Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-19T17:17:50Z No. of bitstreams: 1 TES_CAROLINE_DE_OLIVEIRA_CARDOSO_PARCIAL.pdf: 618311 bytes, checksum: 617af8f476a59ecf1a655ae941aa2963 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T17:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_CAROLINE_DE_OLIVEIRA_CARDOSO_PARCIAL.pdf: 618311 bytes, checksum: 617af8f476a59ecf1a655ae941aa2963 (MD5) Previous issue date: 2017-01-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) / There is relative consensus that low level and quality of education are limiting factors of a country?s growth. Statistics show that many students have difficulties in learning or do not display the necessary abilities to succeed academically. Trying to reduce such difficulties, neuropsychology has developed remediation and rehabilitation interventions. There is, however, a need to invest in intervention programs that promote cognitive health and stimulate neurocognitive skills among children. These programs may potentiate cognitive processes and lead to short and long term benefits. Evidence shows that the executive functions (EF) have a crucial role in education, and are relevant in learning and in autoregulatory behavior. Given this context, the objective of this thesis was to develop and verify the effectiveness of an early and preventive neuropsychological intervention program with the intent of stimulating the EF among Elementary School students. The program was called Program of Neuropsychological Stimulation of Cognition in Students: emphasis on Executive Functions, or PENcE (an acronym from its original name in Portuguese, Programa de Estimula??o Neuropsicol?gica da Cogni??o em Escolares: ?nfase nas Fun??es Executivas). The First Study performed a systematic review of empirical studies about neuropsychological interventions of EF among children with typical development, looking for an overview that could guide the construction of the PENcE. Nineteen studies were found through the PRISMA method: most of them provided evidences that the children who participated in the intervention programs improved their executive functions. For the most part, they used computerized cognitive training to stimulate working memory. Other studies proposed a curricular approach to potentiate autoregulation. It was possible to observe that the studies are very heterogenic in terms of approach, methods, and closing measurement tools. Computerized trainings seem improve trained cognitive skills, but are limited in terms of transferring gains. Curricular programs seem more generalizable, with effects on transferring gains and functionality. The objective of the Second Study was to present the process of construction and content validity evidences for the PENcE. There were four steps involved in reaching that goal: internal stage of program organization; program construction; analysis by expert judges; and data integration and program finalization. All stages were important and contributed to improve the program. Furthermore, the assessment of the program (global and of each module) presented a level of agreement among judges equal to one, allowing for the achievement of content validity evidences. Finally, the Third Study investigated the effectiveness of the PENcE among children attending 3rd and 4th grades of Elementary School. It also analyzed the effects of transferring to other skills (executive, cognitive, academic, behavioral) beyond the main executive closings. From an initial sample of 160 children, 113 participated in the study. They were divided into two groups: experimental group (EG) (n=64) and control group (CG) (n=49). There were no differences between the groups before the intervention. After the study, the groups were compared, and the EG presented significant gains in inhibitory control, working memory, and abstract planning. There were transferring effects to other cognitive abilities (such as attention and fluid thinking), academic abilities (math and written skills), and changes in behavior (relationship and behavioral problems), and the overcame the CG. As a group, the findings from the three studies offer an early and preventive intervention program that has theoretical basis, has followed a rigorous construction process, and possesses content validity and effectiveness analysis. For future studies, it is suggested to extend and adapt the program to other age groups and to children who already present executive deficits, including learning difficulties and ADHD. Moreover, with the goal of contributing to public policies, it is recommended that the PENcE be implemented in public schools in developing countries, helping to bridge the gap between neuropsychology and education in a practical way. / Atualmente, h? relativo consenso de que o baixo n?vel educacional e a reduzida qualidade do processo de escolariza??o s?o fatores limitadores de crescimento de um pa?s. Al?m disso, as estimativas mostram que um elevado n?mero de alunos apresenta dificuldades de aprendizagem ou n?o apresenta habilidades necess?rias para ter sucesso acad?mico. Na tentativa de contribuir com a diminui??o de tais dificuldades, a neuropsicologia desenvolveu predominantemente interven??es de remedia??o e de reabilita??o. Destaca-se, contudo, a necessidade de se investir em programas de interven??es de promo??o ? sa?de cognitiva e de estimula??o de habilidades neurocognitivas em crian?as, uma vez que tais programas podem potencializar os processos cognitivos e levar a benef?cios de curto a longo prazo. Com o avan?o da neuropsicologia, h? evid?ncias de que as fun??es executivas (FE) t?m um papel crucial na educa??o e s?o relevantes para aprendizagem e comportamento autorregulat?rio. Frente a esse contexto, essa tese teve como objetivo desenvolver e verificar a efetividade de um programa de interven??o neuropsicol?gica precoce-preventiva em busca da estimula??o das FE em escolares no Ensino Fundamental I. Tal programa foi denominado Programa de Estimula??o Neuropsicol?gica da Cogni??o em Escolares: ?nfase nas fun??es executivas (PENcE). No primeiro estudo, a partir de uma revis?o sistem?tica, buscou-se caracterizar os estudos emp?ricos sobre interven??es neuropsicol?gicas de FE em crian?as com desenvolvimento t?pico, em busca de um panorama que norteasse a constru??o do PENcE. Seguindo o m?todo PRISMA, foram encontrados 19 estudos e a maioria forneceu evid?ncias que as crian?as que participaram dos programas de interven??o melhoraram suas habilidades executivas. A maioria utilizou o treino cognitivo computadorizado, envolvendo a estimula??o da mem?ria de trabalho. Outros propuseram uma abordagem curricular com intuito de potencializar a autorregula??o. Foi poss?vel verificar que os estudos s?o bastante heterog?neos em rela??o a tipos de abordagem, m?todos e instrumentos de medida de desfecho. Contudo, os treinos computadorizados parecem levar a uma melhora na habilidade cognitiva treinada, por?m, s?o limitados em termos de transfer?ncia de ganhos. Os programas de abordagem curricular, por sua vez, parecem mais generaliz?veis, com efeito de transfer?ncia e ganho na funcionalidade. No Estudo 2, objetivou-se apresentar o processo de constru??o e evid?ncias de validade de conte?do do PENcE. Para isso, quatro etapas foram realizadas: fase interna de organiza??o do programa; constru??o do programa; an?lise de ju?zes especialistas; integra??o dos dados e finaliza??o do programa. Todas as etapas foram essenciais e contribu?ram para aprimorar o programa. Al?m disso, evidenciou-se que a avalia??o global do programa e de cada um dos m?dulos apresentou um n?vel de concord?ncia de 1,0 entre os ju?zes, permitindo obter evid?ncias de validade de conte?do. Por fim, no Estudo 3 buscou-se investigar a efetividade do PENcE em crian?as do 3? ou 4? ano do Ensino Fundamental, bem como, analisar o efeito de transfer?ncia para outras habilidades executivas e cognitivas, habilidades acad?micas e comportamento, para al?m dos desfechos executivos principais. De uma amostra inicial de 160 crian?as, 113 participaram do estudo e foram subdivididas em dois grupos: grupo experimental (GE) (n=64) e grupo controle (GC) (n=49). Os grupos n?o se diferenciaram em nenhuma medida na avalia??o pr?-interven??o. Na compara??o dos grupos, verificou-se o GE apresentou ganhos significativos de controle inibit?rio, mem?ria de trabalho, planejamento abstrato. Houve efeito de transfer?ncia para outras habilidades cognitivas (como aten??o e racioc?nio fluido), habilidades acad?micas (matem?tica e escrita) e mudan?a no comportamento (relacionamento e problemas de conduta), sendo que o GE superou o GC. Em conjunto, os achados dos tr?s estudos contribuem disponibilizando um programa de interven??o precoce-preventiva, que possui embasamento te?rico, que seguiu um rigoroso processo de constru??o e que denota de validade de conte?do e de an?lise de efetividade. Sugere-se, para os pr?ximos estudos, estender e adaptar o programa para outras faixas et?rias e para grupos de crian?as que j? apresentam d?ficits executivos, como com transtornos espec?ficos de aprendizagem e TDAH. Al?m disso, visando a contribuir com as pol?ticas p?blicas, recomenda-se que o PENcE possa ser implementado em escolas p?blicas nos pa?ses em desenvolvimento, rumo a uma interface cada vez mais pr?tica entre neuropsicologia e educa??o.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-04-26T17:54:55Z No. of bitstreams: 1 LETICIA_MARQUES_PADILHA_DIS.pdf: 2876132 bytes, checksum: ee5986b0e1b31cbd57f25019400b02a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-11T18:51:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LETICIA_MARQUES_PADILHA_DIS.pdf: 2876132 bytes, checksum: ee5986b0e1b31cbd57f25019400b02a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T19:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LETICIA_MARQUES_PADILHA_DIS.pdf: 2876132 bytes, checksum: ee5986b0e1b31cbd57f25019400b02a7 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The duty to state reasons for judicial decisions is provided in art. 93, subsection IX, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. In infraconstitutional legislation it was already present in the procedural documents of 1939 and 1973. However, the Code of Civil Procedure of 2015 sought to improve what is already provided for in constitutional and infraconstitutional legislation. The present study draws an analysis of art. 489, paragraph 1, of the Code of Civil Procedure of 2015, explaining what cannot be considered a reasoned decision. More specifically, subsection IV of the article, which provides for the obligation of the judge to face all the arguments brought by the party who, at least in theory, can contradict the conclusion adopted in the decision and, therefore, to base a position different from that of the judgmental. As the excessive volume of litigation that has weakened respect for the duty to state reasons has become more frequent among us, through decisions based on ready-made utterances of empty character. The idea of said device is to reinforce that the magistrate cannot choose the arguments of the succumbing party that wants to face. It ceases to be relevant in the process only what the magistrate arbitrarily believes to be worthy of consideration, and everything that could lead to a result different from that obtained has become important. The purpose of art. 489, paragraph 1, subsection IV, of the Code of Civil Procedure of 2015 is that if the decision does not analyze all the fundaments of the succumbing thesis, whether invoked by the author or defendant will be considered invalid for lack of reasoning. And the lack of reasoning goes against the constitutionally foreseen, thus facing the Democratic State of Law. / O dever de fundamenta??o das decis?es judiciais tem previs?o no art. 93, inciso IX, da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988. Em legisla??o infraconstitucional j? estava presente nos diplomas processuais de 1939 e 1973. Todavia, o C?digo de Processo Civil de 2015 buscou aprimorar o j? previsto na legisla??o constitucional e infraconstitucional. O presente estudo tra?a uma an?lise do art. 489, ? 1?, do C?digo de Processo Civil de 2015, explicitando o que n?o pode ser considerada uma decis?o fundamentada. Mais especificamente o inciso IV do referido artigo que disp?e acerca da obrigatoriedade do julgador de enfrentar todos os argumentos trazidos pela parte que, ao menos em tese, s?o capazes de contradizer a conclus?o adotada na decis?o e, por consequ?ncia, fundamentar posi??o diversa da exarada pelo julgador. Visto ser cada vez mais frequente entre n?s o excessivo volume de lit?gios que t?m fragilizado o respeito ao dever de fundamenta??o, atrav?s de decis?es calcadas em frases prontas de car?ter absolutamente vazio. A ideia do referido dispositivo ? refor?ar que o magistrado n?o pode escolher os argumentos da parte sucumbente que quer enfrentar. Deixa de ser relevante no processo apenas aquilo que o magistrado arbitrariamente acredita ser digno de considera??o, e passa a ser importante tudo o que poderia levar a um resultado diferente daquele que foi obtido. O objetivo do art. 489, ? 1?, inciso IV, do C?digo de Processo Civil de 2015 ? de que se a decis?o n?o analisa todos os fundamentos da tese sucumbente, seja invocada pelo autor ou r?u, ser? considerada inv?lida por aus?ncia de fundamenta??o. E a falta de fundamenta??o vai de encontro ao previsto constitucionalmente, afrontando, dessa forma, o Estado Democr?tico de Direito.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rino_Grassi_Junior.pdf: 826474 bytes, checksum: 884d7007b0292e00a684fb5c4d8bb359 (MD5) Previous issue date: 2007-10-18 / Companies working in the health area are facing countless economic and financial difficulties, mainly during the last decade, generating studies concerning the cost management. Health companies generate high technological products and services. The focus, based on the cost management for these companies is relevant and a fundamental tool for the decision centers (managers and directors) because they must cope with planning necessities as well as performing and execution evaluation, to achieve sustainable results. This work was focused on cost management, verifying its applicability in a Medical Diagnostic Center. The methodology is based on a case study, containing documental and in-depth analysis of a company in the health area, where the evolutionary cycle of the organization and its systems was studied and a model for management and cost determination, as well as results and performance for business unities was done. These elements allow serving, at the same time, both the decision making by managers and senior management, giving support and evaluating their business strategies. / As in??meras dificuldades de ordem econ??mico-financeira a que est??o sujeitas empresas da ??rea da sa??de, principalmente na ??ltima d??cada, estimulam os estudos a respeito da gest??o de custos. As organiza????es da sa??de geram produtos e servi??os de alto conte??do tecnol??gico. O enfoque baseado na gest??o custos em organiza????es de sa??de, como decorr??ncia, passa a ter relev??ncia, como ferramenta fundamental aos centros de decis??es (gestores e dirigentes), uma vez que devem atender ??s necessidades de planejamento, execu????o e avalia????o de desempenho, para o desenvolvimento sustent??vel de seus neg??cios. Este estudo focou a gest??o de custos, verificando sua aplicabilidade em um Centro de Diagn??stico M??dico. A metodologia est?? fundamentada no estudo de caso, contendo an??lise documental e de profundidade de uma organiza????o existente no setor, onde se tra??ou o ciclo evolutivo dessa organiza????o e de seus sistemas e, conclusivamente, desenvolveu um modelo de gest??o e apura????o de custos, resultados e desempenho por unidades de neg??cios, cujos elementos permitem atender ao mesmo tempo, tanto a tomada de decis??o por gestores visando melhorar o desempenho em suas ??reas de atua????o como da alta dire????o apoiando e avaliando suas estrat??gias de neg??cios.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analuciaivatiuk.pdf: 2154470 bytes, checksum: b5453ba1f010a88b68519e2637a26fe6 (MD5) Previous issue date: 2004-11-05 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / The choice of a career is a very important decision and it s normally linked to the insertion in a college education. In the other hand, nowadays reality shows, not only in terms of access to education but also by one s free choice, that the graduated professions aren t the only way to achieve stability and professional satisfaction. Job market needs professional with other kinds of qualifications. The main goal of this research was to evaluate a professional guidance program under the perspective of the Behavior Analysis for non graduated professions. The program was composed by five meetings: the first and a part of the second were designated to the development of the contingencies concerning self knowledge and the knowledge of the other; the rest of the second and the third meetings boarded the contingencies referring the professional information and the professional world. Finally, the fourth and last meetings were about the contingencies of the decision taking. The specimen was composed careless of any education degree. The participants had, at minimum fourteen years old, and in the case of being under this age, they should at least have concluded junior high. The specimen were about to join the job market, they wouldn t go to a college (by their own choice); they belonged to the low socio-economic layer of the society and lived in a capital of one of the southern states of the country. Seventeen participants were selected and nine concluded the program. The study was done using two groups in separated ways. This was necessary because of the big quitclaim that happened in the first group right after the first meeting. The results obtained were analyzed separately for the two groups, for although they were exposed to the same methodology, the reduced number of participants in the first group couldn t allowed an statistic analysis that showed that the two specimen were of the same population. The statistic analysis was only made to the results obtained with Group 2 (G2). The statistic results showed that only in the discrimination feeling about the decision taking factor a difference with statistic matter happened. In qualitative terms, there was practically total satisfaction among the participants about the program methodology and structure. Besides that, functional analysis were made of some verbal episodes, in which some of the participants behavior trough the program and the reaching of the goals for each meeting could be evidenced. The program showed itself efficient in its goals, raised the participants variability to the professional information and made them more discriminative towards the decision taking process, upgrading of the verbal repertory. / A escolha profissional ? uma decis?o muito importante e normalmente est? vinculada ? quest?o da inser??o no ensino superior. Por?m a realidade atual seja em termos do acesso ao ensino, seja por escolha pr?pria, demonstra que n?o apenas as profiss?es universit?rias podem possibilitar estabilidade e realiza??o profissional. O mercado de trabalho necessita de profissionais com outros tipos de qualifica??es. O objetivo da pesquisa foi avaliar um programa de orienta??o profissional sob a perspectiva da An?lise do comportamento para profiss?es n?o universit?rias. Tal programa foi composto por 5 encontros: o primeiro e uma parte do segundo destinados as atividades de promo??o do autoconhecimento e conhecimento do outro; parte do segundo e o terceiro abordou a informa??o profissional e o mundo do trabalho. Por fim, o quarto e o ?ltimo fizeram refer?ncia ?s conting?ncias de tomada de decis?o. A amostra foi composta independente do n?vel de escolaridade. Os participantes tinham no m?nimo 14 anos ou, caso fossem menor do que essa faixa et?ria, deveriam ter conclu?do o Ensino Fundamental, estavam para ingressar no mercado de trabalho, n?o cursariam o ensino superior (por op??o pr?pria), pertenciam ? camada s?cio-econ?mica baixa e residiam em uma capital de estado do sul do pa?s. Foram selecionados 17 participantes e 9 conclu?ram o programa. O estudo foi realizado com 2 grupos, separadamente, devido a grande desist?ncia que ocorreu no primeiro grupo, logo ap?s o primeiro encontro. Os resultados obtidos foram analisados separadamente para os dois grupos, pois embora todos fossem expostos ? mesma metodologia, o n?mero reduzido de participantes no primeiro grupo n?o permitiu uma an?lise estat?stica que pudesse demonstrar se as duas amostras eram provenientes da mesma popula??o. Apenas para os resultados obtidos com o Grupo 2 (G2) foi realizada a an?lise estat?stica. Os resultados estat?sticos mostraram que apenas no fator referente ? discrimina??o dos sentimentos sobre a tomada de decis?o, houve diferen?a significante entre o teste pr? e o p?s-programa de Orienta??o Profissional. Em termos qualitativos, houve grande satisfa??o dos participantes em rela??o ? metodologia e a estrutura do programa. Al?m disso, foram feitas an?lises funcionais de alguns epis?dios verbais, as quais puderam evidenciar que os objetivos para cada encontro foram atingidos. O programa se mostrou eficaz nos seus objetivos, aumentou a variabilidade dos participantes em rela??o ? informa??o profissional e tornou-os mais discriminativos em rela??o ao processo de tomada de decis?o e aumentou os seus repert?rios verbais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438479.pdf: 912601 bytes, checksum: ac4024464047b433d7d7a7e0dec65986 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / In Brazilian courts, the statement - explicit or implicit - of unconstitutionality of the law or normative act of the public authorities cannot be performed by their fractional composition (chambers). It is assumed, as a condition of validity of the decision, the installation of an incident of unconstitutionality and consequent submission of the constitutional matters to the plenary or the special bench - if any - to the respective court (article 97 of the Federal Constitution and the binding precedent n. 10 of the Supreme Federal Court). This limitation on the jurisdiction action - supervened from the constitutional rule called "full bench system" - leads to the question about its scope: in which cases can the Courts' fractional benches quit from applyng the law without, in order to, have to submit themselves to the full bench system rule? In the criminal ambit the theme gains a variant even more exciting. This is becauses there are several theories and techniques tendeing to the removal of incriminating criminal law. The proper normative structure formed by the Federal Constitution and by the fundamental rights raises to the constitutional justice many possibilities for conforntation the legislation product, especially in the criminal area. The study proposes, therefore, some paths and definitions which would be the that require submission to the full bench system, with the specific staining of criminal science. / No ?mbito dos Tribunais brasileiros, a declara??o expl?cita ou impl?cita de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder p?blico n?o pode ser realizada por ?rg?os judiciais em sua composi??o fracion?ria (turmas ou c?maras). Pressup?e-se, como condi??o de validade da decis?o, a instala??o de incidente de inconstitucionalidade e a consequente submiss?o da mat?ria constitucional ao plen?rio ou ?rg?o especial se houver do respectivo Tribunal (artigo 97 da Constitui??o Federal e s?mula vinculante n. 10 do Supremo Tribunal Federal). Essa limita??o ? atua??o jurisdicional advinda da regra constitucional denominada reserva de plen?rio leva ? indaga??o acerca da sua abrang?ncia: em que casos os ?rg?os fracion?rios dos Tribunais podem deixar de aplicar a lei sem que, para tanto, devam se submeter ? regra da reserva de plen?rio? No ?mbito criminal a tem?tica ganha uma variante ainda mais instigante. Isso porque s?o v?rias as teorias e t?cnicas tendentes ao afastamento da lei penal incriminadora. A pr?pria estrutura normativa formada pela Constitui??o Federal e pelos direitos fundamentais al?am ? justi?a constitucional possibilidades m?ltiplas de enfrentamento do produto legislativo, sobretudo no ?mbito criminal. O estudo prop?e, com isso, alguns caminhos e defini??es de quais seriam os casos que exigem a submiss?o ? reserva de plen?rio, com a colora??o espec?fica das ci?ncias criminais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453089.pdf: 260218 bytes, checksum: 293b776d3287ea925b2629dabb4c43c6 (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair. This research also analyzes the limits of such interpretation, be them intrinsic - imposed by the core principles of criminal law - or extrinsic - arising from the Brazilian constitutional order, which determines the separation of Powers. Therefore, following an introduction to the rationalist parameter of current legal science, we study, in the first part, the current sources and principles that inform and limit the Brazilian criminal law, which are essential to understand both its purpose and function. The second part analyzes the complex character of contemporary society, which contributes to the increase in various forms of violence. This complexity poses some questions regarding the existence and viability of legal certainty, which becomes a volatile concept in a scenario where social acceleration lends great speed to the phenomena of life. In the third and last part, we focus on the position occupied by creative judges in the Brazilian constitutional system, deepening the debate on the democratic nature of their role as protagonists rather than a "mouth of the law". Still, we scrutinize the way magistrates must act before this reality and, having at hand the sources studied, exercise their creativity in order not to lose sight of the real purpose of criminal law, expressed in its principles, which is to protect the defendant's constitutional guarantees. Finally, we present a brief practical analysis of five precedents of the Supreme Court in which non-traditional methods of interpretation and application of the criminal standard norm were adopted, for the benefit of the accused. / O presente trabalho se prop?e a analisar a interpreta??o judicial criativa realizada pelos magistrados que atuam na seara penal, na solu??o dos casos que, devido ?s mudan?as sociais, oriundas da complexidade, n?o mais se ad?quam a norma positiva, ou fazem-no deixando premente uma inafast?vel sensa??o de injusti?a. Tamb?m ? tema dessa pesquisa os limites dessa interpreta??o, sejam eles intr?nsecos impostos pelo pr?prio direito penal e seu conjunto de princ?pios basilares ou extr?nsecos decorrentes da ordem constitucional brasileira, que determina a separa??o de Poderes. Para tanto, se estudam, na primeira parte, as fontes de direito penal na atualidade, ap?s uma introdu??o sobre o par?metro racionalista de constru??o da ci?ncia jur?dica atual, o qual se d? com base na objetividade. Encerra-se tal estudo com o aprofundamento do significado dos princ?pios que informam e limitam o direito penal brasileiro, os quais s?o indispens?veis para a compreens?o da finalidade e fun??o daquele. Na segunda parte, analisa-se a complexidade na qual se insere a sociedade contempor?nea, o que acarreta o aumento das mais diversas formas de viol?ncia. Dessa complexidade tamb?m se extrai os questionamentos a respeito da exist?ncia e da viabilidade da seguran?a jur?dica, que passa a ser um conceito vol?til em uma realidade em que a acelera??o social empresta uma grande velocidade aos fen?menos da vida, dificultando seu acompanhamento pela norma punitiva. Na terceira e ?ltima parte, localiza-se o juiz criativo no sistema constitucional brasileiro, aprofundando o debate sobre o car?ter democr?tico de sua atua??o como protagonista e n?o apenas como boca da lei. Ainda, se esmi??a a maneira como o magistrado deve agir diante dessa realidade e tendo em m?os as fontes estudadas, exercendo sua criatividade de forma a n?o perder de vista a real finalidade do direito penal, expressa em seus princ?pios, que ? a prote??o das garantias constitucionais do acusado. Por fim, realiza-se uma breve an?lise pr?tica de cinco precedentes do Supremo Tribunal Federal nos quais houve o uso de m?todos n?o tradicionais de interpreta??o e aplica??o da norma penal, em beneficio do acusado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460563.pdf: 291575 bytes, checksum: c0ab2792fc933c74b4c5fefada1810be (MD5) Previous issue date: 2013-10-24 / The current dissertation, which is associated to the research line of Contemporary Legal Systems, in the Post-graduation Program of the Criminal Sciences of Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, is a research whose main objective is to discuss the application of the effective constitutional principles, which are in the Democratic State of Law as well as in to the Police Investigation. The debate occurs, considering the legislative that is established in the article 155 of the Code of Criminal Procedure that foresees the possibility of the utilization of the informative elements which are in the Police Investigation, in order to give the background to the condemnatory decision, but they should not be the center of the investigation. In this context, there are the issues that are observed in the Court Jury, in which the juror, taking into consideration the principle of the inner conviction, is free to decide, based on any element, either processual or informative, without any substantial proves. Those decisions, that might mask the true, can condemn a person, grounded exclusively on the inquisitorial elements that were collected without the observation of the contradictory, and it is an affront to the guarantees that are ensured to the citizens by current the Federal Constitution. / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa dos Sistemas Jur?dicos Penais Contempor?neos, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, ? uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo ? discutir a aplica??o efetiva dos princ?pios constitucionais inerentes ao Estado Democr?tico de Direito aos procedimentos investigat?rios, em especial ao Inqu?rito Policial. Esse debate ocorre, tendo em vista a previs?o legislativa do artigo 155 do C?digo de Processo Penal, que prev? a possibilidade de utiliza??o de elementos informativos constantes no Inqu?rito Policial, para fundamentar a decis?o condenat?ria, desde que n?o sejam utilizados de forma exclusiva. Nesse diapas?o, tem-se tamb?m a problem?tica dos vereditos oriundos do Tribunal do J?ri, no qual o jurado, pelo princ?pio da ?ntima convic??o, est? livre, para proferir decis?o com base em qualquer elemento, seja ele processual ou informativo, sem a necessidade de qualquer esp?cie de fundamenta??o. Tais decis?es, mascaradas no plano concreto, resultam em condena??es, baseadas exclusivamente em elementos inquisitoriais, colhidos sem a observ?ncia do contradit?rio, em uma clara afronta ?s garantias que s?o asseguradas ao indiv?duo pela Constitui??o Federal vigente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402763.pdf: 556574 bytes, checksum: 655afda9c78f443615939500b7d640fd (MD5) Previous issue date: 2008-01-09 / Durante o processo de desenvolvimento de um sistema de software, uma grande quantidade de conhecimento ? utilizada e produzida como resultado das op??es analisadas e das decis?es tomadas ao longo do desenvolvimento do projeto. Este conhecimento ? valioso, pois reflete as raz?es que est?o por tr?s das decis?es, o que facilita o entendimento dos rumos do projeto e proporciona uma vis?o global do mesmo. Desta forma, existe a necessidade de se encontrar alternativas para organizar e manter este tipo de conhecimento e ent?o torn?-lo um recurso que possa facilitar a continuidade de projetos de software ou ent?o a manuten??o de sistemas desenvolvidos. Outra possibilidade ainda ? a reutiliza??o deste conhecimento em outros projetos, considerando-se neste caso a exist?ncia de cen?rios semelhantes aos cen?rios vivenciados em projetos anteriores. Neste sentido, o presente trabalho aborda o desenvolvimento de uma pesquisa baseada em Gest?o do Conhecimento e Design Rationale, e prop?e uma maneira de representar e manter as raz?es que motivaram a tomada de determinadas decis?es em projetos de software, considerando, para isso, uma forma de representa??o simples e objetiva que instiga o questionamento e a discuss?o a respeito das melhores op??es para atender quest?es que surgem durante o desenvolvimento de um projeto.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-25T12:29:23Z No. of bitstreams: 1 471231 - Texto Parcial.pdf: 253642 bytes, checksum: 7cb171a8326cb5aadc8264d283d2aba4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T12:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 471231 - Texto Parcial.pdf: 253642 bytes, checksum: 7cb171a8326cb5aadc8264d283d2aba4 (MD5) Previous issue date: 2015-01-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In this work will be analyzed the main decision theories, approaching their main features and the arguments in favor and against them. Will be conducted, also, a critical approach about the Brazilian tax law system, specially its unsustainability, in order to, based on the knowledge about the decision theories, verify the tendencies in the human behavior that affects the formulation of the public policies and in its efficiency. Then, will be seek to establish some guidelines, taking into account the decision theories, especially the Behavioral Law and Economics, in order to contribute to make the public policies, mainly the tax policies, more sustainable and in accordance with the rights and guarantees expressed in the Brazilian Constitution. / No presente trabalho ser?o analisadas as principais teorias da decis?o, abordando suas principais caracter?sticas, bem como os argumentos contr?rios e favor?veis a elas. Ser? realizada, tamb?m, abordagem cr?tica ao sistema tribut?rio nacional, principalmente no que diz respeito ? sua insustentabilidade, para, ent?o, com base no conhecimento a respeito das teorias da decis?o, verificar como as tend?ncias presentes no comportamento humano afetam na elabora??o das pol?ticas p?blicas e na sua efic?cia. Assim, buscar-se-?, ao final, estabelecer algumas diretrizes, levando em conta as teorias da decis?o, especialmente a An?lise Comportamental do Direito e Economia, de maneira a contribuir para tornar as pol?ticas p?blicas, principalmente as tribut?rias, mais sustent?veis e consonantes com os direitos e garantias expressos na Constitui??o Federal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436221.pdf: 1461484 bytes, checksum: cf5efc96c73f225c63218ee319b121be (MD5) Previous issue date: 2012-01-18 / This dissertation investigates the role of memory on judgment and decision-making. In order to do that we present three papers, one theoretical and two empirical as we describe next. The theoretical paper is a systematic review of 273 papers about consumer behavior, focused on the memory influence on shopping judgment and decision making. We begin presenting a general view of memory in studies about judgment and decision making. Next we present several memory concepts, linking to each of those published studies since 1960 in the area of consumer judgment and decision making that investigates memory. Finally we discuss implications of these studies for marketing management and suggest topics for futures studies in this area.The first empirical paper presents the Brazilian Portuguese versions of materials designed to evaluate individual differences that can affect judgment and decision making: the Numeracy Scale, the Subjective Numeracy Scale and the Cognitive Reflection Test. The Brazilian versions of tests were transculturally adapted and psychometric evaluated in a Brazilian sample. The original tests in English were translated to Brazilian Portuguese, following international rules of translation, reverse translation, comparison of versions for transcultural adaptation and face and content validation. The Brazilian Portuguese versions of the Numeracy Scale, the Subjective Numeracy Scale and the Cognitive Reflection Test were fast to be completed and well accepted by Brazilian participants; showed good psychometric performance, with adequate intern consistency indicators and convergent validity. These results show that the Brazilian Portuguese versions of the scales seems to be adequate tests to evaluate Brazilian participants numeracy and cognitive reflection.The second empirical paper of this dissertation investigates the relation between conjunctions and disjunction fallacies in probability judgments and conjunctions and disjunction fallacies in memory judgments. In this paper we report findings from an experiential learning paradigm, testing predictions of a mathematical model of conjunction and disjunction fallacies based on fuzzy-trace theory by manipulating the strength of verbatim and gist memories of prior choices and eliciting probability judgments about the past and future (Brainerd, Reyna & Aydin, 2010). As predicted by the theory, our results indicated that past and future judgments were related, as they are in memory. Moreover, disjunction and conjunction fallacies were proportional to the strength of gist memory but inversely proportional to the strength of verbatim memory. We observed the same expected effects of manipulations on memory and on probability judgments. Therefore, our study indicates a process overlap between memory and probability judgments. / Esta tese investiga o papel da mem?ria no julgamento e tomada de decis?o. Para isso, ela apresenta tr?s artigos, um artigo te?rico e dois emp?ricos conforme descrito a seguir. O artigo te?rico traz uma revis?o sistem?tica de 273 artigos sobre o comportamento do consumidor, com o foco na influ?ncia da mem?ria no julgamento e tomada de decis?o de compra. Iniciamos apresentando uma vis?o geral da mem?ria nos estudos sobre o julgamento e a tomada de decis?o do consumidor. Em seguida, apresentamos v?rios conceitos ligados ? mem?ria, relacionando a cada um deles estudos publicados desde a d?cada de 1960 na ?rea do julgamento e da tomada de decis?o do consumidor que tratam sobre a mem?ria. Por fim, discutimos implica??es desses estudos para a gest?o de marketing e oferecemos sugest?es para futuros estudos nesta ?rea.O primeiro artigo emp?rico apresenta vers?es em portugu?s brasileiro, adapta??o transcultural ao Brasil e avalia??o de medidas psicom?tricas das vers?es em portugu?s em amostra brasileira de instrumentos capazes de avaliar diferen?as individuais que podem afetar o julgamento e a tomada de decis?o: a Numeracy Scale, a Subjective Numeracy Scale e o Cognitive Reflection Test. Os instrumentos originais em ingl?s foram traduzidos para o portugu?s, seguindo diretrizes internacionais, passando pelas etapas de tradu??o, tradu??o reversa e compara??o das vers?es para adapta??o transcultural, validade de face e de conte?do. A Escala de Habilidades Num?ricas, a Escala Subjetiva de Habilidades Num?ricas e o Teste de Reflex?o Cognitiva em portugu?s mostraram ser instrumentos de f?cil e r?pida aplica??o e bem aceitos pelos participantes, apresentando bons desempenhos psicom?tricos, com medidas de fidedignidade adequadas (consist?ncia interna) e validade de construtos. Estes resultados demonstram que os testes em portugu?s parecem ser instrumentos adequados para avalia??o de numeracia e reflex?o cognitiva em participantes brasileiros.O segundo artigo emp?rico desta tese investiga a rela??o entre as fal?cias da conjun??o e da disjun??o em julgamentos de probabilidade com as fal?cias da conjun??o e da disjun??o nos julgamentos de mem?ria. Neste artigo s?o apresentados achados de um paradigma de aprendizado experiencial, que testou predi??es de um modelo matem?tico de fal?cias da conjun??o e da disjun??o baseado na Teria do Tra?o Difuso (TTD), atrav?s da manipula??o da for?a de mem?rias literais e de ess?ncia de escolhas anteriores e evocando julgamentos de probabilidade sobre o passado e o futuro (Brainerd, Reyna & Aydin, 2010). De acordo com o previsto pela TTD, nossos resultados indicaram que julgamentos sobre o passado e sobre o futuro est?o relacionados, como o est?o na mem?ria. Alem disso, as fal?cias da conjun??o e da disjun??o mostraram-se proporcionais ? for?a da mem?ria de ess?ncia, mas inversamente proporcional ? mem?ria literal. N?s observamos os mesmos efeitos esperados atrav?s da manipula??o da mem?ria e dos julgamentos de probabilidade. Assim, essa tese indica um sobreposi??o de processos entre a mem?ria e o julgamento de probabilidades.