Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-17T13:48:51Z No. of bitstreams: 1 geovanemartinsgoncalves.pdf: 1404663 bytes, checksum: 969a4a36fb0740b13f72fd5a3a48618a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-18T12:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 geovanemartinsgoncalves.pdf: 1404663 bytes, checksum: 969a4a36fb0740b13f72fd5a3a48618a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-18T12:14:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 geovanemartinsgoncalves.pdf: 1404663 bytes, checksum: 969a4a36fb0740b13f72fd5a3a48618a (MD5) Previous issue date: 2016-11-22 / Este trabalho analisa a Reconstrução Histórica do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – CRESS 6ª Região – Seccional de Juiz de Fora. O caminho teórico metodológico desta pesquisa possui como perspectiva a totalidade da vida social e a concepção de história na teoria marxista que relaciona-se diretamente com o objeto de estudo. A aquisição dos dados da pesquisa ocorreu por meio de analise bibliográfica, documental e seis entrevistas com assistentes sociais que foram dirigentes da Seccional de Juiz de Fora entre 1975 a 1993, cada profissional representou um triênio da gestão. A história da Seccional foi obtida através do relato oral das entrevistadas, tendo como base a memória coletiva das atrizes sociais que estavam inseridas nas gestões da entidade. A demarcação cronológica refere-se ao período de surgimento da Seccional de Juiz de Fora, que era denominada Conselho Regional de Assistentes Sociais de Minas Gerais – CRAS 6ª Região - 2ª Delegacia de Juiz de Fora, até o seu período de consolidação e transformação tornando-se atualmente CRESS 6ª Região Seccional de Juiz de Fora. O resultado desta pesquisa nos possibilitou compreender os fundamentos que culminaram na criação da Seccional, que está vinculada a mobilização dos assistentes sociais da Zona da Mata mineira num contexto de crescimento numérico de profissionais na região. A expansão do mercado de trabalho dos assistentes sociais na década de 1970, tem como principal fator a política econômica impetrada pelo regime militar no Brasil (1964 a 1985) que possibilitou a contração de assistentes sociais no Estado e na empresas capitalistas. A pesquisa com fonte orais permitiu a análise do processo de formação profissional das entrevistadas, das visões acerca da ditadura militar e sua particularidade no município de Juiz de Fora, de fatos históricos do Serviço Social brasileiro e do papel dos sindicatos do profissionais no final década de 1980. / This paper analyzes the Historical Reconstruction of the Regional Council of Social Service of Minas Gerais - CRESS 6th Region - Juiz de Fora Sectional. The methodological theoretical way this research has as its perspective the whole of social life and the concept of history in Marxist theory that relates directly to the object of study. The acquisition of research data were collected through literature review, documentary and six interviews with social workers who were Seccional leaders of Juiz de Fora from 1975 to 1993, each professional was a threeyear period of management. The history of Seccional was obtained through the oral report of the interviewees, based on the collective memory of social actresses who were included in the entity's efforts. The chronological demarcation refers to Seccional the emergence period of Juiz de Fora, who was named Regional Council of Social Workers of Minas Gerais - CRAS 6th Region - 2nd Precinct of Juiz de Fora, to the period of consolidation and transformation turning it CRESS is currently 6th Region Juiz de Fora Sectional. The result of this research enabled us to understand the fundamentals that led to the creation of the Sectional, which is linked to mobilization of social workers of the mining Forest Zone in numerical growth environment professionals in the region. The expansion of social workers labor market in the 1970s, is the main factor to economic policy filed by the military regime in Brazil (19641985) that enabled the contraction of social workers in the state and capitalist enterprises. Research on oral source allowed the analysis of the training process of the interviewees, the views on the military dictatorship and its particularity in Juiz de Fora city, the historical facts of the Brazilian Social Service and the role of professional unions in the late decade of 1980.

Este estudo tem por objetivo captar as percepções dos conselheiros de administração no Brasil a respeito das atividades que norteiam o escopo de atuação dos mesmos, em especial da RSC, Responsabilidade Social Corporativa. O intuito é de responder aos seguintes questionamentos: os conselheiros de administração no Brasil possuem uma visão ampliada do seu escopo de atuação, se envolvendo nas questões estratégicas das organizações? Nesse contexto, qual a percepção destes em relação à questão da RSC? O estudo observa a interrelação existente entre RSC, GC, Governança Corporativa, e o papel dos conselheiros. A premissa é de que a agenda da RSC é progressivamente uma extensão da agenda de GC e seria da responsabilidade dos conselhos de administração (ELKINGTON, 2006; INGLEY, 2008; JAMALI et al, 2008). Na pesquisa de campo, foram coletados dados junto a 128 conselheiros certificados pelo BCC, Banco de Conselheiros Certificados do IBGC, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Os resultados apontam na direção de que os conselheiros não consideram relevantes, dentro do seu escopo de atuação, somente as atividades de cunho monitoramento e controle, mas também as atividades estratégicas e aquelas relacionadas à RSC. A RSC é justificada, conforme os conselheiros, porque uma empresa possui a responsabilidade de ir além de criar empregos, pagar impostos e gerar lucros. Tal posicionamento reflete na maneira exposta pelos conselheiros de como tomam decisões. Segundo os mesmos, mais do que os valores e as crenças dos acionistas, eles consideram aquilo que gera valor no longo prazo para as organizações. Os conselheiros não buscariam simplesmente remunerar o capital dos acionistas, mas criar e manter valor para que as organizações possam operar de forma sustentável. Com esses resultados, entende-se que essa pesquisa contribui para o desenvolvimento dos campos de estudo da RSC e da GC. / This study aims to grasp the perceptions of corporate board members in Brazil about the activities that guide the scope of work of the same, in particular the CSR, Corporate Social Responsibility. The intent is to answer the following questions: do corporate board members in Brasil have a broad view of the scope of their activities, engaging in strategic issues of the organizations? In this context what their perception regarding the issue of CSR? The study remarks the interrelationships among CSR, CG, Corporate Governance, and the role of directors. The main premise is that the CSR agenda is increasingly an extension of the CG agenda, so that it would be under the responsibility of Corporate Boards (ELKINGTON, 2006; INGLEY, 2008; JAMALI et al, 2008). During the field-level research, data have been collected from 128 counselors certified by BCC, Bank of Certified Counselors from IBGC, Brazilian Institute of Corporate Governance. Results indicate that directors do not consider relevant, in the scope of their activities, such as monitoring and control, but also the strategic activities and activities related to CSR. According to directors, CSR is justified because companies have the responsibility to go beyond creating jobs, paying taxes and profiting. This positioning reflects on the manner directors revealed to make their decisions. According to them, beyond considering the values and beliefs of the shareholders, they consider all that creates long-term value for the organizations. Directors would not only seek to remunerate the shareholder capital, but also to create and maintain value for the organizations so that they can operate sustainably. With these results, it is understood that this research contributes to the development of CSR and CG fields of study.

O presente trabalho de pesquisa é motivado pela seguinte pergunta: "Nas condições brasileiras, como devem trabalhar os conselhos diretores das organizações da sociedade civil?". O objetivo geral é ampliar o conhecimento sobre a atuação dos conselhos das organizações da sociedade civil em São Paulo. Para conseguir isso: (a) examina-se as práticas de atuação dos conselhos consideradas mais eficazes pela literatura especializada; (b) descreve-se como operam os conselhos de organizações da sociedade civil paulistas que atendem crianças e adolescentes; (c) propõe-se uma série de princípios para fundamentar o comportamento de conselhos eficazes nas condições brasileiras. Foram obtidos depoimentos de 21 pessoas, entre conselheiros e executivos, representando 10 organizações da sociedade civil que trabalham com crianças e/ou adolescentes na região da Grande São Paulo. Nestes depoimentos foi possível analisar 46 incidentes, com profundidades variáveis. Utilizou-se, para levantamento dos dados, da Técnica do Incidente Crítico (FLANAGAN, 1954) e de uma adaptação de um questionário orientado a competências desenvolvido por CHAIT et allii (1991). / The present research work is motivated by the following question: “In the Brazilian context, how should the civil society organizations’ boards work?”. The general purpose is to increase the knowledge about the work of the boards in nonprofit organizations in São Paulo. To achieve this: (a) an examination of the most recommended practices from the literature is made; (b) it is described the operation mode of boards from nonprofit organizations that benefit children and youth; (c) a series of principles to orient the behavior of effective boards in the Brazilian context is proposed. The study considered the narrative of 21 people, among board members and executive officers, representing 10 civil society organizations that are working with children and youth in Great São Paulo area. It was possible to build over 46 critical incidents. It used the Critical Incident Technique (FLANAGAN, 1954) and a competency oriented questionnaire developed by CHAIT et allii (1991) for the gathering of data.

Os Conselhos Gestores Municipais funcionam como espaços públicos de debate de temas específicos promovendo a aproximação do cidadão à gestão da coisa pública. O ato legal que dá suporte a esta proposta de participação é a Constituição Federal de 1988. O cidadão é o grande pilar de transformação do contexto democrático quando assume as atribuições de interagir com os representantes eleitos na definição das políticas públicas. A política pública de educação dá aos municípios brasileiros a opção de criar seus próprios Sistemas de Ensino e institucionalizar os Conselhos Municipais de Educação. No município de Poços de Caldas o Conselho Municipal de Educação funciona como instrumento de deliberação e consulta. O objetivo geral deste trabalho é analisar as atividades desenvolvidas por este Conselho. Como percurso metodológico optou-se pelo método misto, quantitativo e predominantemente qualitativo. Cujas técnicas para obtenção dos dados foram: o questionário; a observação não-participante; a entrevista e a análise documental. O resultado da pesquisa demonstra que o Conselho Municipal de Educação de Poços de Caldas é agente de fortalecimento da democracia deliberativa, possuindo efetividade e autonomia deliberativa. / The Local management councils work as public places for having a debate of specific subjects promoting to bring the citizens closer the management public matter. The legal act that gives support for this participation offer is the 1988 Federal Constitution. The citizen is the great transformation pillar of the democratic context when taking on the attributions of interacting with the elected representatives defining the public policy. The educational public policy gives the Brazilian councils the option to create their own Teaching System and to establish the Educational Local Councils. In Poços de Caldas municipality the Educational Local council works as an instrument of deliberation and consultation. The major aim of this paper is to analize the activities this council has developed. As a route of methodology it opted for the mixed method, quantitative and predominantly qualitative. The techniques used to obtain the data were: the questionnaire; the non participating observation; the interview and documentary analize. The result of the research shows that the Educational Local council in Poços de Caldas is the strengthening agent of the deliberate democracy, having got an effective result and deliberate autonomy.

Submitted by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2012-07-31T15:55:35Z No. of bitstreams: 1 Final_Thesis_Beatriz_Schalka.pdf: 1044126 bytes, checksum: b67899dc3d2c8303cc985a6fc89e8a41 (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2012-07-31T15:57:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Final_Thesis_Beatriz_Schalka.pdf: 1044126 bytes, checksum: b67899dc3d2c8303cc985a6fc89e8a41 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-31T15:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Final_Thesis_Beatriz_Schalka.pdf: 1044126 bytes, checksum: b67899dc3d2c8303cc985a6fc89e8a41 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / Best corporate governance practices published in the primers of Brazilian Securities and Exchange Commission and the Brazilian Corporate Governance Institute promote board independence as much as possible, as a way to increase the effectiveness of governance mechanism (Sanzovo, 2010). Therefore, this paper aims at understanding if what the managerial literature portraits as being self-evident - stricter governance, better performance - can be observed in actual evidence. The question answered is: do companies with a stricter control and monitoring system perform better than others? The method applied in this paper consists on comparing 116 companies in respect to the their independence level between top management team and board directors– being that measured by four parameters, namely, the percentage of independent outsiders in the board, the separation of CEO and chairman, the adoption of contingent compensation and the percentage of institutional investors in the ownership structure – and their financial return measured in terms return on assets (ROA) from the latest Quarterly Earnings release of 2012. From the 534 companies listed in the Stock Exchange of Sao Paulo – Bovespa – 116 were selected due to their level of corporate governance. The title 'Novo Mercado' refers to the superior level of governance level within companies listed in Bovespa, as they have to follow specific criteria to assure shareholders ´protection (BM&F, 2011). Regression analyses were conducted in order to reveal the correlation level between two selected variables. The results from the regression analysis were the following: the correlation between each parameter and ROA was 10.26%; the second regression analysis conducted measured the correlation between the independence level of top management team vis-à-vis board directors – namely, CEO relative power - and ROA, leading to a multiple R of 5.45%. Understanding that the scale is a simplification of the reality, the second part of the analysis transforms all the four parameters into dummy variables, excluding what could be called as an arbitrary scale. The ultimate result from this paper led to a multiple R of 28.44%, which implies that the combination of the variables are still not enough to translate the complex reality of organizations. Nonetheless, an important finding can be taken from this paper: two variables (percentage of outside directors and percentage of institutional investor ownership) are significant in the regression, with p-value lower than 10% and with negative coefficients. In other words, counter affirming what the literature very often portraits as being self-evident – stricter governance leads to higher performance – this paper has provided evidences to believe that the increase in the formal governance structure trough outside directors in the board and ownership by institutional investor might actually lead to worse performance. The section limitations and suggestions for future researches presents some reasons explaining why, although supported by strong theoretical background, this paper faced some challenging methodological assumptions, precluding categorical statements about the level of governance – measured by four selected parameters – and the financial return in terms of financial on assets.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9302_1.pdf: 468991 bytes, checksum: 26c0c0902661ee430fd73c5d2eb33c89 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A pesquisa realizada trata-se de uma investigação no âmbito da cidade e do urbano destacando-se o desenvolvimento, na atual conjuntura, a relação Estado - Sociedade, a partir da institucionalização de canais de participação popular previstos na Constituição Federal de 1988. Analisamos particularmente, como se processou a representação da sociedade civil no interior do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da cidade de João Pessoa, quando interesses e reivindicações da população, principalmente de baixa renda, são apresentados e discutidos neste espaço. O CDU está vinculado ao Plano Diretor (PD) da cidade de João Pessoa, o qual visa assegurar o pleno desenvolvimento, tanto nos aspectos sociais e econômicos, quanto urbanísticos do Município. O Conselho é um espaço de discussão e proposição de políticas, diretrizes, estratégias de zoneamento, produção, ocupação e uso do solo urbano, além de apresentar sugestões no tocante aos dispositivos e instrumentos de fiscalização e controle das normas de ocupação do solo. Dessa maneira, investigamos como os interesses e reivindicações da população de baixa renda de João Pessoa, traduzidos em direitos no PD, estão sendo defendidos, ou seja, representados pela sociedade civil no interior do CDU

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana_Cristina_Lubke_Mendes_Dissertacao.pdf: 1021348 bytes, checksum: d0ad50d02363c989b5a8f0295e443ac8 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / This paper sought to investigate the presence of women in Municipal Councils of Pelotas, in order to identify factors that encourage women to participate in these spaces of discussion and deliberation of public policies. The general hypothesis is that specific features of the Councils encourage women to participate in these forums, in particular the form of representatives selection. The methodology used was documentary analysis and follow-up meetings to the questionnaires aplliance. The data confirmed the hypothesis that the Councils operation format, regarding how the female representatives are chosen, can act as a facilitator for the women presence in these participatory forums / Este trabalho procurou investigar a presença das mulheres nos Conselhos Municipais de Pelotas, com o objetivo de identificar fatores que as estimulem a participar nestes espaços de discussão e deliberação de políticas públicas. A hipótese é a de que características específicas dos Conselhos estimulem as mulheres a participarem nestes fóruns, em especial, a forma de seleção das representantes. A metodologia utilizada foi análise documental e acompanhamento das reuniões para aplicação dos questionários. Os dados confirmaram a hipótese de que o formato de funcionamento dos Conselhos, no que se refere à forma de escolha das representantes, pode atuar como um facilitador para a presença feminina nestes fóruns participativos

[pt] Esta dissertação pretende promover uma reflexão sobre a questão da participação social na formulação de políticas urbanas a partir de experiência vivenciada na cidade de São Paulo no ano de 2016, procurando também avaliar a cronologia das políticas urbanas e da participação social no Brasil e no município em questão. Para tanto, buscou-se compreender a relevância dos processos participativos no cenário brasileiro e local, seus diferentes processos e a atuação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para a cidade. Utilizamos como base metodológica a pesquisa de cunho quali-quantitativo e a técnica de observação participante, acompanhando as reuniões dos conselhos participativos municipais presentes nas trinta e duas subprefeituras da cidade e, através do canal de escuta, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, que por amostragem expressiva, objetivou analisar a eficácia dos conselhos e a contribuição dos conselheiros no processo de tomada de decisão e de expressão do controle social. Além disso, foram realizadas análises das abordagens dos modelos participativos de planos urbanos, o que oportunizou refletir acerca do tema na prática, tanto no contexto do poder público, como pela própria sociedade civil. E por fim, levantamos a questão da efetividade da prática participativa ser propulsora de ações de sustentabilidade social, tendo em vista que a implicação da sociedade na formulação das políticas públicas, e neste estudo, as urbanas, devem inferir a respeito da reestruturação de cidades, alinhando as questões sociais, econômicas, culturais, ambientais, entre outras, que permitam melhores condições de vida da população, bem como de cidades melhores planejadas. / [en] This master s thesis intends to promote a debate about the importance of social participation in formulating urban policies, by promoting inclusive and effective actions, because the civil society participation changes paradigmatically the logical of collective way of living. In February 1999 s, the economist Joseph Stiglitz have already spoken about the social participation role: the central argument of this paper has been that open, transparent, and participatory processes are important ingredients in the development transformation - important both for sustainable economic development and for social development that should be viewed as an end in itself and as a means to more rapid economic growth (STIGLITZ, 2002, p. 175). By the end of the 1990 s, it was already possible to realize the necessity of defining public policies directed to the poverty alleviation, such as employment, housing, or education politics that needed to be implemented. In that way, it was comprehensive that the improvement of life quality should be the main goal to a healthier environment. In the Brazilian context, according to Maricato (2016), the Brazilian society has urbanized mostly in the twentieth century, starting with only 10 per cent of the population living in the cities and finishing with impressive 91 per cent living in urban areas. The perception of lack of urban planning in the development of most of the Brazilian cities can be emphasized with the lack of participatory processes and the social participation in urban management. The problems related to the demographic growth in Brazilian cities and its consequences are defined by the sustainability in the urban environment, or the Urban Sustainability. This term was determined by Henri Acselrad (1999) and explained as the capacity of urban policies to be adapted to service offers and social assistance, attending to numerous demands of the population basic rights and others investments.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-11-19T12:29:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1689238 bytes, checksum: d3a5ccea0a87744fdee12ac68312328c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-19T12:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1689238 bytes, checksum: d3a5ccea0a87744fdee12ac68312328c (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente estudo buscou analisar a percepção dos conselheiros representantes da sociedade civil (usuários) sobre a representação e o papel do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa- MG, e como essa interfere na dinâmica de funcionamento desse mesmo Conselho. Para tanto, as discussões se basearam em teorias da democracia, representação, participação e controle social na política de saúde. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, onde os dados primários qualitativos foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com 15 conselheiros representantes da sociedade civil, enquanto que os dados secundários através de 113 atas e 125 listas de presenças de reuniões. Os resultados traçam o perfil dos conselheiros entrevistados, bem como a percepção dos mesmos sobre as questões que envolvem a representação e o papel do conselho municipal de saúde de viçosa (MG) no contexto local. O estudo mostrou que a maioria dos conselheiros tem uma trajetória de vida cheia de atuações em outros grupos, partidos políticos, outros conselhos e experiências de liderança anteriormente e/ou juntamente à sua atuação no conselho. Ademais, é possível notar a dominação de uma elite diferenciada formada por maioria de homens, mais maduros, como maior nível de escolaridade e com salários bem maiores que a média da população de Viçosa- MG, e, consequentemente, que a da comunidade a que representam. Além disso, na percepção da maioria dos conselheiros representantes da sociedade civil, o repasse de informações acontece naturalmente; as associações ou entidades não exigem e nem planejam essa ação. Contudo, mesmo que a troca de informação entre representantes e representados aconteça via reuniões periódicas ou outros meios de comunicação das entidades, o envolvimento da comunidade, e sua interferência na gestão pública ainda é baixo, o que acaba prejudicando a atuação dos representantes nas reuniões do conselho. Quando analisada a percepção dos conselheiros sobre a importância, benefícios e objetivo do conselho, a maioria sabe o que isso representa, contudo, entendem que a atuação do conselheiro não é efetivada de fato, uma vez que alguns possuem receio em relação aos representantes presentes na reunião, ou que ocorre falta de capacitação. Desse modo, mesmo demonstrando bom conhecimento sobre as funções do representante e do conselho, o papel dos representantes no conselho municipal de Saúde de Viçosa-MG não se torna efetivo, uma vez que a ausência de papel político e de inserção em outros tipos de militância que dariam mais base política e respaldo na própria atuação acontece pouco ou não acontece. Além disso, há à falta de um conhecimento técnico especializado (capacitação) sobre o setor da saúde, que daria mais condições aos conselheiros de deliberarem sobre assuntos apresentados pelo poder público local. / This study analyzed the perception of the representative councils of the civil society (users) about representation and role of the Viçosa Health City Council, and how it influences the operation dynamic of this Council. For this, the discussion is based on democracy, representation, participation and social control in the health policy. This research is descriptive, in which the qualitative primary data was collected by semi-structured interviews, with 15 representative counselors of civil society while the secondary data was collected from 113 records and 125 present list of meeting. The results define the profile of the counselors interviewed, as well their perceptions about issues that involve the representation and the role of the Viçosa City Council in the local context. The study showed that most counselors were active in other groups, political parties, other councils and leadership experience previously and/or during their acting in the council. Moreover, it can be noticed the domination of elite formed mainly by men, more mature, high educated and that earn better than Viçosa population and, consequently, the community that they represent. Furthermore, in their point of view, the transfer of information happens naturally; the associations and the entities do not demand or plan this action. Nevertheless, even though the information change between representatives and represented occurs through meetings periodically or using other media of the entities, the community participation, and its interference in the public management is still low, what harms the representatives’ acting in the council meetings. When the council’s perception is analyzed concerning the importance, benefits and council aim, most of them know what it represents; however, they understand that the council operation is not effective, since some have afraid of representatives from the region, or it is necessary capacity. Thereby, although they demonstrate a lot of knowledge regarding the functions of the council representatives, the role of the council representatives in the Health City Council from Viçosa does not became effective, once the lack of political role and the insertion of other types of militancy that would offer more support political is rare or it does not occur. Besides this, it is missing specialized technical knowledge about health department, what would offer the counselors more conditions to deliberate about matters presented by the government.

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T08:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Minguili_MariadaGloria_D.pdf: 14919051 bytes, checksum: f487c61b884ec02067f65a75496ba726 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo geral a análise do discurso governamental do estado de São Paulo, referente à área de Educação, no período de 1983 a 1992, presente nas mensagens governa mentais enviadas à Assembléia Legislativa no início de cada ano. Buscamos captar o sentido das ações no campo da descentralização via instrumento de participação no interior do sistema educacional, com destaque para as políticas dirigidas aos denominados Conselhos de Escola. A pesquisa aponta, no plano do discurso - ESTADO PENSANDO - o avanço formal da cidadania e participação na gestão da escola pública, bem como os limites desse discurso no que se refere a uma alteração mais substantiva da Educação no plano de suas ações - ESTADO AGINDO. _Embora expressasse a intenção de "diálogo com a comunidade" na mensagem de 1983, o Estado, durante os três governos ana lisados (Montoro, Quércia e Fleury) não propôs medidas institucionais (obras) capazes de viabilizarem a democratização da escola e da gestão via Conselho de Escola.Por isso, ao final, a título de contribuição,são apresentadas algumas medidas que poderão levar ao salto qualitativo de transformação da escola pública, transformação essa entendida no sentido da participação dos indivíduos como sujeitos e não co.mo objetos na gestão efetiva dos destinos da coisa pública,no caso, da escola pública / Abstract: The main purpose of this work is the analysis of São Paulo State Governmental Speech, concerning to the educational area, from 1983 at 1992, present at the governmental messages sent to the Legislative Assembly at the beginning of each year. The aim is to show the meaning of the actions in the decentralized field through an instrument of participation inside the Educational System emphasing the policies aimed. To the denominated School Council. The research shows, at the speech plan.The Thinking State - a formal advancement of the citizenship and its participation in the managing of the Public School, as well as the limits of this speech concerning to an effective alteration on the Education related to its actions - the Acting State. _Although it expressed the intention to "dialogue with the community" in the message of 1983, the State, during the three government analysed (Montoro, Quércia and Fleury) didn't propose institutional measures capable to turn viable the democratization of the school and the managing through the School Council. Therefore, at the end, as a contribution, some suggestions are presented which could lead to guality, to the transformation of the Public School. This transformation is understood as the people's participation as subjects and not as objects in The effective managing of the public thing destination, in this case, the Public School / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação