Orientador: Shiguenoli Miyaoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estacual de Campinas, Intituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T21:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PetersonFerreirada_M.pdf: 3377279 bytes, checksum: 638d2703f43a235590a45e8a4385326d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este projeto de pesquisa tem como tema a cooperação internacional em programas de produtos de defesa no entorno estratégico brasileiro. O objeto de investigação é o caso delimitado pela dinâmica dos diversos atores, e seus respectivos interesses, envolvidos no desenvolvimento conjunto Brasil-África do Sul do míssil ar-ar A-Darter. O foco da investigação, à luz das Relações Internacionais, será a interação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro em seus contextos específicos porém interdependentes, isto é, diplomático, militar, empresarial e no que tange à sua gestão. O período analisado compreende os primeiros contatos de alto-nível, realizados em 2003, e o primeiro disparo em voo bem sucedido do A-Darter, ocorrido em julho de 2010. Argumenta-se a necessidade de mecanismos claros e permanentes de coordenação entre os principais atores do setor de defesa brasileiro de forma a maximizar os benefícios desse tipo de cooperação / Abstract: The subject of this research project is the international cooperation on defence products programmes in the so-called Brazilian strategic interests area. The object of investigation is the dynamics and respective interests of the various players involved in the Brazil-South Africa joint development of the air-air missile A-Darter. Based on International Relations theory, this research project deals with the interaction among the main players at the Brazilian defence sector, regarding their specific as well as interdependent contexts, namely, diplomatic, military, business and managerial factors. The period of analysis includes the first high-level contacts, conducted in 2003, and the first successful launch of the A-Darter missile, dated of July 2010. It is argued that there is a need for clear mechanisms and permanent coordination among the key players in the Brazilian defence sector in order to maximize the benefits of such type of cooperation / Mestrado / Paz, Defesa e Segurança Internacional / Mestre em Relações Internacionais

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre_Arienti_Ramos.pdf: 1529221 bytes, checksum: 992da8fa9b8d86aef19051ab09465cbb (MD5) Previous issue date: 2015-01-30 / This study deals with policies concerning Brazilian War Industries in the years 2003-2013, chaired by PT. In order to do so, it also analyzes Defense Policies in broad terms. Furthermore, we investigate the actions of the sector in order to promote its project through the participation of its intellectuals in forums and government committees. We also try to understand the organization of a certain discourse of the industrial sector in the press. In summary, we could observe that fractions of the War Industries have been successful in setting the agenda of policies for the sector, getting a number of benefits in tax, regulatory and protectionist terms. They also managed to make his project the majoritarian one for War Industries, regarding the format of private enterprises. In addition to analyzing the Political Defense, especially the ones focused on the War Industry, we performed a set of case studies of equipment purchasing programs by the Brazilian Armed Forces with the intent of understanding the real sense of the effective application of the policies listed. Through the contrast between political discourse and the real exercise of purchasing policies, we perceive a certain disharmony. If, on one hand, the discourse is based on nationalist arguments and promote autonomous development of technologies, the reality was marked by a process of denationalization of these sectors of the Brazilian War Industries through a subordinate integration to the international giants of War Industry / O presente trabalho trata das Políticas referentes à Indústria Bélica brasileira nos anos de 2003-2013, de presidência petista. Para tanto são analisadas também as Políticas de Defesa em termos amplos. Além disso, investigamos a atuação do setor no sentido de promover seu projeto por meio da participação de seus intelectuais em fóruns e comissões governamentais. Também buscamos perceber a articulação do discurso do setor industrial na imprensa. Em síntese, conseguimos constatar como frações da Indústria Bélica foram bem sucedidas em estabelecer a pauta das Políticas para o setor, conquistando um conjunto de benefícios, fiscais, regulatórios e protecionistas. Ainda conseguiram tornar majoritário seu projeto de Indústria Bélica, quanto ao formato privado dos empreendimentos. Além da análise das Políticas de Defesa, especialmente as voltadas para a indústria, realizamos um conjunto de estudos de casos de programas de aquisição de equipamentos pelas Forças Armadas brasileiras, com a intenção de entender os reais sentidos da aplicação efetiva das políticas elencadas. Da contraposição entre o discurso político e o exercício real das políticas de aquisição, percebemos certo descompasso. Enquanto que o discurso se fundamenta em argumentos nacionalistas e de desenvolvimento autônomo de tecnologias, a realidade foi marcada por um relativo processo de desnacionalização de setores da Indústria Bélica brasileira, por meio de uma integração tecnológica e financeiramente subalterna às gigantes internacionais do setor bélico

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-07T10:36:10Z No. of bitstreams: 1 julianapintocarvalhal.pdf: 15527722 bytes, checksum: 96377bae1a801cd69f239d4c57e265a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-07T10:47:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julianapintocarvalhal.pdf: 15527722 bytes, checksum: 96377bae1a801cd69f239d4c57e265a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T10:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julianapintocarvalhal.pdf: 15527722 bytes, checksum: 96377bae1a801cd69f239d4c57e265a9 (MD5) Previous issue date: 2007-09-18 / Como resultado de uma conjuntura particular da Igreja Romana e da proliferação dos regimes autoritários na América Latina, segmentos da Igreja Católica brasileira passaram a defender os direitos humanos, especialmente nos anos 1970. O empenho destes setores serviu como estímulo à formação de grupos leigos de direitos humanos por todo o país. Tratam-se dos Centros de Defesa dos Direitos Humanos, Comissões de Direitos Humanos e Comissões Justiça e Paz que, nos primeiros anos da década de 1980, deram origem ao Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDDH). Nesta pesquisa contemplamos o desenvolvimento do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos durante os anos finais da ditadura militar, mais precisamente entre 1982 e 1986. A escolha deste recorte privilegia o momento que corresponde à organização do movimento até sua formalização em 1986. Através da avaliação do discurso produzido pela entidade nacional e considerando a influência dos princípios da Teologia da Libertação nos elementos constituintes da identidade desta associação, pretendemos, sobretudo, perceber como o mencionado organismo caracterizou-se como importante locus do catolicismo militante no período examinado. / As a result of a particular conjuncture of the Roman Church and also the proliferation of despotic regimes in Latin America, part of the Brazilian Catholic Church started defending Human Rights, especially in the 1970’s. The persistence of these sectors stimulated the formation of groups interested in the promotion of the Human Rights throughout the country. They were Centros de Defesa dos Direitos Humanos, Comissões de Direitos Humanos e Comissões de Justiça e Paz that, in the first years of the 1980’s, originated the Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDDH). In this research we contemplate the development of the Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos during the final years of the military dictatorship in Brazil, specifically between 1982 and 1986. This period was chosen because it corresponds to the years of the movement’s organization and until it was officialized in 1986. By evaluating of the association’s speech and considering the influence of the principles of the Liberation Theology in the elements that were part of its identity, we intend over all to understand how the mentioned organization became an important space of militant Catholics in the examined period.

Submitted by Priscilla Guerreiro de Azeredo (priscillaguerreiro@gmail.com) on 2012-08-30T17:52:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Priscilla Guerreiro de Azeredo_Para EntregaFINAL.docx: 1892449 bytes, checksum: 0ce592c925dc8cc83280eb7578a18c50 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezada aluna Priscilla, A submissão está sendo rejeitada porque o arquivo não está em PDF. Favor submeter novamente em PDF. Att. ÁUREA SRA on 2012-08-30T19:36:20Z (GMT) / Submitted by Priscilla Guerreiro de Azeredo (priscillaguerreiro@gmail.com) on 2012-08-31T02:28:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Priscilla Guerreiro de Azeredo_Para Entrega__.pdf: 1416307 bytes, checksum: b3148e5824cb44ea689aac8a867abe6a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-31T16:16:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Priscilla Guerreiro de Azeredo_Para Entrega__.pdf: 1416307 bytes, checksum: b3148e5824cb44ea689aac8a867abe6a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-03T19:21:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Priscilla Guerreiro de Azeredo_Para Entrega__.pdf: 1416307 bytes, checksum: b3148e5824cb44ea689aac8a867abe6a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-03T19:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Priscilla Guerreiro de Azeredo_Para Entrega__.pdf: 1416307 bytes, checksum: b3148e5824cb44ea689aac8a867abe6a (MD5) Previous issue date: 2012-07-30 / This study sought to identify advantages and disadvantages of holding structure in Public Administration from the Department of Defense. We conducted a case study and we use the theoretical frameworks that allow us to understand the structure of holding company and subsidiaries, private management, the public management and the difference between them. Twelve interviews were conducted in two stages. The first comprised those who acted and possessed considerable knowledge about holding, at the second, people who possess knowledge of the Department of Defense and Armed Forces. The responses from the interviews were analyzed drawing on what was presented in Theoretical Framework. Overall, respondents said the following advantages of the holding in the public administration: to facilitate greater integration and dialogue between the parties; to centralize power guiding the direction of the organization, to facilitate the performance and strategic vision, to foster governance, strengthen dialogue, thought together and systemic action, identifying greater bargaining power and political representation, generating greater efficiency because of the understanding between the parties and best use of resources, allow the translation of goals into policies, increasing the possibility of reducing inequalities when they think only in profit, and seek public benefit. Disadvantages cited were increasing problems in sharing between units, the increased possibility of clashes of different cultures, the possibility of each manager to come back to his unit when resources are limited, the largest evacuation in the discussion of important issues in subsidiary, opening for the occurrence of rework; possibility of delays in delivery of purchases, which are now centralized, greater exposure to politicization and political influence, inadequate mechanisms of control performance, limitations and management decisions for what is established by law ; existence of forces acting and negotiating policies, lack of civilian careers in certain areas by increasing their exposure, lack of policy and political interference shielding, training and structuring unsatisfactory. / Esse estudo buscou identificar vantagens e desvantagens da estrutura de holding na Administração Pública a partir da análise da constituição e organização do Ministério da Defesa. Realizamos um estudo de caso e, para a preparação do mesmo, partimos de referenciais teóricos que nos permitissem entender a estrutura de holding e controladas, a administração privada, a pública e a diferença entre elas. Foram realizadas doze entrevistas em duas etapas. A primeira abrangeu consultas a especialistas sobre holdings, e a segunda, pessoas com conhecimento sobre o Ministério da Defesa e Forças Armadas. As respostas das entrevistas foram analisadas tomando como base o que foi apresentado no Referencial Teórico. De forma geral, os entrevistados apresentaram como vantagens de uma holding na administração pública: facilitar maior integração e diálogo entre as partes; centralizar o poder norteando o rumo da organização; facilitar o desempenho estratégico e a visão; fomentar a governança; intensificar o diálogo, pensamento conjunto e atuação sistêmica; identificar maior poder de barganha e representatividade política; gerar maior eficácia por conta do entendimento entre as partes e melhor aproveitamento dos recursos; permitir a tradução de objetivos em diretrizes; aumentar a possibilidade de reduzir as desigualdades quando não pensa só no lucro; e buscar o benefício público. Como desvantagens foram citados o aumento de problemas no compartilhamento entre as controladas; a intensificação da possibilidade de choques de culturas diferentes; a possibilidade de cada gestor se voltar mais para sua organização quando os recursos são limitados; o maior esvaziamento da discussão de assuntos importantes na controlada; brecha para a ocorrência de retrabalho; possibilidade de atrasos na entrega das compras, que agora são centralizadas; maior exposição à politização e influência política; insuficiência de mecanismos de controle de desempenho; limitação das decisões e da gestão pelo que é estabelecido pela lei; existência de Forças políticas atuando e negociando; inexistência de carreiras civis em certas áreas aumentando essa exposição; falta de blindagem política e ingerência política; capacitação e estruturação não satisfatórios.

Submitted by Cristina Baltazar (cris_gbaltazar@yahoo.com.br) on 2013-09-24T01:49:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Defesa Civil.pdf: 1528792 bytes, checksum: 0e6b8db2f72fcdaf5b6878edab64fcd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-24T13:55:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Defesa Civil.pdf: 1528792 bytes, checksum: 0e6b8db2f72fcdaf5b6878edab64fcd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T13:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Defesa Civil.pdf: 1528792 bytes, checksum: 0e6b8db2f72fcdaf5b6878edab64fcd3 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / The objective of this work is to analyze the current civil defense institutional arrangement for the municipality of São Paulo, in which the entities responsible for formulating and carrying out such a complex policy belong to two distinct municipal secretaries (SMSU and SMSP). From bibliographical revision, interviews and fieldwork, we intend to show how such an institutional arrangement is viewed by professionals who are involved with the civil defense of São Paulo. In order to reach this goal, we have undertaken a historical analysis of civil defense policy in both national and municipal scope. In addition to the diagnostic of the current situation, this dissertation aims to discuss alternative institutional arrangements for the organization of civil defense public policy. Finally, we intend to propose measures for incremental improvements in the civil defense of the city, so that it may fully fulfill its responsibility of emergency and disaster risk management. / O objetivo desse trabalho é analisar o arranjo institucional vigente na Defesa Civil do município de São Paulo, no qual os responsáveis pela formulação e pela execução dessa complexa política pública pertencem a secretarias municipais distintas (SMSU e SMSP). A partir de revisão da literatura, de entrevistas e de visitas de campo, procurou-se mostrar como o arranjo institucional é percebido pelos profissionais envolvidos na defesa civil paulistana. Além do diagnóstico da situação atual, essa dissertação pretende discutir arranjos institucionais alternativos para a organização da política pública de defesa civil. Por fim, tem a intenção de propor medidas para melhorias incrementais na defesa civil na capital paulista, a fim de que ela exerça de modo pleno as atribuições de atendimento a emergências e de planejamento e gestão de riscos de desastres.

Submitted by Carlos Eduardo Franco Azevedo (francoazevedo@globo.com) on 2013-10-25T14:06:23Z No. of bitstreams: 1 TESE FGV Franco Azevedo 2013.pdf: 12408402 bytes, checksum: a1ff8d197c9caff0298d6e9ef4fffcc6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-10-29T19:16:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FGV Franco Azevedo 2013.pdf: 12408402 bytes, checksum: a1ff8d197c9caff0298d6e9ef4fffcc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-04T11:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FGV Franco Azevedo 2013.pdf: 12408402 bytes, checksum: a1ff8d197c9caff0298d6e9ef4fffcc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-04T11:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE FGV Franco Azevedo 2013.pdf: 12408402 bytes, checksum: a1ff8d197c9caff0298d6e9ef4fffcc6 (MD5) / Capes e Ministério da Defesa / With the end of the Cold War and the events that took place on 'September 11', new threats have emerged, negatively impacting the perception of collective security, and imposing profound changes in the structure and mode of action of the Military of various nations. The social marginalization, drug trafficking, organized crime, environmental degradation and many other threats, have made some nations found themselves motivated to employ its armed forces primarily to combat these ills, i.e., in the 'Operations Others Than The War' (OOTW). This phenomenon has caused a up-sege in military science, as reflected in the social, political and economic, triggering a process known as 'Defense Transformation or Revolution of Military Affairs (RMA)', which is only feasible with the rupture of some traditional management models and the introduction of a new organizational culture that promotes an environment suited to the process of innovation in the Defense sector. To manage this process, there should be a sectorial innovation system of defense, which, as pointed research is fragmented and disjointed, which produces fundamentally incremental innovations and rarely disruptive ones. It is a virtual system that does not formally exist as such, but it has all the necessary infrastructure to operate as a formal system and manageable. The research, of epistemological structuralism similarities, aimed to develop a conceptual model for managing the innovation system of the Defense sector (OOTW segment), based on an subjacent structure unveiled that, covertly, support the current system. The unveiling of this structure allowed us to conclude that, in the studied field, the agents of the innovation system, acting in accordance with their interests, mobilize, consciously or unconsciously, the evaluative factors of innovation present in their organizational culture, which, along with the influence of support factors (Capital), are essential for the formation of alliances and, consequently, to the process of innovation for Defense sector (OOTW segment). As expected, the unveiling of the subjacent structure led to the realization of an accurate diagnosis of the studied system, allowing the researcher to launch a critical eye on it, which contributes to the proposition of a safe intervention in the current model. The proposed model sought to encourage also the creation, advancement and dissemination of non-technological innovations, in contrast to the current, which focuses primarily technological approach. Additionally, some measures have been suggested, in order to increase the interactions between the main actors of the system. / Com o fim da Guerra Fria e os acontecimentos que marcaram o 'onze de setembro', novas ameaças surgiram, impactando negativamente a percepção de segurança coletiva, e impondo profundas modificações nas estruturas e no modo de atuação do Poder Militar de diversas nações. A marginalidade social, o narcotráfico, o crime organizado, a degradação do meio ambiente e outras tantas ameaças, fizeram com que algumas nações se vissem motivadas a empregar suas Forças Armadas, prioritariamente, no combate a estas mazelas, ou seja, nas operações de não-guerra. Este fenômeno vem causando uma ebulição nas ciências militares, com reflexo no campo social, político e econômico, provocando um processo conhecido como 'Transformação da Defesa', que só é viável com a ruptura de alguns modelos tradicionais de administração e com a introdução de uma nova cultura organizacional que promova um ambi-ente adequado ao processo de inovações no setor de Defesa. Para fazer gestão deste processo, deve haver um sistema de inovação setorial de Defesa, já que o atual modelo, conforme apon-tou a investigação, é fragmentado e desarticulado, que produz, fundamentalmente, inovações incrementais e, raramente as de ruptura. Trata-se de um sistema virtual, que não existe for-malmente como tal, mas que possui toda a infraestrutura necessária para funcionar como um sistema formal e gerenciável. A pesquisa, de caráter epistemológico estruturalista, teve por objetivo desenvolver um modelo conceitual para gestão do sistema de inovação do setor de Defesa (segmento de não-guerra), com base em uma estrutura subjacente desvelada, que, de forma oculta, dá suporte ao sistema atual. O desvelamento desta estrutura permitiu concluir que, no campo estudado, os agentes do sistema de inovação, agindo de acordo com seus inte-resses, mobilizam, de forma consciente ou inconsciente, os fatores valorativos da inovação presentes na cultura organizacional em que estão imersos, os quais, juntamente com a influên-cia dos fatores de suporte (o Capital), são fundamentais para a formação de alianças e, em consequência, para o processo de inovação no segmento de não-guerra do setor de Defesa. Como era esperado, o desvelamento da estrutura subjacente propiciou a realização de um di-agnóstico preciso do sistema estudado, permitindo ao pesquisador o lançamento de um olhar crítico sobre o mesmo, o que contribui para a proposição de uma intervenção segura no modelo vigente. O modelo proposto buscou incentivar, também, a criação, o avanço e a difusão das inovações não-tecnológicas, contrapondo-se ao atual, que privilegia fundamentalmente a abordagem tecnológica. Adicionalmente, foram sugeridas algumas medidas, no sentido de incrementar as interações entre os principais agentes do sistema.

O presente trabalho teve por escopo a análise da imputação por crimes ambientais no processo penal em face da pessoa jurídica à luz do direito de defesa, considerando a ausência de disciplina na Lei 9.605/98 e a remissão legal genérica aos Códigos Penal e de Processo Penal. Optou-se pela exposição do tema no presente estudo em duas partes distintas, sob a perspectiva do direito penal (capítulos 1 e 2) e do direito processual penal (capítulos 3 e 4). A escolha justificou-se em virtude da relação mantida entre os dois ramos, que mantêm uma mútua complementariedade funcional e, concomitantemente, guardam espaços de tensão. A partir desta constatação, analisou-se a expansão do direito penal sob a perspectiva da sociedade do risco. Ainda, verificou-se de que forma a Lei 9.605/98 incorporou estas tendências de expansão, com estudo do bem jurídico, dos crimes de perigo abstrato e do emprego da técnica de assessoriedade administrativa. Delimitada a influência da sociedade do risco sob a dogmática penal ambiental, estudou-se a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, para que se entendesse de que forma foi inserida no ordenamento. A partir da abordagem dos requisitos estabelecidos para esta responsabilidade penal, indicaram-se as dificuldades de adequação à pessoa jurídica dos conceitos tradicionais de ação e culpa, construídos tradicionalmente sob uma perspectiva individual. Verificou-se que os entraves do processo de responsabilização resultam em denúncias genéricas, formuladas em afronta ao artigo 41 do Código de Processo Penal. Ainda, viu-se que novas análises da responsabilidade penal coletiva partem da superação de alguns padrões ontológicos da teoria do delito e adotem uma perspectiva normativa. As conclusões obtidas na primeira parte foram aplicadas sobre a segunda parte do trabalho, a partir da análise do direito de defesa e da imputação. Foi visto ser garantido à pessoa jurídica o direito à ampla defesa em toda sua extensão. Dentre os problemas processuais manifestados pela sujeição passiva do ente coletivo, analisaram-se os mais relevantes sob a perspectiva do direito à ampla defesa: denúncia, citação, aplicação dos institutos da transação penal e suspensão condicional do processo, interrogatório, aplicação de pena e cabimento de ações impugnativas autônomas. / The scope of the present study was to analyze the imputation of environmental crimes to legal entities under the constitutional right of defense, considering the lack of discipline in Law 9.605/98 and generic references to the Criminal and Criminal Procedure Codes. The presentation of the theme under study has been divided into two parts, from the perspective of criminal law (Chapters 1 and 2) and criminal procedural law (Chapters 3 and 4). Such division is justified by virtue of the relationship established between the two branches, which maintain a mutual functional complementariness and, simultaneously, hold tension spaces among themselves. Based on this finding, the expansion of criminal law from the perspective of the risk society was then analyzed. Thereafter, the present study focused on how Law 9.605/98 had incorporated such expansion trends, by studying the concept of legal right, abstract danger crimes and the ancillary use of administrative law and principles. After having delimited the influence of risk society under environmental criminal dogmatic, the study aimed at the criminal liability of legal entities, in order to understand how it was inserted in the legal system. Upon the analysis of the requirements set forth for the criminal liability of legal entities, the study presents the difficulties related to adapting the traditional concepts of action and guilt to the legal entity, since they were traditionally forged under an individual perspective. It was shown that such difficulties may lead to the filing of generic complaints, circumstance that infringes Article 41 of the Criminal Procedure Code. Moreover, the study highlighted that new analyzes of collective criminal liability derive from the overcoming of some traditional ontological patterns of the crime theory, under a normative perspective. The conclusions reached in the first part were then applied to the second part of the dissertation, from the analysis of the right of defense and imputation. From our standpoint, the right to broad defense to its full extent is guaranteed to the legal entity. Among the procedural problems related to the criminal liability of legal entities, the most relevant under the perspective of broad defense were herein addressed: complaint, summons, application of institutes such as plea bargaining and probation of the lawsuit, interrogatories, imposition of penalty and suitability of autonomous objection lawsuits.

Orientador: Manuel Baldomero Rolando Berríos Godoy / Banca: Rafael Alves Orsi / Banca: Márcio José Celeri / Banca: Andréia Medinilha Pancher / Banca: Diego Correa Maia / Resumo: No decorrer das últimas décadas tem-se verificado um aumento significativo dos eventos severos e dos impactos decorrentes. Além do recrudescimento das questões climáticas, a relação homem meio também tem se dado por um viés cada vez mais predatório, aliado a isso, a alocação de população de baixa renda em áreas de risco e planícies de inundação torna-se cotidiana, o que não ocorre de forma diferenciada na Bacia Hidrográfica do Ribeira do Iguape e Litoral Sul. Reconhecida pela sua diversidade de elementos paisagísticos, sociais e vulnerável economicamente, acumula ainda outra característica, concentração de registros de eventos severos, principalmente os de ordem hidrometeorológica e geológica, representando uma porção do estado de São Paulo merecedora de atenção. Desta forma, a presente tese objetivou identificar no recorte geográfico da Sub-Unidade de Gerenciamento Hídrico - 11-2, as estruturas elencadas para a resolução destas pecualiaridades voltadas para a gestão de risco, representadas pelas Coordenações Municipais de Defesa Civil, assim, buscou-se caracterizar a instituição e verificar a capacidade de atuação e resposta da mesma frente às fragilidades da Unidade. Ao final, verificou-se que, embora a gestão de riscos na unidade, assim como em escala estadual e federal, tenha tido avanços representativos no que concerne á ações práticas, não há capacidade operacional para a gestão pró-ativa dos eventos / Abstract: Over the past decades there has been a significant increase in severe events and impacts. In addition to the resurgence of climate issues, the relationship man half has also been given by an increasingly predatory bias, coupled with this, the allocation of low-income population in risk areas and flood plains becomes everyday, which does not occurs differently in the Basin of Iguape and South Coast College. Renowned for its diversity of landscape elements, social and economically vulnerable, still up another feature, concentration of severe event logs, especially the hydro-meteorological and geological order, representing a portion of the state of São Paulo worthy of attention. Thus, this thesis aimed to identify the geographical outline of the Sub-Unit Water Management - 11-2, the listed structures for the resolution of these focused peculiarity for risk management, represented by the Municipal Coordination of Civil Defense, so attempted to characterize the institution and verify the ability of action and answer the same face of the weaknesses of the Unit. Finally, it was found that although the risk management unit, as well as the state and federal level, have been advances representative as regards the practical actions, there are no operational capacity for proactive management of events / Doutor

Austropuccinia psidii, the causal agent of myrtle rust, is a biotrophic pathogen, and therefore its growth and development depend on the host tissues. The uredospores of A. psidii infect Eucalyptus by engaging in close contact with the host surface and interacting with the leaf cuticle that provides important chemical and physical signals to trigger the infection process. Due to the inherent characteristics of the Eucalyptus cuticle, it was hypothesized that the preformed mechanism, comprised mostly by cuticular waxes, plays a crucial role in Eucalyptus resistance against A. psidii and its ability to modulate the expression of genes associated to the pathogenicity of A. psidii during the early stage of infection. In chapter 2, the cuticular waxes of Eucalyptus spp. were analyzed to determine their composition or structure and then correlated to susceptibility/resistance to Austropuccinia psidii. Twenty-one Eucalyptus spp. in the field were classified as resistant or susceptible. From these, the resistance/susceptibility level of six Eucalyptus spp. was evaluated in controlled conditions using qPCR, revealing that the pathogen can germinate on the eucalyptus surface of some species without multiplying in the host. CG-TOF-MS analysis detected 26 compounds in the Eucalyptus spp. cuticle and led to the discovery of the role of hexadecanoic acid in the susceptibility of E. grandis and E. phaeotricha to A. psidii. The scanning electron microscopy check revealed differences in A. psidii germination during host infection. It was found a correlation between epicuticular morphology and the resistance to A. psidii. In chapter 3, we investigated gene expression of A. psidii through bioassays in vitro containing cuticular waxes from E. grandis (E. g), E. urograndis (E. ug) and E. urophylla (E. u). Mineral oil (MO) treatment was used to all comparative analysis (negative control). The presence of cuticular waxes from E. g induced the expression of genes encoding proteins related to growth and colonization of A. psidii such as binding proteins (peptidylprolyl isomerase and ribosomal) and cell wall degrading proteins (beta-xylanase). However, other pathogenic proteins were repressed in presence of cuticular wax of E. g, for instance, triosephosphate isomerase, family 18 glycoside hydrolase, mitochondrial ATP carrier, and glutamine-dependent NAD synthetase. The E. ug x MO analysis resulted in DEGs associated with proteins related to membrane transporters and receptors, DNA repair and glycine dehydrogenase. As to the cuticular wax of E. u, it up-regulated the expression of genes encoding proteins associated with pheromone, cutinases, and prefoldin. Thus, for the first time, it was demonstrated a considerable interspecific variation in Eucalyptus species on the susceptibility to A. psidii and its correlation with cuticular waxes chemical compounds that seem to play a synergistic role as a preformed defense mechanism. We also demonstrated that Eucalyptus spp. cuticular waxes may modulate the A. psidii gene expression, suggesting the importance of early plant-pathogen molecular interaction to the development of myrtle rust. / Austropuccinia psidii é o agente causal da ferrugem das mirtáceas com crescimento biotrófico, ou seja, o patógeno depende dos tecidos do hospedeiro para crescer e se desenvolver. Os uredósporos de A. psidii infectam Eucalyptus por meio do contato inicial com a superfície do hospedeiro e também pela interação com a cutícula da folha que por sua vez fornece importantes sinais químicos e físicos capaz de desencadear o processo de infecção. Devido às características inerentes à cutícula de Eucalyptus, consideramos as hipóteses de que o mecanismo pré-formado, composto principalmente pelas ceras cuticulares, desempenha um papel crucial na resistência de Eucalyptus spp. contra A. psidii, e, também, é capaz de modular a expressão fúngica de genes associados a patogenicidade durante o estágio inicial de infecção de A. psidii. No capítulo 2, as ceras cuticulares de Eucalyptus spp. foram analisadas para determinar a composição/estrutura e sua correlação com suscetibilidade/resistência de A. psidii. Vinte e uma espécies de Eucalyptus foram classificadas em campo como resistentes ou suscetíveis. A análise de qPCR de seis Eucalyptus spp. revelou que o patógeno pode germinar na superfície de algumas espécies de eucaliptos sem se multiplicar no tecido hospedeiro. Foram identificados 26 compostos presentes na cutícula de Eucalyptus spp. e descobrimos o papel do ácido hexadecanóico na suscetibilidade de E. grandis e E. phaeotricha à ferrugem. Por meio da microscopia eletrônica de varredura encontramos uma correlação entre a morfologia epicuticular e a resistência contra A. psidii. No capítulo 3 para compreender a expressão gênica de A. psidii realizamos bioensaios (in vitro) contendo as ceras cuticulares de E. grandis (E. g), E. urograndis (E. ug) e E. urophylla (E. u). O tratamento com óleo mineral (MO) foi utilizado em todas as análises comparativas como controle negativo. A presença de ceras cuticulares de E. g induziu a expressão de genes que codificam proteínas relacionadas ao crescimento e colonização de A. psidii, como proteínas de ligação (peptidylprolyl isomerase e ribosomal) e proteínas de degradação da parede celular (beta xilanase). No entanto, outras proteínas patogênicas foram reprimidas na presença da cera cuticular de E. g, por exemplo, triosephosphate isomerase, family 18 glycoside hydrolase, mitochondrial ATP carrier e glutamine-dependent NAD synthetase. A análise de E. ug x MO resultou na ativação de proteínas associadas a transportadores e receptores de membrana, reparo de DNA e glycine dehydrogenase. Já a cera cuticular de E. u induziu a expressão de genes que codificam proteínas associadas a feromônios, cutinases e prefoldin. Pela primeira vez, está sendo apresentado a considerável variação interespecífica em espécies de Eucalyptus quanto à suscetibilidade a ferrugem, e, sua correlação com os compostos químicos de ceras cuticulares, os quais parecem ser um importante mecanismo de defesa pré-formado. Também foi revelado que as ceras cuticulares de Eucalyptus spp. são capazes de modular a expressão gênica de A. psidii, evidenciando o papel da interação molecular planta-patógeno precoce no desenvolvimento da ferrugem das mirtáceas.

Leveillula taurica, agente causal de oídio, é o patógeno mais importante da cultura do pimentão, tanto em cultivo protegido como em campo. A variedade `HV12 &#769; é a única fonte estável de resistência de C. annuum ao fungo, amplamente utilizada em programas de melhoramento, cuja herança genética é de natureza complexa, oligogênica, com dominância parcial ou aditiva. Ainda não há estudos histopatológicos sobre a interação entre variedades de pimentão e L. taurica. Assim, o presente estudo visou comparar a anatomia do sistema dérmico, vascular e fundamental de folhas da variedade `HV12 &#769; com a variedade suscetível \'Magali\' e também as respostas histopatológicas destas variedades frente à infecção por L. taurica, aos cinco, dez e vinte dias após a inoculação. As variedades apresentam semelhanças anatômicas entre si, porém \'HV12\' possui maior número médio de estômatos que \'Magali\'. Em relação à morfometria, a variedade suscetível possui maior comprimento e largura médio de estômatos. L. taurica infecta e coloniza a variedade `HV12 &#769; através da emissão de haustórios em todos os tempos de infecção (5, 10 e 20 d.a.i.) demonstrando que a resistência pré-haustorial não é capaz de barrar a infecção. Na variedade `Magali &#769;, também visualizamos haustórios em todos os tempos estudados. No entanto, diferente da variedade resistente, verifica-se a hipertrofia de células do parênquima esponjoso de modo a descaracterizar este tecido e obstruir significativamente os espaços intercelulares. Os testes histoquímicos apontaram corpos proteicos no citoplasma das células do mesofilo em ambas as variedades, porém de maiores dimensões em \'HV12\' principalmente aos 20 d.a.i., indicando que estes podem estar relacionados a defesa. Grãos de amido foram observados somente aos 05 d.a.i. em \'Magali\', ao passo que em \'HV12\' estes foram observados em todos os tempos, indicando que o patógeno não foi capaz de desviá-los, bem como, sua capacidade de manter o metabolismo de carboidratos e a atividade de seus cloroplastos. O presente estudo refuta o conceito de que a variedade `HV12 &#769; é imune ao patógeno, mostrando que L. taurica consegue estabelecer uma relação de \"compatibilidade básica\" com esta variedade e que seus mecanismos de defesa devem ser de resistência pós-haustorial. / <span lang=EN-US>Leveillula taurica<span lang=EN-US>, causal agent of powdery mildew, is the major pathogen of the bell pepper, both in field and greenhouse crops, causing serious losses. \'HV12\' is the unique source of resistance of C. annuum to the pathogen, widely used in breeding programs and resistance studies. The inheritance of its resistance is complex, oligogenic with partial or additive dominance effects. There are no histopathological studies on the interaction between bell pepper varieties and L. taurica. Thus, the aim of the present study was to anatomically compare the leaves of \'HV12\' with those of the susceptible variety \'Magali\' as well as the histological responses on these varieties to infection with L. taurica at five, ten and twenty days after inoculation. There are no anatomical differences between the varieties, but \'HV12\' has a greater average number of stomata that \'Magali\'. In relation to morphometry, the stomata of \'Magali\' are longer and wider. L. taurica infects and colonizes \'HV12\' by emitting haustoria, which were observed at all time points (5, 10 and 20 d.a.i.) demonstrating that its resistance does not operate at the pre-haustorial stage. In `Magali\', haustoria were also observed at all times. However, unlike the resistant variety, the cells of the spongy parenchyma displayed hipertrophy to the point of obstructing the intercellular spaces of this tissue. Histochemical tests revealed protein bodies in the cytoplasm of the mesophyll cells on both varieties, but they were larger in \'HV12\' mainly at 20 d.a.i., indicating that these may be related to plant defense. Starch grains were observed only at 05 d.a.i. in \'Magali\', whereas in \'HV12\' these were observed at all times, indicating that the pathogen was not able to divert them, as well as their ability to maintain carbohydrate metabolism and the activity of their chloroplasts. The present study refutes the concept that the \'HV12\' variety is immune to the pathogen, showing that L. taurica can establish a &quot;basic compatibility&quot; relationship with this variety and that its defense mechanisms must be post-haustorial in nature.