Orientador: Orly Zucatto Mantovani de Assis / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T11:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Corazza_DoraliceBeneditaCavenaghi_M.pdf: 19392527 bytes, checksum: 6ce0d7bb2e1b71bbedaab2ba410fbbf1 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: O presente estudo objetivou verificar as relações existentes entre o ambiente sócio-afetivo da pré-escola e o processo de escolha. Para isso foram realizadas observações em sala de aula e entrevistas com alunos e professores de quatro classes de escola pública municipal. As professoras das classes estudadas embasavam sua prática pedagógica no PROEPRE ( Programa de Educação Pré - Escolar) de autoria da Profa. Dra. Orly Zucatto Mantovani de Assis, que tem por fundamento a Epistemologia Genética de Jean Piaget. Nas classes estudadas as experiências eram estimulantes e a alegria e a cooperação contribuíam para a existência de uma atmosfera psicologicamente favorável ao progresso intelectual e à conquista da autonomia ( intelectual, moral e social ). Os professores respeitavam as escolhas e decisões de seus alunos e elaboravam conjuntamente com eles as regras que norteariam seu trabalho. De modo geral, as diversas categorias mostraram que o ambiente sócio - afetivo apresenta uma influência significativa no processo de escolha. Os resultados demonstraram ainda a importância da liberdade de escolha para a formação da pessoa autônoma, o contexto em que essa liberdade se dá, o papel do interesse e da afetividade nesse processo, bem como o caminho para que a criança aprenda a escolher desde a mais tenra idade / Abstract: The goal ofthe present essay was to join the relation between the social-affective environment of elementary school and the choice process. In order to do it, classrooms have been observed and students and teachers from four Public Schools have been interviewed. The teachers of the classes which had been observed, based their pedagogic practice in PROEPRE (Elementary School Education Program) from the authorship of OrIy Zucatto Mantovani de Assis, who has his basis on the Genetic Epistemology of Jean Piaget. In the researched classrooms, the experiences were stimulating and the joyness and cooperation contributed for a psychological atmosphere favorable to the intellectual progress and to the conquest of autonomy (intellectual, moral and social). The teachers have respected the choices and decisions of their students and have elaborated together with them the mIes that lead their work. In a general way, the different categories have shown that the social-affective environment presents a meaningful influence in the choice process. The results have still demonstrated the importance in the choice freedom to the development of an independent person, the context in which their freedom happens, the interest and affectivity role in this process, as well as the way the child learns how to choose / Mestrado / Psicologia Educacional / Mestre em Educação

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-06-22T14:09:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Maria Rita Tese final pdf.pdf: 2723454 bytes, checksum: a5c4d5dde08d65f1641e2216cc5b4257 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T14:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Maria Rita Tese final pdf.pdf: 2723454 bytes, checksum: a5c4d5dde08d65f1641e2216cc5b4257 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / A tese reflete a interpretação adotada no Brasil, sobre o exercício da autonomia na constituição de filiação. Partindo de uma visão histórica do comportamento humano em família e a relativização dos conceitos e convenções no tempo, busca-se a justificativa para o limite binário do sistema de filiação que vem sendo criticado por crescente entendimento que o relativiza, em nome da ampliação da liberdade existencial. A socioafetividade e os avanços da biotecnologia na reprodução humana são frequentemente invocados pela doutrina e em decisões judiciais, que defendem a relativização da binariedade e a existência de novas “categorias” como a “multiparentalidade”. Tal relativização tornou-se uma tônica sem reflexões sobre o paradigma consequencialista, que é limitado em nosso sistema. A autonomia das relações privadas no Estado Liberal abstencionista pautou-se em um individualismo, que findou gerando sérios desequilíbrios na igualdade entre as partes. Já no Estado Social que intervém protetivamente, e busca garantir direitos fundamentais, a autonomia resvala de um interesse individual a um interesse coletivo e de ordem pública e submete o indivíduo a limites que visam a segurança e estabilidade nas relações existenciais. Nesse sentido, a tese conta com uma base doutrinária nacional e estrangeira, além de pesquisa jurisprudencial e sociojurídica na esfera da autonomia parental, contribuindo para uma revisão na aplicabilidade das normas de responsabilidade parental que proporcione soluções harmônicas em nosso sistema jurídico e garantia de sua unidade. / The thesis reflects the interpretation adopted in Brazil, on the exercise of autonomy in the constitution of membership. From a historical view of human behavior in the family and the relativization of the concepts and conventions in time, seeks the reason for the torque limit of the membership’system that has been criticized for growing understanding that relativize it, on behalf of the expansion of existential freedom. The partner affection and advances in biotechnology in human reproduction are often invoked by the doctrine and judicial decisions, defending the relativization of binarity and the existence of new "categories" like "multiparentality". Such relativism had become a tonic without reflections on the consequentialist paradigm, which is limited in our system. The autonomy of private relations in the Liberal State abstentionist was based on individualism, which ended causing serious imbalances in equality between the parties. In the welfare state intervening protectively, and seeks to ensure fundamental rights, autonomy slips of an individual interest to a public interest and public order and submits the individual limits that aimed at security and stability in existential relations. In this sense, the thesis has a national and foreign doctrinal basis, and jurisprudential and socio legal research in the sphere of parental autonomy, contributing to a review of the applicability of parental liability rules to provide harmonic solutions in our legal system and its unit warranty.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edslene Dias Pereira Schutz.pdf: 6454509 bytes, checksum: f4cb0e8757eeba23f6e500225593e66d (MD5) Previous issue date: 2010-12-16 / The objective of this thesis was to identify whether students in the Bachelor's Degree in Physics Distance Learning Consortium Northern UFG-UEG-UCG (LICFIS) are encouraged to develop skills and attitudes necessary for independent learning. In the first chapter presents a brief history and models of Distance Education (EAD), highlighting the role of autonomy in this type of teaching and learning. These topics are discussed in light of Almeida (2003), Belloni (2002), Maia and Mattar (2007), Moore and Kearsley (2008), Peters (2004, 2006) Pretto (2001, 2002, 2003, 2008) Pretto and Shrike (2005), Santos (2005) and Silva (2000, 2003). The second chapter discusses learner autonomy in distance education and ICT can foster the development of autonomy. The third chapter presents the empirical research of what was basically an exploratory observation of the virtual environment of the course "Psychology of Education" conducted between 2008 and 2009, for (42) forty-two students from the poles and Luziânia Quirinópolis (Goiás)'s Degree in Physics Distance Learning Consortium Northern UFG-UEG-SCU. The informational and technical dimensions of autonomy (Preti, 2005) were adopted as analytical categories. It was also a questionnaire with the teacher educator and the academic advisor of that discipline. Data indicate that in the course on screen, there are some mechanisms that stimulated the development of the autonomy of the students who stayed the course, but apparently not have prevented the escape. / O objetivo desta dissertação foi identificar se os alunos do curso de Licenciatura em Física à Distância do Consórcio Setentrional UFG-UEG-UCG (LICFIS) são estimulados para o desenvolvimento de habilidades e de atitudes necessárias à aprendizagem autônoma. No primeiro capítulo são apresentados um breve histórico e os modelos de Educação à Distância (EAD), destacando o papel da autonomia neste tipo de ensino-aprendizagem. Estes temas são abordados à luz de Almeida (2003), Belloni (2002), Maia e Mattar (2007), Moore e Kearsley (2008), Peters (2004, 2006), Pretto (2001, 2002, 2003, 2008), Pretto e Picanço (2005), Santos (2005) e Silva (2000, 2003). O segundo capítulo discute a autonomia do aluno na EAD e se as TIC podem favorecer o desenvolvimento desta autonomia. O terceiro capítulo apresenta a pesquisa empírica, de tipo exploratória que consistiu basicamente na observação do ambiente virtual da disciplina Psicologia da Educação ministrada no período de 2008 e 2009, para os (42) quarenta e dois alunos dos polos de Luziânia e de Quirinópolis (Goiás) do Curso de Licenciatura em Física à Distância do Consórcio Setentrional UFG-UEG-UCG. As dimensões informacional e técnica da autonomia (Preti, 2005) foram adotadas como categorias de análise. Foi também aplicado um questionário com a professora formadora e com o orientador acadêmico da referida disciplina. Os dados obtidos indicam que no curso em tela, verificam-se alguns mecanismos que estimularam o desenvolvimento da autonomia dos alunos que permaneceram no curso, mas parece, não terem impedido a evasão.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-10-23T11:20:04Z No. of bitstreams: 1 475854 - Texto Parcial.pdf: 274597 bytes, checksum: 04502b7386aedaa18a23bfbf730229cb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-23T11:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 475854 - Texto Parcial.pdf: 274597 bytes, checksum: 04502b7386aedaa18a23bfbf730229cb (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / This research consists in an investigative and theoretical work which aims to analyze the treatment given to an incapable person who is under curatorship protective measures as well as the limitations imposed by civil interdiction over his/her will?s autonomy. Curatorship is considered a relevant institute as long as it can lead to the whole suppression of one?s civil capacity when under curatorship, whose life is to be managed in all aspects by his/her curator, may it be in the financial, personal or public sphere. The Brazilian legislator apparently did not take some situations and peculiarities surrounding some specific cases into consideration, such as special needs in the daily person?s life, allowing the existence of remnants of a law both patrimonialist and individualist from last century over such matter. That demands the Judiciary intervention when enforcing curatorship rules, so that the will?s autonomy of the one under curatorship may not either unnecessarily or unfairly be suppressed. It must be enhanced that the 1988 Federal Constitution launch its effects over the Brazilian civil law, as for its coordinating role of private relations and the right to free development of the person?s will, showing the insight or comprehension as an inadequate criterion to assert one?s capacity, considering the present demands of the human being?s real life. In such a perspective, after a bibliographic review, limitations and isolation caused by curatorship over the life of the person declared incapacity have been realized, through a deductive methodology as well as the correlation of other keen subjects on the matter, and also by evaluating the implications caused both in the person and in the social ambience he/she lives. In face of the insight or comprehension criterion, it?s been observed that curatorship consequences may create limitations to the free development of personality, more precisely in the assertion of autonomous and independent affection and existential choices. It also restrains the person declared incapable to take part in contracts, leading to distortions, which include the patrimonial protection aimed by the codification and the obstacles imposed by the enforcement of fundamental rights constitutionally asserted, such as life, freedom and equality, not forgetting the rights to take part in public manifestations and assemblies. / Trata-se de um trabalho investigativo de natureza te?rica que pretende analisar o tratamento dispensado aos incapazes sujeitos a medida protetiva de curatela e as limita??es impostas pela consequente interdi??o civil voltada para o exerc?cio da autonomia da vontade da pessoa do interdito. A curatela apresenta-se como um relevante instituto na medida em que pode ensejar na supress?o plena da capacidade civil do curatelado, passando este a ter sua vida regida pelo curador em todos os aspectos, seja patrimonial, pessoal e na esfera p?blica. O codificador civil p?trio n?o se preocupou com algumas situa??es e peculiaridades que poder?o circunstanciar o caso concreto, bem como, necessidades presentes ? vida cotidiana da pessoa, deixando resqu?cios de uma lei individualista e patrimonialista do s?culo passado quanto a esse tema, o que urge a necessidade de uma atua??o do Judici?rio quando da aplica??o da curatela, a fim de que a autonomia da vontade do curatelado n?o venha a ser usurpada desnecess?ria e injustamente. Acrescente-se a t?tulo argumentativo o tratamento dado pela Constitui??o federal de 1988 ? pessoa humana, irradiando efeitos inclusive e principalmente na lei civil p?tria, no que atine a sua fun??o de coordenadora da regulamenta??o das rela??es privadas e ao direito ao livre desenvolvimento da personalidade, tornando o crit?rio do discernimento para aferi??o da capacidade civil, inadequado diante das demandas atuais que podem estar presentes na concep??o concreta de pessoa humana. Nessa perspectiva, ap?s uma revis?o bibliogr?fica constatou-se as limita??es e isolamento que a curatela pode proporcionar a pessoa do interdito, mediante o m?todo dedutivo, correlacionando os institutos afetos ? mat?ria, bem como, avaliando as implica??es provocadas tanto no curatelado como na sociedade em que est? inserido. Diante da utiliza??o do crit?rio do discernimento, observou-se que as consequ?ncias com a aplica??o da curatela poder?o gerar limita??es ao livre desenvolvimento da sua personalidade, especialmente quanto ao exerc?cio aut?nomo e independente de escolhas de natureza afetiva e existencial. Tamb?m isola a possibilidade do curatelado participar na celebra??o de contratos, acarretando distor??es inclusive, para a efetiva finalidade prevista pelo codificador, qual seja, a prote??o do patrim?nio do incapaz, aliado a ?bices quanto ao exerc?cio de direitos fundamentais constitucionalmente assegurados como a vida, liberdade e igualdade, sem olvidar de ?bices ? pr?tica de atos afetos ? esfera p?blica do interdito, como manifesta??es p?blicas, participa??o em passeatas.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2233.pdf: 464094 bytes, checksum: 6304ee0a64680524e3112ddd267fc553 (MD5) Previous issue date: 2007-05-31 / The bill of the Senate of no. 317 of 2003, that establishes the operational autonomy of the Central Bank of Brazil, is a great step towards an institutional modernization of the country. Being that approved autonomy, a crucial subject that proceed is how the institutional drawing of the Central Bank of Brazil will be. Which areas will be linked to BACEN and which areas will be out? Who will determine the goal? Who will be the members of COPOM? Those are just some subjects that appear when it is spoken in autonomy of the central bank. Several examples of autonomous central banks exist in the world and that study will analyze how those central banks operate, so that hereafter we can try to draw an institutional arrangement that adapts to the Brazilian needs. / O projeto de lei do Senado de Nº 317 de 2003, que estabelece a autonomia operacional do Banco Central do Brasil, é um grande passo em direção a uma modernização institucional do país. Sendo essa autonomia aprovada, uma questão crucial que se segue é como será o desenho institucional do Banco Central do Brasil. Quais áreas estarão ligadas ao BACEN e quais áreas estarão fora? Quem determinará a meta? Quem serão os membros do COPOM? Essas são apenas algumas questões que surgem quando se fala em autonomia do canco central. Existem diversos exemplos de bancos centrais autônomos no mundo e esse estudo irá analisar como esses cancos centrais operam, para que futuramente se possa tentar desenhar um arranjo institucional que se adapte as necessidades brasileiras.

Submitted by Francisco José Defanti Fonseca (francisco_defanti@hotmail.com) on 2018-02-15T17:50:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação _ FD _ 15 02 2018_versão final.pdf: 1348862 bytes, checksum: a13764f802d5f59f19c938bdebcee0c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-02-21T12:38:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação _ FD _ 15 02 2018_versão final.pdf: 1348862 bytes, checksum: a13764f802d5f59f19c938bdebcee0c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T14:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação _ FD _ 15 02 2018_versão final.pdf: 1348862 bytes, checksum: a13764f802d5f59f19c938bdebcee0c1 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / A gestão desportiva no Brasil é realizada por intermédio de entidades privadas, dentro de um sistema que se consolidou, no plano normativo, na década de 1940. De início, contudo, o setor desportivo foi alvo de forte intervenção estatal, especialmente por meio do Conselho Nacional de Desportos, que detinha amplas atribuições para controlar as atividades das entidades desportivas dirigentes. Esse cenário passou a ser questionado na década de 1980 e culminou com a inserção, na Constituição de 1988, do dever do Estado de observar a autonomia das entidades desportivas quanto a sua organização e funcionamento. Tal previsão passou a ser interpretada pela literatura e pelas próprias associações do setor como uma espécie de bloqueio às tentativas do Estado de intervir na atuação dessas entidades. Ocorre que, especialmente nas últimas décadas, passaram a surgir diversos escândalos de corrupção relacionados às confederações desportivas nacionais, o que demonstra que algo não vai bem no sistema (privado) de gestão desportiva brasileiro. A partir dessas constatações, este estudo propõe uma interpretação alternativa da cláusula geral de autonomia das entidades desportivas dirigentes com relação àquela que é usualmente defendida pela academia. Sugere-se, nesse sentido, que o dispositivo constitucional seja lido a partir de uma ótica do Direito Regulatório. De forma mais precisa, a partir dessa análise, constata-se que o modelo de gestão desportiva brasileiro apresenta características que permitem conceituá-lo como uma autêntica estrutura de autorregulação. Tal sistema é caracterizado pela ausência (total ou parcial) do Estado na definição das normas setoriais, na fiscalização e até mesmo na eventual aplicação de sanções aos particulares que se submetem voluntariamente à gestão realizada por uma entidade de representação coletiva. A autorregulação pode surgir de forma espontânea ou contar com a participação do próprio Estado, seja pela delegação estratégica de funções a um ente privado, seja pelo reconhecimento público de um modelo já consolidado. No caso específico do esporte, tal modelo pode ser extraído diretamente da Constituição, o que, dentro da proposta apresentada neste trabalho, traz duas consequências relevantes. A primeira é a de que tal estrutura autorregulatória, por se tratar de uma opção do próprio constituinte, não pode ser suprimida pelo regulador estatal. Todavia, e neste ponto exsurge a segunda e mais importante constatação, isso não quer dizer que a adoção de um modelo de autorregulação erige uma barreira intransponível à regulação estatal. A Constituição não fecha as portas à definição de um modelo regulatório específico, cabendo ao Estado definir os seus contornos de acordo com as situações conjunturais. É possível, assim, que se adote, dentro das vertentes possíveis do fenômeno jurídico estudado, um modelo que se convencionou denominar de “autorregulação regulada”, no qual a matriz regulatória privada deve ser preponderante, mas o Estado pode regular a atuação das entidades autorreguladoras em determinados casos. De forma mais concreta, essa forma de atuação pública pode se concentrar na definição de regras de governança corporativa aplicáveis às entidades desportivas dirigentes com intuito de realinhar os interesses da entidade com os interesses dos stakeholders do setor. / Sport management in Brazil is intermediated by private entities, through a system which was legally consolidated in the fourties. Initially, however, the sports sector was subject to strict governmental intervention, especially through the National Sports Counsel, which held a broad mandate to control the activities of sports entities. This scenario started to be questioned in the eighties and ended with the insertion, in the 1988 Constitution, of the imposition that the State must respect the autonomy of ruling sports management entities regarding their organization and operations. Since then, this provision was construed by the literature and by the sports associations themselves as an impediment to the governmental attempts to intervene in the operations of these entities. Nevertheless, especially over the recent decades, many corruption scandals involving national sports confederations have surfaced, showing possible dysfunctions in the Brazilian (private) sports management system. Based on these findings, the present study proposes an alternative interpretation of the general clause of autonomy of the ruling sports entities, as compared to the one usually defended by the Academy. It is accordingly suggested that this constitutional provision should be read from the perspective of Regulatory Law. More precisely, through such analysis it is possible to note that the current model of Brazilian sports management has features that allow its conceptualization as an authentic self-regulatory entity. This system is characterized by the (complete or partial) absence of the State in the formulation of sectorial rules, in the inspection of compliance and even in the imposition of sanctions to individuals who voluntarily submit to the control of a collective representation entity. In the particular case of sports, this model can be directly drawn from the Constitution, what brings two relevant consequences relating to the scope of the present study. The first is that such self-regulatory model, for being a constitutional choice, cannot be suppressed by the State regulator. However, secondly and most importantly, this does not mean that the self-regulatory model imposes an insurmountable threshold to state regulation. The Constitution does not hinder the definition of any particular regulatory model, and the State is responsible for defining its contours according to the circumstances. It can therefore be adopted, among the strands of possibilities inherent to the legal phenomenon hereby discussed, a model called “regulated self-regulation”, which implies the existence of a preponderant private regulatory framework, but also the possibility of State regulation of the operation of self-regulatory entities in certain cases. More concretely, this form of governmental action can be concentrated on the definition of corporate governance rules which are applicable to ruling sports entities with the goal of realigning the interests of the entities with those of the sector stakeholders

Apresentamos um estudo da Literatura Marginal Periférica, de uma perspectiva sociológica, que pretende dialogar com as pesquisas que se vêm realizando durante a última década. Esse movimento literário brasileiro recente é integrado por escritores e poetas moradores das periferias de grandes cidades brasileiras (principalmente São Paulo), e de finais dos 1990 à atualidade, vem ocupando diversos espaços centrais do cenário literário nacional. Para compreender suas dinâmicas coletivas, resgatamos algumas metáforas da sociologia da literatura ("sistema", "campo" e "jogo" literário), e reconstruímos o cenário de violência e desigualdade social onde essa literatura se produz (com conceitos como "estigma" ou "subcidadania"). Mapeamos essa Literatura Marginal Periférica revisando diferentes pesquisas realizadas e, com essa cartografia, escolhemos cinco autores para realizar seus retratos sociológicos , observando suas trajetórias individuais de consagração literária em termos de "legitimidade cultural", atentando também para sua relação com a comunidade de origem. Os cinco escritores retratados são: Paulo Lins, Ferréz, Allan da Rosa, Dona Laura Matheus e Jandira Brito. Do estudo empírico obtemos uma imagem do movimento como fenômeno cultural diverso e internamente heterogêneo, com relevância social, artística e cultural; ainda que sua capacidade de articulação de um "sistema literário" autônomo se circunscreve á Região Metropolitana de São Paulo. Em termos políticos, observamos como a apropriação da prática da escrita literária por parte de grupos sociais tradicionalmente excluídos do jogo literário produz uma impugnação da subcidadania, construindo uma autoestima coletiva e reivindicando o reconhecimento das suas especifícidades culturais. Eventualmente, essa dimensão política tem prejudicado o reconhecimento estritamente literário das obras e autores, pelo que a adoção da identidade coletiva não é unânime. Em vista disso, a aposta pela autonomia aparece como princípio norteador do movimento, pela situação desfavorável e desigual que esses escritores enfrentam nos espaços culturais de alta legitimidade; mas, na prática, observamos como as tensas interações com os circuitos da cultura dominante têm fortalecido o movimento e reforçado as posições individuais dos escritores (tanto no cenário literário quanto nas suas comunidades de origem). Em definitiva, observamos um movimento literário com muito interesse nos seus aspectos literários, culturais e políticos, que ainda apresenta diversas questões em aberto a serem acompanhadas nos próximos anos. / Presentamos un estúdio de Ia Literatura Marginal Periférica, desde una perspectiva sociológica, que pretende dialogar con Ias investigaciones que se vienen realizando durante Ia última década. Este movimiento literário brasileno reciente está formado por escritores y poetas residentes en Ias periferias de grandes ciudades brasilenas (principalmente São Paulo), y desde finales de los 1990 hasta Ia actualidad, viene ocupando diversos espacios centrales dei escenario literário nacional. Para comprender sus dinâmicas colectivas, rescatamos algunas metáforas de Ia sociologia de Ia literatura ("sistema", "campo" y "juego" literário), y reconstruímos el escenario de violência y desigualdad donde esta literatura se produce (en base a conceptos como "estigma" o "subciudadanía"). Mapeamos esa Literatura Marginal Periférica revisando diferentes investigaciones y con esa cartografia escogemos cinco autores para realizar sus "retratos sociológicos", observando trayectorias individuales de consagración literaria en términos de "legitimidad cultural", considerando su relación con Ia comunidad de origen. Los cinco escritores retratados son: Paulo Lins, Ferréz, Allan da Rosa, Dona Laura Matheus y Jandira Brito. Del estúdio empírico obtenemos una imagen dei movimiento como fenômeno cultural diverso e internamente heterogêneo, con relevancia social, artística y cultural; aunque su capacidad de articulación de un "sistema literário" autônomo se circunscribe a Ia Región Metropolitana de São Paulo. En términos políticos, observamos como Ia apropiación de Ia práctica de escritura literaria por parte de grupos sociales tradicionalmente excluídos dei juego literário provoca una impugnación de Ia subciudadanía, construyendo autoestima colectiva y reivindicando el reconocimiento de sus especificidades culturales. Eventualmente, esa dimensión política ha perjudicado el reconocimiento estrictamente literário de obras y autores, por Io que Ia adscripción a Ia identidad colectiva no es unânime. En vista de esto, Ia apuesta por Ia autonomia aparece como principio orientador dei movimiento, por Ia situación desfavorable y desigual que estos escritores enfrentan en los espacios culturales de alta legitimidad; pero en Ia práctica, observamos como Ias tensas interacciones con los circuitos de Ia cultura dominante han fortalecido al movimiento y reforzado Ias posiciones individuales de los escritores (tanto en el escenario literário cuanto en su comunidad de origen).

Made available in DSpace on 2015-10-24T01:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000475854-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: 177cf78b508668bf7c693ce387db017d (MD5) Previous issue date: 2015 / This research consists in an investigative and theoretical work which aims to analyze the treatment given to an incapable person who is under curatorship protective measures as well as the limitations imposed by civil interdiction over his/her will’s autonomy. Curatorship is considered a relevant institute as long as it can lead to the whole suppression of one’s civil capacity when under curatorship, whose life is to be managed in all aspects by his/her curator, may it be in the financial, personal or public sphere. The Brazilian legislator apparently did not take some situations and peculiarities surrounding some specific cases into consideration, such as special needs in the daily person’s life, allowing the existence of remnants of a law both patrimonialist and individualist from last century over such matter. That demands the Judiciary intervention when enforcing curatorship rules, so that the will’s autonomy of the one under curatorship may not either unnecessarily or unfairly be suppressed. It must be enhanced that the 1988 Federal Constitution launch its effects over the Brazilian civil law, as for its coordinating role of private relations and the right to free development of the person’s will, showing the insight or comprehension as an inadequate criterion to assert one’s capacity, considering the present demands of the human being’s real life. In such a perspective, after a bibliographic review, limitations and isolation caused by curatorship over the life of the person declared incapacity have been realized, through a deductive methodology as well as the correlation of other keen subjects on the matter, and also by evaluating the implications caused both in the person and in the social ambience he/she lives. In face of the insight or comprehension criterion, it’s been observed that curatorship consequences may create limitations to the free development of personality, more precisely in the assertion of autonomous and independent affection and existential choices. It also restrains the person declared incapable to take part in contracts, leading to distortions, which include the patrimonial protection aimed by the codification and the obstacles imposed by the enforcement of fundamental rights constitutionally asserted, such as life, freedom and equality, not forgetting the rights to take part in public manifestations and assemblies. / Trata-se de um trabalho investigativo de natureza teórica que pretende analisar o tratamento dispensado aos incapazes sujeitos a medida protetiva de curatela e as limitações impostas pela consequente interdição civil voltada para o exercício da autonomia da vontade da pessoa do interdito. A curatela apresenta-se como um relevante instituto na medida em que pode ensejar na supressão plena da capacidade civil do curatelado, passando este a ter sua vida regida pelo curador em todos os aspectos, seja patrimonial, pessoal e na esfera pública. O codificador civil pátrio não se preocupou com algumas situações e peculiaridades que poderão circunstanciar o caso concreto, bem como, necessidades presentes à vida cotidiana da pessoa, deixando resquícios de uma lei individualista e patrimonialista do século passado quanto a esse tema, o que urge a necessidade de uma atuação do Judiciário quando da aplicação da curatela, a fim de que a autonomia da vontade do curatelado não venha a ser usurpada desnecessária e injustamente. Acrescente-se a título argumentativo o tratamento dado pela Constituição federal de 1988 à pessoa humana, irradiando efeitos inclusive e principalmente na lei civil pátria, no que atine a sua função de coordenadora da regulamentação das relações privadas e ao direito ao livre desenvolvimento da personalidade, tornando o critério do discernimento para aferição da capacidade civil, inadequado diante das demandas atuais que podem estar presentes na concepção concreta de pessoa humana. Nessa perspectiva, após uma revisão bibliográfica constatou-se as limitações e isolamento que a curatela pode proporcionar a pessoa do interdito, mediante o método dedutivo, correlacionando os institutos afetos à matéria, bem como, avaliando as implicações provocadas tanto no curatelado como na sociedade em que está inserido. Diante da utilização do critério do discernimento, observou-se que as consequências com a aplicação da curatela poderão gerar limitações ao livre desenvolvimento da sua personalidade, especialmente quanto ao exercício autônomo e independente de escolhas de natureza afetiva e existencial. Também isola a possibilidade do curatelado participar na celebração de contratos, acarretando distorções inclusive, para a efetiva finalidade prevista pelo codificador, qual seja, a proteção do patrimônio do incapaz, aliado a óbices quanto ao exercício de direitos fundamentais constitucionalmente assegurados como a vida, liberdade e igualdade, sem olvidar de óbices à prática de atos afetos à esfera pública do interdito, como manifestações públicas, participação em passeatas.

Apresentamos um estudo da Literatura Marginal Periférica, de uma perspectiva sociológica, que pretende dialogar com as pesquisas que se vêm realizando durante a última década. Esse movimento literário brasileiro recente é integrado por escritores e poetas moradores das periferias de grandes cidades brasileiras (principalmente São Paulo), e de finais dos 1990 à atualidade, vem ocupando diversos espaços centrais do cenário literário nacional. Para compreender suas dinâmicas coletivas, resgatamos algumas metáforas da sociologia da literatura ("sistema", "campo" e "jogo" literário), e reconstruímos o cenário de violência e desigualdade social onde essa literatura se produz (com conceitos como "estigma" ou "subcidadania"). Mapeamos essa Literatura Marginal Periférica revisando diferentes pesquisas realizadas e, com essa cartografia, escolhemos cinco autores para realizar seus retratos sociológicos , observando suas trajetórias individuais de consagração literária em termos de "legitimidade cultural", atentando também para sua relação com a comunidade de origem. Os cinco escritores retratados são: Paulo Lins, Ferréz, Allan da Rosa, Dona Laura Matheus e Jandira Brito. Do estudo empírico obtemos uma imagem do movimento como fenômeno cultural diverso e internamente heterogêneo, com relevância social, artística e cultural; ainda que sua capacidade de articulação de um "sistema literário" autônomo se circunscreve á Região Metropolitana de São Paulo. Em termos políticos, observamos como a apropriação da prática da escrita literária por parte de grupos sociais tradicionalmente excluídos do jogo literário produz uma impugnação da subcidadania, construindo uma autoestima coletiva e reivindicando o reconhecimento das suas especifícidades culturais. Eventualmente, essa dimensão política tem prejudicado o reconhecimento estritamente literário das obras e autores, pelo que a adoção da identidade coletiva não é unânime. Em vista disso, a aposta pela autonomia aparece como princípio norteador do movimento, pela situação desfavorável e desigual que esses escritores enfrentam nos espaços culturais de alta legitimidade; mas, na prática, observamos como as tensas interações com os circuitos da cultura dominante têm fortalecido o movimento e reforçado as posições individuais dos escritores (tanto no cenário literário quanto nas suas comunidades de origem). Em definitiva, observamos um movimento literário com muito interesse nos seus aspectos literários, culturais e políticos, que ainda apresenta diversas questões em aberto a serem acompanhadas nos próximos anos. / Presentamos un estúdio de Ia Literatura Marginal Periférica, desde una perspectiva sociológica, que pretende dialogar con Ias investigaciones que se vienen realizando durante Ia última década. Este movimiento literário brasileno reciente está formado por escritores y poetas residentes en Ias periferias de grandes ciudades brasilenas (principalmente São Paulo), y desde finales de los 1990 hasta Ia actualidad, viene ocupando diversos espacios centrales dei escenario literário nacional. Para comprender sus dinâmicas colectivas, rescatamos algunas metáforas de Ia sociologia de Ia literatura ("sistema", "campo" y "juego" literário), y reconstruímos el escenario de violência y desigualdad donde esta literatura se produce (en base a conceptos como "estigma" o "subciudadanía"). Mapeamos esa Literatura Marginal Periférica revisando diferentes investigaciones y con esa cartografia escogemos cinco autores para realizar sus "retratos sociológicos", observando trayectorias individuales de consagración literaria en términos de "legitimidad cultural", considerando su relación con Ia comunidad de origen. Los cinco escritores retratados son: Paulo Lins, Ferréz, Allan da Rosa, Dona Laura Matheus y Jandira Brito. Del estúdio empírico obtenemos una imagen dei movimiento como fenômeno cultural diverso e internamente heterogêneo, con relevancia social, artística y cultural; aunque su capacidad de articulación de un "sistema literário" autônomo se circunscribe a Ia Región Metropolitana de São Paulo. En términos políticos, observamos como Ia apropiación de Ia práctica de escritura literaria por parte de grupos sociales tradicionalmente excluídos dei juego literário provoca una impugnación de Ia subciudadanía, construyendo autoestima colectiva y reivindicando el reconocimiento de sus especificidades culturales. Eventualmente, esa dimensión política ha perjudicado el reconocimiento estrictamente literário de obras y autores, por Io que Ia adscripción a Ia identidad colectiva no es unânime. En vista de esto, Ia apuesta por Ia autonomia aparece como principio orientador dei movimiento, por Ia situación desfavorable y desigual que estos escritores enfrentan en los espacios culturales de alta legitimidad; pero en Ia práctica, observamos como Ias tensas interacciones con los circuitos de Ia cultura dominante han fortalecido al movimiento y reforzado Ias posiciones individuales de los escritores (tanto en el escenario literário cuanto en su comunidad de origen).

Apresentamos um estudo da Literatura Marginal Periférica, de uma perspectiva sociológica, que pretende dialogar com as pesquisas que se vêm realizando durante a última década. Esse movimento literário brasileiro recente é integrado por escritores e poetas moradores das periferias de grandes cidades brasileiras (principalmente São Paulo), e de finais dos 1990 à atualidade, vem ocupando diversos espaços centrais do cenário literário nacional. Para compreender suas dinâmicas coletivas, resgatamos algumas metáforas da sociologia da literatura ("sistema", "campo" e "jogo" literário), e reconstruímos o cenário de violência e desigualdade social onde essa literatura se produz (com conceitos como "estigma" ou "subcidadania"). Mapeamos essa Literatura Marginal Periférica revisando diferentes pesquisas realizadas e, com essa cartografia, escolhemos cinco autores para realizar seus retratos sociológicos , observando suas trajetórias individuais de consagração literária em termos de "legitimidade cultural", atentando também para sua relação com a comunidade de origem. Os cinco escritores retratados são: Paulo Lins, Ferréz, Allan da Rosa, Dona Laura Matheus e Jandira Brito. Do estudo empírico obtemos uma imagem do movimento como fenômeno cultural diverso e internamente heterogêneo, com relevância social, artística e cultural; ainda que sua capacidade de articulação de um "sistema literário" autônomo se circunscreve á Região Metropolitana de São Paulo. Em termos políticos, observamos como a apropriação da prática da escrita literária por parte de grupos sociais tradicionalmente excluídos do jogo literário produz uma impugnação da subcidadania, construindo uma autoestima coletiva e reivindicando o reconhecimento das suas especifícidades culturais. Eventualmente, essa dimensão política tem prejudicado o reconhecimento estritamente literário das obras e autores, pelo que a adoção da identidade coletiva não é unânime. Em vista disso, a aposta pela autonomia aparece como princípio norteador do movimento, pela situação desfavorável e desigual que esses escritores enfrentam nos espaços culturais de alta legitimidade; mas, na prática, observamos como as tensas interações com os circuitos da cultura dominante têm fortalecido o movimento e reforçado as posições individuais dos escritores (tanto no cenário literário quanto nas suas comunidades de origem). Em definitiva, observamos um movimento literário com muito interesse nos seus aspectos literários, culturais e políticos, que ainda apresenta diversas questões em aberto a serem acompanhadas nos próximos anos. / Presentamos un estúdio de Ia Literatura Marginal Periférica, desde una perspectiva sociológica, que pretende dialogar con Ias investigaciones que se vienen realizando durante Ia última década. Este movimiento literário brasileno reciente está formado por escritores y poetas residentes en Ias periferias de grandes ciudades brasilenas (principalmente São Paulo), y desde finales de los 1990 hasta Ia actualidad, viene ocupando diversos espacios centrales dei escenario literário nacional. Para comprender sus dinâmicas colectivas, rescatamos algunas metáforas de Ia sociologia de Ia literatura ("sistema", "campo" y "juego" literário), y reconstruímos el escenario de violência y desigualdad donde esta literatura se produce (en base a conceptos como "estigma" o "subciudadanía"). Mapeamos esa Literatura Marginal Periférica revisando diferentes investigaciones y con esa cartografia escogemos cinco autores para realizar sus "retratos sociológicos", observando trayectorias individuales de consagración literaria en términos de "legitimidad cultural", considerando su relación con Ia comunidad de origen. Los cinco escritores retratados son: Paulo Lins, Ferréz, Allan da Rosa, Dona Laura Matheus y Jandira Brito. Del estúdio empírico obtenemos una imagen dei movimiento como fenômeno cultural diverso e internamente heterogêneo, con relevancia social, artística y cultural; aunque su capacidad de articulación de un "sistema literário" autônomo se circunscribe a Ia Región Metropolitana de São Paulo. En términos políticos, observamos como Ia apropiación de Ia práctica de escritura literaria por parte de grupos sociales tradicionalmente excluídos dei juego literário provoca una impugnación de Ia subciudadanía, construyendo autoestima colectiva y reivindicando el reconocimiento de sus especificidades culturales. Eventualmente, esa dimensión política ha perjudicado el reconocimiento estrictamente literário de obras y autores, por Io que Ia adscripción a Ia identidad colectiva no es unânime. En vista de esto, Ia apuesta por Ia autonomia aparece como principio orientador dei movimiento, por Ia situación desfavorable y desigual que estos escritores enfrentan en los espacios culturales de alta legitimidad; pero en Ia práctica, observamos como Ias tensas interacciones con los circuitos de Ia cultura dominante han fortalecido al movimiento y reforzado Ias posiciones individuales de los escritores (tanto en el escenario literário cuanto en su comunidad de origen).