Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6539_1.pdf: 2460442 bytes, checksum: 7737251034155bad776f5a10a909cfb0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / presente tese de doutorado objetiva analisar os impactos e mecanismos estratégicos da racionalidade hegemônica do SUS sobre as práticas sociais do assistente social que se expressam sob a forma de demandas/requisições objetos da intervenção profissional na saúde pública. Para empreender essa análise, nos fundamentamos teórico e metodologicamente na razão dialética da teoria social crítica e estruturamos o processo de pesquisa no levantamento bibliográfico, na análise de documentos representativos da política de saúde hoje e em entrevistas estruturadas junto a 192 assistentes sociais que atuam na saúde pública. A racionalidade instrumental burguesa reatualiza-se no processo de contrarreforma do Estado a partir dos princípios do ideário neoliberal, particularizando-se na política de saúde. Os resultados da pesquisa indicaram os diversos fundamentos e mecanismos da racionalidade hegemônica na política de saúde, que se estrutura em três eixos: 1) Saúde e Desenvolvimento; 2) Redefinição do Público Estatal; 3) Novos Modelos de Gestão. Entre seus fundamentos e mecanismos destacamos: a pactuação, o consenso, a repolitização, a racionalidade, a empresarial profissionalização da gestão pública e a emergencialização da vida. As principais tendências engendradas por essa racionalidade na política de saúde são: a tecnificação da política; a não universalização e consequente enfoque na assistência precária e fragmentada da política; a ampliação restrita; a privatização e mercantilização da saúde pública, entre outras. Os impactos desses fundamentos e mecanismos da política para o Serviço Social o situam preponderantemente no lugar da assistência, principalmente na atenção de média e alta complexidade, espaço que constitui o gargalo de conflitos do SUS e onde os assistentes sociais devem, segundo essa lógica, conformar e passivizar, tornando possível a reprodução da política de forma a garantir os interesses do capital nessa lucrativa área dos serviços sociais. Além das tradicionais práticas relacionadas à natureza assistencial/emergencial que conferem ao cotidiano do assistente social um conteúdo de emergencialização, com tendência a práticas pragmáticas, manipulatórias, burocráticas e irracionais o profissional também é requisitado a contribuir com o processo de convencimento e adesão às mudanças implementadas pela contrarreforma e assessoramento da gestão. Porém, o SUS, enquanto campo de tensões de projetos em disputa, também possibilita práticas sociais estratégias, vinculadas ao projeto profissional crítico e ao projeto de reforma sanitária, na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores na saúde

This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the studentsâ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the constant privatization of education, especially higher education. The historical periods that include governments of Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luiz InÃcio da Silva â Lula are highlighted, focusing some of the actions taken in recent history concerning the IFEs, public-private partnerships, PROUNI e REUNI. Then, we try to reconstruct the history of student assistance in Brazil, identifying its origin, advances and setbacks in its implementation, getting to the recent elaboration of the Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES (National Student Assistance Plan). Once it is done, we step more specifically into the field of student assistance at the Federal University of Cearà â UFC, examining, in a deeper status, the University Housing Program from the department of Student Affairs at UFC. Established in the Historical and Dialectical Materialism, the research, apart from theory and documental materials, also had an application of a questionnaire with 111 resident students from the University Housing Program at UFC in the first half of 2012. The developed studies point to a context in which a systematization of a national student assistance policy occurred quite late in the country, and state the importance of the studentsâ organized struggle. Besides emphasizing the limitations of the assistance policy before the needs of students, it is defended here the urgency of broadening and strengthening of the policy in the face of growing impoverishment of the working class. The analysis allows us to focus on the promise of democratization of access to higher education through the alleged âmobilityâ allowed by the examination Enem Sisu. / Analisa o programa de moradia universitÃria da Universidade Federal do CearÃ- UFC, como parte da polÃtica de assistÃncia estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da EducaÃÃo Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevÃncia desse programa na trajetÃria da assistÃncia estudantil como direito social adquirido, observando a relaÃÃo entre as necessidades reais dos estudantes e os serviÃos oferecidos pelo Estado. Para alcanÃar este objetivo, partiu-se da anÃlise da atual crise mundial do capital e das implicaÃÃes para o ajuste estrutural do Estado, que avanÃa desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negaÃÃo de direitos à classe trabalhadora, alÃm da constante privatizaÃÃo da educaÃÃo, especialmente da educaÃÃo superior. Destacam-se na referida anÃlise os perÃodos histÃricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luis InÃcio da Silva âLula, focalizando algumas das medidas adotadas na histÃria mais recente das IFEs, como as parceiras pÃblico- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da polÃtica de assistÃncia estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanÃos e recuos na sua implementaÃÃo, chegando à recente elaboraÃÃo do Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais especÃfico, à polÃtica de assistÃncia estudantil na Universidade Federal do CearÃ, examinando, especialmente, o Programa de Moradia UniversitÃria da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histÃrico-dialÃtico, a pesquisa, alÃm de teÃrica e documental, envolveu a aplicaÃÃo de questionÃrios com 111 estudantes moradores nas residÃncias universitÃrias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematizaÃÃo de uma polÃtica nacional de assistÃncia estudantil ocorreu muito tardiamente no PaÃs e atestam a importÃncia da luta organizada dos estudantes. AlÃm de ressaltar as limitaÃÃes da polÃtica de assistÃncia ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgÃncia de ampliaÃÃo e fortalecimento da referida polÃtica em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A anÃlise nos permite pÃr em foco a promessa da democratizaÃÃo do acesso a educaÃÃo superior pela suposta âmobilidadeâ permitida pelo exame Enem Sisu.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandra Maria Borlini.pdf: 1551420 bytes, checksum: 8253adc84d12732deb524ed5ba515514 (MD5) Previous issue date: 2011-03-04 / Este trabalho analisa a gestão do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, a fim de identificar os conflitos entre ensino e assistência. Como estudo de caso, realizou-se um levantamento dos dados através de pesquisa documental documentos institucionais e legislações pertinentes e entrevistas semiestruturadas. Foram sujeitos dessa pesquisa os gestores do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, atuantes período de 2002 a 2010, e representantes do sindicato, dos residentes, das secretarias estadual e municipal de saúde, do Conselho Deliberativo Superior do hospital e do Ministério da Educação totalizando 12 entrevistados. Para análise dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Tendo como pano de fundo a contrarreforma do Estado, permeada pelo processo gradual de fragilização das políticas públicas, sobretudo nas áreas sociais, encontrou-se no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes um cenário de déficit financeiro e insuficiência de recursos humanos, apontados pelos entrevistados como prejudiciais ao desempenho das atividades de formação de recursos humanos em saúde (em nível de Graduação e Pós-Graduação), como também à prestação de assistência em nível de alta complexidade. Os resultados apontaram que sob a missão de atender simultaneamente os interesses da formação e da assistência, o hospital universitário sofre pressões cotidianas (de diversas ordens), como fruto das relações de forças externas e internas que sobre ele interferem. O cenário de conflitos que amarram a gestão da instituição aqui estudada, mascara os ideais privatizantes implícitos no projeto neoliberal, os quais apontam os aspectos financeiros e de gestão como os únicos fatores causais da crise nos hospitais universitários. Nesse sentido, a sobreposição das ações de assistência sobre a atividade de ensino, ainda que não apareça como uma opção individual da instituição, é justificada como estratégia de sobrevivência financeira do hospital, bem como as legislações referentes e inseridas nesse contexto caminham gradualmente para a transformação dos hospitais universitários em apenas prestadores de serviços, sob administração privada. Conclui-se que a gestão do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes é uma arena de luta na qual as disputas de interesses entre os projetos políticos societários neoliberal x democrático participativo evidenciam conflitos no interior do qual perpassam intenções e necessidades do ensino; o distanciamento entre reitoria e hospital universitário; normalizações do governo federal na esfera da saúde carreando os hospitais universitários para sua transformação em Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, desvinculando sua administração das universidades; assistência a saúde estruturada pela produtividade; necessidade de modelagem dos serviços, conforme o desenho de rede de saúde pública do estado; cobranças da contratualização junto à secretaria estadual de saúde; e, a cobrança interna por parte de funcionários e alunos. Por isso, a expressão entre dois senhores sintetiza a expansão do projeto neoliberal sobre os hospitais universitários do país, em que a disputa ou a esquiva dos senhores Ministério da Educação e da Saúde reforça a fragilidade das políticas públicas e justifica a privatização dos serviços a elas inseridos. / This study analyzes the management of Cassiano Antonio Moraes University Hospital in order to identify the conflicts between teaching and health care. As casestudy, data collection was carried out through documental research (institutional documents and relevant laws) and semi-structured interviews. The subjects of the study were managers of Cassiano Antonio Moraes University Hospital who were working between 2002 and 2010; and representatives of the union, residents, city and state health departments, hospital board of directors and Ministry of Health a total of 12 interviewees. Content analysis approach was adopted for data analysis. In a State counter-reform setting, permeated by the gradual process of public policy weakening (especially in the social area), the Cassiano Antonio Moraes University Hospital was facing financial shortages and insufficient human resources. These were pointed out by respondents as being harmful to performing professional formation activities in health care (graduation and post-graduation programs), as well as providing high complexity health care services. The results show that aiming at simultaneously meeting the interests of professional formation and health care service, the university hospital suffers daily pressures (of several types) as a result of a relation of external and internal forces acting on it. The conflict scenario tying the management of this institution masks the implicit privatizing ideals in the neoliberal project, which point at the financial and managerial factors as the only cause of the crisis in university hospitals. In this regard, overlapping health care service and teaching activities, even if it does not seem to be an institutional choice, is justified as a surviving financial strategy. Also, the relevant laws in this context walk towards gradually transforming university hospitals into mere service renderers, under private management. We concluded that the Cassiano Antonio Moraes University Hospital management is a fight arena in which disputes of interests between politicalcorporate-neoliberal projects and democratic-participative projects evidence the conflicts through which several issues surrounding the hospital go: teaching intentions and needs; distance between university presidency and university hospital; federal government health politics leading university hospitals to becoming the Brazilian Company of Hospital Services, detaching their management from the universities; health care services structured according to productivity; need of modeling services in compliance with the state public health care network; demands of contracts from the State Health Department; and internal demands by employees and students. Therefore, the expression between two masters summarizes the expansion of the neoliberal project over the university hospitals in Brazil, in which the dispute or avoidance of the "masters" (Ministry of Education and Ministry of Health) increases the weakness of public policies and justifies the privatization of services they comprise

nÃo hà / A pesquisa dirige seu foco de anÃlise para o trabalho docente na Universidade Estadual do CearÃ, com base na avaliaÃÃo das condiÃÃes de trabalho dos professores do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Os objetivos especÃficos foram compreender as transformaÃÃes do trabalho docente no Ãmbito da âreformaâ do Estado e da universidade brasileira, compreender a polÃtica pÃblica estadual do ensino superior no Cearà e analisar a percepÃÃo dos professores do CESA acerca da condiÃÃo de trabalho na UECE. O percurso metodolÃgico foi realizado mediante pesquisa bibliogrÃfica, busca documental e investigaÃÃo empÃrica com aplicaÃÃo de questionÃrios com docentes do CESA. Verificou-se que as transformaÃÃes no mundo do trabalho repercutem sobremaneira no ensino superior e consequentemente no trabalho docente, tornando-o precÃrio. Isso tem relaÃÃo com as crises do capitalismo global, com as mudanÃas estruturais da educaÃÃo superior brasileira e com as estratÃgias realizadas pelos governos neoliberais. Seguindo as orientaÃÃes dos organismos internacionais, os governos brasileiros delegam para o setor privado responsabilidades de financiamento e fornecimento da educaÃÃo superior, por meio de estratÃgias privatizantes no setor pÃblico, ampliando o raio de aÃÃo do capital. A polÃtica educacional, arrimada nas propostas neoliberais, intensifica as privatizaÃÃes, a terceirizaÃÃo e a informalizaÃÃo, conduzindo o trabalho docente à precarizaÃÃo. O mercado de trabalho docente do ensino superior se reestruturou de forma substancial. A flexibilizaÃÃo dos regimes e contratos de trabalho se impÃs nas IES privadas e pÃblicas. à crescente a contrataÃÃo de professores substitutos, ocorre a intensificaÃÃo do trabalho nÃo somente no ambiente laboral, mas se estende tambÃm ao espaÃo familiar e pessoal; alÃm disso, nÃo hà condiÃÃes adequadas de trabalho, considerando que, na maioria das vezes, as condiÃÃes ergonÃmicas sÃo inapropriadas e os equipamentos sÃo inexistentes ou ineficazes. / The research concentrates the analysis on the faculty member work at âUniversidade Estadual do CearÃâ having as the basis the work conditions of the professors from the social study center and its applicabilites. The specif goals targeted the analyzis and understandin of the changes in the work of the faculty member considering the reformation of the State and the brasilian university and also to understand the state public policy and the teaching in the higler education system in Cearà and the analysis through the profesors perception of CESA about the work conditions at UECE. All the methodologic process was acyvired through bibliographe research, the documental research and the empiric search with the application of quizzes involuing faculty members from CESA. We verified that the transformations in the labor world has a strong impact on the hioher education system and consequently in the work of faculty members mahing it very weal. This has a oirect relation wizh the global capitalism crisis with the extauctural changes of brasilian hiohez educational system an with the estrategles applied by the neo-liberals governments following the instructions of the international institutions, the brasilian government has been delegating to the private sector the responsibilities of financing and applying the higlen education through different private estrategles in the public sector, expanding the rench of money to use. The education policy forms from the neo-liberals proposals intensifies the privatizations, the outsourcing work, the informal work, leanding the faculty work to be very weak. The faculty work area in the highen education has re-estructed in a substantial way. The flexibility of the hiring process has imposed itself in the private and publics IES. The hiring process of professors for substitution work has been increased and this forces a strong intensification of work hours not only in the environment but also affects the family and personal life furthermore there are no adequate working conditions, if we consider that, most of time the equipment and also the ergonomic conditions are inefficient and non-existent.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-05-11T13:34:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kelly Aurelia da Silva DISSERTACAO.pdf: 917851 bytes, checksum: 244c4d90f67c89d7480fa3ad27b2f029 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T13:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kelly Aurelia da Silva DISSERTACAO.pdf: 917851 bytes, checksum: 244c4d90f67c89d7480fa3ad27b2f029 (MD5) Previous issue date: 2015-09-01 / A presente dissertação de mestrado objetiva analisar como os assistentes sociais inseridos nas unidades de Recursos Humanos (RH) de instituições públicas da administração descentralizada de Pernambuco, sediadas na cidade de Recife, enfrentam as atuais demandas institucionais, objetivando materializar o Projeto Ético-Político Profissional (PEP), no contexto da contrarreforma do Estado brasileiro. Para atingirmos tal objetivo, realizamos a análise documental de decretos, leis, regulamentos e regimentos internos das instituições pesquisadas e entrevistamos as assistentes sociais lotadas nas unidades de RH dessas instituições. O exercício profissional das assistentes sociais está submetido às mudanças advindas da conjuntura de contrarreforma que se instaura no estado de Pernambuco, desde finais da década de 1990, a semelhança do que havia ocorrido em nível federal. As atividades profissionais, também, se relacionam com a atual abordagem das unidades de RH. A estas são conferidas atribuições que buscam manter sobre controle a força de trabalho buscando extinguir os obstáculos que possam interferir, diretamente, no trabalho dos funcionários, e consequentemente, no cumprimento dos objetivos institucionais. O assistente social é contratado, principalmente, por sua característica interventiva. As instituições públicas descentralizadas de Pernambuco desejam um agente técnico capaz de realizar atividades que confluam para a mudança imediata do cotidiano institucional, através do atendimento aos servidores e empregados públicos. A materialização do PEP se apresenta como um grande desafio para os assistentes sociais inseridos nas unidades de Recursos Humanos (RH) de instituições públicas da administração descentralizada de Pernambuco, sediadas na cidade de Recife. Somado à conjuntura contrarreformista, o exercício profissional quando circunscrito às atribuições institucionais, não torna efetivos, no cotidiano profissional, os princípios e valores que norteiam o PEP. O desafio está em decifrar a realidade concreta inscrita no exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nas unidades de RH, na busca incessante de contribuir para construção de uma sociedade justa, livre da exploração do homem pelo homem. / This dissertation aims to analyze how the social workers inserted at Human Resources (HR) units of public institutions in decentralized administration of Pernambuco at Recife City, facing the current institutions demands, aiming materialize the Project Ethical-Political Professional (EPP), in the context of Counter- Reformation of Brazilian state, laws, ordinances, internal rules about the searchable institutions, interviewed the social workers full in the HR units of their institutions. The professional practice of the social workers pass through of instituted Pernambuco state, since the end of 1990, likeness to what happened occurred at federal level. The professional activities, also, are related with the actual approach of the HR units. To these conferred rights that seek to maintain control over the workforce seeking to extinguish the obstacles that may interfere directly in the work of employees, and consequently in meeting institutional goals. The cosical Worker is hired mainly due to his interventional characteristic. Decentralized public institutions of Pernambuco are seeking for technician agent capable of performing activities that converge to the immediate change of the institutional routine, through direct service to users. The materialization of (EPP) is presented as a major challange for social workers who are inserted in Human Resources (HR) units of public institutions form the decentralized administration of Pernambuco, head office in the city of Recife. Added to counter-reformation situation, professional practices when limited to institutional duties do not make the principles and values that guide the (EPP) affective in the daily work. The chalslenge is to decode the concrete reality inscribed in the professional practice of social workers inserted in HR units in the constant quest to contribute to building a just society, free from exploitation of man by man.

The present study is the product of developments generated in the research process on Social Work in Social Security from the production area in the period from 2010 to 2014. In this work, among other observations, it is clear that, as in that consolidates counter-reform Social Security in the 1990s and 2000s, there is a profound change in its administrative structure and significant changes in services, plans and benefits to the access criteria both in the general scheme as the Self, and it reduces the possibilities of access to rights historically achieved by the working class and this finding is perceived in social work through the production area. Regarding the Social Service, the Theoretical Matrix Methodology in Social Security 1994 emerges a counter to neoliberal ideas implemented in the country, the effective protection of workers' rights. The central question of this work is to demonstrate the understanding of the counter-reform welfare in the production of the Brazilian Social Service, especially in the examination of the production in post-graduate studies and national events of the area in the 2010-2014 period. They were found 59 papers published in Annals of the Brazilian Congress of Social Workers (CBAS) and National Meetings of Researchers in Social Service (ENPESS) and five dissertations available in Portal Capes, which revealed the existence of demands and challenges for the profession within the Social Security. They stand out as challenges of Social Work in Social Security: new demands, precarious working conditions, and changes in the profile of the working class, flexibility of labor and social security rights, focusing social political. It is noteworthy that direction the new evaluation model for granting the BPC to disabled people as a new demand of Social Work in Social Security. We conclude that the professionals working in social security policy face working conditions that move through the focus of trends, precariousness, depreciation and other situations that hurt the principles of ethical political project of Social Work. It is still some, the privatization scenario for Social Security reaches unerring frontally the Security Political. / O presente estudo é produto de desdobramentos gerados no processo de pesquisa sobre o Serviço Social na Previdência a partir da produção na área no período de 2010 a 2014. Nesse trabalho, entre outras observações, é possível constatar que, à medida que em que se consolida a contrarreforma da Previdência nas décadas de 1990 e 2000, há uma profunda alteração na sua estrutura administrativa e mudanças significativas nos serviços, planos e critérios de acesso aos benefícios tanto no Regime geral quanto no Próprio, e com isso reduz as possibilidades de acesso aos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e essa constatação é percebida no Serviço Social por meio da produção na área. No que tange ao Serviço Social, a Matriz Teórico Metodológica na Previdência de 1994 emerge numa contracorrente às ideias neoliberais implantadas no país, na efetiva defesa dos direitos do trabalhador. A questão central deste trabalho é evidenciar a compreensão sobre a contrarreforma da previdência na produção do Serviço Social brasileiro, mormente no exame da produção em pós-graduação stricto sensu e em eventos nacionais da área, no período de 2010-2014. Foram localizados 59 trabalhos publicados em anais dos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS) e Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) e cinco dissertações disponíveis no Portal da Capes, que evidenciaram a existência de demandas e desafios para a profissão no âmbito da Previdência Social. Destacam-se como desafios do Serviço Social na Previdência: novas demandas, precarização das condições de trabalho, mudanças no perfil da classe trabalhadora, flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários, focalização das políticas sociais. Ressalta-se nessa direção o novo modelo de avaliação para a concessão do BPC para pessoas com deficiência como uma nova demanda do Serviço Social na Previdência. Conclui-se que os profissionais que atuam na política previdenciária enfrentam condições de trabalho que perpassam pelas tendências de focalização, precarização, desvalorização entre outras situações que ferem os princípios do projeto ético político do Serviço Social. Some-se ainda, o cenário de privatização da Seguridade Social que atinge frontalmente a Política da Previdência.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-18T13:59:46Z No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T18:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T18:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / Este trabalho tem como objetivo analisar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro em Juiz de Fora MG considerada instrumento de utilização do fundo público para viabilização do projeto privatista de contrreforma do Estado. O Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora foi definido como cenário de nossa pesquisa por representar um espaço que ao congregar sujeitos com interesses diversos possibilita a disputa pela alocação do fundo público. Nessa perspectiva problematiza-se a construção do sistema de Seguridade Social no Brasil, o fundo público, a contrarreforma do Estado e o papel dos conselhos de saúde considerado espaço de resistência. Através da pesquisa das atas e resoluções produzidas pelo CMS foi possível identificar os argumentos utilizados em prol da implantação do projeto privatista e as estratégias de resistência desenvolvidas. Essa dissertação pretende contribuir para reflexão critica do processo de contrarreforma empreendido pelo capital adensando argumentos para sua desconstrução. / This study aims to analyze the implementation of the Emergency Care Unit (PAU) of St. Peter in Juiz de Fora, MG considered tool use of public funds for the project feasibility of privatizing the state contrreforma. The Municipal Health Council of Juiz de Fora was defined as the setting for our research because it represents a space to bring together individuals with diverse interests enables the dispute over the allocation of public funds. From this perspective problematizes the construction of the Social Security system in Brazil, the public fund, the Contrarreforma state and the role of health councils considered space of resistance. Through research of the minutes and resolutions produced by the CMS was possible to identify the arguments used in favor of privatizing and project implementation strategies of resistance developed. This thesis aims to contribute to the critical reflection process against reform by capital undertaken densifying arguments for its deconstruction.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE SELMA DE OLIVEIRA.pdf: 1810417 bytes, checksum: d64b63f2b3228a1ef9bc4873f9973de5 (MD5) Previous issue date: 2013-06-24 / La recherche dans la formation professionnelle du Service Social au Brésil, en temps de contre-réforme néolibérale de l État et de l éducation supérieure et ses expressions dans le cours de Service Social de l Université Fédérale de Maranhão. On analyse la signification de la recherche dans la configuration de la maturité académique scientifique du Serviçe Social brésillien dans les années 1980, em soulignant les défis pour as reconnaissance em tant que domaine producteur de connaissances scientifiques dans le pays. On traite les aspects déterminants de l insertion tardive de la recherche dans ce domaine professionnel spécifique ainsi que les acquis issus de cette appropriation: l épaississement de as production et la reconnaissance académique scientifique. On analyse l université publique et la recherche sociale au Brésil dans le cadre de la politique scientifique brésilienne, mise em place à partir des années 1990, dont la perspective est d insérer le pays dans ladite société de l information et des savoirs et d améliorer la compétitivité brésiliennne dans lê marché mondialisé du travail et la place destinée aux pays périphériques dans ce cadre. Pour conclure, on fait une analyse sur la recherche dans la formation professionnelle dans le cadre du Service Social au Brésil en temps de contre-réforme de l État et lê l éducation supérieure, en soulignant les particularités de ce processus dans le cours de Service Social de l Université Fédérale de Maranhão (UFMA). On met em relief les défis à la permanence de l affirmation de la recherche scientifique dans la formation professionnelle telle qu elle est prônée Par les directives curriculaires de l ABEPSS, face au processus de reformulation de l éducation supérieure em viguer dans lê pays, à partir des annés 1990 et les mesures adoptées dans le cours de Service Social de l UFMA afin de renforcer la recherche, conçues dans ce contexte. / A pesquisa na formação profissional em Serviço Social no Brasil, em tempos de contrarreforma neoliberal do estado e da educação superior e suas expressões no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão. Analisa-se o significado da pesquisa na conformação da maturidade acadêmico-científica do Serviço Social brasileiro nos anos de 1980, destacando os desafios para o seu reconhecimento como área produtora de conhecimento científico no país. Abordam-se os aspectos determinantes da inserção tardia da pesquisa neste campo profissional específico, bem como as conquistas advindas dessa apropriação: o adensamento de sua produção e o reconhecimento acadêmico científico. Analisa-se a Universidade pública e a pesquisa social no Brasil no contexto da política científica brasileira, implementada a partir dos anos 1990, cuja perspectiva é inserir o país na denominada sociedade da informação e do conhecimento e melhorar a competitividade brasileira no mercado globalizado, segundo os preceitos da atual divisão internacional do trabalho e o lugar destinado aos países periféricos neste contexto. Conclui-se com uma análise sobre a pesquisa na formação profissional em Serviço Social no Brasil em tempos de contrarreforma do Estado e da educação superior, enfatizando-se as particularidades deste processo no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Enfatizam-se os desafios à permanência da afirmação da pesquisa na formação profissional, tal como preconizado pelas diretrizes curriculares da ABEPSS frente ao processo de reformulação da educação superior em vigor no país, a partir dos anos 1990 e as medidas adotadas no curso de Serviço Social da UFMA para o fortalecimento da pesquisa neste contexto.

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: A realização desta tese de doutoramento teve como objetivo analisar formação profissional em Serviço Social realizada por meio da estratégia de Ensino a Distância (EaD), considerando a dinâmica do sistema do capital e as construções coletivas da categoria profissional - referência as Diretrizes Gerais Curriculares (DGC) para os cursos de Serviço Social (ABEPPS) -, através das Instituições de Ensino Superior (IES) que ofertam esta modalidade de ensino no Estado de Minas Gerais (MG). Nossa hipótese foi a de que, no contexto neoliberal e sob a atual reestruturação produtiva, o EaD fragiliza, desqualifica e despolitiza a formação em Serviço Social, ancorada na lógica da mercadorização e 'massificação' do ensino superior. Por um lado, o cenário mais geral do imperialismo contemporâneo, da reestruturação do sistema produtivo, da financeirização do capital e das contrarreformas estabelecidas pelo Estado neoliberal exige o desenvolvimento de reflexão sobre o significado que a formação superior assume na divisão internacional do trabalho e na sociabilidade burguesa, a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Por outro lado, compreendendo que a(o) assistente social opera nas contradições da produção e reprodução da vida da classe trabalhadora, procurou-se os argumentos que corroboraram para legitimar a relevância do trabalho intelectual e educativo desta categoria profissional, requerendo uma formação altamente qualificada. No sistema do capital, e mais especificamente do capita... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The completion of this doctoral research aimed to analyze the professional training in Social Work carried out through the distance learning strategy (DE), reference to the General Curricular Guidelines (GCG) for Social Work courses (ABEPPS), through Higher Education Institutions (HEIs) that offer this type of teaching in the State of Minas Gerais (MG). Our hypothesis was that, in neoliberal context and under the current productive restructuring, DE weakens, disqualifies and depoliticizes training in Social Work, anchored in the logic of the commodification and 'massification' of higher education. On the one hand, the more general scenario of contemporary imperialism, the restructuring of productive system, the financialization of capital and counter-reforms established by the neoliberal state, requires the development of reflection on the meaning that higher education takes on international division of labor and in bourgeois sociability, based on the Marxist Theory of Dependence (MTD). On the other hand, understanding that the social worker operates in the contradictions of the production and reproduction of working class life, we sought the arguments that could legitimize the relevance of intellectual and educational work in this professional category, requiring highly qualified training. In the capital system, and more specifically dependent capitalism, in which the Social Being is conditioned to insertion into an alienating and individualistic order, in which social relat... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La finalización de esta tesis doctoral tuvo como objetivo analizar la formación profesional en Trabajo Social realizada a través de la estrategia de Educación a Distancia (EaD), considerando la dinámica del sistema del capital y las construcciones colectivas de la categoría profesional - hace referencia a las Directrices Curriculares Generales (DGC) para los cursos de Trabajo Social (ABEPPS), a través de Instituciones de Educación Superior (IES) que ofrecen este tipo de enseñanza en el Estado de Minas Gerais (MG). Nuestra hipótesis es, que en el contexto neoliberal y bajo la actual reestructuración productiva, EaD debilita, descalifica y despolitiza la capacitación en Trabajo Social, anclada en la lógica de la mercantilización y 'masificación' de la educación superior. Por un lado, el escenario más general del imperialismo contemporáneo, la reestructuración del sistema productivo, la financiarización del capital y las contrarreformas establecidas por el Estado neoliberal, requiere el desarrollo de una reflexión sobre el significado que asume la educación superior en la división internacional del trabajo y en sociabilidad burguesa, basada en la teoría marxista de la dependencia (TMD). Por otro lado, entendiendo que el trabajador social opera en las contradicciones de la producción y reproducción de la vida de la clase trabajadora, buscamos los argumentos que podrían legitimar la relevancia del trabajo intelectual y educativo de esta categoría profesional, que requiere una capa... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

This dissertation aims at analyzing the creation and implementation of the Brazilian Hospital Services (Ebserh) as part of the process contrarreforma of the Brazilian state of health. As a result, its specific objectives were to discuss the role of the state and its relation to the proposals of contrarreforma in health, to recover the trajectory and characteristics of PL on the State Foundations of Private Law with emphasis on management of HU´s, check purposes the Ebserh about the formative nature of HU´s; identify the (s) model (s) proposed management (s) within the Ebserh, focusing on human resources, identify the proposed management of financial resources of Ebserh for maintenance of HU´s. Methodologically data were collected by means of desk research and literature. Among the main results, we find that the Ebserh corresponds to a reissue project of private foundations who was unsuccessful with regard to University Hospitals, its adoption has served as a form of appropriation of public fund health by capital; tends to expand the forms of precarious work and mischaracterize the formative role of these units as teaching hospitals. / Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a criação e implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como parte do processo de contrarreforma do Estado brasileiro na área de saúde. Em decorrência disso, seus objetivos específicos foram discutir o papel do Estado e sua relação com as propostas da contrarreforma na área da saúde; recuperar a trajetória e características do PL relativo às Fundações Estatais de Direito Privado com ênfase na gestão dos HU s; verificar os propósitos da EBSERH quanto à natureza formativa dos HU s; identificar o(s) modelo(s) de gestão proposto(s) no interior da EBSERH, com foco na área de recursos humanos; identificar a proposta de gerenciamento de recursos financeiros da EBSERH para manutenção dos HU s. Metodologicamente os dados foram coletados pela via de pesquisa documental e bibliográfica. Entre os principais resultados, constatamos que a EBSERH corresponde a uma reedição do projeto das fundações de direito privado que não obteve êxito no tocante aos Hospitais Universitários; que sua adoção tem servido como forma de apropriação do fundo público da saúde por parte do capital; tende a ampliar as formas precárias de trabalho e a descaracterizar o papel formativo dessas unidades como hospitais-escola.