Submitted by Rodrigo Bombonati de Souza Moraes (robombonati@gmail.com) on 2012-07-07T21:20:52Z No. of bitstreams: 1 como se fosse lógico_considerações críticas da medicalização do corpo infantil pelo TDAH na perspectiva da sociedade normalizadora_Rodrigo Bombonati.pdf: 2595873 bytes, checksum: 553b4323a4ee87def27ec9a2f2b806a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-07-10T13:28:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 como se fosse lógico_considerações críticas da medicalização do corpo infantil pelo TDAH na perspectiva da sociedade normalizadora_Rodrigo Bombonati.pdf: 2595873 bytes, checksum: 553b4323a4ee87def27ec9a2f2b806a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T13:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 como se fosse lógico_considerações críticas da medicalização do corpo infantil pelo TDAH na perspectiva da sociedade normalizadora_Rodrigo Bombonati.pdf: 2595873 bytes, checksum: 553b4323a4ee87def27ec9a2f2b806a4 (MD5) Previous issue date: 2012-06-19 / Esta pesquisa insere-se no debate que considera estarmos vivendo na era da medicalização, dos transtornos ou das patologizações (CONRAD, 1992; ROSE, 2001; VICENTIN, 2010). Com efeito, nas últimas décadas, tem crescido o número de doenças mentais diagnosticadas em crianças, especificamente, que consideraríamos normais pela perspectiva de Canguilhem (2010), mas que o olhar médico-científico as considera portadoras de doenças mentais. Assim, discursos ou dispositivos de poder psiquiátricos são constituídos para transformar comportamentos diferentes em patologias de modo que possam agir sobre os corpos, autorizadamente. Dentre eles, está o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), analisado como objeto empírico nesta pesquisa, que se constitui num campo discursivo mais amplo denominado medicalização (CONRAD, 1992; ROSE, 2001; FOUCAULT, 1988; ILLICH, 1975), composta por diversas instituições como: psiquiatria, indústrias farmacêuticas, escolas, família, leis, associações de portadores do transtorno e mídias não especializadas. Esta constituição ocorre pelo deslocamento analítico de um comportamento do âmbito sociocultural para o campo médico que passa a ser diagnosticado e tratado como se fosse patológico. Para levantar as informações a respeito do TDAH, analisamos as falas de 5 psiquiatras, obtida por meio de entrevistas semiestruturadas, 114 reportagens do jornal Folha de São Paulo, publicadas no período compreendido entre 1997 e 2011, o site da Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA) e algumas de suas produções (congressos, materiais informativos e textos de seus membros) e, finalmente, os Projetos de Lei (PL’s) em tramitação nas casas legislativas da cidade e do estado de São Paulo e da Federação. Valendo-nos de importantes conceituações pertinentes à Genealogia do Poder e à Arqueologia do Saber (FOUCAULT, 2007; VEYNE, 2011), bem como à Teoria do Discurso (HOWARTH, 2000), procuramos compreender de que modo o discurso medicalizante produz efeitos de poder sobre os corpos, transformando a falta de atenção e o excesso de atividade da criança em transtorno mental. Percebemos que isto é feito, dentre outras finalidades, para ampliar a performance ou o desempenho dos indivíduos, exigido tanto pelas escolas quanto pela economia de nossa sociedade. Tal exigência constitui-se na sociedade denominada normalizada (FOUCAULT, 2006), de risco (BAUMAN, 2008; BECK, 2010) ou de controle (DELEUZE, 1992), em que os possíveis prejuízos para o indivíduo e para a sociedade devem ser contidos por meio do controle dos corpos. Para tanto, a ciência, baseada nos conhecimentos da genética e da neurologia, disseca o corpo em suas partes doentes, constituindo uma nova forma de sujeição (DELEUZE; GUATTARI, 1996), o anormal. A anormalidade se apresenta na fronteira entre os comportamentos esperados e os desviantes, na medida em que estes últimos surgem como embaraço à sociabilidade e, principalmente, à produtividade. Normalizar seria então a função tanto do poder disciplinar quanto do biopoder, poderes sobre a vida (FOUCAULT, 1988) que agem sobre os corpos e a população, respectivamente, sintetizados nesta pesquisa com o nome crítico de medicalização. Além disso, ao constituirmos este campo discursivo, percebemos que, embora haja resistências, a medicalização da criança por meio do TDAH no Brasil tem triunfado em suas pretensões, tendo, na promulgação das leis e na identificação do transtorno apropriada pelo senso comum, as derradeiras fronteiras do poder sobre os corpos. / This research shows us that we are living in the era of medicalization, of the disorders, and pathologies (CONRAD, 1992; ROSE, 2001; VICENTIN, 2010). In the last decade the number of mental diseases diagnosed, specifically in children, who we consider normal from Canguilhem’s (2010) perspective, but the medical-scientific eye consider mental disorder has grown. This way discourses or mechanisms, which allows the psychiatric community to change different behaviors in pathology in a way that they can act on the bodies authoritatively. Amongst them is the Attention Deficit Hyperactivity Disorder (ADHD), analyzed as an empirical object of this research, which is a broader discursive field identified as medicalization (CONRAD, 1992; ROSE, 2001; FOUCAULT, 1988; ILLICH, 1975), composed of various institutions such as: psychiatry, pharmaceutical companies, schools, families, justice system, associations of people with the disorder, and non-specialized media. This happens when there is an analytic displacement of a socio-cultural behavior into a medical field to be diagnosed and then treated as if it was pathologic. To collect information about ADHD, we examined the discourse of five psychiatrists, gathered thought previously given interviews, 114 reports from the newspaper ‘Folha de São Paulo’, published during the period between 1997 and 2011, the site of the Association of Attention Deficit (ABDA) and some of its productions (meetings, informative materials and texts of its members), and finally, the Bills (PL's) in progress in the legislative house in the city, the state of Sao Paulo and the Brazilian Federation. Making use of important concepts which we considered relevant to the Genealogy of Power and the Archaeology of Knowledge (FOUCAULT, 2007, VEYNE 2011), and the Theory of Discourse (HOWARTH, 2000), we are seeking to understand how the medicalizalization discourse produce effects on the bodies, transforming the lack of attention and the over activity present in a child in a mental disorder. We noticed that it is done, amongst other reasons, to enhance or to improve the performance of individuals, a demand made not only by the schools, but by the economy of our society. This demand appears to be identified in society as normalized (FOUCAULT, 2006), in risk (BAUMAN, 2008; BECK, 2010), or controlled (DELEUZE, 1992), where to avoid possible harm to the individual and to society, the bodies must to be kept under control. That is why science, based in knowledge of genetics and neurology, dissects the body in illnesses, establishing a new form of subjection (DELEUZE; GUATTARI, 1996), the abnormal. The abnormality appears at the border between the expected behavior and deviating, to the extent that the latter appears as embarrassment to sociability, and especially to productivity. To normalize would then be not only a function of the disciplinary power, it would be also part of the biopower, the power over life (FOUCAULT, 1988) which acts over the bodies and the population, respectively, synthesized in this research critically named as medication. Moreover, when we opened this field of discourse, we realized that although there is resistance, the medicalization of children due to ADHD in Brazil has succeeded in its ambitions, and in the promulgation of laws and the proper identification of the disorder by common sense, the ultimate boundaries of power over the bodies.

[pt] Esta dissertação tem como objeto de análise o livro de contos O sol na cabeça (2018) do autor carioca Geovani Martins. O estudo pretende investigar as imagens dos contos que retratam o cotidiano do Rio de Janeiro, analisando a dinâmica social da cidade, bem como a dinâmica de existência dos personagens que representam a população periférica carioca. A partir do complexo desenvolvimento das práticas governamentais que subjugam os corpos periféricos, e que exercem um tipo de poder verticalizado na forma de biopoder, assim como o executa sobre eles na forma de biopolítica, esta pesquisa busca demonstrar, a partir de O sol na cabeça (2018), como despontam através de pequenas insurgências um tipo de força que engana a submissão exercida pelo biopoder e por sua biopolítica, manifestando-se através da biopotência que se cumpre em confronto aos poderes investidos contra os corpos no trânsito da cidade. / [en] The dissertation has as object of analysis the tales book The sun on my head (2018) written by the carioca autor Geovani Martins. The study intends to investigate the images of the tales that represents the everyday of Rio de Janeiro, analysing the social dynamic of the city, as well the dynamic existence of the characters that represents the carioca peripheral population. As from the complex development of government practices that subjugates the peripheral bodies, and that exerts a type of verticalized power in the form of biopower, as execute over them a biopolitics, this researche desires demonstrate, as from The sun on my head (2018), how emerges through little insurgences a kind of force that tricks the submission exercised by the biopower and for your biopolitics, manifesting through the biopotency that carries out by the confront with the powers that are invested against the bodies in transit in the city.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Pereira Leuterio.pdf: 838505 bytes, checksum: a7414fa464ac399804446b7e123f8acc (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / This research objectives at the investigation of the state of emergency in the light of the work of Giorgio Agamben, in the sense of an instrument capable of, by law, stop the life and rights inherent to it by its own suspension in empty space of law, a zone of anomie. Thus, Agamben historically reports the zone of indifference from institutes of Roman law that produced the stoppage of the law and therefore a legal loophole. Given this finding, Agamben correlates such institutes to the state of contemporary Exception, which is, in fact, permanent, put that in this vacuum, standard and life are connected by force-in-law, which applies, diapplying. Will point out that Agamben begins his argument by examining the political power and its relation to biological life (zoé), analysis of biopower and the movement of inclusive exclusion of biological life in the field of politics and law. Then, we stress that the political work of Giorgio Agamben records the infamous debate between Carl Schmitt and Walter Benjamin, about the sovereign power, from which it extracts the state of permanent exception and the field are paradigms of contemporary politics - like Auschwitz , "homo sacer" and "Muselmann - legitimized by the founding violence of law, the considerations discussed here is done on biopolitics, bare life, the state of exception and force of law, whose solution, for Agamben, is a new form of life, achieved by the desecration, which reflects a community coming, endowed with the ability to disable biopower mentioned, creator of a-bando-ned, and not necessarily linked to the law. In conclusion, upon the concepts and profanation inoperosidade the proposed Agamben turns out something totally new, since this community requires that comes a new ethos, a new use, a shutdown of the old use, rendering them inoperable, since being any will be neither a people united by their similarities (aryans, africans, indians) or divided groups or subgroups, shredded by differences singularity without identity, common and absolutely exposed, the actual path of contemplation of the evangelicmessage of zoé aiónios, of eternal life / Este trabalho tem por objetivo a investigação acerca do Estado de Exceção à luz das obras de Giorgio Agamben, no sentido de um instrumento capaz de, pelo direito, deter a vida e os direitos a ela inerentes pela sua própria suspensão, em espaço vazio de direito, uma zona de anomia. Assim, Agamben reporta historicamente a referida zona de indiferença a institutos de direito romano que produziam a paralisação da lei e, consequentemente, uma lacuna jurídica. Diante desta constatação, Agamben correlaciona tais institutos ao Estado de Exceção contemporâneo, o qual é, em verdade, permanente, posto que, neste vácuo, norma e a vida estão ligadas pela força-de-lei, que se aplica se desaplicando. Apontaremos que Agamben inicia seu raciocínio pelo exame do poder político e sua relação com vida biológica (zoé), pela análise de biopoder e pelo movimento de exclusão inclusiva de vida biológica no campo de vida política e direito. Em seguida, ressaltase que a obra política de Giorgio Agamben registra o famigerado debate entre Carl Schmitt e Walter Benjamin, acerca do poder soberano, donde se extrairá que o Estado de Exceção permanente e o campo são paradigmas da política contemporânea - assim como Auschwitz, homo sacer e Muselmann -, legitimados pela violência fundadora do direito, aqui discutidos nas considerações que se faz sobre biopolítica, vida nua, estado de exceção e força de lei, cuja solução, para Agamben, está em uma nova forma de vida, alcançada pela profanação, que espelha uma comunidade que vem, dotada da capacidade de desativar o mencionado biopoder, criador de a-bando-nados, e não vinculada necessariamente ao direito. Em conclusão, mediante os conceitos de profanação e inoperosidade, a proposta de Agamben revela-se algo totalmente novo, posto que essa comunidade que vem exige um novo ethos, um novo uso, uma desativação do velho uso, tornando-os inoperantes, porquanto o ser qualquer não vai ser nem um povo unido pelas suas semelhanças (os arianos, os negros, os índios) nem grupos ou subgrupos divididos, retalhados pelas diferenças, singularidade sem identidade, comum e absolutamente exposta, a caminho da contemplação efetiva da mensagem evangélica da zoé aiónios, da vida eterna

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-09-19T13:10:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MARCELO.MAYERNYIK_VERSÃO.FINAL.pdf: 2684171 bytes, checksum: 0f58c64a11267f042717eaad623a6249 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-09-19T14:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MARCELO.MAYERNYIK_VERSÃO.FINAL.pdf: 2684171 bytes, checksum: 0f58c64a11267f042717eaad623a6249 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T14:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_MARCELO.MAYERNYIK_VERSÃO.FINAL.pdf: 2684171 bytes, checksum: 0f58c64a11267f042717eaad623a6249 (MD5) Previous issue date: 2017 / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Saúde Coletiva / A judicialização da política de medicamentos oncológicos de alto custo, fruto da complexidade da vida e das relações humanas, suscita questões de ordem econômica, social e política, que efluem de uma cadeia de eventos que envolvem o cidadão, o sistema de saúde e o sistema de justiça, no contexto da microjustiça de medicamentos oncológicos de alto custo, que, por sua vez, perpassa todas as etapas sucessórias de um contencioso, ou seja, desde o início do conflito, o manejo, até o seu desfecho, mobilizando diversos protagonistas que agem e deliberam, em uma dinâmica consecutiva de decisões que impactam diretamente e determinam o cuidado produzido com o cidadão-vulnerado. Neste sentido, tornou-se relevante a operacionalização de uma pesquisa que procurasse desvelar, compreender e contrastar as distintas percepções, sentidos, argumentos e modos de agir, dos diversos protagonistas envolvidos nesses litígios, bem como as suas intencionalidades e contribuições para a defesa da vida e para a promoção de um cuidado resolutivo em saúde. O objetivo geral deste estudo foi investigar a ideia de cuidado estabelecido com o cidadão-vulnerado, na perspectiva dos representantes do Judiciário e do Executivo, à luz da biopolítica, para compreender a dinâmica entre a política da vida e a política sobre a vida, e, entre a biopotência e o biopoder, que se expressam na microjustiça de medicamentos. Os participantes dessa pesquisa são profissionais, do sistema de justiça ou do sistema de saúde, envolvidos, direta ou indiretamente, nos cinco processos-casos selecionados entre os anos 2012 e 2014, julgados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo pleito era medicamentos oncológicos de alto custo. A operacionalização desta investigação contou com três etapas distintas e sucessivas: a exploração inicial dos argumentos processuais, categorizando as partes de acordo com a afinidade argumentativa, através da dialética, para a elaboração e personalização do roteiro de entrevista; o trabalho de campo, com a aplicação do roteiro para entrevista semiestruturada junto aos participantes; e, a apresentação dos resultados, análise e discussão, que integra, metodologicamente, a dialética, a análise da retórica, o fluxograma descritor e a abordagem qualitativa em profundidade. De acordo com os resultados, observa-se a adoção de distintos parâmetros éticos, contrários ou complementares, tais como os parâmetros de uma ética biomédica, centrada na medicalização; uma ética de mercado, centrada na mercantilização da doença ou da vida; uma ética utilitarista, centrada na maximização do bem-estar comum; ou, propriamente, uma ética de cuidado, centrada na defesa da vida e do direito à saúde; os quais fundamentam a argumentação e orientam o agir deliberativo dos protagonistas envolvidos, podendo promover a potência da vida pelo exercício de uma política em defesa da vida, quando o cuidado produzido é reconhecidamente resolutivo, expressando um compromisso ético com a vida qualificada; ou, podendo promover a potência de morte pelo exercício de uma política sobre a vida, quando, em defesa de interesses avessos a um cuidado singular, os atos resultam em uma assistência insatisfatória e ineficiente ou, na pior das hipóteses, resultam em desassistência, acelerando ou contribuindo para a finitude da vida. Deste modo, conclui-se que todo cuidado é ético, pois toda a ação dos envolvidos, comprometidos com o cuidado, é orientada por parâmetros éticos, mas nem todo cuidado é reconhecido como ético, pois pode resultar na satisfação de interesses divergentes aos propostos nos pactos de cuidados estabelecidos entre os profissionais e o cidadão. / The judicialization of politics of high cost oncological drugs, result of the complexity of life and human relations, raises issues of an economic, social and political order, which emanate from a chain of events involving the citizen, the health system and the justice system, in the context of the microjustice of high cost oncological drugs, which, in turn, runs through all successive stages of a litigation, that is, from the beginning of the conflict, handling, until its denouement, mobilizing several protagonists who act and deliberate, in a consecutive dynamics of decisions that directly impact and determine the care produced with the vulnerable citizen. In this sense, it became relevant to operationalize a research that seeks to unveil, understand and contrast the different perceptions, meanings, arguments and ways of acting, the various protagonists involved in these health litigations, as well as their intentions and contributions for the defense of life and for the promotion of resolutive health care. The general objective of this study was to investigate the idea of care established with the vulnerable citizen, from the perspective of the representatives of the Judiciary and the Executive, in the light of biopolitics, to understand the dynamics between politics of life and politics about life, and, between biopotency and biopower, which are expressed in the microjustice of drugs (medicines). The participants in this research are professionals, the justice system or the health system, involved, directly or indirectly, in the five lawsuits-cases selected between the years 2012 and 2014, judged in the second instance by the Court of Justice of Rio de Janeiro, whose demand was high cost oncology drugs. The operation of this investigation had three distinct and successive stages: the initial exploration of arguments of lawsuits, categorizing the parts according to argumentative affinity, through the dialectic, for the elaboration and personalization of the interview script; the fieldwork, with the application of the script for semi-structured interview with the participants; and, the presentation of results, analysis and discussion, which integrates, methodologically, the dialectic, rhetorical analysis, descriptive flowchart and qualitative approach in depth. According to the results, it is observed the adoption of different ethical parameters, contraries or complementary, such as the parameters of a biomedical ethics, centered in the medicalization; an ethics of market, centered on the commodification of disease or life; a utilitarian ethics, centered on the maximization of the common welfare; or, properly, an ethics of care, centered on the defense of life and the right to health; which ground the argument and guide the deliberative action of the protagonists involved, being able to promote the power of life by the exercise of a policy in defense of life, when the care produced is recognized as resolutive, expressing an ethical commitment to a qualified life; or, by promoting the power of death through the exercise of a politics about life, when, in defense of interests that are averse to singular care, the acts result in unsatisfactory and inefficient care or, at worst, result in lack of assistance, accelerating or contributing to the finitude of life. That way, it is concluded that all care is ethical, since all the action of those involved, committed to care, is guided by ethical parameters, but not all care is recognized as ethical, as it can result in the satisfaction of interests divergent from those proposed in the pacts of care established between professionals and the citizen.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3503.pdf: 525283 bytes, checksum: bfb4d66f7d01145cac6857205dc7c328 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / The present work presents a subordinate reading of Os Sertões of Euclides da Cunha also informed for sources of the Brazilian social thought and the incursion in the historical archives on the episode of Canudos. This at the beginning crystallized a true moral panic of the Republic. Euclides of the Wedge told the revolt of Canudos as a shock between races where the miscegenation gained a fincado historical clipping in the binary division of the Brazilian society in caboclos x mulatos (or interior x the coast). One underlines the panic that account of the Brazilian society with regard to the racial mixture between whites and blacks took and the fear moral of that the life in the cities would be a degenerative threat for our nationality. From this division racial of the society established for Euclides - and endorsed for intellectuals, politicians and artists in the consolidation of the Republic - the hinterland and its people if consecrate as the place and the citizens of a genuine nationality. This allowed, also, that the others were established, the undesirable one in the formation of the Brazilian nationality. / O presente trabalho apresenta uma leitura subalterna de Os Sertões de Euclides da Cunha informada também por fontes do pensamento social brasileiro e da incursão nos arquivos históricos sobre o episódio de Canudos. Este cristalizou um verdadeiro pânico moral no início da República. Euclides da Cunha relatou a revolta de Canudos como um choque entre raças em que a miscigenação ganhou um recorte histórico fincado na divisão binária da sociedade brasileira em caboclos x mulatos (ou interior x litoral). Sublinha-se o pânico moral que tomou conta da sociedade brasileira com relação à mistura racial entre brancos e negros e o temor de que a vida nas cidades seria uma ameaça degenerativa para nossa nacionalidade. A partir dessa divisão racial da sociedade estabelecida por Euclides - e endossada por intelectuais, políticos e artistas na consolidação da República - o sertão e sua gente se consagram como o lugar e os sujeitos de uma nacionalidade genuína. Isto permitiu, também, que se estabelecessem os outros, os indesejáveis na formação da nacionalidade brasileira.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A proposta desse estudo é provocar um estranhamento a respeito de uma condição naturalizada e disseminada, principalmente pelos campos da saúde, política e economia, contudo apenas percebida, inicialmente, nos espaços de atuação da educação física. O fato em questão refere-se à transformação dos hábitos e comportamentos dos indivíduos, alvo de controle por parte de especialistas interessados em promover, a qualquer preço, a saúde, a beleza e o vigor dessas pessoas. No entanto, como o significado da saúde para esse conjunto de profissionais e leigos ficou reduzido aos seus aspectos biológicos, o corpo no século XXI se transformou em terreno favorável às ações obsessivas na ordem da prevenção. Outro ponto abordado no estudo é a rede estabelecida entre este fato e os empreendimentos criados por parte de empresas atuantes no mercado de bens destinados a otimizar a vida e a beleza; tudo isso com o endosso da ciência e da mídia de massa. O estudo, então, parte da visão foucaultiana de biopoder, acompanhando, ainda, as reformulações propostas para o nosso século, por Nikolas Rose, no que se refere a este poder sobre a vida dos indivíduos. É nesse sentido que traduzo a participação dos governos liberais avançados, na engrenagem de responsabilização do sujeito pela vida em si, como também interpreto o ambiente social estabelecido em decorrência desse processo de desqualificação do espaço público, incrementando projetos voltados à ampliação de estilos de vida individualizantes, ou seja, focados no próprio corpo. Dessa maneira, quando explano o interesse dos poderes oficiais e privados em incutir nos indivíduos a responsabilidade pela vida em si e todas as nuances embutidas nesse universo, emergem assuntos alinhados com as frequentes crises de insegurança, medo generalizado da morte e o lamentável perfil egoísta das relações modernas. Portanto, a atuação das autoridades engajadas com a biopolítica do indivíduo, não mais das populações, forja uma situação de sofrimento pouco considerada pela área da saúde. Foi por meio da articulação de conceitos como globalização, história da beleza, longevidade, hedonismo e o pensamento nietzscheano, que criei a base para construir a discussão teórica necessária que apontasse para o que denomino epidemia de fitness. O caminho realizado para atingir as fontes e o método empregado, dos saberes indiciários, partiu de um estudo de caso da Expo Wellness Rio 2009. E ainda, fazendo contraponto a este ambiente ascético, repleto de moralismo, em que as pessoas são impelidas ao autocontrole incessante, adoto a filosofia de Nietzsche para relativizar as certezas e ameaças sentidas pelo homem doente , expressão incessantemente empregada pelo filósofo em seu livro Genealogia da Moral. / The proposal of this study is to create a sensation of weirdness about a condition naturalized and widespread mainly in the fields of health, politics and economics, however, initially only perceived in the activities of physical education. The fact in question relates to the transformation of the habits and behaviors of individuals, subject to control by experts interested in promoting health, beauty and vigor of those people, no matter what it takes. However, as the meaning of health for this group of professionals and lay persons was reduced to its biological aspects, the body in the XXI century became a favorable terrain to obsessed actions in the field of prevention. Another topic is the network established between this fact and the enterprises created by companies whose field of action lies in the production of goods destinated to optimize life and beauty, all of this with the endorsement of science and mass media. Therefore, the study takes support on Foucault’s vision of biopower and follows the reformulations proposed for our century, by Nikolas Rose, with regard to such power on the lives of individuals. That is why I translate the participation of advanced liberal governments in the gear of the subject’s responsibility for life itself, but also I interpret the established social environment as a result of this process of disqualification of the public space, improving projects aimed at the increase of individualizing life styles, which means focused on the body. Thus, when speaking of the interest of official and private powers to instill in individuals the responsibility for life itself and all the nuances embedded in that universe, some issues emerge, in line with the frequent bouts of insecurity, widespread fear of death and the unfortunate selfish profile of modern relations. Therefore, the actions of the authorities concerned with the biopolitics of the individual, and no more of the populations, forge a situation of suffering poorly regarded by the health field. It was through the articulation of concepts such as globalization, history, beauty, longevity, hedonism and the nietzschean thought, that I created the foundation for building the necessary theoretical discussion that would point to what I call a “fitness epidemic”. The way I chose to achieving sources and the methods applied, indiciary knowledge, came from a case study of Expo Wellness Rio 2009. And yet, as a counterpart to this ascetic atmosphere, filled with moralism, in which people are driven to unceasing self-control ; I adopt the philosophy of Nietzsche to the relativize the certainties and threats experienced by the "sick man", a term constantly used by the philosopher in his book Genealogy of Morals.

Esta Tese tem o objetivo de discutir como o Ensino Fundamental de nove anos está inserido em práticas de governamento da infância e, ainda, como essas práticas possibilitam um outro lugar escolar para as crianças de seis anos de idade. Utilizo os conceitos de governamentalidade, governamento e biopoder, a partir de algumas aproximações com o pensamento de Michel Foucault, entre outros autores que assumem uma perspectiva pósestruturalista. Utilizei como material de pesquisa alguns documentos que tratam da política de Ensino Fundamental de nove anos elaborados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, bem como matérias jornalísticas que estavam sendo publicadas sobre o assunto no período mais intenso da implementação do Ensino Fundamental de nove anos (2005-2008). Organizei o estudo em duas dimensões de análise da política de Ensino Fundamental de nove anos. A primeira dimensão aborda o nível institucional, a partir de três eixos: a inclusão, a gestão e a avaliação. A segunda aborda o discurso sobre os sujeitos, ou seja, como o sujeito infantil de seis anos é narrado no material coletado. Essa segunda dimensão foi analisada a partir de dois eixos: o esmaecimento de fronteiras e a infantilização e a desinfantilização da infância. A análise dos materiais me possibilitou compreender essa política educacional para além do discurso da universalização e da igualdade de oportunidades. Isso implica perceber que incluir “todas” as crianças de seis anos na escola de Ensino Fundamental, passa por uma estratégia voltada para a gestão do risco social e para uma gestão de resultados. Também procurei mostrar que a política de Ensino Fundamental de nove anos pode estar contribuindo para aproximar as crianças de seis anos da lógica escolar já instituída no Ensino Fundamental. No que diz respeito à infantilização e à desinfantilização da infância penso que ainda que esses processos pareçam contraditórios, não são excludentes, eles estão implicados numa mesma racionalidade governamental. É nesse cenário constituído de paradoxos e tensões que se configuram e se subjetivam esses sujeitos infantis de seis anos que estão começando a ocupar este novo lugar no espaço do Ensino Fundamental de nove anos. / This thesis aims to discuss how the nine-year primary education is embedded in practices of childhood government and how these practices allow another school place for six-year-old children. I use the concepts of governmentality, government and biopower, from some approaches to the thought of Michel Foucault, among other authors who take a poststructuralist perspective. I used documents about the nine-year primary education policy prepared by the Ministry of Education and the State of Rio Grande do Sul Education Department as research material, as well as news stories that were being published about the issue during the most intense period of the implementation of the nine-year primary education (2005-2008). I organized the study in two dimensions of analysis of the nine-year primary education policy. The first dimension addresses the institutional level, from three axes: inclusion, management and evaluation. The second deals with the discourse on the subject, in other words, how the six-year-old child subject is narrated in the gathered material. This second dimension was analyzed from two perspectives: the fading of borders and infantilization and disinfantilization of childhood. The analysis of materials enabled me to understand this education policy beyond the discourse of universality and equality of opportunities. This implies realizing that including "all" six-year-old children in primary education involves a strategy focused on social risk and results management. I also tried to show that the nine-year primary education policy may be contributing to bring six-year-old children closer to the scholastic logic which has already been established in primary school. Concerning infantilization and disinfantilization of childhood, although these processes may seem contradictory, they are not mutually exclusive; they are implicated in the same governmental rationality. In this scenario, consisting of paradoxes and tensions, these six-year-old subjects, who are beginning to occupy this new place in the nine-year primary education space, shape and subjectify themselves.

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Instituto de Saúde Coletiva / A judicialização da política de medicamentos oncológicos de alto custo, fruto da complexidade da vida e das relações humanas, suscita questões de ordem econômica, social e política, que efluem de uma cadeia de eventos que envolvem o cidadão, o sistema de saúde e o sistema de justiça, no contexto da microjustiça de medicamentos oncológicos de alto custo, que, por sua vez, perpassa todas as etapas sucessórias de um contencioso, ou seja, desde o início do conflito, o manejo, até o seu desfecho, mobilizando diversos protagonistas que agem e deliberam, em uma dinâmica consecutiva de decisões que impactam diretamente e determinam o cuidado produzido com o cidadão-vulnerado. Neste sentido, tornou-se relevante a operacionalização de uma pesquisa que procurasse desvelar, compreender e contrastar as distintas percepções, sentidos, argumentos e modos de agir, dos diversos protagonistas envolvidos nesses litígios, bem como as suas intencionalidades e contribuições para a defesa da vida e para a promoção de um cuidado resolutivo em saúde. O objetivo geral deste estudo foi investigar a ideia de cuidado estabelecido com o cidadão-vulnerado, na perspectiva dos representantes do Judiciário e do Executivo, à luz da biopolítica, para compreender a dinâmica entre a política da vida e a política sobre a vida, e, entre a biopotência e o biopoder, que se expressam na microjustiça de medicamentos. Os participantes dessa pesquisa são profissionais, do sistema de justiça ou do sistema de saúde, envolvidos, direta ou indiretamente, nos cinco processos-casos selecionados entre os anos 2012 e 2014, julgados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo pleito era medicamentos oncológicos de alto custo. A operacionalização desta investigação contou com três etapas distintas e sucessivas: a exploração inicial dos argumentos processuais, categorizando as partes de acordo com a afinidade argumentativa, através da dialética, para a elaboração e personalização do roteiro de entrevista; o trabalho de campo, com a aplicação do roteiro para entrevista semiestruturada junto aos participantes; e, a apresentação dos resultados, análise e discussão, que integra, metodologicamente, a dialética, a análise da retórica, o fluxograma descritor e a abordagem qualitativa em profundidade. De acordo com os resultados, observa-se a adoção de distintos parâmetros éticos, contrários ou complementares, tais como os parâmetros de uma ética biomédica, centrada na medicalização; uma ética de mercado, centrada na mercantilização da doença ou da vida; uma ética utilitarista, centrada na maximização do bem-estar comum; ou, propriamente, uma ética de cuidado, centrada na defesa da vida e do direito à saúde; os quais fundamentam a argumentação e orientam o agir deliberativo dos protagonistas envolvidos, podendo promover a potência da vida pelo exercício de uma política em defesa da vida, quando o cuidado produzido é reconhecidamente resolutivo, expressando um compromisso ético com a vida qualificada; ou, podendo promover a potência de morte pelo exercício de uma política sobre a vida, quando, em defesa de interesses avessos a um cuidado singular, os atos resultam em uma assistência insatisfatória e ineficiente ou, na pior das hipóteses, resultam em desassistência, acelerando ou contribuindo para a finitude da vida. Deste modo, conclui-se que todo cuidado é ético, pois toda a ação dos envolvidos, comprometidos com o cuidado, é orientada por parâmetros éticos, mas nem todo cuidado é reconhecido como ético, pois pode resultar na satisfação de interesses divergentes aos propostos nos pactos de cuidados estabelecidos entre os profissionais e o cidadão / The judicialization of politics of high cost oncological drugs, result of the complexity of life and human relations, raises issues of an economic, social and political order, which emanate from a chain of events involving the citizen, the health system and the justice system, in the context of the microjustice of high cost oncological drugs, which, in turn, runs through all successive stages of a litigation, that is, from the beginning of the conflict, handling, until its denouement, mobilizing several protagonists who act and deliberate, in a consecutive dynamics of decisions that directly impact and determine the care produced with the vulnerable citizen. In this sense, it became relevant to operationalize a research that seeks to unveil, understand and contrast the different perceptions, meanings, arguments and ways of acting, the various protagonists involved in these health litigations, as well as their intentions and contributions for the defense of life and for the promotion of resolutive health care. The general objective of this study was to investigate the idea of care established with the vulnerable citizen, from the perspective of the representatives of the Judiciary and the Executive, in the light of biopolitics, to understand the dynamics between politics of life and politics about life, and, between biopotency and biopower, which are expressed in the microjustice of drugs (medicines). The participants in this research are professionals, the justice system or the health system, involved, directly or indirectly, in the five lawsuits-cases selected between the years 2012 and 2014, judged in the second instance by the Court of Justice of Rio de Janeiro, whose demand was high cost oncology drugs. The operation of this investigation had three distinct and successive stages: the initial exploration of arguments of lawsuits, categorizing the parts according to argumentative affinity, through the dialectic, for the elaboration and personalization of the interview script; the fieldwork, with the application of the script for semi-structured interview with the participants; and, the presentation of results, analysis and discussion, which integrates, methodologically, the dialectic, rhetorical analysis, descriptive flowchart and qualitative approach in depth. According to the results, it is observed the adoption of different ethical parameters, contraries or complementary, such as the parameters of a biomedical ethics, centered in the medicalization; an ethics of market, centered on the commodification of disease or life; a utilitarian ethics, centered on the maximization of the common welfare; or, properly, an ethics of care, centered on the defense of life and the right to health; which ground the argument and guide the deliberative action of the protagonists involved, being able to promote the power of life by the exercise of a policy in defense of life, when the care produced is recognized as resolutive, expressing an ethical commitment to a qualified life; or, by promoting the power of death through the exercise of a politics about life, when, in defense of interests that are averse to singular care, the acts result in unsatisfactory and inefficient care or, at worst, result in lack of assistance, accelerating or contributing to the finitude of life. That way, it is concluded that all care is ethical, since all the action of those involved, committed to care, is guided by ethical parameters, but not all care is recognized as ethical, as it can result in the satisfaction of interests divergent from those proposed in the pacts of care established between professionals and the citizen