A tese aqui apresentada tem como objetivo central responder à seguinte questão: como os estados brasileiros se apropriaram e traduziram a diretriz nacional de avaliação da Educação Básica no período 1996-2007? A relevância desta pesquisa de doutoramento se justifica, antes de mais nada, no fato de que a avaliação é um dos pilares de sustentação da reforma educacional empreendida pelo Governo FHC e que tem continuidade/aprofundamento no atual Governo Lula. Ademais, embora sejam variados os estudos que investigam os desdobramentos dessa diretriz política em estados e municípios, ainda não se teve uma visão completa dessas iniciativas. A partir disso, esta pesquisa coletou informações documentais e depoimentos nos vinte e seis estados e no distrito federal visando compor um mapeamento da avaliação educacional nestas unidades federativas. O tratamento que a avaliação educacional recebe em cada realidade permitiu reconhecer que há mais semelhanças que diferenciações. A maior aproximação entre as avaliações desenvolvidas nos estados brasileiros e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica reside nos aspectos metodológicos. A tradução que os estados brasileiros têm feito da diretriz nacional de avaliação não considera sua dimensão mais forte: constituir-se como um mecanismo potente de regulação e gerenciamento, imprescindível no ciclo de realização de uma política educacional. / This work has as prior objective to answer the question: how have Brazilian states appropriated and expressed the national directive for the evaluation of the Basic Education during 1997-2007? The relevance of this research is justified, firstly, for the fact that evaluation is one of the coordinates of the educational reform implemented by the Government of President FHC, which has been more than continued, deeper implemented in the present government of President Lula. Secondly, despite various studies show the outcomes from that political directive in many states and municipalities, there is not yet a comprehensive approach of those initiatives. Therefore, this research collected the documental information and personal statements over the twenty six states and the federal district do to compose a map of the educational evaluation status in each one of them. As a result, it is shown that the treatment received by the educational evaluation in each reality presents more similarities than differences. The shortest distance between the results of each Brazilian state and the National System for the Evaluation of the Basic Education is on methodological aspects. The expression made by the Brazilian states of the national directive does not consider its strongest dimension: to become a powerful regulating and managing mechanism, which is essential in the cycle of an educational politics implementation.

Essa tese apresenta a reflexão resultante de dois anos de pesquisa em campo junto a duas escolas da cidade de Uberlândia, em que estive focada na observação das experiências corporais de crianças, adolescentes e professores em interação em aulas de Teatro e em diferentes situações no contexto escolar. Uma perspectiva que entrelaça etnografia e fenomenologia conduziu os processos de observação e de escritura das descrições dos processos pedagógicos sobre os quais reflito. O enraizamento da investigação na noção de experiência corporal e de embodiment partiu especialmente da fenomenologia de Merleau-Ponty e das formulações do pesquisador Thomas Csordas, respectivamente. Tais noções foram férteis para dimensionar a compreensão das práticas teatrais na escola como experiências corporais frutos da intersubjetividade e intercorporalidade em que estamos imersos, como seres-no-mundo e num mundo cultural. As descrições dos processos acompanhados nas escolas partem dessas experiências intercorpóreas apontando para eixos estruturantes emergentes delas: corpo e espaço / corpo e matéria-materialidade; jogo e performatividade; derivas. Ao formulá-los, percebo outras emergências desde as experiências observadas: o embodiment como condição de existência e manifestação da complexidade da constituição dos corpos-pessoas de professores e estudantes; a abertura para as emergências como microconduta que pode orientar práticas do professor em ação na escola; a subversão dos vetores da interação como projeto político e pedagógico no campo das experiências estéticas de e desde os corpos. / This thesis presents the resulting reflection from two years of field research, which took place in two schools in the city of Uberlândia, and in which I\'ve been focused on observing the body experiences of children, teenagers and teachers while interacting in theater classes and in different situations of the school context. A perspective that entwines ethnography and phenomenology led the observation process as well as the writing of descriptions from the pedagogical processes which I reflect upon. The rooting of the investigation on the notion of corporeal experience and embodiment were inspired especially from Merleau-Ponty´s phenomenology and the formulations from the researcher Thomas Csordas, respectively. Such notions were fertile to scale the understanding of theatrical practices in school as body experiences born from the intersubjectivity and intercorporeality in which we are all immersed, as beingsin- world and a cultural world. The descriptions from the processes observed in the schools come from these intercorporeal experiences pointing to emerging structural axes: body and space / body and raw materiality; play and performativity; drifts. As I formulate them, I perceive other emergencies from the observed experiences: the embodiment as a condition of existence and manifestation of the complexity found in the bodies-people\'s constitution from teachers and students; opening for emergencies as microconduct - which can guide teacher´s practices in action at school; subversion of the interactional vectors as a political and pedagogical project in the field of aesthetic experiences of/and from the bodies.

O presente estudo pretendeu investigar como o Ministério Público estava atuando judicial e extrajudicialmente para efetivar o direito à educação básica. Para tanto, foram selecionadas duas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, de cidades do interior de São Paulo: Rio Claro e Ribeirão Preto. Considerando que as alterações no financiamento da educação, com a Emenda Constitucional nº 14, de 1996, e a introdução do Fundef, provocaram impactos nos sistemas educacionais, com conseqüências para a garantia do direito à educação básica, a pesquisa abrangeu o período de 1997 a 2004. Nas referências teóricas de apoio, buscou-se verificar como o direito à educação estava formulado em nossa legislação e na literatura sobre o tema, e como o Ministério Público, de acordo com as suas atribuições legais, pode colaborar na garantia desse direito. Tendo em vista os objetivos da pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa, recorrendo-se à análise documental dos procedimentos extrajudiciais, das ações judiciais e de outros documentos formulados pelas referidas Promotorias, visando ao cumprimento do direito à educação; fez-se uso, ainda, de entrevistas com os Promotores de Justiça da Infância e Juventude e com o Assistente Técnico de Ribeirão Preto. Este estudo, a partir da análise da atuação das duas Promotorias de Justiça investigadas, aponta as possibilidades de ações do Ministério Público. É o caso da cobrança junto ao poder público para o acesso da população à educação infantil, ao mesmo tempo em que mostra a importância da prática de diálogo e de trabalho em conjunto com a sociedade civil organizada. Indica, no entanto, alguns limites dessa instituição, como por exemplo, a dificuldade da exigibilidade de demandas relacionadas com a qualidade da educação, a atuação mais ativa vinculada ao perfil do Promotor de Justiça e a possível influência das condições efetivas de trabalho na atuação dos membros do Ministério Público, para que a educação seja efetivada com qualidade para todos. / The present study intended to investigate how the Public Prosecution Service was acting judicially and extrajudicially to accomplish the right to the basic education. For this, two Infancy and Youth Public prosecutor?s office of Justice from the municipalities of São Paulo had been selected: Rio Claro and Ribeirão Preto. Considering that the alterations in the education financing, with the Constitutional Emendation nº 14 from 1996 and the introduction of ?Fundef?, have provoked impacts in the educational systems, with consequences for the guarantee of the right to the basic education, the research enclosed the period from 1997 to 2004. It was verified in the theoretical references of support how the right to education was formulated in our legislation and literature about the subject and how the Public Prosecution Service can act to guarantee of this right in accordance with its legal attributions. The qualitative approach was used considering the objectives of the research, making use of the extrajudicial procedures documentary analysis, legal actions and other formulated documents by the referred Public prosecutor?s office of Justice, aiming the accomplishment of the right to education. Interviews with Prosecutors of Infancy and Youth and with the assistant appraiser from Ribeirão Preto were also used. This study, from the analysis of the performance of the two investigated Public prosecutor?s office of Justice, shows the possibilities of actions of the Public Prosecution Service. It?s the case of charging the public power for the population?s access to Early Childhood education the and, at the same time when it shows the importance of dialogue and of working as a team with the organized civil society. It shows, however, some limits of this institution, as for example, the difficulty to demand judicially the quality of education, the more active action linked to the prosecutor?s profile and the possible influence of the effective working conditions in the Public Prosecution Service members? performance, so that education may be accomplished with quality for everybody.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a recepção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, divulgadas após a lei 10639/2003, em uma escola de ensino básico no ABC paulista, e seu impacto nas aulas de História, uma das três disciplinas incumbidas de implementar o conteúdo proposto pelas Diretrizes. Ela faz uma análise crítica da introdução de conceitos multiculturais adaptados do racialismo normativo anglo-saxão, que estimulam a noção de pertencimento a comunidades étnicas ou grupais particulares dentro do corpo social. Tal análise crítica parte da constatação de que este movimento entra em choque com a concepção universalista que norteou o ensino público brasileiro no século XX, e desconsidera conceitos e formas de pensamento dos alunos que, embora trabalhados na escola, são anteriores a ela. A introdução de novos conceitos e práticas, como proposto pelas Diretrizes, é alvo de uma reflexão que situa suas origens e investiga seus desdobramentos nas salas de aula. O campo da atual pesquisa é uma escola pública em Santo André na qual, através de questionários, procurou-se traçar um perfil dos alunos da última série do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, investigar suas expectativas de vida escolar e profissional e como relacionam mudanças e permanências no trânsito entre a escola, a família e a sociedade mais abrangente. A região do ABC foi a primeira grande concentração industrial de produtos de consumo do país, e os alunos da escola pública são filhos e netos de trabalhadores urbanos e industriais. Para eles a principal preocupação é o ingresso no Ensino Superior, bem como a sua inserção no mercado de trabalho. Eles relacionam a continuidade dos estudos com a ascensão social, e para eles a escola permanece um local de exercício da igualdade, uma base comum de onde se pode planejar e almejar o passo seguinte que os levará ao sucesso profissional. Aproximadamente metade dos alunos relatou que já foi vítima de algum tipo de preconceito, porém apenas uma pequena parte por cor ou raça. A grande maioria dos alunos desconfia dos discursos de diferenciação e, simultaneamente, mostra uma categórica rejeição às mais diferentes formas de preconceito; muitos enxergam a classificação racial como mais uma delas. Conclui-se que a percepção de preconceitos existe, e que eles se manifestam tanto dentro como fora da escola, porém esta continua a ser vista como a base comum na qual os mais pobres apóiam sua possibilidade de ascensão social. Os alunos reproduzem na escola as expectativas familiares e sua história e, naquele lugar específico, não são diferentes. Eles são indivíduos singulares, mas, como alunos da escola pública, continuam a manter o princípio básico de igualdade, apesar das tentativas de diferenciá-los no seu interior. Para o multiculturalismo normativo, a igualdade é o resultado da soma das diferenças. Esta pesquisa verificou que, para os alunos, a escola pública ainda é um lugar para o exercício da igualdade, e não um laboratório que sintetize tal soma por determinação legal. / This dissertation analyses the reception, at a basic school situated at São Paulos ABC region, of the National Curricular Guidelines for the Education on Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, released after the approval of Federal Law 10639/2003. It discusses the impact of the Guidelines on History classes, one of the chosen disciplines that should implement its contents. A critical analysis is made of the introduction of multicultural concepts adapted from Anglo-Saxon normative racialism which stimulate notions of belonging to ethnical communities and particular groups inside the social body. This critical analysis sets off from the verification that this movement clashes with the universalistic conception that steered Brazilian public school throughout Twentieth Century, and ignores students concepts and ways of thinking that, although worked at school, existed before it. The introduction of new concepts and practices, as proposed by the Guidelines, is object of a reflection that defines its origins and investigates its unfolding inside the classes. The field of this research is a public school at Santo André; a questionnaire established a profile of students belonging to the last year of Basic School and High School, and investigated their expectations of school and professional life, how they relate changes and permanencies in the transit between school, family and society. The ABC region was the first big industrial cluster of mass products in Brazil, and students of public schools are children and grandchildren of urban and industry workers. Their main concern is to enter University, as well as getting a job. They relate continuing school with social upgrading, and for them school remains the place for exercising equality, a common basis where they can plan their next step, which can lead to professional success. Approximately half of the students refers to have been victim of some type of prejudice, but only a small part by their colour or race. The majority of them is wary of differentiating speeches and shows, simultaneously, an absolute rejection to different forms of prejudice, and many of them see racial classification as another type of it. Conclusions are that there is perception of prejudices, and that they appear inside as well as outside school; however, school continues to be seen as the common basis where the poorer found their possibilities of rising socially. Students reproduce, at the school, family expectancies and history. They are unique individuals, but, as members of public school, maintain the principle of equality, in spite of attempts of differentiating them. For normative multiculturalism, equality is the product of adding differences. This research found that for the students their school is still a place for exercising equality, and not a laboratory where this sum is performed by legal imposition.

Este trabalho visa auxiliar professores e profissionais da Educação Básica para a elaboração de itens nas avaliações em larga escala. A princípio, é realizado um breve histórico sobre a situação da Educação Básica no país, em meados dos anos 80. Em seguida, são reveladas algumas das medidas planejadas pelos órgãos educacionais na busca por melhorias no cenário educacional brasileiro como, por exemplo, a reestruturação das avaliações em larga escala existentes na década de 90 e a criação de novos exames. O capítulo seguinte apresenta os documentos que são consultados durante este processo de construção dessas avaliações (matrizes curriculares e de referência) com ênfase no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), pelo fato de ser a avaliação em larga escala de maior abrangência, em nível federal, desde 2009. Os capítulos seguintes revelam a importância do item nas avaliações em larga escala e apresentam alguns modelos elaborados, com base na Matriz de Referência do ENEM. / This work aims to help teachers and professionals of Basic Education to elaborate items in the large scale evaluations. At the outset, a brief history of the situation of Basic Education in the country in the mid-1980s is made. Then, some of the measures planned by the educational agencies are revealed in the search for improvements in the Brazilian educational scenario, such as the restructuring of the large-scale assessments in the 1990s and the creation of new examinations. The following chapter presents the documents that are consulted during this process of construction of these evaluations (curricular and reference matrices) with emphasis on the Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), because it is the large scale federal, since 2009. The following chapters reveal the importance of the item in the large-scale evaluations and present some elaborate models, based on the ENEM Reference Matrix.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-23T17:32:32Z No. of bitstreams: 1 AndersonPinheiro.pdf: 25542743 bytes, checksum: e9a6274f04285d85457203f6281f2203 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T17:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndersonPinheiro.pdf: 25542743 bytes, checksum: e9a6274f04285d85457203f6281f2203 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This research, inserted in the line of research teaching Processes, Learning and Mediation in Arts, it is proposed to reflect on artistic and pedagogical practices in performance developed in the Campus Barra do Corda Federal Institute of Education, Science and Technology of Maranhão - IFMA. In written text, the description of educational processes, dialogue with literature and autobiographical narrative constituted the research proposal in an attempt to highlight theoretical and practical possibilities of the insertion of performance in educational situations. The field was given in the context of work of basic education and focused, in particular, the reflection on the process of creation and circulation performance entitled Status: on line, the Center TRAVESSIA for Research in Performing Arts, formed by high school students Campus Barra do Corda of IFMA. The performance was designed in order to provide students new ways of understanding the art in view of the contemporary world, the time that the research showed the relationship between art and education. / A presente investigação, inserida na linha de pesquisa Processos de ensino, aprendizagem e mediação em Artes, propõe-se a refletir sobre práticas artísticopedagógicas em performance desenvolvidas no Campus Barra do Corda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. Na escrita do texto, a descrição dos processos educativos, o diálogo com a literatura e a narrativa autobiográfica constituíram a proposta de pesquisa, na tentativa de evidenciar possibilidades teóricas e práticas sobre a inserção da performance em situações educativas. O trabalho de campo se deu no contexto da educação básica e privilegiou, em especial, a reflexão sobre o processo de criação e circulação da performance intitulada Status: on line, do Núcleo TRAVESSIA de Pesquisa em Artes Cênicas, formado por alunos do Ensino Médio do Campus Barra do Corda do IFMA. A performance foi concebida com o intuito de propiciar aos discentes novas formas de compreender a arte na perspectiva da contemporaneidade, ao tempo que a pesquisa evidenciou as relações entre arte e educação.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-25T21:48:41Z No. of bitstreams: 1 RarielleRodriguesLima.pdf: 2176723 bytes, checksum: 2c1c8b2a77f1c30d395c0c898e513dcb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T21:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RarielleRodriguesLima.pdf: 2176723 bytes, checksum: 2c1c8b2a77f1c30d395c0c898e513dcb (MD5) Previous issue date: 2015-10-21 / In this dissertation I propose understand gender concepts of teachers physical education, on the ways direct the systematization of the contents of the practical classes in the city of Pios XII, given the prominence it has practicality in discipline, differing attitudes and practices based on gender, since historically, the construction of the discipline was permeated by discourses that consider sexual difference as natural stuck on the genitals, in line discourses of biology, medicine, psychiatry etc. This delimitation has guided activities and content taugh in school physical education. I make use of the ethnographic method and participant observation techiniques, semi-open interveiwes and focus groups to acquire information on the break-in period in the city of Pius XII, which involved teachers, students and managers between August 2014 and March 2015. I use me of Scott's contributions (1995), Butler (2003, 2004), Louro (2002, 2003), Foucault (1987, 2012), Luz Jr (2001, 2002), Romero (1990; 2001) Daolio (1995), Oliveira (1996); Kunz (1993), Darido et. al. (2001) among others for discussions that permeate the spaces of school physical education highlighting the social relations of genres produced and reproduced in "doing physical education" at school. / Nesta dissertação proponho compreender as concepções de gênero dos (as) professores (as) de educação física, sobre os modos como direcionam a sistematização dos conteúdos das aulas práticas no Município de Pio XII, tendo em vista, o destaque que tem o aspecto prático na disciplina, diferenciando atitudes e práticas em função do gênero, uma vez que historicamente, a construção da disciplina esteve permeada por discursos que consideram a diferença sexual como natural fincada nos genitais, em consonância com discursos da biologia, da medicina, psiquiatria etc. Essa delimitação tem orientado as atividades e os conteúdos ministrados na educação física escolar. Faço uso do método etnográfico e de técnicas de observação participante, entrevistas semiabertas e grupos focais para a aquisição de informações no período de inserção no Município de Pio XII, que envolveu professores (as), alunos (as) e gestores (as) entre agosto de 2014 e março de 2015. Utilizo-me das contribuições de Scott (1995), Butler (2003; 2004), Louro (2002; 2003), Foucault (1987; 2012); Luz Júnior (2001; 2002), Romero (1990; 2001) Daolio (1995), Oliveira (1996); Kunz (1993), Darido et. al. (2001) entre outros (as) para as discussões que permeiam os espaços da educação física escolar evidenciando as relações sociais de gêneros produzidas e reproduzidas no ―fazer educação física‖ no espaço escolar.

O objetivo deste trabalho é discutir (des)igualdades entre escolas de duas regiões administrativas do Distrito Federal, tendo como base o custo-aluno e as condições tangíveis de oferta educacional. Custo-aluno é definido como o conjunto de recursos materiais e humanos objetivamente calculados. Condições tangíveis de oferta educacional é definida como o conjunto de recursos materiais e humanos subjetivamente manifestados em sua existência real no cotidiano da escola. A amostra é composta de doze escolas públicas de educação básica (educação infantil; séries iniciais do ensino fundamental; séries finais do ensino fundamental; ensino médio; e educação especial), sendo seis da Região Administrativa de Brasília (RA-Brasília) e seis da Região Administrativa da Samambaia (RA-Samamambaia). Dados foram também coletados de mais duas escolas diferentes, localizadas na RA-Brasília e tidas como custo-adicional à escola (CAE), a saber: Centro de Línguas de Brasília (CLB) e Escola-Parque de Brasília (EPB). Itens de custo incluídos na pesquisa: salário de pessoal (docente e não-docente); material de consumo; material permanente; outros insumos (serviços de terceiros; água/esgoto; energia elétrica; telefone; internet banda larga; e gás GLP); prédio; e terreno. Os dados de salário de pessoal e material permanente foram coletados em cada escola e os demais por meio de documentos oficiais (portarias da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Carta Tributária do Distrito Federal de 2008; relatórios orçamentários de obras de escolas novas). Esta investigação ainda coletou dados por intermédio de observações semi-estruturadas e muitas conversas informais com docentes, não-docentes, alunos e pais de todas as escolas que compõem a amostra de pesquisa. O texto está organizado em cinco capítulos. O primeiro apresenta o conceito de custo e dos vários termos que a ele estão relacionados. O segundo capítulo é referente a uma revisão de literatura sobre custo-aluno no Brasil, no Distrito Federal e nos Estados Unidos da América, em que informações básicas de cada um dos trabalhos são apresentadas, tais como: título; autor(es); tipo de documento (relatório de pesquisa; livro; artigo; dissertação; tese; monografia, etc.); ano (de coleta de dados e de publicação); objetivo(s); insumos considerados; tipo de custo (direto; indireto; direto e indireto, etc.); procedimentos metodológicos; peculiaridades; e principais resultados. Já o terceiro capítulo aborda alguns conceitos de François Dubet, Amartya Sen e John Rawls, e indica possíveis articulações teóricas com os elementos centrais da tese (custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional). O quarto capítulo, por sua vez, expõe de forma detalhada a metodologia. Este capítulo pretende explicar as opções adotadas e a forma como as mesmas foram implementadas, sobretudo no que concerne à coleta de dados. Por fim, o quinto capítulo, em que os dados de custo são apresentados e analisados. Alguns resultados da pesquisa: custo-aluno relativamente elevado em ambas as regiões administrativas; custo-aluno da RA-Brasília mais elevado que o da RA-Samambaia em todas as etapas e modalidades; pobreza dos recursos materiais em ambas as regiões. / The goal of this study is to discuss in(equalities) between public schools from two administrative regions of the Federal District through cost-per-pupil and tangible conditions of education. Cost-per-pupil is defined as the set of material and human resources which are objectively calculated. Tangible conditions are defined as the set of material goods and human resources which area obtained subjectively within the actual school setting. The sample is composed of twelve basic education public schools from kindergarten to high school (preschool; elementary school; intermediate school; middle school; high school; and special education), six schools from the Brasília Administrative Region (AR-Brasília) and six schools from the Samambaia Administrative Region (AR-Samambaia). Data was also collected from two different schools which are located in the AR-Brasília (Brasília Centre of Languages -BCL and Brasília Park School – BPS). The overalls costs of these two schools are defined as additional-cost to school (ACS). Items of cost in this research are: personnel salaries (classroom teachers and all additional staff including professional and nonprofessional support staff); supplies; equipment; others (contracted workers; utility bills [water/sewage; electricity; gas; telephone; broad band internet]); building structure; and land. Personnel salaries and equipment were collected inside each school and all others through official documents/budget review (government guidelines from the Secretary of Education of the Federal District; Land Official Report of the Federal District of 2008; engineering budget reports from new school buildings). This investigation also collected data through semi-structured observations and many informal dialogues with teachers, non-professionals, students, and parents from all sample schools. This study is divided into five chapters. The first chapter presents the concept of cost and terms that are related to it. The second chapter shows a literature review of cost-per-pupil in Brazil, in the Federal District, and in the United States of America in which basic information about each reviewed study are presented, such as: title; author(s); type of publication (research report; book; survey; thesis; dissertation; monograph, etc); year of the data collection and the publication) goal(s); items of cost; type of cost (direct, indirect, etc.); methodological procedures; peculiarities; and main results. The third chapter approaches some concepts from François Dubet, Amartya Sen, and John Rawls, and indicates possible theoretical links with the main categories of this dissertation (cost-per-pupil and the tangible conditions of education). The fourth chapter in turn exposes the methodology in detail. This chapter intends to explain the elected options and their means of implementation, especially those related to data collection. Finally, the fifth chapter, data is presented and analyzed. Some results of this research: the cost-per-pupil is relatively high in both administrative regions; the cost-per-pupil in Brasília is higher than in Samambaia in all levels; deficient material resources are a reality in both regions.

Este trabalho é um estudo de caso que analisa os processos envolvidos na constituição da identidade profissional de professores de música que lecionam na educação básica. Toma-se a cidade de Itupeva como local do estudo porque a disciplina de música integra a grade curricular de sua rede de ensino e, portanto, seu professores efetivos são licenciados em música. O estudo se desenvolve a partir de pesquisa de campo e entrevistas semiestruturadas com 13 professores de escolas públicas municipais em Itupeva. Inicialmente, discutem-se os conceitos de identidade e identidade profissional com base nas contribuições de Dubar (1997, 2009), Bauman (2005), Ciampa (2001), Tadeu Silva (2014) e Hall (2006, 2014). Em particular, a abordagem da identidade profissional docente fundamenta-se em Maria de Lourdes Ramos da Silva (2007, 2008, 2009), Pimenta (1997), Nóvoa (1991, 2007), Tardif (2002) e Penin (2009). Considerada em seu caráter processual, plural e transitório, a identidade profissional envolve a noção de igualdade e diferença, a trajetória biográfica do sujeito, suas relações no contexto de trabalho, o uso de identificações na reivindicação e atribuição de identidades e a atividade profissional do professor de música. Vista de uma perspectiva processual, ou seja, em constante transformação, a identidade implica também a perspectiva sócio-histórica (BOCK; GONÇALVES; FURTADO, 2001), que norteia este trabalho. Assim, discute-se como a trajetória do ensino de música no Brasil influencia a constituição da identidade do professor de música no contexto atual. Pela análise de conteúdo (BARDIN, 2011), os dados são classificados em três categorias principais: trajetória de vida e formação acadêmica; ações e saberes do professor de música; e contextos de atuação e perspectivas profissionais. Nesses termos, identificaram-se aspectos representativos do processo de constituição identitária dos professores de música, entre eles, o acesso ao ensino de música na infância, a influência do ensino superior na construção de saberes pedagógico-musicais, as relações estabelecidas com a equipe escolar e com os demais professores de música, o modo como definem sua profissão e as práticas pedagógicas desses professores em sala de aula. / The present case study analyzes the processes involved in shaping the professional identity of K-12 music teachers. The city of Itupeva was selected as the study site since music is part of its basic education curriculum and, therefore, all tenured music teachers have an undergraduate degree in music education. The study is based on field research and semi-structured interviews with 13 teachers from Itupeva municipal schools. First, the concepts of identity and professional identity shall be discussed in light of contributions by Dubar (1997, 2009), Bauman (2005), Ciampa (2001), Tadeu Silva (2014), and Hall (2006, 2014). The view on teachers professional identity, in particular, comes from Maria de Lourdes Ramos da Silva (2007, 2008, 2009), Pimenta (1997), Nóvoa (1991, 2007), Tardif (2002), and Penin (2009). Considering its processual, plural and transient nature, a subjects professional identity involves the notion of equality and difference, their life story, relationships in the workplace, the use of identifications in claiming and giving others an identity, as well as their professional activity. From a processual, i.e. ever-changing, perspective, identity also encompasses a social and historical perspective (BOCK; GONÇALVES; FURTADO, 2001), which guides this study. Then, we shall see how the history of music education in Brazil influences the shaping of music teachers identity today. By using content analysis (BARDIN, 2011), the data shall be classified into three major categories: life story and academic background; music teachers actions and knowledge; and professional context and prospects. With that in mind, representative aspects of music teachers process of identity formation shall be identified; among them: access to music classes as a child, the influence of higher education on building their musical and pedagogical framework, relationships established with the school staff in general and more specifically with other music teachers, the way they define their profession, and their pedagogical practices in the classroom.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSE CARLOS MENDONCA.pdf: 952146 bytes, checksum: b26404b8afb789de3a6af089bbc451a1 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / The current study, of theoretician-documentary nature, has the goal of analyzing the constitutional notion of social right to `the basic education in regulatory landmarks of the Great Letter of 1988 in Brazil. It is about the maintenance of an imperious public law of the population at a conjunctural moment of reestablishment of the democratic freedoms and structural moment of influences of worldwide neoliberal waves provoking the bankruptcy of the State of Law. Two conceptual paradigms are conflicting: education as right and the education as service. To old the four series of the pertaining to school group they are increased, of the point of view of the state obligatoriness, more the four of the old gymnasium, being born denomination of basic education of eight sequential series. This level of obligatory state nature, right of the citizen and responsibility of the Estate cannot be restricted, contemporarily, to the one mere formalization of obligations. The concept of social right to the basic education praises the freedom of access and guarantees of the pertaining to school success, what makes it necessary to provide the system with objective and subjective conditions for its materialization. Amongst the devices of observation guarantee the objectives defined for the law, it is placed performance of the public prosecution service in each State of the federacy. In this perspective, the role played for the goianian representation of the Public Prosecution was studied, from 1999, time of approval of its first General Plan of Performance, until the year of 2007. From the construction of the education as a social right through all the constitutional modifications of 1824 the agreement of the complexity of organization and functioning of the Public Prosecution service of the State of Goiás, to its effective performance, a theoretical, historical passage and politician is corporate in order to understand that the practical one to accomplish a social right is not less controversial than its debates and fights to approve it. It is in this direction that the agencies of observation of the social rights can contribute for its effectiveness. The research demonstrates a sufficiently significant performance of the Public Prosecution service of the State of Goiás to take care of specific demands such as the creation of City Councils of the Rights of the Child and the Adolescent, Custody Council and respective fund; the measures to assure access and permanence in the school; the requirement of the pertaining to school transport; the number of pupils for classroom to guarantee the learning of all; the application of the resources of the Fundef, amongst others. But it also identifies that new demands are appearing and demanding a bolder interference of the institution, as well as the necessity to stimulate the accomplishment of studies of technician-scientific nature being deepened questions as legal regimen of the basic education and more rigorous observation of the application of the resources of the Fundeb that finished for extending the covering not necessarily and, according to many educational voices, necessary the budgetary and financial resources. / Este estudo, de natureza teórico-documental, tem o objetivo de problematizar a noção constitucional de direito social à educação fundamental, nos marcos regulatórios da Carta Magna de 1988 no Brasil. Trata-se da manutenção de um imperioso direito público da população em um momento conjuntural de restabelecimento das liberdades democráticas e estrutural, de influências de ondas neoliberais mundiais suscitando a falência do Estado de Direito. Dois paradigmas conceituais conflituam-se: educação como direito e a educação como serviço. Às antigas quatro séries iniciais do grupo escolar são acrescidas, do ponto de vista da obrigatoriedade estatal, mais quatro do antigo ginásio, nascendo a denominação educação fundamental de oito séries seqüenciais. Este nível de natureza estatal obrigatório, de direito do cidadão e de responsabilidade do Estado, não pode restringir-se, contemporaneamente, à uma mera formalização de obrigações. O conceito de direito social à educação fundamental preconiza a liberdade de acesso e as garantias do sucesso escolar o que torna necessário prover os sistemas de condições objetivas e subjetivas para a sua materialização. Entre os dispositivos de fiscalização para garantir os objetivos definidos pela lei, situa-se a atuação do Ministério Público em cada Estado da federação. Nesta perspectiva, estudou-se o papel desempenhado pela representação goiana do Ministério Público, a partir de 1999, época da aprovação do seu primeiro Plano Geral de Atuação, até o ano de 2007. Da construção da educação como um direito social perpassando por todas as modificações constitucionais desde 1824 ao entendimento da complexidade da organização e funcionamento do Ministério Público do Estado de Goiás e à sua efetiva atuação, um percurso teórico, histórico e político é constituído para compreender que a prática para efetivar um direito social não é menos polêmica que os seus debates e suas lutas para aprová-lo. É nesse sentido que os órgãos de fiscalização dos direitos sociais podem contribuir para sua efetividade. A pesquisa demonstra uma atuação bastante significativa do Ministério Público do Estado de Goiás para atender a demandas específicas, como a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e fundo respectivo; as medidas para assegurar acesso e permanência na escola a exigência do transporte escolar; o número de alunos por sala de aula para garantir a aprendizagem de todos; a aplicação dos recursos do Fundef, entre outros. Identifica também que novas demandas estão surgindo e exigindo uma interferência mais ousada da instituição, bem como a necessidade de estimular a realização de estudos de natureza técnico-científica, aprofundando questões como regime jurídico da educação fundamental e fiscalização mais rigorosa da aplicação dos recursos do Fundeb que acabou por ampliar a cobertura, e não, necessariamente, segundo muitas vozes educacionais, os recursos orçamentários e financeiros necessários.