Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El objetivo de la presente memoria es analizar los distintos aspectos en que la Relación Laboral, emanada de un Contrato de Trabajo celebrado entre un trabajador y un empleador, puede verse afectada por la declaratoria en Quiebra de este último. Con el objeto de precisar el tema de nuestro interés de la mejor manera posible, hemos destinado los primeros dos capítulos del presente trabajo a efectuar un breve estudio en torno a la Relación laboral misma y a la institución de la Quiebra, a fin de definir los elementos con los cuales nos enfrentamos durante esta memoria. A partir del tercer capítulo, desarrollamos el problema específico que nos motiva, vale decir, las consecuencias que la Quiebra puede acarrear en las relaciones de trabajo vigentes al momento de su declaración.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por finalidad analizar la procedencia del deber de mitigar el daño por parte del acreedor una vez que se ha incumplido el contrato en el derecho civil chileno. Para ello se ha dividido la obra en seis capítulos a través de los cuales se examinan los orígenes históricos de la regla llegando hasta su situación actual, se hacen un examen de derecho comparado y se estudia cómo se puede fundamentar y que naturaleza jurídica envuelve a la institución en estudio. A partir de lo argumentado a lo largo de esta Tesis, concluimos que, efectivamente, puede construirse una regla genérica que imponga el deber de mitigar el daño al acreedor; fundamentada en la noción de que todo daño para ser resarcible debe cumplir con el requisito de “causalidad”; esto es, debe ser consecuencia necesaria y directa del hecho ilícito (incumplimiento); y en el deber que tienen las partes en la relación contractual de actuar correcta y honradamente en las relaciones jurídicas (buena fe objetiva).

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La locución “quiebra” es idónea para ser subsumida dentro de múltiples acepciones, atendiendo a diversos criterios. Desde una primera aproximación, la nomenclatura “quiebra” puede ser examinada en el sentido natural y obvio que autoriza la Real Academia Española de la Lengua , en los siguientes términos: “Juicio por el que se incapacita patrimonialmente a alguien por su situación de insolvencia y se procede a ejecutar todos sus bienes en favor de la totalidad de sus acreedores” . Desde una perspectiva económica, la quiebra implica un estado crítico patrimonial, provocado por “una enfermedad del patrimonio” . Por otra parte, introduciéndonos en el examen jurídico de la voz “quiebra”, la doctrina le ha imputado los siguientes alcances: a) En un sentido empírico, la quiebra puede ser entendida como la materialización de un estado de crisis del patrimonio de su titular. b) En un sentido estrictamente económico, la quiebra hace alusión a un magno descalabro monetario que desemboca en la declaratoria de quiebra. c) En un sentido jurídico, la quiebra consiste en el cotejo del estado de quiebra económica para proceder a declararla judicialmente, en virtud de la cual el patrimonio del titular se sujeta a un procedimiento concursal al que concurren, en pago, todos sus acreedores.

[pt] Relevantes mudanças organizacionais vêm ocorrendo nos últimos anos, trazendo diversas conseqüências para as relações de trabalho. Cada vez mais, as empresas precisam se adaptar às novas estruturas de trabalho e compreender como a flexibilização tem ocorrido nessa nova realidade. O espaço físico organizacional passou a ter uma nova forma de caracterização. Este trabalho procura identificar as percepções dos trabalhadores que atuam em diferentes níveis de presença (ou ausência) no espaço físico de uma organização, além das influências que este nível de presença exerce sobre os elementos que compõem a sua relação com a empresa. Realizou-se estudo de caso em uma empresa multinacional instalada no Rio de Janeiro, na qual co-existem três níveis distintos de inserção de empregados no espaço físico da organização: (a) indivíduos que trabalham em tempo integral no escritório da empresa; (b) indivíduos que atuam nas instalações dos clientes (sistema de outsourcing); (c) indivíduos que trabalham no sistema home office. Foram realizadas 15 entrevistas semi-estruturadas, sendo cinco com cada grupo. Os resultados apontam que determinadas expectativas dos indivíduos, além de outros elementos que influenciam a formação dos contratos psicológicos, diferenciam-se de acordo com o grau de presença física no espaço organizacional. Por outro lado, aspectos como a identidade organizacional dos indivíduos não se mostram tão afetados por essa dimensão espacial. / [en] Relevant organizational changes have occurred during the past few years with several impacts on work relations. More often companies need to adapt themselves to the new working environment and understand how flexibility has taken place in this new scenario. Organizational space has been analyzed from a new point of view. This paper expects to identify the employee s perspectives based on their presence (or absence) on the physical organizational space. Also it intends to verify how this level of presence can influence the components part of the relations between the employee and the employer. A study case was taken in an international company located in Rio de Janeiro, where there are three different levels of presence on the physical organizational space: (a) individuals who work full time in the company s office; (b) individuals who work from customer- site (outsourcing model); (c) individuals who adopted the home office system. 15 semi-structured interviews took place considering five by each group. Results point that specific expectations and aspects related to the physiological contract differ according to the level of physical presence in the organizational space. From the other side, organizational identity does not seem to be impacted by this spatial dimension.

[pt] Nesta dissertação apresenta-se um modelo para aplicação de contratos em ambientes multi-agentes abertos. A idéia principal em um sistema multiagente é que um comportamento global inteligente possa ser alcançado a partir do comportamento individual dos agentes. Neste contexto, surge a dificuldade em se garantir que agentes estão cooperando corretamente para alcançar os objetivos da organização no qual estão inseridos. O modelo proposto neste trabalho visa expandir os conceitos de contratos em componentes a sistemas multi-agentes abertos. Contratos podem ser entendidos como uma forma de negociação entre componentes, no qual se estabelecem obrigações e benefícios que devem ser respeitados por todos os participantes do contrato na execução de serviços. Porém, quando o assunto é sistemas multi-agentes, há pouca literatura disponível. Isto se deve pela dificuldade de se traduzir contratos para componentes sobre o paradigma orientado a objetos às características dos agentes. Componentes possuem métodos e interfaces bem definidas, enquanto agentes ocultam suas estruturas internas e talvez apresentem comportamentos complexos. Um framework foi desenvolvido baseado no modelo conceitual proposto. O resultado visa demonstrar a viabilidade de se aplicar contratos para componentes a ambientes multi-agentes abertos, com o objetivo de gerenciar e averiguar a cooperação entre agentes, levando em consideração seus papéis na organização e respeitando suas características individuais. / [en] In this work, we propose a model for applying contracts in open multi-agent systems. The main idea in a multi-agent system is that an intelligent global behavior can be reached from the individual behavior of the agents. In this context, it is difficulty to guarantee that the agents are correctly cooperating to reach the organization objectives in which they are inserted. The model considered in this work expands the contract concepts in components to open multi-agent system. Contracts can be understood as a negotiation form between components, which entails obligations and benefits for both parties. However, when the subject is multi-agent systems, there are a few available literatures. This is explained because contracts for components, guided on object paradigm, are hard to be translated to the characteristics of the agents. Components have methods and well defined interfaces, while agents hide their internal structures and perhaps they present complex behaviors. A framework was developed based on the conceptual model we are proposing. The result demonstrates the viability of applying contracts for components to the open multi-agents environments. The main goal is to manage and to inquire the cooperation between agents, considering the agents roles in the organization and respecting the individual agent characteristics.

[pt] Este trabalho tem como objetivo entender as bases do contrato psicológico estabelecidas entre trabalhadores e empresas de alta performance, no atual cenário em que as relações de trabalho estão cada vez mais pautadas em uma dedicação intensa à organização e ao aumento da jornada de trabalho, para muito além das oito horas contratuais. Buscou-se entender o que atrai esses profissionais às empresas consideradas de alta performance; o que essas empresas oferecem aos funcionários, de forma explícita e, principalmente, implícita, que as tornam atraentes para os mesmos. Para fundamentar teoricamente o trabalho foi realizada uma revisão da literatura acerca de temas como o contrato psicológico, sistemas e práticas de trabalho relacionados à alta performance, bem como sobre os impactos positivos e negativos gerados pela alta performance (como, por exemplo, a intensificação do trabalho). Para alcançar os objetivos do trabalho realizou-se uma pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas com doze funcionários de empresas privadas cujo modelo de gestão fosse fortemente pautado em valores de alta performance. Os resultados das entrevistas foram analisados à luz da literatura consultada, buscando-se entender quais as bases das relações de troca entre os entrevistados e as empresas nas quais atuam. Os resultados da análise indicam que, embora boa parte dos profissionais aprecie as atividades realizadas em seu trabalho, os custos atrelados à alta performance são consideráveis, impactando na vida pessoal destas pessoas e prejudicando muitas vezes a relação familiar. / [en] This study aims at understanding the basis of the psychological contract between employees and high performance organizations in the current scenario where labor relations are increasingly linked to an intense dedication to the organization and to an increase of the workload far beyond eight o clock contract. We sought to understand what attracts these professionals to companies considered to be high performance ones, what these companies offer to employees, explicitly and, primarily, implicit, that make these organizations attractive to them. The theoretic basis of the work lies on a literature review on topics such as the psychological contract, systems and work practices related to high performance, as well as the positive and negative impacts generated by high performance (eg, intensification of work). To achieve the objectives of the work we carried out a qualitative study with semi-structured interviews with twelve employees of private companies whose management style was strongly based on values of high performance. The results of the interviews were analyzed according to the literature, seeking to understand what the basis of exchange relations between the respondents and the companies in which they operate. The results of the analysis indicate that although most of the professionals enjoy the activities they carry out in their work, the costs linked to high performance are significant, impacting their personal lives and many times affecting the family relationship.

[pt] Nos últimos anos tem sido observado um aumento crescente do interesse da mão de obra de nível superior no Brasil pelos postos de trabalho oferecidos pelas entidades públicas. Esse fenômeno reflete tanto a busca dos novos entrantes do mercado de trabalho por essas oportunidades, quanto uma migração daqueles que atuavam em empresas privadas e decidem ingressar no setor público. Esse aumento de interesse pela área pública se justifica pela existência de um grupo de fatores, considerados importantes pelos empregados, que seriam melhor atendidos nesse setor. Dentre essas questões, encontram-se a necessidade de gerenciamento do próprio tempo, remuneração, estabilidade e prestígio. O objetivo desse trabalho foi compreender os principais pontos que formam a base do contrato psicológico estabelecido entre uma empresa pública e os seus funcionários que são egressos de empresas privadas, com vistas a entender melhor o crescente interesse por essas entidades. Para tal, realizou-se uma pesquisa qualitativa em que foram entrevistados nove indivíduos, atuais funcionários de três empresas públicas federais. Essas pessoas foram entrevistadas com base em um roteiro semiestruturado com perguntas abertas, o que deu espaço para que cada participante contribuísse com aquilo que considerasse mais relevante acerca do tema. Através dessas entrevistas, o pesquisador buscou entender as três etapas do contrato psicológico desses funcionários, de acordo com o modelo de Côrtes e Silva (2006). O resultado foi abrangente e trouxe não apenas as expectativas que contribuíram para a formação inicial do contrato dessas pessoas, mas também os termos que foram agregados no decorrer da relação com a empresa. / [en] The college graduated brazilian workforce has been showing a growing interest to occupy positions in Brazil’s public companies. This phenomenon reflects not only an intention of the labor force newcomers to fill in these opportunities, but also a migration of professionals that used to act in private organizations and decided to enter the public sector. This growth in interest for the public area is explained by the existence of a group of factors, important for the workers, that would be better accomplished in this sector. Among these factors, there’s a need from the worker to manage his/her own time, salary, stability and prestige. This research’s objective was to understand the most important points that built the psychological contract’s basis established between a public company and its workers that were previously employed in the private sector, what would explain the growing interest for these companies. To reach this objective, a qualitative research was made, in which nine employers from three different brazilian federal enterprises were interviewed. These interviews were based on a semi structured questionnaire with wide content questions that intended to give the interviewee the possibility to cooperate with the subjects that he/she understood as the most relevant. Through these interviews, the researcher looked after to understand the three steps that underlie the public worker’s psychological contract, according to the template designed by Côrtes e Silva (2006). The result was wide and embraced not only the expectations that involved initial moment of the contract, but also the terms that have been added through the worker’s relationship with the company.

Esta pesquisa é inspirada na grande ampliação da classe C ocorrida no passado recente de nosso país. A inclusão de milhões de brasileiros em ambientes e atividades antes exclusivas das classes mais abastadas, como o estudo em instituições de ensino superior e ocupações profissionais de natureza mais intelectual do que braçal, é algo extremamente positivo para o País. Porém, ela parece ter gerado efeitos colaterais inesperados: indivíduos apresentando sofrimentos psíquicos que os impedem de prosseguir sua vida durante ou após trajetórias de ascensão social. Este estudo pretende compreender como a ascensão social, que muitas vezes se apresenta como um movimento familiar e multigeracional, pode afetar psiquicamente os indivíduos que vivem esse processo. Para isso, são apresentados três fatos clínicos a partir dos quais procura-se estabelecer ligações entre os sintomas observados e conceitos psicanalíticos que possam elucidá-los, em articulação com reflexões de Souza (2018) acerca do cenário sociocultural em que se deu esse movimento de ascensão social. O primeiro conceito é o de enquadre (Bleger, 1977) que, expandido à noção de metaenquadre (Kaës, 2007/2011), explica o fato de os sintomas de sofrimento se apresentarem de forma obscura, quase imperceptível. Em seguida, há uma reflexão sobre a saída do lugar de origem através do conceito de contrato narcísico (Aulagnier, 1975/2001 e Kaës, 2007/2011), para posteriormente se pensar o lugar de (não) chegada e o desejo de reconhecimento (Hegel, 1807/1988, Benjamin,1988 e Safatle, 2017) / This research is inspired by the large growth of the social class C, which occurred in the recent past of our country. The inclusion of millions of Brazilians into environments and activities which had been, up to a few years ago, exclusive to the wealthier social classes, such as undergraduate education and professional occupations of intellectual nature, rather than those of physical labour, is something extremely positive for the country. Nevertheless, this seems to have generated unexpected side effects: individuals showing psychic sufferings during or after their social ascension trajectories, which prevent them from reaching the objectives they had set for themselves. This study intends to comprehend how social ascension, often being a multigenerational move in the family, can psychically affect the individuals who undertake it. To accomplish that I introduce three clinical facts from which I try to establish liaisons between the observed symptoms and three psychoanalytic concepts to elucidate them. This is done in articulation with Souzas (2018) thoughts on the sociocultural scene where the social ascension takes place. The first concept is frame (Bleger, 1977) which, when expanded into the notion of metaframe (Kaës, 2007/2011), explains the fact that the suffering symptoms present themselves in an obscure, almost imperceptible manner. Following that, there is a reflection on leaving the origin and the inevitable split from several aspects of this birth time-space for that I resort to the concept narcissistic contract (Auglanier, 1975/2001; Kaës, 2007/2011), to then think of the (non-)arrival place and the longing for recognition (Hegel, 1807/1988; Benjamin, 1988; Safatle, 2017)

[pt] As constantes mudanças organizacionais provocadas pela tecnologia da informação e pelo aumento da competitividade global implicam em transformações profundas nas relações de trabalho. Nas grandes empresas, é clara a intensificação da prática da terceirização do setor de TI para empresas especializadas na prestação de serviços em tecnologia. Isso faz com que o profissional de TI terceirizado passe a se relacionar diretamente com duas empresas: a contratante e a contratada. O presente estudo tem como objetivo analisar como este indivíduo constrói o seu contrato psicológico com essas empresas e como ele percebe a sua situação no novo contexto do mercado de trabalho. Para tal, foram realizados estudos de caso em três empresas de atuação nacional que contratam este tipo de serviço em TI. Utilizou-se o método de pesquisa qualitativa com a realização de entrevistas semi- estruturadas com os profissionais de TI terceirizados em tais empresas. Nos resultados observou-se que o contrato psicológico é moldado por fatores que vão além dos limites do vínculo empregatício, sendo influenciado, entre outros aspectos, pelas forças do mercado, pelo contexto de vida pessoal, e pelo grau de identificação do indivíduo com as duas empresas. / [en] The continuous organizational changes caused by information technology and by the increase in global competition entail deep transformations in work relationships. The IT sector of large companies are increasingly resorting to outsourcing these services from IT specialized firms. It makes the outsourced IT professional deal directly with two firms: the contractor and the contracted. The present study aims at analyzing how this individual develops his psychological contract within these two firms, and how he becomes aware of his situation in a new labor market context. To this end, case studies were carried out in three companies operating domestically. The qualitative research method was used for effecting semi-structured interviews with outsourced IT professional in such firms. Results showed that the psychological contract is molded by factors other than the limits of the employment contract. For example, such factors as market forces, one´s personal life, and the degree of individual identification with both firms.

[pt] Os eventos organizacionais dos últimos 10 anos - outsourcing, downsizing, reengenharia, aquisições, fusões, etc - estão desafiando os departamentos de Recursos Humanos tradicionais e as práticas executivas estabelecidas desde a metade dos anos de 1970 (John P. Morgan, 2001). Como conseqüência destas mudanças surgiu, em meados da década de 1990, uma abordagem inovadora conhecida como HPWS (High Performance Work Systems ou Sistemas de Trabalho de Alto Desempenho): Conjuntos de práticas de alto desempenho com a finalidade de selecionar, desenvolver e reter a força de trabalho, com habilidades, conhecimentos e competências superiores e motivá-la à aplicar seu know-how no local de trabalho. Verificou-se, entretanto, que o resultado da aplicação destas práticas poderia variar em função: da indústria, da cultura da organização, dos valores dos empregados, da estratégia da empresa, etc. Considerou-se razoável, então, observar a teoria sobre Contratos Psicológicos de Trabalho como uma das ferramentas necessárias à maior compreensão do tema. O entendimento das bases de um Contrato Psicológico traz a possibilidade de compreensão dos acordos implícitos da relação empregado/empregador, o que pode ajudar no estudo da influência destes em uma aplicação tradicional de HPWS. A razão da escolha, como cenário de estudo, de uma operação de consultoria é simples: operações de consultoria são, por sua natureza, ambientes complexos e possuidores de uma cultura forte e singular onde a utilização de HPWS é uma prática bastante conhecida, reunindo, portanto, todas as variáveis necessárias à observação do fenômeno. O objetivo principal desta dissertação, é, portanto, ratificar que os consultores pesquisados percebem a aplicação de cada HPWS de maneira distinta. Esta verificação é metodologicamente fundamental para que se possa seguir na busca de possíveis relações entre: a importância que cada consultor dá aos HPWS, os tipos predominantes de Contratos Psicológicos e a Cultura da Organização; objetivos secundários desta dissertação mas não por isso menos importantes desde o ponto de vista do autor. / [en] The organizational events of the last 10 years - outsourcing, downsizing, reengineering, acquisitions, joint ventures, etc - are challenging the traditional HR and established executive practices since the decade of 1970 (John P. Morgan, 2001). As a consequence of these changes, an innovative approach was developed in the middle of 90´s, the HPWS (High Performance Work Systems): a group of high-performance practices with the objective of select, develop and retain the work-force with superior skills, knowledge and abilities, motivating them to the use of this know-how in the workplace. Although, verifying that these implementations could present different results, impacted by the industry, the organizational culture and strategy, etc, was reasonable to accept the theory about Psychological Contracts at Work as a necessary instrument to a deeply comprehension of the subject. To understand the basis of a Psychological Contract helps the comprehension of the implicit agreements built between the employer and the employee, what can help the study of the influence of these agreements in a traditional HPWS implementation. The reason of the choice of a consulting operation, as the environment of the survey, is simple: consulting operations are complex environments with a strong organizational culture where the utilization of HPWS is a usual aspect, resuming all necessary variables to the observation of the phenomenon. So, the primary objective of this dissertation is to verify if this evaluated group perceives the implementation of each HPWS in a different way. This verification is, methodologically speaking, a fundamental step to the search of possible relationships between: how important is each HPWS for these consultants, what is the predominant Psychological Contract in place and the typology of organizational culture, all secondary objectives of this dissertation but, from the point of view of the author, as important as the primary one.