Os projetos de redes hidráulicas dimensionam a capacidade de vazão e pressão para atender a uma demanda e prever a resistência necessária para garantir a estabilidade da instalação. Os esforços solicitantes não deverão ultrapassar as resistências estruturais, mantendo-se um coeficiente de segurança que garanta a estabilidade, mesmo nos casos de falhas operacionais. Deve-se proceder à simulação hidráulica tanto para o regime permanente quanto para o regime transitório. Na fase operacional haverão situações transitórias ocasionadas por manobras intencionais ou falhas não previstas que provocarão mudanças do regime permanente para o regime transitório, cuja variação de carga é diretamente proporcional à velocidade de propagação da onda ou celeridade e, dependendo da intensidade do transitório hidráulico, haverá a necessidade de instalar dispositivos de proteção de redes. A concepção dos dispositivos de proteção baseia-se na dissipação do fenômeno transitório por meios de descargas, amortecimento em câmaras de ar comprimido e por reservatórios intermediários que absorvem e suprem os picos de pressão e vazão no início da perturbação, de tal forma que a onda de pressão seja controlada. A celeridade, por sua vez, é função das características do meio fluido, do material da tubulação e da geometria. Ao provocar uma mudança na compressibilidade do meio fluido, tem-se redução no coeficiente de compressibilidade volumétrico da mistura fluida que vai ocasionar uma redução na velocidade de propagação da onda ou celeridade, amortecendo o impacto da variação de carga para níveis que possam ser absorvidos pela instalação. Esta dissertação aborda um dispositivo de redução da velocidade de propagação ou celeridade que pode ser usado como proteção de redes hidráulicas ou atenuador de celeridade, que junto com outros dispositivos e associados em série, distribuídos ao longo da tubulação, podem absorver os excessos de pressão e vazão gerados pelos transitórios e manter os esforços solicitantes inferiores à resistência oferecida pela instalação. / The projects of hydraulic networks define the capacity of outflow and pressure to meet a demand and to achieve the necessary resistance to guarantee the installation stability. The applied loading must not exceed structural resistance, there remaining a safety coefficient which guarantees the stability even in case of operational failure. The hydraulic simulation must be performed both for permanent and transitory regime. In the operational phase, there will be transitory situations caused by intentional maneuvers or unpredicted failures which will cause changes from permanent to transitory regime, with changes in load directly proportional to the propagation speed of the wave or celerity and, depending on the intensity of the hydraulic transient, it will be necessary to provide devices for the network protection. The conception of protection devices is based on the transient phenomena dissipation by means of discharges, shock absorption in air compressed chambers and though intermediate reservoirs, which absorb and supply the outflow and pressure peaks in the beginning of the disturbance. This dissertation approaches a device so that the pressure wave is controlled. The celerity, in its turn, is a function of the fluid characteristics, the network material and geometry. Provoking a change in the mean fluid compressibility there is a reduction in the volumetric compressibility coefficient and also in the specific mass of the mixture, which will cause a reduction in the speed of propagation of the wave or celerity, cushioning the impact of the pressure head variation to a level that can be absorbed by the installation. Therefore, the reduction in the speed of propagation or celerity canbe used is as a protection device for hydraulic nets, or celerity attenuation, which together with other devices, associated in series and distributed along the duct may absorb the excess of pressure and outflow generated by the transitory and keep the applied loading inferior to the resistance supplied by the installation.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:53:51Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RADUAN MIGUEL.pdf: 1631590 bytes, checksum: 5f9e04a23be468cb014ec2d60ec4bcb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-09T17:58:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RADUAN MIGUEL.pdf: 1631590 bytes, checksum: 5f9e04a23be468cb014ec2d60ec4bcb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-09T17:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - RADUAN MIGUEL.pdf: 1631590 bytes, checksum: 5f9e04a23be468cb014ec2d60ec4bcb1 (MD5) / This oeuvre has central thematic the mediation and conciliation as contemporary methods of conflict solution, especially in the family judicial cases in Porto Velho, Rondonia. The alternative methods for conflict solution are one option for efficacy jurisdictional service. The uses of these methods offer and allow a better and effective solution of conflicts to the population, escaping from the traditional ways. The aim is demonstrate that, beyond the state jurisdiction, other ways cab be used, ending the controversies and distributing justice. Highlight that those alternative mechanisms has as goal not only giving a more rapid jurisdictional service, but also, the real pacification; thus offer, in addition, the resolution of the conflict in advance of the instauration of any judicial demand. Emphasizes the importance of the conciliation in the subject related to the Family Law, considering especially, because in this field exists the concern with emotional preservation of involved parties. The results shows that the conciliation in family law cases in Porto Velho, Rondonia, has showed as a faster and efficient mechanism, in the quest for conflicts resolution and social pacification, and the professionals involved are conscious of this. / Esta obra tem como tema central a conciliação como método contemporâneo de solução dos conflitos, notadamente nas Varas de Família de Porto Velho/RO. Os métodos alternativos de solução de controvérsias surgem como opção eficaz ao jurisdicionado, em atenção ao clamor da sociedade por uma prestação jurisdicional mais célere. A utilização deste método visa oferecer e assegurar uma melhor e efetiva solução de conflitos à população, fugindo assim dos modelos tradicionais de resoluções de conflitos. O objetivo é procurar demonstrar que, além da jurisdição estatal, existem outros meios de pacificação social, os quais também colocam fim às controvérsias e realizam a justiça. Destaque-se que mecanismos alternativos objetivam não somente oferecer uma prestação jurisdicional mais célere à sociedade, mas também verdadeira pacificação social; além do que, oportunizam também a resolução do conflito antes que seja instaurada qualquer demanda judicial, desafogando assim o Judiciário. Enfatiza-se a importância da conciliação nas matérias concernentes ao direito de família, já que nesta área há preocupação fundamental com a preservação emocional das partes. E dada a carga emocional que circundam as ações dessa natureza, muitas vezes ao juiz é impossível encontrar uma resposta adequada e definitiva para os problemas que lhes são apresentados pelas partes. Os resultados demonstram que a conciliação nas Varas de Família de Porto Velho/RO têm se revelado um mecanismo célere e eficaz, na busca da resolução de conflitos e pacificação social. Os profissionais e operadores do direito têm consciência da importância de sua aplicação.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T19:52:28Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR.pdf: 840303 bytes, checksum: 0c25595b32dde53e542ec7ce666c8f47 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:43:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR.pdf: 840303 bytes, checksum: 0c25595b32dde53e542ec7ce666c8f47 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-30T18:21:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR.pdf: 840303 bytes, checksum: 0c25595b32dde53e542ec7ce666c8f47 (MD5) Previous issue date: 2011-07 / Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicialização e as conseqüências do mesmo sobre a qualidade da atividade jurisdicional, notadamente no tocante à observância e aplicação do princípio da eficiência a esse campo da função estatal. Parte o trabalho de uma abordagem em torno do fenômeno da judicialização no âmbito das instâncias ordinárias da jurisdição, suas causas e efeitos, para concluir pela insuficiência do critério da celeridade na delimitação do conteúdo da eficiência da jurisdição. O trabalho propõe algumas diretrizes na condução do processo de aprimoramento de conteúdo das decisões judiciais, como forma de aproximá-la de uma atividade mais qualificada e eficiente.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-05-16T14:07:53Z No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-16T14:14:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-16T14:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJCPCJ.pdf: 1537965 bytes, checksum: 94c705cfa2293cc8d9bf5a91f9212f80 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Não recebi financiamento / One of the public administration principles is the efficient management of public expenditure. This research points out that for public spending efficiency, an efficient management of public bidding, through which the application of much of public resources occurs, is also necessary. For better understanding of the subject, the study searches in organizational theory, concepts on the issue of efficiency in public and private organizations. Supported on the axes of celerity, economic viability, and objectivity in the object description, the work aims to assess the environment of public bidding to verify in its normative framework, elements that account for more efficient results. It is a bibliographical and documentary research analyzed by a variety of combined methods and procedures, (Prodanov and Freitas, 2013), according to the comparative method. This way, we attempt to provide clarity on the issue and assist in the formulation of proposals with the help of the inductive method. The research is of basic nature, although it can be applied, as it seeks to offer the public administrative manager, solutions to the bidding process. / Um dos princípios da administração pública é a gestão eficiente dos gastos públicos. O trabalho entende que para a eficiência dos gastos públicos é necessário também a gestão eficiente das licitações públicas, por meio das quais ocorre a aplicação de grande parte dos recursos públicos. Para melhor entendimento sobre o tema, o trabalho busca na teoria organizacional conceitos acerca da questão da eficiência nas organizações públicas e privadas. Neste sentido, apoiado nos eixos da celeridade, economicidade e objetividade na descrição do objeto, o trabalho visa a avaliar o ambiente das licitações públicas com o fim de verificar no seu arcabouço normativo elementos que respondam por resultados mais eficientes. A pesquisa desenvolve-se a partir de fontes bibliográfica e documental, analisadas por uma diversidade de métodos e procedimentos combinados, forma admitida por Prodanov e Freitas (2013), metodologia na qual prevalece o método comparativo. Desta forma, procura-se proporcionar clareza quanto ao problema levantado e auxiliar na formulação das proposições ao tema por meio da abordagem e raciocínio pelo método indutivo. A pesquisa possui natureza predominantemente básica, mas também aplicada, pois procura oferecer ao gestor público soluções administrativas para o processo licitatório.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:56:31Z No. of bitstreams: 1 FranklinTorresBrandao_DISSERT.pdf: 2842721 bytes, checksum: 8e3af08825c719ae845fb2fe847fd9dd (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-09T19:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FranklinTorresBrandao_DISSERT.pdf: 2842721 bytes, checksum: 8e3af08825c719ae845fb2fe847fd9dd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T19:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranklinTorresBrandao_DISSERT.pdf: 2842721 bytes, checksum: 8e3af08825c719ae845fb2fe847fd9dd (MD5) Previous issue date: 2016-10-06 / A modalidade licitat?ria denominada preg?o, na sua forma eletr?nica tem como principais caracter?sticas: agilidade, desburocratiza??o, transpar?ncia, redu??o de pre?os e amplia??o da competitividade, uma vez que, os licitantes podem competir a dist?ncia, viabilizando a participa??o de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Apesar das caracter?sticas positivas atribu?das a esta modalidade, mesmo assim, se faz necess?rio analisarmos de forma aprofundada os dados inerentes as aquisi??es dos bens e servi?os comuns, quanto aos princ?pios basilares da Administra??o p?blica, especificamente, o princ?pio da efici?ncia. Baseado nisso, este estudo se prop?s identificar aspectos positivos e negativos referente a economicidade, celeridade, competividade ison?mica perante os benef?cios concedidos pelo estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte e cancelamento de itens nas contrata??es p?blicas advindas dos processos licitat?rios na modalidade preg?o, na forma eletr?nica, no Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Sert?o Pernambucano, no exerc?cio financeiro de 2014. Assim, trata-se de um estudo de caso no Departamento de Licita??es e Compras do IF Sert?o - PE referente aos processos licitat?rios, sendo uma pesquisa explorat?ria e documental, com abordagem quantitativa. A amostra foi de 35 preg?es eletr?nicos, sendo esses dados extra?dos do sitio eletr?nico de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br), conhecido como ComprasNet, e bem como de arquivos f?sicos e eletr?nicos produzidos pela Comiss?o Permanente de Licita??o referente ao ano de 2014. Os resultados revelaram que 35 preg?es foram homologados, sendo 11 de servi?os continuados, 8 de servi?os de natureza n?o continuada, 10 de bens de consumo e 6 de bens permanente. Juntos, esses preg?es resultaram em uma economia de recursos para o IF Sert?o - PE acima da m?dia em outras Organiza??es P?blicas. Al?m disso, o estudo evidenciou que a categoria de servi?os n?o continuados foi a que obteve a maior economia de recursos e maior celeridade, com um tempo de dura??o menor em dias na fase externa do preg?o. De forma semelhante, foi observado maior economia de recursos e maior celeridade nas licita??es cujo crit?rio de julgamento foi o menor pre?o por item. No entanto, este crit?rio obteve o maior n?mero de itens cancelados. Com rela??o a participa??o das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos resultados das licita??es, foi identificado que essas empresas representaram uma maior porcentagem do valor total homologado nos preg?es eletr?nicos quando comparado a outros enquadramentos empresariais. Entretanto, as pequenas empresas da Regi?o do Sert?o de Pernambuco foram as que tiveram a menor participa??o nos resultados do valor total homologado apesar do incentivo concedido pela Lei Complementar n? 123/2006. Outro resultado importante foi que houve um n?mero elevado de itens cancelados, sendo maior n?mero por licita??o fracassada. Os principais motivos foram os lances dos licitantes acima do pre?o estimado pela Administra??o do IF Sert?o - PE e a Inabilita??o por irregularidades nos documentos de habilita??o. Portanto, esta pesquisa identificou maior economicidade e celeridade nas licita??es da categoria de contrata??o de servi?os n?o continuados e quando o crit?rio de julgamento adotado foi o menor pre?o por item. No entanto, foi observado alto ?ndice de itens cancelados e pouca participa??o de empresas de pequeno porte localizadas na regi?o do IF Sert?o -PE. / Electronic trading is a bidding modality. Its main features are: agility, reducing bureaucracy, transparency, price reduction and expansion of competitiveness, since bidders can compete from a distance, allowing the participation of Micro and Small Companies. Despite the positive characteristics attributed to this modality, even so, it is necessary to analyze in detail the data related to the acquisition of goods and common services, as the basic principles of Public Administration, specifically, the principle of efficiency. Based on this, the present study aims to identify positive and negative aspects related to economy, celerity, isonomic competitiveness under the benefits granted by the status of Micro and Small Companies. Besides that, it also aims to identify the cancellation of items in public procurement through bidding processes through the electronic trading modality at Federal Institute of Education, Science and Technology of Sert?o Pernambucano, in the financial year of 2014. So it is a case study in the Department of Bidding and Purchasing, at the Institute aforementioned, regarding the bidding process. It is also an exploratory and documentary research with a quantitative approach. The sample was 35 electronic auctions, and these data were extracted from the electronic site of the Federal Government Purchases (www.comprasgovernamentais.gov.br), known as ComprasNet, as well as physical and electronic files produced by Bidding Permanent Commission of Auctions in 2014. The results revealed that 35 auctions sessions were approved, 11 of continued services, 8 non-continuous services, 10 consumer goods and 6 permanent assets. Together, these sessions resulted in a saving of resources for the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sert?o Pernambucano above average in other Public Organizations. In addition, the study revealed that the category of non-continuous service was the one with the largest economy of resources and celerity, with a shorter duration of days on the trading external phase. Similarly, it was observed a greater economy of resources and celerity in tenders whose criterion of judgment was the lowest price per item. However, this criterion had the highest number of canceled items. Regarding the participation of Micro and Small Companies in the results of bidding, it was identified that these companies accounted for a higher percentage of the total amount approved in the electronic trading sessions when compared to other business environments. However, small businesses in the Sert?o of Pernambuco were those that had the lowest share in the results of the total amount approved in spite of the incentive granted by Complementary Law n? 123/2006. Another important result was that there was a high number of canceled items, mainly due to unsuccessful bidding. The main reasons of this were the bids of the bidders above the estimated price by the Administration of the Institute and the disqualification for irregularities in the qualification documents. Therefore, this study identified greater economy and efficiency in biddings related to non-continuous services and when the judgment criterion adopted was the lowest price per item. However, it was observed high rate of canceled items and little participation of local small businesses.

Os projetos de redes hidráulicas dimensionam a capacidade de vazão e pressão para atender a uma demanda e prever a resistência necessária para garantir a estabilidade da instalação. Os esforços solicitantes não deverão ultrapassar as resistências estruturais, mantendo-se um coeficiente de segurança que garanta a estabilidade, mesmo nos casos de falhas operacionais. Deve-se proceder à simulação hidráulica tanto para o regime permanente quanto para o regime transitório. Na fase operacional haverão situações transitórias ocasionadas por manobras intencionais ou falhas não previstas que provocarão mudanças do regime permanente para o regime transitório, cuja variação de carga é diretamente proporcional à velocidade de propagação da onda ou celeridade e, dependendo da intensidade do transitório hidráulico, haverá a necessidade de instalar dispositivos de proteção de redes. A concepção dos dispositivos de proteção baseia-se na dissipação do fenômeno transitório por meios de descargas, amortecimento em câmaras de ar comprimido e por reservatórios intermediários que absorvem e suprem os picos de pressão e vazão no início da perturbação, de tal forma que a onda de pressão seja controlada. A celeridade, por sua vez, é função das características do meio fluido, do material da tubulação e da geometria. Ao provocar uma mudança na compressibilidade do meio fluido, tem-se redução no coeficiente de compressibilidade volumétrico da mistura fluida que vai ocasionar uma redução na velocidade de propagação da onda ou celeridade, amortecendo o impacto da variação de carga para níveis que possam ser absorvidos pela instalação. Esta dissertação aborda um dispositivo de redução da velocidade de propagação ou celeridade que pode ser usado como proteção de redes hidráulicas ou atenuador de celeridade, que junto com outros dispositivos e associados em série, distribuídos ao longo da tubulação, podem absorver os excessos de pressão e vazão gerados pelos transitórios e manter os esforços solicitantes inferiores à resistência oferecida pela instalação. / The projects of hydraulic networks define the capacity of outflow and pressure to meet a demand and to achieve the necessary resistance to guarantee the installation stability. The applied loading must not exceed structural resistance, there remaining a safety coefficient which guarantees the stability even in case of operational failure. The hydraulic simulation must be performed both for permanent and transitory regime. In the operational phase, there will be transitory situations caused by intentional maneuvers or unpredicted failures which will cause changes from permanent to transitory regime, with changes in load directly proportional to the propagation speed of the wave or celerity and, depending on the intensity of the hydraulic transient, it will be necessary to provide devices for the network protection. The conception of protection devices is based on the transient phenomena dissipation by means of discharges, shock absorption in air compressed chambers and though intermediate reservoirs, which absorb and supply the outflow and pressure peaks in the beginning of the disturbance. This dissertation approaches a device so that the pressure wave is controlled. The celerity, in its turn, is a function of the fluid characteristics, the network material and geometry. Provoking a change in the mean fluid compressibility there is a reduction in the volumetric compressibility coefficient and also in the specific mass of the mixture, which will cause a reduction in the speed of propagation of the wave or celerity, cushioning the impact of the pressure head variation to a level that can be absorbed by the installation. Therefore, the reduction in the speed of propagation or celerity canbe used is as a protection device for hydraulic nets, or celerity attenuation, which together with other devices, associated in series and distributed along the duct may absorb the excess of pressure and outflow generated by the transitory and keep the applied loading inferior to the resistance supplied by the installation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Salgado Peters.pdf: 1026571 bytes, checksum: 3e4821cef8d86427c3068d8ff04a3e92 (MD5) Previous issue date: 2007-07-02 / The Federal Constitution of 1988 is a landmark, as a document to protect the principle of human dignity, a cornerstone of the existence and protection of human rights. In this context, this dissertation brings to the fore a discussion on the new paradigms directed toward securing the basic right to a speedy trial. The delay of the agencies of the Public Administration and the Judicial Power in providing effective protection to the parts, in good time, is a serious problem to be solved currently, especially by reason of: the accumulation of processes, the effect of the globalization without the proportional investment in the computerization of the Public Power, the dwindling of resources destined to the Judicial Power, more efficient laws, amongst other factors. To characterize such problem, a parallel has been drawn regarding the conception of the speedy trial as a basic right of the human being, prior and subsequent to the Constitutional Amendment n.º 45, of 12-31-2004, that introduced clause LXXVIII to the Article 5º of the Federal Constitution of 1988, which assured a reasonable duration of proceedings as a basic constitutional norm and a right of the human being. Based on the analysis of this comparative picture, illustrated with up-to-date, innovative jurisprudence regarding the implementation of speedy trial, whose results are timely to the parts involved and, therefore, observant of the principles of Justice, change has been noticed in the paradigms in the Brazilian society and reconstruction of the ways to grant effective guarantee to the human rights. Therefore, it has been observed that it is time to change, time to make the process more swift for the benefit of the human being itself and for the common good of society, of which the former is a member, thus meeting the principle of the dignity of the human being in all sectors / A Constituição Federal de 1988 é um marco, como documento protetor do princípio da dignidade humana, fundamento da existência e da proteção dos direitos humanos. Neste contexto, esta dissertação traz à baila uma discussão sobre novos paradigmas voltados à concretização do direito fundamental da celeridade processual. A morosidade dos órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário na prestação de uma tutela efetiva às partes, em tempo útil e justo, é um problema sério a ser sanado atualmente, sobretudo em razão: do acúmulo de processos, dos efeitos da globalização sem o proporcional investimento na informatização do Poder Público, da defasagem de recursos destinados ao Poder Judiciário, de leis mais eficazes, dentre outros fatores. Para dimensionar tal problema foi feito um paralelo a respeito da concepção da celeridade processual, como direito fundamental do ser humano, anterior e posterior à Emenda Constitucional n.º 45, de 31-12-2004, que introduziu o inciso LXXVIII ao Artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, preceito este que explicitou a celeridade processo como norma constitucional e direito fundamental do ser humano. Pautado na análise deste quadro comparativo, ilustrado com jurisprudências atualizadas e inovadoras referentes à implementação do princípio da celeridade processual, cujos resultados são medidas tempestivas às partes e, portanto, observadores dos princípios de Justiça, verificou-se mudança de paradigma na sociedade brasileira e reconstrução dos meios de conceder efetiva garantia aos direitos humanos. Observou-se, assim, que é tempo de mudança, tempo de tornar o processo mais célere em prol, tanto do ser humano em si considerado como do bem comum da sociedade, da qual aquele é membro, atendendo, assim, ao princípio da dignidade da pessoa humana em todos os setores

A morosidade da justiça brasileira e as causas relativas à demora da prestação jurisdicional têm se tornado um dos maiores desafios do Poder Judiciário, o qual, por muito tempo tem sido taxado de ineficiente pela sua forma de atuação na resolução dos conflitos. Mecanismos voltados para melhoria da qualidade dos prestados aos jurisdicionados, além da reorganização da estrutura interna do Poder Judiciário, são vistos pelo Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão de gestão e planejamento do judiciário nacional, como principais instrumentos para amenizar essa problemática. Nesse sentido, os tribunais de justiça de todo o País foram chamados a se alinharem aos macrodesafios do Poder Judiciário Nacional. Com esse objetivo, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio de seu Planejamento Estratégico, definiu sua missão, qual seja, estar entre os melhores tribunais de justiça e ser reconhecido como o mais moderno, célere e eficaz, até 2020; formulou, também, objetivos e desafios a serem seguidos por todos que o integram. Nesse sentido, conhecer de que forma os envolvidos estão trabalhando e como os procedimentos estão sendo realizados torna-se fundamental para uma análise concreta acerca de suas contribuições para o alcance dos objetivos institucionais e missão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Nessa perspectiva e considerando que a primeira instância exerce diretamente a atividade-fim do Poder Judiciário, este estudo delimitou a analisar alguns dos procedimentos de gestão e rotinas cartorárias adotadas pelas Varas Judiciais Cíveis de Comarcas de 3ª Entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a fim de identificar os principais entraves considerados como responsáveis pela morosidade da Justiça, além de verificar de que forma as práticas cartorárias realizadas na primeira instância podem interferir nos resultados finais disponibilizados no Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre o assunto, bem como análise das normativas vigentes no TJTO, voltadas para o primeiro grau de jurisdição. Ademais, um capítulo foi destinado para um estudo comparativo entre dois Cartórios Judiciais Cíveis de Comarcas de 3ª Entrância do TJTO, onde foram descritos seus perfis e os resultados encontrados. Como produto final, foram propostas algumas ações consideradas fundamentais para o aprimoramento dos serviços prestados e à efetividade da justiça. / The slowness of the Brazilian justice and the causes related to delayed jurisdictional provision have become one of the major challenges of the Judiciary which, for a long time has been considered inefficient by its way of acting in the resolution of the conflicts. Mechanisms aimed at improvement the quality of the rendered services to the besides reorganizing the internal structure of the Judiciary are seen by the National Council of Justice, as the management and planning body of the national judiciary, as the main instruments to alleviate this problem. In this sense, the Courts of Justice of the whole country were called to align themselves up to the macro-challenges of the National Judicial Power. With this objective, the judiciary the state of Tocantins, through its Strategic Planning, defined its mission which is to be among the best Courts of Justice and be recognized as more modern, swift and effective until 2020. And formulated objectives and challenges to be followed by all who integrate it. In this sense, to know how the members of the judiciary of Tocantins are working and the way that the procedures are done it becomes fundamental for a concrete analysis about its contributions to the achievement of the institutional objectives and mission of the Judiciary Power of the State of Tocantins which is to be among the best Courts of Justice and recognized as being more modern, faster and 2020. From this perspective and considering that the first instance directly exercises the final activity of the Judiciary this study delimited to analyze some of the management procedures and management routines adopted by the Judicial Courts of input of 3rd input of Justice of the State of Tocantins identifying the main obstacles considered responsible for the morosity of justice. In addition to verifying how the clerk practices at first instance may interfere with the final results provided in the Justice Report in Numbers prepared by the National Council of Justice. For this purpose, bibliographic research was done on the subject as well as an analysis of the regulations in TJTO to the first degree of jurisdiction. In addition, a chapter was designed for a comparative study between two Civil Judicial Offices of third-order input of the TJTO, where their profiles were described, as well as the results found. As a final product, some actions considered fundamental for the improvement of services rendered and effectiveness of justice were proposed.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-23T14:16:36Z No. of bitstreams: 1 LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA.pdf: 131127397 bytes, checksum: 1ac3c2c6f31b2b84b827cef5ef14f6f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T14:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUDMILA CRUVINEL GORDO DE PAULA.pdf: 131127397 bytes, checksum: 1ac3c2c6f31b2b84b827cef5ef14f6f5 (MD5) Previous issue date: 2010-11-13 / Arbitrtion has increased its scope in contemporary societies, but is still underused, despite the Express constitutional authorization. In fact, alternative methods of conflict resolution is a new field of procedures, which are replacing traditional ways of solving problems related to disputes of rights available. The increase in economic transactions has changed the way of understanding the traditional theory of legal transactions, in which a contract is not concluded by the same, but there is a huge difference in the legal position of the parties. The solution demands for arbitration is based on the autonomy of the will of the parties, to provide justice faster, faster, and cheaper in Brazil. For this method to be effective, necessary it is that the convention is held and developed without vices will. The dissertation it is the validity of the arbitration agreement, recognizing, however, that there are several points to be reformed, with respect to special legislation. Thus, on account of such facts, this study will investigate the phenomena of historical facts related to arbitration, until our present day, with emphasis on the advantages of the institute, and shape and effectiveness of the arbitration agreement. / A Arbitragem aumentou seu campo de aplicação nas sociedades contemporâneas, mas ainda é pouco utilizada, apesar de expressa autorização constitucional. De fato, os métodos alternativos de resolução de conflitos são um novo campo de procedimentos, que estão substituindo as maneiras tradicionais de resolver os problemas relacionados aos litígios de direitos disponíveis. O aumento das transações econômicas mudou a maneira de compreender a teoria tradicional dos negócios jurídicos, em que um contrato não é celebrado por iguais, mas há uma diferença enorme na posição jurídica das partes. A solução de demandas pela arbitragem é baseada na autonomia da vontade das partes, para proporcionar uma justiça mais rápida, célere, e menos onerosa no Brasil. Para que este método seja eficaz, necessário se faz, que a convenção seja celebrada e elaborada sem vícios de vontade. A dissertação trata-se da validade da convenção arbitral, reconhecendo, no entanto, a existência de diversos pontos a serem reformados, no que tange a legislação especial. Assim, por conta de tais fatos, este estudo investigará os fenômenos da arbitragem relacionados aos fatos históricos, até os nossos dias atuais, com ênfase nas vantagens do instituto, e na forma e eficácia da convenção de arbitragem.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T16:47:35Z No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Tondolo Conteratto_.pdf: 1462175 bytes, checksum: f8475f43bec841b0dcff285d96a545e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T16:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Tondolo Conteratto_.pdf: 1462175 bytes, checksum: f8475f43bec841b0dcff285d96a545e5 (MD5) Previous issue date: 2018-11-16 / Nenhuma / O presente trabalho tem como foco o direito de propriedade para, sob uma perspectiva histórica, afastá-lo do seu aspecto patrimonial estático, e visualizá-lo no processo dinâmico de concretização de sua função social em direção à dignidade humana através do usucapião extrajudicial. Tal procedimento é analisado como meio de acesso à propriedade, perpassando tal análise pela evolução histórica de tal direito, relacionando-o com a função social a ele inerente e, por fim, com a evolução social do estado brasileiro e os princípios que o fundam, com enfoque na dignidade da pessoa humana. Assim, pretende-se demonstrar que o usucapião extrajudicial pode ser considerado uma ponte entre a lei e a concretização da função social da propriedade através da posse, respeitando a dignidade da pessoa humana, através de suas características básicas de celeridade e de baixo custo financeiro, verificando de que forma está se dando a concretização desse objetivo e o que pode a estar dificultando. Para tanto, primeiramente é traçada a evolução histórica da dignidade da pessoa humana e a inclusão da celeridade como requisito ao seu respeito. Em seguida, é tratada a relação estabelecida pelo homem com o mundo ao seu redor, tratando da detenção das coisas pelas pessoas para suprir suas necessidades básicas; da posse como a apropriação fática dos objetos obtidos e construídos pelas pessoas; do direito de propriedade como o reconhecimento estatal da posse, e o exercício da função social da posse e da propriedade como resultado do trabalho humano. Por fim, o usucapião é tratado como reconhecimento da propriedade para quem exerce a posse de forma a cumprir a sua função social e é apresentado o usucapião extrajudicial como fruto da desjudicialização para poder ser verificada a hipótese dele ser uma forma das pessoas alcançarem a propriedade com respeito à sua dignidade / The present work focuses on the right of property, from a historical perspective, to remove it from its static patrimonial aspect, and to visualize it in the dynamic process of concretizing its social function towards human dignity through extra judicial usucaption. This procedure is analyzed as a mean of access to property, passing through this analysis by the historical evolution of this right, relating it with the social function inherent to it and, finally, with the social evolution of the Brazilian state and the founding principles, with a focus on the dignity of the human person. Thus, it is tried to demonstrate that the extra judicial usucaption can be considered a bridge between the law and the accomplishment of the social function of the property through the possession, respecting the dignity of the human person, through its basic characteristics of celerity and of low financial cost, verifying how the achievement of this objective is being achieved and what may be hindering it. In order to do so, the historical development of the dignity of the human person and the inclusion of celerity as a requirement for its respect are first outlined. Next, the relationship established by man with the world around him is dealt with, dealing with the detention of things by people to meet their basic needs; of possession as the factual appropriation of objects obtained and constructed by people; of the property right as the state recognition of possession, and the exercise of the social function of possession and property as a result of human labor. Finally, usucaption is treated as recognition of property for those who exercise possession in order to fulfill their social function, and extra judicial usucaption is presented as a result of disjudicialization in order to be verified the hypothesis that it is a way for people to reach property with respect to their dignity