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Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera públicaCalado, Fernanda Montenegro 04 October 2012 (has links)
Submitted by Fernanda Montenegro Calado (fernandacalado@hotmail.com) on 2012-10-24T02:52:44Z
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Previous issue date: 2012-10-04 / O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. Para tanto, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com conselheiros e vereadores do Município, assim como foram analisados documentos da Câmara. Observou-se que ambos os grupos mostram-se favoráveis ao diálogo entre as instâncias, apesar dos conflitos que ainda precisam ser vencidos. Vereadores têm assento nos conselhos, apesar de que a participação não acontece na prática. Concluiu-se que o reconhecimento não ocorre em sua integralidade, sendo uma luta em construção. / The purpose of this research was to analyze how members of municipal popular councils and municipal legislators from the city of Recife recognize the right that society has to participation in public administration and the right that legislators have to electoral representation. In this way, we can observe impacts caused by councils on a traditional political institution, in order to improve the model of Social Management. The analysis was based on recognition theory, particularly on the ideas of Axel Honneth. In order to achieve goals, questionnaires were administered, interviews were made and documents from Legislative Chamber were analyzed. It was observed that both groups have favorable opinion of the dialogue between authorities, despite conflicts that still must be overcome. Councils reserve seats to legislators, although participation does not occur in practice. We concluded that recognition does not occur entirely, it is an ongoing struggle.
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Controle social e controle externo podem interagir? : avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadãMalafaia, Fernando César Benevenuto January 2011 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:26:50Z
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Previous issue date: 2011 / O tema 'controle social' nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas. / The theme of 'social control' has never been so much in vogue nowadays. This is another breakthrough made by the Democratic State, consisting, among other objectives in the quest for legitimacy and efficiency of the acts of public adm inistration by reducing the distance between it and society, the link between social demands and government policies and of course, the strengthening of controls and surveillance. The basic premise of this work is the assumption that there is synergy between social control and externaI control exercised by the Courts of Accounts, availing themselves to such a statement assessing the practices of the Court of Accounts of the State of Tocantins in encouraging citizen participation. Thus, this research aimed to study whether the exercise of social control exercised by citizens through appropriate mechanisms created by the courts of accounts can interact with the externaI control of its responsibility, with significant gains for the controls of government. Among these mechanisms, ombudsmen these institutions are among the strongest actions that promote social control. The ombudsmen in court of accounts represent control channels of the society on public management, and important open space for debate and consensus around the common goal of the courts and society: the correct use of public resources to ensure efficiency, effectiveness. Achieving their goals in the Courts of Accounts need to identify and deter the practices contrary to public interest present in the Brazilian social formation, such as mismanagement, corruption and inefficiency. Thus, in order to identify them and restraining them, is fundamental to participation in society, who can, should and must contribute to this. Thus, we present the practices of the TCs of Brazil on the subject, and yet, we present in detail the Ombudsman of the TCE-TO and highlight other actions to stimulate social control and citizen participation performed by that Court of Auditors.
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O papel dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas (CGPP): uma análise sobre conselhos municipais de turismo sob a perspectiva das teorias de governançaGuimarães, Thays Venturim 10 June 2013 (has links)
Submitted by Thays Guimarães (thays.guimaraes@fgv.br) on 2013-07-16T18:24:19Z
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Previous issue date: 2013-06-10 / In Brazilian context nineties, the Management Councils of Public Policy have become an important instrument for democratization of Public Administration, able to promote the participation and involvement of society in the public policy arena. In public governance can be seen as a tool to control the public administration and make it act in accordance with the interests of society. Nevertheless, an analysis of the literature points to factors that may hinder or inhibit the action of the Councils, which may result in the performance of different functions. Understanding the roles played in practice by Management Councils of Public Policy in Public Governance is the main goal of this work. Therefore, Municipal Councils of Tourism were objects of study. Semi-structured interviews were conducted with counselors in order to understand the roles played by these Councils, from the perspective of those directly involved in this process. Results identified characteristics of the roles democratic, symbolic, strategic and advisor, which are influenced by factors such as time of existence, members motivation and the current political and economic. The contribution of this work is to broaden the debate on the role of the Councils in search of a performance for development and in meeting the expectations of society. / No contexto brasileiro dos anos noventa, os Conselhos Gestores de Políticas se tornaram importante instrumento de democratização da Administração Pública, capazes de promover a participação e o envolvimento da sociedade na arena das políticas públicas. Na governança pública, podem ser vistos como ferramenta para controlar a gestão pública e fazê-la agir de acordo com os interesses da sociedade. Apesar disso, uma análise da literatura que trata deste tema aponta fatores que podem dificultar ou mesmo inibir a atuação dos Conselhos, o que pode acarretar no desempenho de distintas funções. Compreender os papéis exercidos na prática pelos Conselhos Gestores de Políticas na governança pública é o principal objetivo deste trabalho. Para tanto, Conselhos Municipais de Turismo foram objetos de estudo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os conselheiros, a fim de compreender os papéis desempenhados por estes Conselhos, sob a ótica dos atores diretamente envolvidos neste processo. Os resultados identificaram características dos papéis democrático, simbólico, estratégico e assessor, os quais são influenciados por fatores como o tempo de existência, a motivação dos membros e o momento político e econômico. A contribuição deste trabalho está em ampliar o debate sobre o papel dos Conselhos em busca de uma atuação em prol do desenvolvimento e no atendimento aos anseios da sociedade.
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Possíveis fatores explicativos do baixo grau de participação social no Brasil : a experiência da 1ª conferência sobre transparência e controle social (2011-2012)Tavares, Maria Cecília Bezerra 17 January 2017 (has links)
Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-08T20:05:48Z
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MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Rejected by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br), reason: Erros encontrados:
1 - Caso não haja um segundo título, a caixa de diálogo "O item tem mais de um título, por exemplo, um título traduzido" NÃO deve ser marcada.
2 - A afiliação deve ser preenchida apenas em um campo POR FILIAçÃO e com a cidade e Estado ao fim. No caso em tela:
Fundação de Apoio à Escola Técnica Estadual do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza. Rio de Janeiro, RJ
3 - Há dois anexos iguais. Verificar. on 2016-07-22T17:12:59Z (GMT) / Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-23T21:09:16Z
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MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Rejected by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br), reason: Diversos erros encontrados.
1 - O campo "O item tem mais de um título, por exemplo, um título traduzido" apenas é aplicável quando há algum outro título na obra. Não é o caso desta dissertação.
2 - O campo "Afiliação" deve ser preenchido em apenas uma linha POR CADA afiliação do estudante, em ordem hierárquica, e por fim a localidade. Por exemplo: Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Fundação de Apoio à Escola Técnica Estadual do Estado Rio de Janeiro. Escola Técnica Estadual de Saúde Herbert Daniel de Souza. Rio de Janeiro, RJ
3 - No campo "Instituição", entra o nome da Universidade: Universidade Federal Fluminense - UFF
4 - No campo "Departamento", entra o nome do departamento, não do curso. Exemplo: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - EST
5 - É necessário apenas um upload por arquivo. on 2016-08-04T17:57:07Z (GMT) / Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-30T01:03:39Z
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2) Duplicidade de arquivos em pdf. on 2016-11-07T15:06:48Z (GMT) / Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2017-01-12T18:54:42Z
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MariaCecíliaTavares.pdf: 1322575 bytes, checksum: 8c71e35a64d482709329040c42844720 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Constituição brasileira de 1988 representou um marco na mudança de paradigmas do
controle social no País ao reconhecer o direito da Sociedade Civil ao controle das ações do
Estado. No ano de 2012, foi realizada a 1ª Conferência Sobre Transparência e Controle Social
(1ª CONSOCIAL), evento nacional organizado pelos órgãos de controle interno de governo
em suas diferentes instâncias, cujo tema central foi "A Sociedade no Acompanhamento e
Controle da Gestão Pública" e objetivou a elaboração do Plano Nacional de Transparência e
Controle Social, que pretende se tornar um importante instrumento de combate à corrupção. O
aparato governamental disponibilizado para a realização deste evento, que mobilizou perto de
um milhão de pessoas e envolveu 40% da municipalidade da federação, pode representar um
indicativo do insipiente exercício de combate à corrupção pela sociedade no País. A 1ª
CONSOCIAL representa um fato que merece um volume maior de estudos sobre o tema, pois
sua realização não mostra que foram vencidos os fatores impeditivos da participação da
sociedade brasileira no combate à corrupção. O objetivo desta dissertação é oferecer uma
contribuição para o movimento de ampliação da participação social desencadeado pela
Conferência, apresentando possíveis fatores explicativos do baixo grau de participação social
no Brasil, a partir da experiência da 1ª CONSOCIAL, entre os anos de 2011 e 2012 e, com
isso, propiciar novas questões que levem a estudos futuros. Os resultados aqui apresentados
são decorrentes de uma pesquisa qualitativa, baseada em um estudo de campo, onde o método
de análise de conteúdo foi empregado para avaliar entrevistas semi estruturadas e a
observação participante em duas etapas da conferência, a do Estado do Rio de Janeiro e a
nacional em Brasília. Acrescentou–se a este estudo uma breve abordagem da estrutura
montada e disponibilizada na Internet pela Controladoria Geral da União (CGU) de orientação
à realização do evento. / The Constitution of 1988 was a milestone in changing paradigms of social control in the
country to recognize the civil society right to control the actions of the State . In 2012, was
held the 1st Conference on Transparency and Social Control ( 1st CONSOCIAL ), a national
event organized by government internal control organs in its different bodies, whose theme
was "The Society Monitoring and Control the Public Management" and aimed at the
elaboration of the National Plan for Transparency and Social Control , which aims to become
an important tool for fighting corruption. The available government apparatus for this event,
which involved close a million people and involved 40 % of federation municipality, may
represent an indication of incipient exercise by society to combat corruption in the country
The 1st CONSOCIAL is a fact that deserves a higher volume of studies on the subject,
because its realization does not show that the impediments were overcome participation of
Brazilian society in fighting corruption. This dissertation objective is provide a contribution to
the movement of increasing social participation triggered by the Conference, presenting
possible explanations of the low degree of social participation in Brazil , from the experience
of the 1st CONSOCIAL , between the years 2011 and 2012 , and thereby , providing new
questions that lead to future studies . The results are derived from a qualitative study , based
on a field study where the method of content analysis was used to evaluate semi-structured
interviews and participant observation in two stages of the conference, the State of Rio de
Janeiro and national in Brasilia . Added to this study a brief approach to the structure built and
made available on the Internet by the Comptroller General (CGU ) orientation to the event .
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O processo de tomada de decisão dos cidadãos atingidos por usinas hidrelétricas / O processo de tomada de decisão dos cidadãos atingidos por usinas hidrelétricas / O processo de tomada de decisão dos cidadãos atingidos por usinas hidrelétricas / O processo de tomada de decisão dos cidadãos atingidos por usinas hidrelétricasMORAIS, Jennifer Azambuja de 05 March 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-03-05 / The construction of a hydroelectric plant causes social impacts, because the
affected citizens must be relocated hit choose between one kind of relocation
presented by the entrepreneur. Aiming to discuss the process, this study examines
the influence of the information control, politicalculture and social capital in the
decision making of citizens affected by hydroelectric plants on the Uruguay river. The
research analyzes quantitative data from the Research and Development Project
"Evaluation of Proposition Results and Model Development Program of Resettlement
of the Population Affected by Hydroelectric Projects (2010-2014)." The results of this
dissertation demonstrate the influence of these variables in decision making citizen's
hit, highlighting the importance of information andpointing out the relationship
between social capital and the choice of modality Collective Rural Resettlement / A construção de uma usina hidrelétrica ocasiona impactos sociais, pois os
cidadãos atingidos precisam ser realocados e escolher entre uma das modalidades
de remanejamentos apresentadas pelo empreendedor. Com o objetivo de
problematizar o processo, este estudo analisa a influência do controle da
informação, da cultura política e do capital social na tomada de decisão dos
cidadãos atingidos por usinas hidrelétricas na bacia do rio Uruguai. A pesquisa
analisa dados quantitativos do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Avaliação
dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de
Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014) . Os resultados da dissertação demonstram a influência destas variáveis no
processo decisório do cidadão atingido, destacando a importância da informação e
apontando a relação entre capital social e a opção pela modalidade
Reassentamento Rural Coletivo
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O processo de tomada de decisão dos cidadãos atingidos por usinas hidrelétricas / O processo de tomada de decisão dos cidadãos atingidos por usinas hidrelétricasMORAIS, Jennifer Azambuja de 05 March 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-03-05 / A construção de uma usina hidrelétrica ocasiona impactos sociais, pois os
cidadãos atingidos precisam ser realocados e escolher entre uma das modalidades
de remanejamentos apresentadas pelo empreendedor. Com o objetivo de
problematizar o processo, este estudo analisa a influência do controle da
informação, da cultura política e do capital socialna tomada de decisão dos
cidadãos atingidos por usinas hidrelétricas na bacia do rio Uruguai. A pesquisa
analisa dados quantitativos do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Avaliação
dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboraçãode Programas de
Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014) . Os resultados da dissertação demonstram a influência destas variáveis no
processo decisório do cidadão atingido, destacando a importância da informação e
apontando a relação entre capital social e a opção pela modalidade
Reassentamento Rural Coletivo / A construção de uma usina hidrelétrica ocasiona impactos sociais, pois os
cidadãos atingidos precisam ser realocados e escolher entre uma das modalidades
de remanejamentos apresentadas pelo empreendedor. Com o objetivo de
problematizar o processo, este estudo analisa a influência do controle da
informação, da cultura política e do capital socialna tomada de decisão dos
cidadãos atingidos por usinas hidrelétricas na bacia do rio Uruguai. A pesquisa
analisa dados quantitativos do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Avaliação
dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboraçãode Programas de
Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014) . Os resultados da dissertação demonstram a influência destas variáveis no
processo decisório do cidadão atingido, destacando a importância da informação e
apontando a relação entre capital social e a opção pela modalidade
Reassentamento Rural Coletivo
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Os movimentos sociais de junho de 2013 e a Câmara Municipal do Rio de JaneiroCosta, Rubens Antonio Andrade 02 February 2015 (has links)
Submitted by Rubens Antonio Andrade Costa (rubens-andrade@bol.com.br) on 2015-03-20T17:18:10Z
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Previous issue date: 2015-02-02 / A pesquisa tem como objetivo avaliar a relação dos movimentos sociais de junho de 2013 com a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando da ruptura dos diálogos e a ocupação desta em dois momentos distintos: a discussão e votação do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede pública municipal, e a composição e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos ônibus. Para tanto, foram criadas 5 categorias de análise: 1. Política e Participação; 2. Manifestações, Mobilizações e Movimentos; 3. Ocupa Câmara; 4. CPI dos Ônibus e Plano de Cargos e Salários dos Professores; 5. Diálogos. O trabalho também apresenta recomendações que visam a elaboração de um plano de trabalho para o exercício de mandato parlamentar que aperfeiçoe os mecanismos de participação, transparência, democracia direta e interativa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, desta forma, conecte. / The research aims to evaluate the relationship between the July 2013 social movements and the Rio de Janeiro City Council, by the time of dialogue breakdown and the Council's ocupation at two different moments: the discussion and vote on the positions, pay and career plans of municipal teachers, and the composition and installation of the Bus Parliamentary Commission of Inquiry. Thus, we created five categories of analysis: 1. Policy and Participation; 2. Mobilizations and Movements; 3. The Chamber Occupation; 4. The Bus Parliamentary Comission of Inquiry and Jobs and Salaries of Teachers Plan; 5. Dialogues. This paper also presents recommendations to the development of a work plan for a parliamentary term of office able to refine the mechanisms of participation, transparency, direct and interactive democracy in the Rio de Janeiro City Council and thus connect it with network society.
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A municipalização dos Objetivos do Milênio em Bairro Alto - GO: um olhar a partir da teoria da sociologia da ação organizadaTeixeira, Paulo Ricardo Loiola 05 May 2017 (has links)
Submitted by Paulo Loiola (paulolteixeira@gmail.com) on 2017-08-07T19:32:38Z
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Sua submissão está sendo rejeitada para acertos: Favor acertar os identens abaixo e submeter novamente.
*dc.date.issued: 2017-05-05. favor corrigir para 2017-06-05
*A ficha catalográfica aparece duas vezes. Favor retirar uma
Áurea
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Previous issue date: 2017-05-05 / This dissertation studies qualitatively the the factors that influence the process of localization of the Millennium Development Goals at Barro Alto, Goiás, Brazil, in order to understand the possibilities and limitations of this process. The analysis is relevant because of the many social and environmental challenges on the national and international level. Data have been collected in three phases: 1) analysis of the documentation and bibliography about the Millennium Development Goals and the Sustainable Development Goals; 2) Interviews with local actors and bibliographic studies; 3) Comparison between Barro Alto, Goiás, and Niquelândia, and the organization of the information according to the Sociology of the Organized Action. As a result, it was seen that Barro Alto, Goiás, can be considered a successful process of Millennium Development Goals implementation, with better numbers than the average of the Goiás state The analysis using the Organized Action Sociology framework facilitated the process of understanding the factors that influenced the success of the implementation of the MDG, such as social participation, transparency and the local capacity building. / Este trabalho teve como objetivo principal analisar de forma qualitativa os fatores que influenciaram o processo da municipalização dos Objetivos do Milênio em Barro Alto. A partir dessa análise foram identificadas possibilidades e limitações quanto à implantação do projeto no nível municipal. Essa análise é relevante frente aos diversos desafios sociais e ambientais em nível nacional e global. Os dados foram coletados em três etapas: 1) análise da documentação e bibliografia sobre Objetivos do Milênio e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2) Entrevistas aos atores locais e levantamento bibliográfico 3) Comparação dos dados de Barro Alto/Goiás com os dados de Goiás e de Niquelândia, além da organização das informações conforme a Sociologia da Ação Organizada. Para tanto, partiu-se da seguinte pergunta: quais os fatores que influenciaram o sucesso da implantação dos Objetivos do Milênio em Barro Alto? Como resultado, viu-se que Barro Alto/Goiás pode ser considerado um caso bem-sucedido de implantação dos Objetivos do Milênio, com desempenho superior à média do estado de Goiás nos indicadores dos Objetivos do Milênio disponibilizados no PORTAL ODM no período no projeto (2010 - 2017) e com apoio da Sociologia da Ação Organizada, pôde-se perceber um conjunto de fatores que influenciaram o sucesso da implantação dos Objetivos do Milênio, como a participação social, a transparência e a capacitação do capital humano local localmente. Palavras-chave: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; municipalização; Teoria da Complexidade; Território; Desenvolvimento Sustentável; Barro Alto/GO.
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Inovação e participação social digital: a experiência do pátio digital na educaçãoSilveira, Alexandre Petrucelli Salgado da, Lima, Helton Souto, Kühl, Lukas Flamini 16 November 2017 (has links)
Submitted by Alexandre Petrucelli Salgado da Silveira (alepetru@hotmail.com) on 2017-12-09T15:05:31Z
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Previous issue date: 2017-11-16 / Nesse trabalho, pesquisamos a Política de Governo Aberto da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, mais especificamente o Programa Pátio Digital. Problematizamos a participação social digital, o controle social, a voz do cidadão, as inovações presentes e a sua mediação, por meio das TIC, na relação entre a Secretaria de Educação e a sociedade, observando a atuação efetiva desta última nas políticas públicas e na melhoria da qualidade dos serviços públicos. Para isso analisamos uma das iniciativas do Programa Pátio Digital, o aplicativo Prato Aberto – ainda em fase de desenvolvimento –, o qual propõe a atuação da comunidade escolar na fiscalização da política de alimentação escolar (merenda) da Rede Municipal de Ensino. Dessa forma, a fim de avaliarmos o programa e o aplicativo num contexto de complexidade e desafios apresentados pela alimentação escolar no município de São Paulo, colhemos entrevistas de pessoas envolvidas tanto no desenvolvimento do aplicativo quanto na coordenação de instituições envolvidas, observamos eventos promovidos sobre o assunto, e propusemos, a partir daí, recomendações e contribuição crítica ao aperfeiçoamento desses mecanismos. Portanto, nossa pesquisa indica o potencial, os limites e as inovações dessa política na construção de novas formas de participação social e o quanto contribuem na ampliação da democracia. / In this paper we investigate the Open Government Policy of São Paulo’s Municipal Education Secretariat, specifically the Programa Pátio Digital (Digital Courtyard Programme). We discuss digital social participation, social control, the citizen’s voice, the innovations and its mediation, through ICT (Information and Communication Technology), on the relationship between the Education Secretariat and society, observing the effective participation of the latter in public policies and in the improvement of public service quality. To this end, we will analyze one of Patio Digital’s initiatives, the Prato Aberto (Open Plate) app - still in development phase – that invites the school community to participate in inspecting the school nutrition policy (school meals) in the Municipal School Network. In this way, in order to evaluate the programme and the app in the context of complexity and challenges represented by school nutrition in the municipality of São Paulo, we interviewed those involved in the app’s development and in its institutional coordination, observed events to promote the subject, and suggested, as a result, recommendations and critical contributions for the improvement of these mechanisms. Therefore, our research indicates the potential, the limits and the innovations in this policy in building new ways of social participation and how much they contribute to broaden democracy.
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Parcerias tri-setoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no BrasilTeodósio, Armindo dos Santos de Sousa 17 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-17T00:00:00Z / A Tese discute as implicações e desdobramentos da construção de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pública, de forma a avançar na compreensão de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão de políticas e projetos sociais e a ampliação da cidadania no cenário brasileiro. São consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, são analisadas três experiências de intervenção em projetos sociais apoiadas pela Fundação AVINA no Brasil nas agendas de intervenção de educação, meio ambiente, pobreza e infância e adolescência. A discussão teórica levanta as principais correntes e tradições teóricas que analisam a ação do Estado, das organizações da sociedade civil e das empresas em direção à esfera pública. Em seguida são discutidas e articuladas propostas teóricas de interpretação das interações colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analítico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigação se inscreve no âmbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre à abordagem metodológica qualitativa para coleta, tratamento e análise dos dados. Os resultados indicam que práticas tradicionais de construção de projetos de intervenção social e também de parcerias perduram dentro dos processos de interação das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicação e intervenção na dinâmica desse fenômeno são pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interações entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado são marcadas pela complexidade e pela construção de uma práxis não linear e marcada simultâneamente pela ocorrência de processos de conflito e cooperação, engajamento e distanciamento, e resistência e adesão. Frente a isso, as melhorias na provisão de políticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanços na construção da cidadania e de uma esfera pública mais plural e democrática no cenário brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos teóricos que incorporem a discussão da esfera pública e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimensão, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gestão social. / This Thesis discusses the implications of Tri-sectorial Partnerships in the public sphere, in way to understand its perspectives and challenges for the modernization of the management of social policies and projects and the enlargement of the citizenship in the Brazilian scenery. Three experiences supported by the AVINA Foundation in Brazil are analyzed in the areas of education, environment, poverty and childhood. The theoretical aproach discusses the main currents and traditions that analyze the action of the State, the civil society organizations and the companies in the public sphere. The collaborative interactions among social actors are discussed too, in way to build an analytical framework capable to guide the field research. The investigation is basead in the methodological proposal of Case Study Extended and in the qualitative approach for collection, treatment and analysis of the data. The results indicate that traditional practices of construction of projects of social intervention and also of partnerships can be find inside the the processes of interaction between actors in the Tri-sectorial Partnerships. Managerial and tecnicists models of explanation of that phenomenon offer little contribution in terms of explanatory capacity of the reality. The interactions among actors of the civil society, State and market are marked by the complexity and for the construction of practices based simultaneously on conflict and cooperation, engagement and estrangement, resistance and adhesion. The improvements in the provision of social policies and projects with the Tri-sectorial Partnerships not always results in progresses in the construction of a more plural and democratic public sphere in the Brazilian scenery. This perspective point the relevance of understand the Tri-sectorial Partnerships from theoretical models that incorporate the discussion of the public sphere, in order to advance the studies in the field of social management.
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