Introdução - A existência de áreas contaminadas representa um problema ambiental que vem sendo crescentemente detectado pelas autoridades ambientais. O gerenciamento sistemático destas áreas no Estado de São Paulo é realizado por sua agência ambiental, CETESB, que tem procurado desde o início da década de 1990 se capacitar, criar instrumentos de gestão e instituir procedimentos específicos. O Estado aprovou, também, a primeira lei específica sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, Lei n° 13.577/2009, trazendo a questão para o ordenamento jurídico brasileiro. Neste contexto, há premente necessidade de envolvimento das municipalidades, que possuem competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição, competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação estadual, bem como são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo e pela execução do planejamento urbano. Objetivo - Construir subsídios para a formulação de políticas públicas sobre gestão de áreas contaminadas em nível municipal. Método - Por meio de pesquisa descritiva e exploratória pretende-se apresentar as competências constitucionais afetas ao tema, a evolução da atuação da agência ambiental do Estado de São Paulo e da legislação aplicável sobre poluição do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Como estudo de caso instrumental foi pesquisada a atuação legislativa e institucional de cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco). Parte da pesquisa foi desenvolvida na Alemanha, país com tradição e experiência em gestão de áreas contaminadas, visando trazer possíveis subsídios para formulação de políticas públicas no Brasil. Resultados e Conclusões - Observou-se que não há uma atuação organizada e sistemática em áreas contaminadas nos municípios brasileiros estudados, exceto em São Paulo, que tem procurado criar instrumentos por meio de legislação específica, além de promover ações concretas para atender referida legislação. Foi demonstrado que o estabelecimento de uma postura proativa pelos entes municipais constitui uma obrigatoriedade, e não mera faculdade, considerando suas atribuições constitucionais e legais. Por fim, visando uma gestão efetiva de áreas contaminadas, há necessidade de capacitação técnica, adequação da estrutura administrativa, aprovação de procedimentos específicos, assim como de articulação e cooperação com o Estado. O estudo realizado na Alemanha mostrou que diversos instrumentos, estratégias e abordagens já vêm sendo reconhecidos e adotados no Estado de São Paulo, sendo que outros podem ser ainda adaptados e aproveitados, também em nível federal / Introduction - The existence of contaminated sites represents an environmental problem which has been increasingly detected by environmental bodies. The systematical management of such areas in the State of Sao Paulo is performed by its environmental agency CETESB, which has been capacitating itself, since the beginning of the 90`s, creating management tools and instituting specific procedures. The State of Sao Paulo has also issued the first specific bill n° 13.577/2009 about soil protection and management of contaminated sites, bringing forth the issue to the knowledge of the Brazilian legal system. In this context there is the imperious requirement for the engagement of the municipalities, which have the legal duty to protect the environment and fight pollution, exclusive legislative competence on local demands matters, supplementary legislative competence, along with the State instance, and are responsible for the ordination of the land use and occupation, and for the enforcement of urban planning. Objective - To build subsidies to the formulation of public policies on management of contaminated sites on a municipal level. Methods - By means of exploratory and descriptive inquiry the research intend to present the administrative and legislative competences on environmental protection and urban management established by the Brazilian Constitution, the evolution of the role of the environmental agency of the State of Sao Paulo and the applicable law on soil pollution and the management of contaminated sites. The legislative production and institutional engagement of five municipalities of the metropolitan region of Sao Paulo (Santo Andre, Sao Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco and Sao Paulo itself) have been prospected as case studies. Aiming to bring up subsidies for the formulation of public policies in Brazil, part of the research has been developed in Germany, a country with tradition and deep experience on the management of contaminated sites. Results and Conclusions - It turned out that there is not an organized nor a systematical management of contaminated sites at the Brazilian municipalities encompassed by the present work , with the exception of the city of Sao Paulo, which has been seeking to create tools by the production of specific legislation, besides the promotion of effective actions for the compliance with such legislation. Considering the constitutional and legal duties of the municipalities, it has been demonstrated that the establishment of a proactive attitude by them is mandatory, and not just an option. At last, scoping an effective management of contaminated sites, there is the need for technical training, reevaluation of the administrative structure, the approval of specific procedures, as well as the articulation and cooperation between township and state. The research developed in Germany has shown that while some tools, strategies and approaches have already been recognized and adopted in the State of Sao Paulo, other ones can still be adapted and used also at the Federal level

O presente estudo procurou compreender a transferência, o desenvolvimento e o reconhecimento das competências das subsidiárias. O objetivo principal foi entender o modelo de gestão da corporação, determinante para o fenômeno da transferência, desenvolvimento e reconhecimento das competências. O modelo proposto abordou a importância das diretrizes estratégicas da matriz na relação com as subsidiárias (autonomia, integração, orientação empreendedora), a gestão da subsidiária (iniciativa própria) e a gestão da relação da subsidiária com o ambiente externo (contexto competitivo e a rede externa). Serviu de base para a elaboração desses pressupostos a teoria da visão baseada em recursos e capacidades dinâmicas; os modelos estratégicos das multinacionais em conjunto com a teoria evolucionária do papel das subsidiárias; e as teorias recentes acerca das multinacionais emergentes. Para testar os pressupostos foi conduzido um survey com as subsidiárias de multinacionais brasileiras. De 46 empresas multinacionais brasileiras identificadas, 29 aceitaram participar da pesquisa. Estas multinacionais tinham 93 subsidiárias para as quais foram enviados questionários, retornando a resposta de 66 subsidiárias. De modo geral os resultados mostram a importância das variáveis ambiente externo para a transferência, desenvolvimento e reconhecimento de competências. Deve ser salientada a necessidade de iniciativas das subsidiárias para a criação de competências não-locais em contraposição às competências específicas e locais. Os resultados mostram também como diferentes modelos de gestão refletem na presença de diferentes tipos de competências nas subsidiárias. Conclui-se que a transferência, desenvolvimento e reconhecimento de competências das subsidiárias figuram como um dos fatores essenciais para a competitividade das multinacionais brasileiras. Isso implica que as multinacionais brasileiras devem enxergar as subsidiárias como fonte de competências superado o fato da empresa ter nascido no país errado e exaltando os modelos da estratégia transnacional e metanacional como guias para os seus modelos de gestão. / The current study tried to understand the transference, the development and the recognition of the competences of the subsidiaries. The main objective was to understand the model of management of the corporation, important for the phenomenon of the transference, development and recognition of the competences. The related model approached the importance of the strategic lines of direction of the headquarters in the relation with the subsidiary (autonomy, integration, entrepreneurial orientation), the management of subsidiary (initiatives) and the management of the relation of the subsidiary with the external environment (competitive context and the business network). The dynamic theory of the resource based view was considered as base for the elaboration of these purposes; the strategic models of the multinationals together with the evolutionary theory of the role of the subsidiaries; and the recent theories concerning the emerging multinationals. In order to test the purposes, a survey was conducted with the subsidiaries of the Brazilian multinationals. Twenty nine out of forty six identified Brazilian multinational companies, accepted to participate in the survey. These multinational companies had 93 subsidiaries for which questionnaires were sent, and from which 66 were answered. In general, the results show an the importance of the variable external environment for the transference, development and recognition of competences. The necessity of initiatives of the subsidiaries for the creation of non-local competences in contraposition to the specific and local competences must be pointed out. The results also show how different models of management reflect in the presence of different types of competences in the subsidiaries. As a conclusion, the transference, development and recognition of competences of the subsidiaries appear as one of the essential factors for the competitiveness of the Brazilian multinationals. This implies that the Brazilian multinationals must see the subsidiaries as source of competences considering the fact of the company has been born in the wrong country and emphasizing the models of the transnational and metanational strategy as guides for its models of management.

Depuis une vingtaine d'années, les chercheurs travaillent sur l'intercompréhension mais il n'y a pas à ce jour de véritable bilan de l'apport de cette nouvelle approche méthodologique sur les compétences langagières en langues étrangères des apprenants qui suivent ces formations. Cette thèse se propose d'analyser les effets d'une formation plurilingue en ligne sur l'acquisition de compétences langagières et, en particulier, en langue cible (français) pour des apprenants de lycée, de Barcelone. Pour pouvoir répondre à l'hypothèse selon laquelle la formation développerait les compétences des apprenants d'une part dans les langues de la formation mais également en français, la méthodologie adoptée a été la réalisation d'un protocole (quasi-) expérimental auprès de lycéens d'un établissement de Barcelone. Ce protocole a consisté à faire participer un groupe d'élèves à une session sur la plate-forme Galanet, de façon intégrée à leurs enseignements scolaires, ainsi qu'à la réalisation de tests pré- et post-formation. Un profil langagier a été complété par les sujets en amont de la formation. Chacun des tests présente le même type d'exercices, portant sur les mêmes compétences, et pour chacune des situations (initiale ou finale), il y a un test dont les supports sont en français et un autre dont les supports sont dans d'autres langues romanes (italien, portugais, roumain et occitan vivarois). Les compétences ciblées par les tests sont la cohérence/cohésion textuelle, la compréhension globale et fine, l'identification du degré de perception de l'interculturalité, la traduction/transposition, la segmentation et la reconnaissance/application d'un modèle discursif. Les données recueillies lors des tests ont fait l'objet d'analyses quantitatives et qualitatives, suivies de traitement statistiques quand il s'est agi d'établir, en particulier, des corrélations. En parallèle, le degré d'interactivité intercompréhensif (prenant en compte l'alternance des langues dans ce contexte bi-plurilingue) des messages de forum déposés lors de la formation plurilingue a été déterminé par le traitement semi-automatique du corpus de messages par la plate-forme Calico. C'est cette double analyse, basée sur des données concrètes expérientielles qui a permis de réaliser une étude de cas et de définir par l'étude longitudinale de leurs différents résultats si le fait de suivre de manière satisfaisante, en terme de participation, une formation en intercompréhension a une incidence positive sur l'acquisition des compétences évaluées par les tests, sur quelles compétences particulières et de quelle manière. / Investigators have been working on Intercomprehension for about twenty years. However, so far, there has not been any real assessment of the impact of this new methodological approach on the foreign language skills of students who have undergone such courses. This thesis aims to analyse the effects that a plurilingual course on line may have on the acquisition of language skills, especially the acquisition of a target language (French) by school students in Barcelona. In order to test the hypothesis that such a course may enhance students' skills both in the languages of the training course and in French, the chosen methodology implied the drafting of an (almost) experimental protocol designed for the students of a school in Barcelona. This protocol involved having a group of students participate in one of the training sessions set up on the Galanet platform, integrating it to their school teachings and including the drawing-up of different tests carried out before and after the course. Moreover, each student had to describe their language profile at the beginning of the training. Each test contains the same type of exercises, focusing on the same skills, and for each situation (either initial or final), there is one test on documents written in French and another on documents (written) in other romance languages (Italian, Portuguese, Romanian and Occitan - from the Vivarois region-). The skills' targets are as follows: textual coherence/cohesion, global and accurate comprehension, the identification of the degree of perception of interculturality, translation/reformulation, segmentation and the identification/ implementation of a speech model. All the data collected during the tests have been subject to both quantitative and qualitative analyses, and complemented by statistic processing, especially when correlations had to be made. At the same time the semi-automatic processing of the corpus of messages that was carried out using the Calico platform helped determine the degree of intercomprehensive interactivity (taking into account the code-switching in a bi/plurilingual context) of the messages posted on the forum during the plurilingual training course. This twofold analysis, based on concrete experiential data made it possible to conduct a case study and to determine, through the longitudinal study of their different results, if undergoing a training course in intercomprehension in a satisfactory way in terms of participation has a positive influence on the acquisition of the skills assessed by the tests, on which particular skill and how.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necessidade da composição de arranjos governamentais que possam atuar de forma conjunta e coordenada, abrangendo Estados e Municípios envolvidos nesta dinâmica metropolitana, e que abrange aspectos fiscais, sociais, ambientais e jurídicos. O presente trabalho analisa este último aspecto, sobretudo, em relação à questão das competências constitucionais dos entes envolvidos e o papel a ser desempenhado por cada um na regulação do solo urbano, um dos aspectos mais relevantes em relação ao tema metropolitano. Se a dependência de um eventual acordo entre os entes federativos tem se mostrado raro na história federativa brasileira, tal fato não pode constituir-se em um fator impeditivo do alcance dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, principalmente levando-se em consideração que uma regulação adequada do solo urbano em uma perspectiva regional (metropolitana) é uma meio fundamental para o alcance de vários direitos, como moradia, meio ambiente equilibrado. Identificando o Estado-Membro como figura principal deste mister, por meio de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição, e reconhecendo o cenário de constitucionalização do direito administrativo atual bem como da chamada crise da lei, verifica-se que este ente federativo pode e deve assumir plenamente suas competências, elaborando um estudo técnico de planejamento regional, não necessariamente aprovado por lei formal, e vinculante para os Municípios. / The rising demand for certain portion of the population living in so-called Metropolitan Regions in Brazil has marked difficulty in obtaining satisfactory results, in these spaces that are located in different political-territorial jurisdictions. These difficulties have their origin mostly in the necessity to compose governmental arrangements that may act together and coordinated, including States and Municipalities involved in this metropolitan dynamic, which covers fiscal, social, environmental and legal aspects. This study examines the latter aspect, particularly in relation to the issue of constitutional competences of the entities involved and the functions of each one in the regulation of urban land, one of the most relevant aspects to the Metropolitan topic. Despite the dependence of an agreement between federation entities has shown rare in the Brazilian federation history, this fact can not constitute itself an impediment in the scope of fundamental rights established by the Constitution, especially taking into consideration that an adequate regulation of the urban land in a regional (metropolitan) perspective is a fundamental means for achieving the various rights such as housing, balanced environment. Identifying the State, one of the federative member as a leading figure of this mister, through a systematic and teleological interpretation of the Constitution, and recognizing the stage of constitutional administrative law as well as current "crisis of law," it appears that this federative entity may and must fully assume its responsibilities by establishing a technical study of regional planning, not necessarily approved by formal law and binding on the Municipalities.

The theoretical part of the thesis concentrates at the begining on pedagogical profession in general with deeper focus on a repertoire of techers' activities. There are being charecterised mandatory personal presumptions and competences of teachers. In detail is elaborated the part about autism. The main part of the chapter constitutes of a review of psychological and medicinal aproach to this issue, diagnostical criteria and a overview of all the pervasive developmental disorders. The final part describes the possibilities of educating children with autism not just in the Czech republic but as well in other european countries. The empirical part of the thesis shows results of qualitative research focused on evaluation of psychological specifics of the work of teachers educating children with autism in the Czech republic from the point of view of the teachers and parents. The data were collected by observation, interview and analysis of documents. KEY WORDS Teacher, working competences, autism, educating children with autism.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O tema da pesquisa foi a avaliaÃÃo do ensino/aprendizagem das competÃncias interpessoais na formaÃÃo do psicÃlogo em cursos de graduaÃÃo de Fortaleza/CE. A histÃria da formaÃÃo do profissional de Psicologia no Brasil se desenvolveu em paralelo com a prÃpria consolidaÃÃo do ofÃcio em profissÃo. Com o tempo, aprofundou a transposiÃÃo didÃtica desde as prÃticas e inclu-iu as competÃncias como objetivo de formaÃÃo nos cursos de graduaÃÃo por meio das diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduaÃÃo em Psicologia, ao lado dos tradicionais saberes e habilidades. Dentre elas, destacam-se as competÃncias interpessoais tanto por serem impres-cindÃveis para a maioria das formas de atuaÃÃo do psicÃlogo quanto porque elas produzem difi-culdades educacionais, uma vez que contrariam os objetivos tradicionais e as formas clÃssicas de conduzir o ensino-aprendizagem. Soma-se a isso a imprecisÃo das definiÃÃes de competÃncia pelas teorias educacionais, o desgaste em seu uso produzido pelas perspectivas divergentes e a profunda carÃncia de estudos acerca de como se deve avaliÃa-las, sobretudo no curso de Psico-logia, em que sÃo objetivo de formaÃÃo central. Diante desse contexto, delimitou-se como obje-tivo geral: esclarecer a forma como professores de cursos de Psicologia da cidade de Fortale-za/CE avaliam o desenvolvimento das competÃncias interpessoais dos estudantes de graduaÃÃo em Psicologia no contexto da transposiÃÃo didÃtica das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de psicologia. Como objetivos especÃficos, pretendeu-se identificar as compreensÃes de competÃncias interpessoais e avaliaÃÃo que fundamentam o trabalho avaliativo dos professores, esclarecer as relaÃÃes entre as formas de avaliaÃÃo vividas no processo de ensino-aprendizagem nos cursos de graduaÃÃo em Psicologia e as concepÃÃes educacionais vinculadas aos objetivos contemporÃneos de formaÃÃo e identificar respostas inovadoras e dificuldades vividas pelos docentes em suas prÃticas. A fundamentaÃÃo teÃrica teve como cerne as produÃÃes de Philip-pe Perrenoud sobre avaliaÃÃo, competÃncias e pedagogia diferenciada, amparado pela epistemo-logia reflexiva de John Dewey e Donald SchÃn. O mÃtodo escolhido foi a entrevista compre-ensiva com professores, admitindo a intencionalidade como critÃrio de inclusÃo. Foram grava-das e transcritas dez entrevistas com professores psicÃlogos. Em seguida, as entrevistas foram interpretadas de acordo com o mÃtodo hermenÃutico-fenomenolÃgico derivado da filosofia de Paul Ricoeur. Esse mÃtodo exige uma compreensÃo inicial e mais espontÃnea seguida de uma explicaÃÃo, fundamentada em uma teoria genÃtica e/ou estrutural e concluÃda por meio de uma nova compreensÃo. Diante da falta de uma teoria educacional apropriada para a explicaÃÃo do desenvolvimento das competÃncias interpessoais, recorreu-se à Psicologia AnalÃtica de Jung para complementar o suporte teÃrico. Os resultados foram organizados em sete eixos significa-tivos relacionados Ãs concepÃÃes e prÃticas avaliativas de competÃncias interpessoais relatados pelos professores: avaliaÃÃo, avaliaÃÃo reguladora, competÃncias, prÃtica reflexiva, desenvol-vimento formal das competÃncias interpessoais, critÃrios para a avaliaÃÃo reguladora, praticum e ensejo de experiÃncias, desafios para a regulaÃÃo e diferenciaÃÃo das prÃticas e insatisfaÃÃo com as prÃticas atuais. A anÃlise permitiu compreender e demonstrar que os professores exercitam prÃticas bastante refinadas de avaliaÃÃo reguladora em seu ofÃcio. Tais prÃticas, todavia, se fun-dam sobretudo em concepÃÃes e metas traÃadas de modo individual e informadas pelos saberes e competÃncias de profissÃo. Hà uma distÃncia, pois, entre as prÃticas dos professores e o saber pedagÃgico, o que produz uma sÃrie de dificuldades como frustraÃÃes, cansaÃo, falta de oportu-nidades, inibiÃÃo das prÃticas reguladoras e um sentimento de insatisfaÃÃo com o trabalho cole-tivo da formaÃÃo. Foi apresentada como resultado a possibilidade de que as ferramentas referi-das pelos professores possam auxiliar em uma mudanÃa do planejamento pedagÃgico e, ao mesmo tempo, receber da ciÃncia da educaÃÃo um contributo para seu exercÃcio.

nÃo hà / A pesquisa teve como propÃsito identificar as competÃncias essenciais dos bibliotecÃrios gestores de pessoas nas bibliotecas da Rede Federal de EducaÃÃo Profissional CientÃfica e TecnolÃgica, buscando responder ao seguinte questionamento: quais sÃo as competÃncias essenciais que o bibliotecÃrio precisa ter para assumir a funÃÃo como gestor de pessoas nas bibliotecas da Rede EPCT? Teve como objetivo identificar, na visÃo dos bibliotecÃrios-gestores, as competÃncias essenciais para sua atuaÃÃo na gestÃo de pessoas nas bibliotecas da Rede Federal de EducaÃÃo Profissional, CientÃfica e TecnolÃgica. Para tanto, se buscou embasamento teÃrico sobre competÃncias, competÃncias essenciais (core competences), gestÃo de pessoas e bibliotecas universitÃrias. A pesquisa, quanto aos objetivos foi classificada como exploratÃria, com abordagem qualiquantitativa, sendo o levantamento de dados feito mediante questÃes semiestruturadas (abertas e fechadas). Quanto ao ambiente, à classificada como de campo, sendo que o mÃtodo de sustentaÃÃo das anÃlises se fundamenta na abordagem estruturalista. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionÃrio eletrÃnico, elaborado e enviado atravÃs da ferramenta Google Docs. A pesquisa contou com a participaÃÃo de 42 bibliotecÃrios de vÃrias regiÃes do Brasil, o que configura 9,56% do universo total da pesquisa, que à de 439 bibliotecÃrios em todo o PaÃs. A anÃlise dos dados e a discussÃo dos resultados demonstram que as competÃncias essenciais necessÃrias para subsidiar as prÃticas da gestÃo de pessoas pelos bibliotecÃrios nas bibliotecas da Rede EPCT, apontadas por esses profissionais sÃo: GestÃo de pessoas, LideranÃa, Trabalho em equipe, Fazer biblioteconÃmico (prÃticas do bibliotecÃrio), ComunicaÃÃo, Relacionamento interpessoal, Responsabilidade, VisÃo holÃstica e Compromisso. TambÃm ficou latente o fato de que a maioria desses profissionais à especialista, do gÃnero feminino e està na gestÃo em mÃdia de 2 a 5 anos (35%), sendo que grande parte deles jà tinham experiÃncia de gestÃo de pessoas antes de entrar para Rede EPCT. As competÃncias que eles julgam ter sÃo: responsabilidade como caracterÃstica pessoal, habilidades de lideranÃa e, como tÃcnica que ele julga ter na funÃÃo como gestor de pessoas, foi a de responder Ãs demandas e solicitaÃÃes. As competÃncias gerenciais que os bibliotecÃrios aplicam no exercÃcio da gestÃo de pessoas foram, entre outras: saber comunicar, assumir responsabilidades, se engajar e ser comprometido com a funÃÃo. / The research aimed to identify the core competences of people managers librarians in the libraries of the Federal Network of Vocational Science and Technology, seeking to answer the following question: what are the core competences that librarians need to have to take on the role as manager of people in the libraries of EPCT Network? Aims to identify, in the view of librarians, managers, key competences for his performance in people management in the libraries of the Federal Network of Vocational Education, Science and Technology. To this end, we sought theoretical foundation in skills, core competences, people management and academic libraries. Research as to the objectives was classified as exploratory, with qualitative and quantitative approach, with data collection done by semi-structured questions (open and closed). For the environment, it is classified as a field, and the method of support of the analyzes is based on structuralist approach. The data collection instrument used was the electronic questionnaire prepared and sent through Google Docs tool. The research involved the participation of 42 librarians from various regions of Brazil, which sets up 9.56% of the total universe of research, which is 439 librarians throughout the country Data analysis and discussion of the results showed that the core competences necessary to support the practices of people management by librarians in the libraries of EPCT Network, pointed out by these professionals are: People Management, Leadership, Teamwork, Making librarianship (practices Librarian), Communication, Interpersonal Relationship, Responsibility, Vision holistic and Commitment. It was also the latent fact that most of these professionals are expert female and the management is on average 2-5 years (35%), and that most of them had experience of people management before joining Network EPCT. The skills they believe they are responsible as personal characteristic, leadership skills and technique as he thinks he has the role as a manager of people, was to respond to the demands and requests. Managerial skills that librarians apply to the exercise of employee management were, among others: know how to communicate, take responsibility, engage and be committed to the role.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A reconstruÃÃo do currÃculo do Sistema ColÃgio Militar do Brasil (SCMB) faz parte de um projeto maior do ExÃrcito Brasileiro que visa à modernizaÃÃo do seu sistema, num contexto inserido por demandas deste milÃnio, com a adoÃÃo do Ensino por CompetÃncias. Essa abordagem pressupÃe um enfoque que privilegia outras metodologias e prÃticas. A pesquisa apresentada nesta tese foi motivada pela seguinte indagaÃÃo: como està sendo implementado, pelos docentes, o processo de reforma curricular do ColÃgio Militar de Fortaleza, inserido no contexto da reforma do SCMB? Para tal desafio, o objetivo geral deste estudo Ã: analisar o processo de implementaÃÃo curricular do CMF inserido na reforma que atinge todas as unidades do SCMB, à luz das seguintes categorias: CurrÃculo, Interdisciplinaridade e Ensino por CompetÃncias. A esses objetivos seguem-se outros, mais especÃficos, tais como: descrever o processo de mobilizaÃÃo do CMF para reformar seu currÃculo e o que o motivou para tal empreitada; contextualizar a reforma curricular do CMF nos documentos curriculares oficiais, nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino MÃdio (DCNEM), nos ParÃmetros Curriculares Nacionais (PCN) e na matriz do Exame Nacional do Ensino MÃdio (ENEM), assim como nos documentos oficiais do SCMB sobre as categorias CurrÃculo, Interdisciplinaridade e Ensino por CompetÃncias; analisar os significados dados Ãs categorias elencadas pelos sujeitos participantes dessa pesquisa; caracterizar a trajetÃria de docentes no processo de implementaÃÃo curricular, com base no exemplo do ensino de lÃngua inglesa, lÃngua estrangeira moderna (LEM). Os dados foram coletados e analisados por meio da tÃcnica de anÃlise de conteÃdo. Os resultados demonstram que estamos em um processo de transiÃÃo migrando de um currÃculo focado por objetivos para outro, com abordagem em competÃncias. AlÃm disso, pode-se constatar que o ensino de lÃngua inglesa constitui um dos exemplos de cenÃrio interdisciplinar e multicultural, entretanto outras prÃticas se fazem presentes nesse cenÃrio de reforma curricular, demonstrando que as concepÃÃes dos processos de ensino e de aprendizagem tambÃm estÃo se transformando. Os docentes jà perfazem outro caminhar, um novo retrato se instaura, à medida que a interdisciplinaridade, a contextualizaÃÃo dos conteÃdos e o multiculturalismo jà marcam presenÃa no currÃculo em aÃÃo. Com relaÃÃo à religaÃÃo dos saberes, a interaÃÃo e a integraÃÃo das Ãreas do conhecimento, estamos no rumo certo, mas ainda hà muito por fazer. / The reconstruction of the curriculum of the Brazilian Military School System (SCMB) is a part of a huge Project that the Brazilian Army has chosen towards the modernization of its system, in a new context that it involves other demands from this millennium with the adoption of the pedagogical model of teaching by means of competences. This approuch enphasizes other methodologies and practices. This reseach has been motivated by the following questioning: how is the process of curricular changes at CMF which belongs to the SCMB happening? The main objective for this study is to analyze this process by the following categories: Curriculum, Interdisciplinarity and the pedagogical model of teaching by means of Competences. Other aims are added to them, such as: to describe the process of reconstruction of the curriculum at CMF, analyzing the officials documents from the curriculum, the DCNEM, the PCN and also the SCMB specific documents, among others, focusing on the following categories: curriculum, interdisciplinarity and the pedagogical model of teaching by means of competences; to analyze the given meanings of the target categories by the participants of this research; to caracterize the teacherâs way in this path of the curriculum reform based on the English Language Teaching (LEM) example. The methodological tool used for this researcch was the Content Analysis Technique. The collected data has showed us that we are in the process of migration towards the new concepts of teaching and learning processes. Moreover, they have also showed us that the way of teaching and learning English is an example of interdisciplinarity and multicultural scenario, therefore other practices have already taken place at CMF and they have showed us that the teachersâs concepts have been changed. The teachers have already found other ways to teach, so a new portrait has been built up with the interdisciplinarity, the contextualization of the contents and the multiculturalism ingredients. However, the relink of the different areas of the knowledge, the interaction and the integration of these fields have been done, there is still much work to do on this way.

Introdução - A existência de áreas contaminadas representa um problema ambiental que vem sendo crescentemente detectado pelas autoridades ambientais. O gerenciamento sistemático destas áreas no Estado de São Paulo é realizado por sua agência ambiental, CETESB, que tem procurado desde o início da década de 1990 se capacitar, criar instrumentos de gestão e instituir procedimentos específicos. O Estado aprovou, também, a primeira lei específica sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, Lei n° 13.577/2009, trazendo a questão para o ordenamento jurídico brasileiro. Neste contexto, há premente necessidade de envolvimento das municipalidades, que possuem competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição, competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação estadual, bem como são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo e pela execução do planejamento urbano. Objetivo - Construir subsídios para a formulação de políticas públicas sobre gestão de áreas contaminadas em nível municipal. Método - Por meio de pesquisa descritiva e exploratória pretende-se apresentar as competências constitucionais afetas ao tema, a evolução da atuação da agência ambiental do Estado de São Paulo e da legislação aplicável sobre poluição do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Como estudo de caso instrumental foi pesquisada a atuação legislativa e institucional de cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco). Parte da pesquisa foi desenvolvida na Alemanha, país com tradição e experiência em gestão de áreas contaminadas, visando trazer possíveis subsídios para formulação de políticas públicas no Brasil. Resultados e Conclusões - Observou-se que não há uma atuação organizada e sistemática em áreas contaminadas nos municípios brasileiros estudados, exceto em São Paulo, que tem procurado criar instrumentos por meio de legislação específica, além de promover ações concretas para atender referida legislação. Foi demonstrado que o estabelecimento de uma postura proativa pelos entes municipais constitui uma obrigatoriedade, e não mera faculdade, considerando suas atribuições constitucionais e legais. Por fim, visando uma gestão efetiva de áreas contaminadas, há necessidade de capacitação técnica, adequação da estrutura administrativa, aprovação de procedimentos específicos, assim como de articulação e cooperação com o Estado. O estudo realizado na Alemanha mostrou que diversos instrumentos, estratégias e abordagens já vêm sendo reconhecidos e adotados no Estado de São Paulo, sendo que outros podem ser ainda adaptados e aproveitados, também em nível federal / Introduction - The existence of contaminated sites represents an environmental problem which has been increasingly detected by environmental bodies. The systematical management of such areas in the State of Sao Paulo is performed by its environmental agency CETESB, which has been capacitating itself, since the beginning of the 90`s, creating management tools and instituting specific procedures. The State of Sao Paulo has also issued the first specific bill n° 13.577/2009 about soil protection and management of contaminated sites, bringing forth the issue to the knowledge of the Brazilian legal system. In this context there is the imperious requirement for the engagement of the municipalities, which have the legal duty to protect the environment and fight pollution, exclusive legislative competence on local demands matters, supplementary legislative competence, along with the State instance, and are responsible for the ordination of the land use and occupation, and for the enforcement of urban planning. Objective - To build subsidies to the formulation of public policies on management of contaminated sites on a municipal level. Methods - By means of exploratory and descriptive inquiry the research intend to present the administrative and legislative competences on environmental protection and urban management established by the Brazilian Constitution, the evolution of the role of the environmental agency of the State of Sao Paulo and the applicable law on soil pollution and the management of contaminated sites. The legislative production and institutional engagement of five municipalities of the metropolitan region of Sao Paulo (Santo Andre, Sao Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco and Sao Paulo itself) have been prospected as case studies. Aiming to bring up subsidies for the formulation of public policies in Brazil, part of the research has been developed in Germany, a country with tradition and deep experience on the management of contaminated sites. Results and Conclusions - It turned out that there is not an organized nor a systematical management of contaminated sites at the Brazilian municipalities encompassed by the present work , with the exception of the city of Sao Paulo, which has been seeking to create tools by the production of specific legislation, besides the promotion of effective actions for the compliance with such legislation. Considering the constitutional and legal duties of the municipalities, it has been demonstrated that the establishment of a proactive attitude by them is mandatory, and not just an option. At last, scoping an effective management of contaminated sites, there is the need for technical training, reevaluation of the administrative structure, the approval of specific procedures, as well as the articulation and cooperation between township and state. The research developed in Germany has shown that while some tools, strategies and approaches have already been recognized and adopted in the State of Sao Paulo, other ones can still be adapted and used also at the Federal level

Este estudo tem como objetivo identificar as competências necessárias aos professores de Educação Física da Educação Básica, na perspectiva dos docentes da rede pública de ensino do estado de São Paulo, licenciados e egressos da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo a partir de 1995. Diante do atual panorama em que se encontram as aulas de Educação Física na rede pública de ensino, no que diz respeito ao baixo aproveitamento, deficiências na aprendizagem, escassa retenção de conteúdos por grande parte dos alunos, somado às precárias condições de trabalho enfrentadas pelos professores como baixos salários, extensa jornada de trabalho, número excessivo de alunos por sala de aula, torna-se relevante uma investigação das competências necessárias aos professores, para que este quadro possa ser melhorado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza não experimental, conduzida mediante as orientações metodológicas de LÜDKE e ANDRÉ (1986) e TRIVIÑOS (1987), consistindo em dois estudos (diagnóstico e aprofundamento). Como instrumentos, foram utilizados questionário e entrevista semi-estruturada. Em se tratando de um diagnóstico inicial, foram convidados a participar todos os professores licenciados pela Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo a partir da reestruturação curricular ocorrida no ano de 1995. Isto se justifica na medida em que essa reestruturação, elaborou um projeto pedagógico de formação de professores específico e posterior ao curso de bacharelado. O questionário aplicado constitui-se de quatro aspectos: aspectos da graduação; atuação profissional; atualização profissional e cursos de pós-graduação e realização profissional. Com a entrevista pretendeu-se aprofundar a identificação e as formas de apreensão das competências profissionais necessárias à ação docente. Os cursos de formação de professores (inicial e continuada) não podem prescindir do conhecimento da representação que os professores já têm sobre seu trabalho, suas competências e conhecimentos, daí a relevância desse estudo / This study has as objective identifies the necessary competences to the physical education teachers of the basic education, in the teachers\' of the public network of teaching of the São Paulo state perspective, licentiates and exits of the Physical Education School and Sport of the São Paulo University starting from 1995. Before the current panorama in that they are the Physical Education classes in the public network of teaching, in what he concerns the low use, deficiencies in the learning, scarce retention of contents for the students\' great part, added to the precarious work conditions faced by the teachers as low wages, extensive work day, excessive number of students for classroom, becomes relevant an investigation of the necessary competences to the teachers, so that this picture can be gotten better. It is a qualitative research, of nature no experimental, driven by the methodological orientations of LÜDKE and ANDRÉ (1986) and TRIVIÑOS (1987), consisting of two studies (diagnostic and deepening). As instruments, questionnaire and semi-structured interview were used. In if treating of an initial diagnostic, they were invited to announce all of the teachers licensed by the Physical Education School and Sport of the São Paulo University starting from the restructuring curricular happened in the year of 1995. This is justified in the measure in that that restructuring, it elaborated a specific and subsequent pedagogic project of teachers\' formation to the baccalaureate course. The applied questionnaire is constituted of four aspects: aspects of the graduation; professional performance; professional updating and masters degree courses and professional accomplishment. With the interview it intended to deepen the identification and the apprehension forms of the necessary professional competences to the educational action. The courses of teachers\' (initial and continuous) formation cannot abstract of the knowledge of the representation that the teachers already have on his work, their competences and knowledge, then the relevance of that study