BEZERRA, José Eudes Baima. Princípio da subsidiariedade, corporativismo e educação: para a crítica da gestão participativa. 2010. 385f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:36:56Z No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JEBBezerra.pdf: 2037989 bytes, checksum: aa430a0e299729319a807173f79b3e43 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T16:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JEBBezerra.pdf: 2037989 bytes, checksum: aa430a0e299729319a807173f79b3e43 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T16:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JEBBezerra.pdf: 2037989 bytes, checksum: aa430a0e299729319a807173f79b3e43 (MD5) Previous issue date: 2010 / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management "reform", with emphasis on the Ceará state experience between 1995 and 2006, considering its articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations (corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of participatory management in the Ceará public education web showed the link between the new managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of the State managerial "reform". / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introdução das políticas de gestão democrática e participativa no campo da educação pública brasileira, no marco da “reforma” gerencial do Estado Brasileiro, com ênfase na experiência do estado do Ceará entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulação de tais diretrizes com as linhas emanadas das instituições multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o Princípio da Subsidiariedade, examinando sua reaparição na teoria política subjacente à “reforma” do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica fundada no horizonte teórico-metodológico do materialismo histórico e dialético. A pesquisa resultou em aproximações conclusivas que revelam que: a “reforma” gerencial do Estado brasileiro, responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime político integralista, avesso à independência política das organizações de classe; no atual contexto, a gerência descentralizada e participativa visa a capturar, no âmbito do aparato estatal, as representações classistas (corporativismo) no âmbito de uma governança na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral estratégico do Estado (Princípio da Subsidiariedade); a gestão participativa surge como condição sine qua non da publicização, isto é, da transferência dos serviços públicos para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introdução da gestão participativa na rede pública cearense mostrou a articulação entre a introdução dos novos métodos gestionários e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e que o processo não se completou, seja pela resistência de professores e estudantes, seja pela inação dos governos, seja pela pouca atração exercida sobre o setor privado, embora os modelos de gestão participativa e democrática sigam sendo a forma privilegiada de introdução da “reforma” gerencial do Estado.

CAMARÃO, Virna do Carmo. A participação no discurso do conselho escolar. 2006. 118f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-13T18:34:57Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_VCCAMARÃO.pdf: 2525863 bytes, checksum: 254775450324682eb5a0b048d156ae02 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T13:25:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_VCCAMARÃO.pdf: 2525863 bytes, checksum: 254775450324682eb5a0b048d156ae02 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_VCCAMARÃO.pdf: 2525863 bytes, checksum: 254775450324682eb5a0b048d156ae02 (MD5) Previous issue date: 2006 / Every historic moment generate a new morphology in participative processes with new subjects, structures, actions, instruments and ways. In this perspective, the constitutions of collegiate organisms, that characterize participation management model, represent the emerging of new publics spaces of participation. It is in this public and representative space of the school council which it was intended to analyze the participation by the theoretical field of the discourse analysis, appropriating of the discourse in its materiality, considering itself as processes endowed with action and transformation. The research was restricted to effect of sense of the voices about participation produced by the different subjects that constitute a school council. It was approached as theoretical-methodological reference the presuppositions from Michel Pêcheux and Mikhail Bakhtin in the development of the devices of discourse analysis. This work is about a case study of a public elementary school from Fortaleza city, in which the adopted technical-methodological processes split into three steps: delimitation of the case-unit; data acquisition – through interview with council members and access to documents; analysis and interpretation theses. We conclued this work whereas the collegiate organ of school council is endowed of discursives motions, of senses that not only unsubject the representative multiples, reproducing an institutional discourse of the participation as, also, a creative, dialogico discourse, originated of an exercise politician of the popular participation. Of this making, a passage for studies in the field of pedagogy of the popular participation is suggested. Keywords: participation, representation politics, discourse analysis and school council. / Cada momento histórico gera uma nova morfologia nos processos participativos, com novos sujeitos, estruturas, ações, instrumentos e direcionamentos. Nessa perspectiva, a constituição de organismos colegiados (Conselhos Gestores de: Políticas Públicas, Fundos e Equipamentos Sociais), que caracteriza o modelo da gestão participativa, representa o surgimento, em cena, de novos espaços públicos de participação. É nesse espaço público e representativo do Conselho Escolar que se intenta analisar a participação pelo viés da discursividade, apropriando–se do discurso em sua materialidade, ou seja, considerando-o como processos dotados de ação e transformação. O tema: A participação no discurso do Conselho Escolar é uma incursão pelo campo teórico da análise do discurso. O objetivo central é analisar os efeitos de sentidos dos dizeres sobre participação produzidos pelos diferentes sujeitos que compõem o Conselho Escolar de uma escola pública do ensino fundamental do município de Fortaleza. Aborda-se como referencial teórico-metodológico os pressupostos de Michel Pêcheux e Mikhail Bakhtin no desenvolvimento dos dispositivos de análise do discurso. Quanto aos procedimentos técnico-metodológicos, este realizar-se-á mediante estudo de caso comportando três momentos: delimitação da unidade-caso, coleta de dados e analise e interpretação destes.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-04Bitstream added on 2014-06-13T20:36:18Z : No. of bitstreams: 1 picchi_b_me_rcla.pdf: 752699 bytes, checksum: ee3818645900c7a6998f3a6fe0d986d3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A influência da cena cultural conhecida como movimento Manguebit na cultura popular nordestina é o objeto de estudo da pesquisa, sendo através das metodologias de investigação em Geografia, especificamente as abordagens regional e cultural, o subsídio científico para a construção do conceito de região cultural própria do movimento. Destacam-se características espaciais referentes à cultura, cidade, e ao regionalismo nordestino frente o mundo global. Além de letras musicais, a perspectiva metodológica em geografia regional foi construída conjuntamente com a cultural, destacando-se os conceitos de regionalismo nordestino de Castro (1992), heterotopia epistemológica de Duncan (2000), sendo a convergência final objetivada pelos apontamentos de Corrêa (2008) acerca a emergência de novas regiões culturais no Brasil. Presumindo a Região Metropolitana do Recife (RMR) enquanto a região cultural do movimento Manguebit na década de 1990, foi tendo Pernambuco nos pés e a mente na imensidão, como cantou Chico Science, que Recife foi projetado enquanto a urbe de uma das mais inovadoras cenas culturais mundiais do final do século XX / The influence of the cultural scene known as Manguebit movement in popular culture in the Northeast is the object of this research study, and through research methods in geography, specifically regional and cultural approaches, the subsidy for the construction of the scientific concept of the cultural region of the movement itself. Spatial features stand out regarding the culture, city, and the northeastern regionalism forward the global world. In addition to musical lyrics, the methodological perspective on regional geography was built together with the cultural emphasis on the concepts about northeastern regionalism of Castro (1992), heterotopical epistemologist of Duncan (2000), being the final convergence objectified by the writings of Corrêa (2008) about the emergence of new cultural regional in Brazil. Assuming the Great Recife (RMR) as the cultural region of Manguebit movement in the 1990s, was having Pernambuco over the feet and mind in the wilderness, as Chico Science sang, that Recife was designed as a setting for one of the worldwide most innovate cultural at late twentieth century

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson.pdf: 938840 bytes, checksum: 40982d47641b6c1bdc9e43c94b082d34 (MD5) Previous issue date: 2011-08-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to comprehend how community foundations promote coproduction of public goods. Community foundations are non-profit organisations that aim for a better quality of life in the communities they serve. They connect people and organisations to promote community development. Some of the characteristics of community foundations are (a) they have a board that reflects the diversity of the community; (b) they serve a defined territory; (c) they raise funds from a variety of sources and they are grantmakers; and (d) they seek to build endowments. Due to such characteristics, community foundations have potential to perform the role of convenors and community leaders, roles that indicate they are able to promote coproduction, an approach applied to public administration that consists of a large participation of citizens individually or organised in formal or informal groups in processes of creation, definition, implementation, control, and evaluation of public policies. In coproduction, citizens and public agents share roles and responsibilities. In order to comprehend how community foundations work to promote coproduction of public goods, a case study was undertaken with one Brazilian community foundation, Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom). Two of the initiatives of ICom which involved coproduction were examined through the analysis of documents and by interviewing public agents and ICom s professionals that participated in the activities. The results of the research show that, in order to promote coproduction, community foundations (a) count on their reputation and history of work and achievements, and look for alliances that contribute to inspire trust in order to bring together other actors that improve the production of public goods; (b) use the influence of their board members; (c) have the ability to use their financial resources to produce results in the short term, building an environment of confidence among the actors involved; (d) define the focus of the initiatives and the public good/service to be produced, in partnership with local actors, and make clear the results to be achieved collectively; (e) community foundations show technical skills; and (f) they are able to conduct the mobilisation of local actors to be engaged in coproduction / A presente dissertação tem por objetivo compreender como as fundações comunitárias atuam na promoção de coprodução do bem público, a partir do estudo de caso de uma organização que atua na região da Grande Florianópolis (SC). As fundações comunitárias são organizações sem fins lucrativos que buscam melhorar a qualidade de vida em uma determinada área geográfica, articulando pessoas e organizações na promoção do desenvolvimento comunitário. Suas principais características são a) seu conselho diretor reflete a diversidade de atores locais; b) atuam em um área geográfica definida; c) mobilizam recursos de diversas fontes e fazem doações; d) buscam formar fundos patrimoniais permanentes. Dadas as suas características, apresentam o potencial de atuar como organizações articuladoras e de assumir o papel de liderança na comunidade. Por isso, as fundações comunitárias parecem estar em posição de atuar promovendo a coprodução do bem público, uma abordagem que consiste na elaboração, delimitação, implementação, controle e avaliação dos bens e serviços públicos, em que se verifica participação e engajamento dos cidadãos individualmente ou por meio de organizações em todas as etapas do processo, compartilhando papéis e responsabilidades com agentes públicos governamentais. Para compreender como as fundações comunitárias atuam na promoção de coprodução do bem público, foi feito um estudo do caso de uma das fundações comunitárias brasileiras, o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), com o exame de sua ação em duas iniciativas nas quais verificou-se coprodução. A partir de entrevistas com agentes públicos governamentais e profissionais da fundação, além da análise de documentos, verificou-se que para a promoção de coprodução são importantes para a fundação comunitária a) sua reputação e histórico, fortalecido pela aliança com parceiros capazes de enriquecer a proposta de ação e de emprestar credibilidade para atrair novos atores à coprodução; b) a influência das lideranças que compõem sua governança; c) a possibilidade de contar com recursos financeiros para fazer doações de maneira ágil, que representam gestos concretos aos demais atores em articulação; d) definição e foco na causa, no bem ou serviço público a ser produzido, em conjunto com atores locais, e com clareza dos resultados a serem alcançados; e) competência técnica; e f) habilidade de conduzir processos de mobilização de atores locais

This dissertation studies the territorial development from a structural public politics implemented by government in the ambit of the Zero Famine Programme. Through this politics, the Alimentary Security Consortium end Social Development were installed (CONSADs). We started the discussion about Brazil development until get to the territorial dimension, and we deepen fundamental questions related to these spaces nand the globalization process, the civil spciety and public power participation, the rural urban dichotomy surpassing and discentralization by intermunicipal actions. In this study, we investigated the implementation of three CONSASD on the center west region and we could conclude that the government proposal is innovated and is capable of estimulate the territorial development. However, we still verified that this politics a collection of changers to improve it, mainly, when it is applied in depressed territorries. / Esta dissertação estuda o desenvolvimento territorial a partir de uma política pública estrutural implementada pelo governo Lula de no âmbito do Programa Fome Zero. Por meio dessa política, foram instalados os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs). Iniciamos a discussão em torno do desenvolvimento no Brasil até chegar à dimensão territorial, e aprofundamos questões fundamentais relacionadas a esses espaços e o processo de globalização, a participação do poder público e da sociedade civil, a superação da dicotomia rural-urbano e a descentralização por meio de ações intermunicipais. Neste estudo, investigamos a implementação de 3 CONSADs na região Centro Oeste e pudemos concluir que a proposta governamental é inovadora e tem capacidade de fomentar o desenvolvimento territorial. Entretanto, verificamos, ainda, que essa política requer um conjunto de mudanças para aprimorá-la, principalmente, quando aplicada em territórios deprimidos. / Mestre em Economia

Nome completo do autor: Márcio José Lucena Osias Filho / Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-09T15:49:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE CARNEIRO VILELA LÍNGUA DE NAVALHA E PENA DE PONTA DE FACA digital.pdf: 6951723 bytes, checksum: c644176f9576efabef1605493601a5e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T15:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE CARNEIRO VILELA LÍNGUA DE NAVALHA E PENA DE PONTA DE FACA digital.pdf: 6951723 bytes, checksum: c644176f9576efabef1605493601a5e6 (MD5) Previous issue date: 2016-07-07 / O presente trabalho é uma biografia intelectual do escritor cidadão Joaquim Maria Carneiro Vilela (1846-1913), jornalista político e literário; tradutor e crítico literário; magistrado e advogado; poeta épico, satírico e lírico; romancista histórico e de costumes; folhetinista e panfletário; dramaturgo e comediógrafo; caricaturista; e ainda cenógrafo, pintor e um dos fundadores da Academia Pernambucana de Letras. Carneiro Vilela não foi um beletrista afeito exclusivamente ao belo, ou um nefelibata alheio à realidade nacional, mas um escritor engajado, integrante da geração de 1870, que empunhou a sua pena com o objetivo de influenciar reformas econômicas, políticas, sociais, religiosas e culturais. A sua obra precisa ser analisada levando em consideração o contexto político-intelectual em que surge; apenas a inscrição da sua obra no processo de luta política permite especificar seu sentido: são intervenções no debate político da crise do Império e das primeiras décadas da República. Os seus escritos delinearam um ‘retrato do Brasil’, e dessa maneira é possível inseri-lo no vasto panteão de intérpretes do país que se dedicaram, basicamente, a responder duas perguntas: quem somos? E o que queremos ser? Vilela foi um ‘mosqueteiro intelectual’ que, durante quatro décadas, mais ou menos entre 1870 a 1910, procurou entender o Brasil e sonhou com a construção de uma nova arquitetura social, política, cultural, etc. Defendemos que Vilela usou seus escritos para vocalizar insatisfações e para formalizar críticas às instituições, aos valores e às práticas fundamentais da ordem imperial, bem como às práticas republicanas que bloquearam projetos democráticos para a sociedade brasileira. / This work is a biography of the “citizen-writer” Joaquim Maria Carneiro Vilela (1846-1913). He was a journalist on politics and literature, who also worked on a myriad of other activities related to several areas. On Arts he wrote several plays, did countless caricatures, and did scenography for his and other plays. On literature he translated plays, books and texts, at same time that was a literature analyst. He was one of the founders of the Literature Society of Pernambuco State. As a member of the “1870 Cohort”, his writings aimed at political and social transformation, as well as religious and cultural changes. His work shall be analyzed considering the political and ideological context of that time. It can only be understood taking the political struggle of those years into account. He as an intense activist and took part on the political debate during the twilight of Brazilian Empire, and the first years of the Republican Regime which followed it. His writings have drawn a “portrait” of Brazilian society, which allow us to include him as part of a large group of intellectuals devoted to understand the Brazilian Society. For those, there were two basic questions to be answered: who are we? What do we want to be? Mr. Vilela was a kind of “intellectual musketeer”, which have tried to understand and change his country, around the 18701910 period. He dreamed about a country with a new political, cultural and social shape. I understand that Mr. Vilela saw his works as tools for those changes, and was especially critic of Brazilian Imperial institutions and social values, but did not spare the Republican regime of acid comments, when the Government walked away from the democratic project it was supposed to be inspired.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2017-08-08T19:22:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anne_clinio_doutorado_final_14-06-17.pdf: 3610602 bytes, checksum: 90154e1d6df62ef68c8c3119f52f7b84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T19:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anne_clinio_doutorado_final_14-06-17.pdf: 3610602 bytes, checksum: 90154e1d6df62ef68c8c3119f52f7b84 (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / Descrevemos e analisamos novas culturas epistêmicas (KNORR-CETINA, 1999) que estão sendo engendradas por dois modos de ciência emergentes – a Ciência Aberta e a Ciência Comum – e que, apesar de inúmeras diferenças, convergem na crítica à noção de fato científico e na estratégia de transformar o caderno de laboratório em sua principal tecnologia literária. Adotamos a noção de cultura epistêmica para operacionalizar nossa análise sobre estratégias para configuração de objetos, tecnologias e sujeitos epistêmicos por sistemas de produção de conhecimento que, por sua vez, criam efeitos de verdade. Para tal, nos inspiramos nas etnografias de laboratório e na abordagem das “três tecnologias” de Shapin e Shaffer (1985) para explicar como os filósofos naturais do século XVII construíram a noção de fato científico (matter of fact) como uma “variedade de conhecimento” tão sólida que se tornou sinônimo de ciência. De modo análogo, procuramos compreender como os modos de ciência emergentes pretendem legitimar novas maneiras de produzir conhecimento e disputar a própria noção de ciência. No movimento contemporâneo da Ciência Aberta, abordamos o open notebook science, tal como proposto em 2006 pelo professor e pesquisador em Química Jean-Claude Bradley como “uma maneira de fazer ciência na qual – da melhor maneira possível – você torna toda a sua pesquisa livre e acessível ao público em tempo real” (BRADLEY, set 2010). Adentramos seu “laboratório aberto” através de uma pesquisa documental que identificou o caderno aberto como principal elemento de um complexo ecossistema de colaboração aberta. Articulada com tecnologias sociais e materiais, esta tecnologia literária pretende substituir uma ciência baseada na confiança por outra fundamentada na transparência e na proveniência dos dados. Sua cultura epistêmica não impõe a obtenção de um fato científico como condição sine qua non para a comunicação de conhecimento novo, mas valoriza, sobretudo, o registro adequado da prática experimental seja qual for seu resultado – o que chamamos de matter of proof pela ênfase na documentação. Já na Ciência Comum (LAFUENTE, ESTALELLA, 2015), abordamos o caderno aberto de laboratório cidadão (CALC) prototipado por Antonio Lafuente e práticas de documentação de pesquisadoras-mediadoras do Medialab Prado, instituição pública madrilenha se autodenomina “laboratório cidadão”. Aqui, a crítica à noção de fato científico dialoga com o composicionismo latouriano ao compreendê-lo como um (importante) subconjunto da realidade que, no entanto, não deve se sobrepor aos debates políticos, mas conectar-se às “questões de interesse” (matter of concern). Nesta perspectiva, a modernização epistêmica fomentaria um “terceiro setor do conhecimento” que disputaria a governança antecipatória de assuntos tecnocientíficos (LAFUENTE, 2007). Nossa observação participante identificou que as práticas atuais de documentação tendem a reproduzir a lógica do campo da produção cultural que fomenta novos imaginários políticos, mas não inicia o ciclo de acumulação de conhecimento que o transformaria os laboratórios cidadãos em centros de cálculo (LATOUR, 2000). Os promotores de atividades tendem a reduzir a comunicação à divulgação de atividades para atrair participantes em potencial ou a prestação de contas, comprovando a realização de atividades. / We describe and analyze new epistemic cultures (KNORR-CETINA, 1999) that are being engendered by two emerging modes of science - Open Science and Common Science - that, despite numerous differences, converge on two aspects: the critique of scientific fact and their strategy of transforming laboratory notebooks into their main literary technology. We have adopted the notion of epistemic culture to operationalise our analysis of knowledge production systems strategies to configurate technologies, epistemic objects and subjects that, in turn, create effects of truth. To do so, we are inspired by laboratory ethnographies and Shapin and Shaffer's (1985) "three technologies" approach elaborated to explain how natural philosophers of the seventeenth century constructed the notion of scientific fact (matter of fact) so solid that it became synonym of science. Similarly, we aimed to understand how emerging modes of science seek to legitimize new ways of producing knowledge and disputing the very notion of science. In the contemporary Open Science movement, we approach open notebook science, proposed in 2006 by professor and researcher in Chemistry Jean-Claude Bradley as "a way of doing science in which - in the best possible way - you make all your research free and accessible to the public in real time" (BRADLEY, Sep 2010). We entered his "open laboratory" through documentary research that identified the open notebook as the main element of a complex ecosystem of open collaboration. Articulated with new social and material technologies, this literary technology aims to replace a science based on trust with one based on transparency and data provenance. Its epistemic culture does not impose a scientific fact as a sine qua non condition for knowledge communication, but values, above all, the adequate record of experimental practice whatever its outcome is - an epistemic culture that we have named a "matter of proof", given its emphasis on documentation. In Common Science (LAFUENTE, ESTALELLA, 2015), we investigated the open notebook of citizens' laboratory (CALC in spanish) prototyped by Antonio Lafuente and documentation practices of mediator- researchers at Medialab Prado, a public institution in Madrid that calls itself a "citizen's laboratory". Here, the critique of scientific fact dialogues with Latour´s compositionism since it is understood as an (important) subset of reality, which, however, should not supersede political debates, but rather relate to “matters of concern". In this perspective, the epistemic modernization process would foster a "third sector of knowledge" that would dispute the anticipatory governance of technoscientific subjects (LAFUENTE, 2007). Our participant observation has observed that current documentation practices tend to reproduce the logic of a cultural production field that fosters new political imaginaries, but does not initiate the knowledge accumulation cycle that would transform citizen laboratories into centre of calculation (LATOUR, 2000). Promoters tend to reduce communication to publicity of activities, attracting potential participants; or accountability, to prove that they carried out the projects.

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Carlos Alfredo Joly / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T23:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simoes_Eliane_D.pdf: 64330220 bytes, checksum: e4a8adc7fe4b683e9daae9f2ba174c77 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta investigação focou os processos decisórios relacionados à gestão da presença de populações, com enfoque nas restrições ao uso e acesso aos recursos naturais no interior do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar. Foi utilizada a Análise Situacional para verificar Situações de Ação ocorridas entre 2001 e 2009 consideradas mais significativas, do ponto de vista do jogo de interações proveniente, sobretudo, do posicionamento dos atores governamentais e dos residentes em arena. Concluiu-se que a manutenção de populações residentes na Unidade de Conservação, mesmo sob regime de Proteção Integral, em Zonas de manejo especial, denominadas Histórico-Culturais Antropológicas, não impede e pode contribuir com a integridade da biodiversidade, quando estas são incluídas no processo decisório através de mecanismos participativos, integradores e reconhecidos como legítimos. Esses mecanismos foram construídos no âmbito do Conselho Consultivo fundamentados na formulação de pactos de ordenamento territorial e acordos de uso dos recursos naturais. Os pactos puderam ser concluídos e obtiveram maior êxito conforme: a disposição que os atores apresentaram em negociar, as relações de confiança estabelecidas e os argumentos agregaram motivações. As demandas provenientes dos residentes evoluíram ao longo do período sob investigação de necessidades básicas relacionadas a acesso à cidadania (direito à infra-estrutura e serviços públicos, moradia, alimentação e trabalho) até a titularidade da terra e maior autonomia de gestão do território. Portanto, os pactos formulados sempre significaram acomodações temporárias aos conflitos do momento, que gerariam novas necessidades a serem assimiladas ao patamar de negociação atingido, através de novas rodadas de negociações. Isso implica a aceitar que os conflitos, em especial de uso de territórios e recursos naturais não são solucionáveis, mas sim, geradores de possibilidades potenciais de negociação, diretamente relacionados à capacidade de governança instalada na localidade / Abstract: This investigation focused the decisive processes related to the administration of populations' presence, with focus in the restrictions to the use and access to the natural resources inside the Picinguaba Nucleus of the Serra do Mar State Park. The Situation Analysis was used to check Action Situations occurred between 2001 and 2009 considered more significant, in the point of view of the originating interactions game, especially of the positioning of the government actors and the residents in arena. It was concluded that the maintenance of resident populations in the Preservation Unit, even under Integral Protection regime, in Zones of special handling, Anthropologics Historical-Cultural denominated, does not prevent and can contribute with the biodiversity integrity, when these are included in the decisive process through participatory mechanisms, integrators and recognized as legitimate. These mechanisms were built in the scope of the Advisory Board based in the formulation of territorial zoning pacts and use agreements of the natural resources. The pacts could be concluded and have obtained larger success according to: the disposition that the actors presented in negotiating, the established reliable relationships and the arguments aggregated motivations. The proceeding residents' demands evolved along the period under investigation of basic needs related on access to the citizenship (right to infrastructure and public services, dwelling, alimentation and work) even the land titularity and larger autonomy in territory administration. Therefore, the pacts formulated always meant temporary accommodations to the moment conflicts, which would generate new needs to be assimilated to the platform of hit negotiation, through new bouts of negotiations. That implies in accepting that the conflicts, especially of territories use and natural resources, are not solvable, but generators of negotiation potential possibilities, directly related to government capacity installed in the place / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vania Venzel Borges.pdf: 1121343 bytes, checksum: 490558131e86d57422c3edd872bc61e1 (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / The research intent to analyze the effectiveness of deliberative perform on Cascavel s Municipal Health Council and find out how the deliberative process occurs (comprehended as discursive process/debate and resolutive one) and also to comprehend how the applicability of equality, plurality and advertise deliberative principles on Cascavel s Municipal Health Council. The study of deliberative practice started from the analysis of regular and special meetings minutes, attendance lists, relationship between counselors and their segments, creating laws, resolutions, bylaw and partaking observation of board meetings during 2012/2013 management. Starting from the comprehention of the limitations derived from social context, political project and the political culture, the study proves the limited Council s power of influence in the definition of local health policy process. / A pesquisa busca analisar a efetividade da prática deliberativa no Conselho Municipal de Saúde de Cascavel e verificar como acontece o processo deliberativo (entendido como processo discursivo/debate e processo decisório) e também compreender como se dá a aplicabilidade dos princípios deliberativos de igualdade, pluralidade e publicidade no Conselho Municipal de Saúde de Cascavel. O estudo da prática deliberativa foi realizado a partir da análise documental das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, listas de presença e relação de conselheiros com os respectivos segmentos, leis de criação, resoluções, regimento interno e observação participante das reuniões do conselho durante a Gestão 2012-2013. A partir da compreensão dos limites advindos do contexto social, projeto político e cultura política, o estudo comprova o limitado poder de influência do conselho no processo de definição da política pública de saúde local.

Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_FELIPE COSTA CAMARAO.pdf: 1032522 bytes, checksum: f0ff331e82cfb2251238776ee1a31283 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / This work aims to study the compatibility of the principle of legal certainty and confidence in the actions of the state with the change of law in the Supreme Court since 2008. Examines hermeneutics, interpretation and legal constitutional control, with emphasis on social change and its impact on constitutional practice carried out by the Supreme Court. Exposes and defends the use of Philosophical Hermeneutics. Deals with the relationship between constitutional interpretation and change, emphasizing the need to recognize the constitutional changes by evolving case law. Explains the current syncretism in control of constitutionality in Brazil and critically shows the institute of modulating the effects of the decisions of the Supreme Court. Analyzes the principle of legal certainty and the confidence of citizens in government actions as a limit to jurisprudential change based in the doctrine of Ronald Dworkin. On this aspect, seeks to demonstrate the advantage of using a consistent doctrine in Brazil of judicial precedents, especially if related to law as integrity in Ronald Dworkin s optical. Reflects on the relationship between change in case law, legal security and development, seeking to identify the theory of Dworkin's integrity as a possibility of ensuring legal certainty through the stability of judicial decisions. Shows that the change of law (between the analyzed period) can serve as a prerequisite for modulating the effects of the decisions of the Supreme Court, from two different aspects. Highlights aspects of changing jurisprudence of the Supreme Court as a standard for modulating the effects of the decision from the trial court itself. Finally, it describes and examines critically the current understanding of the Supreme Court regarding the change of the sedimented others Courts jurisprudence. It concludes with the need for adoption in Brazil of the theory of law with integrity and that the judges of the Supreme Court should make precedents like writing a novel in chapters, or in other words, they must look to the future without forgetting the past; changing position when the case avidly changes in society, but always building rational, articulated in an integrated manner and preserving legal certainty, stability and prediction of judgments or at least it s essentials fundamentals. / Este trabalho visa a estudar a compatibilidade do princípio da segurança jurídica e da confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008. Examina a hermenêutica, a interpretação jurídica e o controle de constitucionalidade, com ênfase nas transformações sociais e suas repercussões na prática constitucional levada a efeito pelo Supremo Tribunal Federal. Expõe e defende a utilização da Hermenêutica Filosófica. Trata sobre a relação entre interpretação e a mutação constitucional, destacando necessidade de se reconhecer as transformações constitucionais pela evolução da jurisprudência. Explica o sincretismo atual no controle de constitucionalidade no Brasil e apresenta de forma crítica o instituto da modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. Analisa o princípio da segurança jurídica e da confiança do cidadão nas ações governamentais como limite à mudança de jurisprudência e trata sobre a previsibilidade das decisões judiciais a partir da doutrina de Ronald Dworkin. Sobre este aspecto, procura demonstrar a vantagem de se utilizar no Brasil uma doutrina consistente de precedentes judiciais, notadamente se relacionada com o Direito como integridade na ótica de Ronald Dworkin. Tece considerações sobre a relação entre mudança de jurisprudência, segurança jurídica e desenvolvimento, buscando apontar a teoria da integridade de Dworkin como possibilidade de garantia da segurança jurídica por meio da estabilidade das decisões judiciais. Demonstra que a mudança de jurisprudência, dentro do marco temporal proposto (a partir de 2008), pode servir como requisito para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal, a partir de duas diferentes vertentes. Evidencia os aspectos da mudança de jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal como critério para modulação dos efeitos da decisão, a partir de julgados do próprio tribunal. Por fim, descreve e estuda de forma crítica o atual entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais. Conclui pela necessidade de adoção no Brasil da teoria do Direito com integridade, devendo os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgar e construir os precedentes como se estivem a escrever um romance em capítulos, ou seja, olhando para o futuro, sem esquecer o passado; mudando de posição quando for o caso de acompanhar as mudanças da sociedade, mas sempre construindo justificativas racionais, articuladas de forma integrada e preservando a segurança jurídica, a estabilidade e a previsão dos julgamentos ou pelos menos de seus fundamentos.