhos futuros. / [en] Software gamification aims to leverage the user engagement with key features of software systems. Engagement is promoted by a conceptual gamification model that associates game elements (e.g., points) and rules (e.g., ranking policy) with features. It is quite common to gamify existing systems that were not originally designed with gamification in mind. Unfortunately, the development activities required to gamify a system are barely supported in practice. Gamifying an existing system requires: (i) the definition of a gamification model for guiding the incorporation of game elements and rules into an existing system; and (ii) the knowledge about key development activities to gamify this existing system. However, there are only a few models aimed to support the gamification of existing systems, and none is specific to software domains such as the prevention of mosquito-borne diseases. More critically, there is no systematic method aimed to guide the activities of gamifying existing systems. This Master s dissertation addressed the aforementioned limitations based on our experience with gamifying the VazaZika system. VazaZika is a system that encourages the prevention of mosquitoborne diseases such as Zika, Dengue, and Chikungunya. We introduce a gamification method that supports key activities during the gamification of existing systems, plus a gamification model composed of 12 game elements and 16 rules. Second, we evaluate our model with 20 users by means of ease of use, user interface, user fun, user motivation, and the potential for both constant system use and system dissemination. Our results are promising: (i) after some experience-based refinements, our method was successfully applied in the VazaZika gamification; (ii) we have identified 22 development activities that became challenging for developers to perform along the VazaZika gamification; these activities helped us to shape our method; and (iii) our gamification model has resulted in an easy-to-use system that is able to improve user engagement with critical healthcare-related features, such as the report of mosquito breeding sites. In summary, this dissertation contributed with additional guidance for supporting gamification of existing systems while shedding light on opportunities for future work.

[pt] A Defensoria Pública ocupa atualmente destacado papel na ordem constitucional brasileira. Depois de sua constitucionalização em 1988, a instituição foi objeto de diversas reformas constitucionais que acabaram por dotá-la de autonomia funcional e administrativa, instituir um sistema de garantias aos membros da carreira, ampliar suas competências e elevá-la ao patamar de instrumento do regime democrático. Por meio da metodologia de pesquisa documental e da revisão bibliográfica, o trabalho investiga as discussões em torno do tema da assistência jurídica durante o processo constituinte de 1987-1988. Além de identificar os atores e grupos de interesse responsáveis pela inserção da Defensoria Pública na carta política, busca resgatar nas entrelinhas da dinâmica de elaboração constitucional as demandas e expectativas da sociedade brasileira em torno dos serviços jurídicos estatais. A seguir, tomadas como pontos de partida a análise prévia da deliberação constituinte e a matriz teórica do pensamento decolonial, lançam-se reflexões sobre os modos de ser e fazer da Defensoria Pública no sistema de justiça do Brasil, com apoio nos conceitos de colonialismo discursivo e colonialismo jurídico. Por fim, sustenta-se a apreensão do acesso à justiça e do direito fundamental à assistência jurídica segundo uma hermenêutica constitucional haitiana. / [es] La Defensoría Pública ocupa actualmente destacado papel en el orden constitucional brasileño. Después de su constitucionalización en 1988, la institución fue objeto de diversas reformas constitucionales que acabaron por dotarla de autonomía funcional y administrativa, instituir un sistema de garantías a los miembros de la carrera, ampliar sus competencias y elevarla al nivel de instrumento del régimen democrático. Por medio de la metodología de investigación documental y de la revisión bibliográfica, el trabajo investiga las discusiones en torno al tema de la asistencia jurídica durante el proceso constituyente de 1987-1988. Además de identificar a los actores y grupos de interés responsables por la inserción de la Defensoría Pública en la carta política, se busca rescatar en las entrelíneas de la dinámica de elaboración constitucional las demandas y expectativas de la sociedad brasileña en torno a los servicios jurídicos estatales. A continuación, tomados como puntos de partida el análisis previo de la deliberación constituyente y la matriz teórica del pensamiento decolonial, se lanzan reflexiones sobre los modos de ser y hacer de la Defensoría Pública en el sistema de justicia de Brasil, con apoyo en los conceptos de colonialismo discursivo y el colonialismo jurídico. Por último, se sostiene la aprehensión del acceso a la justicia y del derecho fundamental a la asistencia jurídica según una hermenéutica constitucional haitiana.

[pt] Essa tese propõe uma reflexão sobre a implementação da área de Gestão do Trabalho da Política de Assistência Social, por meio de estudo de caso em duas metrópoles: Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ. Iniciamos com a discussão teórica sobre a relação capital/trabalho a partir da perspectiva teórico-crítica marxista, abordando as transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo e seus impactos sobre a classe trabalhadora e o atual contexto de precarização das relações de trabalho. Retomamos a história da luta pela construção dos direitos dos trabalhadores no Brasil e o desmonte do seu arcabouço jurídico institucional no contexto neoliberal. A pesquisa teve como referencial metodológico a análise da implementação de políticas públicas. Tomamos como referência de análise os eixos propostos na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS e algumas de suas dimensões, para entender como a área de Gestão do Trabalho se desenvolveu nas duas cidades, os fatores e atores que influenciaram suas trajetórias. Foram utilizados dados dos Planos Municipais de Assistência Social, das Conferências Municipais de Assistência Social, dos Planos Municipais de Educação Permanente, do Censo SUAS e documentos de gestão; extensa revisão bibliográfica, bem como a análise de conteúdo das 26 entrevistas em profundidade realizadas com gestores, trabalhadores, Conselheiros Municipais de Assistência Social e representantes das organizações de trabalhadores. Foi feito um histórico sobre a construção da política de Assistência Social no Brasil, ressaltando o papel decisivo dos atores políticos militantes da Política de Assistência Social para sua construção, a existência de coalizões de defesa e de janelas de oportunidade para sua implementação nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Apresentamos um conjunto de normativas nacionais, em especial a Política Nacional de Assistência Social, a Norma Operacional Básica - NOB-SUAS, e com uma análise crítica sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS que estabelece as diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUAS. Refletimos sobre a questão metropolitana e os desafios da gestão de políticas públicas em metrópoles, apontando dados sobre a Política de Assistência Social e problemas a serem enfrentados. Em seguida, aprofundamos nossa análise sobre a implementação da Gestão do Trabalho nos dois municípios, com base nos documentos pesquisados e na análise das entrevistas. A hipótese que defendemos é que a existência (ou não) de “coalizões de defesa” constituídas por atores políticos organizados e gestores com perfil técnico comprometidos com a defesa da Política Municipal de Assistência Social são um fator decisivo para o maior ou menor grau de implementação das diretrizes para a Gestão do Trabalho. Ao final da pesquisa foi possível confirmar essa hipótese e verificar que as duas metrópoles trilharam caminhos diferentes em relação à Gestão do Trabalho. Identificamos que Belo Horizonte conta com atores políticos diversificados (gestores e trabalhadores organizados em Fóruns, Comissões regionais e Sindicato), gestores municipais e secretários com perfil técnico e comprometidos com a defesa da política de Assistência Social, e uma cultura política democrática consolidada nas gestões municipais desde a década de 90. A Secretaria tem feito grandes avanços na estruturação da Política de Assistência Social Municipal, e a partir de 2017 vivencia uma janela de oportunidades para o aprimoramento da Gestão do Trabalho, com avanços em todas as dimensões analisadas, com destaque para a realização de concursos públicos para a Assistência Social (psicólogos e assistentes sociais) na contramão das tendências atuais de precarização das relações de trabalho, a constituição do Núcleo de Educação Permanente e da Mesa de Gestão do Trabalho. No município do Rio de Janeiro, ao contrário, a política de Assistência Social Municipal vem sofrendo perdas que acarretam na sua desvalorização e enfraquecimento enquanto política pública, e afastamento das diretrizes propostas pela política nacional e pela NOB-RH. A cidade do Rio de Janeiro não conta com organizações de trabalhadores fortalecidas, capazes de pressionar a gestão municipal; não conta com gestores com perfil técnico, com militantes em defesa da política de Assistência Social e não construiu uma cultura política democrática, apresentando um perfil conservador e autoritário ao longo dos anos. Observamos que a partir de 2017 em especial, vivencia um período de grandes retrocessos, com retorno a concepções assistencialistas na contramão do que propõe o SUAS, perda progressiva de orçamento e visibilidade nos planos municipais, redução da força de trabalho concursada e contratada e precariedade das condições de trabalho. / [en] This thesis proposes a reflection on the implementation of the Work Management area of the Social Assistance Policy, through a case study in two metropolises: Belo Horizonte / MG and Rio de Janeiro / RJ. The theoretical discussion was started on the capital / work relationship from the Marxist theoretical-critical perspective, addressing the transformations that have taken place in contemporary capitalism and its impacts on the working class and the current context of precarious work relationships. The history of struggle for the construction of workers rights in Brazil and the dismantling of its institutional legal framework in the neoliberal context are returned in the discussion. The research had as methodological reference the analysis of the implementation of public policies. The analysis reference considers the axes proposed in the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS and some of its dimensions to understand how the area of Work Management developed in both cities, the factors and actors that influenced their trajectories. Data from Municipal Social Assistance Plans, Municipal Social Assistance Conferences, Municipal Permanent Education Plans, SUAS Census and management documents were used; extensive bibliographic review, as well as content analysis of the 26 in-depth interviews conducted with managers, workers, Municipal Social Assistance Councilors and representatives of workers organizations. A history was made on the construction of the Social Assistance Policy in Brazil, highlighting the decisive role of the political actors militants of the Social Assistance Policy for its construction, the existence of defense coalitions and windows of opportunity for its implementation in the governments of presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. A set of national regulations were presented, in particular the National Social Assistance Policy, the Basic Operating Standard - NOB-SUAS, and with a critical analysis of the Basic Operating Standard for Human Resources - NOB-RH / SUAS that establishes the guidelines for the Work Management at SUAS. A reflection was conducted on the metropolitan issue and the challenges of public policy management in metropolises, pointing out data on the Social Assistance Policy and problems to be faced. Then, the implementation of Labor Management in the two municipalities was deeply analised, based on the researched documents and the analysis of the interviews. The hypothesis defended is that the existence (or not) of defense coalitions, made up of organized political actors and managers with technical profiles, committed to the defense of the Municipal Social Assistance Policy are a decisive factor for the greater or lower degree of guidelines implementation for Labor Management. At the end of the research, it was possible to confirm this hypothesis and verify that the two metropolises followed different paths in relation to Labor Management. It was identified that Belo Horizonte has diverse political actors (managers and workers organized in Forums, Regional Commissions and Union), municipal managers and secretaries with a technical profile and committed to the defense of the Social Assistance policy, in addition to a democratic political culture consolidated in the municipal administrations since the 90 s. The Secretariat has made great strides in structuring the Municipal Social Assistance Policy, experiencing from 2017 a window of opportunities for the improvement of Work Management, with advances in all dimensions analyzed, especially for public tenders for Social Assistance, going against the current trends of employment relationships precarization, constitution of the Permanent Education Nucleus and the Labor Management Bureau. In the municipality of Rio de Janeiro, on the contrary, the Municipal Social Assistance policy has been suffering losses that result in its devaluation and weakening as a public policy, besides departure from the guidelines by national policy and by NOB-RH. The city of Rio de Janeiro does not have associations of empowered workers, capable of putting pressure on municipal management; it does not have managers with a technical profile or militants in defense of the Social Assistance policy and it has not built a democratic political culture, showing a conservative and authoritarian profile over the years. It was observed that, particulary from 2017, the city is going through a period of great setbacks, with a return to assistentialist conceptions, against SUAS proposals, progressive loss of budget and visibility in municipal plans, reduction of the permanent and the contracted workforce, in adittion to precariousness work conditions.

[pt] Esta tese analisa o trabalho das assistentes sociais que atuam na Política Pública de Assistência Social nas favelas de Rollas e Antares, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. O estudo teve como objetivo geral analisar como se configura o trabalho, buscando identificar a organização dos processos de trabalho dessa categoria de profissionais. A pesquisa é um estudo qualitativo realizado por meio de análise documental e bibliográfica, com entrevistas semiestruturadas para assistentes sociais da gestão da PSB, PSE de Média Complexidade, CAS, CRAS e CREAS da SMAS/RJ. As favelas como processo social-econômico do capitalismo, as formas pelas quais o Estado intervém nas conformações dos territórios desiguais, o desenho da gestão municipal nas relações com a classe de assistentes sociais e as reflexões sobre alguns aspectos da sociabilidade das favelas de Rollas e Antares constituíram bases centrais para as reflexões. O Estado e os grupos milicianos compõem uma dupla regência no que concerne ao poder e ao controle, estabelecendo regras para esses territórios. Ao adentrar o tema da violência urbana e suas distintas expressões no Rio de Janeiro, constata-se que o fenômeno dos conflitos armados materializa-se pelas relações de disputas entre diferentes atores. A partir da análise do capitalismo de desenvolvimento desigual e combinado, o Estado e a formação do espaço urbano na cidade, discute-se o trabalho profissional nos cenários da violência. O estudo demonstrou que o trabalho das assistentes sociais está circunscrito a um modelo de gestão pautado em reedições de acordos de resultados que se configuram como um jogo da gestão municipal. No que concerne às formas de interferências dos conflitos armados, as trabalhadoras respondem a esses episódios, por meio de estratégias que transitam desde comunicações internas com a gestão até a interface com as unidades públicas da saúde que utilizam um protocolo formal. Revelou, ainda, que, em geral, essas profissionais estão distanciadas da participação em organizações políticas como movimentos sindicais, sociais, partidos e das entidades de representação da categoria como o CRESS e o CFESS. Entre o medo que impõe silêncio e as metas circunscritas na tríade da organização dos processos de trabalho, as relações e as experiências com os conflitos armados, evidencia-se um amalgamado entre atribuições, competências profissionais e sofrimento. As favelas cariocas, consideradas como consequência do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, conformam-se nas cidades em territórios hierarquizados, intrínsecos à desigualdade própria do modo de produção capitalista. A ampliação do poder dos grupos que controlam esses territórios e disputas entre o Estado, suscita problematizar o trabalho profissional possível nas relações sociais de produção vigentes no cotidiano das favelas. / [en] This thesis analyzes the work of social workers in Public Social Assistance Policy in the Rollas and Antares favelas of Rio de Janeiro, West Zone, Brazil. The general objective of the study was to analyze how work is configured, seeking to identify the organization of work processes for this category of professionals. The research is a qualitative study carried out through documentary and bibliographic analysis, with semi-structured interviews for social workers in the management of PSB, Medium Complexity PSE, CAS, CRAS and CREAS of Rio de Janeiro SMAS. Favelas as a social and economic process of capitalism, the ways in which the State intervenes in the formation of unequal territories, the design of municipal management in relations with the class of social workers and reflections on some aspects of sociability in the favelas of Rollas and Antares constituted the central bases for reflections. The State and the militia groups make up a double regencyin terms of power and control, establishing rules for these territories. When approaching the topic of urban violence and its different expressions in Rio de Janeiro, it is clear that the phenomenon of armed conflicts materializes through disputes between different actors. From the analysis of unequal and combined development capitalism, the State and the formation of urban space in the city, professional work in violence scenarios is discussed. The study showed that the work of social workers is limited to a management model based on reissues of results agreements that are configured as a game of municipal management. Regarding the forms of interference in armed conflicts, workers respond to these episodes, through strategies that range from internal communications with management to interface with public health units that use a formal protocol. The research revealed also that in general, these professionals are distanced from participation in political organizations such as union and social movements, parties and entities representing the category such as CRESS and CFESS. Between the fear that imposes silence and the goals circumscribed in the triad of the organization of work processes, relationships and experiences with armed conflicts, there is an amalgamation between duties, professional skills and suffering. Rio s favelas, considered as a consequence of the uneven and combined development of capitalism, form hierarchical territories in cities, intrinsic to the inequality inherent to the capitalist mode of production. The expansion of power of the groups that control these territories and disputes between the State, raises questions about the professional work possible in the social relations of production in force in the daily life of favelas. / [es] Esta tesis analiza el trabajo de los trabajadores sociales que actúan en la Política Pública de Asistencia Social en las favelas Rollas y Antares, en la Zona Oeste de la ciudad de Río de Janeiro. El objetivo general del estudio fue analizar cómo se configura el trabajo, buscando identificar la organización de los procesos de trabajo para esta categoría de profesionales. La investigación es un estudio cualitativo realizado a través de análisis documental y bibliográfico, con entrevistas semiestructuradas a trabajadores sociales de las direcciones del PSB, PSE de Mediana Complejidad, CAS, CRAS y CREAS del SMAS/RJ. Las favelas como proceso socioeconómico del capitalismo, las formas en que el Estado interviene en la formación de territorios desiguales, el diseño de la gestión municipal en las relaciones con la clase de los trabajadores sociales y reflexiones sobre algunos aspectos de la sociabilidad en las favelas de Rollas y Antares constituyó bases centrales para las reflexiones. El Estado y las milicias conforman una doble regencia en términos de poder y control, estableciendo reglas para estos territorios. Al abordar el tema de la violencia urbana y sus diferentes expresiones en Río de Janeiro, queda claro que el fenómeno de los conflictos armados se materializa a través de las relaciones de disputas entre diferentes actores. A partir del análisis del desarrollo desigual y combinado del capitalismo, el Estado y la formación del espacio urbano en la ciudad, se discute el trabajo profesional en escenarios de violencia. El estudio demostró que la labor de los trabajadores sociales se limita a un modelo de gestión basado en reediciones de acuerdos de resultados que se configuran como un juego de gestión municipal. En cuanto a las formas de injerencia en los conflictos armados, los trabajadores responden a estos episodios, a través de estrategias que van desde comunicaciones internas con la dirección hasta la interfaz con unidades de salud pública que utilizan un protocolo formal. La investigación también reveló que, en general, estos profesionales están distanciados de participar en organizaciones políticas como movimientos sindicales, movimientos sociales, partidos y entidades representativas de la categoría como CRESS y CFESS. Entre el miedo que impone el silencio y las metas circunscritas en la tríada de organización de los procesos de trabajo, relaciones y experiencias con los conflictos armados, se amalgama entre deberes, habilidades profesionales y sufrimiento. Las favelas de Río, consideradas como consecuencia del desarrollo desigual y combinado del capitalismo, forman territorios jerárquicos en las ciudades, intrínsecos a la desigualdad inherente al modo de producción capitalista. La expansión del poder de los grupos que controlan estos territorios y las disputas entre el Estado, plantea interrogantes sobre el trabajo profesional posible en las relaciones sociales de producción vigentes en la vida cotidiana de las favelas.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Paula Belgini.pdf: 287295 bytes, checksum: 4363008cd5d13fa5624a13551389f063 (MD5) Previous issue date: 2006-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this dissertation it is analyzed and contemplated, in a systematic way, the socioeconomic situation of 103 turned off families, in 2005, of the social programs Yields Citizen and Support to the Family, in the municipal district of Itatiba - SP, after they complete the maximum period of permanence. The approach emphasized the point of view of these families as for their needs and the expectations that build together with the organizations promoters of the programs. The theoretical recital based on the family conceptions, social policy, social welfare, combat programs to the poverty found mainly in the authors: Fonseca,A.M.M. of the, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. and Sposati,A., making possible the analysis of a perspective historical, social and politics. The investigation procedures included: bibliographical and documental researches; interviews semi-structured with the technicians that operate these programs; focal groups with the families, these last ones having allowed a larger approach of the development of the programs under their beneficiaries' optics. The absence was detected, in the Municipal district, of a firmer drawing of the social welfare politics, and of articulation in the interventions in several levels, resulting in direct consequences for the beneficiary families. This is grows a dependence of these in relation to the programs, for besides the sub ject of the structural poverty for the culture that historically permeates the area and the agents of the social welfare. The result is what was denominated already of "disciplined families." In spite of the existent limits in the programs, and of is evident inefficacy in providing the emancipation of the families, they are providing a "minimum" of resources for this survival. The reasons of the preference of the families are discussed by the "basic basket" or for the financial benefit. As conclusion, it is recommended that the public interventions in the social welfare are articulate to other public politics, taking as reference the characteristics of the municipal districts, mainly of this population, and, above all, looking for to mean the whole service in the optics of the social lawsIn this dissertation it is analyzed and contemplated, in a systematic way, the socioeconomic situation of 103 turned off families, in 2005, of the social programs Yields Citizen and Support to the Family, in the municipal district of Itatiba - SP, after they complete the maximum period of permanence. The approach emphasized the point of view of these families as for their needs and the expectations that build together with the organizations promoters of the programs. The theoretical recital based on the family conceptions, social policy, social welfare, combat programs to the poverty found mainly in the authors: Fonseca,A.M.M. of the, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. and Sposati,A., making possible the analysis of a perspective historical, social and politics. The investigation procedures included: bibliographical and documental researches; interviews semi-structured with the technicians that operate these programs; focal groups with the families, these last ones having allowed a larger approach of the development of the programs under their beneficiaries' optics. The absence was detected, in the Municipal district, of a firmer drawing of the social welfare politics, and of articulation in the interventions in several levels, resulting in direct consequences for the beneficiary families. This is grows a dependence of these in relation to the programs, for besides the sub ject of the structural poverty for the culture that historically permeates the area and the agents of the social welfare. The result is what was denominated already of "disciplined families." In spite of the existent limits in the programs, and of is evident inefficacy in providing the emancipation of the families, they are providing a "minimum" of resources for this survival. The reasons of the preference of the families are discussed by the "basic basket" or for the financial benefit. As conclusion, it is recommended that the public interventions in the social welfare are articulate to other public politics, taking as reference the characteristics of the municipal districts, mainly of this population, and, above all, looking for to mean the whole service in the optics of the social laws / Nesta dissertação é analisada e refletida, de maneira sistemática, a situação socioeconômica de 103 famílias desligadas, em 2005, dos programas sociais Renda-Cidadã e Apoio à Família, no município de Itatiba (SP), após completarem o período máximo de permanência. A abordagem enfatizou o ponto de vista dessas famílias quanto às suas necessidades e as expectativas que constroem em conjunto com as organizações promotoras dos programas. A fundamentação teórica baseouse nas concepções de família, política social, assistência social, programas de combate à pobreza encontradas principalmente nos autores: Fonseca,A.M.M. da, Campos, M.S., Mioto, R.C.T., Yazbek, M.C. e Sposati,A., possibilitando a análise de uma perspectiva histórica, social e política. Os procedimentos de investigação incluíram: pesquisas bibliográficas e documentais; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos que operam estes programas; grupos focais com as famílias, estes últimos tendo permitido uma aproximação maior do desenvolvimento dos programas sob a óptica de seus beneficiários. Foi detectada a ausência, no Município, de um desenho mais firme da política de assistência social, e de articulação nas intervenções em vários níveis, resultando em conseqüências diretas para as famílias beneficiárias. Desenvolve -se uma dependência dessas em relação aos programas, para além da questão da pobreza estrutural, perpassada pela cultura que historicamente permeia a área e os agentes da assistência social. O resultado é o que já foi denominado de famílias disciplinadas . Apesar dos limites existentes nos programas, e de sua evidente ineficácia em proporcionar a emancipação das famílias, eles vêm proporcionando um mínimo de recursos para sua sobrevivência. Discutem-se as razões da preferência das famílias pela cesta básica ou pelo benefício financeiro. Como conclusão, é recomendado que as intervenções públicas na assistência social sejam articuladas a outras políticas públicas, tomando como referência as características dos municípios, principalmente de sua população, e, acima de tudo, buscando significar todo o atendimento na óptica dos direitos sociais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdf: 3598634 bytes, checksum: 7a9f93dbb6953a46f60daa262fbd60dd (MD5) Previous issue date: 2008-05-21 / It is in course the elaboration of a new federative pact of Social Assistance Politic management, given by the implantation process of Social Assistance Unique System (SUAS). It means a no-contributive public system, decentralized and participative that give effectiveness to Social Assistance National Politic a closely bound division of responsibility between the federate beings, in a shared way of management, of co-financing and technical cooperation. Under the load of a process of political-administrative decentralization emphasized during the last 20 years of city council is made a need of a practical exercise re-definition of competences and responsibilities of each governmental scope. A first hypothesis suggest that the implementation of public social assistance decentralizing (therefore after 1988) is happening , primordially under a higher municipal and federal scope protagonist, beside a more dubious and secondary state scope protagonist. In such case, is needed a consideration of the influence of previous politics legacy for the actual proposition of a national politic of no-contributive social protection, that has not a republican tradition of social assistance partaken management. In such case, the institutional appearance of social assistance as state responsibility is presented, alongside the history, under different rhythms and times to the federate people. It s interesting to recognize the way how was shaped in the Brazilian states the responsibility about social assistance, which historic presence in Brazilian federation possess a political force that antecede the municipal presence in the federative pact. To refine the definition of the particular state responsibility management of an unified scheme undergo the knowledge of historic conditionings that determinate the management organs actual conformation, as well as the resistance and facilities to join a new federative pact required by SUAS. In such sense, the particular examination of eight states permit to detect similarities and differences among themselves, approximation of federal scope influence over the state and regional order particularities / Está em curso a elaboração de um novo pacto federativo de gestão da Política de Assistência Social, dado pelo processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que dá efetividade à Política Nacional de Assistência Social, vinculado à divisão de responsabilidades entre os entes federados, a um modo de gestão compartilhada, ao co-financiamento e a cooperação técnica. Sob o peso de um processo de descentralização político-administrativa que enfatizou, ao longo dos últimos 20 anos a municipalização, faz-se mister a redefinição do exercício prático das competências e responsabilidades de cada esfera governamental. Uma primeira hipótese sugere que a implementação da descentralização da assistência social pública (portanto, após 1988) vem ocorrendo, primordialmente sob o protagonismo mais forte das esferas municipal e federal, ao lado de um protagonismo mais incerto e secundário da esfera estadual. Considera-se, para tanto, a influência do legado de políticas prévias para a atual propositura de uma política nacional de proteção social não-contributiva, que não tem tradição republicana na gestão compartilhada da assistência social. Assim, o surgimento da institucionalidade da assistência social como responsabilidade estatal aparece, ao longo da história, em ritmos e tempos diferentes para os entes federados. Interessa conhecer, então, o modo como se configurou nos estados brasileiros a responsabilidade pela assistência social, cujo protagonismo histórico na configuração da federação brasileira tem força política que antecede a presença dos municípios no pacto federativo. Aprimorar a definição da particularidade da responsabilização estadual na gestão de um sistema unificado passa por conhecer os condicionantes históricos que determinam a atual conformação dos órgãos gestores, bem como as resistências e facilidades para aderir ao novo pacto federativo requerido pelo SUAS. Nesse sentido, o exame particular de oito estados permite detectar semelhanças e diferenças entre si, as aproximações da influência da esfera federal sobre a estadual e particularidades de ordem regional