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Autonomias errantes : entre modos de ser autoimpostos e possibilidades de invenção de si

Zambillo, Marciana January 2015 (has links)
No Brasil, o campo da saúde, em especial a saúde mental, adota o conceito de ‘autonomia’ e tem por ele muito apreço, conforme explicitado em grande parte das políticas públicas da área, sem, no entanto, descrevê-lo ou problematizá-lo. Em geral, as pesquisas de campo voltadas ao contexto da saúde mental pressupõem um entendimento a priori ou naturalizado de autonomia. O objetivo desta pesquisa de mestrado é abordar a autonomia em três ênfases: conceito, exercício e ato. Como conceito, traçamos um breve percurso histórico-filosófico a fim de clarear, problematizar e atualizar o termo ‘autonomia’. Como exercício, buscamos elucidar, a partir da pesquisa e estratégia da Gestão Autônoma da Medicação (GAM) em seus cinco anos de existência e atuação, exercícios do conceito, êxitos, tropeços e capturas. E, como ato/performance, apresentamos a experiência de um laboratório de imersão. Tratamos, como laboratório, uma viagem a Montreal-CA durante 15 dias em novembro de 2013, realizada por dez pessoas que participaram como pesquisadores no projeto GAM (usuários de saúde mental e discentes das universidades envolvidas). A GAM aposta numa metodologia participativa de se fazer pesquisa e saúde mental, considerando todos os envolvidos como pesquisadores e esfumaçando o lugar de sujeitos de pesquisa. Em afinidade com tal proposta, adotamos para esta dissertação a metodologia cartográfica, a dissolução do lugar do pesquisador, a valorização da experiência. O trabalho que segue é composto também de fotografias, links para vídeos e blog, uma narrativa, todos feitos coletivamente. Trata-se de uma produção que não passa somente pela escrita, tão pouco unicamente pelas mãos da mestranda. / In Brazil, the health field, and mental health, particularly, uses the concept of ‘autonomy’ and is very esteem about it, as explained on a greatest part of public policies area, without, however, describe or questioning the term. In general, the field researches regarding to the mental health context assume an understanding a priori or naturalized as autonomy. The purpose of this master's research is to address the autonomy in three emphasis: concept, exercise and act. As a concept, we draw a brief historical-philosophical route in order to lighten, discuss and update the term 'autonomy'. As an exercise, we seek to elucidate, from the research and strategy of the Autonomous Medication Management (GAM) in its five years of existence and operation, concept exercises, successes, trips and catches. As an act / performance, we present the experience of an immersion lab. We consider as a laboratory, a trip to Montreal-CA for 15 days in November 2013, performed by ten people who participated as researchers in the GAM project (mental health users and students of the universities involved). GAM bets on a participatory methodology of doing research and mental health, considering all its participants as researchers and smudging the place of research subjects. In affinity with this proposal, we have adopted for this thesis the cartographic methodology, the dissolution of the place of the researcher, the appreciation of the experience. The work that follows also consists of photographs, links to videos and to the blog, a narrative, all made collectively. This is a production that not only goes through writing, and also not only by the hands of the master's degree.
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Beslutsfattning och kontroll : Rektors upplevda autonomi i Sverige och i Finland

Kotavuopio Olsson, Riitta Anneli January 2018 (has links)
No description available.
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A economia zapatista: retratos de uma insurreição autônoma / The zapatista economy: portraits of an autonomous insurrection

Sória, Liz Nátali 03 June 2019 (has links)
A luta por território realizada pelos camponeses, indígenas e demais trabalhadores do centro-sul do México, reunidos em torno da figura de Emiliano Zapata, foi um dos principais alicerces do processo histórico que ficou conhecido como revolução mexicana, a partir do final de 1910. Ao longo de seus primeiros passos, o zapatismo elaborou um posicionamento de autonomia em relação às disputas pelo poder central e realizou sua luta a partir de parâmetros próprios, sem esperar diretrizes construídas a partir do Estado. O presente estudo busca observar a autonomia do movimento zapatista conduzido pelos pueblos junto a seu Exército Libertador, com base em suas necessidades. A fim de compreender os parâmetros e alcances deste posicionamento autônomo, analisamos a prática do zapatismo na reorganização produtiva de seu território, a partir da expulsão dos hacendados produtores de açúcar que, historicamente, haviam roubado as terras pertencentes aos pueblos. Observamos a produção do zapatismo em torno de dois aspectos: a base e a restituição da economia milenar dos pueblos pautada no cultivo do milho e a relação do movimento com as formas de produção deixadas pelas haciendas de açúcar e ocupadas pelo zapatismo em prol de sua insurreição. Este trabalho se debruça, assim, sobre os limites e as potencialidades das ações realizadas pelo zapatismo no estado de Morelos e estados vizinhos, de 1911 ao início de 1916, que proporcionaram a possibilidade de uma nova forma de produzir a sobrevivência coletiva e a vida, em meio à resistência contra as forças que atacaram permanentemente a prática e o projeto dos insurgentes do centro-sul. / The struggle for territory held by peasants, indigenous and other workers of south-central Mexico, gathered around the figure of Emiliano Zapata, was one of the main foundations of the historical process that became known as the Mexican Revolution, from the end of 1910. Throughout its first steps, Zapatismo has produced a position of autonomy in relation to the dispute by the central power and conducted its struggle from its own parameters, without waiting for guidelines built by the State. The present study seeks to observe the autonomy of the Zapatista movement led by the pueblos next to their Liberating Army, based on their needs. In order to understand the parameters and scope of this autonomous positioning, we analyze the practice of Zapatismo in the productive reorganization of its territory, after the expulsion of the sugar-producing hacendados who, historically, had stolen the lands belonging to the pueblos. We observe the production of zapatismo around two aspects: the base and the restitution of the millenarian economy of the pueblos based on the corn cultivation and the relation of the movement with the forms of production left by the sugar haciendas and occupied by the zapatismo in favor of its insurrection. This work focuses, therefore, on the limits and potentialities of actions taken by the Zapatistas in the state of Morelos and neighboring states, from 1911 to early 1916, which provided the possibility of a new way of producing both collective survival and life, in the midst of resistance against the forces that permanently attacked the practice and project of the south-central insurgents.
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O que as professoras esperam dos bebês nas creches? Um estudo sobre a autonomia da criança a partir da psicanálise / What do teachers expect from babies in a day care center? A study about child autonomy based on psychoanalysis

Plothow, Sabrina Vicentin 07 December 2018 (has links)
A noção da autonomia é abordada por diversos campos, como a filosofia, pedagogia, psicologia e psicanálise, que concordam que a autonomia é algo conquistado pelo ser humano de modo gradativo. Para isso, é imprescindível que se conte com a ajuda de outro ser humano para tal. Porém, há uma corrente equivocada de pensamento que dispensa o adulto de sua participação ativa para apoiar as crianças desde cedo, o que pode ser prejudicial para a constituição subjetiva delas. Partindo, desta dissonância em relação à autonomia, esta pesquisa tem como objetivo problematizar a noção presente no discurso de professoras sobre a autonomia dos bebês em um berçário. Para tal, foi realizada uma revisão da literatura; intervenções trianguladas com um bebê e suas professoras na creche; o uso do protocolo IRDI para acompanhar este bebê na relação com estas professoras e uma reunião com a equipe da creche a fim de explicitar os indicadores do bebê que foi acompanhado. Utilizamos nesta pesquisa, com base na teoria psicanalítica, as noções de alienação e separação postuladas por Jacques Lacan, para explorar a relação entre bebê e professoras na creche, bem como na obra de Freud, sobre a relevância da participação de um adulto que realize ações necessárias para a constituição subjetiva. Fundamentos teóricos estes que nortearam as intervenções realizadas, justamente por destacar que os bebês nascem dependentes do outro. Os resultados obtidos a partir das intervenções na relação destas professoras com este bebê nos permitem discutir: as mudanças em relação ao bebê, inicialmente passivo; os giros nas posições discursivas de suas professoras; a reverberação dos efeitos obtidos na relação entre um bebê e suas professoras para os demais bebês da creche e a importância para a atenção à constituição psíquica dos bebês. Ao final deste trabalho, apresentamos as contribuições possíveis a partir da interface entre a psicanálise e a educação no sentido do olhar para o psiquismo dos bebês / The notion of autonomy is addressed by several fields of knowledge, such as philosophy, pedagogy, psychology and psychoanalysis, which they agree that autonomy is something gradually conquered by a human being. For that, a assistance from another human being help is necessary. However, there is a mistaken line of thought that do not consider the active position of a adult in supporting kids, since early days, what can be a damage to their subjective constitution. Assuming this dissonance related to the autonomy, this research aims to problematize it, the notion showed within teachers discourse about babies autonomy in a day care center. In order to achieve this, we accomplished: a review of the academic literature has been carried out; also triangulated interventions involving the baby and his day care center teachers; the IRDI protocol was applied to follow this baby in his relationship with his teachers; and a meeting with some professional of the day care center in order to present the indicators of this specific baby that was accompanied. In this research we used, based on the psychoanalysis theory, the notions of alienation e separation, as postulated by Jacques Lacan, in order to explore the relationship among the baby and his teachers. Freuds work was also a reference to the relevance of an adult participation with necessary actions promoting subjective constitution. The theoretical guidelines of theses authors was used to direct the interventions made, once they highlight exactly the dependent condition if the babies from the other human being. The findings of these interventions among teachers and the baby allow us to argue: the changes related to the baby, initially passive; the turns in these teachers discursive positions; the effects that reverberate on other babies of the day care center due to the interventions in the relationship of this singular baby and his teachers; and the importance of giving attention to babies psychic constitution. By the end of this paper, we present the possible contributions of the interface between psychoanalysis and education regarding the attention given to babies psychism
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L'autonomia individuale nel passato e nel presente del diritto del lavoro / Labour Law: the Individual Autonomy in the Past and Present

FERNÁNDEZ SÁNCHEZ, SONIA 23 February 2007 (has links)
Con il presente lavoro si cerca di ricostruire il percorso storico del diritto del lavoro, dalle sue origini sino ai nostri giorni, prendendo come punto di riferimento il ruolo svolto dall'autonomia privata individuale. si potrà osservare come la volontà delle parti contrattuali incide profondamente sulla nascita, creazione e sviluppo del diritto del lavoro. Il diritto del lavoro postindustriale nasce come conseguenza delle rivoluzioni borghese ed industriale, periodo governato dalla volontà individuale plasmata attraverso il contratto. successivamente, l'autonomia individuale perderà la iniziale supremazia come fonte e sarà relegata all'ultimo gradino delle fonti del diritto del lavoro, dopo la legge e l'autonomia collettiva. Infine, nell'epoca attuale, si assiste ad una sempre più marcata ripresa dell'autonomia individuale che si presenta come uno degli elementi qualificanti delle attuali trasformazioni del diritto del lavoro. / This paper tries to describe the historical path of the labour law, starting from its origin to present days, taking the role played by the private individual autonomy as a point of reference. It will be possible to acknowledge that contractors will deeply affect the origin, creation and development of the labour law. The post industrial labour law is the result of the bourgeois and industrial revolutions, when the individual will was shaped through the contract. Afterwards, the individual autonomy ceases to have its supremacy as source and is put amongst the less important level of the sources of labour law, after acts and collective autonomy. Then, a present, individual autonomy is increasingly affecting the recent transformation of labour law and represent one of the most important elements qualifying the process of change.
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Autonomia universitária controlada : o político e o jurídicoinstituciona na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Lima, Iracema Oliveira 01 March 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3970.pdf: 1084024 bytes, checksum: 4c40ac6895d7c3ea67421828681f2180 (MD5) Previous issue date: 2008-03-01 / Financiadora de Estudos e Projetos / This paper presents the results of a research about the higher education public policy, developed by Bahia State Government since 1961 until 2000, as part of a economic development project, on the first sight, but also essentially politic, which aim was: inserting Bahia State in the same process of economic development, in progress, in the states of southeast region and at the same time to enlarge the political power of the dominant elite, in the countryside of Bahia. It was chosen this specific period of time because of the guidelines and background for the national education under the Law 4.024/61 and the higher education reform under the law 5.540/68 whose promulgation date from 1960's decade. Those laws are contemporaries to the beginning of current complex of public state universities from the State of Bahia. The 1990 s represented for the political history of the State a landmark for the reorganization of the State and for the educational policy. It was a decade rich in debates about the new law, 9.394/96, its guidelines and background for the national education. The research was oriented by a main question that was formulated on the following terms: how the Brazilian historical conditions were reflected in Bahia and how it made the government of Bahia start the incorporation and spreading process for the higher education, compliant to the legislation but with contradictions, and at the same time, organizing the set of Universities from the state without losing the political control over those institutions? The general aim of the research was to analyze the public policies for the higher education, elaborated from the political reorganization of the Brazilian state mediated in politics of the State of Bahia, capturing from this process, the contradiction that involves the discussion about expansion / organization of the state universities and political centralization. The adopted methodology was supported by documental analysis revealing about the conception the liberal state, inside the political reform, and how the State conceives the matter related with the autonomy university. It was also carried out a bibliographic research in order to trace the trajectory of the conception of the autonomy existent in the national debate, inter-relating them with main aspects like economical, political and social that justifies that trajectory. That historical analysis also observed the relationship of those movements with the development process of higher education in national level, mediated by the specificities of ―Enigma Baiano‖. It is attested at the end of the considerations that the politics from the State of Bahia have strategies that favor the centralization process of administrative management and they also block any action of decentralization, which should be avoided even in its inception. In this context is also presented the contradictory relationship between the local power and the State Government highlighting the historical specificities of each period and region in question. / Esta Tese apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as políticas públicas para a educação superior desenvolvidas pelo Governo Estadual Baiano no período 1961-2000 integrantes de um projeto de desenvolvimento econômico à primeira vista, e políticas por excelência; quais sejam: inserir o Estado no processo de desenvolvimento econômico observado nos estados da região Sudeste do país bem como, no projeto de ampliação do poderio político da elite baiana nas regiões interioranas. A escolha desse recorte temporal justifica-se por ter sido nos anos de 1960 a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 4.024/61 e a Lei da Reforma Universitária Lei 5.540/68, contemporâneas à gênese do atual complexo das universidades estaduais baianas. Já a década de 1990 representou para a história política o marco do reordenamento do Estado e, para a política-educacional, o período dos debates sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. A pergunta que orientou a pesquisa foi formulada nos seguintes termos: Como as condições históricas brasileiras se expressaram na Bahia e levaram o Governo Baiano, de forma contraditória e legal, a dar início ao processo de interiorização/expansão da educação superior ao organizar as universidades estaduais baianas sem perder o controle político sobre essas instituições? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as políticas públicas para a educação superior, elaboradas a partir do reordenamento político do Estado Brasileiro mediadas na política estadual baiana, capturando desse processo a contradição que envolve a discussão sobre expansão/organização das universidades estaduais baianas e centralização política. A metodologia adotada foi amparada na análise documental reveladora da concepção de Estado Liberal no contexto da reforma política e como esse concebe a questão da autonomia universitária. Foi também feita uma pesquisa bibliográfica visando traçar a trajetória da concepção de autonomia presente no debate nacional, inter-relacionando-a com os principais aspectos econômicos, políticos e sociais que justificaram tal trajetória. Essa análise histórica considerou, ainda, a relação desses movimentos com o processo de desenvolvimento da educação superior em nível nacional, mediadas pelas especificidades do ―enigma baiano‖. Nas considerações finais, atesta-se que a política estadual baiana possui estratégias políticas que favorecem a centralização no processo de gestão administrativa e impedem ações que levem a descentralização que deveriam ser evitadas ainda no seu nascedouro. Nesse ínterim, é também apresentando a relação contraditória existente entre o poder local e o Governo do Estado, destacando as especificidades históricas de cada período e região em discussão.
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AUTONOMIA DA VONTADE E INTERESSE MORAL EM KANT / AUTONOMIUS WILL AND MORAL INTEREST IN KANT

Botton, Alexandre Mariotto 05 March 2005 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The principal objective of this dissertation was to analyze the concepts of autonomous will and interest in the of Kant and based on his system of ethics. Our principal source of research are Kant s own books, especially Fundamentals of metaphysics and customs (FMC), Critic of Pratical Reason (CRPr) and some parts of Critic of Pure Reason (CRP), first we analyzed , from FMC, the concept of liberty and principally practical liberty. However, we perceive that in CRPr Kant arrives at only a negative notion of liberty, that is, how free will is independent of sensibility. Then we write about the concepts of will and duty in FMC and from them we see how Kant arrives at the notion of autonomous will that serves as positive concept of liberty and consequently as the supreme principal of morality. However, this principle is incompatible with acting by interest which it becomes necessary to investigate how man can take interest in morality without , however, by interest. We analyze then the concept of autonomous will with the idea of knowing how it can be valid independent of any interest. We conclude that according to Kant moral law imposes itself on human conscious as a fact, the only pure fact, a priori, denominated factum of reason . We retake the concept of interest from the perspective that this can be founded on autonomy. Finally, we observe that de feeling of respect is a valid consequence of moral law for rational and sensitive beings. Thus, we conclude that without doubt man takes interest in moral law exactly because since it s not at the service of any particular interest it reveals a maximum interest of reason and its amplification of its use. / O principal objetivo desta dissertação foi analisar os conceitos de autonomia da vontade e interesse nas obras em que Kant fundamenta seu sistema ético. Sendo assim, nosso trabalho encontra suas fontes de pesquisa principalmente nos escritos do próprio autor, sobretudo, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes (FMC), na Crítica da Razão Prática (CRPr) e em algumas partes da Crítica da Razão Pura (CRP). Primeiramente analisamos, a partir da CRP, o conceito de liberdade, principalmente da liberdade prática. Porém, percebemos que na CRP Kant chega apenas a uma noção negativa de liberdade, a saber, como independência do arbítrio frente à sensibilidade. Dissertamos, então, sobre os conceitos de vontade e dever na FMC, e, a partir deles vimos como Kant chega à noção de autonomia da vontade que serve, como conceito positivo de liberdade, e, conseqüentemente, como princípio supremo da moralidade. Contudo, tal princípio é incompatível com o agir por interesse, próprio do ser humano, de modo que, é necessário investigar como o homem pode tomar interesse pela moralidade sem, no entanto, agir por interesse. Analisamos então o conceito de autonomia da vontade com o intuito de saber como ela pode ser válida independentemente de qualquer interesse. Concluímos que, segundo Kant, a lei moral se impõe por si mesma à consciência humana como um factum, o único factum puro, a priori, denominado de factum da razão. Retomamos, então, o conceito de interesse segundo a perspectiva de que este possa ser fundamentado na autonomia. Por fim, observamos que, tal qual o sentimento de respeito, o interesse é uma conseqüência da validade da lei moral para seres racionais e sensíveis. Sendo assim, poderíamos concluir, sem dúvida que o homem toma interesse pela lei moral, justamente porque, não estando a serviço de nenhum interesse particular do sujeito ela revela o máximo interesse da razão na ampliação de seu uso.
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As tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs) na aprendizagem autônoma de língua inglesa /

Monico, Michelli de Godoy Del. January 2017 (has links)
Orientador(a): Cibele Cecílio de Faria Rozenfeld / Banca: Ana Cristina Biondo Salomão / Banca: Suzi M. Spatti Cavalari / Resumo: Acreditando que as possibilidades de ensino possam ser ampliadas pelo uso de algumas tecnologias digitais contemporâneas, esta pesquisa tem como objetivos verificar quais são as ferramentas tecnológicas mais utilizadas pelos alunos em escolas de línguas para a aprendizagem de inglês, indicando a finalidade de uso e ainda refletir sobre a importância das TDICs para a aprendizagem autônoma da língua inglesa. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa - com algumas análises quantitativas - e exploratória. Os resultados apontam para o fato de que as TDICs podem ajudar o aluno a ser mais autônomo frente à sua aprendizagem, mas também podem servir apenas como um novo instrumento para o ensino e a aprendizagem tradicional. Os resultados mostram ainda que os alunos estão utilizando as TDICs como um apoio para realizar tarefas pedidas pela escola e exercem parcialmente a autonomia para a aprendizagem. Além disso, verificou-se que o professor tem papel de grande importância no desenvolvimento de uma postura autônoma do aluno para a aprendizagem mediada por tais instrumentos / Abstract: Believing that teaching possibilities can be enlarged by the use of some contemporary digital technologies, this research aims to verify which are the technological tools more used by students in private schools to learn English, and to think about the importance of DICts for an autonomous English learning and some factors that may indicate autonomy in the process of learning English. It is a qualitative research - with some quantitative analysis - and exploratory. The results point to the fact that DICTs can help students to become more autonomous in his own learning, but it can also be just a new instrument for teaching in traditional learning. The results also show that students use DICTs as a support to accomplish tasks requested by the school. The results also show that despite this fact, students partially exercise autonomy for learning. In addition, it was verified that the teacher has great importance in the development of an autonomous way of the student for a learning mediated by such instruments / Mestre
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Dilemas e contradições da autonomia docente /

Bombarda, Anderson. January 2018 (has links)
Orientador: Denis Domeneghetti Baldia / Banca: Paula Ramos de Oliveira / Banca: Lígia de Almeida Durante Correa dos Reis / Resumo: O presente trabalho objetivou, através de pesquisa qualitativa, problematizar o papel da escola e do docente para a construção de uma educação autônoma, opondo-se às heteronomias formativas do sistema capitalista, criador de desigualdade através do processo hegemônico burguês. Como referência teórica para a categoria de análise, apropriamo-nos dos embasamentos de Kant e Paulo Freire, realizando convergências entre ambos, para compreender os mecanismos inerentes para uma educação que esteja estruturada sobre os preceitos autônomos. Como contribuições e possibilidades, apropriamo-nos do projeto educacional de Gramsci, trazendo em sua tônica a escola "unitária" como uma concebível resolução para os antagonismos existentes frentes à edificação da autonomia, criando uma linha tênue entre onilateralidade e autonomia / Abstract: The present work aimed, through qualitative research, to problematize the role of the school and the teacher for the construction of an autonomous education, opposing the formative heteronomies of the capitalist system, creating inequality through the bourgeois hegemonic process. As a theoretical reference for the category of analysis, we take the basics of Kant and Paulo Freire, making convergences between the two, to understand the inherent mechanisms for an education that is structured on the autonomous precepts. As contributions and possibilities, we take Gramsci's educational project, bringing in its tonic the "unitary" school as a conceivable resolution to the existing antagonisms towards the construction of autonomy, creating a tenuous line between onilaterality and autonomy / Mestre
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Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias

Souza, Paloma Braga Araújo de January 2016 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:11:14Z No. of bitstreams: 1 PALOMA BRAGA ARAÚJO DE SOUZA.pdf: 1234888 bytes, checksum: 07544adf8936edf584568e049fd924be (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-08-17T17:12:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PALOMA BRAGA ARAÚJO DE SOUZA.pdf: 1234888 bytes, checksum: 07544adf8936edf584568e049fd924be (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T17:12:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PALOMA BRAGA ARAÚJO DE SOUZA.pdf: 1234888 bytes, checksum: 07544adf8936edf584568e049fd924be (MD5) / O presente trabalho investiga qual o limite constitucionalmente autorizado da interferência estatal nas famílias enquanto base da sociedade, mas ao mesmo tempo instituição privada, democrática, plural e lócus de afirmação da dignidade humana. A principal ferramenta de investigação é a revisão bibliográfica aliada à análise de casos concretos decididos pela jurisprudência nacional e estrangeira. O objetivo principal da pesquisa é analisar a proteção constitucional conferida às entidades familiares, enquanto lócus de concreção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, confrontando-a com as normas que restringem a liberdade e o poder de autodeterminação dos indivíduos na constituição, desconstituição e condução da família. No curso do procedimento monográfico, inicialmente verifica-se em que consiste a proteção constitucional conferida às famílias e quais os princípios constitucionais que lhe são aplicáveis. Em seguida, analisam-se as possibilidades de restrição à autonomia privada enquanto direito fundamental, especialmente no que concerne ao âmbito das famílias. Posteriormente, são levantadas e analisadas diversas hipóteses de intervenção estatal na família, a fim de se verificar se elas passam pela filtragem constitucional ou se, ao revés, atingem o núcleo essencial dos direitos de liberdade atinentes à esfera familiar da pessoa humana. Ao final, confirma-se a hipótese de que o reconhecimento constitucional da pluralidade de entidades familiares não autoriza que ingerências estatais nas famílias excedam o estritamente necessário à proteção dos sujeitos vulneráveis, sob pena de violarem os princípios da liberdade, igualdade, o postulado da dignidade e o próprio direito fundamental à família, estabelecidos na Constituição.

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