O objetivo desta tese é analisar a economia política dos acordos preferenciais de comércio (APC) a partir de um jogo político seqüencial não-cooperativo de Stackelberg entre uma grande economia e uma pequena economia, onde a disputa política entre grupos lobistas rivais define as preferências unilaterais dos governos no primeiro estágio e o equilíbrio coalitionproof de Stackelberg define o formato do acordo de livre comércio no segundo estágio. Então se modifica a estrutura inicial do jogo político bilateral para um processo de barganha entre n países. Finalmente, aplica-se o modelo teórico ao caso particular da ALCA. / The purpose of this paper is to analyse the political economy of preferential trade agreements (PTA) based on a sequential non-cooperative Stackelberg political game between a large economy and a small economy, in which the political dispute of rival lobby groups defines the unilateral stance of both governments in the first stage and the Stackelberg coalition-proof equilibrium defines the format of the free trade agreement in the second stage. Then the initial bilateral political game hypothesis is relaxed to accomplish a more complex bargaining game with n economies. Finally the theoretical framework is applied to FTAA.

O alinhamento de voto no sistema internacional tem sido objeto de estudo desde o estabelecimento de Organizações Internacionais, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. Parte da literatura trata da formação de grupos de votação em troca da alocação de ajuda externa por países desenvolvidos, que se verifica como uma estratégia de política externa a qual perdura a relação desigual de dependência econômica e barganha de voto no sistema internacional. Assim, a fundação da ONU e de outras Organizações que a sucederam destacou a crescente relevância em estudar os determinantes do comportamento dos Estados em votações multilaterais, tendo em vista seus posicionamentos de política externa. Já a cooperação brasileira se diferencia do formato tradicional de ajuda externa e enfoca na relação de parceria e redução de discrepâncias entre países em desenvolvimento. Buscou-se analisar a relação entre a ajuda externa brasileira, no formato de cooperação técnica bilateral, e o comportamento de voto de seus receptores na Assembleia Geral da ONU (AGNU), sendo que a alocação seria um meio para influenciar o comportamento de voto a favor de seus interesses de política externa no sistema internacional. Entretanto, os dados observados não apontam claramente para a barganha de votos nesse escopo, de forma que as análises sobre alocação da cooperação técnica brasileira, fluxo de comércio e investimentos levaram à escolha de Angola para o desenvolvimento de um estudo de caso. Logo, este estudo se aprofunda no alinhamento político entre Brasil e Angola, em cooperação técnica, fluxos bilaterais de comércio e investimentos e discursos diplomáticos. Verificou-se que o Brasil utiliza, em Angola, o modelo de cooperação pela transferência de conhecimentos, enquanto busca fortalecer as relações bilaterais, ampliar o prestígio brasileiro e alinhar votos na AGNU, de acordo com o interesse em se tornar uma liderança no cone Sul e em promover a reforma da AGNU e do Conselho de Segurança. Além disso, as entrevistas realizadas mostraram que as relações comerciais e de investimento de multinacionais brasileiras em Angola também contribuíram para a aproximação política entre os países, envolvendo o âmbito público e privado. Conclui-se que o alinhamento entre Brasil e Angola na AGNU não é um comportamento constante, de forma que não se verifica uma coalizão de voto. Por fim, esse alinhamento decorre dos interesses de países em desenvolvimento, quanto a representação do Brasil na esfera de membros permanentes do Conselho de Segurança. / Voting alingment in the international system has been a study object since the formation of International Organizations, mainly after the II World War. Part of the literature on this matter leans on voting groups formation in exchange for foreign aid allocation from developed countries, which is verified as a foreign policy strategy that endures the unequal relation of economic dependence and vote buying in the international system. Thus, UN foundation, among other organizations which succedded it, highlights the growing relevance of compreheding the determinants of State behaviour in multilateral votings, considering their foreign policy interests. Brazilian Cooperation, on the other hand, differs from traditional foreign aid format and focuses on the partnership relation and reduction of discrepancies among developing countries. We sought to analyze the correlation between Brazilian foreign aid, as Bilateral Technical Cooperation, and voting behaviour of its recepients in the UN General Assembly. Thus, the allocation would be used as a tool to influence voting behaviour towards Brazilian Foreign Policy objectives in the international system. However, the data observed do not clearly point out vote buying in this domain, so that further analysis about Brazilian technical cooperation, trade and investment flows led to the choice of Angola for a case-study. This study is about the political alignment between Brazil and Angola, related to technical cooperation, bilateral trade, investment flows and diplomatic discourses. It showed that Brazilian Foreign Aid model in Angola focuses on expertise transfer, while it aims to strengthen bilateral relations, increase Brazilian prestige and promote vote alignments in UNGA. Thus, Brazilian motivation is according with the interest in becoming a leader in the South cone and supporting the political reform in the General Assembly and the Security Council. Besides, the interviews showed that comercial relations and investments of Brazilian multinationals in Angola also contribute to the political approximation among both countries, involving the public and private sphere. It\'s possible to conclude that the voting alignment between Brazil and Angola in the General Assembly is not a constant behavior, since no vote coalition was identified. Therefore, this alingment is due to developing countries interests, in regards to Brazil\'s representation among the permanent members of the Security Council.

O alinhamento de voto no sistema internacional tem sido objeto de estudo desde o estabelecimento de Organizações Internacionais, principalmente após a Segunda Guerra Mundial. Parte da literatura trata da formação de grupos de votação em troca da alocação de ajuda externa por países desenvolvidos, que se verifica como uma estratégia de política externa a qual perdura a relação desigual de dependência econômica e barganha de voto no sistema internacional. Assim, a fundação da ONU e de outras Organizações que a sucederam destacou a crescente relevância em estudar os determinantes do comportamento dos Estados em votações multilaterais, tendo em vista seus posicionamentos de política externa. Já a cooperação brasileira se diferencia do formato tradicional de ajuda externa e enfoca na relação de parceria e redução de discrepâncias entre países em desenvolvimento. Buscou-se analisar a relação entre a ajuda externa brasileira, no formato de cooperação técnica bilateral, e o comportamento de voto de seus receptores na Assembleia Geral da ONU (AGNU), sendo que a alocação seria um meio para influenciar o comportamento de voto a favor de seus interesses de política externa no sistema internacional. Entretanto, os dados observados não apontam claramente para a barganha de votos nesse escopo, de forma que as análises sobre alocação da cooperação técnica brasileira, fluxo de comércio e investimentos levaram à escolha de Angola para o desenvolvimento de um estudo de caso. Logo, este estudo se aprofunda no alinhamento político entre Brasil e Angola, em cooperação técnica, fluxos bilaterais de comércio e investimentos e discursos diplomáticos. Verificou-se que o Brasil utiliza, em Angola, o modelo de cooperação pela transferência de conhecimentos, enquanto busca fortalecer as relações bilaterais, ampliar o prestígio brasileiro e alinhar votos na AGNU, de acordo com o interesse em se tornar uma liderança no cone Sul e em promover a reforma da AGNU e do Conselho de Segurança. Além disso, as entrevistas realizadas mostraram que as relações comerciais e de investimento de multinacionais brasileiras em Angola também contribuíram para a aproximação política entre os países, envolvendo o âmbito público e privado. Conclui-se que o alinhamento entre Brasil e Angola na AGNU não é um comportamento constante, de forma que não se verifica uma coalizão de voto. Por fim, esse alinhamento decorre dos interesses de países em desenvolvimento, quanto a representação do Brasil na esfera de membros permanentes do Conselho de Segurança. / Voting alingment in the international system has been a study object since the formation of International Organizations, mainly after the II World War. Part of the literature on this matter leans on voting groups formation in exchange for foreign aid allocation from developed countries, which is verified as a foreign policy strategy that endures the unequal relation of economic dependence and vote buying in the international system. Thus, UN foundation, among other organizations which succedded it, highlights the growing relevance of compreheding the determinants of State behaviour in multilateral votings, considering their foreign policy interests. Brazilian Cooperation, on the other hand, differs from traditional foreign aid format and focuses on the partnership relation and reduction of discrepancies among developing countries. We sought to analyze the correlation between Brazilian foreign aid, as Bilateral Technical Cooperation, and voting behaviour of its recepients in the UN General Assembly. Thus, the allocation would be used as a tool to influence voting behaviour towards Brazilian Foreign Policy objectives in the international system. However, the data observed do not clearly point out vote buying in this domain, so that further analysis about Brazilian technical cooperation, trade and investment flows led to the choice of Angola for a case-study. This study is about the political alignment between Brazil and Angola, related to technical cooperation, bilateral trade, investment flows and diplomatic discourses. It showed that Brazilian Foreign Aid model in Angola focuses on expertise transfer, while it aims to strengthen bilateral relations, increase Brazilian prestige and promote vote alignments in UNGA. Thus, Brazilian motivation is according with the interest in becoming a leader in the South cone and supporting the political reform in the General Assembly and the Security Council. Besides, the interviews showed that comercial relations and investments of Brazilian multinationals in Angola also contribute to the political approximation among both countries, involving the public and private sphere. It\'s possible to conclude that the voting alignment between Brazil and Angola in the General Assembly is not a constant behavior, since no vote coalition was identified. Therefore, this alingment is due to developing countries interests, in regards to Brazil\'s representation among the permanent members of the Security Council.

[pt] Nessa dissertação de mestrado são desenvolvidos dois ensaios nos quais modelos clássicos de interação estratégica são expandidos para investigar relações entre liquidez e informação assimétrica. No primeiro ensaio, o objetivo é investigar a negociação de opções ilíquidas sujeitas a incerteza exógena. Em particular, desenvolve-se um modelo de barganha no qual a incerteza exógena subjacente é melhor prevista pelo comprador e mostra-se que a existência de uma opção de fora para o vendedor permite que este fixe um prazo para o fim da negociação, estratégia que se mostra ser parte do equilíbrio do jogo. Em outras palavras, o vendedor escolhe uma data para exercer sua opção de fora, o que acontece se não houver acordo até esta data. No segundo ensaio, o objetivo é investigar como corridas bancárias do lado do ativo se relacionam a uma fonte externa de liquidez na forma de um mercado secundário de empréstimos bancários. O principal resultado do segundo ensaio é que corridas bancárias no lado do ativo podem contribuir para existência do mercado secundário de empréstimos bancários, pois criam incentivos para a venda de empréstimos bancários, independentemente de informações privadas que o vendedor venha a adquirir. Esse resultado pode ser relevante no contexto de bancos de varejo. / [en] In this master s degree thesis, I present two essays based on classic models of strategic interaction. In both essays, the overarching theme is how liquidity relates to asymmetric information. On the first, the aim is to investigate bargaining over an illiquid option subject to exogenous uncertainty. In particular, I develop a bargaining model in which the underlying uncertainty is better predicted by the buyer and establish that the existence of the seller s exercise option allows deadline strategies that are shown to be part of the equilibrium of such game. In other words, the seller fixes a date to exercise her outside option, provided that the trade does not take place until that time. On the second essay, I seek to investigate how borrower runs relate to external funding thorough a market for bank loans. This essay s conclusion is that borrower runs may be a driver of the originate-to-distribute banking business model, for it induces the sale of loans irrespective of their quality, rendering the market for bank loans information insensitive. This result might be relevant in the context of relationship banking.

Submitted by Mariana Oreng (mariana.oreng@gmail.com) on 2017-03-20T13:51:19Z No. of bitstreams: 1 Dissert_MOreng_final.pdf: 1436091 bytes, checksum: d7213dd44f2cbcc221da2058a36cd19f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-20T14:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_MOreng_final.pdf: 1436091 bytes, checksum: d7213dd44f2cbcc221da2058a36cd19f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T14:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_MOreng_final.pdf: 1436091 bytes, checksum: d7213dd44f2cbcc221da2058a36cd19f (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / This study analyzes how bank creditors vote on corporate reorganization filings. Brazil offers an excellent scenario for bankruptcy research: on the 10th anniversary of the Brazilian Bankruptcy Code, the number of reorganization filings skyrocketed, increasing from 110 in 2005 to 1863 in 2016. Our work is both theoretical and empirical; we suggest a cooperative game setting to explain creditor behavior, and we apply pooled cross-sectional data from 125 reorganization filings in Brazil from 2006 to 2016. We find evidence that the haircut proposed by debtors is the main factor driving bank creditors’ decisions, rather than firm size or age, as the traditional literature proposes. In accordance with our theoretical model, the proportion of senior debt is not relevant in explaining bank responses to reorganizations. By employing a unique dataset, we contribute to the bankruptcy literature by showing that the unified creditors’ framework does not apply. By looking at bank conflict at the interest level, we verify that the approval rate for reorganization filings decreases sharply, which indicates that coordination failures result from negotiation problems and often lead to liquidation. Due to legal and process similarities with countries such as the United States and Canada, the study also offers important insights regarding bankruptcy cases in general. / Este estudo explora como bancos credores votam em processos de recuperação judicial. O Brasil oferece um excelente cenário para este tipo de pesquisa: no décimo aniversário da Lei de Falências, o número de pedidos de reorganização aumentou de 110 em 2005 para 1863 em 2016. Este trabalho é teórico e empírico: Sugerimos um cenário de jogo cooperativo para explicar o comportamento dos credores e utilizamos dados agrupados de corte transversal de 125 registros de recuperação no Brasil de 2006 a 2016. Encontramos evidências de que a margem de redução proposta pelos devedores é o principal fator que pesa na decisão dos credores bancários, ao invés do tamanho da empresa ou seu tempo de mercado, como sugere a literatura tradicional em falências. De acordo com o modelo teórico proposto, demonstra-se que a proporção da dívida sênior não é relevante para explicar as respostas dos bancos credores às recuperações. Ao empregar um conjunto de dados exclusivo, este estudo contribui para a literatura de falências mostrando que a ideia de credores unificados não se aplica. Ao analisar o conflito entre bancos credores no nível da empresa, verifica-se que a taxa de aprovação de pedidos de recuperação diminui acentuadamente em casos de conflito, o que indica que as falhas de coordenação resultam de problemas de negociação e muitas vezes levam à liquidação. Devido a semelhanças legais e processuais a países como os Estados Unidos e Canadá, o estudo também oferece novas percepções sobre casos de falência em geral.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:36:49Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Broilo.pdf: 317991 bytes, checksum: 6622cf00a2badb89b54e1c93d882a650 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:37:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gustavo Broilo.pdf: 317991 bytes, checksum: 6622cf00a2badb89b54e1c93d882a650 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T11:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Broilo.pdf: 317991 bytes, checksum: 6622cf00a2badb89b54e1c93d882a650 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / O presente trabalho irá traçar um perfil dos negociadores chineses à luz de relatos de casos de negociações que ocorreram no mês de outubro de 2008, entre um grande importador de manufaturados brasileiro que chamaremos de 'Empresa Brasileira' e empresas chinesas, das cidades de Guangzhou, Pinghu e Huanzhou. Levantaremos alguns aspectos da cultura chinesa traçando um paralelo com a Matriz de Negociações Complexas, daremos exemplos sucintos de etapas do processo negocial e procuraremos relacionar com alguns dos dez elementos da Matriz de Negociações Complexas, sendo estes Contexto, Interesses, Opções, Poder, Cognição, Relacionamento, Concessões, Conformidade Legal, Critério e Tempo, nas quatro etapas do processo associadas, quais sejam: preparação, criação de valor, distribuição e implementação/monitoramento. O autor irá destacar quais destes dez elementos propostos pela MNC são mais relevantes em um processo de negociação com os chineses e os aspectos culturais que fazem estes elementos ter maior relevância: Cognição/comunicação, Relacionamento e Tempo. / The following final dissertation seeks to outline the profile of the Chinese negotiator in light of the negotiations that took place during the month of October 2008, between a major importer of Brazilian market of manufactured goods, that we will call “Brazilian Co.” and some Chinese companies from the cities of Guangzou, Pinghu and Hangzhou. The author will provide succinct examples of stages in the negotiation process and seek to link them with the ten elements of the Complex Matrix of Negotiation, namely: context, interest, options, power, cognition, relationship, concessions, accordance, criteria and time. There are four steps involved in the process: Preparation, Creating Value, Distribution and Implementation/Monitoring. The author will show which of these ten elements are main important in the negotiation process with Chinese and the cultural aspects that makes these elements main important: cognition/communication, relationship and time.

Submitted by Rodolfo Arruda Cabral (rodolfo27@gmail.com) on 2018-06-20T12:46:08Z No. of bitstreams: 1 tese.versão.biblioteca.pdf: 1592272 bytes, checksum: c14776b356beff6a149dd5e45cb174c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-20T13:32:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese.versão.biblioteca.pdf: 1592272 bytes, checksum: c14776b356beff6a149dd5e45cb174c9 (MD5) / Rejected by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br), reason: Prezado Rodolfo bom dia, Para que possamos aprovar seu trabalho na biblioteca digital será necessário realizar alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. Segue por e-mail os ajustes que deverão ser feitos. Após os ajustes excluir o pdf já postado e submete-lo novamente para análise e aprovação. Qualquer dúvida estamos à disposição, on 2018-06-20T13:32:53Z (GMT) / Submitted by Rodolfo Arruda Cabral (rodolfo27@gmail.com) on 2018-06-20T16:45:56Z No. of bitstreams: 1 tese.versão.biblioteca.pdf: 1595847 bytes, checksum: 9fb9f2e8761586af24a080490a706da0 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-20T17:21:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese.versão.biblioteca.pdf: 1595847 bytes, checksum: 9fb9f2e8761586af24a080490a706da0 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-06-20T20:04:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese.versão.biblioteca.pdf: 1595847 bytes, checksum: 9fb9f2e8761586af24a080490a706da0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T20:04:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.versão.biblioteca.pdf: 1595847 bytes, checksum: 9fb9f2e8761586af24a080490a706da0 (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / Esta tese é composta por dois ensaios sobre cadeias de valor. Os ensaios são complementares entre si à medida que abordam o tema a partir de perspectivas distintas: o primeiro artigo é teórico e o segundo, empírico. O primeiro capítulo estuda como variações nos poderes de barganha sobre a contribuição incremental dos estágios em uma cadeia de valor provocam mudanças na estrutura organizacional do processo produtivo e modificam o lucro da firma que coordena a organização das etapas. O segundo capítulo apresenta um panorama do desempenho comercial da indústria brasileira ao longo das últimas décadas, com ênfase no crescimento das cadeias globais de valor. Para tanto, calcula-se uma série de indicadores que permitem contextualizar as recentes mudanças estruturais pelas quais vem passando a economia do Brasil, em particular a sua indústria de transformação. / This thesis is composed of two essays related to value chains. The essays are complementary to each other as they approach the subject from different perspectives: the first article is theoretical and the second, empirical. The first chapter studies how variations in bargaining powers over the incremental contribution of stages in a value chain induce changes in the organizational structure along the production line and modify the profit of the firm that coordinates the organization of the stages. The second chapter presents an overview of the international trade performance of the Brazilian manufacturing sector over the last decades, with emphasis on the growth of global value chains. In order to do so, we calculate a series of indicators that allow us to contextualize the recent structural changes that Brazilian economy has undergone, in particular its manufacturing sector.

O objetivo desta tese é analisar a economia política dos acordos preferenciais de comércio (APC) a partir de um jogo político seqüencial não-cooperativo de Stackelberg entre uma grande economia e uma pequena economia, onde a disputa política entre grupos lobistas rivais define as preferências unilaterais dos governos no primeiro estágio e o equilíbrio coalitionproof de Stackelberg define o formato do acordo de livre comércio no segundo estágio. Então se modifica a estrutura inicial do jogo político bilateral para um processo de barganha entre n países. Finalmente, aplica-se o modelo teórico ao caso particular da ALCA. / The purpose of this paper is to analyse the political economy of preferential trade agreements (PTA) based on a sequential non-cooperative Stackelberg political game between a large economy and a small economy, in which the political dispute of rival lobby groups defines the unilateral stance of both governments in the first stage and the Stackelberg coalition-proof equilibrium defines the format of the free trade agreement in the second stage. Then the initial bilateral political game hypothesis is relaxed to accomplish a more complex bargaining game with n economies. Finally the theoretical framework is applied to FTAA.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T20:53:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ManchasAutoritariasProcesso.pdf: 694635 bytes, checksum: 6b0d3e6a5df536ff7c4dec66084ef398 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-25T15:54:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ManchasAutoritariasProcesso.pdf: 694635 bytes, checksum: 6b0d3e6a5df536ff7c4dec66084ef398 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T15:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ManchasAutoritariasProcesso.pdf: 694635 bytes, checksum: 6b0d3e6a5df536ff7c4dec66084ef398 (MD5) Previous issue date: 2017-05-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo desvelar o grau de autoritarismo e inquisitorialidade presente nos institutos que envolvem a barganha, mais especificamente em três deles: a confissão como circunstância atenuante genérica da pena, a delação premiada e a transação penal. Efetuou-se um necessário olhar ao passado, dirigido ao sistema penal inquisitório, como forma de traçar quais características daquele sistema permanecem, ainda hoje, presentes no atual processo penal brasileiro. Por certo, a utilização dos institutos estudados demarcam importantes aproximações com este período histórico marcado por um alto grau de autoritarismo e desrespeito à dignidade da pessoa humana. Na segunda parte do trabalho, realizou-se um recorte histórico para demonstrar que o autoritarismo ínsito ao processo penal brasileiro nasce no período do Brasil colônia, em que se admitia a prática da escravidão. A partir do exame de alguns documentos legais da época, como por exemplo: a constituição de 1824, o código criminal de 1830 e o código de processo criminal de 1832, percebe-se o grau de autoritarismo presente na legislação penal, o que por certo, gerou a sua naturalização por parte da sociedade brasileira, que admite, por exemplo, a presença de institutos que envolvem a barganha, notadamente violadores de direitos fundamentais e extremamente perversos com a figura do imputado. Na última parte, elegeu-se o garantismo como referencial teórico, pois é uma teoria democrática que obedece a critérios de racionalidade e que visa à contenção do poder punitivo, sendo, portanto, um freio ao descontrole punitivo experimentado no país, que fere, sob diversas formas, os mandamentos constitucionais da Carta Magna de 1988, posto que o único modelo de direito penal possível em um Estado democrático é o direito penal mínimo. / The present dissertation holds as objective to unveil the degree of authoritarianism and how inquisitorial it is within institutes that adopt bargaining, three in particular: confession as a generic mitigating circumstance to the sentence, plea bargain and penal transaction. A muchneeded look of the past was carried out, focusing on the inquisitorial penal system, so as to pinpoint which features of that system remain, to this day, present in the current Brazilian penal process. Certainly, the use of the researched institutes outlines relevant closeness to that historical period, marked by a high degree of authoritarianism and disregard towards human dignity. In the second part of the study, historical analysis was used to illustrate how the authoritarianism inherent to the Brazilian penal process was born during Brazil’s colonial period, when slavery was lawful. From the examination of certain legal documents from that time, as for instance: the constitution of 1824, the Criminal Code of 1830 and the Code of Criminal Process of 1832, authoritarianism is evident in criminal legislation, which certainly came to be accepted by the Brazilian citizenry, a society that allows, for instance, the presence of institutions that adopt bargaining, known for being violators of fundamental rights and extremely wicked towards the imputed party. In the study’s last part, garantism was selected as theoretical framework, for it consists of a democratic theory, which abides by criteria of rationality and which aims for the restraint of punitive power, being therefore a checks and balances on the punitive spree experimented with in the country, which breaches, in many ways, the constitutional commandments of the Carta Magna of 1988, given that the only model of criminal law feasible in a democratic state is that of minimum penal law.

Submitted by David Kallás (david.kallas@gmail.com) on 2014-07-11T20:33:58Z No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12354207 bytes, checksum: 890a61179183220494642fef535a98e9 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia David, Conforme as Normas ABNT/APA e necessário a correção do Abstract. Ele deve estar no padrão normal e não em itálico. Sugiro também, que o titulo do seu trabalho seja colocado todo em caixa alta ( letra maiúscula ) Qualquer duvida estamos a disposição. Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2014-07-14T11:12:39Z (GMT) / Submitted by David Kallás (david.kallas@gmail.com) on 2014-07-14T12:27:09Z No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12771470 bytes, checksum: 4e020f29abf69dc81c62015966e933a2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-07-14T12:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12771470 bytes, checksum: 4e020f29abf69dc81c62015966e933a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T12:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12771470 bytes, checksum: 4e020f29abf69dc81c62015966e933a2 (MD5) Previous issue date: 2014-06-18 / O presente estudo avança a compreensão da performance empresarial ao propor que condições dos setores, especificamente a concentração setorial, moderam a relação entre instituições e desempenho das firmas. Já é sabido que o ambiente institucional impacta o desempenho das firmas (Makino, Isobe, & Chan, 2004) e que as reformas pró-mercado contribuem para que esse efeito seja positivo, tanto para firmas domésticas como estrangeiras (Cuervo-Cazurra & Dau, 2009). A explicação desse efeito é baseada na economia dos custos de transação (Coase, 1937; Commons, 1934). Contudo, não se sabe se o efeito é o mesmo para todos os setores e se fatores moderam a relação. Esta tese contou com 230.222 observações referentes a 10.903 empresas em 64 países em um intervalo de 23 anos coletados em diferentes bancos de dados. Foi testada a interação de seis variáveis institucionais com o índice Herfindahl-Hirschman (HHI) para três variáveis dependentes diferentes: retorno sobre ativos (ROA), retorno sobre patrimônio líquido (ROE) e crescimento de vendas composto de três anos. Duas estratégias empíricas foram utilizadas: modelos com efeitos fixos e modelos hierárquicos (multinível). Os resultados confirmaram a hipótese de que a interação do HHI é significante e negativa com quatro variáveis institucionais: voice and accountability, efetividade do governo, qualidade regulatória e controle da corrupção. Concentração setorial modera o efeito do ambiente institucional na performance empresarial. Em contextos onde as instituições são sólidas, a força de agentes como sindicatos, associações, imprensa e consumidor assume poder de barganha, refreando o poder das empresas e o oportunismo. Regras legais, direito comum e instituições tendem a limitar o poder unilateral em relações contratuais de todos os tipos, independe da fonte do poder (Macneil, 1980). Observou-se adicionalmente que a proteção ao oportunismo se dá principalmente por meio das instituições informais, como a proteção à democracia, direitos do consumidor e controle da corrupção. Ao propiciar poder aos outros agentes que interagem com as empresas, instituições fortes garantem o enforcement de compromissos contratuais, em particular os contratos sociais (Argyres & Liebeskind, 1999). Como implicações, essa tese propõe que estratégias de expansão dentro do setor, aquisição de participação de mercado e fusões e aquisições dentro do setor são mais adequadas em ambientes institucionais mais fracos que em ambientes fortes. Empresas que possuem alta participação de mercado devem reconhecer o impacto negativo que podem sofrer em seu desempenho a partir de melhorias institucionais. Finalmente, o estudo reforça a importância do reconhecimento por parte de governos de que setores e firmas se beneficiam de forma desigual das mudanças institucionais. O conhecimento prévio desses impactos pode servir de direcionamento para a formulação de políticas públicas justas e eficientes. As principais limitações estão relacionadas à base de dados, exclusivamente composta de empresas com capital aberto, a forma pela qual a classificação de algumas empresas diversificadas foi feita e o fato dessa tese não investigar diretamente o poder de barganha nem ao menos o oportunismo, mas somente o poder moderador da concentração setorial no efeito das instituições no desempenho. / This research extend the understanding of firm performance by proposing that industry conditions, specifically industry concentration, moderates the relation among institutions and firm performance. It is already known that institution matters (Makino et al., 2004) and that promarket reforms positively affect firms’ profitability in developing countries for both domestic and foreign firms (Cuervo-Cazurra & Dau, 2009). The explanation is based on transaction costs economics (Coase, 1937; Commons, 1934). However, it is not known whether this effect is the same for all industries and if there is any moderating effect. This thesis built a database of 230,222 observations of 10,903 companies in 64 countries in a 23 years interval. Data was gathered from various sources. Regressions tested the interaction between the Herfindahl-Hirschman Index (HHI) and six institutional variables, considering three dependent variables: return on assets (ROA), return on equity (ROE) and 3-year compound annual sales growth rate. Two empirical strategies were used: fixed effects and hierarchical (multilevel) models. Results confirmed the hypothesis and were significant for the negative interaction between HHI and four institutional variables: voice and accountability, govern effectiveness, regulatory quality and control of corruption. Industry concentration moderates the effect of institutions on firm performance. When institutions are strong, the strength of stakeholders like unions, associations, press and consumers became bargaining power, limiting firms power and opportunism. Legal rules and institutions, common law and others, limit unilateral power in contractual relations of al kinds, whatever may be its source (Macneil, 1980). In addition, this thesis proposes that the protection against opportunism is mainly on informal institutions, like democracy protection, consumer rights and control of corruption. Strong institutions enforce contractual commitments, in particular, social contracts (Argyres & Liebeskind, 1999). As a result, this thesis argues that strategies of expansion within the industry, as market share dominance, mergers and acquisitions and growth strategies may fit better on weak institutional contexts. Firms that have high market share must acknowledge the negative impact of institutional improvements. Finally, governs must understand that industries and firms benefit unequally from institutional changes. Anticipating this knowledge may drive the formulation of efficient and fair public policies. The main limitations are the database was exclusively made of public traded companies, problems on industry classification for diversified firms, and that this work did not directly investigate the bargaining power or opportunism, but the moderating effect of industry concentration.