A língua portuguesa se encontra em processo de expansão (NÓBREGA, 2011); com o acelerado crescimento da procura e oferecimento de cursos de português como língua estrangeira no Brasil e no mundo, é preciso que mais pesquisa seja feita, e que os professores atualizem suas práticas diante das teorias mais recentes. Em nosso cenário atual, onde a comunicação intercultural é uma constante, o tema do ensino intercultural no ensino de português para falantes de outras línguas (PFOL) torna-se fundamental para o desenvolvimento da área. Nosso objetivo com essa pesquisa é mostrar a importância de se atualizar a prática do ensino de PFOL de acordo com as teorias mais recentes sobre educação intercultural crítica e com as ideias da era pós-método no ensino de línguas. Com base na discussão teórica e na descrição de atividades presentes em dois livros didáticos, argumentamos como as teorias sobre linguagem e cultura afetam o ensino de línguas. Utilizamos a teoria dos atos de fala como base de nossa discussão, mostrando como a visão de ato de fala como função social promoveu um tipo de ensino intercultural e argumentando como a visão performativa da linguagem proposta por essa mesma teoria pode promover um ensino intercultural crítico. Entendemos que o aprofundamento teórico é necessário para que se criem condições adequadas para a intervenção na realidade. Por essa razão, ao final da pesquisa, apresentamos algumas sugestões de atividades, elaboradas a partir de nosso próprio contexto e levando em consideração nosso percurso teórico, como formas de possíveis intervenções na realidade. As atividades apresentadas resumem como buscamos usar na prática a construção teórica produzida por esta pesquisa. Esta pesquisa, na verdade, representa nosso próprio percurso teórico e prático como professores e pesquisadores de PFOL. No desenvolvimento, procuramos demonstrar como respondemos à pergunta proposta no início do nosso trabalho: Como a teoria dos atos de fala pode ajudar a promover um ensino intercultural crítico? / There is a growth in the demand and offer of Portuguese courses to speakers of other languages in Brazil and in the world, so the Portuguese language is going through an expansion process (NÓBREGA, 2011). Being so, there is the need of more research in the Portuguese teaching area, so that the teachers can update their practice according to the most recent theories. Besides, in a world where the intercultural communication is everywhere, the topic of intercultural education becomes fundamental to the development of the area. In this research, our aim is to show the importance of teaching Portuguese according to the critical intercultural education and to the ideas of the post-method era in the language teaching. Based on the theoretical discussion and on the description of activities present in two textbooks, we discuss how the theories about language and culture affect the language teaching. In this research, the speech acts theory is the basis of the discussion, as we argue that the view of speech act as a social function promoted a kind of intercultural teaching and that the performative view of language proposed by this same theory can promote a critical intercultural education. The theoretical study is necessary in order to create appropriate conditions for intervention in reality. For this reason, we also present some suggestions of activities, created for our own context and taking into account our theoretical route as possible forms of intervention in reality. The activities presented summarize how we seek to use in practice the theoretical construction produced by this research. This research is, in fact, our own theoretical and practical path as teachers and researchers of Portuguese to speakers of other languages

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Daniela Tavares R Marcacini.pdf: 503925 bytes, checksum: 34d03bf9ea7abd0eeda9870d1d9f35e6 (MD5) Previous issue date: 2006-11-21 / This dissertation is the result of the interest in investigating the Rights Abuse conception; polemic subject, studied by several philosophic and ideologic currents which seek, with tireless devotion, the best practice in the juridical field. By means of these facts, and in order to deepen the investigation of the chosen topic, we selected the non structured research methodology of exploring character which allows the researcher obtain a better context comprehension in which is inserted the research subject. As we shall observe, through all the exposed, there is no way for us not to conclude that Rights Abuse is originated by human being s individualism - in its most selfish aspect - once its roots begin from the proper human existence. It is also not exaggerated to affirm that on the day when Rights Abuse cease to be the object of juridical controversies, humanity will have reached such a high evolutive level that the proper right will become the synonym of just, in the widest meaning of the word; justice will be the consequence of social relationship, not needing to be imposed to man by means of laws and convival rules. Therefore, taking in consideration that the sicussion of such a fascinating question will never be exhausted, we effect this investigation as a manner to specify that the Rights Abuse will always continue to be of utmost importance when related to society rights / Essa dissertação resulta do interesse em pesquisar a concepção do Abuso de Direito; tema polêmico, que tem sido estudado por diversas correntes filosófico-ideológicas que se dedicam incansavelmente a encontrar a prática mais acertada no campo jurídico. Mediante tais fatos, a fim de investigarmos mais a fundo a temática escolhida, optamos pela metodologia de pesquisa não estruturada de caráter exploratório que permite ao pesquisador obter melhor compreensão do contexto em que o tema da pesquisa encontra-se inserido. Como veremos, por tudo o que foi exposto, não há como não concluirmos que o abuso do direito não tenha origem no individualismo do ser humano no aspecto mais egoístico pois suas raízes remontam à própria existência da humanidade. Também não seria exagero afirmarmos que no dia em que o abuso do direito deixar de ser objeto de controvérsias jurídicas, a humanidade terá galgado um nível evolutivo tão elevado que o próprio direito será o sinônimo do justo, na acepção mais ampla da palavra; a justiça será conseqüência do convívio social, não necessitando mais ser imposta ao homem através de leis e regras de convivência. Portanto, levando em conta que a discussão de uma questão tão fascinante jamais poderia ser esgotada, realizamos esta investigação como forma de assinalar que o Abuso do Direito sempre será de suma importância no que se refere aos direitos da sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Bordalo Rodrigues.pdf: 1386865 bytes, checksum: de367beeb95d8ae2e0703fbcc731d1e7 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / This dissertation is a study on automatic, self-enforcement as an attribute of the administration acts and a means for the government to enforce its acts, dispensing with jurisdictional provision by the Judiciary. This paper investigates the principal legal aspects of self-enforcement, in particular the grounds and boundaries of said prerogative. This is a fundamental approach to the extent this matter raises the dialetic grounding the legaladministrative discipline governing the matter to the ultimate degree, as it entails a contraposition of administrative authority and individual liberties. Whilst Brazilian jurists have largely studied self-enforcement, and accepted it as a legitimate attribute, little has been said about it from the standpoint of the laws of other countries. These must not be overlooked, for the contraposition between Anglo-Saxon legal systems and Romano-Germanic legal systems provides diverse perspectives concerning administrative enforcement. The investigation of its constitutional foundation is a necessary requirement for an appropriate understanding of self-enforcement, as it sets the true role of legality vis-à-vis exercise of the prerogative. Establishing these premises allows for an understanding of the legal nature of self-enforcement and of the circumstances under which administrative execution is admissible Such as included in Brazilian public law, it begs examining the important role of nondisposability, as there are limits within which self-enforcement can be exercised, in particular in view of the principles of due process of law, adversary proceedings and full defense, as well as the principle of proportionality. Combining these aspects permits inferring the attribute of self-enforcement is subject to constraints limiting its applicability, such that whilst it may be true the administration may not dispense with it, it is also true that exercising the prerogative presents boundaries in the form of requirements that must be fulfilled / A presente dissertação toma como objeto de análise a autoexecutoriedade, atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria Administração, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. O objetivo será a investigação de seus principais aspectos jurídicos, notadamente os fundamentos e os limites de tal prerrogativa. Trata-se de uma abordagem fundamental, na medida em que o tema estudado eleva a grau máximo a dialética que embasa o regime jurídico-administrativo, qual seja, a contraposição entre a autoridade administrativa e a liberdade individual. Muito embora os autores brasileiros se debruçem de maneira maciça sobre a autoexecutoriedade, acatando a legitimidade do atributo, verifica-se a carência de um exame mais detido, tal qual observado no direito estrangeiro. Por conta disto, não podem ser olvidadas as lições alienígenas, a partir das quais se verifica uma contraposição entre os sistemas anglo-saxão e romano-germânico, que encaram de maneira diversa a execução via administrativa. A averiguação de seu fundamento constitucional constitui premissa necessária à correta compreensão da autoexecutoriedade, assim também se presta a fixar o real papel da legalidade em relação ao exercício da prerrogativa. O estabelecimento destes pressupostos permite compreender as hipóteses em que é cabível a execução administrativa, bem como a sua própria natureza jurídica. Inserida que está no regime jurídico público, no bojo do qual a indisponibilidade assume destaque, inolvidável que limites se impõem ao exercício da autoexecutoriedade, principalmente aquelas sujeições relacionadas aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, assim também da proporcionalidade. A conjugação de tais aspectos permite verificar que o atributo em comento não detém a amplitude que já lhe fora conferida. Se é certo que a função administrativa não pode dele prescindir, não menos inequívoco que o seu exercício submete-se a uma séria de requisitos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Tamami Hirose.pdf: 805155 bytes, checksum: 073b351f622d11f0f01baba6a8f89f8a (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / The general tone of this paper addresses the concentrated control of constitutionality performed by means of direct action of unconstitutionality, essentially, aiming at focusing on nature, reach, and characteristics of laws and regulatory acts for the purposes of abstract inspection carried out on the grounds of Brazilian Supreme Court. Indeed, the referred action poses as an important instrument to ensure the supremacy of rules molded in the Federal Constitution, being a recurring topic in academic studies and in Legal operators´ routine. Therefore during the elaboration of the job herein presented there was an attempt to outline the nuance and particularities of predominant points that characterize it, especially regarding to competence, standing to sue, standing to be sued, lawsuits, judgment, effects and decisions models. Regarding specifically the object of unconstitutionality direct action, core and foundations of research applied, there was an attempt to pay special attention to the several types of laws and regulatory acts subject to concentrated control in light of Brazilian doctrine and Federal Supreme Court jurisprudence / A tônica do presente trabalho gira em torno do controle concentrado de constitucionalidade realizado por via da ação direta de inconstitucionalidade, objetivando, precipuamente, enfocar a natureza, o alcance e as características das leis e dos atos normativos para efeitos de fiscalização abstrata executada no âmbito da Suprema Corte brasileira. Sem dúvida, a aludida ação revela-se como importante instrumento para assegurar a supremacia das normas plasmadas na Constituição Federal, sendo tema recorrente em estudos acadêmicos e no cotidiano dos operadores do Direito. Assim, na elaboração do trabalho aqui apresentado procurouse traçar as nuances e particularidades de pontos preponderantes que bem a caracterizam, notadamente com relação à competência, legitimação ativa, legitimação passiva, processo, julgamento, efeitos e modalidades das decisões. No que respeita especificamente ao objeto da ação direta de inconstitucionalidade, ponto central e fulcral das pesquisas empreendidas, buscou-se conferir especial atenção às múltiplas espécies de leis e atos normativos passíveis de controle concentrado à luz da doutrina pátria e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-24T14:55:46Z No. of bitstreams: 1 TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf: 1075561 bytes, checksum: af1c18eaf6b0996a5bb67b3510f7f4fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T14:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf: 1075561 bytes, checksum: af1c18eaf6b0996a5bb67b3510f7f4fe (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Around 2008 there was a series of reforms in the brazilian Code of Criminal Procedure, including the one that changed the text of Article 155. The original text of the Bill provided for the use only of the acts produced in contradictory court for building the judicial conviction. However, based on arguments of authoritarian nature, the text approved enables the juditial conviction also in acts of investigation, as long as not exclusively. Despite the text continues assigning greater value to acts of proof compared to research acts - as it is possible sentencing only based on those and not on these ? it has been commonplace in forensic practice the widespread use of research actions, subtly standing to not grossly defying the norm in question. Factors that support this systemic re-accommodation, this slide between the designed, approved and implemented has ramifications far beyond the legal boundaries. The political, the social, the anthropological and the historical are just some of the fields in which it is possible to see, each in its own way, authoritarianism spread founding what is meant today by a "biopolitics of bodies". In this path, the criminal case is handled by its obverse: from a reducer instrument of political power it metamorfoses itself into certain criminal policy enforcement tool, backed only in fear of unreasonable / irrational nature. An analysis of the main institutions involved in this process, namely the judicial police and the judge, only corroborate to unveil the ingenuity or trick in keeping the current configuration of the relationship of the court judgment to the preliminary acts of investigation. Therefore, it became imperative to find ways to dam the authoritarian impulses that blend together the systemic gaps, going beyond the physical exclusion of acts of investigation in the judicial phase - taking into account the previous separation between judge of guarantees and judge of the process and the distinction between repeatable and unrepeatable acts of research - but going beyond, targeting the possibility of maximum compression of the preliminary phase, which is feasible before the provisional arrest request situation during the investigative phase. By the presented model, the statement would have at least their repeatable acts exclusively produced in contradictory court, reducing the possibilities of sentence contamination with the acts arising from the previous phase. / Em meados do ano de 2008 houve uma s?rie de reformas no C?digo de Processo Penal brasileiro, entre elas a que modificou a reda??o do seu artigo 155. A reda??o original do Projeto de Lei previa a utiliza??o apenas dos atos produzidos em contradit?rio judicial para a constru??o do convencimento judicial. No entanto, com base em argumentos de cariz autorit?rio, a reda??o aprovada permite a fundamenta??o tamb?m nos atos de investiga??o, contanto que n?o de forma exclusiva. Em que pese a reda??o continuar atribuindo maior valor aos atos de prova em compara??o aos atos de investiga??o ? visto ser poss?vel a condena??o apenas com base naqueles e n?o nestes ? tem sido corriqueiro na praxe forense a vasta utiliza??o de atos de investiga??o, sutilmente legitimados para n?o afrontarem crassamente a norma em quest?o. Os fatores que servem de suporte para essa reacomoda??o sist?mica, esse deslizar entre o projetado, o aprovado e o aplicado tem ramifica??es muito al?m das fronteiras jur?dicas. O pol?tico, o social, o antropol?gico e o hist?rico s?o apenas alguns dos campos nos quais podemos perceber, cada um a seu modo, o autoritarismo se espraiar fundando o que se entende hoje por uma ?biopol?tica dos corpos?. Nessa senda, o processo penal ? manejado pelo seu anverso: de instrumento redutor do excesso do emprego do poder pol?tico ele se metamorfoseia em verdadeiro instrumento de aplica??o de determinada pol?tica criminal, lastreada apenas no medo de cariz il?gico/irracional. Uma an?lise das principais institui??es envolvidas nesse processo, quais sejam a pol?cia judici?ria e o juiz, apenas corroboram para desvelar a ingenuidade ou o ardil em se manter a atual configura??o da rela??o da senten?a judicial com os atos preliminares de investiga??o. Assim sendo, tornou-se imprescind?vel encontrar meios de represar as puls?es autorit?rias que se imiscuem pelas brechas sist?micas, meios estes que envolvem a exclus?o f?sica dos atos de investiga??o na fase judicial ? levando em considera??o a separa??o pr?via entre juiz de garantias e juiz do processo e a distin??o entre atos de investiga??o repet?veis e irrepet?veis ? mas indo al?m, almejando a possibilidade de m?xima compress?o da fase preliminar, o que ? vi?vel diante da situa??o de requerimento de pris?o cautelar no decorrer da fase investigativa. Pelo modelo apresentado, a instru??o teria ao menos os seus atos repet?veis produzidos exclusivamente em contradit?rio judicial, reduzindo as possibilidades de contamina??o da senten?a com os atos oriundos da fase antecedente.

Submitted by PPG Letras (letraspg@pucrs.br) on 2018-03-27T20:11:16Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Lucas Zambrano Rollsing.pdf: 1806949 bytes, checksum: 5d3e6e2ae93a67a88d4a722ea1c3b779 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lopes (tatiana.lopes@pucrs.br) on 2018-04-10T11:45:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Lucas Zambrano Rollsing.pdf: 1806949 bytes, checksum: 5d3e6e2ae93a67a88d4a722ea1c3b779 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T11:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o_Lucas Zambrano Rollsing.pdf: 1806949 bytes, checksum: 5d3e6e2ae93a67a88d4a722ea1c3b779 (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present dissertation investigates academic Portuguese in some of its features that occur in the Postgraduate Program in Letters of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PPGL-PUCRS). We have set two objectives to be pursued: the primary one is to analyse pragmatically, via speech act theory (AUSTIN, 1990), acts conveyed in theses and dissertations in the PPGL corpora, in order to describe Portuguese according to its users? intentions when using acts through written academic register; the secondary objective is to propose the beginning of a Linguistics Glossary through the extraction and analysis of concepts/terms, in accordance with the Intellectual Profile of Production (IPP) of PPGL. We have adopted Pragmatics as our epistemological thread, creating conditions thus to assume the speech acts theory, as well as the textual genre theory proposed by Bazerman (2009, 2015), as theoretical models to be followed, in combination with the model of research and teaching of the area of English for Academic Purposes (JORDAN, 1997; HYLAND, 2006). Therefore, our study corpus (CorpAcad) is constituted by the academic production of PPGL within the period of eleven years (2006-2016). Among the total amount of 206 texts we have 124 dissertations and 82 theses, whose area is solely from the Linguistics field of research. The corpus processing was made by the ExATO software (LOPES, 2012), which is an automatic extractor of relevant terms (noun phrases and verbal phrases), which traces an overview of a study corpus, by linguistic and statistic methods from the area of Natural Language Processing (LOPES; FERNANDES; VIEIRA, 2016). We tried to explicit in the use contexts (verbal concordances extracted by ExATO) of the 30 most representative verbs of CorpAcad the illocutionary forces probably conveyed by the authors in the moment of writing their texts, as a methodology to describe the speech acts. Thus, we have found chiefly expositive illocutionary acts, and, in lesser quantity, commissive illocutionary acts. Our methodology to start our future Linguistics Glossary followed the extractions steps of ExATO to identify relevant concepts/terms of a corpus, which gave us a list of the most representative concepts of the area of Linguistics in that period of time for the institution above mentioned. To make the list of concepts shorter and more accurate, in order to give us a sample to analyse, concepts concerning the area of Linguistics were chosen. These concepts went through a revision by different experts of different areas of Linguistics from PUCRS to categorize them as representative terms for their study areas. From that, a terminographic product was designed to be developed which could represent the IPP of the PPGL as a whole. At the moment, we have 148 terms listed to be inserted in the macrostructure of the glossary. Finally, we hope to bring some contributions to Portuguese teaching for academic purposes in the context of PUCRS, according to what Hyland (2006) suggests as a research-based language education, in order to provide practical applications for teaching, as activities that explore acts used in texts from Linguistics. In addition, we seek to offer a reference material for students of the PPGL and for the incoming ones that represent the postgraduate program to enhance their experience while masters and doctoral students. / A presente disserta??o investiga as caracter?sticas da l?ngua portuguesa (LP) em registro acad?mico no ?mbito do Programa de P?s-Gradua??o em Letras da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PPGL-PUCRS). Para tanto, o objetivo prim?rio ? realizar uma an?lise pragm?tica, via teoria dos atos de fala (AUSTIN, 1990), de atos utilizados em teses e disserta??es defendidas no PPGL, a fim de descrever a LP de acordo com a inten??o dos seus usu?rios ao realizar atos por meio da linguagem acad?mica escrita; o objetivo secund?rio ? iniciar uma proposta de gloss?rio de Lingu?stica atrav?s da extra??o e an?lise de conceitos/termos, tendo em vista o Perfil de Produ??o Intelectual (PPI) do PPGL. Tendo a pragm?tica como respons?vel pelo assentamento epistemol?gico deste trabalho, encontramos condi??es de assumir a teoria de atos de fala, assim como a teoria de g?neros textuais proposta por Bazerman (2009, 2015), como modelos te?ricos e de an?lise lingu?stica a serem seguidos, harmonizando com o modelo de pesquisa e ensino de ingl?s para fins acad?micos (JORDAN, 1997; HYLAND, 2006). O nosso c?rpus de estudo (CorpAcad) abarca a produ??o bibliogr?fica do PPGL no intervalo de 2006 a 2016, contabilizando 206 textos, dentre os quais 124 s?o disserta??es e 82 s?o teses, versando exclusivamente sobre Lingu?stica. O processamento do c?rpus foi realizado pelo software ExATO (LOPES, 2012), o qual ? um extrator autom?tico de termos relevantes (sintagmas nominais e verbais) que permite tra?ar um panorama do c?rpus de estudo, utilizando m?todos lingu?sticos e estat?sticos da ?rea de Processamento de Linguagem Natural (LOPES; FERNANDES; VIEIRA, 2016). Nossa metodologia de descri??o dos atos de fala foi, a partir das concord?ncias verbais extra?das pelo ExATO, explicitar, nos contextos de uso dos 30 verbos mais representativos para o CorpAcad, as for?as ilocucion?rias provavelmente utilizadas pelos autores no momento de produ??o de seus textos. Encontrou-se, ent?o, majoritariamente a presen?a de atos ilocucion?rios expositivos e, em menor grau, comissivos. A metodologia empregada para a elabora??o da nossa proposta de gloss?rio de Lingu?stica seguiu os passos de extra??o de conceitos utilizados pelo ExATO, o qual nos proporcionou sintagmas representativos para a ?rea de Lingu?stica. Tendo em m?os esses conceitos, a fim de refinar a lista e torn?-la menor, foram selecionados conceitos exclusivamente referentes ?s ?reas de estudo da Lingu?stica, sendo estes mesmos conceitos revisados por estudiosos da ?rea, os quais os categorizaram como termos representativos de suas ?reas de estudo. A partir disso, foi delineado um produto terminogr?fico a ser constru?do com base nas caracter?sticas do PPI do PPGL. At? o presente momento contamos com 148 termos arrolados a serem inseridos na macroestrutura do produto terminogr?fico. Com isso, esperamos trazer contribui??es para o ensino de LP para fins acad?micos no contexto da PUCRS, seguindo o que Hyland (2006) prop?e como uma educa??o lingu?stica baseada em pesquisas cient?ficas, a fim de que possamos, atrav?s da an?lise da for?a ilocucion?ria dos atos envolvidos na escrita de uma tese ou disserta??o, proporcionar aplica??es pr?ticas para o ensino, como atividades que explorem atos utilizados em textos de Lingu?stica. Adicionalmente, buscamos oferecer um material de refer?ncia para consulta por alunos do PPGL e futuros ingressos, de acordo com a relev?ncia dos conceitos nas ?reas de estudo abarcadas pelo programa.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Sgarbossa Adur.pdf: 1737210 bytes, checksum: 262e840c8eb1a7aea9f463c6b1d5b291 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / This research has as its object of study the Social Representations of the members of the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent Ponta Grossa-PR (CMDCA-PG) about the teenager who commits acts of violence. This is a survey of qualitative nature in that the following methodological procedures were used: bibliographic research, documentary research, questionnaire with open and closed questions and semi structured interview using the technique of free association of ideas (BAUER; GASKELL, 2002, SPINK, 1999). The data were analyzed based on the Theory of Social Representations of Moscovici (1978) and interpreted based on the Methodology of Depth Hermeneutics (Thompson, 1995). The research was restricted to the CMDCA-PG and the subjects of this research were members of this board who spontaneously expressed interest in participating in the study. From sixteen members, nine have offered to participate. The data analysis originated five categories: Public Policies; Violation of Rights; Punishment; Family; and Teenager that Commits Acts of Violence. The results showed that the Social Representation of members of CMDCA-PG about the teenager who commits acts of violence brings some evidences that bring back the initial stages of the preparation of policies and laws aimed at this population. Traits such as lack of social belonging, fragile emotional bonds, vulnerable family structure, lack of public policies, drugs and lack of life project, also were evidenced in identifying of teenager who commits acts of violence by the counselors. / A presente pesquisa teve como objeto de estudo as Representações Sociais dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ponta Grossa-PR (CMDCA-PG) sobre o adolescente que comete atos de violência. Trata se de uma pesquisa de cunho qualitativo em que foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, questionário com questões abertas e fechadas e entrevista semi estruturada utilizando-se da técnica de Associação Livre de Ideias (BAUER; GASKELL, 2002, SPINK, 1999). Os dados obtidos foram analisados com base na Teoria das Representações Sociais de Moscovici (1978) e interpretados com base na metodologia da Hermenêutica de Profundidade (THOMPSON, 1995). O universo da pesquisa restringiu-se ao CMDCA-PG e os sujeitos da pesquisa foram os membros deste conselho que espontaneamente demonstraram interesse em participar do estudo. De dezesseis membros, nove disponibilizaram-se a participar. A análise dos dados originou cinco categorias: Políticas Públicas; Violação de Direitos; Punição; Família; e Adolescente que Comete Atos de Violência. Os resultados demonstraram que a Representação Social dos membros do CMDCA-PG sobre o adolescente que comete atos de violência traz alguns indícios que remontam as fases iniciais da elaboração das politicas e leis voltadas a esta população. Traços como falta de pertencimento social, vínculos afetivos frágeis, configuração familiar vulnerável, falta de políticas públicas, drogas e falta de projeto de vida, também se evidenciaram na identificação do adolescente que comete atos de violência pelos conselheiros.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Carlos Medeiros de Aragao.pdf: 916511 bytes, checksum: fcc4e2b2df1969d804ae45984249d98f (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / This study attempts to evaluate the judicialization of politics through the analysis of the judicial system and its interference in acts interna corporis of the Legislature. The interpretation of the concept by part of legal doctrine has resulted in controversy about the legitimacy of judicial review of actions taken by the Legislature. We seek to demonstrate that, backed by jurisprudence of the Supreme Court on the matter, it is legitimate to judge acts interna corporis of the legislative houses and maintain their integrity preserved for it is not the Justice s role to discuss issues related to the Legislature but rather discuss those that can harm subjective or individual rights as well as collective interests. Thus, the goal is to demonstrate the judicial review adjustment with respect to the legislative procedure in the light of constitutional principles. It can be inferred from the data that the maintenance of democratic order demands that the actions of all public officers and bodies be guided by legitimate and legal principles even if they are part of Legislature and that the Judiciary has the power to direct law enforcement / Este Trabalho procura avaliar a judicialização da política, por meio da análise da atuação do Poder Judiciário na ingerência em atos interna corporis do Legislativo. A interpretação do conceito tem levado, por parte da doutrina jurídica, a polêmicas acerca da legitimidade da apreciação jurisdicional das ações praticadas pelo Legislativo. Busca-se demonstrar que, com apoio em jurisprudências do STF sobre a matéria, é legítimo julgar os atos interna corporis das Casas Legislativas e manter sua integridade preservada, porquanto não é função da Justiça discutir temas afetos ao Legislativo e, sim, aqueles que possam ferir direito subjetivo, individual ou prejudicar interesses coletivos. Assim, objetiva-se demonstrar a adequação do controle judicial com respeito ao procedimento legislativo sob a luz dos preceitos constitucionais. Infere-se, a partir do trabalho de coleta de dados realizado, que a manutenção da ordem democrática demanda que a atuação de todos os agentes públicos se oriente por princípios legítimos e legais, mesmo que sejam do Legislativo, e o Judiciário possui competência para assegurar o cumprimento da lei

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalia Correia Pompeu.pdf: 797269 bytes, checksum: 3b19ae4a96f275094474cdf829a3a771 (MD5) Previous issue date: 2015-04-07 / It is undeniable that the acts of concentration, as mergers and incorporations, tend to develop the market and its economy since regulated and under the perspective and principles of antitrust. How much above applies to all sectors of economic activity and financial institutions don't run this economic rule. In every country in the world to financial activity is regulated and supervised as well as exist in most countries, an authority responsible for the defense of competition. In some places, this last activity is made by the same regulator of the financial system; in others it is an exclusive assignment antitrust authority; and in other cases, there are competing skills systems. Important to mention that there's less advanced Nations in the study of economic law in which there are no antitrust legislation. The central point that this thesis aims to solve is the conflict of competence between the Administrative Council of the Brazilian competition defense-CADE and the Central Bank of Brazil (BACEN) with regard to the analysis and approval of acts of concentration of members of the national financial System institutions-financial institutions, proposing the end of the discussion and solution of the deadlock through legen ferenda based on principles and standards applicable to the infra-constitutional norms applicable to the issue and based on economic rule market / É inegável que os atos de concentração, como fusões e incorporações, tendem a desenvolver o mercado e a sua economia desde que regulado e sob a ótica e princípios de defesa da concorrência. O quanto exposto se aplica a todos os setores de atividade econômica, e as instituições financeiras não fogem essa regra econômica. Em todos os países do mundo a atividade financeira é regulada e fiscalizada, bem como existe, na maioria dos países, uma autoridade responsável pela defesa da concorrência. Em alguns lugares, essa última atividade é feita pelo mesmo órgão regulador do sistema financeiro; em outros é atribuição exclusiva de uma autoridade antitruste; e em outros casos, há sistemas de competências concorrentes. Importante mencionar que há nações menos avançadas no estudo do direito econômico nas quais não existe nenhuma legislação antitruste. O ponto central que esta tese tem como objetivo solucionar é o conflito de competência brasileiro entre o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência CADE e o Banco Central do Brasil BACEN no que diz respeito à análise e à aprovação de atos de concentração de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional instituições financeiras, propondo o fim da discussão e a solução do impasse por meio de legen ferenda, com base em princípios e normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao tema, bem como com base em regra econômicas de mercado

A língua portuguesa se encontra em processo de expansão (NÓBREGA, 2011); com o acelerado crescimento da procura e oferecimento de cursos de português como língua estrangeira no Brasil e no mundo, é preciso que mais pesquisa seja feita, e que os professores atualizem suas práticas diante das teorias mais recentes. Em nosso cenário atual, onde a comunicação intercultural é uma constante, o tema do ensino intercultural no ensino de português para falantes de outras línguas (PFOL) torna-se fundamental para o desenvolvimento da área. Nosso objetivo com essa pesquisa é mostrar a importância de se atualizar a prática do ensino de PFOL de acordo com as teorias mais recentes sobre educação intercultural crítica e com as ideias da era pós-método no ensino de línguas. Com base na discussão teórica e na descrição de atividades presentes em dois livros didáticos, argumentamos como as teorias sobre linguagem e cultura afetam o ensino de línguas. Utilizamos a teoria dos atos de fala como base de nossa discussão, mostrando como a visão de ato de fala como função social promoveu um tipo de ensino intercultural e argumentando como a visão performativa da linguagem proposta por essa mesma teoria pode promover um ensino intercultural crítico. Entendemos que o aprofundamento teórico é necessário para que se criem condições adequadas para a intervenção na realidade. Por essa razão, ao final da pesquisa, apresentamos algumas sugestões de atividades, elaboradas a partir de nosso próprio contexto e levando em consideração nosso percurso teórico, como formas de possíveis intervenções na realidade. As atividades apresentadas resumem como buscamos usar na prática a construção teórica produzida por esta pesquisa. Esta pesquisa, na verdade, representa nosso próprio percurso teórico e prático como professores e pesquisadores de PFOL. No desenvolvimento, procuramos demonstrar como respondemos à pergunta proposta no início do nosso trabalho: Como a teoria dos atos de fala pode ajudar a promover um ensino intercultural crítico? / There is a growth in the demand and offer of Portuguese courses to speakers of other languages in Brazil and in the world, so the Portuguese language is going through an expansion process (NÓBREGA, 2011). Being so, there is the need of more research in the Portuguese teaching area, so that the teachers can update their practice according to the most recent theories. Besides, in a world where the intercultural communication is everywhere, the topic of intercultural education becomes fundamental to the development of the area. In this research, our aim is to show the importance of teaching Portuguese according to the critical intercultural education and to the ideas of the post-method era in the language teaching. Based on the theoretical discussion and on the description of activities present in two textbooks, we discuss how the theories about language and culture affect the language teaching. In this research, the speech acts theory is the basis of the discussion, as we argue that the view of speech act as a social function promoted a kind of intercultural teaching and that the performative view of language proposed by this same theory can promote a critical intercultural education. The theoretical study is necessary in order to create appropriate conditions for intervention in reality. For this reason, we also present some suggestions of activities, created for our own context and taking into account our theoretical route as possible forms of intervention in reality. The activities presented summarize how we seek to use in practice the theoretical construction produced by this research. This research is, in fact, our own theoretical and practical path as teachers and researchers of Portuguese to speakers of other languages