O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de aplicação, nos processos coletivos, dos atuais institutos do Direito de Processual Civil, criados para solucionar os problemas decorrentes da relação entre demandas intersubjetivas, i.e., conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Devido às características intrínsecas dos interesses metaindividuais, a propositura de mais de uma demanda coletiva, por diferentes legitimados ativos, todas com efeitos erga omnes e objeto indivisível, pode levar à prolação de comandos contraditórios, com desdobramentos no plano prático, podendo gerar situações insustentáveis - especificamente nos conflitos ambientais, dado o caráter difuso do bem tutelado. Diante das peculiaridades dos processos coletivos, o legislador e os operadores do direito podem optar por um de dois caminhos: adotar o sistema tradicional ou inovar. O presente trabalho propõe a inovação, a modernização, a adequação, a adaptação, enfim, a flexibilização dos institutos processuais clássicos - sem a pretensão de formular qualquer resposta definitiva. As inovações aqui propostas iniciam-se pelo próprio conceito de identidade de ações, perpassando por uma releitura dos elementos objetivos da demanda (pedido e causa de pedir), com foco no bem jurídico tutelado e no resultado prático visado pelos processos. Na seqüência, os institutos conexão, continência, litispendência e coisa julgada são revisitados, adaptando-se às necessidades da jurisdição coletiva. Em suma, o trabalho conclui que a transposição, sic et simpliciter, dos institutos processuais clássicos voltados à relação entre demandas individuais para o plano da jurisdição coletiva não é cabível, sendo necessário flexibilizar e modernizar algumas figuras, com vistas a impedir que a mesma situação de fato receba tratamentos diferenciados em duas ou mais demandas. Tudo em prol da efetividade do processo coletivo e dos princípios da economia processual, da isonomia e da certeza das relações jurídicas. / The scope of this study is to analyze the possibility of applying, in collective lawsuits, the current tools of the Civil Procedural Law, created to solve problems arising out of the relation between inter-subjective claims (i.e. same cause of action, encompassing lawsuit, collateral estoppel and res judicata). Due to the intrinsic characteristics of the meta-individual interests, the proposal of another collective claim, by different parties, all with erga omnes effect and indivisible object, may lead to the issuance of contradictory orders, affecting its practical aspect, and possibly generating unsustainable situations ? specifically in environmental conflicts, due to the public nature of the matter. Given the peculiarities of collective claims, legislators and Law operators may decide to adopt either the traditional system, or innovate. This paper proposes innovating, updating, adequating and adapting the classical procedural tools ? with no intention of reaching a definitive answer. The innovations proposed herein start by the identity of action concept itself, revisiting the objective elements of the claim (pleading and cause of action), focusing on the core of the matter and on the practical result sought by the lawsuits. Subsequently, tools such as same cause of action, encompassing lawsuit, collateral estoppel and res judicata are also revisited, adapting to the needs of collective jurisdiction. In short, this study concludes that transferring, sic et simpliciter, the classic procedural tools regarding the relations between individual claims to the collective jurisdiction is not possible, being necessary to adapt/update some concepts, so that the expected result is reached, preventing the same situation in fact is treated differently in two or more claims (on behalf of the effectiveness of the collective lawsuit and of the principles of the procedural economy, the isonomy and the certainty of the legal relations).

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) foi criado para elucidar causas de óbitos naturais mal definidas por meio de exames necroscópicos e registrar informações mais completas sobre as causas de morte no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Desde a criação da rede nacional de SVO, poucos estudos avaliaram a qualidade dos registros de óbitos dos SVO no SIM. Foram estudados 19780 registros de óbitos não fetais de residentes no Estado do Tocantins entre os anos de 2012, 2011 e 2012, obtidos por download do site do DATASUS do Ministério da Saúde. Além de estabelecer o perfil social demográfico dos óbitos, foram estudadas a completude das informações, as cinco principais causas de morte e as causas básicas registradas pelo SVO e demais atestantes dentro do SIM. Óbitos do sexo masculino, cor parda, casados, sem escolaridade, hospitalares de aposentados e maiores de 75 anos predominaram. A incompletude de dados registrados no SIM para o Estado do Tocantins foi superior a 10% e não houve diferença estatística significativa entre a completude de dados registrados pelo SVO e pelos demais atestantes. As doenças do aparelho circulatório foram as principais causas de morte registradas pelos atestantes, exceto pelo IML, onde as causas externas predominaram. 15% dos registros de causas básicas externas não pertenciam ao IML e o SVO apresentou uma grande proporção de registros de causas básicas mal definidas. A qualificação das informações sobre mortalidade, imprescindível à elaboração de políticas públicas sanitárias, persiste desafiadora no Estado do Tocantins. A criação de uma cultura da informação epidemiológica passa pela inserção curricular, educação e sensibilização médica continuada. / The Death Verification Service (SVO) was created to elucidate causes of natural deaths poorly defined by postmortem examinations and record more complete information on the causes of death in the Mortality Information System (SIM). Since the establishment of the national network of SVO, few studies have evaluated the quality of death records of SVO SIM. We studied 19780 no fetal death records of residents in the State of Tocantins between the years 2012, 2011 and 2012, downloaded the DATASUS website of the Ministry of Health. In addition to establishing the demographic social profile of the deaths were studied completeness information, the five leading causes of death and root causes recorded by the SVO and other informers within the SIM. Deaths male, mulatto, married, uneducated, retired hospital and over 75 years predominated. The incompleteness of data in SIM for the State of Tocantins was higher than 10% and there was no statistically significant difference between the completeness of data recorded by the SVO and the other informers. The circulatory diseases were the main causes of death recorded by informers except for IML, where external causes predominated. 15% of the records of external root causes did not belong to the IML and the SVO had a large proportion of ill-defined basic causes records. The qualification of information on mortality, essential to the development of health policies, remains defiant in the State of Tocantins. Creating a culture of epidemiological information passes through curriculum integration, education and continuing medical awareness.

A resolutividade da atenção básica à saúde deve se refletir na diminuição das hospitalizações por um grupo de causas específicas. As hospitalizações por causas sensíveis a atenção básica são um indicador indireto da efetividade do sistema de saúde, nessa instância de atenção, pressupondo que as internações decorrentes destas doenças não receberam atenção efetiva em momento oportuno, resultando em agravamento da condição clínica que exigiu a hospitalização. Objetivo: Apreender os atributos da atenção básica em saúde a partir do indicador de internação por condições sensíveis à atenção ambulatorial, mediante análise do caminho percorrido nos serviços de saúde por famílias de crianças menores de cinco anos hospitalizadas com doenças respiratórias. Método: Estudo qualitativo cujas bases conceituais estão centradas no cuidado em saúde, na vulnerabilidade e na hermenêutica. O material empírico foi produzido a partir de entrevistas com acompanhantes de crianças hospitalizadas, incluindo o mapa falante e com profissionais de saúde, na observação do processo de trabalho nos serviços de saúde e na análise documental dos prontuários de atendimento das crianças. A compreensão dos dados por meio da hermenêutica norteou a discussão do material empírico organizado em três unidades: perfil de morbidade hospitalar das crianças menores de cinco anos, hospitalizadas no hospital universitário, no período de 2005 a 2009; apreensão dos atributos da atenção primária em saúde; o caminho percorrido pelas famílias de crianças menores de cinco anos com problemas respiratórios em busca de atenção a saúde. Resultados: As doenças respiratórias foram responsáveis por mais da metade das hospitalizações de crianças menores de cinco anos; os atributos da atenção básica não estiveram presentes na organização dos serviços de atenção a saúde; as crianças com doenças respiratórias não tiveram resolutividade na atenção necessitando de hospitalização; o cuidado recebido foi procedimental, com a racionalidade técnica conduzindo o encontro de cuidado e a subjetividade que deveria estar perpassando essa relação não sendo mencionada. Para obtenção do cuidado as famílias passaram por unidades básicas de saúde, unidades de emergência, ambulatórios de hospitais privados e de hospital público, num intervalo entre consultas que variou de três no mesmo dia a uma por dia em três dias, gerando insatisfação com a atenção recebida, pois esta não evitou a hospitalização da criança. Considerações: Recomenda-se a adoção de um sistema integrado de serviços de saúde, adotando-se os princípios da atenção básica como norte, quais sejam a integralidade da atenção, o acesso de primeiro contato, a longitudinalidade, a coordenação dos serviços pela atenção básica, o foco do cuidado na família, a orientação comunitária. Propõe-se a adoção do acolhimento pelos serviços de saúde assumindo que estes sejam organizados com foco no usuário, reorganizando-se o processo de trabalho, deslocando-se o eixo central do cuidado do médico para a equipe multiprofissional, qualificando a relação entre profissional e usuário, baseada na humanização do cuidado, na ética, na solidariedade e na cidadania, buscando a resolutividade em saúde, por meio do diálogo entre os sujeitos que constituem o coletivo do setor saúde, construído em uma relação de cuidado. / The outcomes of primary health care should be reflected in the reduction of hospitalizations for a specific group of causes. The sensitive hospital admissions for primary care are an indirect indicator of the effectiveness of the health system, in this level of care, assuming that hospitalizations resulting from these diseases have not received attention in an effective time, resulting in worse clinical conditions that required hospitalization. Objective: Understanding the attributes of primary health care from the indicator of hospitalization for ambulatory care sensitive conditions, by analyzing the path followed by health services for families of children under five years old hospitalized with respiratory diseases. Method: A qualitative study which conceptual foundations are based on the care, vulnerability and hermeneutics. The empirical material was obtained through interviews with relatives of hospitalized children and with health professionals. However, the path map was used only with the relatives. The observation of working process in health services and document review of medical charts of children were also done. The understanding of data through hermeneutic analysis revealed three units: hospital morbidity of children under five years old hospitalized at University Hospital from 2005 to 2009, attribute seizures of primary health care, the path taken by the parents from the five-year-old children suffering from respiratory problems to seek health care. Results: Respiratory diseases were responsible for more than half of the hospitalizations of children under five years old, the attributes of primary care were not present in the organization of health care services, children with respiratory diseases have not had attention in solving requiring hospitalization, the care received was procedural, with the technical rationale conducting the meeting and subjectivity that care should be passing by this relationship not being mentioned. To obtain the care, their families went through basic health units, emergency units, outpatient clinics and private hospitals to public hospitals, ranging from queries that ranged from three on the same day to one per day over three days, causing dissatisfaction with the attention received, because it has not prevented the children\'s hospitalization. Considerations: It is recommended the adoption of an integrated health service, adopting the principles of primary health care as the north, which are integrated care, access to first contact, longitudinality, coordination of services for primary care, the focus of care in family, and community orientation. We propose the sheltered adoption by the health services assuming that they are organized to focus on the user, reorganizing the work process, moving the central axis of the doctor\'s care for the multidisciplinary team, describing the relationship between the professional and the user, based on the humanization of care, ethics, solidarity and citizenship, seeking to improve the outcomes in health, through dialogue among the subjects that constitute the public health sector, built on a care relationship.

Made available in DSpace on 2015-07-15T13:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE EDNA.pdf: 1820433 bytes, checksum: 2778120341ebf9c4e883791a305ba706 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / Introduction: There has been considerable academic work documenting poor living conditions among the Afro-Brazilian population. However, there are few studies in the health literature that document the role of race/skin color as a contributor to health inequalities. Objectives: This study was conducted to analyze differences in mortality by external causes by race/color in Salvador, Bahia, Brazil during the period 1998-2003. Methods: First, we conducted a literature review on social inequalities in both the US and Brazil. Our inclusion criteria were: studies used race/color as a variable, were published in public health or epidemiologic literature, and were published over the period 1986-2005. Next, we conducted a descriptive study in which we calculated the years of potential life lost (PYLL) due to external causes, stratified by gender, age, type of external cause, and, by race and skin color classification. Finally, we conducted an ecological spatial study with areas equivalent to census tracts as the unit of analysis in Salvador. We used a binomial regression model to test the hypothesis that areas with a majority black male population between the ages of 15-49 years will have the highest proportion of mortality by all external causes and by homicide. Results: Of the 56 American studies and 7 Brazilian articles reviewed, 68% were published between 2002-5, 52 were cross studies, being 11 surveys, 6 were observational studies, 3 ecological and 2 were longitudinal studies. Of these, 60.3 % were population based studies and 39.7% studied the health of specific groups. The variable race/color or ethnicity was positively associated with the outcome studied in 84% of the analytical studies and the observed differences were statistically significant in all of the descriptive studies (where the author used a statistical test). The articles published in the US recognized the limitations of such analyses and have attempted to go beyond mere description of the disparity toward understanding the factors that contribute to these inequalities. On the other hand, the Brazilian literature appears to be at the beginning stage of documenting the existence of these inequalities. In the second study, we found that black males lost 21.8 times more PYLL compared to white men. The observed differences in the indicator PYLL/100.000 inhabitants and in the ratios of that indicator remained the same after the standardization by age. In the third study, we found that areas with the highest burden of mortality for all external causes and for homicide tended to cluster in areas with large proportions of black males age 15-49. (RR 1.18, p=0.03; IC 1.011 1,368) was obtained for the association between the proportion of the male population whose ages range from 15 to 49 years and the mortality rate by all the external causes adjusted by co-variables. Conclusions: We produced empirical evidence that black male population in the age range of 15-49, dies at a higher rate and shows major risk of death for external causes and specifically for homicide. We realize that these studies only reveal small facets of a very complex problem and thus we hope that these results will stimulate discussion about the causes and effects of inequalities on health among blacks in Brazil, and that such research will lead toward the development of public policies, which will address these inequalities. / Introdu??o: Existe uma razo?vel produ??o acad?mica em algumas ?reas do conhecimento que aponta piores condi??es de vida para a popula??o brasileira afro descendente. Entretanto, s?o poucos os estudos na ?rea de sa?de que abordam a ra?a/cor da pele como importante determinante da falta de equidade entre grupos. Objetivos: analisar os diferenciais da mortalidade por causas externas, segundo a ra?a/cor em Salvador, Bahia, Brasil, no per?odo 1998-2003. Material e M?todos: O primeiro dos tr?s artigos que comp?em o presente trabalho corresponde a uma revis?o de literatura sobre desigualdades sociais em sa?de no Brasil e nos Estados Unidos contemplando estudos que abordaram a ra?a/cor da pele, publicados em peri?dicos da ?rea de Sa?de Publica/Epidemiologia no per?odo de 1996 a 2005. O segundo ? um estudo descritivo no qual se calculou o n?mero de anos potenciais de vida perdidos (APVP) por causas externas por sexo, faixa et?ria e tipo de causa externa, segundo a ra?a/cor da pele. O terceiro artigo se constitui em um estudo ecol?gico espacial, que teve como unidade de an?lise as ?reas de pondera??o de Salvador. Mediante modelagem de Regress?o Binomial Negativa foi testada a hip?tese de que ?reas com maior propor??o de popula??o masculina negra entre 15 e 49 anos apresentavam maior mortalidade por todas as causas externas em conjunto e por homic?dio. Resultados: Dos 56 estudos norte-americanos e 7 brasileiros revistos, 68,7% foram publicados entre 2002 e 2005, 41 eram do tipo transversal (65,0%), 11 do tipo inqu?rito (17,5%), 6 eram de vigil?ncia (9,5%), 3 ecol?gicos (4,8%) e 2 longitudinais (3,2%). Desses 60,3% se referiram ? sa?de da popula??o e 39,7% a sa?de de grupos populacionais espec?ficos. A vari?vel ra?a/cor da pele/etnia esteve associada ao efeito estudado em 84,4% dos estudos anal?ticos e as diferen?as observadas se mostraram estatisticamente significantes em todos os estudos descritivos em que os autores utilizaram algum teste estat?stico. Todavia, enquanto nos artigos dos Estados Unidos se observou uma tend?ncia de supera??o das limita??es observadas nesses tipos de estudos, no Brasil essa literatura est? apenas come?ando a descrever a exist?ncia desse tipo de desigualdade. No segundo artigo verificou-se que os homens negros perderam 21,8 vezes mais anos potenciais de vida quando comparados aos homens brancos. As diferen?as observadas no APVP/100.000hab. e nas raz?es de APVP/100.000 se mantiveram mesmo ap?s a padroniza??o por idade. No ?ltimo estudo verificou-se que ?reas com altas taxas de mortalidade por todas as causas externas e por homic?dio tenderam a se aglomerar e tinham como caracter?sticas comuns uma maior propor??o de popula??o negra masculina com idade entre 15 e 49 anos. ?reas com maior propor??o de popula??o masculina negra entre 15 e 49 anos apresentavam maior mortalidade por causas externas (RR=1,18; p=0,03 para a associa??o entre propor??o da popula??o masculina negra com idade de 15 a 49 anos e taxa de mortalidade por todas as causas externas ajustada por propor??o de chefes de fam?lia negros com renda de ≤2SM ). Conclus?es: Foram produzidas evid?ncias de que a popula??o negra, especificamente a masculina negra com idade entre 15 e 49 anos, morre mais precocemente e apresenta maior risco de ?bito por causas externas e, especialmente por homic?dios. Entende-se que foram reveladas apenas uma das facetas de um problema bastante complexo, por?m, espera-se que tais resultados estimulem e subsidiem a discuss?o sobre a falta de equidade em sa?de segundo a ra?a/cor da pele e contribuam para a formula??o de pol?ticas p?blicas especificas.

O álcool é uma das substâncias psicoativas mais consumidas pela sociedade por ser de uso lícito, amplamente disponível e de baixo custo. Já foi bem estabelecido que o uso nocivo de álcool está intimamente relacionado com a violência, acarretando um número elevado de doenças relacionadas ao seu consumo, bem como com mortes violentas especialmente entre jovens. São várias as evidências científicas de sua participação nos homicídios, suicídios, violência doméstica, crimes sexuais, atropelamentos e acidentes envolvendo motoristas alcoolizados. Apesar de que esforços têm sido bem-sucedidos na redução do número de mortes atribuíveis ao álcool em vários países, lesões atribuídas ao álcool continuam sendo um problema de saúde pública. No Brasil, apesar de apresentar números expressivos de mortes violentas, ainda são poucos os estudos para nortear decisões governamentais e políticas públicas voltadas ao problema. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi avaliar a prevalência do uso de álcool entre vítimas de morte violenta na cidade de São Paulo, através da dosagem de álcool no sangue. Foram coletadas amostras de 369 vitimas de morte violenta necropsiadas no Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo (IML-SP). A dosagem alcoólica foi feita por cromatografia gasosa com técnica de separação por headspace. Os resultados mostram que 34.7% das vítimas haviam consumido álcool. Da amostra total 36.2% dos homens e 27.7% das mulheres haviam consumido álcool. A alcoolemia média foi 1,004 g/L nos homens e 0,767 g/L para as mulheres. Foram feitas associações entre a prevalência e a alcoolemia apresentada para homicídio, atropelamento e acidente de trânsito e diferentes causas de morte, como atropelamento, colisão, enforcamento, intoxicação, ferimentos por arma branca ou de fogo). Discute-se a aplicação desses resultados epidemiológicos para nortear a implantação de políticas públicas de prevenção / Alcohol is one of the psychoactive substances most consumed by society as it is of lawful use, widely available and inexpensive. It has been well established that the harmful use of alcohol is closely related to violence, leading to a high number of diseases related to its use, as well as violent deaths, especially among young people. There are several scientific evidences of its participation in homicides, suicides, domestic violence, sexual crimes, run-over incidents and accidents involving alcoholic drivers. Alcohol-related injuries remain a major public health problem. In Brazil, despite its significant numbers of violent deaths, there are still few studies to guide government decisions and public policies focused on the problem. Thus, the aim of this study was to evaluate the prevalence of alcohol use among victims of violent death in the country\'s largest metropolis, the city of São Paulo, by the measurement of alcohol in the blood. Samples were collected from 369 victims of necropsied violent death victims at the Legal Medical Institute of the State of São Paulo (IML-SP). The alcoholic dosage was obtained by gas chromatography with headspace separation technique. Demographic data of the victims were obtained as well as data related to the circumstances of the deaths. The results show that 34.7% of the victims had consumed alcohol. Of the total sample, 36.2% of the men and 27.7% of the women had consumed alcohol. The alcoholic dosage was, on average1,004 g/L in men e 0,767 g/L for women. Associations were tested between the blood alcoholic concentration and the type of injury (homicide, suicide, traffic-related) and methods that caused the injury like firearms, vehicle crash, hanging, intoxication, sharp weapons or other presented by the victims. We discuss the application of these epidemiological results to guide the implementation of public policies to prevent violence

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-03T19:03:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DoencasTropicaisInfecciosas.pdf: 67060055 bytes, checksum: 815c2d23ec44991a103ec9c2940caaf6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-08T15:54:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DoencasTropicaisInfecciosas.pdf: 67060055 bytes, checksum: 815c2d23ec44991a103ec9c2940caaf6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-08T15:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DoencasTropicaisInfecciosas.pdf: 67060055 bytes, checksum: 815c2d23ec44991a103ec9c2940caaf6 (MD5) Previous issue date: 2003 / A falta de decisão na declaração da causa básica de morte é uma fonte de erro particularmente importante nas análises de moralidade segundo causas. O objetivo do estudo foi avaliar a concordância entre a causa de morte atestada por médicos e a classificada mediante o uso das regras internacionais de classificação de causa básica de morte e sua influência no perfil da mortalidade por doenças tropicais, infeccionas e parasitárias, no Estado do Pará, no período de 1996 a 2001. O estudo foi do tipo descritivo, exploratório, tendo como base de dados os atestados de óbitos do sistema de informações de mortalidade estadual. Utilizou-se, para seleção dos dados, recursos do programa Excel 7.0 e do EPI-INFO 6.04 e, para análise o Coeficiente de Mortalidade (CM) por causa, a concordância observada (CO) e o Kappa. Os resultados encontrados evidenciam um perfil de mortalidade semelhante para as causas atestadas e classificadas (septicemias, diarréias e gastroenterite de origem infecciosa presumível, SIDA/AIDS, tuberculose e malária), com diferenças significativas nos valores dos CM por causa nos anos estudados (1996,p=0,0426; 1997,p=0,0223; 1998, p=0,001; 1999, p=0,0023; 2000, p=0,009 e 2001, p=0,0023). Os valores, encontrados, da CO e de Kappa, refletem as limitações impostas pelo preenchimento incorreto dos atestados do óbito e para a necessidade da implantação, nos municípios, das tabulações de causa múltipla de morte. / The lack of precision in the assertion of the basic cause of death is a particularly important source of mistakes in the analysis of mortality according to causes. The objective of this study was to evaluate the concordance between the cause of death attested by the doctor and the cause classified with the use of international rules of basic cause of death and its influence in the profile of mortality caused by tropical, infectious and parasitic diseases, in the State of Pará, from 1996 to 2001. The study was of the descriptive, exploratory type, and had as data base the death certificates from the regional system of mortality information. The selection of data was made with the use of the softwares Excel 7.0 and EPI-INFO 6.04, while the mortality coefficient (MC) by cause, the observed concordance (OC) and the Kappa were used for analysis. The found results show a similarity between the attested and the classified causes (septicemias, diarrheas and gastroenteritis of presumably infectious origin, AIOS, tuberculosis and malaria), with significant divergences in the values of MC by cause the in years studied (1996, p=0.0426; 1997, p=0.0223; 1998, p=0.001; 1999, p=0.0023; 2000, p=0.009 and 2001, p=0.0023). The values found for the OC and the Kappa reflect the restrictions imposed by the incorrect fill of the death certificates and the necessity to implement the tabulations of multiple causes of death in the municipal districts.

Introdução - Uma das formas de se aumentar a qualidade das informações sobre causas de morte é automatizar o processo de sua elaboração. O software Iris é um dos mecanismos disponíveis para esse fim. Suas principais características é que ele segue as regras internacionais de mortalidade e ele é independente de idioma. Objetivo - Elaborar para o Iris um dicionário na língua portuguesa e avaliar a sua completitude para a codificação das causas de morte. Método - O dicionário criado com dados do arquivo eletrônico do volume 1 da CID-10 e com o Tesauro da Classificação Internacional de Atenção Primária. Foi utilizado o Iris V4.0.34 e, como codificação manual, o que o Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo escreveu nas declarações de óbito. Caso o Iris não codificasse as causas de morte, ajustes eram feitos no dicionário ou na tabela de padronização. Resultado - O Iris é capaz de codificar as causas de morte e selecionar a causa básica de morte, ambas automaticamente, é um software recente que está em constantes adequações, é independente de idioma e para usá-lo em cada país é necessário realizar somente um dicionário de causas de morte. No teste para avaliação da primeira versão do dicionário em português, o Iris apresentou um desempenho satisfatório. Foi capaz de codificar diretamente 50,6 por cento das declarações de óbito e, após ajustes e acréscimos no dicionário e na tabela de padronização, o software codificou todas as linhas em 94,44 por cento das declarações. Das declarações não codificadas completamente 89,19 por cento delas tinham algum diagnóstico contido no capítulo XX da CID-10. O Iris apresentou 63,1 por cento de concordância nas declarações de óbito pareadas considerando todas as causas de morte com códigos completos de 4 caracteres da CID-10. Conclusão - A realização dos ajustes no dicionário ou na padronização faz parte do processo de desenvolvimento do dicionário e que esse processo é continuo. Com as novas versões do Iris e atualizações e aprimoramento da codificação das causas externas, avanços serão feitos para que ele seja mais compatível com a realidade brasileira. Somado a isso, as futuras versões do Iris com um dicionário mais desenvolvido podem satisfazer as necessidades de codificação automática e melhorar a precisão dos dados de causa morte paras estudos de saúde pública. / Introduction - One way to increase the quality of causes-of-death statistics is to use computers for applying the rules systematically. Iris software is an available system for this purpose. Its main characteristics are that it follows international rules of mortality and it is language independent. Objective - Produce a Portuguese dictionary for Iris and assess its completeness of coding of causes of death. Methods - The creation of the dictionary used two sources: the electronic file of volume 1 of ICD-10 and Thesaurus of Classificação Internacional de Atenção Primária. Was used Iris V4.0.34 and for manual coding the codes at the Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM) of Secretaria Municipal de Saúde of São Paulo has written on death certificates. If Iris couldnt codify the causes of death, adjustments were made in the dictionary or standardization table. Results - Iris is able to encode causes of death and select the underlying cause of death, either automatically; is a recent software that is in constant adjustments; is a language independent software and to use it in your country you need only dictionary of causes of death. In the test for evaluation the first version of the Portuguese dictionary Iris showed satisfactory performance. He was able to code directly for 50.6 per cent of death certificates and, after adjustments and additions in the dictionary and standardization table, the software coded all lines in 94.44 per cent of death certificate. The statements do not fully coded 89.19 per cent had a diagnosis contained in Chapter XX of ICD-10. Iris presented 63,1 per cent agreement on paired death certificates considering all causes of death and 4-digit ICD-10 code level. Conclusion - making adjustments in the dictionary or the standardization is part of the development process of the dictionary and that this process is ongoing. With new Iris versions and updates in the management of the coding external causes, progress will be made to make it more compatible with the Brazilian reality. Added to this, future versions of Iris with a dictionary more developed can meet the needs of auto-tagging and improve the accuracy of data causes death to public health studies.

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) foi criado para elucidar causas de óbitos naturais mal definidas por meio de exames necroscópicos e registrar informações mais completas sobre as causas de morte no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM). Desde a criação da rede nacional de SVO, poucos estudos avaliaram a qualidade dos registros de óbitos dos SVO no SIM. Foram estudados 19780 registros de óbitos não fetais de residentes no Estado do Tocantins entre os anos de 2012, 2011 e 2012, obtidos por download do site do DATASUS do Ministério da Saúde. Além de estabelecer o perfil social demográfico dos óbitos, foram estudadas a completude das informações, as cinco principais causas de morte e as causas básicas registradas pelo SVO e demais atestantes dentro do SIM. Óbitos do sexo masculino, cor parda, casados, sem escolaridade, hospitalares de aposentados e maiores de 75 anos predominaram. A incompletude de dados registrados no SIM para o Estado do Tocantins foi superior a 10% e não houve diferença estatística significativa entre a completude de dados registrados pelo SVO e pelos demais atestantes. As doenças do aparelho circulatório foram as principais causas de morte registradas pelos atestantes, exceto pelo IML, onde as causas externas predominaram. 15% dos registros de causas básicas externas não pertenciam ao IML e o SVO apresentou uma grande proporção de registros de causas básicas mal definidas. A qualificação das informações sobre mortalidade, imprescindível à elaboração de políticas públicas sanitárias, persiste desafiadora no Estado do Tocantins. A criação de uma cultura da informação epidemiológica passa pela inserção curricular, educação e sensibilização médica continuada. / The Death Verification Service (SVO) was created to elucidate causes of natural deaths poorly defined by postmortem examinations and record more complete information on the causes of death in the Mortality Information System (SIM). Since the establishment of the national network of SVO, few studies have evaluated the quality of death records of SVO SIM. We studied 19780 no fetal death records of residents in the State of Tocantins between the years 2012, 2011 and 2012, downloaded the DATASUS website of the Ministry of Health. In addition to establishing the demographic social profile of the deaths were studied completeness information, the five leading causes of death and root causes recorded by the SVO and other informers within the SIM. Deaths male, mulatto, married, uneducated, retired hospital and over 75 years predominated. The incompleteness of data in SIM for the State of Tocantins was higher than 10% and there was no statistically significant difference between the completeness of data recorded by the SVO and the other informers. The circulatory diseases were the main causes of death recorded by informers except for IML, where external causes predominated. 15% of the records of external root causes did not belong to the IML and the SVO had a large proportion of ill-defined basic causes records. The qualification of information on mortality, essential to the development of health policies, remains defiant in the State of Tocantins. Creating a culture of epidemiological information passes through curriculum integration, education and continuing medical awareness.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This doctoral thesis involved the study of diseases in pigs, including the description of a case of granulocytic sarcoma and outbreaks of eosinophilic salt poisoning. The study of the characteristics and frequency of disease in swine population in the region covered by the Laboratório de Patologia Veterinária (LPV), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) was conducted through a retrospective study of all autopsy diagnoses. Five hundre and sity four with conclusive diagnoses were set apart. The pig population in the region covered by the study is predominantly family and diagnosed diseases reflect this reality. The infectious and parasitic diseases were the most prevalent [384 (68.1%)], followed, in descending order, nutritional and metabolic diseases [64 (11.,3%)], poisoning and toxi-infections [33(5,8%)] and developmental disorders [17(3.1%)]. Other changes to various etiologies, especially trauma, were cause of death in just over 11% of the protocols examined. Bacterial diseases were responsible for more than half of the causes of death or reason for euthanasia of animals studied, pointing to the influence of management, environmental and nutritional regional husbundry . The main disease diagnosed in pigs in the region covered by the study is the edema disease and along with other forms of infection by Escherichia coli is responsible for 23% of deaths of viral diseases and cancer are not major causes of death in pigs in the region studied. Nutritional hepatose and aflatoxicosis are important diseases in the region and and there cuasation are mainly linked to nutritional management. For description of eosinophilic granulocytic sarcoma, a set of techniques (cytology, histology, histochemistry and immunohistochemistry)were used and which proved to be essential for the confirmation of macroscopic tentive diagnosis. Salt poisoning is a condition recognized in pigs as far back as the first half of the last century and still remains as an important cause of mortality; the large amount of salt accumulated in the body in cases of poisoning can be demonstrated by determination of sodium ion in the liver, muscle, CSF, serum and aqueous humor, and these are acillary data to confirm the diagnosis. Pigs affected by salt poisoning have eosinopenia due to severe meningoencephalitis and infiltration of eosinophils in tissues, acute neuronal necrosis which develops into deeplaminar cortical necrosis as the clinical progresses. / Esta tese envolveu o estudo de doenças de suínos, incluindo a descrição de um sarcoma granulocítico eosinofílico e surtos de intoxicação por sal. O estudo das características e frequência das doenças na população suína na região de abrangência do Laboratório de Patologia Veterinária (LPV) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi realizado através de um estudo retrospectivo de todos os diagnósticos de necropsias. Foram separados 564 casos com diagnósticos conclusivos. A população suína na região de abrangência do estudo é predominantemente familiar e as doenças diagnosticadas, refletem esta realidade. As doenças infecciosas e parasitárias foram as mais prevalentes [384 (68,1%)], seguidas, em ordem decrescente, das doenças metabólicas e nutricionais [64 (11,3%)], intoxicações e toxiinfecções [33 (5,8%)], e distúrbios do desenvolvimento [17 (3,1%)]. Outras alterações de diversas etiologias, sobretudo de trauma, foram causa de morte em pouco mais de 11% dos protocolos examinados. Doenças bacterianas são responsáveis por mais da metade das causas de morte ou razão para eutanásia dos suínos estudados, revelando a influência de fatores de manejo, ambientais e nutricionais do modo de vida local. A principal doença diagnosticada em suínos na região de abrangência do estudo é a doença do edema e juntamente com outras formas de infecção por Escherichia coli é responsável por 23% das mortes Doenças de etiologia viral e neoplasias não são importantes causas de morte em suínos na região estudada. Hepatose nutricional e aflatoxicose são importantes doenças da região e se devem, sobretudo, a fatores de manejo nutricional. Para descrição do sarcoma granulocítico eosinofílico, foi utilizado um conjunto de técnicas (citologia, histologia, histoquímica e imuno-histoquímica), indispensáveis para a confirmação da suspeita macroscópica. Intoxicação por sal é uma condição reconhecida em suínos desde a primeira metade do século passado e continua uma importante causa de mortalidade e a grande quantidade de sal acumulada em casos de intoxicação pode ser comprovada pelas dosagens do íon sódio no fígado, músculo, líquor, soro e humor aquoso, e esses dados servem como forma de diagnóstico. Suínos intoxicados por sal apresentam eosinopenia devido a grave infiltração de eosinófilos e a meningoencefalite eosinofílica evolui para uma necrose neuronal laminar, à medida que se desenvolve o curso clínico da doença.