Pretendemos, com este trabalho, sondar as possibilidades de experimentação e de renovação da escrita teatral brasileira, analisando o jogo entre tradição e ruptura no campo da linguagem dramatúrgica, sobretudo ao longo das últimas cinco décadas, investigando a noção de individuação autoral, o uso da palavra e os gêneros dramatúrgicos. / We intend, in this essay, to search out for possibilities of experimentation and renovation of Brazilian theatrical writing, analysing the relationship between tradition and rupture in the field of dramaturgical language (mostly throughout the last five decades) and investigating the notion of authorial individuation, specifically dramatic use of language and dramaturgical style.

Este estudo visou abordar as tensões regionais no território brasileiro e suas modificações em nível local sob impacto de fatores diversos, fisiográficos e litoestruturais. As tensões regionais no território brasileiro, determinadas por análises de sismos, de breakouts de poços petrolíferos e de falhas permitem reconhecer, em caráter preliminar, uma Província de Tensões do Interior e uma Província de Tensões da Costa. A primeira tem &#9631 em torno de NW-SE, de regime tectônico transcorrente, que se relaciona com a rotação da Placa Sul-Americana para oeste. A segunda tem &#9631 paralelo à costa, de regime distensivo, aparentemente relacionável ao relevo serrano e/ou às bacias sedimentares costeiras adjacentes. As tensões locais, que interessam diretamente às obras de engenharia, representam resultados de reorientação e/ou reajustes das tensões regionais às características internas dos maciços, do traçado da fisiografia e da carga litostática. Pela análise ou reavaliação de dez casos brasileiros, em que se dispõe de tensores de tensão por determinações in situ (sobrefuração, fraturamentro hidráulico) e/ou análise de falhas, foram reconhecidas influências de descontinuidades, anisotropias e heterogeneidades das rochas, da topografia e da profundidade nas modificações do regime de tensão regional. Os resultados consolidados, ainda que de nível preliminar em decorrência da carência de mais dados, mostram que a abordagem das tensões não deve limitar-se a determinações in situ, mas ser mais ampla e considerar os contextos morfológico e geológico-estrutural regionais e locais. / Regional stress fields in the Brazilian territory and their changes in rock masses by the impact of many local physiographic and litho-structural features in ten areas are analysed in this study. The regional stress field in Brazil, defined by analysis of data from seismic events, breakout of oil wells and cenozoic faults, allows to recognize in a preliminary approach the Inland Stress Province and the Coastal Stress Province. The first one has &#9631 of strike-slip tectonic regime trending NW-SE, related to the westward rotation of the South American Plate. The second one presents &#9631 of extensional regime oriented parallel to the coast, seemly by influence of the outstandig adjacent relief or marginal sedimentary basins upon the first stress field. The local stress field, which is important for engineering projects, results from reorientation and/or readjustments of regional stresses by influence of the internal characteristics of the rock masses, to the physiographic pattern and to the lithostatic pressure. The ten Brazilian cases here analyzed or reappraised have stress fields obtained from in situ determinations (overcoring, hydraulic fracturating) and/or analysis of faults. The fault sets indicate (1) in some areas a stress field of extensional regime related to the Cretaceous/Lower Tertiary South-Atlantic Reactivation, and (2) a younger and present tectonic regime of strike-slip type. The in situ determinations indicate stress tensor with the same geometry of the regional field, but with position interchanges of the axis. These modifications of the regional stress may be explained by influence of discontinuities, anisotropies and rock heterogeneities, of the topography, and of the determination depth. The results here compiled are preliminary due to the lack of more data than those available for ten cases, but indicate that, beyond in situ determinations, the stress studies request wider approach taking into account regional and local morphological, geological and structural characteristics.

Esta tese tem por objeto a neutralização das vogais átonas no Português Brasileiro. Um dos objetivos principais é desenvolver uma proposta que consiga, além de capturar a neutralização das vogais médias a favor das médias-altas, como observado em dialetos do sul/sudeste (WETZELS, 1992), também capturar os fatos acerca dos dialetos do norte/nordeste, nos quais o contraste das vogais médias é perdido a favor das médias-baixas (SILVA, 2009). Para tanto, primeiramente argumenta-se que uma proposta desenvolvida por meio da Teoria da Otimalidade (PRINCE & SMOLESNKY, 1993) é capaz de não só formalizar o modo pelo qual a neutralização se dá, mas também explicar o porquê de isso acontecer. Em TO, argumenta-se que a neutralização pode ter duas motivações distintas, i.e., que há dois tipos de neutralização, a neutralização como um mecanismo de aprimoramento de contrastes (FLEMMING, 1995, 2004; PADGETT, 1997), e a neutralização como alinhamento de proeminências (CROSSWHITE, 1999, 2004). Nesta tese, argumenta-se que o Português Brasileiro é uma língua que possui ambos os tipos de neutralização e que por meio da interação entre as restrições que as motivam, é possível capturar os fatos observados tanto em dialetos do sul/sudeste, quanto é dialetos do norte/nordeste. A fim de testar a hipótese de neutralização via relaxamento (i.e., de que a neutralização das vogais médias favorece as médias-baixas), elaborou-se um experimento de leitura de palavras trissílabas paroxítonas inseridas em uma frase veículo, que foram produzidas por 20 indivíduos, nascidos e criados em São Luís-MA, ou seja, falantes de uma dialeto representativo dos dialetos do norte/nordeste. Os resultados obtidos pela análise estatística do corpus constituído por 4800 dados corroboraram a hipótese de neutralização via relaxamento enquanto as vogais médias-baixas e altas em sílabas pretônicas em início absoluto de palavras são previsíveis por serem restritas a contextos mais específicos, a produção de vogais médias-baixas nesse contexto não é completamente previsível, o que evidencia que sua produção deve resultar da própria neutralização, e não de outros processos fonológicos. Argumenta-se, ainda, que propostas anteriores como a de Wetzels (1992) consegue capturar a totalidade dos fatos acerca dos dialetos do sul/sudeste, mas não pode ser estendida a fim de prever o que ocorre em dialetos do norte/nordeste. Por sua vez, a análise de Nevins (2012) consegue formalizar os fatos acerca da produção de vogais médias-baixas em sílabas pretônicas, mas faz previsões incorretas acerca da produção de vogais médias-baixas em sílabas postônicas não-finais, contexto no qual não há indícios de que a neutralização via relaxamento ocorra (SILVA, 2010; SANTANA, 2014). Desse modo, é crucial que a proposta de neutralização para o Português Brasileiro consiga capturar que a neutralização via relaxamento ocorre em sílabas pretônicas iniciais, mas não em sílabas postônicas não-finais. Argumenta-se que essa distinção se dá pelas diferenças de proeminência contextual em dialetos do norte/nordeste, a neutralização das vogais médias favorece médias-baixas (vogais mais proeminentes dentre as vogais médias) em contextos átonos proeminentes (sílabas em início absoluto de palavra), e que as vogais médias-altas (formas menos proeminentes dentre as vogais médias) são favorecidas em contextos com baixa proeminência relativa (sílaba postônica não-final). Por meio da formalização via ranqueamento de restrições, mostra-se que as restrições que motivam o aprimoramento de contrastes são responsáveis por eliminar o contraste entre as vogais médias e que as restrições acerca do alinhamento de proeminências é responsável pela seleção de qual das vogais deve ocupar a pauta medial: médias-baixas em contextos átonos mais proeminentes e médias-altas em contextos átonos menos proeminentes. A fim de estender essa análise para outros contextos pretônicos, que não somente as sílabas pretônicas em início absoluto de palavra, elaborou-se um segundo experimento que buscou observar a produção de vogais médias em sílabas pretônicas não-inicias portadoras ou não de acento secundário. O corpus de 2400 dados, provenientes das produções de 20 indivíduos, nascidos e criados em São Luís, mostram que vogais médias-baixas em contextos nãoharmônicos foram produzidas em sílabas pretônicas que poderiam portar acento secundário, mas evitadas em contextos em que o acento secundário não poderia ser produzido. Desse modo, é possível estender a propostas desenvolvida também para outros contextos pretônicos para além das sílabas em início absoluto de palavra, de modo que a previsão feita para os dialetos do norte/nordeste é a de que a neutralização favorece vogais médias-baixas em contextos átonos proeminentes (sílabas pretônicas em início absoluto de palavras e portadoras de acento secundário) e favorece médias-altas em contextos átonos nãoproeminentes (sílabas postônicas não-finais e sílabas pretônicas não-iniciais e não portadoras de acento secundário). Os fatos acerca dos dialetos do sul/sudeste, na qual a neutralização sempre favorece as vogais médias-altas em contextos átonos, independente de suas proeminências relativas, são capturadas por meio de um ranqueamento diferente das mesmas restrições utilizadas para formalizar o padrão observado em dialetos do norte/nordeste. / This dissertation focuses on unstressed vowel neutralization in Brazilian Portuguese. One of its main goals is to develop an analysis that is able to capture besides the pattern of mid vowel neutralization that favors high-mid vowels, as observed in southern dialects (WETZLES, 1992) what is observed in northern dialects, in which the contrast of mid vowels is lost in favor of low-mid vowels (SILVA, 2009). For this, it is firstly argued that a proposal developed through Optimality Theory (PRINCE & SMOLENSKY, 1993) is not only able to formalize how neutralization occurs, but also accounts for its motivation. It has been argued in OT that neutralization has two distinct motivations, the enhancement of contrast (FLEMMING, 1995, 2004; PADGETT, 1997) and the alignment of prominences (CROSSWHITE, 1999, 2004). In this dissertation, it is argued that Brazilian Portuguese is a language that presents both types of neutralization and that through the interaction of the restrictions that motivate them, it is possible to capture the facts that are observed in both southern and northern dialects. In order to test the hypothesis of neutralization via laxing (i.e., that mid vowel neutralization favors low-mid vowels), a reading experiment of trisyllabic words with pre-final stress in carrier sentences was designed. 20 participants, born and raised in São Luís-MA, a Brazilian capital in the northeast area of the country, participated in the experiment which resulted in a corpus of 4800 tokens. Statistical results corroborated the hypothesis of neutralization via laxing in northern dialects in word-initial pretonic syllables, high-mid vowels are predictable, restricted to specific contexts, while lowmid vowels are not, which serves as evidence that the production of low-mid vowels must result from neutralization, and not from other phonological processes, given that the contrast between high-mid and low-mid vowels is lost outside primary stress context. It is also argued that previous proposals, such as Wetzels (1992), formalize the patterns of neutralization observed in southern dialects, but cannot be extended to capture what occurs in northern dialects. By its turn, the account proposed by Nevins (2012) formalizes the facts regarding the production of low-mid vowels in pretonic syllables, but make incorrect predictions regarding mid vowels distribution in non-final post-tonic context, in which there is no evidence that neutralization via laxing occurs (SILVA, 2010; SANTANA,2014). Thus, an account for vowel neutralization in Brazilian Portuguese must formalize that neutralization via laxing occurs in word-initial pretonic syllables, but not in non-final post-tonic context. It is argued that this distinction is due to contextual prominence in northern dialects, mid vowel neutralization favors low-mid vowels (more prominent if compared to high-mid vowels) in unstressed contexts that have relative high prominence (such as wordinitial syllables), and that high-mid vowel (less prominent when compared to low-mid vowel) are favored in unstressed context with low relative prominence (such as non-final post-tonic syllables). Through constraints ranking, it is shown that the constraints that motivate contrast enhancement are the ones that trigger mid vowel neutralization, but the constraints on prominence alignment are the ones that select which of the mid vowels will get to be produced: high-mid vowel in less prominent contexts and low-mid vowels in more prominent contexts. In order to extend this analysis to formalize the pattern in other pretonic contexts besides word-initial syllables, a second experiment was designed. Results from a corpus of 2400 tokens, obtained from an experiment with 20 participants born and raised in São Luís-MA, showed that low-mid vowels in non-harmonic contexts were produced in pretonic syllables that could bear secondary stress, but were avoided in context where secondary stress could not be produced. Therefore, the analysis can be extended in a way that the predictions will be the same to all unstressed prominent and all the unstressed non-prominent contexts: in northern dialects, neutralization favors low-mid vowels in prominent contexts (pretonic word-initial and that bear secondary stress) while neutralization favor high mid-vowels in non-prominent contexts (non-final post-tonic syllables and pretonic syllables that are not in word-initial context and that cannot bear secondary stress). The facts regarding southern dialects, in which mid-vowel neutralization always favors high-mid vowels regardless of context prominence, are formalized through a different ranking of the same constraints that are used to formalize the pattern of mid vowel neutralization in northern dialects.

Orientador: Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan / Banca: Márcia Valéria Zamboni Gobbi / Banca: Maria Dolores Aybar Ramirez / Banca: Waldir Beividas / Banca: Ravel Giordano Paz / Resumo: O presente trabalho desenvolve uma leitura do romance brasileiro Lavoura Arcaica de Raduan Nassar (1975), a partir do filme LavourArcaica de Luiz Fernando Carvalho (2001). A análise do filme é feita por meio da noção do corpo como lócus conceitual e da noção de projeção - identificação (MORIN, 1997). Acreditamos que Luiz Fernando Carvalho fez uma leitura tímica da literatura, colocando o filme num nível fundamental de leitura. Ainda para o estudo do romance, a metodologia utilizada é a semiótica de linha francesa (semiótica das paixões) e a psicanálise, principalmente, de base freudiana e lacaniana, estruturadas no trabalho de Waldir Beividas. Dentro do trabalho de Beividas, levamos em consideração o conceito de isotopia do desejo. Acreditamos que desejo fundamenta a literatura de Nassar, mas o desejo, aqui, não se refere apenas ao incesto entre os irmãos; é algo que permeia a linguagem e revela outras paixões / Abstract: The proposal of this work is to develop a study of the romance To the left of the father, by Raduan Nassar (1975), from the movie To the left of the father, by Luiz Fernando Carvalho (2001). To the analysis of the film we use the notion of the body as a conceptual locus and the notion of projection - identification (MORIN, 1997). We believe that Luiz Fernando Carvalho made a thymic construction of the novel. To do this research we use some concepts that French semiotics (semiotics of passions) and psychoanalysis, especially Freudian and Lacanian psychoanalysis, structured on work by Waldir Beividas. In the Beividas work, we take into consideration the concept of "route" of desire. We believe that the desire builds the romance and this is not only because the incest between the brothers, but is in the language present in the text and reveals other passions / Doutor

Este trabalho examina o estilo da obra de Ozualdo Candeias, marcado pela ambiguidade, a partir dos contatos estabelecidos com o Cinema Marginal e com o cinema da Boca do Lixo. Três são os pontos de partida, para a análise dos filmes realizados entre os anos 1967-83. No primeiro capítulo, pensa-se numa perambulação específica, que não se limita a uma mera atividade física. No segundo, são questionadas as disjunções entre sons e imagens, a partir da idéia de um cinema emudecido. No terceiro capítulo, está em pauta uma sexualidade tangencial, que se aproxima do modelo da comédia erótica mas, por outro lado, opõe-se à abordagem machista própria ao gênero. / Ce travail examine le style de l\'oeuvre de Ozualdo Candeias, determinée par l\'ambiguïté, dont les rapports avec le Cinéma Marginal et de la Boca do Lixo sont au premier plan. Trois sont les points de départ pour l\'analyse des films réalisés pendant les anées 1967-83. Dans le premier chapitre, nous examinons une idée elargie de deambulation, qui ne se limite pas a une pure activité physique. Dans le second, nous nous interrogeons sur les disjonctions entre les sons et les images, d\'apprès l\'idée de cinéma mutique. Le troisième chapitre est a própos d\'une sexualité tangentielle, qui se rapproche de la comédie érotique, mais d\'autre part s\'oppose à l\'approche macho, tipique au genre cinematographique.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T12:06:55Z No. of bitstreams: 1 BETHANIA SILVA BELISARIO.pdf: 632771 bytes, checksum: 31242dfb96150cf4cdf4723cbce4d321 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T13:42:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BETHANIA SILVA BELISARIO.pdf: 632771 bytes, checksum: 31242dfb96150cf4cdf4723cbce4d321 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BETHANIA SILVA BELISARIO.pdf: 632771 bytes, checksum: 31242dfb96150cf4cdf4723cbce4d321 (MD5) Previous issue date: 2007-12-13 / Busca analisar a adoção da política de cotas raciais para negros com o fim de ingresso no ensino superior brasileiro, sob a perspectiva do princípio da igualdade. Por meio de uma abordagem dedutiva e de pesquisa bibliográfica, trabalha a seguinte problemática: a adoção das políticas de cotas raciais para negros, visando ao ingresso no ensino superior brasileiro, viola o princípio da igualdade? Admite a hipótese de que a adoção acarreta violação ao aludido princípio. Estrutura a temática em três capítulos: no primeiro capítulo, enfatiza o princípio da igualdade, revelando-o em suas tradicionais faces formal e material, e nas inovadoras faces da igualdade de oportunidades e de resultados, surgidas com o escopo de concretizar a igualdade material, mormente no que tange à obrigatoriedade de diferenciação de tratamento. No capítulo segundo, enfoca o tratamento diferenciado através da adoção de políticas de ação afirmativa tratando-as, para tanto, na generalidade de seu conceito, desenvolvimento, justificativa, formas de implementação e objetivos. No capítulo terceiro, analisa a adoção do sistema de cotas raciais para o ingresso de negros no ensino superior brasileiro, com base no fator de discriminação escolhido, na correlação lógica entre ele e a desequiparação procedida - correlação enfocada sob o exame da tríade da proporcionalidade - e, na consonância com os preceitos da Constituição Federal, visando a observar se sua adoção acarreta ou não ofensa ao princípio da igualdade. Confirma a hipótese inicial, concluindo: a) que é injustificada a escolha da “raça” como critério de discriminação no caso em exame; b) que não há correlação lógica entre o critério eleito para a adoção da medida e a diferença de tratamento procedida, pois, embora adequadas, são desnecessárias e desproporcionais em sentido estrito e; c) que não guarda consonância com o preceito constitucional relativo ao mérito individual. / Seeks to analyse the adoption of the politics of racial quotas for black persons with the end of entry in the Brazilian higher education, under the perspective of the principle of the equality. Through a deductive approach and bibliographical research, it works the following problematic: does the adoption of the politics of racial quotas for black persons, aiming for the entry the Brazilian higher education, infringe the principle of the equality? It admits the hypothesis of which the adoption brings infringement to the above mentioned principle. It structures the theme in three chapters: in the first chapter, it emphasizes the principle of the equality revealing it in his traditional formal and material aspects, and in the innovatory faces of the equality of opportunities and results, appeared with the aim of making the material equality real, especially in what concerns obligatoriness of differentiation of treatment. In the second chapter, focuses the differentiated treatment through the affirmative action politics adoption treating them, for so much, in the general issues of its concept, development, justification, the forms of implementation and objectives. In the third chapter, it analyses the adoption of the system of racial quotas for the entry of black persons in the Brazilian higher education, on basis of the chosen factor of discrimination, in the logical correlation between him and the differentiated treatment offered - correlation focused under the exam of the triad of the - and, in the consonance with the precepts of the Federal Constitution, aiming to notice if his adoption brings or not insult to the principle of the equality. It confirms the initial hypothesis, concluding: a) it is unjustified the choice of the race as criterion of discrimination b) there is not logical correlation between the chosen criteria for the adoption of the measure and the difference of handling adopted, therefore, although adequate, they are unnecessary and disproportionate in strict sense c) there is no consonance with the constitutional precept related to the individual merit.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-07-18 / The New Forest Code has reduced the levels of protection of the Riparian Permanent Preservation Areas (PPA), a special type of territorial space that the Government has the constitutional duty to protect. In this context, the purpose of the dissertation was to demonstrate that these legal changes violate the fundamental right to the cologically balanced environment. Thus, based on a bibliographical and documentary research, it was verified that the legal provisions of the New Forest Code that reduced the protection levels of the Riparian PPAs are providing the compromise of the environmental functions of such specially protected spaces, such as water preservation, landscape, geological stability, biodiversity and the well-being of human populations. It was also observed that these legal changes, in addition to failing to fulfill the constitutional objective of national development, which should be guided by sustainability, violated the rule set forth in art. 225, §1º, III, of the Federal Constitution of 1988, which provides for a guarantee of the essential content of the fundamental right to the ecologically balanced environment. Based on the analysis of the legal changes of the Riparian PPAs under the principles of the ecological minimum existential, the prohibition of environmental regression and the insufficient protection, it was concluded that the legal provisions that lowered the protection levels of Riparian PPAs are unconstitutional, because they have failed to sufficiently protect the right to the ecologically balanced environment and have attained the essential content of that fundamental right. Keywords: Fundamental rights. Ecologically balanced environment. Riparian Permanent Preservation Areas. New Forest Code. / O Novo Código Florestal diminuiu os níveis de proteção das Áreas de Preservação Permanentes (APP) Ripárias, um tipo especial de espaço territorial que o Poder Público tem o dever constitucional de proteger. Nesse contexto, o objetivo da dissertação foi demonstrar que essas alterações legais violam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assim, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, constatou-se que os dispositivos legais do Novo Código Florestal que diminuíram os níveis de proteção das APPs Ripárias estão a propiciar o comprometimento das funções ambientais de tais espaços especialmente protegidos, como a preservação das águas, da paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade e do bem-estar das populações humanas. Observou-se, também, que tais alterações legais, além de não se prestarem à realização do objetivo constitucional de desenvolvimento nacional, que deve se pautar pela sustentabilidade, violaram a regra prevista no art. 225, §1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 que prevê uma garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A partir da análise das alterações legais das APPs Ripárias à luz dos princípios do mínimo existencial ecológico, da proibição de retrocesso ambiental e da vedação de proteção insuficiente, concluiu-se que os dispositivos legais que diminuíram os níveis de proteção das APPs Ripárias são inconstitucionais, uma vez que deixaram de proteger de forma suficiente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e atingiram o conteúdo essencial desse direito fundamental. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Áreas de Preservação Permanente Ripárias. Novo Código Florestal.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Renaldo Antonio Goncalves.pdf: 1036985 bytes, checksum: 7bc422aeee81ad39605591d22933497a (MD5) Previous issue date: 2006-10-17 / Education in Brazil is recognized as essential for the country s development, and the Constitution is providing it with plentiful resources. However, the public policies of this segment are ineffective and do not manage to assist every individual in school age. One of the causes for the exclusion is the federative structure, which interferes directly with the organization of the offer of educational services. Such difficulty in assisting children in school age at public schools is distributed unequally across the federation states. The relative federative autonomy given to each level of power to manage its own school system has been producing, almost as a rule, very bad results for the entire country, but such problem is focused to a larger degree on the subgovernments of the Northeastern and Northern regions, on rural regions, and, finally, on the black and mulatto population with income of up to one minimum wage. An approach to this education/federalism relation, treating it only as a specific product of the Brazilian federalist structure would restrict the research to a mere descriptive vision with reduced explanatory capacity. Therefore, and in order to provide subsidies for the understanding of the Brazilian federalism and the offer of educational services by the State, we have chosen to compare our federative organization with that of other countries. Although the compared empirical studies of federative systems operate with difficulties to gather relevant information, to establish comparison standards and to validate the parameters chosen, such analyses are important to disclose the different shapes of the institutions developed in each country. I n this sense, the Brazilian federalism will be analyzed on a comparative basis with the North American and the German one. In order to provide grounds for the comparison, we have researched the bibliography available, the data sources contained in public websites and have deepened the analysis concerning the countries selected by means of interviews made with experts in education and federalism. In this work, we have tried to determine the similarities existing in each federative system, as well as the differential aspects in order to deepen the comparisons and thereby point out the disjunctions. We have distanced ourselves from the traditional line that discusses the centralization x decentralization dichotomy as a central focus. We have used the institutional economics theory because it seems the most adequate one to investigate the political, economic (in the sense of operating the public finances) and administrative institutions, in addition to the educational structure of each of the nations chosen. The core idea is that the structure for the offer of educational services in each country is the product of the federalist pact forged in each nation, since such pact is also responsible for organizing the political, tax and administrative structures. In this perspective, the centralization or decentralization is only the result of the organizational design produced by the institutions. To evaluate the education question in Brazil, we have used the mathematical model n-Euclidean space as a tool for measuring differences existing between education systems of the federation states and the federal district. The reading of the educational performance through this tool has allowed us to develop a numerical taxonomy to classify distances and thereby to analyze the performance differences in each subgovernment. We have used indicators of the educational system s financial and result performance related to the 1990 and 2000 IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) censuses, and researchers of the subject have surveyed data to feed the mathematical model. By using this resource, it was possible to measure the evolution of the education sector over a decade and the performance differences that each subgovernment has produced. From the analysis of the literature, comparison between federalisms and treatment given to the education segment indicators, some results were achieved that explain the changes that have taken place in the offer of educational goods and services in Brazil, such as: the tendency to reduce the differences between the education systems of each subgovernment and the importance of the federative disjunctions as obstacles to the improvement of the education offer. Thus, for the Brazilian education system to be able to advance in a democratic perspective that will enhance the population s school education, it will be necessary to design a new shape for financing the public education. This new shape should not depend on the richness of the region, state or city where the individual lives, but on an effective management of the total resources the country has available to apply in such function. I n this sense, the conclusions of this research point indicatively to the need of breaking up with the current management model and looking for a new federative arrangement that allows such advance. / A educação no Brasil é reconhecida como fundamental para o desenvolvimento do país sendo provida de abundantes recursos pela Constituição. No entanto, as políticas públicas deste segmento são ineficazes e não conseguem atender a todo o etário em idade escolar. Uma das causas da exclusão é a estrutura federativa que interfere diretamente na organização da oferta dos serviços educacionais. Esta dificuldade em atender crianças em idade escolar nas escolas públicas está distribuída de maneira desigual nos estados da federação. A relativa autonomia federativa de cada nível de poder para gerir seu próprio sistema escolar vem produzindo, quase como regra, péssimos resultados para todo o país, sendo que tal problemática concentra-se preferencialmente nos subgovernos do nordeste e do norte, nas regiões rurais, e por fim na população negra e parda com renda de até um salário mínimo. Uma abordagem da relação educação/federalismo, tratando-a apenas como um produto específico da estrutura federalista brasileira, reduziria a pesquisa a uma mera visão descritiva com pouca capacidade explicativa. Em razão disso e para subsidiar o entendimento do federalismo brasileiro e a oferta de serviços educacionais pelo Estado, optamos comparar a nossa organização federativa com a de outros países. Embora os estudos empíricos comparados de sistemas federativos operem com dificuldades para colher as informações relevantes, estabelecer padrões de comparação e validar os parâmetros escolhidos, tais análises são importantes para revelarmos os diferentes formatos das instituições desenvolvidos em cada país. Neste sentido, o federalismo brasileiro será analisado comparativamente em relação ao Norte-americano e ao Alemão. Para fundamentar a comparação pesquisamos a bibliografia disponível, as fontes de dados contidas nos sites públicos e aprofundamos a análise em relação aos países escolhidos, através de entrevistas feitas com especialistas em educação e federalismo. Nesse trabalho buscamos apurar o que há de semelhante em cada sistema federativo, bem como os aspectos diferenciais para aprofundar as comparações e com isso destacar as disjunções. Afastamos-nos da linha tradicional que discute a dicotomia centralização x descentralização como foco central. Utilizamos a teoria da economia institucional por parecer mais adequada, para investigar as instituições políticas, econômicas (no sentido de operar as finanças públicas), administrativas e a estrutura educacional de cada uma das nações escolhidas. A idéia essencial é que a estrutura de oferta de serviços educacionais de cada país é fruto do pacto federalista forjado em cada nação, visto que é ele também, o responsável por organizar as estruturas políticas, fiscais e administrativas. Nesta perspectiva, a centralização ou descentralização é apenas o resultado do desenho organizacional produzido pelas instituições. Para avaliar a questão educacional no Brasil usamos o modelo matemático n espaço euclidiano , como ferramenta de mensuração das diferenças existentes entre os sistemas educacionais, dos estados da federação e do distrito federal. A leitura do desempenho educacional, através desta ferramenta, permitiu desenvolver uma taxonomia numérica para classificar as distâncias e com isso analisar as diferenças de desempenho de cada sub-governo. Foram utilizados indicadores de desempenho, financeiro e de resultado do sistema educacional brasileiro dos censos do IBGE de 1990 e 2000, e dados levantados por pesquisadores do tema para alimentar o modelo matemático. Com este recurso foi possível medir a evolução do setor educacional em uma década e as diferenças de performance que cada sub-governo produziu. A partir da análise da literatura, da comparação entre federalismos e do tratamento dado aos indicadores do segmento educacional, chegou-se a alguns resultados que explicam as mudanças ocorridas na oferta de bens e serviços educacionais no Brasil, tais como: a tendência de redução das diferenças entre os sistemas educacionais de cada sub-governo e a importância das disjunções federativas como obstáculos à melhoria da oferta do ensino. Assim, para que o sistema educacional brasileiro possa avançar numa perspectiva democrática que amplie a escolaridade da população, será necessário desenhar um novo formato de financiamento da educação pública. Este novo formato não deverá depender da riqueza da região, estado ou município onde o indivíduo reside, mas de uma gestão eficiente dos recursos totais que o país dispõe para aplicar nesta função. Neste sentido, as conclusões desta pesquisa apontam, de maneira indicativa, para a necessidade de romper com o atual modelo de gestão e buscar um novo arranjo federativo que permita este avanço.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Renaldo Antonio Goncalves.pdf: 1036985 bytes, checksum: 7bc422aeee81ad39605591d22933497a (MD5) Previous issue date: 2006-10-17 / Education in Brazil is recognized as essential for the country s development, and the Constitution is providing it with plentiful resources. However, the public policies of this segment are ineffective and do not manage to assist every individual in school age. One of the causes for the exclusion is the federative structure, which interferes directly with the organization of the offer of educational services. Such difficulty in assisting children in school age at public schools is distributed unequally across the federation states. The relative federative autonomy given to each level of power to manage its own school system has been producing, almost as a rule, very bad results for the entire country, but such problem is focused to a larger degree on the subgovernments of the Northeastern and Northern regions, on rural regions, and, finally, on the black and mulatto population with income of up to one minimum wage. An approach to this education/federalism relation, treating it only as a specific product of the Brazilian federalist structure would restrict the research to a mere descriptive vision with reduced explanatory capacity. Therefore, and in order to provide subsidies for the understanding of the Brazilian federalism and the offer of educational services by the State, we have chosen to compare our federative organization with that of other countries. Although the compared empirical studies of federative systems operate with difficulties to gather relevant information, to establish comparison standards and to validate the parameters chosen, such analyses are important to disclose the different shapes of the institutions developed in each country. I n this sense, the Brazilian federalism will be analyzed on a comparative basis with the North American and the German one. In order to provide grounds for the comparison, we have researched the bibliography available, the data sources contained in public websites and have deepened the analysis concerning the countries selected by means of interviews made with experts in education and federalism. In this work, we have tried to determine the similarities existing in each federative system, as well as the differential aspects in order to deepen the comparisons and thereby point out the disjunctions. We have distanced ourselves from the traditional line that discusses the centralization x decentralization dichotomy as a central focus. We have used the institutional economics theory because it seems the most adequate one to investigate the political, economic (in the sense of operating the public finances) and administrative institutions, in addition to the educational structure of each of the nations chosen. The core idea is that the structure for the offer of educational services in each country is the product of the federalist pact forged in each nation, since such pact is also responsible for organizing the political, tax and administrative structures. In this perspective, the centralization or decentralization is only the result of the organizational design produced by the institutions. To evaluate the education question in Brazil, we have used the mathematical model n-Euclidean space as a tool for measuring differences existing between education systems of the federation states and the federal district. The reading of the educational performance through this tool has allowed us to develop a numerical taxonomy to classify distances and thereby to analyze the performance differences in each subgovernment. We have used indicators of the educational system s financial and result performance related to the 1990 and 2000 IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) censuses, and researchers of the subject have surveyed data to feed the mathematical model. By using this resource, it was possible to measure the evolution of the education sector over a decade and the performance differences that each subgovernment has produced. From the analysis of the literature, comparison between federalisms and treatment given to the education segment indicators, some results were achieved that explain the changes that have taken place in the offer of educational goods and services in Brazil, such as: the tendency to reduce the differences between the education systems of each subgovernment and the importance of the federative disjunctions as obstacles to the improvement of the education offer. Thus, for the Brazilian education system to be able to advance in a democratic perspective that will enhance the population s school education, it will be necessary to design a new shape for financing the public education. This new shape should not depend on the richness of the region, state or city where the individual lives, but on an effective management of the total resources the country has available to apply in such function. I n this sense, the conclusions of this research point indicatively to the need of breaking up with the current management model and looking for a new federative arrangement that allows such advance. / A educação no Brasil é reconhecida como fundamental para o desenvolvimento do país sendo provida de abundantes recursos pela Constituição. No entanto, as políticas públicas deste segmento são ineficazes e não conseguem atender a todo o etário em idade escolar. Uma das causas da exclusão é a estrutura federativa que interfere diretamente na organização da oferta dos serviços educacionais. Esta dificuldade em atender crianças em idade escolar nas escolas públicas está distribuída de maneira desigual nos estados da federação. A relativa autonomia federativa de cada nível de poder para gerir seu próprio sistema escolar vem produzindo, quase como regra, péssimos resultados para todo o país, sendo que tal problemática concentra-se preferencialmente nos subgovernos do nordeste e do norte, nas regiões rurais, e por fim na população negra e parda com renda de até um salário mínimo. Uma abordagem da relação educação/federalismo, tratando-a apenas como um produto específico da estrutura federalista brasileira, reduziria a pesquisa a uma mera visão descritiva com pouca capacidade explicativa. Em razão disso e para subsidiar o entendimento do federalismo brasileiro e a oferta de serviços educacionais pelo Estado, optamos comparar a nossa organização federativa com a de outros países. Embora os estudos empíricos comparados de sistemas federativos operem com dificuldades para colher as informações relevantes, estabelecer padrões de comparação e validar os parâmetros escolhidos, tais análises são importantes para revelarmos os diferentes formatos das instituições desenvolvidos em cada país. Neste sentido, o federalismo brasileiro será analisado comparativamente em relação ao Norte-americano e ao Alemão. Para fundamentar a comparação pesquisamos a bibliografia disponível, as fontes de dados contidas nos sites públicos e aprofundamos a análise em relação aos países escolhidos, através de entrevistas feitas com especialistas em educação e federalismo. Nesse trabalho buscamos apurar o que há de semelhante em cada sistema federativo, bem como os aspectos diferenciais para aprofundar as comparações e com isso destacar as disjunções. Afastamos-nos da linha tradicional que discute a dicotomia centralização x descentralização como foco central. Utilizamos a teoria da economia institucional por parecer mais adequada, para investigar as instituições políticas, econômicas (no sentido de operar as finanças públicas), administrativas e a estrutura educacional de cada uma das nações escolhidas. A idéia essencial é que a estrutura de oferta de serviços educacionais de cada país é fruto do pacto federalista forjado em cada nação, visto que é ele também, o responsável por organizar as estruturas políticas, fiscais e administrativas. Nesta perspectiva, a centralização ou descentralização é apenas o resultado do desenho organizacional produzido pelas instituições. Para avaliar a questão educacional no Brasil usamos o modelo matemático n espaço euclidiano , como ferramenta de mensuração das diferenças existentes entre os sistemas educacionais, dos estados da federação e do distrito federal. A leitura do desempenho educacional, através desta ferramenta, permitiu desenvolver uma taxonomia numérica para classificar as distâncias e com isso analisar as diferenças de desempenho de cada sub-governo. Foram utilizados indicadores de desempenho, financeiro e de resultado do sistema educacional brasileiro dos censos do IBGE de 1990 e 2000, e dados levantados por pesquisadores do tema para alimentar o modelo matemático. Com este recurso foi possível medir a evolução do setor educacional em uma década e as diferenças de performance que cada sub-governo produziu. A partir da análise da literatura, da comparação entre federalismos e do tratamento dado aos indicadores do segmento educacional, chegou-se a alguns resultados que explicam as mudanças ocorridas na oferta de bens e serviços educacionais no Brasil, tais como: a tendência de redução das diferenças entre os sistemas educacionais de cada sub-governo e a importância das disjunções federativas como obstáculos à melhoria da oferta do ensino. Assim, para que o sistema educacional brasileiro possa avançar numa perspectiva democrática que amplie a escolaridade da população, será necessário desenhar um novo formato de financiamento da educação pública. Este novo formato não deverá depender da riqueza da região, estado ou município onde o indivíduo reside, mas de uma gestão eficiente dos recursos totais que o país dispõe para aplicar nesta função. Neste sentido, as conclusões desta pesquisa apontam, de maneira indicativa, para a necessidade de romper com o atual modelo de gestão e buscar um novo arranjo federativo que permita este avanço.

We analyze which utility function would best represent the Brazilian representative investor with a one-month investment horizon who has to allocate his wealth across three main asset classes (bonds, equities, and risk free). To do this, we compute the optimal portfolio weights by considering four different specifications for the utility function: (i) mean-variance, (ii) constant relative risk aversion (expected utility functions), (iii) ambiguity aversion, and (iv) loss aversion (non-expected utility functions). We compare the optimal portfolio weights to the empirical portfolio - computed by considering the market value of all the assets in our sample - using the Mahalanobis distance. Our results indicate that the traditional utility function, the mean-variance utility, should not be used to represent the behavior of the Brazilian investor. All other utilities are statistically equal and could be used to compute optimal portfolios for the Brazilian investor. However, the constant relative risk aversion (CRRA) and the ambiguity aversion functions are only justified for extremely high levels of risk aversion. As the loss averse function showed the lowest Mahalanobis distance, we propose that the Brazilian investor is best represented by a utility function that incorporates aversion to losses, in which the decrease of utility caused by a loss is much greater than the increase caused by a gain of equal magnitude. Moreover, this different impact of gains and losses on the investor\'s utility leads individuals to behave as investors with high risk aversion and justifies the fact that loss-aversion preferences have also been widely used to explain why the high risk premium might be consistent with high levels of risk aversion. / Analisamos qual função utilidade representa melhor o investidor representativo brasileiro que aloca sua riqueza em três principais classes de ativos (títulos, ações e livre de risco) e com um horizonte de investimento de um mês. Para isso, calculamos os pesos ótimos do portfólio considerando quatro especificações diferentes para a função utilidade: (i) média-variância, (ii) aversão relativa ao risco constante (funções utilidade esperadas), (iii) aversão à ambiguidade, (iv) aversão à perdas (funções utilidade não esperadas). Comparamos os pesos do portfólio ótimo com o portfólio empírico - calculado considerando o valor de mercado de todos os ativos em nossa amostra - usando a distância de Mahalanobis. Nossos resultados indicam que a função utilidade tradicional de média-variância não deve ser utilizada para representar o comportamento do investidor brasileiro. Todas as demais especificações de função utilidade são estatisticamente iguais e podem ser utilizadas para computar o portfólio ótimo do investidor brasileiro. Entretanto, as funções CRRA e de aversão à ambiguidade são justificadas apenas com níveis extremamente elevados de aversão ao risco. Como o portfólio ótimo com função utilidade do tipo aversão à perdas apresentou a menor distância de Mahalanobis, propomos que o investidor brasileiro é melhor representado por uma função que incorpora aversão à perdas, em que a diminuição da utilidade causada por uma perda é muito maior do que o aumento causado por um ganho de igual magnitude. Além disso, esse impacto diferente de ganhos e perdas na utilidade do investidor leva os indivíduos a comportar-se como investidores com grande aversão ao risco e justifica o fato de que as preferências de aversão à perdas também foram amplamente utilizadas para explicar por que o prêmio de risco pode ser consistente com altos níveis de aversão ao risco.