[pt] A tese tem como tema a ênfase dada por Lacan à linguagem na experiência psicanalítica, em diferentes momentos de seu ensino. A partir da oposição entre modelos de linguagem que reduzem seu objeto às leis internas ao sistema da língua, e modelos que abarcam a posição dos falantes e o contexto discursivo, buscamos verificar qual concepção de linguagem Lacan usa quando teoriza sobre a linguagem na experiência analítica. A fim de demarcar a especificidade do campo psicanalítico, cotejamos a noção de linguagem em Lacan com o modelo estruturalista e com a filosofia pragmática da linguagem. / [en] This thesis has as its theme the emphasis given by Lacan to the language in the psychoanalytic experience, during different moments of his teaching. From the opposition between language models that reduce their object to the internal laws of the language system and models that embrace the position of the speakers and the discursive context, we seek to determine which is the conception of language Lacan uses when theorizing on language in the psychoanalytic experience. In order to demarcate the specificity of the psychoanalytic field, we compare the notion of language in Lacan with the structuralist model and the pragmatic philosophy of language.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-02-27T13:50:00Z No. of bitstreams: 1 SURAMA Tese de Doutorado.pdf: 1002336 bytes, checksum: 531648b7bd23b46dfaf454af19222b8b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-02-27T15:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SURAMA Tese de Doutorado.pdf: 1002336 bytes, checksum: 531648b7bd23b46dfaf454af19222b8b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T15:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SURAMA Tese de Doutorado.pdf: 1002336 bytes, checksum: 531648b7bd23b46dfaf454af19222b8b (MD5) / CAPES / Essa tese apresenta um trabalho de pesquisa que teve como objeto a integração curricular tecida como atos de currículo pelos professores do Colégio Estadual Senhor do Bonfim da Secretaria de Educação da Cidade de Salvador. Investigar de que maneira são engendradas as relações entre a organização curricular de perspectiva integrada e os atos de currículo no contexto estudado, bem como compreender como num contexto secularmente organizado pelo ethos e pela ética disciplinares se desenvolve pelos atos de currículo uma proposta/política de integração, constituíram-se, como problema de pesquisa que norteou esta investigação. A pesquisa teve como objetivo maior compreender como a integração curricular acontece no contexto escolar da Educação Básica de uma Escola Pública da Cidade de Salvador, tendo como contexto de compreensão os atos de currículo cotidianamente construídos. Para tanto optei pela abordagem de pesquisa qualitativa a partir do viés teórico-metodológico da etnopesquisa crítica e multirreferencial de inspiração fenomenológica, pelos princípios que apresenta, pela pertinência ao tipo de estudo realizado e aos seus propósitos. Para o acesso às compreensões dos sujeitos fiz uso da entrevista semiestruturada, da análise de documentos, da observação participante e do diário de campo. As informações recolhidas foram analisadas através da análise de conteúdo. O estudo das iniciativas de práticas integradas no contexto investigado revelou que para que estas iniciativas se inscrevam no cenário escolar não é necessário a exclusão da organização curricular disciplinar, por outras palavras, a organização curricular disciplinar estabelece uma relação de coexistência com a abordagem integrada, assim como revelou que a colegialidade, a colaboração entre os professores desta unidade de ensino fomentam o êxito das atividades integradas e ainda, que muito embora estas práticas se apresentem como uma forma de organização curricular mais dialógica, dialética e flexível não deixa de veicular práticas autoritárias de controle e poder. / ABSTRACT This thesis holds as its object of study the curriculum integration woven as acts of curriculum by the teachers of the State School Senhor do Bonfim, pertaining to the Department of Education of the City of Salvador. The research problem that guides this thesis is the investigation of how relations between the integrated curricular organization approach and acts of curriculum are engendered in the context studied, as well as in a secularly context organized by the disciplinary ethos and ethics, which develop through curriculum acts as an integration proposal /policy. The research had as its major objective the comprehension of how curriculum integration happens in the context of Primary Education at a Public School of the City of Salvador, within the context of understanding the acts of curriculum constructed in day-to-day situations. To do so, I have opted for a qualitative research approach from the theoreticalmethodological viewpoint of a crititcal and multi-referential ethnic research of phenomenological inspiration, by the principles presented, the relevance to the type of study and its purposes. To access the understandings of the subjects I have employed open interviews, document analysis, participant observation and a field diary, as well as document analysis. The information gathered was analyzed using content analysis. The study of the organization of initiatives regarding integrated practices hereby investigated revealed that for such initiatives to take place in the school setting it is not necessary that disciplinary curriculum organization is left out; in other words, disciplinary curricular organization establishes a relation of coexistence with the integrated approach. It also demonstrates that collegiality and collaboration between teachers of this particular teaching unit foster the success of integrated activities and while these practices are presented as a more dialogic, dialectic and flexible form of curriculum organization, they do not necessarily preclude other more authoritarian practices of control and power.

Submitted by IGOR SANTOS (igor.ifilosofia2012@gmail.com) on 2015-06-15T19:51:30Z No. of bitstreams: 1 VERSÃO FINAL dissertação IGOR.pdf: 1020625 bytes, checksum: b51f5364008e5956b82c20a2b36daa1a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-08-28T14:52:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VERSÃO FINAL dissertação IGOR.pdf: 1020625 bytes, checksum: b51f5364008e5956b82c20a2b36daa1a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T14:52:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VERSÃO FINAL dissertação IGOR.pdf: 1020625 bytes, checksum: b51f5364008e5956b82c20a2b36daa1a (MD5) / O presente trabalho visou explorar as diferenças nas experiências formativas a partir da imbricação entre currículo rizomático e subjetivação. De maneira geral, busquei compreender o currículo sob a perspectiva do conceito de rizoma e suas ressonâncias na formação. Para tal empreendimento, foi preciso evocar o conceito de rizoma criado por Gilles Deleuze e Félix Guattari e roubado por Silvio Gallo para refletir sobre o currículo rizomático a partir de suas conexões e heterogêneses. Ademais, pretendi discutir sobre uma formação não essencialista, baseada na filosofia de Deleuze, bem como na filosofia da formação de Jorge Larrosa, inspirada em Nietzsche. Por fim, esta pesquisa visou pensar as implicações entre currículo rizomático e formação, a partir do dispositivo conceitual atos de currículo forjado por Roberto Sidnei Macedo. Destacam-se as potencialidades do currículo a partir dos princípios do rizoma e uma formação tratada através das experiências, do aprendizado, de uma perspectiva não humanista e da diferença insubmissa à identidade. As possibilidades entre currículo e formação foram auxiliadas pelas ideias de devir-menor e nomadologia na educação. A pesquisa insere-se no campo teórico da filosofia do currículo e da formação e tem como concepção metodológica os traçados cartográficos, considerando a processualidade do objeto de estudo, assim como relevando as intempestividades na experiência de escrita. A partir de tais problematizações, emergiu o conceito de atos de currículo rizomáticos para entretecer o currículo rizomático e a subjetivação, assim como resistir aos modelos curriculares-formativos. / ABSTRACT The current work aimed to explore the differences in formative experiencies from the overlap between rhizomatic curriculum and the subjectivity. In general, I tried to understand the curriculum from the perspective of the concept of rhizome and its resonances in formation. For such undertaking it was necessary to evoque the concept of rhizome created by Gilles Deleuze and Félix Guattari and stolen by Silvio Gallo to reflect on the rhizomatic curriculum from their connections and heterogeneity. Moreover, I intended to discuss a non-essentialist formation based on Deleuze‘s philosophy and the philosophy of formation by Jorge Larrosa, inspired by Nietzsche. Finally, this research tried to think about the implication of rhizomatic curriculum and the formation from the conceptual device acts of curriculum forged by Roberto Sidnei Macedo. Stand out the potentialities of curriculum from the principles of rhizome and a formation through the experiences of learning, non-humanist perspective and an unyielding diference to identity. The linkage made between curriculum and formation was aided by the ideas of becoming-minor and nomadology in education. The research is part of the theorical field of philosophy of curriculum and philosophy of formation and its methodologic design the cartographic layouts, considering the processuality of the object of study as well as highlighting the unexpected experience of writing. From these problematizations, emerged the concept of acts of rhizomatic curriculum to interweave the rhizomatic curriculum and subjetivity, as well as to resist the formative curricular models.

Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nexo causal entre sua atuação, comissiva ou omissiva, e um dano injusto ocorrido. É novo o enfoque que norteia a reparação civil, não mais a atividade realizada pelo agente, mas as conseqüências sofridas pela vítima deste dano injusto. Exercitada na seara da responsabilidade civil do Estado, considerado em sentido lato, parece ainda mais lógica a mudança de enfoque mencionada, em razão do princípio norteador do seu dever de reparar, que é o da repartição eqüitativa dos encargos da Administração. De fato, sempre que a atividade administrativa estatal, exercida em benefício de toda a coletividade, gerar dano injusto a um particular específico, configurar-se-á sua responsabilidade de reparar este dano, já que, se é em nome da coletividade que se adotou a conduta geradora do dano, esta a idéia principal daquela diretriz enunciada. Daí por que a verificação da presença do elemento subjetivo culpa, em sede de responsabilidade do Poder Público, fora tornada inteiramente estranho ao exame. A correta leitura do artigo constitucional, com reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado nas hipóteses de ato comissivo e omissivo da Administração Pública, realiza, ainda, o princípio da solidariedade social, que implica preponderância do interesse da reparação da vítima lesada sobre o interesse do agente que realiza, comissiva ou omissivamente, o ato lesivo. Essa a legitimidade da teoria do risco administrativo adotada, a adoção de coerente verificação do nexo causal, com admissão da oposição de excludentes de responsabilidade. Ademais, entre a vítima e o autor do dano injusto, a primeira não obtém, em geral, beneficio algum com o fato ou a atividade de que se originou o dano. Se assim é, a configuração do dever de indenizar da Administração Pública dependerá, apenas, da comprovação, no caso concreto, de três pressupostos que se somam: a atuação do Estado, a configuração do dano injusto e o nexo de causalidade. Será referida a jurisprudência espanhola consagrada à regra de responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos, com considerações acerca da resposta da Jurisprudência daquele país ao respectivo enunciado normativo. Buscou-se, desta forma, elencar-se os elementos básicos à compreensão do tema, e também os pressupostos essenciais à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por atos omissivos, que são, primordialmente, a compreensão do fundamento da regra constitucional, a correta delimitação do conceito de omissão e de causalidade omissiva. Destacados os pressupostos necessários à correta compreensão do tema, conclui-se pela afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por dano injusto advindo de ato omissivo, desde que assim o seja, querendo-se significar, desta forma, que a responsabilidade mencionada não prescinde da configuração do nexo causal entre o comportamento omissivo ocorrido e o dano injusto que se quer reparar. / This paper examines the strict liability of public administrative authorities for damage caused by omission. The author argues in favor of the correct application of article 37, paragraph 6 of the Federal Constitution, which provides for the strict liability of administrative authorities when the nexus of causation between their acts or omission and the occurrence of unjustified damage has been established. A fresh approach to tortious liability bases the duty to redress not on the activity undertaken by the agent but, rather, on the consequences suffered by the victim. This shift in focus is particularly relevant (and logical) in relation to the liability of the State, given that the principle that underlies the States duty to redress is that of equitable apportionment of burdens arising out of public administration. Whenever State administrative activity, undertaken on behalf of society as a whole, results in damage to a given individual or entity, the State is under a duty to repair such damage. As such there has been a shift away from the need to establish the existence of the culpability (negligence) of the public authority. This correct interpretation of the constitutional provision, recognizing that the State is strictly liable for damage caused by the acts or omissions of public authorities is in line with the principle of social solidarity, which in turn leads to the predominance of the victims right to redress over the interests of the agent who/which, by act or omission, caused said damage. This is the legitimate basis for the adoption of the risk of the administration doctrine, whereby [the duty to redress] is established via examination of the existence of a nexus of causation, with the administrative authority being entitled to assert facts or issues that may exclude [or diminish] its liability. Further justification for this approach arises out of the fact that the victim [unlike the administration] generally speaking derives no benefit from the fact or act which causes the damage. In such circumstances, the public administrative authoritys duty to make redress will require merely that three elements be proved: the act or omission of the State, the occurrence of unjustified damage, and the nexus of causation. Reference will be made of case law from Spain. The author therefore aims to set out the basic elements necessary for comprehension of the theme and the necessary prerequisites to an assertion of the strict liability of public authorities for acts of omission. After setting out the necessary prerequisites to a correct understanding of the theme, the author concludes that public authorities may be held strictly liable for damage arising out of an act of omission, albeit that this does not preclude the need to establish a nexus of causation between the relevant act of omission and the damage for which redress is sought.

Análise do controle dos atos societários submetidos a registro no âmbito das Juntas Comerciais, que são responsáveis pela execução do Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM). Para cumprir este desiderato, inicialmente, foi realizado um estudo sobre a evolução histórica do Registro de Comércio abordando o seu surgimento, principalmente, na França e em Portugal, países que serviram de base para análise comparativa do controle dos atos societários que é desenvolvido nestas nações. Nesta linha, deu-se enfoque à evolução histórica do Registro de Comércio no Brasil, buscando-se fazer um contraponto com o Registro Empresarial experimento hodiernamente. Posteriormente, foram delineados os fundamentos, a função do RPEM e a natureza jurídica da Junta Comercial. Neste diapasão, tentou-se delimitar a incidência da hermenêutica jurídica nas decisões proferidas no RPEM. Demonstrando quais os efeitos fáticos que o RPEM produz e como deve ocorrer o saneamento dos vícios encontrados antes e após o arquivamento do documento. Por derradeiro, analisou-se a natureza jurídica do controle dos atos societários e quais os limites para o exame das formalidades legais dos atos societários, analisando-se, inclusive, decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que visaram limitar ou não o poder de ingerência dos examinadores da Junta Comercial. Dentro deste mote, o estudo procurou delimitar a responsabilidade civil da Junta Comercial e dos seus agentes que realizam o controle dos atos societários.

Fato jurídico é tudo aquilo que importa para o direito. Se a norma jurídica não incide sobre o suporte fático, e o juridiciza, não haverá fato jurídico, e também não se poderá falar de efeitos jurídicos, uma vez que apenas de fatos jurídicos emanam efeitos jurídicos. O estudo da (in)existência processual pode ser feito, tanto com base em um ato singular, como de todo o procedimento. A constatação de que um ato é inexistente, não implica dizer que todo o procedimento também será inexistente. A questão da inexistência está ligada à suficiência do suporte fático. Sendo este insuficiente, diz-se que não houve entrada no mundo jurídico, caso seja deficiente, o ato entrou no mundo jurídico, apesar de defeituoso. O cerne da dissertação está em saber se o fato processual entrou ou não no mundo jurídico. E, no caso do processo, basta a existência de um ato inicial do procedimento, o ato de demandar, e o órgão investido de jurisdição. Havendo a demanda perante um órgão investido de jurisdição, o processo integra no mundo jurídico. A competência constitucional, a capacidade de ser parte (tanto do autor quanto do réu), a citação e as condições da ação não são pressupostos de existência do processo. Além da procuração não ser pressuposto da prática de ato jurídico, estando ligada aos seus efeitos, apenas. Por fim, o meio de reconhecimento da inexistência é a ação declaratória, pois não se pode desconstituir, com o uso da ação anulatória, o inexistente uma vez que nada foi constituído / Legal fact is all that matters to the legal world. If the law does not apply over the factual support, and juridicize, there is no legal fact, and also there is no legal effect, since only legal facts radiate legal effect. The study of (non)existence on legal process acts can be done based on a singular act or considering the whole procedure. The conclusion that an act does not exist does not mean that the whole procedure will also be nonexistent. The question of non-existence is connected to the lack of sufficient factual support. Being insufficient the factual support, indicates that there was no entry in the legal world. If deficient, the act went into the legal world, even though defective. The main debate of the dissertation is about to conclude if the procedural fact went into the legal world. To the existence of the process is necessary the existence of an initial act of the procedure, the act of suing, and the organ vested with jurisdiction. If there is a complaint to a court vested with jurisdiction, the process will enter into the legal world. The constitutional competence, the capability to be part, the citation and the conditions of action are not requirements to the existence of the process. The aptitude to the attorney is not a requirement to existence, but is linked to its effects only. Finally, the procedural way to recognize the inexistence of the act is declaratory action, because it is not possible to deconstruct, with the use of an annulment action, because by the non-existent nothing was made to deconstruct

Esta dissertação tem como objetivo analisar as estruturas de participação encontradas na falaem- interação de sala de aula de uma escola pública de Porto Alegre. A fundamentação teórico-metodológica adotada nesta pesquisa está ancorada na Microetnografia Escolar. O conceito de estruturas de participação apresentado também conta com contribuições teóricometodológicas advindas da Análise da Conversa Etnometodológica e Sociolingüística Interacional. A pesquisa foi realizada por meio de um trabalho de campo que envolveu a geração de dados etnográficos e microetnográficos, com observação participante e geração de dados audiovisuais. As gravações realizadas foram de interações de sala de aula e do Conselho de Classe Participativo, que acontece na escola alvo da pesquisa. Na análise dos dados, foi observado que a construção de participação que é realizada na fala-em-interação de sala de aula e no conselho de classe está relacionada com a história da escola e com as ações cotidianas dos educadores que possibilitam a manutenção diária do projeto políticopedagógico da escola, que prima pela inclusão social. O espaço de participação construído no conselho de classe, em que todos podem participar e ter a palavra para dizer o que estão aprendendo e o que está difícil de aprender, possibilita também com que os alunos dessa escola passem a ser protagonistas de seus processos de aprendizagem. A análise mais de detida das atividades realizadas no pré-conselho revela diferentes práticas como prestações de contas, orquestração das falas dos participantes, possibilidades de escolhas e a construção conjunta de autoria, que constituem o evento como um espaço em que se dá voz e se ratifica a participação de todos. Além disso, a relação entre participação e aprendizagem construída por meio das ações dos educadores evidencia que, para que se possa transformar a escola em um espaço de aprendizagem para todos, é fundamental ter a participação de cada um, fazendo com que o aprendizado seja parte do engajamento, protagonismo e autoria de todos. / This master thesis is aimed at analyzing participation structures observed in classroom talk-ininteraction in a public school in Porto Alegre from a microethnographic perspective. The concept of participation structures adopted has also benefited from theoretical and methodological contributions of Conversation Analysis and Interactional Sociolinguistics. Fieldwork research included generation of ethnographic and microethnographic data, participant observation and audiovisual recordings of classroom interactions and of the Conselho de Classe Participativo (Participative Class Meeting), which takes place at the researched school. It was observed that the pupils’ constant participation, fostered during both classroom talk-in-interaction and the class meetings, was related to the history of the school and to recurrent actions taken by teachers and educators, which allowed the socially inclusive political-pedagogical project of the school to be put into practice daily. The arena of participation constructed in the class meetings, during which anyone could participate and take the turn to say what s/he was learning and what difficulties s/he was facing, allowed pupils at this school to be protagonists in their own learning processes. A more detailed analysis of the activities during a preparatory assembly for the class meetings revealed the emergence of several practices (such as accounts, orchestration of participants’ turns, management of the pupils’ choices and construction of collective authorship), characterizing the class meeting as an event in which opportunity to participate was given to all and constantly ratified. Furthermore, the observed relationship between participation and learning promoted by the actions of teachers and educators revealed that, in order to transform the school into an arena of learning to all, it is crucial that each and every pupil participate, so that the learning process results from the commitment, participation and authorship of everyone.

This research presents a study of the intention that exists in the speech acts. The context is placed as a determinant element as far as such acts are concerned, which are units of language in use. Special attention is given to the Austinian approach for its relevance to the studies of language. The previously mentioned approach provides important contributions to the performative and pragmatic understanding of language usage. Through the speech acts theory, Austin called the attention to a new conception, where language is accepted as action, starting to be seen as nontransparent, but open to different interpretations. This conception of language is supported by the performative and pragmatic approach by Austin, Searle and Grice, beginning a new phase in the linguistic studies, a new paradigm in the language study, not only for contemporary philosophy but also for linguistics. The present work shows a different approach from the philosophers aforementioned, comparing them, in order to demonstrate that there are significant differences in relation to the way they understand the intention in the speech acts. The different understandings of these researchers are also presented as well as their definitions of locutionary, illocutionary and perlocutionary acts. Finally, the Austinian contributions to the study of language are also emphasized in the present study. / Este trabalho apresenta um estudo da intenção que está presente nos atos de fala. O contexto se coloca como um determinante no que diz respeito a esses atos, os quais são unidades de linguagem em uso. Destacamos a concepção austiniana, que apresenta importantes contribuições com relação à visão performativa e pragmática do uso da língua. Com a teoria dos atos de fala, Austin evidenciou uma nova concepção, em que a linguagem é concebida enquanto ação, passando a ser vista como não transparente, mas aberta a diferentes interpretações. Essa concepção de linguagem consolida-se com a abordagem performativa e pragmática de Austin, Searle e Grice, originando uma nova etapa nos estudos linguísticos e constituindo um novo paradigma de estudo da linguagem, tanto para a filosofia contemporânea quanto para a linguística. O presente trabalho faz uma abordagem dos filósofos citados, comparando-os entre si, com a finalidade de mostrar que existem diferenças significativas em relação à forma como entendem a intenção nos atos de fala. Também destacamos os entendimentos desses estudiosos, bem como a sua definição em relação aos atos locucionários, ilocucionários e os perlocucionários. Por fim, enfatizamos as contribuições que Austin nos deixou para o estudo da linguagem.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-27Bitstream added on 2014-06-13T20:31:18Z : No. of bitstreams: 1 catita_rc_me_fran.pdf: 403478 bytes, checksum: 6e75cdfb7333cd29c4a5d7b501e30a36 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma Instituição organizada hierarquicamente, segundo critérios de disciplina militar. Foi criada em 1831. Trata-se, portanto de um órgão da administração pública com competência constitucional para desenvolver serviços de policiamento ostensivo. É composta por agentes públicos chamados de servidores públicos militares que desenvolvem atos no sentido de promover a segurança e a ordem pública. O tema O princípio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polícia Militar, amparado pelo Direito Administrativo, tem como objetivo demonstrar como o princípio da legalidade, exerce papel limitador dos atos administrativos, colaborando com o fortalecimento e concretização dos postulados do Estado de Direito. Estudou-se o início histórico da sociedade e conseqüente evolução até origem do Estado, demonstrando-se a sua finalidade e suas funções, numa evolução do Estado de Polícia no rumo do Estado Democrático de Direito. Da estrutura do ordenamento jurídico, diante de toda a Administração Pública, emergem os princípios constitucionais como marcos necessários a serem observados por todos os agentes públicos. Ao longo dos anos, a corporação foi criticada por entender-se que seus administradores exerciam suas atividades conforme suas vontades. Propugna-se no sentido de que esse entendimento apresente-se submetido à legislação vigorante. Na conclusão, demonstrou-se que a Polícia Militar exerce sua atividade amparada pela Constituição e pela lei. O presente trabalho pretende ser suscetível de causar efeitos no meio acadêmico como também no âmbito corporativo, contribuindo assim com uma reflexão eminentemente teórica com forte sentido na vida prática. / The Military Police of the State of São Paulo is an institution hierarchically organized, according to military discipline criteria. It was created in 1831. It is, therefore, an organ of public administration with constitutional competence to develop ostensive policing services. Public agents, called military public employees, who develop acts in order to promote the public security and public order, form it. The theme: The legality principle in the control of administrative acts in Military Police, supported by Administrative Law, has as its purpose to demonstrate how the legality principle performs a limiting function in administrative acts, collaborating with the strength and concretion of the postulates of the State of Law. The historical beginning of the society and the consequent evolution to the origin of the State were studied, demonstrating their purposes and functions in the evolution of the State of Police towards the Democratical State of Law. The constitutional principles, as essential signs to be observed by every public agent, emerge from the structure of juridical ordering, in the face of public administration as a whole. The corporation was criticized along the years because it was understood that its administrators performed their activities according to their will. It is advocated that this understanding is submitted to the effective Law. In conclusion, it was demonstrated that the Military Police performs their activities supported by the Constitution and the Law. The present paper intend to be susceptible of causing effects in the academic as well as in the corporative spheres, contributing to an eminently theoretical reflection with a strong meaning to practical life.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 424461 bytes, checksum: 9feddfc13a59d913e7778232e859e680 (MD5) Previous issue date: 2009-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research considers the investigation of the argumentative strategies used by a nurse to persuade the patient and it s a study of qualitative nature with a descriptive approach, aiming to investigate the semantic-discursive function(s) of the direct and indirect speech acts used by the nurse to persuade the patient to follow the recommended behaviors. To reach this objective, the research had the following stages: description of the direct and indirect acts, according to the Speech Acts Theory, used by the nurse to persuade the patient; survey of the recurrent speech acts and inquiry of the argumentative function(s) of the identified acts. The research was based on the Speech Acts Theory of Austin and Searle, that studies the accomplishment of the speech acts as a way to describe what is explicitly said or not said in the linguistic interaction between nurse-patient, identifying which acts predominate (direct or indirect); and, later, in Perelman s Argument Theory, analyzing as these speech acts are used to persuade the patient, with emphasis in the analysis of the relation between nurse and patient, and of how one convinces the other to do the recommended behaviors. The corpus was composed of nursing consultations, recorded in Units of Family Health in the town of Olinda, and it was exclusively analyzed the speech act of the nurse. In the analysis of the corpus one perceives that, during the consultations, three strong moments in the interaction exist. At the beginning of the nursing consultation, there the nurse investigates the patient s health condition to be able to define the clinical picture, the diagnosis, and later the orientation of the behavior to be adopted to solve the detected health problems. These acts are defined as macro-acts of INVESTIGATING, DIAGNOSING, and GUIDING witch are direct speech acts. It was concluded that the direct macro-act of GUIDING is predominant in the nursing consultation, permeating all of the nurse s talks in the interaction with the patient, and it constitutes one of the main attributes of the nursing profession, and the main purpose of the nursing consultation. Also, it was perceived that these acts occur according to the interlocutor, that is, the nurse adjusts the speech according to the particular audience: the patient, trying to adapt it to his/her values, consistent with the context where it was inserted. Therefore, in the analysis of the corpus, it is noted that the nurse uses sentences in the form of direct speech acts to, through argumentation, reach the goal to direct speech acts and persuade the patient, provoking changes of habits and behaviors. / Esta pesquisa investiga as estratégias argumentativas utilizadas pelo enfermeiro para a persuasão do paciente e se constitui de um estudo de natureza qualitativa de abordagem descritiva com o objetivo de investigar a(s) função(ões) semântico-discursiva(s) dos atos de fala diretos e indiretos utilizados pelo enfermeiro para persuadir o paciente a seguir as condutas recomendadas. Para atingir este objetivo, a pesquisa teve as seguintes etapas: descrição dos atos diretos e indiretos, à luz da Teoria dos Atos da Fala, utilizados pelo enfermeiro para persuadir o paciente; levantamento dos atos de fala recorrentes e investigação da(s) função(ões) argumentativa(s) dos atos identificados. A pesquisa foi embasada na Teoria dos Atos da Fala de Austin e Searle, que se preocupa com a realização dos atos de fala, subsídio para descrever o que é explicitamente dito, ou não dito, na interação linguística entre enfermeiro-paciente, identificando quais os atos que predominam (diretos ou indiretos); e, posteriormente, na Teoria da Argumentação de Perelman, analisando como esses atos da fala são utilizados para persuadir o paciente, com ênfase na análise da relação entre enfermeiro e paciente, e de como aquele convence este para a adesão às condutas recomendadas. O corpus foi composto por consultas de enfermagem, gravadas em Unidades de Saúde da Família do município de Olinda, e foi analisado exclusivamente o ato de fala do enfermeiro.Na analise do corpus, percebeu-se que, durante a consulta, existem três momentos fortes na interação. No início da consulta de enfermagem, em que a enfermeira procura investigar a condição de saúde do paciente para poder definir o quadro clínico, o diagnóstico e, posteriormente, a orientação da conduta a ser a adotada para resolver os problemas de saúde detectados. Esses atos foram definidos como macro-atos de INVESTIGAR, DIAGNOSTICAR e ORIENTAR e são atos diretos de fala. Concluiu-se que o macro-ato direto de ORIENTAR é predominante na consulta de enfermagem, permeando toda a fala do enfermeiro na sua interação com o paciente e que constitui numa das principais atribuições da profissão do enfermeiro e objetivo principal da consulta de enfermagem. Também percebeu-se que esses atos ocorrem em função do interlocutor, ou seja, o locutor adapta seu discurso em função do seu auditório particular: o paciente, procurando adaptar-se aos seus valores, com base no contexto em que ele está inserido. Portanto, na análise do corpus, percebeu-se que o enfermeiro utiliza enunciados na forma de atos de fala diretos para atingir argumentativamente o objetivo de orientar o paciente e conseguir sua persuasão, provocando mudanças de hábitos e comportamentos.