A presente dissertação de mestrado investiga quais foram as alterações na Estrutura Urbana, na área urbana do município de Terra de Areia/RS, após a construção da passagem elevada da duplicação da BR-101. Apoiados nos conceitos de Estrutura Urbana, Escala e Espaço urbano, a pesquisa investiga a hipótese de que, empreendimentos rodoviários em escala regional não dão o devido tratamento aos espaços urbanos em escala local. Adotamos como método a pesquisa qualitativa, associando a pesquisa documental, entrevistas abertas e Sintaxe Espacial para alcançar os objetivos propostos. Ainda, com a finalidade de melhor compreensão do fenômeno, verificamos também os documentos normativos e o Plano Diretor Municipal. O resultado obtido afirma a hipótese da pesquisa, e ainda, sugere que há impactos ao espaço urbano que não estão sendo mencionados nas normas, abrindo a possibilidade para novas pesquisas. / This master thesis investigates what were the alterations in the Urban Structure in the city of Terra de Areia, in the brazilian southern state of Rio Grande do Sul, after the construction of an overpass in the process of duplication of the road BR-101. Based on the concepts of Urban Structure, Scale and Urban Space, this study investigates the hypothesis that highway projects on a regional scale do not give proper treatment to urban spaces at the local level. In order to conduct this study, the qualitative method was adopted in associated with documentary research, open interviews and Space Syntax to achieve the objectives set. Moreover, in order to understand better this phenomenon, the normative documents and the City Master Plan were verified. The result obtained confirms the hypothesis of the research and also suggests that there are impacts on urban space that are not being mentioned in the rules, opening up the possibility for further research.

As cidades vêm passando por significativas transformações, nas últimas décadas, em seus padrões de urbanização, sendo a dispersão urbana característica marcante deste processo. Surgem novas configurações, dispersas, descontínuas e de baixa densidade, distintas da tradicional cidade compacta, com evidentes implicações no desempenho urbano, embora ainda não totalmente conhecidas e estudadas. Entender os efeitos, principalmente aqueles não desejados, de certos padrões de ocupação urbana representa, hoje, grande desafio para o planejamento das cidades, sendo urgente aumentar sua compreensão a fim de melhor direcionar políticas urbanas. Diante desse cenário, desponta a necessidade de reforço na qualidade das metodologias de análise e monitoramento da expansão urbana, principalmente por meio de indicadores. Recentes estudos vêm sendo desenvolvidos no intuito de quantificar aspectos relacionados à dispersão urbana, consistindo em importantes avanços no sentido de tratar o tema com maior precisão. Apresentam, no entanto, certas limitações metodológicas, principalmente no que tange à representação de certos aspectos do sistema espacial urbano, tais como configuração da rede de ruas e distribuição das atividades. Em outras palavras, boa parte dos estudos existentes não tem levado em conta a escala intra-urbana. A presente investigação se propôs a contribuir para o desenvolvimento de metodologias para avaliação da dispersão, aprofundando questões espaciais e configuracionais relacionadas ao tema, pouco exploradas até o momento. Para tanto, buscou referências na investigação sobre indicadores urbanos, especialmente nos trabalhos que vem sendo desenvolvido pelo grupo de pesquisa Sistemas Configuracionais Urbanos da UFRGS. Dessa forma, procurou-se avançar na questão da mensuração da dispersão urbana através da introdução de sistema descritivo detalhado e indicadores sistêmicos para medir acessibilidade entre locais de residência e locais de trabalho, item chave do desempenho urbano. Os indicadores foram testados em pequenos sistemas teóricos e para o caso empírico do município de Torres. Os resultados demonstraram que o método possui potencial para utilização em estudos comparativos sobre desempenho urbano de padrões dispersos, sendo esta a principal contribuição do trabalho. / Cities have undergoing through meaningful changes in their urban development patterns, in last decades. Urban sprawl can be seen as an outstanding characteristic of this process. New urban settings can be found – scattered, discontinuous and low density – different from the compact city, with obvious implications on urban performance, although not completely understood. More detailed research on this subject is needed to enable more accurate assessments about effects of sprawl on urban environment. Knowing effects, mainly undesirable effects, of certain urban patterns is, nowadays, one of major challenges to urban planning, being urgent more understanding about it in order to better address urban policies. So, there is the urgent need of strengthening the quality of analysis methodologies and monitoring of urban development, especially by means of indicators. Recent efforts have been made in order to develop methodologies for measuring sprawl, which have enabled more accurate assessments about the subject. However, they present some limitations, especially about the way certain aspects of urban systems has been described, such as configuration of streets and spatial distribution of urban activities. In other words, most of current methodologies for measuring sprawl do not consider intra urban level. The current research aimed to contribute to development of methodologies for assessment of urban sprawl, deepening spatial and configuration issues, little explored by urban sprawl researchers. The proposal consisted of using urban indicators of urban performance, especially those developed by Configurational Urban Systems research group from UFRGS. A more detailed descriptive method and systemic indicators were used in order to grasp accessibility between dwelling and job location, a key element of urban performance evaluation. The indicators were applied to small theoretical systems and also to the town of Torres case study. The results indicates that the proposed method has potential for being used in comparative studies about urban sprawl and its urban performance, and that is the main contribution of this research.

A incumbência de evitar as inundações nas cidades exige a um fluxo de receitas para financiar novos investimentos, operação e manutenção do sistema de drenagem pluvial, bem como a mudança no comportamento que as pessoas estabelecem no uso do solo permeável da bacia hidrográfica. Este estudo de caso testa a hipótese de que os recursos públicos necessários para o financiamento da drenagem pluvial urbana são passíveis de recuperação parcial, pelo governo local, através da tributação imobiliária. A metodologia de investigação tem como base conceitual o modelo Pressão-Situação-Resposta. O planejamento da pesquisa abrange desde os problemas gerados pela impermeabilização do solo até a necessidade de contenção das águas de escoamento superficial. A partir dos diversos instrumentos tributários imobiliários disponíveis para o governo local, são definidas as técnicas de coleta de dados, os métodos de estimativa dos custos e as áreas para o desenvolvimento dos estudos de caso, que se localizam na cidade de Porto Alegre, RS. A análise quanto ao uso da taxa e da contribuição de melhoria foi realizada em zonas urbanas, uma nova e outra consolidada - Bacias Santo Agostinho e Almirante Tamandaré, respectivamente, e para toda a zona urbana quanto ao uso do incentivo fiscal sob a forma de isenção de tributos para o investimento privado na construção de reservatório de amortecimento. Os resultados demonstram que a taxa para financiamento da operação e manutenção do sistema de drenagem urbana, embora possa ser usada para efeitos de proteção ambiental, não tem este condão, mas satisfaz os requisitos de disponibilidade, especificidade e divisibilidade do disposto nos artigos 77 e 79 do Código Tributário brasileiro. O critério a ser usado para obter o percentual de impermeabilização da zona de estudo combina a classificação de tipos de solo (permeável ou impermeável) e seus usos (público ou privado). Assim, para as zonas maiores utilizou-se a classificação de imagens espectrais, enquanto para quantificar o percentual de área a ser mantida em estado natural nos lotes menores se utilizou o estabelecido pelo PDDUA como limite mínimo de área livre. No estudo de caso desenvolvido para calcular a possibilidade de financiar o investimento público no Conduto Álvaro Chaves verificou-se que a contribuição de melhoria poderia ter sido usada para absorver a totalidade de seu custo, pois a mais-valia imobiliária o excedeu. Demonstraram-se todas as etapas de seu cálculo, desde a escolha das áreas de abrangência e de controle amostral até o cálculo da participação de cada lote no pagamento da obra, de acordo com as exigências e os limitadores legais. As conclusões deste estudo suportam o argumento de que a utilização de incentivos fiscais, como a isenção de tributos imobiliários, pode estimular o proprietário a construir um reservatório de detenção de águas pluviais no lote, induzindo o cidadão a compensar pelo uso do recurso natural solo impermeável. Uma vez superadas as dificuldades técnicas para a obtenção parcial de recursos destinados ao financiamento do sistema de drenagem, o último desafio é o relativo à opção política pelo desenvolvimento urbano com o uso de alternativas sustentáveis. / The mission of preventing cities floods requires a cash flow to finance new investments, the operation itself and the maintenance of urban storm drainage system, as well as the change in behavior that people establish with the use of the permeable river basin. This study focus in the hypothesis that public funds necessary for financing urban pluvial drainage can be partially recovered through immovable property taxation enforced at local government level. The research methodology is based on the conceptual model “Pressure-State-Response”. The research planning covers from the problems generated by the surface impermeabilization to the need for restraining superficial water runoff. Data collection techniques, cost estimation methods and areas for the development of case studies, located in the city of Porto Alegre, RS, are defined, taking into consideration diverse immovable property taxes available at local government level. The analysis regarding to the use of tax and betterment levies was undertaken covering a new and a consolidated urban zones - Santo Agostinho and Almirante Tamandaré river basin, respectively. In addition, the entire urban area is taken into account for simulating the benefits of using fiscal incentives in the form of tax exemption for encouraging private investments directed to build deadening storage reservoir. The results demonstrate that the rate for funding the operation and the maintenance of urban drainage system although it can be used for environmental protection purposes does not have this wand. But it satisfies the legal requirements, of availability, specificity and divisibility required by articles 77 and 79 of the brasilian Tax Code. The criterion established to obtain the waterproofing percentage of study area combines the classification of soil type (permeable and impermeable) and their uses (private and public). Classification of spectral images was applied for establishing the permeable rate in larger areas, whereas the criteria defined by PDDUA were applied to quantify the percentage of permeable area of small plots, that is, areas in which the soil is kept naturally. The case study of funding the public investment in Alvaro Chaves drainage system, has verified that betterment levies could be used to recover its total cost once the increase in property values exceeded it. Taking into account legal requirements, all steps for calculating the contribution have been demonstrated, covering from the selection of areas affected by public investment to the establishment of the percentage participation at individual taxpayer level for paying the costs of the investments. The findings of this study supports the argument that the use of fiscal incentives as the property tax exemptions can stimulate the build of reservoir of stormwater detention in the plots, inducing the citizen to compensate for the use of the natural resource land use waterproof. Once the technical drawbacks to obtain partial funds for financing drainage system are overcome, the last challenge is concerning with political will on the use of sustainable alternatives to urban development.

Ao se discutir a calçada como o “cenário”, onde acontecem as cenas urbanas de uma cidade, e seus “atores” – a população usuária – é possível entender os conflitos gerados pela escolha de um determinado piso, localização de um mobiliário, possibilidade de uma aglomeração, existência de uma vegetação, delimitação diferenciada de seus usuários. Ao se avaliarem as calçadas em conjunto com seu paisagismo, seu mobiliário, sua distribuição de uso e seus fatores históricos, é possível identificar conceitos anteriores de pensamento (e necessidade) urbano que não atendem aos desejos de hoje. As situações acima descritas aparecerão com a falta de controle no planejamento dos espaços urbanos e na permissividade desenfreada de ações particulares sobre o uso coletivo. São conflitos que gerarão problemas relativos à segurança dos usuários, ao impedimento de uso dos espaços públicos, à simples circulação das pessoas. O estudo e interpretação de determinados conjuntos de dados envolve muitas vezes a análise de um grande número de variáveis, constituindo-se em um trabalho difícil e demorado. O emprego de métodos multivariados, como a Análise de Componentes Principais (ACP), destaca-se como uma ferramenta bastante útil quando o número de variáveis é grande. A ACP destina-se à análise de dados quantitativos e este trabalho se propôs a descrever e avaliar o uso de uma análise quantitativa em conjunto com dados qualitativos. As técnicas são aplicadas a um estudo de caso dirigido na área central da cidade de Foz do Iguaçu com o objetivo de avaliar o nível de serviço das calçadas existentes através de uma análise conjunta de fatores qualitativos e quantitativos, visando a melhoria da acessibilidade dos pedestres em geral. / In discussing the sidewalk as the “scenario”, where the scenes take place in an urban city, and its “players” – the user population – it is possible to understand the conflicts generated by choosing a particular floor, a location of furniture, possibility of conurbation, the existence of vegetation, differentiated demarcation of its users. When evaluating the sidewalks in conjunction with your landscaping, your furniture, your use and distribution of their historical factors can be identified earlier concepts of thought (and need) that do not meet city desires today. The situations described above appear with the lack of control in the planning of urban spaces and unbridled permissiveness of particular actions on collective use. These are conflicts that generate safety issues for users, unable to use public spaces, the simple movement of persons. The interpretation and study of certain sets of data often involves the analysis of a large number of variables, being in a difficult and time consuming. The use of multivariate methods such as Principal Component Analysis (PCA), stands out as very useful tool when the number of variables is large. The PCA is intended for the analysis of quantitative data and this work was to describe and evaluate the use of a quantitative analysis in conjunction with qualitative data. The techniques are applied to a case study aimed at the central area of the city of Foz do Iguaçu in order to assess the level of service of existing sidewalks through a joint analysis of qualitative and quantitative factors in order to improve the accessibility of pedestrian general.

O trabalho denominado “Mapeamento da Ordem Simbólica Urbana” trata do desenvolvimento de um método para representar o modo como cada indivíduo reconhece a estrutura espacial urbana, buscando compreender a influência das características físicas da cidade no processo cognitivo dos indivíduos. O estudo baseia-se em fundamentos de sistemas, abordagens cognitivas e estudos de morfologia urbana e configuração espacial urbana. A proposta consiste em utilizar medidas de diferenciação espacial associadas a ferramentas de modelagem urbana para explorar percursos e representar aspectos do processo cognitivo que podem influenciar a apreensão das informações na cidade. / This work entitled “The Mapping of Urban Symbolic Order” is concerned with the development of a method to represent the way as each individual recognizes the urban space structure, intending to understand the influence of the physical characteristics of the city in the individuals' cognitive process. The study is based on systemic foundations, cognitive approaches, urban morphology and configurational studies. The proposal consists of using measures of space differentiation associated with tools of urban modelling to explore routes and representing aspects of the cognitive process that can influence the apprehension of the information in the city.

Essa pesquisa trata da análise de duas cidades fronteira: Uruguaiana no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, e Paso de los Libres, na Província de Corrientes, Argentina. Esses locais, da mesma maneira que delimitam o espaço geográfico entre dois países, também são pontos onde a relação da população é constante, gerando características únicas. Com isso, nascidas na mesma época, de um lado e de outro do Rio Uruguai, num contexto de fronteira muito significativo em razão da interconexão de pessoas, de mercadorias e de fatores de produção que ali se concentravam, oriundos dos principais centros do Brasil, dos países do Prata e, inclusive, da Europa, é possível supor que essa multicultura tenha refletido numa e noutra cidade. Assim, faz-se a comparação entre a evolução urbana de ambas, desde 1843, quando se formaram os dois núcleos, até os dias atuais, tendo como objetivo principal entender como as questões de fronteira atuaram e ainda atuam nesses espaços urbanos complexos. / Esta disertación trata del analisis de dos ciudades de frontera: Uruguayana, en Rio Grande do Sul, Brasil; y Paso de los Libres, en la Província de Corrientes, Argentina. Estos lugares, de la misma forma que delimitan el espacio geográfico entre los dos países, son también puntos de intensa interacción entre las populaciones. Este facto hace con que se perciba el desarrollo de características particulares en estas ubicaciones. Así, creadas en la misma época, de un lado y outro del rio Uruguay, en un contexto de frontera muy significante en razón de la interrelación de personas, mercaderías y factores de producción que allí se concentraban, venidos de los principales puntos del Brasil, de los Países del Plata y también de Europa, es possíble creer que esta mezcla de culturas ha reflejado en una y outra ciudad. Sin embargo, se trabaja con la comparación de la evolución urbana de las dos ciudades, desde 1843, en sus formaciones, hasta la actualidad.

O presente estudo tem como tema de investigação a implantação do Projeto Renascença, executado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre entre os anos de 1975 e 1979. O Projeto Municipal representou na década de 1970 um pesado investimento público em melhorias urbanas na Região Centro-Sul da Capital. O suporte financeiro para este Projeto foi dado pelo Banco Nacional de Habitação através do Plano C.U.R.A. (Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada) que se destinava à recuperação de áreas urbanas em decadência. Entre as ações realizadas por este Projeto observa-se a remoção de uma favela conhecida como "Ilhota". Como ferramenta teórica para analise deste processo foi utilizado o conceito de gentrificação, criado pela socióloga Ruth Glass para descrever um fenômeno de troca de classes sociais ocorrido a partir da década de 1950 entre os moradores do Centro de Londres. / The theme of the present study is the implementation of the Renaissance Project. This project was executed by the town hall of Porto Alegre in the years 1975 to 1979. The Municipal Project represented in the decade of 1970 a heavy public investment in urban improvements in the Centre-South Region of the capital. The financial support for the Project was provided by the Banco Nacional de Habitação (BNH) through the so-called Plano Comunidade Urbana de Renovação Acelerada (in abbreviation: Projeto CURA. This is a program destined to the recovery of urban areas in process of decay. Among the actions carried out through this Project was the removal of the slum quarter known as "Ilhota". As a theoretical tool for the analysis of this process we used the concept of "gentrification" ("gentrificação"), which was created by the social scientist Ruth Glass in order to describe a phenomenon of social class exchange occurred since the decade 1950 among the inhabitants of London town.

Este estudo propõe uma discussão acerca dos indicadores de desempenho urbano baseados na distribuição espacial das variáveis. Esta abordagem surgiu da conveniência de uma reformulação das estratégias de planejamento urbano, tão presas aos planos diretores normativos. Neste contexto, a avaliação e o monitoramento urbano despontam como uma possível estratégia complementar aos planos normativos, assim como os indicadores e modelos urbanos surgem como ferramentas relacionadas a estes processos. O entendimento acerca dos indicadores usuais da relação oferta-demanda de serviços urbanos leva à crítica dos mesmos como fonte de informação à tomada de decisões, devido a uma lacuna em relação à distribuição espacial das facilidades urbanas nos indicadores do tipo quantidade por habitante. Assim, em termos de análise intra-urbana, este tipo de indicador é enfraquecido no seu papel de auxiliar à leitura do estado da cidade. De acordo com este quadro, na tentativa de avançar em relação à espacialização das variáveis envolvidas na relação oferta-demanda, propõe-se a utilização e integração entre indicadores e modelos urbanos. Esta integração é expressa no uso da medida de oportunidade espacial, que traduz o privilégio locacional de pontos de demanda em relação à distribuição das ofertas, como um indicador de desempenho urbano, a fim de fazer um contraponto aos indicadores usuais. Assim, o estudo busca discutir e explorar esta questão, mediante a revisão bibliográfica, buscando o suporte teórico-metodológico; e o estudo de caso, que toma como base a cidade de Torres, RS, Brasil. Considerando os resultados pode-se inferir que o uso de uma medida de oportunidade espacial como indicador de desempenho urbano pode vir a servir como uma ferramenta na análise da relação entre oferta de facilidades urbanas e demanda, ainda que careça de um refinamento metodológico. As explorações demonstram que, a fim de melhor servir a um sistema de suporte à decisão, os dois tipos de indicadores (baseados em quantidade por habitante e baseados em oportunidade espacial) devem ser avaliados concomitantemente, para um entendimento mais completo da realidade urbana. Isto porque cada qual apresenta ainda suas virtudes e defeitos que se complementam na análise. / This study aims to discuss about urban performance indicators based on the variables spatial distribution. This approach has arisen from the convenience of a reformulation of the urban planning strategies, so tied to normative master plans. In this context, urban evaluation and monitoring emerge like possible complementary strategies to the normative plans, as well as urban indicators and models emerge like tools related to these processes. The understanding about the usual indicators of the supply-demand relation of urban services leads to the criticism of them as a source of information to the decision-making process, because of a gap regarding the spatial distribution of the urban facilities in indicators of the quantity per inhabitant type. Therefore, concerning intraurban analysis, this type of indicator is weakened in its role of assisting in the city state reading. Accordingly, attempting to advance in relation to the spatial distribution of the variables involved in the supply-demand relation, it is proposed the use and joining of urban indicators and models. This joining is expressed by the use of the spatial opportunity measure, which defines the locational privilege of demand points in relation to supply’s distribution, as a urban performance indicator to contrast to usual indicators. This way, the study aims to discuss and explore this topic with a bibliographical review, looking forward to a theoretical and methodological support, and a case study, which takes place in the city of Torres, RS, Brazil. Considering the results, it is possible to infer that the use of a spatial opportunity measure as a urban performance indicator can become a tool in urban supply-demand analysis, even though it is still lacking a methodological refinement. The investigations show that, in order to serve a decision support system in a better way, both types of indicators (based on quantity per inhabitant and based on spatial opportunity) should be concomitantly evaluated, so that it can show a more complete understanding of the urban reality. This is due to the fact that each one still has its virtues and weaknesses that complete them in the analysis.

O presente estudo se detém sobre a relação existente no Brasil entre as terras da União, conhecidas como “terrenos de marinha” e as áreas urbanas onde elas se localizam, com ênfase na discussão da paisagem que é construída sobre sítios privilegiados. O objetivo é identificar as lacunas e conflitos existentes, não apenas na legislação, mas também nos aspectos que influem sobre a gestão compartilhada entre os entes federativos. Além disso, contribuir para o avanço da regulamentação do uso do solo nessas situações, tendo como objeto de análise os municípios de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul, e Garopaba, no estado de Santa Catarina, Brasil. / This thesis focuses on the present relationship in Brasil between the lands of Union, known as "marine lands" and the urban areas where they are located, with emphasis on the discussion of the landscape built on privileged sites. The goal is to identify gaps and conflicts, not only in law but also in the aspects that influence the shared management between the federal entities. Also, contribute to the advancement of the soil use regulations in these situations, with the object of analysis the municipalities Capão da Canoa, in the state of Rio Grande do Sul, and Garopaba, in the state of Santa Catarina, Brasil.

A estrutura espacial urbana pode ser entendida e analisada a partir de diferentes enfoques e características da cidade. Este trabalho investiga a estrutura espacial urbana, considerando dois aspectos específicos da morfologia urbana: configuração e função. Pretende-se explicar como a interação entre a configuração urbana e as práticas no espaço urbano contribui na estruturação espacial. Estas características morfológicas podem convergir, atuando em uma lógica de cooperação ou, em outras situações, a prática pode acontecer em espaços configuracionalmente desfavorecidos, evidenciando uma lógica de competição. A investigação pauta-se por estudos de morfologia urbana com um enfoque sistêmico, inserindo-se na linha dos estudos configuracionais urbanos. O método proposto consiste em descrever as diferentes características da forma urbana como elementos de uma mesma rede de relações. Desenvolve-se um modelo para representar sistemicamente a rede configuracional e as redes das práticas, incluindo as relações entre as práticas. O modelo possibilita analisar a estrutura espacial que se forma a partir da interação entre aspectos na escala global da cidade, referentes à configuração urbana e aspectos do contexto local, relativos às práticas no espaço urbano. As análises realizadas, a partir do estudo de caso na cidade de Jaguarão-RS, revelam em que medida as características da configuração urbana e das práticas cooperam ou competem entre si, gerando diferentes resultados no sistema. A proposta do modelo consiste em integrar os dois aspectos da estrutura espacial urbana, relativos às escalas global e local do sistema urbano, através de uma medida combinada. Os resultados sugerem que a estrutura espacial urbana depende tanto das características locais, associadas às práticas, quanto das características globais, associadas à configuração do sistema urbano. / The urban spatial structure can be understood and analyzed from different perspectives and characteristics of the city. This thesis investigates the urban spatial structure, considering two specific aspects of urban morphology: configuration and function. The intention is to highlight how interactions between configurational issues and practices in urban space contribute to the spatial structure of the city. These morphological characteristics can converge in a logic of cooperation or, in other situations, the practices can be realized in configurationally disadvantaged areas, in a logic of competition. The research is guided by studies of urban morphology within a systemic framework, in accordance with the urban configurational studies. The method describes these two different characteristics of urban form as elements of the same network of relations. A model is developed to represent the configurational network and practice's network, including relations between practices. The aim of the model is to analyze the spatial structure which is formed from the interaction between the global aspects of the city, corresponding to configuration and urban aspects at the local context, related to practices in urban space. The case study was accomplished in the city of Jaguarão-RS. The analyzes reveal the extent to which the characteristics of urban configuration and practices cooperate or compete with each other, generating different results in the system. The model proposes to integrate the two aspects of urban spatial structure, relative to the global and local scales of the urban system, through a combined measure. The results demonstrate that the structure of urban space depends on both the local characteristics, related to practices, and the global features associated with the overall configuration of the urban system.