Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-27T18:13:28Z No. of bitstreams: 3 Parte C - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo B.PDF: 297978 bytes, checksum: ca29eaabfffc4f6528b78c3f9692bace (MD5) Parte B - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo A.PDF: 101435 bytes, checksum: ecb3914003cc4e3fa562ecf6f556c12e (MD5) MARCIO RYS.PDF: 1095328 bytes, checksum: 2746d826de4d3568f5596b5f8038464d (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-27T18:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Parte C - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo B.PDF: 297978 bytes, checksum: ca29eaabfffc4f6528b78c3f9692bace (MD5) Parte B - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo A.PDF: 101435 bytes, checksum: ecb3914003cc4e3fa562ecf6f556c12e (MD5) MARCIO RYS.PDF: 1095328 bytes, checksum: 2746d826de4d3568f5596b5f8038464d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-01T19:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Parte C - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo B.PDF: 297978 bytes, checksum: ca29eaabfffc4f6528b78c3f9692bace (MD5) Parte B - Vers__o Final da Disserta____o - Anexo A.PDF: 101435 bytes, checksum: ecb3914003cc4e3fa562ecf6f556c12e (MD5) MARCIO RYS.PDF: 1095328 bytes, checksum: 2746d826de4d3568f5596b5f8038464d (MD5) Previous issue date: 2007-06-13 / This work portrays the professional formation of a police officer in the State of Amazonas. It refers to the first group of professionals that graduated in Bachelor of Public Security and of the Citizen, a specific course for military servants that started in 2002 and finished in 2005. The academic approach used in this course had the purpose of fitting it in National Curriculum Mould (NCM) to teaching police officer based on Curriculum Basis of the Training of Professionals in the Area of Security of the Citizens, introduced by Ministery of Justice through National Secretary of Public Safety, in 2000. National Curriculum Mould integrates a set of actions from the Federal Government to improve teaching/learning into the police area attempting to have a better qualifier police stuff in a democratic society. The empirical content of the teaching process reveals the importance of high education to the military corporation members from the State of Amazonas, well as to the University of the State of Amazonas, according to its commitment, which is minimizing public conflicts. / Este trabalho de pesquisa trata da formação profissional do oficial policial militar no Estado do Amazonas. Trata-se da 1ª turma do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão Curso de Formação de Oficiais (CFO), iniciado em agosto de 2002 e concluído em março de 2005. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de se verificar a adaptação do Curso à Matriz Curricular Nacional (MCN) para o ensino policial, versada nas Bases Curriculares para a Formação dos Profissionais da Área de Segurança do Cidadão, apresentada pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em 2000. A Matriz Curricular Nacional integra um conjunto de ações do Governo Federal para balizar o ensino policial, buscando assim, capacitar os oficiais para atuar de maneira adequada em uma sociedade democrática. O conteúdo empírico do trabalho revela o dimensionamento da formação do oficial policial militar consubstanciado pelo ensino, pesquisa e extensão, realizado em parceria entre a Polícia Militar do Estado do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas, no cenário em que desempenhará suas funções para dirimir os conflitos da ordem pública.

ASSIS, Ana Claudia Lima de. Conselho Escolar, instrumento de gestão democrática em tempos de políticas neoliberais: experiências em questão no município de Baturité. 2007. 274f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T13:59:14Z No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The research’s investigative goal is fundamentally tied to Brazil’s current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the State’s role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school. / Este trabalho se propõe a analisar a política de gestão democrática na escola pública cearense, com base na atuação dos Conselhos Escolares. O objeto de investigação desta pesquisa está organicamente vinculado às atuais configurações sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil Contemporâneo marcado por transformações decorrentes do processo de mundialização do capital, que impõe uma redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil, sob a égide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de análise do fenômeno investigativo, o contexto histórico de efervescência das políticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluência entre o projeto participatório/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propósito de compartilhar com as comunidades científica e escolar, algumas reflexões e conclusões sobre os mecanismos de democratização da escola pública, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanços, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participação de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionários, núcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participação com práticas inovadoras nas relações intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos inseridos na implementação da política de gestão democrática na escola pública via Conselhos Escolares. O resultado da investigação empírica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas públicas no município de Baturité, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestão democrática da escola pública se faz com ambigüidades e contradições, ora questionando políticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, são espaços híbridos, funcionam com descontinuidades, porém, o pequeno alcance das conquistas não apaga as aproximações gradativas a um modo de ser democrático sinalizando para ampliação da cidadania na escola.

CHAGAS, Roberto Múcio Vieira. Controle Social na Agenda Pública do Ceará Contemporâneo: a experiência de democratização do Conselho Estadual do Trabalho - CET/CE (1994-2002). 2007. 362f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T16:16:14Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RMVCHAGAS.pdf: 3325311 bytes, checksum: 309e2e72fa2135547992e8cd4c6685ed (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T16:48:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RMVCHAGAS.pdf: 3325311 bytes, checksum: 309e2e72fa2135547992e8cd4c6685ed (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T16:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-RMVCHAGAS.pdf: 3325311 bytes, checksum: 309e2e72fa2135547992e8cd4c6685ed (MD5) Previous issue date: 2007 / With the outset of the contemporary order of global capitalism, the western democratic societies started to face great challenges in the democratization unchaining among the State, the civil society, and the market. In the same rhythm, as impacting as those challenges, have been the solutions put by and for those political spheres due to the State transformation efforts. Thanks to the vast renovating political scope, the accountability and publicização perspectives of the State and its public policies are invoked in the current democratization scenario. The present work analyzed, in the Brazilian scenario of reforms post 1988 to the beginning of the 2000’s, the possibilities of the social control in the contemporary public agenda vis-à-vis the democratization among the State, the civil society, and the market. The study was based on two fundamental theoretical-methodological dimensions: Social control as a theoretical-political object of reflections and social control as an empiric object. In the first dimension, the social control was analyzed in a wide way, related to the current phenomena of global capitalism development and State reform. In this analysis, the argumentation axis is the idea that these phenomena, producing meaningful influences in the plan of the relationships among the State–civil society–market, stimulated perspectives of social transparency/responsibility (accountability), and amplification of the political regulation in the scopes of the civil society and citizenship (publicização), exercising an important role as an inductor of new ways of social control of the State and its public policies. In the dimension of the empiric object, one has chosen to analyze the social control configured in the public agenda of the contemporary Ceará, with the creation of a democratic institutionality, in the professional education field, between 1994 and 2002, through the experience of the Labor State Council-LSC/CE. The LSC/CE investigation as a social control space, in the sense of a larger transparency and publicização of PEQ/CE, enabled the exam of real political conditions of public deliberation in the scope of this Collegiate. The qualitative approach in the research process provided a fertile character, in legitimacy and concreteness, in the reconstitution of the sociopolitical and historical constructions of the subjects involved. The analysis of the exercise of the LSC/CE public deliberation was based on two investigative axes: representation and participation. Both configure privileged fields of critical themes analysis that are correlated with key-aspects of James Bohman's theorizations on public deliberation. The study conclusions stand out an innovative mark in the public character of the professional education as a state public policy revealing the structure complexity of the social representation delineated. A relevant discovery were the limits identified in the tripartite system (government/employees’ and employers’ corporative organizations) that operate restrictive patterns in the dialogic process, and impede the growing pluralism progress in the civil society scope, becoming a “Gordian knot” of the public deliberation, which exposes the LSC/CE to the face of a mixed space in traditional corporativism forms with neocorporativism styles. / Com o advento da ordem contemporânea de capitalismo global, as sociedades democráticas ocidentais passaram a enfrentar grandes desafios no deslanche de democratização entre Estado, sociedade civil e o mercado. No mesmo ritmo, tão impactantes quanto esses desafios, têm sido as soluções colocadas por e para essas esferas políticas diante dos esforços de transformação do Estado. Mercê do vasto escopo político renovador, invocam-se no cenário atual de democratização, as perspectivas de accountability e publicização do Estado e de suas políticas públicas. O presente trabalho analisou, no cenário brasileiro de reformas pós-88 ao início dos anos 2000, as possibilidades do controle social na agenda pública contemporânea vis-à-vis a democratização entre Estado, sociedade civil e mercado. O estudo baseou-se em duas dimensões teórico-metodológicas fundamentais: Controle social enquanto objeto teórico-político de reflexões e controle social enquanto objeto empírico. Na primeira dimensão, analisou-se o controle social de uma forma ampla, relacionada com os fenômenos atuais de desenvolvimento do capitalismo global e reforma do Estado. Nesta análise, o eixo de argumentação é a idéia de que estes fenômenos, produzindo influências significativas no plano das relações entre Estado-sociedade civil-mercado, estimularam perspectivas de transparência/responsabilização social (accountability) e de amplificação da regulação política nos âmbitos de sociedade civil e cidadania (publicização), exercendo um importante papel como indutor de novas formas de controle social do Estado e de suas políticas públicas. Na dimensão do objeto empírico, optou-se por analisar o controle social configurado na agenda pública do Ceará contemporâneo, com a criação de uma institucionalidade democrática, na área da educação profissional, entre os anos de 1994 a 2002, através da experiência do Conselho Estadual do Trabalho-CET/CE. A investigação do CET/CE como espaço de controle social, no sentido da maior transparência e publicização do PEQ/CE, possibilitou o exame de condições políticas reais de deliberação pública no âmbito deste Colegiado. A abordagem qualitativa no processo de pesquisa imprimiu caráter fecundo, em legitimidade e concretude, na reconstituição das construções sóciopolíticas e históricas dos sujeitos envolvidos. A análise do exercício de deliberação pública do CET/CE baseou-se em dois eixos investigativos: representação e participação.Ambos configuram campos privilegiados de análise de temas criticos que se correlacionam com aspectos-chave das teorizações de James Bohman sobre deliberação pública. Conclusões do estudo destacam cunho inovador no caráter público da educação profissional como política pública estadual revelando a complexidade da estrutura de representação social delineada. Uma descoberta relevante foram os limites identificados no sistema tripartite (governo/organizações corporativas dos empregados e empregadores) que operam padrões restritivos no processo dialógico e impedem o avanço de pluralismo crescente no âmbito de sociedade civil, constituindo-se em “nó górdio” da deliberação pública, tal que expõe o CET/CE à face de um espaço misto de formas tradicionais de corporativismo com estilos de neocorporativismo.

CRUZ, Lindalva Costa da. Uma educação ambiental da juventude? Avaliação da política pública: Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas - Conferências Infanto Juvenis pelo Meio Ambiente no Ceará. 2012. 127f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T13:40:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LCCRUZ.pdf: 1535637 bytes, checksum: 5bea5568984ab71625dae586df061734 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:18:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LCCRUZ.pdf: 1535637 bytes, checksum: 5bea5568984ab71625dae586df061734 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LCCRUZ.pdf: 1535637 bytes, checksum: 5bea5568984ab71625dae586df061734 (MD5) Previous issue date: 2012 / In this study we evaluated the effects of a programme launched in 2004 by the Brazilian Ministry of Education and the Ministry of the Environment entitled “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas”. The purpose of this Programme is to encourage educational experiences that will help prepare for a qualitative leap in the creation of principles directed at preserving the environment. The programme proposes to construct a permanent environmental education process in public schools through a range of actions, with emphasis on the organization of Conferences on Environmental Education for Children and Youths. The third edition of this conference, held in Ceará in 2008, along with the delegates representing Ceará during the regional, national and international stages, is the main object of the study. We investigated how the students have assimilated skills and experiences in environmental education and increased their representativeness in their respective schools and communities. Their observed involvement in environmental education activities reflected the importance of the Programme to their learning process. Our approach was qualitative in order to relate events to human processes, highlighting potential interactions. With the help of questionnaires, in-depth interviews, focus group discussions and free observations, information was collected and entered in a field diary. The results were analyzed using collective subject discourse in order to evaluate the representativeness of the children and adolescents in their respective schools and communities. Our study revealed changes in the studentsʼ attitudes towards their daily routine and their interaction with others and the environment as a result of their participation in the Programme. / A presente pesquisa avalia os efeitos do Programa do Ministério da Educação e do Meio Ambiente: Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas, que foi lançado em 2004, visando estimular a realização de experiências que promovam um salto qualitativo na formação de princípios direcionados à preservação do meio ambiente. Referido programa se propôs a construir um processo permanente de Educação Ambiental na escola através de várias ações com destaque para a realização das Conferências Infanto Juvenis pelo Meio Ambiente. A III Conferência é o principal alvo dessa pesquisa, focada na atuação dos delegados que representaram o Ceará nas fases Estadual, Nacional e Internacional. O foco foi investigar como estes jovens percorreram os caminhos da Educação Ambiental, buscando uma trajetória de representatividade junto a sua escola/comunidade. A observação do engajamento desses jovens em projetos e ações de Educação Ambiental mostrou o quanto o programa em análise contribuiu para a sua caminhada. Quanto à metodologia, trabalhou-se com a abordagem qualitativa, tendo em vista que esta busca relacionar os acontecimentos aos processos humanos numa relação de interação entre as partes. Foram usadas diferentes estratégias, como o questionário, a entrevista em profundidade, o grupo focal e a observação livre, utilizando como instrumento o diário de campo. As informações foram analisadas a partir do método do Discurso do Sujeito Coletivo, na tentativa de se perceber a representatividade desses jovens junto a sua escola/comunidade. Os resultados apontam mudanças de atitude por parte dos jovens no seu cotidiano, na convivência com as outras pessoas e com o meio ambiente, mudanças estas, influenciadas pela sua participação no programa.

MAGALHÃES, Antônio Cleyton Martins. Contra-hegemonia e legitimação no controle social na saúde: Avaliando os percursos e contradições do Conselho Regional de Saúde V em Fortaleza/CE. 2013. 175f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:42:58Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ACMMAGALHAES.pdf: 1914973 bytes, checksum: 79860c1aa2de34b30c5567cfca4617d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T13:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ACMMAGALHAES.pdf: 1914973 bytes, checksum: 79860c1aa2de34b30c5567cfca4617d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T13:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-ACMMAGALHAES.pdf: 1914973 bytes, checksum: 79860c1aa2de34b30c5567cfca4617d8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The study approach the participation and the exercise of social control in the public politics (PP) of health care implemented in Fortaleza in SER V which is the region with the lowest IDH rate, starting from two analytical-concepts aspects: the notion of social control as the political-theoretical phenomenon and the Regional Council of Health V as the object of em-pirical research. In the first aspect, it is analyzed the globalization of wealth with financial domain and the repercussion in the State, in the PPs and in exercise of social control, consid-ering that the health care politics bring effects of economic crises, social inequality and ex-clusion prevailing in the current society. At the second aspect, its investigated the CRS V as a privileged instance in social control and participation in the SUS system, in the period of 2008 to 2012, since that the social control system of Fortaleza have the opposite resistance to the limits imposed by the current conjuncture. It is elected as analytical categories the Brazilian democratization, citizenship and rights, State and PPs, participation and social control. The central object of investigation is to understand and to evaluate the participatory dynamics and the exercise of social control in the context of contradictory confluence of the democratic pro-cesses and of the structural adjustments due of the reformulation of the Brazilian state. The theoretical-analytic basement supports itself in authors, such as: Karl Marx, Boaventura San-tos, Istiván Mészaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Glória Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. The evaluative research is outlined from a qualitative and critical-analytical approach and constitute in a case study with the using of type ethno-graphic techniques, using the followings research instruments: observations, field diary rec-ords, opened/closed forms and groups with the advisors. The methodological sketch covers the characterization of the sociopolitical profile of the subject advisors that compose the sys-tem of social control of the SER V, the comprehension of the dynamic running of the CRS V from the entanglement of the plurality of their looks, the explicitation of the boundaries, di-lemmas, contradictions and possibilities of the performance recognizing the evaluative pro-cess as results of the interpretations of the evaluator and the positions of the different subjects evaluated. In conclusive terms, the study says, in a more structural way, that the social recon-figuration and neoliberal politics reveal a trend to undermine the spaces of collective repre-sentation and of social control. Nevertheless the CRS V dawn in the advisor system of health of Fortaleza with autonomy and independence from the regional government, showing be possible the viability of exercise of social control in the local SUS, presents itself more like strategic space, with potential and defiant in face of the govern actions and less as an effective place of social control and strengthening civil society. Moreover the Council firm up as legit space that format political contexts, instance receiving complaints and promoting accuntabil-ity in SER V, which contributes to press for the implementation of political health care in line with the principles and guidelines of SUS. / O estudo aborda a participação e o exercício do controle social na política pública (PP) de saúde implementada em Fortaleza, em sua região de menor IDH, a SER V, a partir de dois aspectos analítico-conceituais: a noção de controle social como fenômeno teórico-político e o Conselho Regional de Saúde V como campo de pesquisa e objeto empírico. No primeiro as-pecto, analiso a mundialização do capital com dominância financeira e repercussões no Esta-do, PPs e exercício do controle social, considerando que a política de saúde traz os reflexos das crises, desigualdades e exclusões imperantes na sociedade atual. No segundo aspecto, investigo o CRS V como instância privilegiada de participação e controle social no SUS, no período de 2008 a 2012, uma vez que dentro do sistema de controle social na saúde de Forta-leza tem oposto resistência aos limites impostos pela conjuntura atual. Elejo como categorias analíticas a democratização brasileira, cidadania e direitos, Estado e PPs, participação e con-trole social. O objeto central da investigação é compreender e avaliar a dinâmica participativa e o exercício do controle social no contexto da confluência contraditória entre os processos democráticos e de ajuste estrutural decorrente da (re)formatação do Estado brasileiro. O em-basamento teórico-analítico se respalda em autores, tais como: Karl Marx, Boaventura Santos, Istiván Mészaros, Zigmund Baumam, Pierre Bourdieu, Antonio Gramsci, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, Glória Gohn, Luciana Tatagiba, Elenaldo Teixeira, Alba Carvalho, Lea Carvalho. A pesquisa avaliativa se delineia a partir da aborda-gem qualitativa e crítico-analítica se constituindo num estudo de caso com o uso de técnicas de tipo etnográficas, utilizando os seguintes instrumentos de pesquisa: observações, registros no diário de campo, questionários abertos/fechado e grupos focais com os conselheiros. O desenho metodológico abrange a caracterização do perfil sociopolítico dos sujeitos conselhei-ros integrantes do sistema de controle social da SER V, a compreensão da dinâmica de funci-onamento do CRS V a partir do entrelaçamento da pluralidade de seus olhares, a explicitação dos limites, dilemas, contradições e possibilidades de atuação, reconhecendo o processo ava-liativo como resultado das interpretações do avaliador e das posições dos diferentes sujeitos avaliados. Em termos conclusivos, o estudo (re)afirma, de modo mais estrutural, que as recon-figurações sociais e políticas neoliberais revelam uma tendência de minar os espaços de repre-sentação coletiva e controle social. Não obstante o CRS V despontar no sistema de conselhos de saúde de Fortaleza com autonomia e independência perante o governo regional, demons-trando ser possível a viabilidade do exercício do controle social no SUS local, apresenta-se mais como espaço estratégico, potencial e desafiador em face às ações governamentais e me-nos como efetivo lócus de controle social e fortalecimento da sociedade civil. O Conselho se firma como legítimo espaço formativo de quadros políticos, instância receptora de denúncias e promotora de accuntability na SER V, contribuindo para pressionar pela implementação da política de saúde em consonância como os princípios e diretrizes do SUS.

SERRA, Maria Tereza de Araújo. O exercício do controle social no âmbito de Conselhos de Assistência Social no Ceará: uma avaliação em processo. 2013. 187f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T12:53:13Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MTASERRA.pdf: 1804309 bytes, checksum: 85ef4ceed55f37b41f296208dbd4d42d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-02T13:02:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MTASERRA.pdf: 1804309 bytes, checksum: 85ef4ceed55f37b41f296208dbd4d42d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T13:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MTASERRA.pdf: 1804309 bytes, checksum: 85ef4ceed55f37b41f296208dbd4d42d (MD5) Previous issue date: 2013 / The study circumscribes the theme “The exercise of Social Control within the Councils of Social Service: An Ongoing Evaluation”. The reasons for this investigative project have their source within the researcher’s own professional experience as a Social Worker and public servant related to the implementation of Public Policies of Social Service in the State of Ceara. The researcher’s interest fell on the investigation of Social Control related to the public administration of social service, which is one of several tools of participative administration according to the Decentralized and Participative System regulated by the Federal Constitution of 1988, and by the Organic Law of Social Service (LOAS) of 1993. It was chosen as research fields the State’s Council of Social Service and the municipal councils of Social Service of Fortaleza and Horizonte in the effort to reveal how the participative dynamics and the social control function relation to those three councils. The study consists in evaluating limits and possibilities of those public undertakings aimed at making it possible the decentralization of public policies of social service and guarantee direct control by society of governmental administration of those policies. In a very specific way it was tried by the researcher to reach the following objectives: to rescue the efforts expended in the implantation of Social Service Policies in the State of Ceara highlighting the institutionalization of Councils; to evaluate the process of society’s participation in decisions dealing with establishing Social Service Policies; to analyze the potentialities of Councils in defending social service rights within the context of re-dimensioning relations between state and society; configure action strategies adopted by the Councils within the realm of their competence. The research encompassed a bibliographic study, investigation of documents and field research. An exhaustive analysis was carried on documents issued by the Councils rescuing information and data, in this fashion reconstructing the memory related to those undertakings. Field work involved several alternatives: systematic observation of ordinary and extraordinary meetings of the three Councils under examination, evaluation of commissions and training of counselors; interviews with technicians from former LBA (Brazilian Legion of Social Assistance), SAS (Social Action Secretariat) and STDS (Labor and Social Development Secretariat); and with presidents, vice-presidents and former presidents of the Councils. In this way, it rescues the critical evaluation of technicians and counselors revealing the distance between conception and reality of councils. In concluding, the study reassesses potentialities, limits and tensions experienced within spaces of Councils in the exercise of social control according to a condition of a political process under way. / O estudo circunscreve a temática “O Exercício do Controle Social no âmbito dos Conselhos de Assistência Social: Uma avaliação em Processo”. As razões deste empreendimento investigativo decorrem da própria experiência profissional da pesquisadora como Assistente Social e servidora pública, no processo de implementação da Política Pública de Assistência Sócia no Estado do Ceará. O nosso interesse incidiu na investigação do controle social da gestão da política pública de assistência social, dentre os vários mecanismos da gestão participativa, dispostos no Sistema Descentralizado e Participativo da Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS de 1993. Tomamos, como campo de estudo, o Conselho Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará e os Conselhos Municipais de Assistência Social de Fortaleza e de Horizonte, buscando compreender como se processam a dinâmica participativa e o controle social no funcionamento desses três Conselhos. O estudo consiste em avaliar os limites e as possibilidades desses espaços públicos em viabilizar a descentralização da política pública de assistência social e garantir o controle direto da sociedade sobre o desempenho governamental na gestão desta política. De forma específica, buscamos alcançar os seguintes objetivos: resgatar a trajetória de implantação da Política de Assistência Social no âmbito do Estado do Ceará, privilegiando a institucionalização dos Conselhos; avaliar o processo de participação da sociedade civil nas decisões atinentes à construção da Política de Assistência Social; refletir sobre as potencialidades dos Conselhos na defesa dos direitos socioassistenciais, no contexto de redimensionamento das relações entre Estado e sociedade civil; configurar estratégias de atuação, adotadas pelos Conselhos no exercício de suas competências. A pesquisa compreendeu estudo bibliográfico, investigação documental e pesquisa de campo. Assim, empreendemos uma exaustiva analise da documentação dos Conselhos, resgatando informações e dados, reconstruindo, desse modo, a memória destes espaços. O trabalho de campo envolveu múltiplas alternativas: observação sistemática nas reuniões ordinárias e extraordinárias dos três Conselhos em estudo, nas comissões e nas capacitações dos conselheiros; entrevistas com técnicos da Ex- Legião Brasileira de Assistência (LBA), Secretaria da Ação Social (SAS), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Presidentes, Vice presidentes e Ex-presidentes dos Conselhos. Assim, resgata a critica dos técnicos e conselheiros, expondo a distância entre a concepção e a realidade dos conselhos. Em termos conclusivos, o estudo (re) afirma potencialidades, limites e tensões vivenciadas nos espaços dos Conselhos no exercício do controle social, na condição de processo político em construção.

SILVA, Clódson dos Santos. O que se diz e o que se faz em nome da participação: Conselhão Santana do Acaraú-CE. 2004. 139f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2004. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T14:04:06Z No. of bitstreams: 1 2004-DIS-CSSILVA.pdf: 2012207 bytes, checksum: d84ae7a58fed7e1f14bbd5ffb58b01fd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T14:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004-DIS-CSSILVA.pdf: 2012207 bytes, checksum: d84ae7a58fed7e1f14bbd5ffb58b01fd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T14:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004-DIS-CSSILVA.pdf: 2012207 bytes, checksum: d84ae7a58fed7e1f14bbd5ffb58b01fd (MD5) Previous issue date: 2004 / The number of public management experiences in Brazilian cities that has been called “participative” (councils, participative budget, etc...) has grown in the last years. “Participation” has occupied more space in media, in political speeches, and in international multilateral agencies. However, overuse of this term caused the lack of any precise explicative content. There are so many social and political factions involved in these experiences that a detailed study of each specific case of the socalled “participation” is required. This work is about the case of Santana do Acaraú, an municipality localized in Ceará, a Brazilian state. The research locus is a council established in 1990, and popularly known as Conselhão (big council). I tried to avoid a close and rigid conception of participation, and adopted an interpretative perspective. “Participation” is understood in this dissertation as something that cannot be taken as given before real actions happen. The idea of participation here is an ethnographic one, that is, it is apprehended by the researcher in the field, with the observed group. People’s participation in the Conselhão is not due to an altruistic lack of rationality. There is an instrumental relationship between means and goals of different participants. I use these criteria to analyze other works whose authors used their own values to enunciate their diagnostics. / Nos últimos anos, cresceu o número de experiências de gestão reconhecidas ou auto-intituladas como "participativas" nos municípios brasileiros (consultas à população, conselhos, orçamento participativo etc.). O termo "participação" ganhou espaço na mídia, nos discursos de políticos e nas agências multilaterais internacionais. Contudo, o uso generalizado deste termo acabou desprovendo-o de qualquer conteúdo explicativo preciso. A diversidade de formas e segmentos sociais e políticos envolvidos nessas experiências exigem uma compreensão mais detalhada de casos específicos. Este trabalho versa sobre a experiência de Santana do Acaraú - Ceará. O locus desta pesquisa é um fórum conhecido popularmente como Conselhão, que acontece naquele município desde 1990. Esta pesquisa procurou evitar uma definição rígida e absoluta da participação. De acordo com a perspectiva interpretativa adotada, compreender o que é a “participação” não é algo que pode ser antecipado. Neste trabalho a noção de participação é etnográfica, isto é, apreendida pelo pesquisador em campo junto ao grupo observado. A “participação” ou o local em que ela se materializa - Conselhão, não se caracterizaram pela ausência de racionalidade ou pela falta de uma relação instrumental entre meios e fins. Estes são critérios que remetem a análise de diagnósticos que tomam a percepção dos analistas como uma medida universal.

NOTTINGHAM, Patrícia Carvalho. Tempos verdes em Fortaleza: experiência do movimento ambientalista (1976-1992). 2006. 203 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T14:21:59Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_PCNottingham.pdf: 7697208 bytes, checksum: 2517b6f1912ce0d7ee3054e8ac5611a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-04T16:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_PCNottingham.pdf: 7697208 bytes, checksum: 2517b6f1912ce0d7ee3054e8ac5611a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T16:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_PCNottingham.pdf: 7697208 bytes, checksum: 2517b6f1912ce0d7ee3054e8ac5611a2 (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study on the environmentalist movement in Fortaleza analyzes its organization, the insertion of environmental issues in the political debates and in the social movements in the contexts of the 70’s and 80’s. Through the analysis of oral narratives, pamphlets, manifestos and newspaper articles, it was possible to understand the historical process of this movement, its contradictions, limits, potentialities and social practices. One of the most significant moments for the environmentalists was the victorious struggle for the Cocó Park, which represented the legitimacy of this movement, becoming a reference for the subsequent fights in the ecology politicization process, in a new context where SOCEMA yields place to NGOs. / O presente estudo sobre o movimento ambientalista em Fortaleza faz uma análise de sua organização, da inserção das questões ambientais nos debates políticos e nos movimentos sociais no contexto das décadas de 1970 e 1980. Pela da análise das falas, dos panfletos, manifestos e artigos de jornais, foi possível compreender o processo histórico do movimento, suas contradições, seus limites, potencialidades e práticas sociais. Um dos momentos significativos para os ambientalistas foi a luta vitoriosa pelo Parque do Cocó que configurou na legitimação deste movimento, tornando-se referência para as lutas posteriores num processo de politização da ecologia, num novo contexto onde a SOCEMA sede lugar para as ONGs.

PESSOA, M. A. G. Avaliação do Conselho do Orçamento Participativo de Fortaleza - COP processo participativo e cidadania. 2010. 135f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-28T17:40:53Z No. of bitstreams: 1 2010_DIS-MariaAGPESSOA.pdf: 3583715 bytes, checksum: 1dca4a4b882081df0cc1bbc14650ac27 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-26T11:59:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DIS-MariaAGPESSOA.pdf: 3583715 bytes, checksum: 1dca4a4b882081df0cc1bbc14650ac27 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-26T11:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DIS-MariaAGPESSOA.pdf: 3583715 bytes, checksum: 1dca4a4b882081df0cc1bbc14650ac27 (MD5) Previous issue date: 2010 / The objective of the present essay is to investigate the limits and potentialities of the Fortaleza Collaborative Budget City Council (to be called COP – Conselho de Orçamento Participativo) in the development of popular collaboration, taking an ‘ex post facto’ assessment as basis, considering the 2005/2008 quadriennium, which was the first period under the management of the mayor Luiziane Lins. The theoretical references which were used about participation, government and public politics are based on the main up-to-date researchers with the focus on principles of a pedagogical dimension to the political emancipation and an active citizenship. The announced hypothesis is based on the conjecture that the Collaborative Budget is associated to the question of citizenship, as a conquered right, that demands some space to democratic and transparent actions, being able to influence the production of public politics. The research verifies that, in Fortaleza, the COP is innovative as it presents an intern arrangement of power featured in the typology ‘society-government’, where there is civil society domination on the constitution of the council, with potentiality to enhance associations of human life linked to possibilities of a democratic politics active everyday education. Notwithstanding, the research concludes that the COP, as an institutional extension, still presents some limits, most of all, related to two main questions: the weakness of its power to define and deliberate city public politics and the absence of financial resources for attending the demands. In the same sense, the initial hypothesis was disproved, considering that under the governmental actor’s point of view, the COP assembles all the necessary conditions to democratize the city budget. / O objetivo desta dissertação é investigar os limites e as potencialidades do Conselho do Orçamento Participativo de Fortaleza – COP para a efetivação da participação popular, tendo como base uma avaliação ex-post-facto, considerando o quadriênio 2005/2008, relativo ao período da primeira gestão da Prefeita Luizianne Lins. O referencial teórico utilizado sobre participação, estado e políticas públicas se apoia nos principais pesquisadores contemporâneos com foco nos princípios de uma dimensão pedagógica para a emancipação política e uma cidadania ativa. A hipótese anunciada baseia-se no pressuposto de que o Orçamento Participativo está associado à questão da cidadania, como um direito conquistado, que demanda um espaço de práticas democráticas e transparentes, sendo capaz de influenciar a formulação de políticas públicas. A pesquisa constata que, em Fortaleza, o COP inova ao apresentar uma configuração interna de poder caracterizada na tipologia “sociedade-governo”, onde há supremacia da sociedade civil na composição do conselho, com potencial para fortalecer a vida associativa articulada às possibilidades de uma educação cotidiana de prática política democrática. No entanto, a investigação conclui que o COP, como espaço institucional, ainda apresenta limitações, sobretudo, no que tange a duas questões: a fragilidade de seu poder para formular e deliberar políticas públicas municipais e a falta de recursos financeiros para atendimento das demandas. Neste sentido, a hipótese inicial foi refutada, considerando que, sob o olhar do ator governamental, o COP reúne todas as condições necessárias para a democratização do orçamento municipal.

RODRIGUES, Andrea Maria Rocha. Avaliação institucional nas escolas públicas de Fortaleza - Ce. : avanços e desafios. 2009. 86f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T13:35:34Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_AMR Rodrigues.pdf: 914240 bytes, checksum: e0ec2c3ee70e4343b9c4a16fb6c6a396 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_AMR Rodrigues.pdf: 914240 bytes, checksum: e0ec2c3ee70e4343b9c4a16fb6c6a396 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_AMR Rodrigues.pdf: 914240 bytes, checksum: e0ec2c3ee70e4343b9c4a16fb6c6a396 (MD5) Previous issue date: 2009 / Our investigation has as objective principal to know and to analyze the appearance of the institutional evaluation in the state public school in the municipal district of Fortaleza/CE, become pregnant by the Northeast Project, and your legitimacy level among the involved subjects. When defining me for investigating such phenomenon, I had as valid the lifted up theoretical presupposition for Ana Maria Saul. The present work has as initial concern to clear some information on the neoliberalism and the educational neoliberalism in Brazil, to understand the appearance of the institutional evaluation in the public school in the years of 1990. The purpose of that research is to do an analysis of the appearance of the institutional evaluation in the state of Ceará, trying to identify the level of involvement of the subjects and the legitimacy of the process of institutional evaluation. Basing on the conceptions of evaluation of Ana Maria Saul, with the evaluation emancipatória, I tried to investigate the importance of the institutional evaluation for a new model of democratic administration and participated, then, the school will have larger easiness of evaluating the services for her offered. To reach such objectives, we accomplished in first moment a documental analysis, leaving of the analysis of the reports published by the Secretary of Education of the State of Ceará (SEDUC), dated between 1996 and 2006. Soon after, we made a field research embracing 6 (six) state schools of the Municipal district of Fortaleza, being four that stuck to the process of the institutional evaluation since the year of 1996 four that only stuck in the last years. We used the comparative method with a quantitative and qualitative approach. As instrument of collection of data, we used forms with the following subjects: nucleus manager, teacher, employee, parents and students. For result of the research, we will proceed with a statistical analysis of the data, making possible, like this, correlations among the answers of our research and of the results of the existent data in the annual reports about institutional evaluation of SEDUC. With base in the main verifications reached along the investigation, after analysis of the data, we will have our final considerations, taking as central axis the involvement and the participation of the subjects engaged in the actions of the school for a legitimate performance in the institutional evaluation of the public school of basic education in the municipal district of Fortaleza. / Nossa investigação tem como principal objetivo conhecer e analisar o surgimento da avaliação institucional na escola pública estadual no município de Fortaleza/CE, concebida pelo Projeto Nordeste, e o seu nível de legitimidade entre os sujeitos envolvidos. Após definir por investigar tal fenômeno, tive como válido o pressuposto teórico levantado por Ana Maria Saul. O presente trabalho tem como preocupação inicial esclarecer algumas informações sobre o neoliberalismo e o neoliberalismo educacional no Brasil para compreender o surgimento da avaliação institucional na escola pública nos anos da década de 1990. O propósito dessa pesquisa é fazer uma análise do surgimento da avaliação institucional no estado do Ceará, tentando identificar o nível de envolvimento dos sujeitos e a legitimidade do processo de avaliação institucional. Baseando-se nas concepções de avaliação de Ana Maria Saul, com a avaliação emancipatória, procurei investigar a importância da avaliação institucional para um novo modelo de gestão democrática e participativa. Assim, a escola terá maior facilidade de avaliar os serviços por ela oferecidos. Para alcançar tais objetivos, realizamos, em um primeiro momento, análise documental partindo dos relatórios divulgados pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), datados entre 1996 e 2006. Em seguida, fizemos uma pesquisa de campo abrangendo 6 (seis) escolas estaduais do Município de Fortaleza, sendo quatro que aderiram ao processo da avaliação institucional desde o ano de 1996 e quatro que só aderiram nos últimos anos. Utilizamos uma abordagem quantitativa e qualitativa. Como instrumento de coleta de dados, utilizamos formulários com os seguintes sujeitos: núcleo gestor, professor, funcionário, pais e alunos. Para resultado da pesquisa, procedemos com uma análise estatística dos dados, possibilitando, assim, correlações entre as respostas dos pesquisados sobre avaliação institucional da SEDUC. Com base nas principais constatações alcançadas ao longo da investigação, após análise dos dados, teremos nossas considerações finais, tomando como eixo central o envolvimento e a participação dos sujeitos engajados nas ações da escola para uma legítima atuação na avaliação institucional da escola pública de educação básica no município de Fortaleza.