Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400284.pdf: 540310 bytes, checksum: f937b1d9d80700e7a9ab0bcace2f8e3a (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / Os delitos praticados por menores no in?cio do s?culo XX suscitam interesse na medida em que tais pr?ticas hoje geram grandes preocupa??es tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados atualmente relacionem-se a problemas n?o identificados no in?cio do s?culo XX, como ? o caso das drogas, buscou-se compreender como esse problema social foi visto pelo Estado. Este trabalho analisou as senten?as dos processos-crime do Cart?rio de J?ri, de Porto Alegre, originados entre os anos de 1927 a 1933, localizados no Arquivo P?blico do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), a fim de verificar o conte?do e identificar como era percebida, pelos magistrados, a pr?tica de delitos por menores. Verificou-se o processo de transforma??o das rela??es entre o Estado e o indiv?duo a partir da Modernidade, e como estas acabaram interferindo tamb?m sobre a organiza??o da fam?lia e das pr?ticas sobre a inf?ncia. Analisaram-se as mudan?as ocorridas nas vis?es acerca da inf?ncia, principalmente aquelas surgidas na Modernidade, bem como o processo que desencadeou o reconhecimento da inf?ncia como uma etapa do desenvolvimento humano; e, por fim, as pr?ticas adotadas pelo Estado para o controle das fam?lias e das crian?as. ? apresentado um panorama dos crimes cometidos por menores na capital do Estado do Rio Grande do Sul, o que ? feito por meio da an?lise quantitativa e qualitativa dos processos-crime do Cart?rio do J?ri referentes ? tem?tica. Por fim, se analisou os dados contidos nos processos referentes aos delitos mais cometidos les?es corporais, furto e roubo e defloramento, com base nas senten?as proferidas pelos magistrados, bem como o tratamento dispensado pelos ju?zes a esses delitos. Essa disserta??o integra a ?rea de concentra??o Sociedade Ci?ncia e Arte, cuja linha de pesquisa chama-se As fronteiras entre Tradi??o e Modernidade na constru??o do Estado Brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adler Chiquezi.pdf: 1658627 bytes, checksum: cc9f5c3a6dc2006b04784e4539b9c09d (MD5) Previous issue date: 2009-06-09 / This work analyses criminal recidivism and its role in aggravating penalty, in order to study the way Brazilian Legislation deals with it according to the evolution of the Penal Law. With this purpose the recidivism has been collated rationally from a general to private matter. It looks into the recidivism, its classification and related subjects, and evaluate its evolution in the Brazilian Penal Law it also analyses theories that justifies its application, furthermore it lists its penal and procedural effects coming from the recognition of recidivism. The main goal of this paper is to question the recidivism in the current Brazilian Law (Mainly through the Brazilian Federal Constitution/ 1988) due to the failure of the prison penalty to reintegrate the criminal in the society. After verifying how other countries use the recidivism, we suggest changes for it in Brazil according to compared law and the evolution in penal law, making sure the penal law will truly be applied .The crisis of the prison system is highlighted, giving emphasis to the overpopulation of our prisons, no existence of reintegration programs and lack of support to the ex convicts, all these factors leads to high rates of recidivism / Este trabalho analisa a reincidência criminal e seu emprego como circunstância agravante da pena, visando apurar se a atual legislação pátria a trata de forma adequada conforme a evolução do Direito Penal. Para a realização desta dissertação, a reincidência é cotejada por meio de um procedimento racional que transita do geral para o particular. Verifica a origem da recidiva, suas classificações e os institutos afins; examina a evolução da reincidência no direito penal brasileiro e as teorias que justificam sua aplicação, bem como arrola os demais efeitos penais e processuais decorrentes do reconhecimento da reincidência. O objetivo central deste trabalho é questionar a atual disciplina da reincidência na legislação brasileira, principalmente com base na Constituição Federal de 1988 e em razão do fracasso ressocializador da pena privativa de liberdade. Após verificar a utilização da reincidência em outros países, são sugeridas alterações desse instituto, no Brasil, consoante o direito comparado e a evolução do direito penal de garantias, para que seja aplicado o direito penal do fato. É destacada, ainda, a crise do sistema carcerário, com ênfase à superpopulação prisional, à ausência da função ressocializadora da pena de prisão e ao diminuto apoio aos egressos, fatores que contribuem para os elevados índices de reincidência criminal

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ada Pereira Ramos Marques.pdf: 2418382 bytes, checksum: 304c28ab94cb893b9e7bf01a554f8c94 (MD5) Previous issue date: 2009-06-30 / This dissertation is the result of study the tensions politics, economic and social, in the Judicial district of Araraquara, the turn of century XIX, beginning of century XX, through the documentary analysis, of the Criminal proceedings. Many conflicts had occurred by social control on the part of the farmers. The power local, the coronelismo, if made present through the use of the public machine, in some occasions it manipulated the policy and it influenced the Judiciary Power. It is part of this study the confrontations between capital and work that had been intense in such a way in the agricultural zone as in the urban zone, several of these you strike had been arrived at the Judiciary Power. In this scene the immigrants had been distinguished, in special, the Italians, in the social relations of production, were a region of great contingents of immigrants. The Criminal proceedings make possible one to look at on crime, identifying manifestations of social control about immigrants and its reactions, that they bring up recurrent crimes, as robbery of horses, tension between the nationality and fight in sociality places in you inebriate which it if it made present / Esta dissertação é o resultado do estudo das tensões políticas, econômicas e sociais ocorridas na Comarca de Araraquara, na virada do século XIX, início do século XX, feita por meio da análise documental dos Processos Criminais. Muitos conflitos foram gerados pelo controle social por parte dos fazendeiros. O poder local, o coronelismo, se fez presente por meio do uso da máquina pública, que em várias ocasiões manipulou a polícia e influenciou o Poder Judiciário. Fazem parte deste estudo os confrontos entre capital e trabalho que foram intensos, tanto na zona rural como na zona urbana; embates que chegaram ao Poder Judiciário. Nesse cenário destacaram-se os imigrantes, em especial, os italianos, nas relações sociais de produção em uma região de grandes contingentes de imigrantes. Os Processos Criminais possibilitaram um olhar sobre a criminalidade, identificando manifestações de controle social sobre imigrantes e suas reações, trazendo à tona os crimes recorrentes, como roubo de cavalos, tensão entre as nacionalidades e brigas, em lugar de sociabilização, nas quais, muitas vezes, a embriaguez se fazia presente

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2928.pdf: 2990316 bytes, checksum: df691bb4de5c985a304ebdcb532e262b (MD5) Previous issue date: 2009-08-24 / Universidade Federal de Sao Carlos / This work focuses on the State of Espírito Santo in the 30 and 40 decades in the 20th century and aims to analyze the conflicts that took place in the meeting of two relevant events of this period: the repression to the Integralism and the consequences of the Second World War. It is important to stand out that the State of Espírito Santo, as well as other Brazilian States, had its history marked by European immigration in the 19th century. At that time the state received, mainly, Pomeranian/German and Italian immigrants. Part of these immigrants and descendants, in the decade of 30, acted in Brazilian Integralist Action (AIB), a right extreme party and influenced by European Nazi-fascism. Some conflicts that imbricated ethical issues and the acting of AIB, officially forbidden since the coup of the New State, became more visible and resulted in criminal proceedings. It was ascertained that AIB had strong presence in Espírito Santo, especially, in the regions of Pomeranian/German and Italian settlement. Also, it was verified that ethical conflicts did not seem to be so prominent as it was expected to. It seemed that the major conflicts were marked by a nationalistic feeling and confrontations that still had AIB as an explanation. It can also be suggested that differentiated cultural practices of the immigrants and descendants were not understood as so dangerous by the government since they were followed of economic and politic status, for instance, case of the South of Brazil. Originated criminal proceedings in the State of Espírito Santo, which were presented at the court of National Security (TSN), were used as privileged sources. Some paper was analyzed such as: documents and photographs apprehended by the Espírito Santo police from AIB nucleus, official letters from the Education and Justice department, newspaper and magazines, besides interviews with inhabitants of Domingos Martins city (ES). The historical event reported starts with AIB National Congress in Vitória (1934) and it closes up with the Second World War end (1945). Key words: Brazilian Integralist Action. Second World War. Immigrants. Criminal Proceedings. National Security Court. / Este trabalho focaliza o Estado do Espírito Santo nas décadas de 30 e 40 do século XX e objetiva analisar os conflitos que se situaram no encontro de dois acontecimentos marcantes desse período: a repressão ao integralismo e as consequências da Segunda Guerra Mundial. É importante ressaltar que o Estado do Espírito Santo, assim como outros Estados brasileiros, teve sua história marcada pela imigração europeia no século XIX recebendo, principalmente, imigrantes alemães/pomeranos e italianos. Parte desses imigrantes e descendentes, na década de 30, atuou na Ação Integralista Brasileira (AIB), um partido de extrema direita e com influências do nazifascismo europeu. Com a entrada do Brasil na guerra, em 1942, vários conflitos que imbricaram questões étnicas e a atuação da AIB que, oficialmente, estava proibida de funcionar desde o golpe do Estado Novo, tornaramse mais visíveis e resultaram em processos criminais. Constata que a AIB teve uma forte atuação no Espírito Santo, especialmente, nas regiões de colonização italiana e alemã/pomerana. Verifica também que conflitos étnicos não se mostraram tão relevantes como se esperava, parecendo que os maiores conflitos estavam marcados por um sentimento nacionalista e por confrontos que ainda tinham a AIB como explicação. Sugere também que, para o governo, as práticas culturais diferenciadas dos imigrantes e descendentes não eram entendidas como tão perigosas do que quando acompanhadas de representatividade econômica e política, caso do Sul do País. Utiliza, como fontes privilegiadas, os processos criminais originados no Estado do Espírito Santo que chegaram ao Tribunal de Segurança Nacional (TSN). Analisa também a documentação e fotografias apreendidas pela polícia capixaba dos núcleos da AIB, os ofícios da Secretaria de Educação e Justiça, jornais e revistas, além de entrevistas com moradores do município de Domingos Martins (ES). O recorte temporal efetuado tem início com o Congresso Nacional da AIB em Vitória (1934) e encerra-se com o fim da Segunda Guerra Mundial (1945).

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1111.pdf: 1887201 bytes, checksum: 9b1cc282b2fbcb1bc6051a0e3f80d4e9 (MD5) Previous issue date: 2006-03-30 / This study it approached cases of conflicts characterized for physical, moral, economic and racial the violence, for work questions, that involve deriving Italian immigrants of diverse regions of Italy and other ethnic groups on coffee plantations of the judicial district of Araraquara in the period of 1890-1914, using as source criminal records. The present work searched to understand the values that guided a violent behavior in the daily conflicts, investigating the solidarity possibilities between the ethnic groups in the individual actions, mainly between the Italians. In this perspective, the work evidenced that the regional differences between the Italians limited the solidarity of the group, over all of the northern ones and of central Italy in relation to the meridionals. The analysis of the criminal records also evidenced that the main values that guided a violent behavior in the daily conflicts were to receive a wage just and to have movement freedom. These values had been verified for all the ethnic groups in question. / Este estudo abordou casos de conflitos caracterizados pela violência física, moral, econômica e racial, por questões de trabalho, que envolvem imigrantes italianos oriundos de diversas regiões da Itália e outras etnias nas fazendas de café da comarca de Araraquara no período de 1890-1914, usando como fonte processos criminais. O presente trabalho buscou compreender os valores que orientavam uma conduta violenta nos conflitos cotidianos, investigando as chances de solidariedade entre as etnias nas ações individuais, principalmente entre os italianos. Nesta perspectiva, o trabalho evidenciou que as diferenças regionais entre os italianos limitavam a solidariedade do grupo, sobretudo dos setentrionais e da Itália central em relação aos meridionais. A análise dos processos também evidenciou que os principais valores que orientavam uma conduta violenta nos conflitos cotidianos eram os de receber um salário justo e de ter liberdade de movimento. Esses valores foram verificados para todas as etnias em questão.

nÃo hà / Esta pesquisa à uma tentativa de compreender o sentido ou as conexÃes de sentido das aÃÃes praticadas pelas pessoas envolvidas diretamente com as atividades criminais em bairros populares. O recorte analÃtico à o que estou denominando Grande Tancredo Neves: um complexo de comunidades pauperizadas circunvizinhas situadas na regiÃo sudeste de Fortaleza, de aproximadamente 40 mil habitantes, que se interconectam e se segregam pelos trÃficos de armas e drogas, mas tambÃm se entremeiam e aproximam-se pelas redes de vizinhanÃa, pelos laÃos afetivos e de parentesco, bem como pelos comÃrcios e serviÃos. Intento tecer uma anÃlise interpretativo-hermenÃutica das relaÃÃes criminais e suas respectivas artes de fazer, ou seja, as prÃticas e agenciamentos operados pelos agentes da criminalidade pobre, procurando entender o praticante de delitos e seu processo de subjetivaÃÃo: os sentimentos de pertenÃa ao territÃrio, a construÃÃo de uma identidade marginal, a âescolhaâ pela âcarreiraâ criminal, as redes de socialidade, os cÃdigos de conduta e comportamento, os rituais de passagem e os momentos liminares da âvida no crimeâ, a alegada âcrueldadeâ, e, por fim, sua agÃncia ambÃgua, duplamente vinculada: de um lado, resistÃncia e antidisciplina à ordem hegemÃnica; por outro, reproduÃÃo de parte dos mecanismos de poder e dominaÃÃo dessa mesma estrutura. Enfim, compreender o agente criminal pauperizado nÃo como uma mÃnada alienada à sua configuraÃÃo sociohistÃrica, mas inserido em um fenÃmeno reticular, em uma complexa e infinita rede interdependente de relaÃÃes, que amiÃde ativa aÃÃes contraditÃrias. Apresento caminhos teÃrico-metodolÃgicos que foram traÃados para a compreensÃo do objeto, bem como tento fazer uma descriÃÃo densa do campo em diÃlogo com uma anÃlise sobre as redes e as maneiras de sociabilidade que se estabelecem entre as pessoas do local. O trabalho foi desenvolvido sob trÃs eixos: i. um mergulho teÃrico-reflexivo em trabalhos anteriores com temÃticas afins; ii. uma anÃlise histÃrico-documental de jornais e revistas, mormente de veÃculos locais; iii. sobretudo por meio de uma imersÃo etnogrÃfica, âde perto e de dentroâ. As tÃcnicas metodolÃgicas empreendidas sÃo a observaÃÃo direta e participante, as entrevistas nÃo sistematizadas â as conversas nas calÃadas, bares, mercadinhos, feiras e praÃas â e entrevistas semiestruturadas, a partir de um roteiro-base. Estas sÃo realizadas principalmente com praticantes de modalidades criminais diversas, como roubo, assalto, trÃfico de drogas e armas, etc., mas tambÃm ocorrem com pessoas que nÃo encampam atividades ilÃcitas â e que formam a maioria dos moradores e moradoras do local. / This research is an attempt to understand the sense of actions practiced by people involved with criminal activities at popular neighborhoods. The focus analytical and the field search is on the Grande Tancredo Neves, a roughly 40 thousand inhabitantâs complex of slums that interconnect and segregate themselves by drugs and guns trafficking, but also join themselves and approach by neighborhoods networks, affective and kinship relations, as well as by trading and services. I aim make an hermeneutics analysis of criminal relations and theirs manners to do the crime operated by poor âcriminalsâ, seeking understand theirs subjective processes: the territorialâs feelings, the construction of a marginal identity, the âchoiceâ by criminal âcareerâ, the sociability networks, the behaviorâs codes, the rituals and liminal moments of âthug lifeâ, the famous âcrueltyâ, and, at last, theirs ambiguous actions: in one sense, resistance and antidiscipline against hegemonic order; by other side, reproduction of some power and domination mechanisms of this structure. At all, I want to understand the poor criminal agent not as isolated of your social and historic configuration, but inserted in a netlike phenomenon, therefore, in an infinite and complex interdependent network of relations, that often activate contradictory actions. I bring some theoretical-methodological paths that I am following to arrive at the object, as well as attempt to make a dense description of the Grande Tancredo Neves, in addition to analyze the sociability manners and networks of local people. This investigation is developed under three battlefronts: i. a theoretical-reflexive diving in previous writings with similar themes; ii. an historical-documental analysis of newspapers and magazines, mainly of local press; iii. above all through an ethnography immersion, âup close and from insideâ. The methodological techniques performed are direct and participant observation, non-systematized interviews â chats at sidewalks, bars, corner stores, street markets, public squares etc. â and semi-structured interviews, from a script previously elaborated. These ones are made mainly with criminal agents of diverse modalities, as robbery, assault, drugs and guns trafficking etc., but also occur with people non-involved with criminal activities â by the way, these persons constitute the absolute majority of local inhabitants.

Submitted by JOSE VIANA AMORIM (vianamorim@gmail.com) on 2012-08-18T01:57:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-31T14:32:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-05T11:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-05T11:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão 46.pdf: 7580413 bytes, checksum: 908a1ed0a50d00cd57349e927328268f (MD5) Previous issue date: 2012-07-12 / This study deals with the issue of the Criminal Forensics’s autonomy in relation to the Brazilian Federal Police. The study, notably of a descriptive nature, with exploratory phases, aims to describe the perceptions and reflections revealed by the thematic analysis of the individuals involved in the issue. For this purpose, the methodology used in the study was content analysis, according to Bardin (1977). The selected individuals were chosen using the criteria of accessibility and type of function: Federal Police Delegado, Criminal Expert of Federal Police, Federal Judge and the District Attorney. In face of its predominately qualitative character, there is no expectation of generalizations of the results obtained in the field, as well as the selection of these individuals did not prioritize quantitative representation. The theoretical reference was constructed with the objective to contextualize and to favor the reader's understanding of how is constituted the reality in which itself insert the object of study, seeking to describe the necessary terms and concepts for this understanding, such as: (i) what is the Criminal Justice System and how its process of formation evolved in the modern State; (ii) what is the structure and flow of the basic procedural of the Brazilian model, highlighting the position in which the Criminalist organs or institutes belong; (iii) what is the level of efficacy of this system in Brazil and what are the main problems that affect the functionality of the Criminal Forensics in its structure; (iv) what are the reactions to the use of paradigms, repressive and preventive, by the State in control of violence, criminality and impunity of criminals, seeking to guarantee the maintenance of public order and social wellbeing; (v) what relevance does the role of the Criminal Forensics have on the Criminal Justice System according to the preventive paradigm; (vi) what is Criminalistics and what is the nature of its activity; (vii) how the current administrative structure and the Criminal Investigation Officer’s network of clients is presented. The researcher then comes to the purpose of the study, describing the process of the Criminalist’s autonomy in Brazil, its origin and how this process came to be designed and focusing on the principal administrative and statutory measures that furthered its consolidation in the country in relation to public security policy, such as: the approval of federal government's plans PNSP (2002), PNDH I (1996), PNDH II (2002) and PNDH III (2009) in addition to the enactment of Law nº 12.030/2009, which specifically assures the scientific-technical and functional autonomy of the Criminal Forensics’s role. Special treatment was given to the significance and reach of the conceptual dimensions of the term 'autonomy' in relation to the Criminal Forensics’s function. To the degree of the weight of the results obtained, the conclusions reveal that the complexity of the theme, theory and practice, awaits the continuity of future research. / Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critério de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polícia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face à predominância do cunho qualitativo neste estudo, não há expectativas de generalizações dos resultados obtidos no campo, assim como a seleção desses sujeitos não priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial teórico foi construído com o propósito de contextualizar e favorecer a compreensão do leitor sobre como é constituída a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessários a essa compreensão, tais como: (i) o que é o Sistema de Justiça Criminal e como se deu seu processo de formação no Estado moderno; (ii) como é a estrutura e o fluxo processual básico do modelo brasileiro, com destaque para a posição que ocupam os órgãos ou Instituto de Criminalística; (iii) qual o nível de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Perícia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violência, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manutenção da ordem pública como bem coletivo; (v) que relevância tem o papel da Perícia Oficial para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que é Criminalística e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Perícia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalística, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma política de segurança pública, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no país que favoreceram a sua consolidação, tais como: a aprovação do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), além da promulgação da Lei nº 12.030/2009, que assegura, de forma específica, a autonomia técnico-científica e funcional da função pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que têm as dimensões conceituais do termo 'autonomia' para a função pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam que a complexidade do tema, teoria e prática, aguarda continuidade em pesquisas futuras.