Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5009_1.pdf: 9047967 bytes, checksum: cd421d0323f5f6cd9b339bcfafa6b253 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Tendo como objetivo compreender e analisar a contribuição das organizações nãoestatais para a promoção dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário, buscou-se dar conta dos conflitos e interações produzidos pela tensão entre a burocracia e o carisma no espaço prisional. Analisou-se a influência do processo de rotinização e das lutas internas que envolvem Agentes Pastorais, Administração Prisional, Agentes Penitenciários, Governo e Sociedade Civil, e a sua influência na fragilização das experiências alternativas no Sistema Penitenciário, partindo-se de um caso concreto: o estudo da administração da Penitenciária Juiz Plácido de Souza pela Pastoral Carcerária de Caruaru- PE, no período de 1996 a 2002. O referencial teórico principal foi Max Weber, no estudo sobre autoridade e a relação entre a burocracia e o carisma. Como Metodologia, a opção recaiu na abordagem qualitativa através das entrevistas realizadas e da utilização de instrumentos complementares de pesquisa, como: levantamento documental, história de vida e grupo focal. O resultado do estudo reforça a defesa de que as parcerias entre o Estado e as organizações não-estatais são essenciais para a promoção dos direitos humanos na prisão, por possibilitarem maior controle externo e reduzirem as violações dos direitos dos prisioneiros. Identificou-se que a tensão entre a burocracia e o carisma facilita a cooptação e a rotinização das lideranças que podem institucionalizar-se. A rotinização das lideranças carismáticas opera mudanças positivas na adoção de normas e regras que efetivam os direitos dos prisioneiros. A centralização e o imediatismo da vida cotidiana tendem a diluir e extinguir as organizações nãoestatais com a centralização administrativa, excluindo da execução de tarefas, da avaliação de resultados e das decisões colegiadas muitos membros dos grupos nãoestatais. Na PJPS a rotinização da direção da Pastoral Carcerária provocou a observância aos direitos dos prisioneiros. No entanto, fragilizou a Pastoral Carcerária como movimento reivindicatório e denunciatório, limitando-se ao espaço local. O processo de cooptação de Agentes Penitenciários, a celebração de convênios, parcerias, além do apoio da imprensa e da comunidade, possibilitaram a efetivação de uma administração eficiente, focada nas garantias de direitos e na manutenção dos vínculos familiares dos reclusos

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-22T19:33:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rita Barbosaseg.pdf: 701538 bytes, checksum: 04356b830e1906badce63f91b76d5ebe (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-24T11:25:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rita Barbosaseg.pdf: 701538 bytes, checksum: 04356b830e1906badce63f91b76d5ebe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T11:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rita Barbosaseg.pdf: 701538 bytes, checksum: 04356b830e1906badce63f91b76d5ebe (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação discute o sistema penitenciário e sua população nos idosde 1808 e 1850, momento histórico importante na composição e criação de unidades prisionais, que serviram para abrigar os presos das várias revoltas e levantes ocorridos nesse período. Buscou-se nesse trabalho, analisar a insatisfação sócio-política vivida naquela época e o conseqüente aumento da população carcerária, bem como a necessidade da inserção desse grupo na formação da nação imperial e sua importante contribuição sócio-econômica para a cidade do Salvador. / Salvador

Diante do fenômeno de encarceramento em massa no Brasil, que se desenvolve com força e rapidez a partir da década de 1990, e consequente potencialização das condições degradantes e aumento das violações de direitos, torturas e mortes nos locais de privação de liberdade, a Pastoral Carcerária se destaca como uma organização mediadora das relações entre as pessoas que estão aprisionadas, o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Estado, atuando como um mecanismo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional brasileiro. Assim, neste trabalho realizamos uma pesquisa qualitativa dessa trajetória de participação política da Pastoral Carcerária, como forma de compreender como ocorre e se desenvolve essa luta direta contra o Estado penal. Para isso, construímos o marco teórico que sustenta o posicionamento político-ideológico-científico em que se insere esta pesquisa, tecendo aproximações entre a Psicologia Política e os temas da criminalização e da punição, e realizamos entrevistas semi-abertas com três atores da organização, por meio de um roteiro semi-estruturado, articulando os referenciais teórico-metodológicos da História Oral Temática, da Análise de Discurso e do Modelo de Análise da Consciência Política. A partir das narrativas dos entrevistados, construímos a trajetória de participação política da Pastoral Carcerária na defesa dos Direitos Humanos, compreendendo seus aspectos psicopolíticos a partir das análises das sete dimensões da consciência política. As narrativas trazem um importante componente histórico das ações coletivas da organização, apontando o seu surgimento com a Teologia da Libertação latino-americana em meados do século XX e seu desenvolvimento na participação política nos movimentos de resistência à ditadura no Brasil, sendo representada e significada pelos entrevistados como um espaço de formação e socialização política, e como um importante ator político no confronto direto com o Estado penal na atualidade do encarceramento em massa / Facing the mass incarceration phenomenon in Brazil, which have been tightly and quickly developed from the 1990s and the consequent enhancement of degrading conditions and rights violations, tortures and deaths in freedom privation places, the \"Pastoral Carcerária\" stands as a mediator organization between jailed people, the international system of human rights protection and the State, acting as a tracking and control mechanism of the brazilian penitentiary system. So, this work performed a qualitative research in the political participation journey of the \"Pastoral Carcerária\", as a way to understand how happens and develops this direct fight against the criminal State. For this, we build a theoretical mark that supports the ideological-political-scientific position in which belongs this research, weaving links between the Political Psichology and the criminalization and punishment issues. We performed semi-open interviews with three actors of the organization, through a semi-structured script, articulating the theoretical-methodological references of the Thematic Oral History, the Discourse Analysis and the Political Consciousness Analysis Model. From the interviewed\'s narratives we built the political participation trajectory of the \"Parceral Carcerária\" in human rights defense, including their psychopolitical aspects from the analysis of the political consciousness seven dimensions. The narratives bring an important historical component of the organization\'s collective actions, pointing its emergence with the Liberation Theology in Latin America in the mid-twentieth century and its development in the political participation in dictatorship\'s opposition movements in Brazil, being represented and signified by the surveyed, as an educational and political socialization way, and like an important political actor in direct confrontation with the criminal state in today\'s mass incarceration

Diante do fenômeno de encarceramento em massa no Brasil, que se desenvolve com força e rapidez a partir da década de 1990, e consequente potencialização das condições degradantes e aumento das violações de direitos, torturas e mortes nos locais de privação de liberdade, a Pastoral Carcerária se destaca como uma organização mediadora das relações entre as pessoas que estão aprisionadas, o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Estado, atuando como um mecanismo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional brasileiro. Assim, neste trabalho realizamos uma pesquisa qualitativa dessa trajetória de participação política da Pastoral Carcerária, como forma de compreender como ocorre e se desenvolve essa luta direta contra o Estado penal. Para isso, construímos o marco teórico que sustenta o posicionamento político-ideológico-científico em que se insere esta pesquisa, tecendo aproximações entre a Psicologia Política e os temas da criminalização e da punição, e realizamos entrevistas semi-abertas com três atores da organização, por meio de um roteiro semi-estruturado, articulando os referenciais teórico-metodológicos da História Oral Temática, da Análise de Discurso e do Modelo de Análise da Consciência Política. A partir das narrativas dos entrevistados, construímos a trajetória de participação política da Pastoral Carcerária na defesa dos Direitos Humanos, compreendendo seus aspectos psicopolíticos a partir das análises das sete dimensões da consciência política. As narrativas trazem um importante componente histórico das ações coletivas da organização, apontando o seu surgimento com a Teologia da Libertação latino-americana em meados do século XX e seu desenvolvimento na participação política nos movimentos de resistência à ditadura no Brasil, sendo representada e significada pelos entrevistados como um espaço de formação e socialização política, e como um importante ator político no confronto direto com o Estado penal na atualidade do encarceramento em massa / Facing the mass incarceration phenomenon in Brazil, which have been tightly and quickly developed from the 1990s and the consequent enhancement of degrading conditions and rights violations, tortures and deaths in freedom privation places, the \"Pastoral Carcerária\" stands as a mediator organization between jailed people, the international system of human rights protection and the State, acting as a tracking and control mechanism of the brazilian penitentiary system. So, this work performed a qualitative research in the political participation journey of the \"Pastoral Carcerária\", as a way to understand how happens and develops this direct fight against the criminal State. For this, we build a theoretical mark that supports the ideological-political-scientific position in which belongs this research, weaving links between the Political Psichology and the criminalization and punishment issues. We performed semi-open interviews with three actors of the organization, through a semi-structured script, articulating the theoretical-methodological references of the Thematic Oral History, the Discourse Analysis and the Political Consciousness Analysis Model. From the interviewed\'s narratives we built the political participation trajectory of the \"Parceral Carcerária\" in human rights defense, including their psychopolitical aspects from the analysis of the political consciousness seven dimensions. The narratives bring an important historical component of the organization\'s collective actions, pointing its emergence with the Liberation Theology in Latin America in the mid-twentieth century and its development in the political participation in dictatorship\'s opposition movements in Brazil, being represented and signified by the surveyed, as an educational and political socialization way, and like an important political actor in direct confrontation with the criminal state in today\'s mass incarceration

Esta tese tem por objetivo compreender como se dá a reprodução da vida da prisão e as determinações e relações que a ligam ao mundo exterior revelando a razão de ser da prisão em nossa sociedade. Também procura identificar pontos críticos em que a reprodução da vida no interior da prisão se dá de forma particularmente dramática, tornar pública esta realidade e assim, contribuir para a superação dessa ordem que se pauta na política do encarceramento. Superlotadas as unidades prisionais se transformam em pontos que condensam complexas relações que forjam práticas espaciais e uma vida cotidiana carcerária que envolve presos, familiares e ex-detentos, os quais mesmo fora da prisão têm suas vidas atravessadas pelos muros. As regras criadas pelos próprios detentos normatizam as ações, os gestos e o comportamento desejado nas celas, nos pavilhões e na unidade prisional. O universo prisional condensa uma miríade de contradições e a luta pela cela se destaca como principal desafio para quem se encontra detido. Privatizada, para ter acesso à cela deve-se desembolsar um alto valor em dinheiro. Assim, forma-se o binômio cela-pavilhão, que funcionará como ponto central da vida cotidiana carcerária. Territórios serão forjados recortando celas e o piso do pavilhão. Fora do cárcere, parentes de presos e ex-detentos terão suas vidas ritmadas em diferentes gradações pelo que acontece dentro das prisões. A pesquisa se concentrou em algumas unidades prisionais, mas o contato com ex-detentos que testemunharam sobre outras unidades permite uma visão mais global do encarceramento. / This thesis aims to comprehend how the reproduction of life of the prison occurs and the determinations and relations that connects to the exterior world revealing a reason of being of the prison in our society. It also aims to identify critical points in which the reproduction of life inside the prison happens in a particular dramatic way, brings to public this reality and thus, contribute to an overcoming of this order that is guided on the prisoner politics. Overcrowded, these prison unities transform into points that condense complex relations that forge spatial practices in the prison everyday life that evolve prisoners, their families and ex-prisoners whose even though outside the prison, their lives are crossed by the prison walls. The prison universe condenses a myriad of contradictions and the struggle for the cell highlights as the main challenge for the one who is detained. Privatized, to have access to the cell, it must give high quantities of money. This way, it forms a binomial cell-pavilion. Outside of the prison, prisoner relatives and ex-prisoners will have their lives ruled by different gradations for what occur inside the prison. The research concentrated into some prison unities, but the contact with ex-prisoners, who has testified about other unities, permitted a more global vision about incarceration.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Valeria Cassimiro Braga Melo.pdf: 5517872 bytes, checksum: 59bd5c1a30cf96199ec1e9059f8331f0 (MD5) Previous issue date: 2005-02-28 / This dissertation investigates the acting of the evangelical church in the prison of Goiânia. Three churches will be observed: Universal of the Kinydon of God (Universal do Reino de Deus), God is Love (Deus é Amor) and Light for the People (Luz para os Povos). This study analyzes the religion represented by these churches based on the necessity and difficulty lived by prisoner in the jail. This text is based in the sociology of religion establishing parameters that justify the intention of these churches, the prisoner and the jail when relating. / Esta dissertação investiga a atuação das igrejas evangélicas dentro da prisão em Goiânia. Três igrejas serão observadas: Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Pentecostal Deus é Amor e Igreja Luz para os Povos. Este estudo analisa o funcionamento da religião representado por estas igrejas face às necessidades e dificuldades vividas pelo presidiário dentro do cárcere. O texto baseia-se na sociologia da religião estabelecendo parâmetros que justificam as intenções das igrejas, dos presos e da prisão ao se relacionarem.

A finalidade desta pesquisa foi estudar os aspectos socioculturais de um ambiente penitenciário, que podem influenciar o ensino e a prática de atividades físicas coletivas (AFC) por mulheres presas identificadas como os outros, conforme interpretações de referências teóricas dos Estudos Culturais. Dentre os objetivos específicos pretendíamos identificar as motivações para a prática de AFC; avaliar e monitorar os possíveis efeitos da prática de AFC e investigar evidências sobre a ocorrência de aprendizagem significativa, por meio da análise de mapas conceituais e textos dissertativos criados pelas próprias mulheres presas. As análises dos resultados obtidos indicaram que o estudo das motivações para a prática de AFC foi importante para desenvolver atividades físicas que correspondessem às expectativas das mulheres presas, como os Jogos Cooperativos, que incentivaram a participação e evitaram desistências. O uso do questionário DALDA permitiu a identificação e monitoramento semanal de fontes e sintomas de estresse, além de motivar a reflexão crítica das mulheres presas sobre os seus hábitos cotidianos no ambiente cultural penitenciário. A avaliação da percepção subjetiva de esforço (PSE) possibilitou o monitoramento de intensidade das sessões de AFC. Assim, ambos os métodos contribuíram para a promoção de saúde e qualidade de vidas das mulheres presas. Todos esses procedimentos vivenciados ativamente pelas mulheres presas proporcionaram processos de diferenciação progressiva e reconciliação integradora, que foram evidenciados em mapas conceituais e textos dissertativos, indicando a ocorrência de aprendizagem significativa em alguns casos. Os métodos e procedimentos utilizados nesta pesquisa foram eficientes e pouco invasivos para à privacidade e integridade das mulheres presas. Portanto, podem ser recomendadas para a elaboração programas educacionais de intervenção em saúde pública, por profissionais da área da saúde e de atividades físicas. / The goal of this research was to study the social and cultural aspects of a prison environment, which may influence the teaching and practice of collective physical activities (CPA) by women prisoners identified as \"others\" as interpretations of theoretical references of Cultural Studies. Among the specific objectives intended to identify the motivations for the practice of CPA, evaluate and monitor the possible effects of the practice of CPA and investigate evidence for the occurrence of significant learning, through the analysis of concept maps and texts created by women prisoners themselves. The analysis of the results indicated that: a) the study of the motivations for the practice of CPA was important to develop physical activities that correspond to the expectations of women prisoners, as Cooperative Games that encouraged participation and avoided dropouts. The use of the DALDA questionnaire allowed identification and weekly monitoring of sources and symptoms of stress and motivate critical reflection of women prisoners about their daily habits the cultural prison. The evaluation of ratings of perceived exertion (RPE) allowed the monitoring intensity of sessions CPA. Thus, both methods have contributed to the promotion of health and quality of lives of women prisoners. All these procedures experienced by women prisoners actively provided progressive differentiation processes and integrative reconciliation, which were found in conceptual maps and texts, indicating the occurrence of significant learning in some cases. The methods and procedures used in this research were effective and less invasive to the privacy and integrity of women prisoners. Therefore, can be recommended for the development of educational programs in public health intervention, by professionals in the health and physical activity.

Esta tese analisa quatro livros publicados entre 2000 e 2001, quando foi lançado um grande número de livros escritos por homens encarcerados: Diário de um detento, de Jocenir, Sobrevivente André du Rap (do Massacre do Carandiru), de André du Rap e Bruno Zeni, Memórias de um sobrevivente, de Luiz Alberto Mendes, e Vidas do Carandiru, de Humberto Rodrigues. Sustento que a disposição material desses livros e o modo como a matéria narrativa é enformada sejam indícios de que as narrativas do cárcere brasileiro tragam as marcas dos modos de sociabilidade daquele ambiente, em que se reconhece a condição de preso, mas se almeja o estatuto de escritor. / This work analyses four books published between 2000 and 2001, when there was a boom of prisoners narratives: Diário de um detento, by Jocenir, Sobrevivente André du Rap (do Massacre do Carandiru), by André du Rap and Bruno Zeni, Memórias de um sobrevivente, by Luiz Alberto Mendes, and Vidas do Carandiru, by Humberto Rodrigues. I argue that the material disposition of these books and the way the narrative substance is constructed are signs that the narratives from Brazilian prisons carry marks of the sociability of that environment, in which one acknowledges the condition of prisoner, but also aims at a writer status.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-09T18:35:31Z No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-12-01T17:01:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-01T17:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KaioMarcellusdeOliveiraPereira.pdf: 1360846 bytes, checksum: 0135a8a8c71bada641d5c5cbd071723a (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / A presente dissertação busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlotação carcerária no Estado do Acre. A ideia é discutir os problemas relacionados com o congestionamento do sistema prisional decorrente de questões que superam a retórica matemática da falta de vagas nas penitenciárias por falta de investimento público. O levantamento bibliográfico e a pesquisa documental realizada junto ao Tribunal de Justiça do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre possibilitaram a análise das políticas judiciárias locais sob a perspectiva crítica de Boaventura de Sousa Santos e de David Garland. Para Boaventura de Sousa Santos, a cultura normativista técnico-burocrática afasta o Poder Judiciário do protagonismo na resolução dos problemas sociais, fomentando o isolamento institucional. Por outro lado, a cultura do controle, narrada por David Garland como característica da sociedade pós-moderna, incentiva o uso da prisão como mecanismo de gerenciamento e neutralização de riscos sociais, exigindo-se uma postura mais severa e menos garantista do sistema criminal. / The present dissertation seeks to investigate the relationship between the judicial branch and the growing prison overcrowding in the State of Acre. The idea is to discuss the problems related to the congestion of the prison system due to issues that overcome the mathematical rhetoric of the lack of places in penitentiaries due to lack of public investment. The bibliographic survey and the documentary research carried out at the Acre Court of Justice and the Penitentiary Administration Institute of Acre contributed to the analysis of local judicial policies under the critical perspective of Boaventura de Sousa Santos and David Garland. For Boaventura de Sousa Santos, bureaucratic technical normativist culture removes the Judiciary Power from the protagonism in the resolution of the social problems, fomenting the institutional isolation. On the other hand, the culture of control, narrated by David Garland as a characteristic of postmodern society, encourages the use of prison as a mechanism of management and neutralization of social risks, requiring a more severe and less guarantor position of the criminal system.

A finalidade desta pesquisa foi estudar os aspectos socioculturais de um ambiente penitenciário, que podem influenciar o ensino e a prática de atividades físicas coletivas (AFC) por mulheres presas identificadas como os outros, conforme interpretações de referências teóricas dos Estudos Culturais. Dentre os objetivos específicos pretendíamos identificar as motivações para a prática de AFC; avaliar e monitorar os possíveis efeitos da prática de AFC e investigar evidências sobre a ocorrência de aprendizagem significativa, por meio da análise de mapas conceituais e textos dissertativos criados pelas próprias mulheres presas. As análises dos resultados obtidos indicaram que o estudo das motivações para a prática de AFC foi importante para desenvolver atividades físicas que correspondessem às expectativas das mulheres presas, como os Jogos Cooperativos, que incentivaram a participação e evitaram desistências. O uso do questionário DALDA permitiu a identificação e monitoramento semanal de fontes e sintomas de estresse, além de motivar a reflexão crítica das mulheres presas sobre os seus hábitos cotidianos no ambiente cultural penitenciário. A avaliação da percepção subjetiva de esforço (PSE) possibilitou o monitoramento de intensidade das sessões de AFC. Assim, ambos os métodos contribuíram para a promoção de saúde e qualidade de vidas das mulheres presas. Todos esses procedimentos vivenciados ativamente pelas mulheres presas proporcionaram processos de diferenciação progressiva e reconciliação integradora, que foram evidenciados em mapas conceituais e textos dissertativos, indicando a ocorrência de aprendizagem significativa em alguns casos. Os métodos e procedimentos utilizados nesta pesquisa foram eficientes e pouco invasivos para à privacidade e integridade das mulheres presas. Portanto, podem ser recomendadas para a elaboração programas educacionais de intervenção em saúde pública, por profissionais da área da saúde e de atividades físicas. / The goal of this research was to study the social and cultural aspects of a prison environment, which may influence the teaching and practice of collective physical activities (CPA) by women prisoners identified as \"others\" as interpretations of theoretical references of Cultural Studies. Among the specific objectives intended to identify the motivations for the practice of CPA, evaluate and monitor the possible effects of the practice of CPA and investigate evidence for the occurrence of significant learning, through the analysis of concept maps and texts created by women prisoners themselves. The analysis of the results indicated that: a) the study of the motivations for the practice of CPA was important to develop physical activities that correspond to the expectations of women prisoners, as Cooperative Games that encouraged participation and avoided dropouts. The use of the DALDA questionnaire allowed identification and weekly monitoring of sources and symptoms of stress and motivate critical reflection of women prisoners about their daily habits the cultural prison. The evaluation of ratings of perceived exertion (RPE) allowed the monitoring intensity of sessions CPA. Thus, both methods have contributed to the promotion of health and quality of lives of women prisoners. All these procedures experienced by women prisoners actively provided progressive differentiation processes and integrative reconciliation, which were found in conceptual maps and texts, indicating the occurrence of significant learning in some cases. The methods and procedures used in this research were effective and less invasive to the privacy and integrity of women prisoners. Therefore, can be recommended for the development of educational programs in public health intervention, by professionals in the health and physical activity.