Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-27T19:52:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia de Oliveira Antunes.pdf: 2777950 bytes, checksum: 78364af346d50983ee8ec595627b5ad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T20:27:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia de Oliveira Antunes.pdf: 2777950 bytes, checksum: 78364af346d50983ee8ec595627b5ad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Flávia de Oliveira Antunes.pdf: 2777950 bytes, checksum: 78364af346d50983ee8ec595627b5ad2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Esse trabalho objetivou analisar o processo de institucionalização da política de segurança pública do estado de Pernambuco, denominada Pacto pela Vida, no contexto da Polícia Militar. Para tanto, o estudo baseou-se na Teoria Institucional, sobremaneira no modelo proposto por Tolbert e Zucker (1998), que subdivide o processo de institucionalização em três fases: habitualização, objetificação e sedimentação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada mediante um estudo de caso. Para a coleta de dados foram feitas pesquisas bibliográfica e documental, além de 14 entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas e transcritas. Após as transcrições, deu-se início à Análise de Conteúdo. Quanto aos resultados, verificou-se que os altos índices de criminalidade e a vontade política foram os fatores causais da inovação, caracterizando a habitualização. Em relação à objetificação, observou-se que há monitoramento intereorganizacional e que existem algumas normas esparsas que regulamentam determinados aspectos da política de segurança pública, mas que ainda são incipientes. Ao que tange à sedimentação, verificou-se que a política de segurança pública causou impactos positivos para Polícia Militar de Pernambuco e seus integrantes, bem como para sociedade. Verificou-se, ainda, que há interesse na manutenção do Pacto pela Vida, desde que ele avance em diversos aspectos relacionados a questões gerais, à produtividade e ao efetivo. Inclusive, esses aspectos que precisam avançar, se perdurarem, podem aumentar a resistência que até então é pequena, velada e individualizada, e dificultar o processo de total institucionalização. Quanto ao seu estágio, conclui-se que o Pacto pela Vida encontra-se entre as fases de objetificação e sedimentação e que há características isomórficas do tipo mimético, coercitivo e normativo. / This research aims to analyze the process of institutionalization of public security policy from Pernambuco state, named Pacto pela Vida, in the context of Military Police. The study is based on Institutional Theory, mainly in the three-stage model, proposed by Tolbert e Zucker (1998), which subdivides the institutionalization process into three phases: habitualization, objectification and sedimentation. The study is a qualitative research realized through a case study. In order to collect data, there were realized bibliographic and documental searches as well as 14 semi-structured interviews that were recorded and transcribed. After transcription, it was initialized a content analysis. The results points that high criminal levels and political desire were casual factors of innovation, characterizing habitualization. In relation to objectification, it was observed that there is inter-organizational monitoring and some sparse norms, which regulate determined aspects of public security policy, but these norms are still incipient. With regard to sedimentation, it was verified that public security policy caused positive impacts for Military Police of Pernambuco and for their components, besides society. It was also verified there is interest at maintaining Pacto Pela Vida since it advances in several aspects related to general questions, productivity and workforce. These aspects need to be improved and if they continue, the opposition, which is low, guarding and individualized for now, could increase and make the process of total institutionalization more difficult. In relation to the stage of Pacto pela Vida, we concluded that it is between objectification and sedimentation phases and there are isomorphic features of mimetic, coercive and normative sorts.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-10-06T16:43:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Helena Lordelo de S. Ribeiro 2016.pdf: 1038413 bytes, checksum: 95f0bca78f1b8105ea18da8789c0cabf (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-10-06T16:44:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Helena Lordelo de S. Ribeiro 2016.pdf: 1038413 bytes, checksum: 95f0bca78f1b8105ea18da8789c0cabf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T16:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Maria Helena Lordelo de S. Ribeiro 2016.pdf: 1038413 bytes, checksum: 95f0bca78f1b8105ea18da8789c0cabf (MD5) / A implementação dos direitos e garantias asseguradas aos idosos pela Lei 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, requer ampla mobilização da sociedade civil e do Estado, na busca da cidadania e do respeito a este grupo populacional. Nesta perspectiva, o presente estudo teve como objetivo identificar as ações no resguardo e na defesa da dignidade, do respeito e da celeridade no trato das questões envolvendo os idosos, na esfera policial, na Defensoria Pública e, principalmente, no Poder Judiciário. Para tanto, e em se tratando de um estudo exploratório, busca-se descrever e analisar dados e práticas institucionais destas diferentes instâncias, na cidade de Salvador (Bahia). Ainda enquanto estratégia metodológica, interessa a este estudo contemplar, descritivamente, aspectos pertinentes ao objeto em foco desde o momento do recebimento das queixas e denúncias presenciais e anônimas até o ajuizamento e tramitação das ações, trazendo dados estatísticos junto à Delegacia Especializada, à Defensoria Pública, as Varas Criminais e Juizados, nos quais se relacionam os principais delitos e contravenções praticados contra os idosos, e os modos de atuação nesses órgãos.Os crimes mais comuns cometidos contra os idosos foram os tipificados como ameaça, estelionato e maus-tratos, realizados majoritariamente por familiares próximos. No ano de 2014, foram registrados 319 crimes de ameaça contra os idosos, 123 crimes de estelionato e 31 crimes de maus-tratos, segundo dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. Além disso, desenvolveu-se resgate histórico da legislação que protege o idoso, no ambiente familiar, social e profissional; bem como uma contextualização das mudanças advindas com a aplicação dessas leis. Pode-se observar que a violência e o desrespeito a esta minoria é preocupante, sobretudo pela dificuldade na investigação das denúncias e consequente identificação e revelação dos eventuais agressores, muitas vezes inseridos no ambiente familiar. Com isso, percebe-se a vítima indefesa e vulnerável, sem condições de pedir ajuda por não receber a devida e célere proteção estatal. Dentre as recomendações previstas a partir das análises deste estudo, destaca-se a necessidade e urgência de implementação de varas especializadas, composta por equipes interdisciplinares, e assentadas sobre os princípios da Justiça Restaurativa, como mecanismo do restabelecimento das relações sociais e familiares em processos envolvendo idosos, inspiradas em alguns tribunais do país que instalaram varas e juizados especializados de violência contra idosos, avançando, assim, na efetivação de direitos e garantias desta população.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-23T04:03:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337093.pdf: 1006059 bytes, checksum: 07199ac99738ac6df00878e92627cb97 (MD5) Previous issue date: 2015 / Nesta pesquisa, a tortura é apresentada como elemento perene e atual da violência empregada pelo próprio Estado brasileiro, mesmo diante dos avanços jurídicos para regulamentar seu combate e proibição. Durante a durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) a tortura foi amplamente empregada como política de Estado, enquanto instrumento para combater os opositores políticos. Após 1988, com o início do processo de democratização, a tortura continuou a ser recorrentemente utilizada pelos agentes públicos. Abordamos os casos do Centro Educacional São Lucas e do Presídio de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, como expressões hodiernas típicas e ilustrativas desta continuidade. O caráter coercitivo de classe do aparato estatal, que assume proporções ainda maiores nos países de capitalismo dependente; o caráter ideológico que a defesa liberal dos direitos humanos adquire sob os auspícios da sociedade capitalista; o processo de transição que deu origem à redemocratização, marcado pelo desmonte incompleto do aparato repressivo do Estado e pela impunidade dos torturadores da ditadura no Brasil são apontados por essa pesquisa como as principais explicações da recorrência do uso da tortura pelo Estado  uma violência que é sentida, sobretudo, pelos grupos marginalizados da sociedade. <br> / Abstract : In this research, torture is presented as current and element of violence employed by the Brazilian State itself, even in the face of legal advances to regulate its combat and prohibition. During the during the civil-military dictatorship (1964-1985) Brazilian torture was widely employed as State policy, as an instrument to combat political opponents. After 1988, with the beginning of the process of democratization, torture continued to be recurrently used by public agents. We discussed the cases of St. Luke's and educational center of the Presidio of San Pedro de Alcântara, in the greater Florianópolis, as contemporary expressions typical and illustrative of this continuity. The character class of the coercive State apparatus, which assumes even greater proportions in the capitalism dependent countries; the ideological character that the liberal defense of human rights acquired under the auspices of the capitalist society; the transition process that gave rise to the democratization, marked by the incomplete dismantle of the repressive apparatus the State and by the impunity of torturers of the dictatorship in Brazil are singled out by this research as the primary explanation of the recurrence of the use of torture by the State  a violence that is felt, especially by marginalized groups of society.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424693-Texto+Completo-0.pdf: 1020522 bytes, checksum: f3b0ccbcb1c58d2d59322c52a6d0bda4 (MD5) Previous issue date: 2009 / El propósito de la actual investigación si empeña en desembarazar un repaso crítica de la excepción contenida en el crimen de constreñir llegal en el derecho penal brasileño, nos casos de la transfusión del sangre en los Testigos de Jehová en lo ejercicio de la objeción de conciencia por motivo del culto religioso. En tiempos que la sociedad ostenta la necesidad de tutelar la libertad en cualquier de sus dimensiónes, la privacidad, la libre manifestación del pensamiento y cualquier de las extensiónes que abarcar la dignidad de la persona, el derecho penal, mientras tanto una ciencia capaz de recepcionar los conflictos de su época debe identificar-se con las necesidad de la sociedad misma dinámica. Tal anhelo confirma el derecho como un producto de la cultura, de carácter histórico, que evolúi en el mismo compás de la sociedad. En seguida, el actual estudio, recorrido las interpretaciones que compuertan el tema en cuestión, problematizando, en revisión de su legitimidad. Para permitir lo enfrentamiento, la instrumentalidad en práctica abarcara la representación sistematica, a la garantizar un diálogo de carácter comprensivo entre derecho penal y la orden constitucional. El presiente estudio es seguido vinculado a la à área de concentración del Sistema Penal y Violencia, especificamiente, a la línea dede investigación de los pesquisa Sistemas Jurídico- Penales Contemporáneos. spa / O propósito da presente investigação se ocupou em desenvolver uma revisão crítica da exceção contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová e o exercício da objeção de consciência por motivos de cunho religioso. Nos tempos em que a sociedade ostenta a necessidade de tutelar a liberdade em todas as suas dimensões, a vida privada, a livre manifestação do pensamento, e todas as extensões que compreendem a dignidade da pessoa, o Direito Penal, enquanto uma ciência capaz de recepcionar os conflitos de sua época deve identificar-se com as necessidades desta sociedade dinâmica. Tal anseio confirma o direito como um produto da cultura, de caráter histórico, que evolui no mesmo compasso da sociedade. Segue, pois, o presente estudo percorrendo as interpretações que comportam o tema em questão, problematizando-o, em revisão de sua legitimidade. Para permitir tal enfrentamento, a instrumentalidade aplicada compreendeu uma interpretação sistemática, assegurando um diálogo de cunho compreensivo entre Direito Penal e a Ordem Constitucional, com exemplos no Direito Comparado. A pesquisa seguiu vinculada à área de concentração Sistema Penal e Violência, especificamente, à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 424693.pdf: 1020522 bytes, checksum: f3b0ccbcb1c58d2d59322c52a6d0bda4 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / O prop?sito da presente investiga??o se ocupou em desenvolver uma revis?o cr?tica da exce??o contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? e o exerc?cio da obje??o de consci?ncia por motivos de cunho religioso. Nos tempos em que a sociedade ostenta a necessidade de tutelar a liberdade em todas as suas dimens?es, a vida privada, a livre manifesta??o do pensamento, e todas as extens?es que compreendem a dignidade da pessoa, o Direito Penal, enquanto uma ci?ncia capaz de recepcionar os conflitos de sua ?poca deve identificar-se com as necessidades desta sociedade din?mica. Tal anseio confirma o direito como um produto da cultura, de car?ter hist?rico, que evolui no mesmo compasso da sociedade. Segue, pois, o presente estudo percorrendo as interpreta??es que comportam o tema em quest?o, problematizando-o, em revis?o de sua legitimidade. Para permitir tal enfrentamento, a instrumentalidade aplicada compreendeu uma interpreta??o sistem?tica, assegurando um di?logo de cunho compreensivo entre Direito Penal e a Ordem Constitucional, com exemplos no Direito Comparado. A pesquisa seguiu vinculada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, especificamente, ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A pouca literatura que se tem sobre o assédio moral tem definido essa prática como um processo de psicoterror que se manifesta sob diversas formas de conduta # gestos, palavras, atos - que visam a humilhar e desestabilizar emocionalmente a vítima. Muito f

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Vera Mariza Henriques de Miranda Costa / Banca: Carlos Henrique Gileno / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Banca: Ary Ramos da Silva Junior / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi estudar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial, no caso mulheres, como uma forma moderna de escravidão e de violação aos direitos humanos. A maioria das vítimas são aliciadas para a exploração sexual ou mão-de-obra escrava, roubadas de sua dignidade e liberdade. O tráfico de pessoas é uma violação de direitos humanos e um problema ligado à globalização e à desigualdade social, bem como a questões de gênero, raça e etnia. O fluxo intensificado de pessoas, capital e informação geram grandes oportunidades no desenvolvimento internacional, mas também criam riscos e abrem espaços para este tipo criminal organizado transnacional. Os criminosos lucram ao mesmo tempo em que atendem à demanda dos consumidores. Hoje é mais fácil traficar uma pessoa que no século passado, ou há duzentos anos. O tráfico de seres humanos é caracterizado pelo uso de força, coerção, fraude ou abuso de poder. A questão do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial deverá ser enfrentada através do paradigma de direitos humanos, face a gravidade das violações empregadas neste tipo de crime. Temos a responsabilidade de, em nome da dignidade da pessoa humana, erradicar esse fenômeno criminoso que afeta especialmente as mais desfavorecidas, que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão da pobreza, desigualdade de gênero e de raça e do desenvolvimento assimétrico entre os países e entre as diferentes regiões dentro do mesmo território. O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial é uma forma ignóbil de exploração humana, que precisa ser enfrentada de forma organizada nacional e transnacionalmente. / Abstract: The purpose of this research was to study the trafficking of people with the aim of commercial sexual exploration, in the event of women, as a modern form of slavery and human rights violation. Most of the victims are incited to sexual exploration or slavery labour, taken from their dignity and liberty. The trafficking of people is a violation of human rights and a problem associated with globalization and the social unevenness, as well as the specific issues, race and class. The intensified number of people, fund and information, generates great opportunities in international development but also brings risks and gives chances for this transnational organized crime. At the same time, the criminals make profit while they supply the consumers demand. It is easier to traffick a person nowadays than trafficking a person in the last century, or two hundred years ago. Human trafficking is characterized by the use of power, coercion, fraud or the abuse of power. The problem of the trafficking in women with the intention of commercial sexual exploration should be faced through the human rights paradigm, in contrast with the gravity of the violation exerted on this type of crime. We have the responsibility of, in the name of human dignity, eradicate this criminal phenomenon that affects mainly the most disfavored people, which find themselves in vunerable conditions due to poverty, race and class unevenness and the asymmetric development among countries and different regions within the same territory. The trafficking of women with the aim of commercial sexual exploration is an ignoble way of human exploration, which needs to be faced as a transnational organized condition. / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2009. / Submitted by Amanda Esteves Silva (amandasilva@bce.unb.br) on 2015-10-06T16:21:03Z No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRodriguesVieira.pdf: 838544 bytes, checksum: ced4e06dece34755d8cd86d2a6be9aaa (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-10-07T13:39:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRodriguesVieira.pdf: 838544 bytes, checksum: ced4e06dece34755d8cd86d2a6be9aaa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T13:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RafaelRodriguesVieira.pdf: 838544 bytes, checksum: ced4e06dece34755d8cd86d2a6be9aaa (MD5) / O presente estudo tem como objetivo investigar os comportamentos relacionados ao bullying entre adolescentes - que são manifestações freqüentes e duradouras de atos que visam desestabilizar, humilhar, ofender e agredir, provocando danos de natureza tanto física quanto psicológica. Apesar deste fenômeno não ser novidade no ambiente escolar, apenas recentemente começou a despertar a atenção para as conseqüências negativas que advém destes comportamentos, o que vem provocando aumento das pesquisas da área. A revisão da literatura buscou levantar aspectos que relacionassem o bullying com a violência, em suas diferentes manifestações, tentando demonstrar a complexidade e a amplitude desta interação. Esta pesquisa se apresenta como um estudo de caso, envolvendo uma escola particular de uma cidade-satélite de Brasília com alta concentração de renda. Como abordagem metodológica foram utilizadas observações diretas sistemáticas e entrevistas semi-estruturadas individuais com alunos e professores. Os dados resultantes foram tratados a partir da análise de conteúdo categorial temática, destacando as percepções e vivências dos envolvidos no que se refere ao bullying. Como principais resultados, destacamos que os entrevistados entendem o conceito de bullying, o relacionam com a imaturidade dos adolescentes, já testemunharam ou forma vítimas de bullying (mesmo aqueles que também são autores) e traçam estratégias de enfrentamento (geralmente) individuais. Concluímos com algumas considerações e recomendações para a prevenção e o combate às ocorrências deste fenômeno. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to investigate the behaviors related to bullying among teenagers – they are also frequency and enduring acts intended to destabilize and humiliate, abuse and assault, causing physical and psychological damage. Although this phenomenon is not new to the school only recently started to attract attention to the negative consequences that comes from such conduct, which has led to increased research in the area. The literature review sought to raise issues that related to bullying with violence in its various forms, trying to demonstrate the complexity and breadth of this interaction. This research is presented as a case study involving a private high school in Brasilia’s suburb with a high concentration of income. Methodological approach was used direct observation and systematic semi-structured interviews with individual students and teachers. The data were treated from the content analysis categories and themes,highlighting the perceptions and experiences of those involved in relation to bullying. As main results, we emphasize that respondents understand the concept of bullying, relate to the immaturity of teenagers, have witnessed or as victims of bullying (even those who are also bully) and plot strategies for coping (usually) individual. We conclude with some considerations and recommendations for the prevention and combating the occurrence of this phenomenon.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-01T11:33:41Z No. of bitstreams: 1 Marcos José Pinto.pdf: 9076516 bytes, checksum: 2792f36202c2a06a3e84a0fec54c7e9d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos José Pinto.pdf: 9076516 bytes, checksum: 2792f36202c2a06a3e84a0fec54c7e9d (MD5) Previous issue date: 2018-06-05 / This research aims to analyze the crime of forced disappearance of people in Brazil, in the recent brazilian military dictatorship context, verifying its origin and examining the internationals treaties and conventions about the subject. Cases of people’s forced disappearance in Brazil, that happened and were reported, will be approached, as well as the brazilian conviction imposed by the Inter-American Court of Human Rights in the Gomes Lund case, in addition to the historical and documentary work carried out by National Truth Commission. The question regarding the typification of lege ferenda will be approached, analyzing comparative law and the extraditions judged by the Federal Supreme Court about the subject. Will be demonstrated the need of typification of the crime in question, in addition to an approach about our slow transitional justice. This is a theoretical research, using the deductive method, whose techniques used to achieve the objectives outlined here basically consist on an investigation through theoretical sources such as normative, bibliographical, doctrinal and jurisprudential national and international, as well as other documentaries. The initial thesis is based on the affirmation that the absence of typification of this crime causes legal uncertainty in the internal legal order. The core of this investigation emphasizes that it is possible to punish state agents who committed human rights violations in Brazil, in our last government of exceptions. The topic deserves to be researched, given the shortage of doctrinal approaches in Brazil, with little jurisprudence on the subject. The views outlined here (legal uncertainty and grounds on the need for punishment of state agents), and the way in which they will be demonstrated, are the unpublished views on the way to deal with the subject. It is understood that the treatment of criminal matters involving the forced disappearance of people in Brazil should be based on a national law, that regulate this crime, in order to eliminate legal uncertainty and impunity, ensuring the effectiveness of justice and the strengthening of democracy / Esta pesquisa objetiva analisar o delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil, contextualizando-o na recente ditadura militar brasileira, verificando-se sua origem e examinando-se os tratados e convenções internacionais que cuidam do assunto. Serão abordados os casos ocorridos e relatados de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil, bem como a condenação brasileira imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund, além do trabalho histórico e documental efetuado pela Comissão Nacional da Verdade. Será tratada a questão relativa à tipificação de lege ferenda, analisando-se o direito comparado e as extradições julgadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Será demonstrada a necessidade de tipificação do crime em questão, além de uma abordagem sobre a nossa lenta justiça de transição. Realizou-se a pesquisa teórica com utilização do método dedutivo, cujas técnicas empregadas para a consecução dos objetivos aqui delineados consistem, basicamente, em uma investigação através de fontes teóricas, como as normativas, bibliográficas, doutrinárias e jurisprudenciais nacionais e internacionais, além de outras documentais. A tese inicial baseia-se na afirmação de que a ausência de tipificação deste crime causa insegurança jurídica no ordenamento jurídico interno. O núcleo central desta investigação enfatiza que é possível a punição dos agentes estatais que cometeram violações de Direitos Humanos no Brasil, em nosso último governo de exceção. O tema merece ser pesquisado, ante a escassez de abordagens doutrinárias no Brasil, havendo pouca jurisprudência sobre o assunto. As visões aqui delineadas (insegurança jurídica e fundamentos sobre a necessidade de punição dos agentes estatais), e o modo como serão demonstradas, constituem o ineditismo quanto ao enfrentamento do tema. Entende-se que o tratamento das questões criminais que envolvem o desaparecimento forçado de pessoas no Brasil deve se basear em uma lei nacional, que regulamente este delito, a fim de se eliminar a insegurança jurídica e a impunidade, assegurando-se a efetivação da justiça e o fortalecimento da democracia

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-11Bitstream added on 2014-06-13T19:46:31Z : No. of bitstreams: 1 moraes_rgd_dr_arafcl.pdf: 1099551 bytes, checksum: 38f667bb59715769295b5bfa7e1eb908 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta pesquisa foi estudar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual comercial, no caso mulheres, como uma forma moderna de escravidão e de violação aos direitos humanos. A maioria das vítimas são aliciadas para a exploração sexual ou mão-de-obra escrava, roubadas de sua dignidade e liberdade. O tráfico de pessoas é uma violação de direitos humanos e um problema ligado à globalização e à desigualdade social, bem como a questões de gênero, raça e etnia. O fluxo intensificado de pessoas, capital e informação geram grandes oportunidades no desenvolvimento internacional, mas também criam riscos e abrem espaços para este tipo criminal organizado transnacional. Os criminosos lucram ao mesmo tempo em que atendem à demanda dos consumidores. Hoje é mais fácil traficar uma pessoa que no século passado, ou há duzentos anos. O tráfico de seres humanos é caracterizado pelo uso de força, coerção, fraude ou abuso de poder. A questão do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial deverá ser enfrentada através do paradigma de direitos humanos, face a gravidade das violações empregadas neste tipo de crime. Temos a responsabilidade de, em nome da dignidade da pessoa humana, erradicar esse fenômeno criminoso que afeta especialmente as mais desfavorecidas, que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão da pobreza, desigualdade de gênero e de raça e do desenvolvimento assimétrico entre os países e entre as diferentes regiões dentro do mesmo território. O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial é uma forma ignóbil de exploração humana, que precisa ser enfrentada de forma organizada nacional e transnacionalmente. / The purpose of this research was to study the trafficking of people with the aim of commercial sexual exploration, in the event of women, as a modern form of slavery and human rights violation. Most of the victims are incited to sexual exploration or slavery labour, taken from their dignity and liberty. The trafficking of people is a violation of human rights and a problem associated with globalization and the social unevenness, as well as the specific issues, race and class. The intensified number of people, fund and information, generates great opportunities in international development but also brings risks and gives chances for this transnational organized crime. At the same time, the criminals make profit while they supply the consumers demand. It is easier to traffick a person nowadays than trafficking a person in the last century, or two hundred years ago. Human trafficking is characterized by the use of power, coercion, fraud or the abuse of power. The problem of the trafficking in women with the intention of commercial sexual exploration should be faced through the human rights paradigm, in contrast with the gravity of the violation exerted on this type of crime. We have the responsibility of, in the name of human dignity, eradicate this criminal phenomenon that affects mainly the most disfavored people, which find themselves in vunerable conditions due to poverty, race and class unevenness and the asymmetric development among countries and different regions within the same territory. The trafficking of women with the aim of commercial sexual exploration is an ignoble way of human exploration, which needs to be faced as a transnational organized condition.