Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-09T19:19:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ludimilia da Silva.pdf: 837010 bytes, checksum: 6d9b17114801b66ad2171afbb4b0ee62 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-10T17:30:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ludimilia da Silva.pdf: 837010 bytes, checksum: 6d9b17114801b66ad2171afbb4b0ee62 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-10T17:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ludimilia da Silva.pdf: 837010 bytes, checksum: 6d9b17114801b66ad2171afbb4b0ee62 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nesta pesquisa, levanta-se a hipótese de que o blog, como instrumento didáticopedagógico, tem o potencial de incentivar a autonomia dos aprendizes através da interação, colaboração e produção de conhecimentos, compartilhados através de comentários e postagens elaborados pelos participantes. Para tanto, foram realizados questionários e uma análise do blog da disciplina Língua Inglesa II para verificar se, na prática os aprendizes se tornam mais autônomos ao utilizarem essa ferramenta. No que se refere aos pressupostos teóricos, são apresentadas e discutidas idéias de autores como Anita Szabó, Agatha Scharle, Dam, Holec, Vilson Leffa, Paulo Freire, Fabiana Komesu, dentre outros. Ao longo do trabalho, discute-se a relação entre autonomia e as condições para que ela se desenvolva, bem como são apresentadas as estratégias que podem favorecer a autonomia do aprendiz de língua inglesa. São apresentadas também algumas definições e características de um blog, além das vantagens e limitações em se utilizar essa ferramenta como um instrumento didáticopedagógico na educação. As conclusões desta pesquisa apontam para a confirmação da hipótese de que o uso do blog como instrumento didático-pedagógico no ensino de inglês como língua estrangeira proporciona maior autonomia na aprendizagem, através da colaboração e interação entre os participantes. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T09:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 268885.pdf: 8219176 bytes, checksum: 665c46c466a6fb7a051dab177cfad6d6 (MD5) / Em 1980, havia no Brasil 3.974 municípios. Em 2001, esse número saltou para 5.563 governos locais. Nota-se que, num curto período de tempo, o território brasileiro passou por um intenso processo de compartimentação, emancipando 40% dos municípios hoje existentes. Esse fenômeno chamou a atenção da imprensa e da sociedade e foi caracterizado por muitos como nocivo ao País, por representar aumento de custos para a manutenção de novas máquinas públicas. Por outro lado, alguns argumentos defendem que a criação de municípios incentiva a participação política e melhora a qualidade de vida local, em razão dos investimentos em serviços essenciais, além de possibilitar a construção de espaços para o exercício da cidadania. As causas da criação dessas unidades e suas consequências foram analisadas por inúmeros pesquisadores. Entretanto, a abordagem desses trabalhos tem sido, de maneira geral, limitadas a aspectos circunstanciais do fenônemo, pois buscam relações causais entre elementos conjunturais, como, por exemplo, a existência de mecanismos de repasse de recursos e a criação dos municípios. Esta pesquisa, por sua vez, explica a criação de municípios como fenômeno resultante da relação entre a sociedade e o espaço, cuja reflexão teórica propõe a compartimentação como componente estrutural na formação do território. Nessa abordagem, a ocupação do território brasileiro e a formação de governos locais foram considerados fenômenos intrínsecos. Para demonstrar esse processo, utilizou-se o território nacional como escala espacial de análise, e a história do Brasil, como escala temporal. O longo período de formação do espaço brasileiro foi abordado com base nas formas históricas de governo: Colônia, Império e República. Para cada um dos períodos foram demonstrados aspectos referentes à ocupação do território e de como se comportava a malha de municípios à medida em que isso ocorria, buscando explicações sobre esse comportamento.

RODRIGUES FILHO, Carlos Roberto. A evolução do projeto computacional para uma inteligência artificial e as novas perspectivas oferecidas pelos avanços da cognição enativa. 2012. 67 f. Dissertação (Mestrado em ciência da computação)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-07-11T12:01:27Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_crrodriguesfilho.pdf: 1983554 bytes, checksum: 6cf80c0830cd842e16cfc6099bae1e00 (MD5) / Approved for entry into archive by Rocilda Sales (rocilda@ufc.br) on 2016-07-14T15:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_crrodriguesfilho.pdf: 1983554 bytes, checksum: 6cf80c0830cd842e16cfc6099bae1e00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T15:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_crrodriguesfilho.pdf: 1983554 bytes, checksum: 6cf80c0830cd842e16cfc6099bae1e00 (MD5) Previous issue date: 2012 / The development in the Artificial Intelligence (AI) field brought great improvement to the resolution of computationally hard problems. However, the early goal of AI, of implementing a genuine intelligence in an artificial way, was not achieved. Therefore most of the field’s researchers changed their research’s focus to problem resolution, quitting the goal of an artificial intelligence. To keep pursuing that goal others researchers started questioning the philosophical principles of AI and they took new routes. Some of them realized that the process of intelligence is not purely mental. According to this new view the body has a fundamental role in the cognitive process. From this point of view, aiming to overcome traditional obstacles of AI, the Embodied AI emerged. It has a strong tendency to implementation in robots, to develop a better design of the body. Despite having achieved improvements over the problem of traditional AI, Embodied AI started to present its own limitations. Then came the idea that a genuinely intelligent agent must formulate its own problems from the perception of reality, constructed in terms of their sensory-motor apparatus. In other words, the genuine intelligence is linked to the agent’s autonomy. The Enactive AI appeared influenced by biological studies about autonomy. In this AI field the goal is to build an autonomous artificial agent. This paper reports the trajectory of AI since its foundation, through strand of Embodied AI, and pointing to a possible new paradigm of Enactive AI. In addition, we analyse and discuss the processes that led researchers to question the philosophical basis of IA and formulate new concepts about what intelligence is. / O desenvolvimento da área de Inteligência Artificial (IA) trouxe grandes avanços para a resolução de problemas computacionalmente difíceis. No entanto, a meta inicial da IA, de implementação de uma inteligência genuína de forma artificial, ainda não foi alcançada. Por isso, a grande maioria dos pesquisadores da área mudou o foco de suas pesquisas para resolução de problemas, em geral abandonando a meta de uma inteligência artificial. Para continuar perseguindo essa meta, outros pesquisadores passaram a questionar os princípios filosóficos da IA e tomar novos rumos. Alguns deles perceberam que o processo da inteligência não é puramente mental. De acordo com essa nova visão, o corpo tem um papel fundamental no processo cognitivo. A partir desse ponto de vista, visando superar obstáculos tradicionais da IA, surgiu a IA Corporificada. Esta tem uma forte tendência a implementação em robôs, para se desenvolver um melhor projeto sobre o corpo. Porém, apesar de ter obtido avanços em relação a problema da IA tradicional, a IA Corporificada começou a apresentar suas próprias limitações. Surgiu então a ideia de que um agente genuinamente inteligente deve formular seus próprios problemas a partir da percepção da realidade, construída em termo do seus aparato sensório-motor. Em outras palavras, a inteligência genuína está ligada à autonomia do agente. A IA Enativa surgiu influenciada por estudos biológicos a respeito da autonomia. Nessa área da IA a meta é construir um agente artificial autônomo. Este trabalho relata a trajetória da IA desde a sua fundação, passando pela vertente da IA Corporificada, e apontando um possível novo paradigma da IA Enativa. Além disso, nós Analisamos e discutimos os processos que levaram pesquisadores a questionar o embasamento filosófico da IA e a formular novos conceitos a respeito do que é inteligência.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-01-09T03:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349071.pdf: 1689407 bytes, checksum: 93820a6a757737dabf2f119256944bf3 (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho, teve como objetivo analisar a partir do ANDES-SN, as proposições que demarcam um contraponto (ou não) ao projeto de universidade que se desenha na contemporaneidade do ensino superior brasileiro. Para tal, partimos de uma leitura acerca da universidade com base nas contradições que são constitutivas à sua própria formação, compreendendo os limites colocados à mesma na periferia do capitalismo, qual produz uma forma de organizar o ensino superior que legitima e opera de acordo com os preceitos neoliberais a partir das diretrizes dos organismos multilateriais, como o Banco Mundial. Com fins de atender ao objetivo proposto para a dissertação, foi realizada uma pesquisa acerca dos documentos do ANDES-SN, situados entre os anos de 2003-2015 - durante o governo PT - por identificarmos que nesse período foram consolidadas importantes políticas educacionais, as quais intensificaram a relação de mercantilização do ensino superior com o aprofundamento da inserção do setor privado-mercantil na universidade. Nos documentos estudados, foi possível identificar que o ANDES-SN apresenta um projeto de universidade que se contrapõe ao que está em curso no país, pautando, dentre outras questões, a defesa da autonomia, democracia universitária e a necessidade de construção de um conhecimento crítico. Para tanto, indica em seus materiais, como esse processo poderia ser consolidado. Além disso, preconiza à defesa de um projeto de universidade que seja socialmente referenciada. Os resultados dessa pesquisa, apontam para a necessidade de se defender e construir uma outra universidade. Contudo, analisa nesse processo as contradições e limites próprios da ordem social capitalista. / Resumen: El siguiente trabajo tuvo como objetivo analizar a partir de documentos del Sindicato Nacional de Docentes de Instituciones de Educación Superior (ANDES-SN), las propuestas que marcan un contrapunto (o no) al proyecto de universidad que se plasma en la compleja trama de la educación superior brasilera contemporánea. Para ello, partimos de una lectura acerca de la universidad que tiene como base el análisis de las contradicciones constitutivas de su propia formación, comprendiendo los límites colocados a la misma en la periferia del capitalismo, la cual produce una forma de organizar la educación superior que, en un constante acuerdo con preceptos neoliberales definidos por organismos multilaterales como el Banco Mundial, opera y legitima en un mismo movimiento. A fin de dar cuenta de los objetivos propuestos para esta tesis de maestría, fue realizado una investigación que consistió en el levantamiento y análisis de los documentos del ANDES-SN elaborados entre los años 2003 y 2015 - o sea, durante el período de gobierno del Partido de los Trabajadores (PT) - por identificar que duarte dicho período fueron consolidadas importantes políticas educativas, que intensificaron la relación de mercantilización de la educación superior, con la consecuente aceleración del la inserción del sector privado-mercantil en a la Universidad. Fue posible identificar en los documentos estudiados la propuesta de un proyecto de universidad que se contrapone a aquel en curso en el país, poniendo en pauta, entre otras cuestiones, la defensa de la autonomía y democracia universitaria, y la necesidad de producción de conocimiento crítico. Para esto, el ANDES_SN indica en sus materiales la forma en que éste proceso podría ser consolidado. Además, preconiza la defesa de un proyecto de universidad que tenga a la sociedad como su referencia inmediata. Los resultados de esta investigación, apuntan a la necesidad de defender y construir otra universidad, sin dejar de lado el análisis de las contradicciones y límites propios de éste orden social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-01-09T03:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349069.pdf: 695838 bytes, checksum: d4b2dcf0bccb6597715efa9452d8e975 (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente estudo de dissertação de mestrado examina a autonomia humana embasada na teoria-crítica de Marx, Gramsci, Lukács e no projeto ético-político do Serviço Social. O interesse em estudar a referida temática emergiu no decurso da atuação profissional da investigadora, em razão de ser considerada um assunto complexo devido às condições laborativas assalariadas nos espaços de atuação. No entanto, o delineamento do tema ocorreu com os estudos das literaturas acerca da autonomia relativa nas atividades do assistente social, pesquisadas no primeiro semestre de 2015 na disciplina ?Atividade Supervisionada? do programa de mestrado. Com as leituras das parcas produções teóricas sobre o tema, evidenciou-se a autonomia discutida na óptica dos determinantes econômicos, mormente relativos às relações contratuais de trabalho com retribuição monetária ? concebida como limitador da dilatação da autonomia. Assim, delineamos este estudo, tendo como finalidade identificar as categorias centrais sobre autonomia nos autores mencionados e no projeto profissional. Em Marx, a autonomia se contextualiza na evolução da sociedade burguesa com a divisão social do trabalho; Gramsci, embasado na teoria da práxis, assinala a autonomia através da educação, cultura, consciência e prática política dos intelectuais na estrutura e superestrutura da sociedade; em Lukács, a autonomia relativa é abordada no âmbito dos complexos sociais, econômicos, jurídicos e políticos. No projeto ético-político, é debatida a autonomia considerando os compromissos com a defesa e a extensão da autonomia nas intervenções sociais e da autonomia relativa do assistente social inserida no mundo da divisão sociotécnica do trabalho. Neste estudo, utilizamos o método qualitativo na análise de conteúdo das categorias: autonomia e sua interconexão com as atividades práticas de trabalho; autonomia e sua inter-relação com a educação, cultura e consciência; autonomia e liberdade na dimensão ético-política; e autonomia no contexto da estrutura e superestrutura societária. Nas análises conclusivas, são esboçados os resultados dos objetivos traçados nesta pesquisa. / Abstract : This master?s degree thesis aims at analyzing human autonomy based on the critical theory of Marx, Gramsci, Lukács and the ethical-political project of Social Service. The interest in studying autonomy and ethical-political project came from the very professional performance of this researcher, because it is considered a complex subject, due to the work conditions found in the field. The theme was designed during the study of the literature regarding relative autonomy of the social worker's activity, which took place during the first semester of 2015 in the discipline "supervised activity" of the master?s program. By reading the few theoretical studies on the subject, the autonomy discussed in the perspective of the economic determinants, mainly related to contractual relations of work with monetary retribution - conceived as a limiting factor for the expansion of autonomy -, was evidenced. Thus, this study was designed with the purpose of identifying the central categories on autonomy in the work of the mentioned authors and in the professional project. In Marx's work, autonomy is contextualized in the evolution of bourgeois society with the social division of labor; Gramsci, based on the praxis theory, points to autonomy through education, culture, consciousness and political practice of the intellectuals in the structure and superstructure of society; In Lukács, relative autonomy is approached within the framework of social, economic, legal and political complexes. In the ethical-political project, autonomy is debated considering the commitment with the defense and extension of autonomy in the social interventions and of the relative autonomy of the social worker in the world of sociotechnical division of work. In this study we used the qualitative method for the analysis of these categories: autonomy and its interconnection with practical work activities; Autonomy and its interrelation with education, culture and consciousness; Autonomy and freedom in the ethical-political dimension; and autonomy in the context of the social structure and superstructure. In the conclusive analysis, we outline the results of the objectives of this research.

No Brasil, o campo da saúde, em especial a saúde mental, adota o conceito de ‘autonomia’ e tem por ele muito apreço, conforme explicitado em grande parte das políticas públicas da área, sem, no entanto, descrevê-lo ou problematizá-lo. Em geral, as pesquisas de campo voltadas ao contexto da saúde mental pressupõem um entendimento a priori ou naturalizado de autonomia. O objetivo desta pesquisa de mestrado é abordar a autonomia em três ênfases: conceito, exercício e ato. Como conceito, traçamos um breve percurso histórico-filosófico a fim de clarear, problematizar e atualizar o termo ‘autonomia’. Como exercício, buscamos elucidar, a partir da pesquisa e estratégia da Gestão Autônoma da Medicação (GAM) em seus cinco anos de existência e atuação, exercícios do conceito, êxitos, tropeços e capturas. E, como ato/performance, apresentamos a experiência de um laboratório de imersão. Tratamos, como laboratório, uma viagem a Montreal-CA durante 15 dias em novembro de 2013, realizada por dez pessoas que participaram como pesquisadores no projeto GAM (usuários de saúde mental e discentes das universidades envolvidas). A GAM aposta numa metodologia participativa de se fazer pesquisa e saúde mental, considerando todos os envolvidos como pesquisadores e esfumaçando o lugar de sujeitos de pesquisa. Em afinidade com tal proposta, adotamos para esta dissertação a metodologia cartográfica, a dissolução do lugar do pesquisador, a valorização da experiência. O trabalho que segue é composto também de fotografias, links para vídeos e blog, uma narrativa, todos feitos coletivamente. Trata-se de uma produção que não passa somente pela escrita, tão pouco unicamente pelas mãos da mestranda. / In Brazil, the health field, and mental health, particularly, uses the concept of ‘autonomy’ and is very esteem about it, as explained on a greatest part of public policies area, without, however, describe or questioning the term. In general, the field researches regarding to the mental health context assume an understanding a priori or naturalized as autonomy. The purpose of this master's research is to address the autonomy in three emphasis: concept, exercise and act. As a concept, we draw a brief historical-philosophical route in order to lighten, discuss and update the term 'autonomy'. As an exercise, we seek to elucidate, from the research and strategy of the Autonomous Medication Management (GAM) in its five years of existence and operation, concept exercises, successes, trips and catches. As an act / performance, we present the experience of an immersion lab. We consider as a laboratory, a trip to Montreal-CA for 15 days in November 2013, performed by ten people who participated as researchers in the GAM project (mental health users and students of the universities involved). GAM bets on a participatory methodology of doing research and mental health, considering all its participants as researchers and smudging the place of research subjects. In affinity with this proposal, we have adopted for this thesis the cartographic methodology, the dissolution of the place of the researcher, the appreciation of the experience. The work that follows also consists of photographs, links to videos and to the blog, a narrative, all made collectively. This is a production that not only goes through writing, and also not only by the hands of the master's degree.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1033.pdf: 575480 bytes, checksum: bde7e64181ec31a6ab682833cb04c686 (MD5) Previous issue date: 2008 / O conceito de vulnerabilidade, inicialmente agregado à epidemia de AIDS, é hoje computado a todos. Toda vulnerabilidade envolve uma condição instável e uma possibilidade. Em síntese todos são vulneráveis a algo e a aferição da vulnerabilidade de alguém só é passível de ser efetuada por comparação com outro, em condiçõessemelhantes. Uma população que sofre privação, que está à margem dos requisitos básicos para seu bem estar físico, mental e social é uma população excluída das suas necessidades básicas. Tal população é vista como sendo vulnerável, mas outros grupos de indivíduos assim também são considerados, sejam aqueles que nunca tiveram capacidade para decidir, sejam os que ainda não tem idade para tanto, sejam aqueles que perderam a capacidade por doença. O estudo da vulnerabilidade quanto aos aspectoséticos da pesquisa envolvendo seres humanos abordou: o conceito de autonomia, o risco real da exploração de indivíduos e populações desprotegidas, a pertinência ou não de suas participações, a identificação de fatores determinantes, condicionantes davulnerabilidade relacionados à seleção desses participantes, as regulamentações e diretrizes que visam proteger o sujeito da investigação. Assim, a vulnerabilidade deve ser vista com o contraponto da autonomia, o que significa que ao identificar uma pessoavulnerável, ela dever ser esclarecida até que, de fato, possa dar um consentimento, realmente, livre e esclarecido, sem o que, não se pode considerar uma pesquisa ética

FERRAZ, Danilo Santos. Autonomia municipal fundamental: a federação e a posição de destaque dos municípios na efetivação de direitos fundamentais no Brasil. 2009. 217 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T16:16:18Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_dsferraz.pdf: 1082465 bytes, checksum: e7c8882d01a446199b748a6feb16b381 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-01T12:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_dsferraz.pdf: 1082465 bytes, checksum: e7c8882d01a446199b748a6feb16b381 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T12:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_dsferraz.pdf: 1082465 bytes, checksum: e7c8882d01a446199b748a6feb16b381 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Federacy is a phenomenon appeared recently in Science world-wide Politics, after the historical aggregation of the thirteen English former-colonies in the North America, initially in Confederation, in the year of 1777, reaching the indissolvable pact ten years later, in 1787, making born the United States of America and inaugurating the form of State characterized by the politician-administrative decentralization, constituting partial independent beings, allies to the Union and forming the all, that it is the sovereign Federal State. Full autonomy and participation in the formation of the national will are the basic principles of the federative model, what differs it from the unitary countries, spreading this model all over the planet, specially in the countries with great territorial dimensions, as the case of Germany, Argentina, Australia, Brazil, Canada, India, Mexico, Russia, Venezuela, amongst others. The Cities are generally not considered federated beings, to the exception of Brazilian case, despite they enjoy a reasonable constitutional autonomy and abilities. In the Unitary States, however, almost always they are associated to the regional beings and the central power, possessing mere administrative autonomy, although to be respected the main local interest. The historical importance of Brazilian cities and the spontaneous appearance of its, even before the formation of the State made possible, thus, the development of municipalist currents, with was decisive in the position of prominence that today they have as basic part of the Brazilian Federacy, from 1988. In fact, they possess constitutional abilities, they are cited as component of the indissolvable union that forms the Federative Republic of Brazil and withholds full autonomy, configured in the three functions (politics, administrative and financial), being the first one of them delineated by self-government, the self-organization or self-constitution, and by the self-legislation. Thus, having these capabilities, the Cities are apt to management the basic rights next to the community, in special, the social rights, unforgettable conquest of the modern society and essential for the maintenance of the Democratic Social State and the Ambient of Right. For this, they need to use the advantage of its high constitutional autonomy and to direct its material and legislative abilities in the direction to protect and to accomplish such rights, through warranting public politics of the social functions of the city. / A Federação é fenômeno surgido recentemente na Ciência Política, após a histórica agregação das treze ex-colônias inglesas na América do Norte, inicialmente em Confederação, no ano de 1776, atingindo o pacto indissolúvel onze anos depois, em 1787, nascendo os Estados Unidos da América e inaugurando a forma de Estado caracterizada pela descentralização político-administrativa, constituindo entes parciais autônomos, aliados à União e formando o todo, que é o Estado Federal soberano. Autonomia plena e participação na formação da vontade nacional são os princípios básicos do modelo federativo, o que o difere dos países unitários, alastrando-se por todo o planeta, em especial nos países de grandes dimensões territoriais, como é o caso da Alemanha, Brasil, Argentina, Venezuela, Canadá, México, Rússia, Índia, Austrália, dentre outros. Os Municípios geralmente não são considerados entes federados, à exceção do Brasil, muito embora desfrutem de razoável autonomia e competências constitucionais. Nos Estados unitários, entretanto, quase sempre são atrelados aos entes regionais, possuindo mera autonomia administrativa, apesar de ser respeitado o interesse precipuamente local. A importância histórica dos Municípios brasileiros e a espontaneidade de seu aparecimento, antes mesmo que o nosso próprio Estado, possibilitaram o desenvolvimento de correntes municipalistas que foram decisivas na posição de destaque que hoje logram como peça fundamental da Federação brasileira a partir de 1988. De fato, possuem competências constitucionais, são citados como componentes da união indissolúvel que forma a República Federativa do Brasil e detém autonomia plena, configurada nas três funções (política, administrativa e financeira), sendo a primeira delas delineada pelo autogoverno, pela auto-organização ou autoconstituição, e pela autolegislação. Assim, de posse de tamanhos poderes, os Municípios estão aptos a manejar os direitos fundamentais mais próximos da comunidade, em especial dos direitos sociais, conquistas indeléveis da sociedade moderna e imprescindíveis para a mantença do Estado Democrático Social e Ambiental de Direito. Para isso, precisam aproveitar sua elevada autonomia constitucional e direcionar suas competências materiais e legislativas na proteção e efetivação destes direitos, através de políticas públicas garantidoras das funções sociais da cidade.

WEYNE, Bruno Cunha. O principio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant. 2011. 220 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T16:38:48Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_bcweyne.pdf: 1451321 bytes, checksum: ac45b89a663726459a9f15ff812d5732 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_bcweyne.pdf: 1451321 bytes, checksum: ac45b89a663726459a9f15ff812d5732 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_bcweyne.pdf: 1451321 bytes, checksum: ac45b89a663726459a9f15ff812d5732 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research aims to study the principle of human dignity from the philosophy of Immanuel Kant , in order to see how this concept can contribute to a less arbitrary use of this principle under the law. To accomplish this task , it was decided to focus on examination of the problem of rational justification of human dignity, because it is the first and necessary step to address other theoretical and practical issues involving that principle. / Esta pesquisa tem como objetivo estudar o principio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant, afim de verificar como tal concepção pode contribuir para um uso menos arbitrário desse princípio no âmbito do Direito. Para cumprir essa tarefa, optou-se pela ênfase no exame do problema da justificação racional da dignidade humana, por se tratar do primeiro e necessário passo para enfrentar outras questões teóricas e práticas envolvendo tal princípio.

Da perspectiva da Análise de Discurso francesa fundada por Michel Pêcheux, um dos aspectos essenciais da língua é a sua materialidade ideológica. A ideologia, por esta razão, se consubstancia no discurso. Todo ato enunciativo praticado traz consigo um todo complexo de efeitos de sentidos, memórias, contextos e sujeitos que respondem pelas condições nas quais cada um deles foi produzido. Examinar os modos pelos quais se manifesta a ideologia nos discursos, desse modo, é uma etapa fundamental para um entendimento acerca de como se constitui, em dados discursos, o sentido. O objeto de pesquisa do presente estudo são os discursos de estudantes da educação popular - mais precisamente, de um PVP. Trata-se de pesquisa qualitativa que incorporou a técnica de geração de dados com grupo focal por meio de que foi estabelecido um diálogo com as estudantes do Curso PVP que foram interlocutoras da investigação. O principal objetivo foi uma análise acerca dos efeitos de sentido de autonomia manifestos nos discursos desses sujeitos no que tange temáticas que tocam relações de classe, gênero e etnia. Na busca pela compreensão dos efeitos de sentidos de autonomia identificados nos discursos discentes, foi movimentado o aparato teórico-metodológico da Análise de Discurso pecheuxtiana – desde suas concepções fundadoras até sua caixa de ferramentas, condição de operação da AD enquanto disciplina de entremeio. A concepção freireana de autonomia se configurou como pedra de toque do gesto interpretativo empreendido haja vista seus sentidos reverberarem nos depoimentos recortados para análise. Nos discursos analisados, foi possível reconhecer também vestígios de luta identificada a determinadas posições discursivo-ideológicas, o que permite perspectivar que os princípios da educação popular nos quais se balizam as ações protagonizadas no Curso PVP investigado afetem, sob certo aspecto, os modos a partir dos quais as estudantes interlocutoras da pesquisa (se) significam. / From the perspective of the French Discourse Analysis founded by Michel Pêcheux, one of the essential aspects of language is its ideological materiality. Ideology, for this reason, is embodied in discourse. Every enunciative act practiced brings with it a complex whole of effects of senses, memories, contexts and subjects that respond by the conditions in which each one of them was produced. Examining the ways in which ideology manifests itself in discourses, thus, is a fundamental stage for an understanding of how sense is constituted in discourses. The research object of the present study are the discourses of students of popular education - more precisely, of a PVP. It is a qualitative research that incorporated the technique of data generation with focus group through which a dialogue was established with the students of the PVP course who were interlocutors of the research. The main objective was an analysis about the effects of the sense of autonomy manifested in the discourses of these subjects in relation to themes that touch on relations of class, gender and ethnicity. In the search for an understanding of the effects of senses of autonomy identified in the students discourses, the theoretical and methodological apparatus of the Pecheuxtian Discourse Analysis was moved - from its founding conceptions to its toolbox, condition of operation of the AD as an intermission discipline. The Freirean conception of autonomy was configured as the touchstone of the interpretative gesture undertaken as its senses reverberated in the testimonies cut out for analysis. In the speeches analyzed, it was possible to recognize vestiges of identified struggle with certain discursive-ideological positions, which allows to realize that the principles of popular education in which the actions carried out in the PVP course investigated are affected, in a certain aspect, the ways of which the research interlocutor students mean themselves.