Função-historiador é o termo apresentado nesta tese como proposta teórica de uma nova relação entre artes visuais e conflitos políticos no cenário artístico contemporâneo, para a qual a prática artística de Walid Raad sobre as guerras civis libanesas ocorridas entre 1975 e 1990, concentrada no Projeto Grupo Atlas (1989-2004), é fundamental. Observando a reunião de dossiês, documentos, arquivo, textos e conferências performáticas que formam esse extenso, complexo e multifacetado trabalho, a tese propõe similaridades entre os materiais, estruturas e procedimentos que o constituem e os recursos utilizados pelo campo da história na construção de suas narrativas. O argumento é que por meio dessas aproximações pode-se identificar interações entre artes visuais contemporâneas e conflitos políticos que se elaboram pela via de um interesse, inteligência e ambição históricos. Mais especificamente, reconhecemos que por meio da semelhança dos recursos plásticos, o Projeto Grupo Atlas apresenta, no campo das artes, formas de compor/contar histórias sobre guerras civis libanesas. Nisto, essa prática artística distingui-se das preocupações habituais em relação à discursos de memória e os limites de representação da experiência de violência, tão presentes em trabalhos centrados neste recorte temático específico. Sua aproximação com a história tem por fundamento uma cisão entre um sujeito-artista Raad e uma posição-de-autoria artística que funda o trabalho de arte, evitando-se que uma experiência de conflito do artista seja tomada como ferramenta explicativa de sua prática. A função-historiador, enquanto atividade, é reconhecida no nível das produções artísticas, na junção de uma série de elementos, discutidos nesta tese, por meio dos quais identificamos uma autoridade artística no Projeto Grupo Atlas que propõe formas de compor/contar histórias sobre conflitos políticos recentes, ao mesmo tempo em que, por meio delas, formula críticas aos métodos de composição de narrativas históricas. / Function-historian is the term presented in this thesis as a theoretical proposal of a new relationship between visual arts and political conflicts in the contemporary artistic scene, to which Walid Raad\'s artistic practice on the Lebanese civil wars between 1975 and 1990, concentrated in the The Atlas Group Project (1989-2004) is fundamental. The thesis proposes similarities between the materials, structures and procedures that constitute it and the resources used by the field of history in the construction of its narratives. The argument is that through these approaches we can identify interactions between contemporary visual arts and political conflicts that are elaborated through historical interest, intelligence and ambition. More specifically, we recognize that through the resemblance of plastic resources, he Atlas Group Project presents, in the field of the arts, ways of compose/tell stories about Lebanese civil wars. In this, this artistic practice distinguishes itself from the habitual preoccupations with the discourses of memory and the limits of representation of the experience of violence, so present in works centered in this specific thematic cut. His approach to history is based on a split between an artist-subject Raad and an artistic position of authorship that ground the work of art, avoiding that an experience of conflict of the artist is taken as an explanatory tool of his practice. The function-historian, as an activity, is recognized at the level of artistic productions, at the junction of a series of elements, discussed in this thesis, through which we identify an artistic authority in the Atlas Group Project that proposes ways of composing/ telling stories about recent political conflicts events, while at the same time criticizing the methods of composing historical narratives.

As relações de consumo, da mesma forma como relações privadas em geral, têm assumido caráter internacional. O crescente fenômeno acarreta, contudo, o incremento de vulnerabilidade do consumidor, a qual, em nível nacional, já exige que o direito restabeleça o desequilíbrio intrínseco à relação de consumo. Em nível internacional, assim, esses desafios aumentam, especialmente porque as normas conflituais clássicas foram construídas a partir da sociedade liberal moderna, que buscava basicamente a manutenção da igualdade formal entre os indivíduos, sem preocupações de cunho material. No Direito Internacional Privado Brasileiro essa situação se repete. Busca o presente trabalho, portanto, construir propostas para o Direito Internacional Privado Brasileiro de defesa do consumidor. Na primeira parte do trabalho, então, são analisadas as causas da vulnerabilidade na relação internacional de consumo, constatando-se estar no liberalismo jurídico e suas conseqüências na disciplina, bem como o duplo papel do princípio da autonomia da vontade. Por um lado, a autonomia permite o reconhecimento do indivíduo no plano internacional, mas por outro demonstra a insuficiência do modelo conflitual clássico. Diante da crise do modelo liberal moderno, discutem-se, na segunda parte do trabalho, os remédios para superar a vulnerabilidade na relação internacional de consumo. Analisa-se a informação enquanto forma de mitigar a vulnerabilidade do consumidor. Abordam-se, ainda, as formas de se encontrar a lei mais favorável ao consumidor. Nas conclusões, enfim, constrói-se uma sugestão de redação para a lei brasileira de proteção internacional do consumidor. / Consumers’ relations are becoming international, as private relations in general. This change brings, however, more difficulties to consumers’ protection, which is already hard in every kind of consumer’s relations. In international terms the difficulties increase, specially because the Classic Conflicts of Law Theory were built on the modern liberal society, whose basic aim was to maintain the formal equality between individuals, without any material concerns. In Brazilian Private International Law this situation is confirmed. Therefore, this present paper intend to find solutions to overcome the problems, based on the analysis of the vulnerability causes of the international consumer’s relations, providing proposals to the Brazilian Private International Law. At the first part, the causes of the international consumer’s relations vulnerability will be study, analyzing the legal liberalism and its consequences to the field. To reach this aim the solutions provided by the Classic Conflicts of Law Theory to the international consumer’s protection will be discussed, based on conflict rules and public order exception. In addiction, the double function of party autonomy is study, analyzing its positive and negative aspects in the international consumer’s relation. In the second part, the solutions to overcome the vulnerability are concerned, also analyzing the information´ rule, considering the language problem in the international relations. The paper attempt to find the best ways to find criteria that benefit the consumers, through alternative connections and imperative rules. As conclusion, a suggestion to a Brazilian rule of law to protect consumers internationally is built.

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

No Brasil, uma das principais linhas da investigação social acerca da questão ambiental se desenrola em torno dos denominados conflitos socioambientais, pois há um grande número de situações potencialmente polêmicas em relação a esses aspectos e ao denominado desenvolvimento sustentável, que têm cada vez mais despertado a atenção de setores sociais os mais diversos. Dessa forma, pode-se citar, de maneira específica, o caso das populações extrativistas que vivem nas áreas com presença de vegetação florestal da Mata Atlântica, nas encostas da Serra Geral, no município de Maquiné-RS. Os extrativistas contam com o apoio de outros atores (principalmente organizações não-governamentais de cunho conservacionista e acadêmicos com atuação local) visando uma mudança na legislação que vedava a exploração dos recursos florestais, sobretudo da espécie samambaia-preta (Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). A partir da definição de parâmetros de sustentabilidade para a extração, baseados na mensuração do impacto das práticas dos agricultores sobre a referida espécie, realizada através de estudos técnico-científicos, pretende-se regularizar legalmente seu extrativismo no estado. Assim, procura-se no presente trabalho mapear os diferentes atores sociais que participam dessa discussão, buscando analisar os seus posicionamentos, entender os argumentos de justificação utilizados e situar as críticas que são feitas aos demais atores, em situação de negociação em torno de um conflito socioambiental estabelecido. Primordialmente, considera-se que este caso constitui uma situação concreta de disputa por justiça, na qual procedimentos de qualificação, como as críticas e as justificações, são utilizados por atores sociais em momentos que estes visam argumentar acerca dos seus pontos de vista e, eventualmente, encontrar maneiras de promover um acordo legítimo (embora instável e contingente) entre as partes conflituosas. A partir da realização dos procedimentos metodológicos adotados na pesquisa, como a observação participante e o estudo etnográfico dos contextos nos quais o processo de negociação veio se desenrolando (reuniões nos fóruns de debate, eventos públicos, etc), têm-se como resultado a observação da constituição de um espaço de mediação, em que coexistem diferentes princípios de justiça buscando alcançar legitimidade. Além disso, os acadêmicos procuram se colocar como mediadores dos agricultores em relação à discussão sobre a regulamentação do extrativismo, sendo responsáveis por levar as demandas locais dos extrativistas e, após “traduzi-las”, colocá-las em outras instâncias, fazendo uma ligação entre o local e o espaço mais ampliado no qual se discute e se delibera sobre as políticas públicas de cunho ambiental e suas normatizações. Tendo em vista esse contexto, considera-se que o papel dos mediadores pode ser entendido a partir de uma definição essencialmente política de sua atividade. Por fim, objetivando a formalização de um consenso avaliado como legítimo pelos demais participantes do debate, os mediadores propuseram a noção de sustentabilidade como um bem comum potencial, baseado em um compromisso construído a partir de elementos das ordens cívica (provindas dos instrumentos jurídicos) e industrial (fornecendo as competências para a definição de parâmetros sustentáveis de exploração). Esse seria o principal aspecto que embasaria a legalização do extrativismo da samambaia-preta no Rio Grande do Sul. / In Brazil, one of the main lines of the social research concerning the ambient question it is developed around the called “socioenvironmental conflicts”, therefore it potentially has a great number of situations controversies in relation to these aspects and of the called sustainable development, that more have each time stimulate the attention of most diverse the social sectors. Of this way, it can be cited, in specific way, the case of extractives populations that live in the areas with presence of forest vegetation of Atlantic Forest (“Mata Atlântica”), in the hillsides of the “Serra Geral” mountain range, in the city of Maquiné-RS. The extractives count with the support of other actors (mainly not-governmental organizations of conservationists matrix and academics with local performance) aiming at a change in the legislation that forbade the exploration of the forest resources, especially of the species “samambaia-preta” (“seven-weeks-fern” or “leatherleaf” – Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching). Through the definition of parameters of sustainability for the extraction, based in the measures of the impact of the practical of the smallholder farmers on the related species, made through technician-scientific studies, it is intended to legally regularize its extractivism in the state. Thus, it is objectived in the present work to mapping the different social actors who participate of this discussion, searching to analyze its positionings, to understand the justification arguments used and to point out the critical that they are made the others actors, in situation of negotiation around an established socioenvironmental conflict. Primordially, it is considered that this in case that constitutes a concrete situation of dispute of justice, in which qualification procedures, as critical and the justifications, are used by social actors at moments that these aim at to argue concerning its points of view and, eventually, to find ways to promote a legitimate agreement (unstable and however contingent) between the conflicting parts. Through the accomplishment of the adopted methodological procedures in the research, as the participant observation and the ethnographic study of the contexts in which the negotiation process came happening (public meetings in forums of debate, events, etc), they are had as resulted the comment of the constitution of a mediation space, where different principles of justice coexist searching to reach legitimacy. Moreover, the academics look for to place themselves as mediating of the smallholder farmers in relation to the discussion on the regulation of the extractivism, being responsible for taking the local demands of the extractives and, after “translate them”, more placing them in other instances, making a linking between the local and the extended space where it is argued and it is deliberated on the public politics of ambient matrix and its normalizations. In view of this context, it is considered that the paper of the mediators can be understood through a definition essentially politics of its activity. Finally, objectifying the formalizations of a consensus evaluated as legitimate for the others participants of the debate, the mediators had considered the sustainability notion as potential a common good, based in a agreement constructed from elements of the orders civic (come from the legal instruments) and industrial (supplying the abilities to the definition of sustainable parameters of exploration). This would be the main aspect that would base the legalization of extractivism of the “samambaia-preta” in the Rio Grande do Sul.

Diferentes enfoques etnoecológicos, com uma visão integrada dos processos da pesca, permitiram que fossem identificados sinais de transformação no modo de vida de uma comunidade de pesca em escala local, na Enseda do Pântano do Sul, Estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Os resultados obtidos, através do acompanhamento sobre o modo de vida e das artes de pesca durante os anos de 2005 e 2006, indicam que essa comunidade pesqueira tem sofrido principalmente pela falta de regramento ativo sobre o acesso aos espaços marinhos e o uso dos recursos pesqueiros. Como resultado dessa pressão exercida por diferentes usuários que utilizam a Enseada do Pântano do Sul e as áreas no entorno das ilhas adjacentes, têm-se ampliado as incertezas acerca do futuro da pesca local. Neste foco, estão principalmente os pescados que dependem de sardinhas e manjuvas (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) em sua cadeia alimentar, como anchovas (Pomatomus saltatrix) e espada (Trichiurus lepturus), ou que possuem um interesse comercial em escala industrial, como corvinas (Micropogonias furnieri) e tainhas (Mugil platanus), ou ainda aquelas técnicas de captura que são influenciadas pela presença das embarcações industriais, em especial o arrasto de praia para as capturas de tainhas. Baseados em seus conhecimentos tradicionais, os pescadores locais têm construído novos arranjos como uma estratégia de adaptação para a manutenção do seu modo de vida e para minimizar a vulnerabilidade das pescarias. Nesse sentido, podemos observar a ampliação da composição das etnoespécies capturadas para a comercialização, a busca de áreas mais distantes da costa para as capturas e a inclusão de novas etapas as técnicas e equipamentos. Tais iniciativas têm-se mostrado importantes, mas não necessariamente eficientes e seguras. Alguns sinalizadores, como a alteração da estrutura etária desse grupo funcional, a variação do tempo de dedicação para a pesca, o abandono de técnicas de captura e a extinção local da pesca de cação-mangona (Carcharias taurus), em escala comercial, demonstram a necessidade de ações imediatas direcionadas para a conservação da diversidade biológica e cultural, em uma perspectiva de gestão costeira integrada. Desse modo, a restrição do uso da Enseada do Pântano do Sul e do entorno das ilhas para as atividades extrativistas, em escala industrial, seria uma medida prioritária, assim como a necessidade do planejamento de atividades de ressocialização da pesca na própria comunidade e com outros usuários que utilizam as mesmas áreas de vida e pesca. A valorização do pescado capturado na Enseada do Pântano do Sul e a ampliação das alternativas de geração de renda, focadas no turismo de base comunitária, também serão alguns mecanismos capazes de promover, de forma integrada, a conservação da biodiversidade marinha e o modo de vida dessa comunidade de pesca local. / Different ethnoecological approaches, with an integrated vision of the fishing processes, had allowed that transformation signals were identified in the livehood of a fishing community in local scale, in the Pântano do Sul Bay, Santa Catarina , Southern Brazil. The results obtained, through the accompaniment on the way of life and the fishing arts during the 2005 and 2006 years, indicate that this fishing community has mainly suffered a lack of active rules on the access of marine spaces and the fishing resources use. As a result of this pressure exercised for different users who use the Pântano do Sul Bay and the areas surrounding the adjacent islands, the uncertainness concerning the local fishing future have been extended. In this focus, there are mainly fish that depends on Sardines and Anchovys (CLUPEIDAE/ENGRAULIDAE) in food chain, as Tailor (Pomatomus saltatrix) and Cutlassfish (Trichiurus lepturus), or that have a commercial interest in industrial scale, as Croacker (Micropogonias furnieri) and Mullet (Mugil platanus), or still those capture techniques that are influenced by the presence of industrial vessels, in special the mullet beachseine. Based on their traditional knowledge, the local fishers have constructed new arrangements as an adaptation strategy to their way of life maintenance and to minimize the fishing vulnerability. In this direction, we can observe the composition increasing of the ethnospecies captured for the commercialization, the more distant areas of the coast search for the captures and inclusions of new stages the techniques and equipments. Such initiatives have revealed important, but not necessarily efficient and safe. Some signals, as the alteration of the age structure of this work group, the time variation of devotion for fishing, the capture techniques abandonment and the local extinguishing of the Sand Tiger Shark (Carcharias taurus), in commercial scale, demonstrates the necessity of directed immediate actions for the biological and cultural diversity conservation, in a integrated coast management perspective. In this manner, the restriction of the Pântano do Sul Bay and surrounding islands for the extractive activities, in industrial scale, would be a priority solution, as well as the planning necessity of resocialization activities of the fishing in the proper community and with other users who use the same areas of life and fishing. The valorization of the catched fish in the Pântano do Sul Bay and the alternatives of income generation increasing, focused in the communitarian base tourism, also will be some mechanisms capable to promote, in an integrated form, the marine biodiversity conservation and the way of life of this local fishing community.

Em um mercado de capitais perfeito, a administração dos riscos não acrescenta nenhum valor à empresa. No entanto, vários indicadores, mostram aumento nessa atividade, entre eles a ampliação das transações com contratos de derivativos, e do número de cargos de gestores de riscos. Duas grandes linhas teóricas têm se desenvolvido para explicar o gerenciamento de riscos: a teoria de que essa atividade adiciona riqueza ao acionista, Hipótese da Maximização da Riqueza do Acionista, elenca várias vantagens nessa atividade. De outro lado, decorrente da Teoria da Agência, a Hipótese da Maximização da Utilidade Gerencial afirma que essa atividade decorre da aversão ao risco dos gestores e dos seus interesses, muitas vezes divergentes daqueles dos acionistas. Este estudo verifica, empiricamente, por meio de um levantamento, se as políticas de administração de riscos são reveladoras de conflitos de agência. Para a sua realização, foram identificados os benefícios da gestão de riscos que constam na literatura. Com base em estudo exploratório foi desenvolvido um questionário, que, após sua validação, foi usado para entrevistar conselheiros administrativos, conselheiros fiscais e executivos das empresas de capital aberto, inscritas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A coleta de dados resultou em 315 entrevistados pertencentes a 229 empresas. Os números apontam aspectos específicos que revelam divergências de opinião, e que podem resultar em conflitos de agência. Os dados analisados confirmaram, parcialmente duas das sete hipóteses formuladas. / In perfect stock market, the administration of the risks does not add any value to the company. However, several pointers show an increase in this activity, among them, the enlargement of the trasactions with derivative contracts and the number of risk manager positions. Two great theoretical lines hold themselves developed to explain the risks management: the theory from this activity adds wealth for the shareholder, it includes several advantages. The other theory, from the managerial usefulness maximization, due the to the agency's theory, it affirms that this activity elapses from aversion to the manager's risk and theirs interests, many times diverging from those of the shareholders. This study verifies empirically, by means of the interviewee's opinion, if the politics of the risks administration are generators of agency conflicts. For its accomplishment, the benefits of the risks management were identified and they consist of the literature. A questionnaire was developed on the basis in exploratory study that, after its validation was used to interview administrative counselors, controler counselors and stock companie's executives enrolled in the Comissão de Valores Mobiliários - CVM- (Securities and Exchange Commission of Brazil). The data collect resulted in 315 interviewees relating to 229 companies. The numbers show specific aspects that result into a disagreement which they can become agency conflicts. The analyzed data partially confirmed two of the seven formulated hypothesis.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-16T14:00:17Z No. of bitstreams: 1 Marcio Romerito da Silva Arcoverde.pdf: 3122594 bytes, checksum: d8983d6f079d6d08bfce890c601ebfbf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T14:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Romerito da Silva Arcoverde.pdf: 3122594 bytes, checksum: d8983d6f079d6d08bfce890c601ebfbf (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to investigate the migration , labor relations , the sociability , the domination forms, social conflicts in Societe Belge Cotonière Bresilienne S. A. and the performance of the local working class in the 1946-1964 democratic context . This study takes into consideration the peculiar case of the tissues factory in the state of Pernambuco and in Moreno city, which constitute the ideals of capitalist work in that environment . Place that passed between urban and rural areas . Bring to historical research study of this working class , which had the classic patterns of industrialization , create , recreate , interact and represent their cultural , social and economic relations in the " company town " of Moreno . Our work is based on analysis of a working class that stands out for having unique characteristics , so we insert the various methods of observation of subjects in historical context marked by distinctions and class struggles. / Esta dissertação tem como objetivo investigar a migração, as relações de trabalho, as sociabilidades, as formas de dominação, os conflitos sociais na Societé Cotonière Belge Bresilienne S. A. e a atuação da classe operária local no contexto democrático de 1946-1964. Este estudo leva em consideração o peculiar caso da fábrica de tecidos encravada no interior do estado de Pernambuco, cidade de Moreno, constituidora dos ideais do trabalho capitalista naquele ambiente. Espaço que transitou entre o mundo urbano e o rural. Trazemos para a pesquisa histórica o estudo desta classe operária, que fora dos padrões clássicos de industrialização, criam, recriam, interagem e significam suas relações culturais, sociais e econômicas na “cidade-empresa” de Moreno. Nosso trabalho se baseia na análise de uma classe operária que se destaca por ter características peculiares, assim, inserimos as diversas formas de observação dos sujeitos no contexto histórico marcado por diferenciações e lutas de classes.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-05-09T18:47:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Anderson Camargo Rodrigues Brito..pdf: 12772826 bytes, checksum: 0e5922c7620bb11d37c939800dfec6db (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T18:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Anderson Camargo Rodrigues Brito..pdf: 12772826 bytes, checksum: 0e5922c7620bb11d37c939800dfec6db (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / CNPQ / O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) é uma grande obra hídrica, extensão da Transposição do Rio São Francisco, que pretende integrar as onze macrobacias cearenses com um fluxo permanente de 30 m³/s, mediante canais, túneis e sifões. Com previsão de término para as próximas quatro décadas, prevê a construção de três trechos e seis ramais, com extensão total de cerca de 1.300 km. O trecho 01, entre os municípios de Jati e Nova Olinda, teve iniciada sua construção em julho de 2013. A nossa hipótese é que essa ousada investida do Estado é fruto de um acúmulo técnico-normativo que remonta à atuação de instituições como DNOCS e BNB, desde a década de 1960, que, mais especificamente após a década de 1980, com os “governos das mudanças”, vem estruturando o estado para atuação extrativa de empresas do agrohidronegócio. Constatamos, com nossa investigação, que a obra tem seus sentidos territoriais alinhados com os desejos de investimentos em expansão da agricultura tipicamente capitalista, irrigada pelos sertões cearenses, e com os projetos de mineração. Também, que o CAC está em consonância com os recentes investimentos no Brasil e na América Latina, do PAC e IIRSA, que têm aprimorado a inserção desse continente na economia globalizada como fornecedor de commodities. Esse contexto tem sido facilitado pela ascensão de um grupo político ao poder, no Brasil, nas primeiras décadas do século XXI, que ratificou, na centralidade da relação capital/trabalho no país, a expansão do agrohidronegócio e da mineração, pondo as empreiteiras como um dos principais agentes políticos nessa conjuntura. O resultado desse processo na região do Cariri é a sobreposição de conflitos territoriais. A grande obra hídrica que utiliza como álibi o enfrentamento às secas se soma ao ambiente de conflitualidade da questão agrária, caracterizada por intensa concentração de terra. Como resposta, os movimentos sociais têm se articulado e construído entidades que questionam a forma como os governos no Ceará vêm desenvolvendo a obra − sem diálogos com a população sobre as reais necessidades de uma construção que, só no trecho 01, já superou em 50% o valor estimado, evitando, esclarecimentos acerca dos dados sobre suficiência hídrica da região do Cariri e dos processos de indenizações às comunidades que têm sido prejudicadas com a passagem das estruturas. A culminância desses movimentos que se opuseram ao paradigma do enfrentamento às secas, nas últimas décadas, é a apresentação de denúncias de violações gravíssimas dos direitos das comunidades tradicionais, bem como a construção de alternativas políticas ao desenvolvimento da agricultura tipicamente capitalista no semiárido, expondo como estratégias de enfrentamentos os modos de vida e os saberes das populações que vivem nos sertões. / The Water Belt of Ceará (“Cinturão das Aǵuas do Ceará”-CAC) is a large water enterprise, a extension of the Sao Francisco transposition, which aims to integrate eleven macrobasins Ceará with a constant water flow of 30 m³ / s, through canals, tunnels and siphons. It also includes the construction of three sections and six branches, with a total length of about 1,300 km, to be ready in the next four decades. The construction of section 01, between the towns of Jati and Nova Olinda, started in July 2013. Our hypothesis is that this bold strategy of the State is the result of a technical and normative accumulation dating back to the work of institutions such as DNOCS and BNB since the 1960s, which, more specifically after the 1980s, with the "government of change", has been corroborating with the extractive actions of companies dedicated to the agrohydrobusiness. We have observed, through our research, that the work has its territorial directions aligned with the demands for investments of a typical capitalist agriculture, irrigated by the hinterlands od Ceará and by the mining projects. Also, we have verified that CAC is coherent with recent investments in Brazil and Latin America, the PAC and IIRSA, which have enhanced the integration of the continent in the global economy as a supplier of commodities. This integration has been facilitated by the rise of a political group in Brazil in the first decades of the century, which ratified the centrality of the capital/labor ratio in the country, the expansion of agrohydrobusiness and mining projects, putting contractors as the major political players at this conjuncture. The result of this process in Cariri is the overlapping of territorial conflicts. The great work that uses water as an alibi facing drought adds to the conflict environment of the agrarian question, characterized by an intense concentration of land. In response, the social movements have been articulated and built organizations that question the way governments in Ceará have been developing this enterprise - without public dialogue about the real needs of a construction that already in its first section has already exceeded 50% the estimated value, avoiding explanations about the data on water sufficiency of the Cariri and compensation processes to communities that have been affected with the passage of its structures. The culmination of these movements who opposed the confrontation paradigm droughts in recent decades, is the presentation of reports of serious violations of traditional communities' rights, as well as the construction of political alternatives to the development of a typical capitalist agriculture in the semiarid region, exposing livelihoods and knowledge of people living in the hinterland as fighting strategies.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:28:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT). 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Nevertheless, Portugal decides to deploy in Cologne newfound, Brazil, the same system deployed there, this incorrectly, with bias and with great disorder, privilegiano a small class of noble people or prestige enjoyed by the Crown. This disorganized and unfairly generated, according to many historians, the latifundia in Brazil. The land issue in Brazil has its origins in the way we implemented the system of land grants in Brazil. This not only generated large estates, but, in particular, was the cause of the first conflicts existing here. From the earliest conflicts, those between sesmeiros and squatters, to the present time, there are thousands of outstanding conflicts in a state of effective action in the rush to try to contain the problems of land tenure. From these historical data concerning the origin and form of distribution of land in Brazil, as well as data on the conflict, the work seeks to bring the judge die elements more strictly criminal, as the postulate of minimal intervention so that in case Concrete related to agrarian conflicts, the judge's analysis is as comprehensive as possible, preventing, blindly, that only repressively apply strictly dogmatic criminal law. The thesis points out that the judgment and the sensitivity of the judge in everyday approach must pass necessarily by in-depth knowledge of the historical and social issues surrounding the issue of agrarian conflicts. A judgment of the Superior Court of Justice - STJ, the Habeas Corpus - HC No. 5574 / SP is taken with one of the bases for the construction of the idea that wanted to bring in the dissertation. He concluded the STJ every citizen has the right to protest and demand the implementation of agrarian reform. He concluded, though, that mister judge, it is essential that judge has a keen discernment to distinguish the crime of the right to protest Based on this, brings out the teachings of Francesco Carnelutti on some features that should have the judge what is called the act in criminal proceedings so that, in this case, especially on the theme of agrarian conflicts, acts not to criminalize conduct, but to contain them, seeking the composition of conflicts applying to a minimum, the repressive criminal law. / Conflitos Agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal visa a abordar, na profundidade necessária, sobre quais instrumentos o juiz que milita no campo penal dos conflitos agrários precisa se valer para que atue com a ponderação, a equidade e a justiça necessários diante do caso concreto. Para isso, volta no tempo e vai ao momento que antecedeu ao surgimento do sistema das sesmarias no Brasil. Destaca que o sistema das sesmarias, como implantado em Portugal primeiramente, visava solucionar questões pontuais, como por exemplo uma forte crise de abastecimento que acontecia principalmente em Portugal, mas também noutros países. Não obstante, Portugal resolve implantar na Colônia recém-descoberta, o Brasil, o mesmo sistema implantado lá, isso de forma equivocada, com parcialidade e com muita desordem, privilegiando uma pequena classe de gente nobre ou que gozava de prestígio junto à Coroa. Essa forma desorganizada e injusta gerou, de acordo com muitos historiadores, o latifúndio no Brasil. A questão fundiária no Brasil tem suas origens na forma como foi implantado o sistema das sesmarias no Brasil. Isso gerou não somente o latifúndio, mas, em especial, foi a causa dos primeiros conflitos existentes por aqui. Desde os primeiros conflitos existentes, aqueles entre sesmeiros e posseiros, até os tempos atuais, são milhares de conflitos ainda pendentes de uma ação efetiva do Estado no afã de tentar conter os problemas da questão fundiária. A partir desses dados históricos referentes à origem e forma de distribuição de terras no Brasil, bem como sobre os dados referentes aos conflitos, o trabalho procura trazer ao juiz elementos de cunho mais estritamente penais, como o postulado da intervenção mínima para que, no caso concreto referente aos conflitos agrários, a análise do juiz seja a mais abrangente possível, evitando que, cegamente, aquele só aplique repressivamente o direito penal estritamente dogmático. A dissertação destaca que o discernimento e a sensibilidade do juiz na abordagem do dia a dia precisa passar, necessariamente, pelo aprofundado conhecimento das questões históricas e sociais que envolvem a temática dos conflitos agrários. Um julgado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Habeas Corpus – HC nº 5.574/SP é tido com uma das bases para a construção da ideia que se quis trazer na dissertação. Concluiu o STJ todo o cidadão tem direito de protestar e reclamar a implantação da reforma agrária. Concluiu, ainda que, nesse mister de julgar, é indispensável que juiz tenha um apurado discernimento para distinguir o crime do direito de protestar, Com base nisso, traz à tona ensinamentos de Francesco Carnelutti sobre algumas características que deve possuir o juiz que é chamado a atuar no processo penal para que, no caso concreto, em especial na temática dos conflitos agrários, atue não para criminalizar condutas, mas para contê-las, visando à composição dos conflitos, aplicando, no mínimo possível, o direito penal repressor.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-08-07T12:15:54Z No. of bitstreams: 2 Tese - Wellington Cardoso de Oliveira - 2017.pdf: 2589255 bytes, checksum: d599d316cae84940aa3172deeab50086 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-07T15:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Wellington Cardoso de Oliveira - 2017.pdf: 2589255 bytes, checksum: d599d316cae84940aa3172deeab50086 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T15:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Wellington Cardoso de Oliveira - 2017.pdf: 2589255 bytes, checksum: d599d316cae84940aa3172deeab50086 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / Every year, the significant presence of evangelicals in Brazil has been the subject of registration not only of IBGE, but also of the most varied researches on religion in the country. The Pentecostal movement, as one of these movements, presents a considerable representativeness, not only for its quantity, but also for its area of action and influence. Unsurprisingly the study of Pentecostalism accomplished by different Brazilian researchers is highlighting the changes in which the movement has passed for the last two decades. Those stereotypes built over the years that Pentecostals were ascetic and separated from the world; they were losing power in the last decades of this century. With a considerable number of followers, about four million faithful, Assembly of God in Brazil, as the maximum representative of Pentecostalism, is the church that seemed to pass for more latent transformations in its way of acting and living in the world. This creates among its followers generational conflicts between those who desire and want changes and those who fight for the maintenance of tradition. It is not new in these religious movements, as in Assembly of God, the presence of young people in their ranks of members as something recurrent. The present research aims to understand the role of youth in this process of change that Assembly of God has been passing in the last years. The proposition is to analyze how the young people receive the institutional religious discourse and how they resignify them daily. For this, different authors of religion in Brazil and the sociology of youth will be used. / A cada ano, a presença significativa de evangélicos no Brasil tem sido objeto de registro não apenas do IBGE, como das mais variadas pesquisas sobre religião no país. O movimento pentecostal, como um desses movimentos, apresenta uma representatividade considerável, não apenas pela sua quantidade, como também pela sua área de atuação e influência. Não é novidade que os estudos sobre o pentecostalismo realizados por diferentes pesquisadores brasileiros vêm destacando as transformações pelas quais o movimento passou nas últimas duas décadas. Aqueles estereótipos construídos ao longo dos anos de que os pentecostais eram ascéticos e separados do mundo foram perdendo espaços nas últimas décadas deste século. Com número considerável de adeptos, que beiram os quatro milhões de fiéis, a Assembleia de Deus no Brasil, como representante máxima do pentecostalismo, é a igreja que aparenta ter passado por transformações mais latentes em sua forma de ver mundo. O que gera entre seus adeptos conflitos geracional entre aqueles que desejam e querem mudanças e aqueles que lutam pela manutenção da tradição. Não é novidade nestes movimentos religiosos, como na Assembleia de Deus, a presença de jovens em suas fileiras de membros como algo recorrente. A presente pesquisa procura compreender o papel da juventude neste processo de mudanças pelo qual a Assembleia de Deus tem passado nos últimos anos. A proposta é analisar de que forma os jovens recebem o discurso religioso institucional e como eles o ressignificam no dia a dia. Para isso, serão utilizados diferentes autores da religião no Brasil e da sociologia da juventude.