No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

Diferentes enfoques etnoecológicos, com uma visão integrada dos processos da pesca, permitiram que fossem identificados sinais de transformação no modo de vida de uma comunidade de pesca em escala local, na Enseda do Pântano do Sul, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Os resultados obtidos, através do acompanhamento sobre o modo de vida e das artes de pesca durante os anos de 2005 e 2006, indicam que essa comunidade pesqueira tem sofrido principalmente pela falta de regramento ativo sobre o acesso aos espaços marinhos e o uso dos recursos pesqueiros. Como resultado dessa pressão exercida por diferentes usuários que utilizam a Enseada do Pântano do Sul e as áreas no entorno das ilhas adjacentes, têm-se ampliado as incertezas acerca do futuro da pesca local. Neste foco, estão principalmente os pescados que dependem de sardinhas e manjuvas (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) em sua cadeia alimentar, como anchovas (Pomatomus saltatrix) e espada (Trichiurus lepturus), ou que possuem um interesse comercial em escala industrial, como corvinas (Micropogonias furnieri) e tainhas (Mugil platanus), ou ainda aquelas técnicas de captura que são influenciadas pela presença das embarcações industriais, em especial o arrasto de praia para as capturas de tainhas. Baseados em seus conhecimentos tradicionais, os pescadores locais têm construído novos arranjos como uma estratégia de adaptação para a manutenção do seu modo de vida e para minimizar a vulnerabilidade das pescarias. Nesse sentido, podemos observar a ampliação da composição das etnoespécies capturadas para a comercialização, a busca de áreas mais distantes da costa para as capturas e a inclusão de novas etapas as técnicas e equipamentos. Tais iniciativas têm-se mostrado importantes, mas não necessariamente eficientes e seguras. Alguns sinalizadores, como a alteração da estrutura etária desse grupo funcional, a variação do tempo de dedicação para a pesca, o abandono de técnicas de captura e a extinção local da pesca de cação-mangona (Carcharias taurus), em escala comercial, demonstram a necessidade de ações imediatas direcionadas para a conservação da diversidade biológica e cultural, em uma perspectiva de gestão costeira integrada. Desse modo, a restrição do uso da Enseada do Pântano do Sul e do entorno das ilhas para as atividades extrativistas, em escala industrial, seria uma medida prioritária, assim como a necessidade do planejamento de atividades de ressocialização da pesca na própria comunidade e com outros usuários que utilizam as mesmas áreas de vida e pesca. A valorização do pescado capturado na Enseada do Pântano do Sul e a ampliação das alternativas de geração de renda, focadas no turismo de base comunitária, também serão alguns mecanismos capazes de promover, de forma integrada, a conservação da biodiversidade marinha e o modo de vida dessa comunidade de pesca local. / Different ethnoecological approaches, with an integrated vision of the fishing processes, had allowed that transformation signals were identified in the livehood of a fishing community in local scale, in the Pântano do Sul Bay, Santa Catarina , Southern Brazil. The results obtained, through the accompaniment on the way of life and the fishing arts during the 2005 and 2006 years, indicate that this fishing community has mainly suffered a lack of active rules on the access of marine spaces and the fishing resources use. As a result of this pressure exercised for different users who use the Pântano do Sul Bay and the areas surrounding the adjacent islands, the uncertainness concerning the local fishing future have been extended. In this focus, there are mainly fish that depends on Sardines and Anchovys (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) in food chain, as Tailor (Pomatomus saltatrix) and Cutlassfish (Trichiurus lepturus), or that have a commercial interest in industrial scale, as Croacker (Micropogonias furnieri) and Mullet (Mugil platanus), or still those capture techniques that are influenced by the presence of industrial vessels, in special the mullet beachseine. Based on their traditional knowledge, the local fishers have constructed new arrangements as an adaptation strategy to their way of life maintenance and to minimize the fishing vulnerability. In this direction, we can observe the composition increasing of the ethnospecies captured for the commercialization, the more distant areas of the coast search for the captures and inclusions of new stages the techniques and equipments. Such initiatives have revealed important, but not necessarily efficient and safe. Some signals, as the alteration of the age structure of this work group, the time variation of devotion for fishing, the capture techniques abandonment and the local extinguishing of the Sand Tiger Shark (Carcharias taurus), in commercial scale, demonstrates the necessity of directed immediate actions for the biological and cultural diversity conservation, in a integrated coast management perspective. In this manner, the restriction of the Pântano do Sul Bay and surrounding islands for the extractive activities, in industrial scale, would be a priority solution, as well as the planning necessity of resocialization activities of the fishing in the proper community and with other users who use the same areas of life and fishing. The valorization of the catched fish in the Pântano do Sul Bay and the alternatives of income generation increasing, focused in the communitarian base tourism, also will be some mechanisms capable to promote, in an integrated form, the marine biodiversity conservation and the way of life of this local fishing community.

Em um mercado de capitais perfeito, a administração dos riscos não acrescenta nenhum valor à empresa. No entanto, vários indicadores, mostram aumento nessa atividade, entre eles a ampliação das transações com contratos de derivativos, e do número de cargos de gestores de riscos. Duas grandes linhas teóricas têm se desenvolvido para explicar o gerenciamento de riscos: a teoria de que essa atividade adiciona riqueza ao acionista, Hipótese da Maximização da Riqueza do Acionista, elenca várias vantagens nessa atividade. De outro lado, decorrente da Teoria da Agência, a Hipótese da Maximização da Utilidade Gerencial afirma que essa atividade decorre da aversão ao risco dos gestores e dos seus interesses, muitas vezes divergentes daqueles dos acionistas. Este estudo verifica, empiricamente, por meio de um levantamento, se as políticas de administração de riscos são reveladoras de conflitos de agência. Para a sua realização, foram identificados os benefícios da gestão de riscos que constam na literatura. Com base em estudo exploratório foi desenvolvido um questionário, que, após sua validação, foi usado para entrevistar conselheiros administrativos, conselheiros fiscais e executivos das empresas de capital aberto, inscritas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A coleta de dados resultou em 315 entrevistados pertencentes a 229 empresas. Os números apontam aspectos específicos que revelam divergências de opinião, e que podem resultar em conflitos de agência. Os dados analisados confirmaram, parcialmente duas das sete hipóteses formuladas. / In perfect stock market, the administration of the risks does not add any value to the company. However, several pointers show an increase in this activity, among them, the enlargement of the trasactions with derivative contracts and the number of risk manager positions. Two great theoretical lines hold themselves developed to explain the risks management: the theory from this activity adds wealth for the shareholder, it includes several advantages. The other theory, from the managerial usefulness maximization, due the to the agency's theory, it affirms that this activity elapses from aversion to the manager's risk and theirs interests, many times diverging from those of the shareholders. This study verifies empirically, by means of the interviewee's opinion, if the politics of the risks administration are generators of agency conflicts. For its accomplishment, the benefits of the risks management were identified and they consist of the literature. A questionnaire was developed on the basis in exploratory study that, after its validation was used to interview administrative counselors, controler counselors and stock companie's executives enrolled in the Comissão de Valores Mobiliários - CVM- (Securities and Exchange Commission of Brazil). The data collect resulted in 315 interviewees relating to 229 companies. The numbers show specific aspects that result into a disagreement which they can become agency conflicts. The analyzed data partially confirmed two of the seven formulated hypothesis.

As relações de consumo, da mesma forma como relações privadas em geral, têm assumido caráter internacional. O crescente fenômeno acarreta, contudo, o incremento de vulnerabilidade do consumidor, a qual, em nível nacional, já exige que o direito restabeleça o desequilíbrio intrínseco à relação de consumo. Em nível internacional, assim, esses desafios aumentam, especialmente porque as normas conflituais clássicas foram construídas a partir da sociedade liberal moderna, que buscava basicamente a manutenção da igualdade formal entre os indivíduos, sem preocupações de cunho material. No Direito Internacional Privado Brasileiro essa situação se repete. Busca o presente trabalho, portanto, construir propostas para o Direito Internacional Privado Brasileiro de defesa do consumidor. Na primeira parte do trabalho, então, são analisadas as causas da vulnerabilidade na relação internacional de consumo, constatando-se estar no liberalismo jurídico e suas conseqüências na disciplina, bem como o duplo papel do princípio da autonomia da vontade. Por um lado, a autonomia permite o reconhecimento do indivíduo no plano internacional, mas por outro demonstra a insuficiência do modelo conflitual clássico. Diante da crise do modelo liberal moderno, discutem-se, na segunda parte do trabalho, os remédios para superar a vulnerabilidade na relação internacional de consumo. Analisa-se a informação enquanto forma de mitigar a vulnerabilidade do consumidor. Abordam-se, ainda, as formas de se encontrar a lei mais favorável ao consumidor. Nas conclusões, enfim, constrói-se uma sugestão de redação para a lei brasileira de proteção internacional do consumidor. / Consumers’ relations are becoming international, as private relations in general. This change brings, however, more difficulties to consumers’ protection, which is already hard in every kind of consumer’s relations. In international terms the difficulties increase, specially because the Classic Conflicts of Law Theory were built on the modern liberal society, whose basic aim was to maintain the formal equality between individuals, without any material concerns. In Brazilian Private International Law this situation is confirmed. Therefore, this present paper intend to find solutions to overcome the problems, based on the analysis of the vulnerability causes of the international consumer’s relations, providing proposals to the Brazilian Private International Law. At the first part, the causes of the international consumer’s relations vulnerability will be study, analyzing the legal liberalism and its consequences to the field. To reach this aim the solutions provided by the Classic Conflicts of Law Theory to the international consumer’s protection will be discussed, based on conflict rules and public order exception. In addiction, the double function of party autonomy is study, analyzing its positive and negative aspects in the international consumer’s relation. In the second part, the solutions to overcome the vulnerability are concerned, also analyzing the information´ rule, considering the language problem in the international relations. The paper attempt to find the best ways to find criteria that benefit the consumers, through alternative connections and imperative rules. As conclusion, a suggestion to a Brazilian rule of law to protect consumers internationally is built.

Cette recherche analyse la médiation dans la résolution des conflits internationaux, à partir de deux interventions médiatives de Martti Ahtisaari, au milieu des années 2000. Cet ancien secrétaire général-adjoint des Nations unies, ancien président finlandais, prix Nobel de la paix 2008, se voit comme l'homme du centre et non l'homme du milieu. Il se perçoit intimement comme l'homme-de de la paix, son véritable co-décideur. Cette étude dévoile sa coulisse médiative selon une approche empruntée à E. Goffman. Ce travail s'appuie sur une trentaine d'entretiens, réalisées avec des personnalités impliqués dans le deux médiations. Notre approche donne la parole aux «adversaires médiatifs» du célèbre finlandais sous-représentés dans la littérature disponible, à l'instar de l'expert australien Damien Kingsbury. Nous avons aussi mobilisé des images animées ou fixes ; certaines sont inédites. La thèse examine les rapports entre médiation et négociation, via le rôle de divers acteurs internationaux, comme le ONG, l'UE, les États-Unis et l'ONU. / This research analyzes mediation in the resolution of international conflicts, based on two mediation processes run by Martti Ahtisaari in the mid of 2000s. This former Deputy Secretary-General of the United Nations, former Finnish President, Nobel Peace Prize 2008 sees himself as the center man and not the middle man. Equally, he is convinced that he is the key man of peace and remains its true co-decision-maker. This study reveals its mediation slide based on an approach borrowed from E. Goffman. This work is based on some thirty interviews, made with personalities involved in bath mediation processes. Our approach also gives voice to the famous "Finnish mediative opponents", who are underrepresented in the available literature, such as the Australian expert Damien Kingsbury. We also mobilized moving or fixed images; some of which are unpublished. The thesis examines the relationship between mediation and negotiation, throughout the role of various international actors such as NGOs, the EU, the United States and the UN.

La conservation des populations animales autour desquelles existe une controverse passe entre autres par une compréhension de l’écologie de l’espèce, mais également par une analyse des attitudes humaines vis-à-vis de sa présence. Cependant, ces deux aspects sont rarement mobilisés ensemble au sein de travaux combinant sciences de l’environnement et sociologie. Nous proposons ici une étude portant sur la population d’ours brun (Ursus arctos) résidant dans les Pyrénées, intégrant à la fois dynamique de la population et de sa distribution, et une analyse de l’attitude des Pyrénéens vis-à-vis des plantigrades. Nous conduisons également une réflexion sur les méthodes à employer afin d’intégrer ces résultats au sein d’une approche socio-écologique. Nos modèles écologiques, qui utilisent des données de suivi obtenues dans le cadre d’un partenariat transfrontalier entre France, Andorre et Espagne, mettent en évidence une augmentation des effectifs et une réduction de la distribution de la population entre 2008 et 2014. Si ces conclusions ne semblent pas aller dans le sens d’une dégradation rapide de leur état de conservation, les ours pyrénéens restent menacés du fait de leurs faibles effectifs et du fort taux de consanguinité au sein de la population. Notre enquête sociologique, réalisée dans les communes sur lesquelles l’ours est ou a été présent entre 2008 et 2013, a mis en évidence une hétérogénéité spatiale dans l’attitude des habitants des Pyrénées sur la question de l’ours, avec notamment des variations significatives en fonction de leurs lieux de naissance et de résidence. Nous discutons ensuite d’une approche intégrant résultats de sociologie et d’écologie avec le but de créer un modèle pouvant servir d’outil à un responsable chargé de la gestion ou de la résolution du conflit, en analysant les méthodes à notre disposition, leurs avantages et leurs limites. Nous concluons sur l’intérêt des approches pluridisciplinaire dans la gestion des controverses autour de la conservation de populations animales. / The conservation of controversial animal populations requires an understanding of the species’ ecology, but also an analysis of the human attitudes towards its presence. However, those two aspects are rarely studied together through a combination of environmental sciences and sociology. Here we study the brown bear (Ursus arctos) population residing in the Pyrenees mountains, analyzing both population dynamics and distribution, and the attitudes of Pyrenean people towards the species. We also ponder on the methods to use to combine these results in a socio-ecological approach. Our ecological models, which use monitoring data obtained through a crossborder partnership between France, Andorra and Spain, highlight an increase of population size and a reduction of its distribution between 2008 and 2014. If those conclusions do not seem to indicate a quick degradation of their conservation status, Pyrenean brown bears remain threatened by low numbers and high inbreeding in the population. A sociological study was performed in the municipalities where bear was or had been present between 2008 and 2013. We found spatial heterogeneity in the attitudes of Pyrenean people regarding bears, with significant variations depending on where they were born and where they currently live. We follow by discussing an approach that combines sociological and ecological results, with the goal of building a model that can be used as a tool for someone responsible for managing or solving the conflict; to do this, we analyze the methods available, their strengths and limits. We conclude on the importance of interdisciplinary approaches when managing controversies over wildlife conservation.

Le développement récent des Loisirs Motorisés Hors Route (LMHR) suscite une controverse et de vives réactions dans les milieux du sport et de la protection de l'environnement. Le phénomène est encore peu étudié, à la fois du fait qu'il est récent, que l'argumentation relève de plusieurs disciplines et que les loisirs motorisés, s'ils font partie sans problème de l'outdoor recreation nord-américaine, sont rejetés en France par les autres sportifs et ne sont pas reconnus de façon évidente comme relevant du domaine d'une discipline particulière. Afin de combler un manque dans la littérature scientifique française, cette thèse vise à apporter une connaissance fine de la dynamique de la controverse – en tant qu'échange d'arguments génériques – et des conflits dont les LMHR font l'objet. Elle présente deux originalités majeures : sa thématique et son approche combinant les théories de l'acteur-réseau avec les outils de visualisation et d'analyse de réseau basés sur la théorie des graphes. Cette construction théorique et méthodologique visait à interroger les interrelations entre la controverse portée par des collectifs présents sur la scène nationale et les conflits et interactions sur le terrain. Pour cela, nous avons mené des enquêtes sur quatre scènes : la scène nationale (composée de collectifs pro et anti-motorisé, de Fédérations, de constructeurs, de gestionnaires et décideurs et d'élus) ; deux scènes locales conflictuelles où des démarches de gestion sont en cours (le PNR du Pilat et les Chambarans) ; une scène locale où aucun conflit n'est visible sur la scène publique (le canton de La Grave – Villar d'Arène). Nos résultats montrent, que bien que la controverse trouve ses racines dans des conflits sur le terrain, il n'existerait pas de coprésence entre acteurs qui s'opposent. D'abord, en l'absence de conflit, la scène de La Grave apparaît déconnectée du reste du réseau. Ensuite, les détracteurs des LMHR se mobilisent dans la controverse mais ne cherchent pas directement à agir sur le terrain. Par contre, les défenseurs de la pratique s'impliquent, eux, aux deux niveaux. Enfin, les gestionnaires et agents de la police de l'environnement confrontés à la gestion des activités, nouent des liens sur le terrain et au niveau national, à la fois avec les défenseurs et les détracteurs des LMHR ; devenant parfois des acteurs-passerelles. D'un point de vue théorique et méthodologique, les outils de visualisation et d'analyse de réseau ont montré leur intérêt dans le cadre d'une approche par l'acteur-réseau ; les perspectives apparaissent riches. Mots-clés : Sociologie, loisirs motorisés hors route, théories de l'acteur-réseau, visualisation et analyse de réseau, controverse, conflits, gestion / The recent expansion of off road motorized recreation raises controversy and strong reactions from the worlds of sports and environmental protection. The phenomenon is still poorly studied, because it is recent, because the argumentation falls across disciplines and because motorized recreation is rejected by other recreationists. Moreover, motorized recreation is obviously not recognized as a domain of a particular discipline in France, whereas it is truly integrated to outdoor recreation in North America. To fill a gap in the French literature, this thesis aims to provide a detailed understanding of the dynamics of the controversy - as an exchange of generic arguments - and conflicts around motorized recreation. The thesis has two main peculiarities: its theme and its approach combining the actor-network theory, visualization tools and network analysis based on graph theory. The aim of this theoretical and methodological building was to examine the interrelationships between the controversy – carried by groups who are present on the national scene – and conflicts and interactions in the field. To do this, we investigated four scenes: the national scene (composed of pro-motorized and anti- motorized collectives, Federations, manufacturers, managers, policy makers and elected officials), two local scenes where conflict management approaches are in progress (NRP Pilat and Chambarans), a local scene where no conflict is visible in the public arena (the township of La Grave - Villar d'Arene). Our results show that although the controversy is rooted in conflicts on the field, there would be no copresence between opposing stakeholders. First, in the absence of conflict, the scene of La Grave is disconnected from the network. Second, critics of motorized recreation rally in controversy but do not try to act directly on the field. By contrast, the defenders of those activities imply them at both levels. Finally, managers and actors in charge of environmental police who face the management of the activities, build relationships in the field and at a national level, with both defenders and detractors of motorized recreation, sometimes becoming gateways actors. From a theoretical and methodological point of view, tools for visualization and network analysis have shown their interest in the context of the actor-network theory: perspectives appear to be rich. Key words : Sociology, off road motorized recreation, Actor-Network Theory, viualization and network analysis, controversy, conflicts, management.

A tese tem por objeto a análise do instigante tema do abuso de minoria em direito societário, sobre o qual muitos possuem uma noção geral empírica, extraída da sua vivência profissional, mas que, no direito brasileiro, não havia sido objeto de análise sistemática por parte dos juristas pátrios, que ao tema dedicaram não mais do que algumas breves considerações, malgrado a sua inegável importância e a riquíssima experiência acumulada noutros países, em especial na França, Itália e Alemanha. Partindo das constatações inegáveis de que a minoria, ainda quando atue em face de um grupo controlador preestabelecido, exerce um verdadeiro poder e de que, onde há poder, existe sempre a possibilidade de sua degeneração, do seu desvirtuamento, procurou-se apontar quais são os pressupostos caracterizadores do abuso de minoria no direito societário brasileiro, com apoio em subsídios de direito comparado. De fato, tanto a maioria como a minoria podem exercer os seus direitos de maneira abusiva dentro de uma sociedade, de modo que o estudo do tema não pode ser entendido como um golpe à posição dos grupos minoritários, e sim o contrário: só quem conhece os limites dos seus poderes tem condições de exercê-los de forma eficaz, sem temer as reações de seus atos. Elaborado sob tal perspectiva, o estudo encontra-se dividido em cinco partes. A primeira delas, composta por dois capítulos, tem por objetivo caracterizar o abuso de minoria em direito societário analisando, para tanto, os vários institutos empregados pela doutrina nessa tarefa edefinindo os seus elementos constitutivos. Na segunda parte, procura-se apresentar a tipologia do abuso de minoria e a sua casuística, com destaque para as situações mais interessantes ou corriqueiras. A terceira parte, por sua vez, trata do delicado e intrigante problema dos meios de repressão dos abusos de minoria e as possíveis técnicas contratuais e estatutárias de auto-tutela. A quarta parte, a seu turno, traz breves considerações sobre a hipótese, também pouquíssimo explorada na doutrina, do abuso de igualdade, que pode se instalar em sociedades em que o capital votante é igualmente dividido entre dois sócios e que, assim, só consegue operar sob o signo da unanimidade. Por fim, na quinta e última parte são apresentadas as considerações finais, com o apanhado das principais conclusões construídas ao longo da tese. / The purpose of this thesis is to analyze the exciting theme of minority abuse in the corporate law, of which many legal professionals have general empirical knowledge, extracted from their professional experience, but that, in the Brazilian law system, had not been the subject matter of a systematic analysis on the part of Brazilian law experts, that dedicated no more than some brief considerations to the theme, in spite of their undeniable importance and very rich experience accumulated in other countries, especially in France, Italy and Germany. Based on undeniable verifications that the minority, even if acting against a pre-established controlling group, exercises a true power and that, where there is power, there is always a possibility for degeneration and distortion of power, we sought to point out the assumptions characterizing minority abuse in the Brazilian corporate law, supported on inputs from comparative law. Actually, both the majority and the minority may exercise their rights abusively in a society, so that the study of the theme should not be understood as an attack on the position of minority groups, much on the contrary: only those who know the limitations of their powers are in a position to exercise them effectively, without fearing any reactions to their actions. Prepared under such perspective, this study is divided into five parts. The first of them, consisting of two chapters, intends to characterize minority abuse in corporate law analyzing for such, the several institutes employed by the doctrine in that task and defining their constitutive elements. In the second part, the author seeks to present the typology of minority abuse and its casuistry, highlighting situations that are most interesting or ordinary. The third part, in turn, discusses the delicate and intriguing problem of manners to repress minority abuses and possible contractual and statutory self-protection techniques. The fourth part brings brief considerations on the hypothesis, also very little explored in the doctrine, of equality abuse, that may get settled in societies where the voting capital is equally divided among shareholders and therefore, can only operate under the sign of unanimity. Finally, the fifth part presents the final considerations, with a summary of the main conclusions developed throughout the thesis.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4510.pdf: 21586873 bytes, checksum: dc7736a50801bb300f2885223e09b923 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / The State of Mato Grosso-Brazil, locus of this research, is singular from the ecological point of view, encompassing three important biomes: Amazon, Cerrado (Savannah) and Pantanal, and also a peculiar ecosystem called Araguaia. However, in this landscape there is a contrast between the results of the search for economic growth strongly centred on the activities of the agribusiness, of the power plants and other activities that are the driving force of significant socio-environmental conflicts. These conflicts that emerge when at least one of the groups has the continuity of their ways of life threatened by undesirable environmental impacts, due to the action of other groups. The understanding of such a diverse dynamic that is present in this territory is emphasized in this research, since the main aim of this thesis is to map the main social environmental conflicts that are in the 12 planning regions of Mato Grosso, from the narratives of the vulnerable social groups. In this context, we consider that the vulnerable social groups are the most affected by this model and we presuppose that in places where the conflicts are more intense, the tactics of resistance and organized forms are also more expressive. So, in order to investigate such issues, we started in 2008 a research Project Mapping of identities and territories of the State of Mato Grosso , developed by the Environmental Education, Communication and Arts Research Group of the Federal University of Mato Grosso, sponsored by the Mato Grosso State Research Support Foundation. In this project we have promoted two Seminars on Social Mapping, which occurred in the city of Cuiabá-MT, in 2008 and 2010. In each one about 250 people took part in the seminar, representatives of several social groups of the State. To understand this vigorous broth we used a methodological complexity which composes the epistemological contribution provided by the phenomenology, linked to the praxis of the social map and by the axiological values inspired in the cartography of the imaginary. In this way, we presented in this thesis a general view of the socio-environmental conflicts that were mapped, allowing for a picture of the global landscape of MT. Besides, we offered some settings of the local landscape, showing the struggles of some specific social groups, which are: Mata Cavalo Slave`s Descendant Black Community (Quilombo), Pantanal`s Community of São Pedro de Joselândia Community, Xavante People of the Indigenous Land of Marãwaitsédé and Rubbertappers of Guariba & Roosevelt Extractivist Reserve. Subsidized by the use of technologies of the geo-referenced database processing, we presented a spatialization of the Map on the socioenvironmental conflicts of the State of Mato Grosso with 194 points of conflicts identified, places where death threatens and slave work exists. The participant`s narratives point to the understanding that the mapped conflicts are expressions of the development model that leads to the destructions of the ecosystems and the annihilation of singular forms of life. The mapping reveals that the main direct driving forces of the conflicts are: dispute for the land, dispute for water, deforestation, burning and abusive use of agricultural pesticides. Opposite to the striking practices, several tactics of resistance appear, that go from the legal procedures to the most subversive ones. Thus, from an environmental education point of viewthat aims for the social changes with ecological responsibility, we consider that the results shown in this study may become a referential to the researchers, governments and civil society; that when elaborating public policies, they can take into account the socio-environmental conflicts in their decisionmakings, seeking for the participation as one of the driving forces of the conceptual, political and scientific for the world transformation. / O Estado de Mato Grosso-Brasil, lócus desta pesquisa, é singular do ponto de vista ecológico, abrangendo três importantes biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal, além de um peculiar ecossistema chamado Araguaia. Entretanto, contrastam nessa paisagem os resultados da busca pelo crescimento econômico, centrada fortemente na atividade do agronegócio, das usinas hidrelétricas e de outras atividades que são propulsoras de significativos conflitos socioambientais. Conflitos estes, aflorados quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade do seu modo de vida ameaçada por impactos ambientais indesejáveis, decorrentes da ação de outros grupos. A compreensão dessa dinâmica tão diversa que se faz presente neste território ganha relevo nesta pesquisa, pois, o objetivo central desta tese é mapear os principais conflitos socioambientais presentes nas 12 regiões de planejamento de Mato Grosso e suas causas propulsoras, a partir das narrativas dos grupos sociais vulneráveis. Avaliamos essencial dar visibilidade a estes dilemas, denunciando os conflitos socioambientais de MT, desvelando os riscos que os ecossistemas mato-grossenses estão expostos, as mazelas a que os grupos sociais vulneráveis estão subjugados, e, anunciando novas formas de supressão das violências desenvolvimentistas, agora sob a égide da sustentabilidade. Neste contexto, consideramos que os grupos sociais vulneráveis são os principais atingidos por esse modelo e presumimos que em locais onde os conflitos são mais intensos, as táticas de resistência e formas organizativas são também mais expressivas. Assim, a fim de investigar tais questões, iniciamos em 2008 o projeto de pesquisa Mapeamento das identidades e territórios do Estado de Mato Grosso , desenvolvido pelo Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, da Universidade Federal de Mato Grosso, sob financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso. Neste projeto promovemos dois Seminários de Mapeamento Social, ocorridos na cidade de Cuiabá-MT, nos anos de 2008 e 2010. Em cada um deles reunimos aproximadamente 250 pessoas, representantes dos diversos grupos sociais do Estado. Para uma compreensão deste caldo vigoroso recorremos a uma complexidade metodológica que compõe o aporte epistemológico propiciado pela fenomenologia, aliada à práxis do mapa social e pelos valores axiológicos inspirados na cartografia do imaginário. Deste modo, apresentamos nesta tese um panorama geral dos conflitos socioambientais mapeados, possibilitando um retrato da paisagem global de MT. Além disso, oferecemos alguns cenários da paisagem local, evidenciando as lutas de alguns grupos sociais específicos, sendo eles: Comunidade Quilombola de Mata Cavalo, Comunidade Pantaneira de São Pedro de Joselândia, Povo Xavante da Terra Indígena de Marãwaitsédé e Seringueiros da Reserva Extrativista Guariba & Roosevelt. Subsidiados pelo uso de tecnologias de processamento de dados georreferenciados, apresentamos uma espacialização do Mapa dos conflitos socioambientais do Estado de Mato Grosso com os 194 pontos de ocorrência de conflitos identificados, locais em que existem ameaças de morte e trabalho escravo. As narrativas dos entrevistados apontam a compreensão de que os conflitos mapeados são expressões do modelo de desenvolvimento que levam a destruição dos ecossistemas e o aniquilamento de formas singulares de vidas. O mapeamento revela que as principais forças motrizes diretas (driving forces) dos conflitos são: disputas por terra, disputa por água, desmatamento, queimada e uso abusivo de agrotóxicos. No contraponto às práticas impactantes, surgem diversas táticas de resistência que vão desde as vias legais até as mais subversivas. Assim, inscritos em uma educação ambiental que almeja a transformação social com responsabilidade ecológica, consideramos que os resultados apontados neste estudo podem se tornar um referencial aos pesquisadores, governos e sociedade civil; que ao elaborarem as políticas públicas, consigam considerar os conflitos socioambientais nas tomadas de decisão, buscando a participação como uma das molas propulsoras da guinada conceitual, política e científica.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From ethnographic research held in Santa Maria, RS, between the years 2014 and 2015, this dissertation analyzed the activities, assemblages, also life path of young women that instate and support the Slut Walk Movement, as a feminist social movement. According to the study of its agenda, claims and arrangements, the feminine body and its uses, as well as the cyberactivism, it is noticed that they are the epicenters of the contemporary feminist youth campaign. From observing the young women, its action sand path, feminism was noticed as a interpretative process of its experiences and suffering endured while women in a heteronormative society. With the end of the Collective responsable for Slut Walk s organization in Santa Maria, it was also possible understand the elements that boosted it, wich brings to discussion feminist schools, multiple identities, disputes and conflicts in a collective action. / A partir de pesquisa etnográfica, realizada em Santa Maria, RS, entre os anos de 2014 e 2015, essa dissertação analisou as atividades, agenciamentos, assim como as trajetórias de vida de jovens mulheres que integraram e apoiaram o Movimento da Marcha das Vadias, enquanto movimento social de caráter feminista. Ao estudar suas pautas, reivindicações e articulações, o corpo feminino e seus usos, assim como o ciberativismo, colocaram-se como epicentros de lutas da juventude feminista contemporânea. A partir de suas práticas e trajetórias, das jovens observadas, o feminismo foi percebido como um processo interpretativo de suas experiências e sofrimentos vividos, enquanto mulheres, em uma sociedade heteronormativa. Com o término do Coletivo, responsável pela organização da Marcha das Vadias em Santa Maria, foi possível compreender, também,os elementos que o impulsionaram, trazendo discussões sobre correntes feministas, múltiplas identidades, disputas e conflitos em uma ação coletiva.