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Interação formiga-planta: impacto da variação na oferta de néctar extrafloral sobre o forrageamento de formigas / Ant-plant interaction: impact of variation in extrafloral nectar supply on ant foragingEduardo Calixto Soares 24 July 2015 (has links)
As plantas, produtores da base das cadeias tróficas, apresentam diversos tipos de defesas contra a ação de consumidores, os herbívoros, podendo ser defesas físicas, químicas e bióticas. Nas defesas bióticas, plantas fornecem recursos alimentares (e.g. néctar extrafloral) e/ou moradia para predadores que em troca podem fornecer proteção contra herbívoros. Assim, a partir de comportamentos agressivos e/ou de patrulha, formigas são consideradas os principais protetores de plantas. Nessa perspectiva, a presente dissertação buscou investigar a influência que o néctar extrafloral tem sob a interação formiga-planta em uma área de Cerrado. O estudo foi realizado na Reserva Ecológica do Clube Caça e Pesca Itororó de Uberlândia, no município de Uberlândia, MG, em uma área com fitofisionomia de cerrado sentido restrito. A espécie de planta utilizada neste estudo foi Qualea multiflora (Vochysiaceae), uma das espécies mais abundantes do Cerrado, a qual apresenta nectários extraflorais (NEFs) na base do pecíolo foliar e nas inflorescências. Nossas hipóteses principais foram: a) que formigas visitantes dos NEFs de Q. multiflora impactam positivamente a planta, reduzindo a ação de herbívoros; b) que essas interações formigas-plantas são modificadas ao longo do desenvolvimento fenológico das folhas das plantas; c) que diferentes níveis de herbivoria nas plantas produzem também diferentes reações nas formigas visitantes; e d) que diferentes estruturas das plantas apresentam diferentes níveis de defesas. Os resultados demonstrados no Capítulo 1 comprovam que a herbivoria foliar em Q. multiflora foi baixa e similar nos diferentes estágios de desenvolvimento da folha, mostrando que as defesas expressas pela planta são eficientes. Das três defesas foliares avaliadas durante o desenvolvimento foliar, observou-se que a densidade de tricomas apresenta pico de efetividade no início do desenvolvimento, a defesa biótica (produtividade dos NEFs) apresenta pico de efetividade no período intermediário do desenvolvimento, e a dureza foliar apresenta pico de efetividade no período em que a folha já está adulta. Esses resultados comprovam a eficiência da variação temporal nas defesas foliares de Q. multiflora, o que interfere diretamente na interação formiga-planta. No Capítulo 2, foi mostrado que NEFs localizados em inflorescências produzem néctar mais volumoso e energético que atrai maior quantidade de formigas comparado ao néctar produzido pelos NEFs foliares. A produtividade e a atratividade dos NEFs, assim como o forrageamento de formigas, também foram afetados por variações na herbivoria (simulada experimentalmente). Esses resultados demonstram que Q. multiflora sincroniza suas defesas foliares ao longo do tempo garantindo a proteção contra herbívoros e que essas defesas (como evidenciado para defesa biótica) podem ser alteradas de acordo com o valor e probabilidade de ataque de suas estruturas. / Plants, producers of food chains, have different types of defenses against action of consumers, herbivores, which can be physical, chemical and biotic defenses. In biotic defenses, plants provide food resources (e.g. extrafloral nectar) and/or shelter for predators, which in turn may provide protection against herbivores. Thus, from patrol and/or aggressive behavior, ants are considered main plants protectors. From this perspective, the present work aimed to investigate the influence that extrafloral nectar has under ant-plant interaction in an area of Cerrado. The study was conducted in Reserva Ecológica do Clube Caça e Pesca Itororó de Uberlândia, in Uberlândia, MG, in an area with cerrado stricto sensu vegetation. The plant species used was Qualea multiflora (Vochysiaceae), one of the most abundant species of Cerrado, which has extrafloral nectaries (EFNs) at the base of leaf petiole and in inflorescences. Our main assumptions were: a) EFNs visitors ants of Q. multiflora positively impact the plant reducing the herbivore action; b) these ants-plants interactions are modified along the phenological development of plant leaves; c) different herbivory levels in plants produce different reactions in visitors ants; and d) different plant structures have different defenses levels. Results presented in Chapter 1 show that foliar herbivore in Q. multiflora was low and similar to different stages of leaf development, showing that expressed plant defenses are effective. Of the three foliar defenses evaluated during leaf development, it was observed that density of trichomes presents effectiveness peak in early development, biotic defense (EFNs productivity) in intermediated period of development and leaf toughness in the period in which the leaf is adult. These results show the efficacy of temporal variation in foliar defenses in Q. multiflora, which directly affects ant-plant interaction. In Chapter 2, it was shown that EFNs located in inflorescences produce nectar more quantitative and qualitative, which attract large amount of ants, than EFNs located in leaves. EFNs productivity and attractiveness, as well as ants foraging, were also influenced by herbivory variation (experimentally simulated). These results show that Q. multiflora synchronizes its leaf defenses over time ensuring protection against herbivores and that these defenses (as evidenced for biotic defense) can be changed according to value and attack probability of their structures.
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Educação na imprensa católica : as representações do jornal A Defesa sobre a formação da juventude (1961-1969)Santos, Ana Luzia 20 September 2006 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper approaches the educational patterns that had been spread out by the catholic journal A Defesa , specially those related to youth formation between 1961 and 1969. Through an overview of the releases that had been issued over that period, the aim was to Know the role that the Diocese of Propriá clergy in charge to issue the journal played to the informal formation of the youngsters and their social function. The analysis carried through the concepts
of civilization of Norbert Elias. I also make use of index method suggested by the Italian historian Carlo Ginzburg and of Jacques Le Goff notion of document-monument. The research shows that besides the pejorative meaning that had been given to the effervescent youth of that ten years period, the publishers of A Defesa had understood that if a correct education was offered to them, based on the catholic principles, the different youthful groups could have succeeded preventing the dissolution of the familiar institution, thus avoiding the fall of the Christian civilization. / Este trabalho aborda as representações educacionais que foram difundidas pelo jornal católico A Defesa, especialmente aquelas que tratam da formação da juventude, entre 1961 e
1969. Através do estudo das edições que circularam nesse período, objetiva-se conhecer os sentidos que o clero da Diocese de Propriá - responsável pela produção do impresso - atribuiu à educação informal dos jovens e à sua função social. A análise é realizada à luz dos conceitos de representação, apropriação e materialidade de Roger Chartier, e de civilização de Norbert Elias. Faço uso também do método indiciário sugerido pelo historiador italiano Carlo Ginzburg e da noção de documento-monumento de Jacques Le Goff. A pesquisa efetuada mostra que apesar dos significados pejorativos que foram conferidos à efervescente juventude daquele decênio, os produtores de A Defesa entenderam que se lhes fosse oferecida uma educação correta, fundamentada pelos princípios católicos, os diferentes grupos juvenis poderiam cumprir com êxito a tarefa de impedir a dissolução da instituição familiar, evitando assim a ruína da civilização cristã.
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A política industrial de defesa no Brasil (1999-2014): intersetorialidade e dinâmica de seus principais atores / Industrial defence policy in Brazil (1999-2014):intersectoriality and the dynamic of its main playersPeterson Ferreira da Silva 11 September 2015 (has links)
O tema desta pesquisa é a política industrial de defesa brasileira. Seu objeto é a dinâmica dos mais importantes processos e atores na concepção e articulação dos principais projetos militares brasileiros, no contexto do entrelaçamento entre as políticas públicas de defesa, industrial, externa e de CT&I. Mais especificamente, o objetivo desta investigação interdisciplinar é explorar em que medida essa dinâmica entre processos e atores, incluindo seus mecanismos de coordenação e canais de interação, molda o perfil do conjunto dos principais projetos militares brasileiros. A hipótese a ser verificada é a de que, apesar dos avanços institucionais constatados desde a criação do Ministério da Defesa, ainda seria possível apontar desafios no que se refere à estruturação de seus mecanismos de coordenação, conduzindo a situações de ambiguidade em termos de direção política e de autonomia militar. Para tanto, o período analisado abrange desde o ano da criação do Ministério da Defesa (1999), até o término de coleta de material para este projeto (2014), coincidindo com o período de eleições presidenciais. Com base nos resultados alcançados, torna-se possível explorar as oscilações orçamentárias não apenas como causa, mas, sobretudo, como efeito dos problemas enfrentados na gestão desse portfólio de empreendimentos complexos, no quadro mais amplo do processo de amadurecimento do Ministério da Defesa. / The theme of this research is the Brazilian defense industrial policy. The subject is the dynamic of the most important processes and players in the design and coordination of the main Brazilian military projects in the context of entanglement between Defense, Foreign Affairs and Science, Technology & Innovation public policies. More specifically, the objective of this interdisciplinary research is to explore to what extent this dynamic between processes and players, as well as their mechanisms of coordination and interaction channels, shape the profile of the main Brazilian military projects. The hypothesis to be verified is that despite the institutional progress made since the creation of the Ministry of Defense, it is still possible to identify challenges in terms of the structuring of its coordination mechanisms, leading to ambiguous situations in terms of political direction and military autonomy. Thus, the period considered covers the years since the creation of the Ministry of Defense (1999) until the end of data collection for this project (2014), coinciding with the presidential election period in Brazil. Based on the results achieved, it becomes possible to explore the budgetary fluctuations not only a cause, but above all, the effect of the problems faced in managing this portfolio of complex projects, within the broader framework of the maturing process of the Brazilian Ministry of Defense.
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Configurações identitárias de uma autarquia pública no contexto da defesa e inspeção agropecuária na ótica dos gestoresGomes, José Osmar 30 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015 / Esta dissertação tem por objetivo compreender como as transformações no contexto da defesa sanitária e inspeção agropecuária entre 1996 e 2014 se relacionam com as configurações identitárias do Idaf manifestadas por gestores nesse contexto. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que descreve os processos identitários da organização por um olhar interpretativista, pelo entendimento das relações simbólicas que permeiam essa organização, observados em discursos dos sujeitos. Para coleta dos dados foram utilizadas pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas individuais. As entrevistas foram realizadas com cinco sujeitos da organização nos meses de setembro e outubro de 2014. O método de análise foi a Análise de Conteúdo (KRIPPENDORFF, 1990) que busca investigar dados textuais através de técnicas que permitam compreendê-los com seus significados, referências, valorações e intenções. Pretendeu-se contribuir, com esse estudo, para a compreensão da identidade organizacional, em uma organização pública, no contexto da defesa sanitária e inspeção agropecuária. Os resultados permitiram identificar o Idaf como único e distinto de outras organizações e como essa identificação está relacionada às transformações do contexto agropecuário. / This research aims to understand how changes in the context of health protection and agriculture inspection between 1996 and 2014 relate to the Idaf identity configurations expressed by managers in this context. It is a qualitative research that seek to describe the identity processes of the organization by an interpretive look at understanding the symbolic relations that permeate this organization, observed in speeches of the subjects. For data collection were used desk research and semi-structured individual interviews. Interviews were conducted with five subjects of the organization in the months of September and October 2014. The analysis method was content analysis (KRIPPENDORFF, 1990) that investigates textual data through techniques to understand them with their meanings, references , valuations and intentions. It was intended to contribute to this study, for understanding the organizational identity in a public organization in the context of health protection and agricultural inspection. The results showed the Idaf as unique and distinct from other organizations and how this identification is related to change in agricultural context.
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Ação executiva lato sensuBronzatto, Alexandre Novelli 09 November 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-11-09 / The objective of this dissertation is to examine the executive (lato sensu) action
and doing so in three chapters. The first covers fundamental institutes for the
comprehension of this kind of civil action. The study starts with a distinction
between claim and action. Following is the traditional classifications of this juridic
tutelage and of the process. Thus the systematization process of the juridic
tutelage is formulated: cognition tutelage and tutelage of fisical repercussion. In
that one are included the declaratory, constitutive and condemnatory sentence. In
this, the injunctions and executive provision. At work the executive action is
recognized, consisting in the reunion of cognitive activities and fisical repercussion
in the same juridic processual relation. Taking in consideration the criterion of the
evolved jurisdictional activity, the syncretic process is placed side by side with the
trial procedure (which in Brazilian system doesn t includes the enforcement of the
decision) and executive process. The second chapter starts with the examination
of the actions and their classifications. Several execution concepts are then
analyzed, as are the delimitations of the executives procedural structure and
juridic nature. One tries to identify what they have in common, and the main
distinction between the executive and the injunctions, rejecting the limitation of the
first real execution. Finally, in the third chapter the aspects of the executive
procedures are studies, emphasizing on the effectivity of the jurisdictional tutelage
and the right to wide defence, both predicted in the 1988 Federal Constitution / A presente dissertação tem por objetivo examinar a ação executiva lato sensu e,
para tanto, estende-se por três capítulos. O primeiro aborda os institutos
fundamentais para compreensão dessa espécie de ação civil. O estudo se inicia
com a distinção entre pretensão e ação. Em seguida são expostas as
classificações tradicionais da tutela jurisdicional e do processo. Formula-se,
então, proposta de sistematização da tutela jurisdicional em duas categorias:
tutela cognitiva e tutela de repercussão física. Naquela estão incluídos os
provimentos declaratórios, os constitutivos e os condenatórios; nesta, os
provimentos mandamentais e executivos. No trabalho, reconhece-se a ação
executiva lato sensu como manifestação do sincretismo, que consiste na reunião
de atividades cognitivas e de repercussão física na mesma relação jurídica
processual. Levando-se em consideração o critério da atividade jurisdicional
desenvolvida, o processo sincrético coloca-se ao lado dos processos de
conhecimento e de execução. O segundo capítulo começa pelo exame das ações
e suas classificações tradicional (ternária), quinária e quaternária. São então
analisados os diversos conceitos de execução, bem como a delimitação das
características das executivas lato sensu, por sua estrutura processual e natureza
jurídica. Procura-se identificar os pontos em comum e as principais distinções
entre as executivas lato sensu e as mandamentais, rejeitando-se a limitação das
primeiras às execuções reais. Finalmente, no terceiro capítulo são estudados
aspectos do procedimento das ações executivas lato sensu, com ênfase na
efetividade da tutela jurisdicional e no direito à ampla defesa, ambos previstos na
Constituição Federal de 1988
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A implementação da estratégia nacional de defesa, 2008-2013Barcelos, Marco Antonio dos Santos 30 April 2014 (has links)
Submitted by Marco Barcelos (marco_barcelos@yahoo.com.br) on 2014-06-09T19:20:11Z
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Previous issue date: 2014-04-30 / The debate on defense in Brazil still remains far short of its strategical importance for the country. However, in recent years, the question got more importance and issues related to this subject began to gain more prominence, including in the media (for example, the military Gripen fighter aircraft purchase). The institutionalization of defense in Brazil had important milestones since the creation of the Ministry of Defense (MD) in 1999, through the elaboration of National Defense Policy (PND) in 2005, the National Defense Strategy (END) in 2008 and, finally, National Defense White Paper (LBDN) in 2012. Civil-military relations are grounded by visions often distinct about defense, but greater convergence is needed in achieving shared understanding. However, there is still a long way to be traversed until the society is able to understand and gets more involved with such relevant topic of national interest. The purpose of this study is to analyze the degree of implementation of the National Defense Strategy policies and to evaluate the factors that influenced the actions that were proposed for its execution. / O debate sobre defesa no Brasil ainda fica aquém de sua importância estratégica para o país. Entretanto, nos anos recentes, a questão passou a ganhar maior relevância e assuntos relacionados ao tema começam a ganhar mais destaque, inclusive na mídia (compra dos caças Gripen, por exemplo). A institucionalização da Defesa no Brasil teve importantes marcos desde a criação do Ministério da Defesa (MD) em 1999, passando pela elaboração da Política Nacional de Defesa (PND) em 2005, da Estratégia Nacional de Defesa (END) em 2008 e, finalmente, do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) em 2012. As relações civis militares são pautadas por visões muitas vezes distintas sobre a Defesa, é preciso que haja uma maior convergência nesse entendimento. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a sociedade compreenda e tenha um maior envolvimento com tema tão relevante de interesse nacional. O presente estudo objetiva analisar o grau de implementação das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END) e avaliar os motivos que impactaram nas ações propostas para sua efetivação.
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O Conselho de defesa sul-americano e a cooperação regional na indústria de defesa / The south american defense Council and regional cooperation in the defense industryZague, José Augusto [UNESP] 01 March 2018 (has links)
Submitted by José Augusto Zague (jzag6@hotmail.com) on 2018-04-23T16:32:39Z
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Previous issue date: 2018-03-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta tese é compreender os motivos que levaram a paralisação do programa para a produção do Avião de Treinamento Primário Básico Unasul I, que se desenvolveu sob a coordenação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em um consórcio integrado por quatro países: Argentina, Brasil, Equador e Venezuela. A pesquisa enfatizou os processos históricos e econômicos que dificultam a possibilidade de ampliar a autonomia e a integração regional no campo da produção de armamentos, especialmente a dependência de fornecedores externos, infraestrutura tecnológica insuficiente e o baixo investimento em P&D. A análise dos documentos dos Comitês Consultivo e Técnico do programa do avião de treinamento, identificou uma correlação entre a paralisação do projeto e os dois principais objetivos do CDS para a produção colaborativa de armamentos: a integração regional e a busca por maior autonomia no desenho, desenvolvimento e produção de sistemas de armas. Até a sua paralisação, duas vertentes com interesses distintos buscaram espaço no programa Unasul I: a de integração autonomista, coerente com os princípios da iniciativa do CDS e constituída por países com baixa capacitação tecnológica e industrial no setor aeronáutico; e a assimétrica, representada por países com maior capacitação na indústria de defesa e no setor aeronáutico. Não obstante a distância tecnológica que separa os países sul-americanos dos principais fabricantes mundiais de armamentos, há ainda uma notável assimetria entre o Brasil, único país que possui um parque industrial de defesa na região, e os seus parceiros sul-americanos, o que teve peso decisivo no processo de produção colaborativa coordenado pelo CDS. Nesse sentido, o modelo de produção colaborativa proposto pelos quatro países membros do CDS, se mostrou disfuncional, caracterizado pelo desequilíbrio na divisão de atribuições entre os parceiros no desenvolvimento e fabricação do avião sul-americano, o que levou a paralisação do programa. / The purpose of this thesis is to understand the reasons that led to the discontinuity of the primary flight training aircraft program, named Unasur I, developed under the coordination of the South American Defense Council (CDS) and four countries: Argentina, Brazil, Ecuador and Venezuela. It sought to establish a correlation between the discontinuity of the aircraft training program and the two main objectives of the collaborative weapons production project, namely regional integration and the quest for greater autonomy in the design, development and production of weapons systems. In a subsidiary way, it was sought to understand the interests involved in the program. It was verified that until the discontinuity, two areas with different interests sought space in the program, the autonomic integration, consistent with CDS initiative’s principles, but formed by countries with low technological and industrial capacity in the aeronautical sector; and the asymmetric, represented by countries with greater capacity both in defense and aeronautical sectors. The discontinuity of the Unasul I program is related to its asymmetric and dysfunctional model. In addition, we will emphasize historical, economic, and regional geopolitical processes that impede broaden the regional autonomy and integration in the field of weapons production, such as reliance on external suppliers, low R&D investment and insufficient technological infrastructure. Despite the technological disparity between South American countries and the world major arms producers, there is still an asymmetrical regional relationship between Brazil, the only country with a defense industrial park in the subcontinent and its South American counterparts, which is decisive in international collaborative production processes. / CAPES pro-estratégia: 2612/2012
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Argentina, Brasil e Chile e o desafio da reconstrução das agencias nacionais civis de inteligencia no contexto no contexto de democratizaçãoAntunes, Priscila Carlos Brandão 25 July 2005 (has links)
Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T00:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese analisa as recentes reformas nos serviços de inteligência civil brasileiro, argentino
e chileno, no contexto das relações civis militares. Três diferentes problemas analíticos estruturam a pesquisa: A) o desafio institucional da construção de sistemas que sejam eficientes, eficazes e consistentes com as demandas de segurança e defesa nestes países. Como os serviços de inteligência civis têm sido institucionalmente desenhados a partir dos processos de transição e consolidação democrática? B) O desafio institucional de construção de sistemas de inteligência responsáveis, responsivos e consistentes com as
demandas de controle público democrático? Porque os recentes mecanismos de supervisão congressual e accountability têm desempenho diferenciado nos diversos países em termos de sua capacidade de controle sobre as atividadesde inteligência? C) Odesafio profissional da construção de sistemas de inteligência flexíveis, capacitados e analiticamente relevantes. Quais são os mecanismos institucionais mais importantes utilizados em cada país para avaliar o desempenho analítico dos serviços de inteligência? Os objetivos gerais desta
pesquisa são produzir conhecimentos sobre o funcionamento e o papel dos sistemas de inteligência durante processos de consolidação democrática e aumentar o grau de expertise civil e reconhecimento público sobre a importância e os dilemas envolvidos na atuação dos serviços de inteligência / Abstract: This thesis analyzes the recent refonns of the Brazilian, Argentinean and Chilean civic intelligence services in the context of the South American civic-military relationship issues. The research is based on three different problems: A) The institutional challenge of building effective, efficient and consistent intelligence
systems in order to fulfill the demands for security and defense of those countries. How have Latin American civic intelligence services been institutionally planned in the transition and consolidation periods? B) The institutional challenge of designing responsive, consistent and responsible intelligence systems to do what is required by the public democratic controI. Why have the modern means of supervising congress tasks had
distinct perfonnances in the control of intelligence activities considering accountability in those countries? C) The professional challenge of structuring flexible, qualified and analytically relevant intelligence systems. How do those countries deal with the professionalization issues related to intelligence systems analysis? What are the most important institutional devices used to evaluate the analytic perfonnance of intelligence services by the national government in each of those countries? The general objectives of the research are to produce knowledge about the role and operations of intelligence systems during processes of democratic consolidation and to increase civil expertise and public awareness about the importance and the dilemmas involved in the perfonnance of intelligence services / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais
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A revista A Defesa Nacional e o projeto de moderniza??o do ex?rcito brasileiro (1931-1937)Nascimento, Fernanda de Santos 17 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-17 / Este trabalho tem por objetivo maior discutir a rela??o entre a revista A Defesa Nacional e a moderniza??o do Ex?rcito brasileiro ocorrida nos primeiros anos do governo Vargas, isto ?, de 1931 a 1937. Este per?odo engloba dois fatos significantes da hist?ria nacional: a Revolu??o de 1930, ocorrida em outubro e que modificou a estrutura pol?tica do pa?s; e o Estado Novo, lan?ado em novembro de 1937 que inaugurou uma ditadura civil, com apoio dos militares, que se manteria no poder at? 1945. Durante este per?odo, ocorreram significativas transforma??es no Ex?rcito e as discuss?es encetadas pela oficialidade a respeito destas mudan?as foram significativamente traduzidas pelas p?ginas da revista A Defesa Nacional. Esta revista, fundada em 1913, tinha como objetivo levar a toda a oficialidade militar a discuss?o sobre as necessidades do Ex?rcito e a import?ncia de se refor?ar a institui??o. Durante a d?cada de 1930, ela exercer? um papel bastante importante no cen?rio militar e nas diversas mudan?as que ocorrem na institui??o neste per?odo.
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Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiroSilva, Gracieli Firmino da 18 December 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-12-18 / Defending juridical goods has always been one of the human
major priorities, so that both private and public prosecution must be performed
respectively by the individual or by the State to strengthen democracy or to
legitimate justice. The major interest of preserving them is due to the individual
while the State acts in a secondary way, helping him and providing him conditions
to act, to execute when he provokes the jus puniendi, or his due right for
punishment. Thus, the proprietor of the juridical goods uses pre-established
defense mechanisms so-called brianbackers, or "offendicula", by doctrine.
It is concerning an area which is still in need of research. The
right of private prosecution is inherent to the individual as his defense and it is
guaranteed by the Federal Constitution.
The moderate use of brianbackers characterizes a justifiable
cause which will exclude the antijuridicity of a fortuitous legal fact considered as
typical which can happen. However, if there is an excess in its usage, the
proprietor can probably be considered criminally responsible for acting with guilty
intent, recklessness, or with strict liability, except if the error is generated in an
excusable way.
The results provided by the data make us conclude that
brianbackers represent a pre-established self-defense which authorizes the
defendant to make use of them always in moderation / A defesa do bem jurídico sempre foi uma das prioridades
do ser humano. Tanto o Estado quanto o particular devem exercer tal mister.
Ao particular cabe a função principal de tutelar o seu bem, já que possui o
maior interesse pela sua preservação, enquanto o Estado atua de maneira
secundária, auxiliando-o e dando-lhe condições de agir, exercendo, quando
provocado, o seu jus puniendi . Para tanto, o proprietário do bem jurídico
utiliza-se de dispositivos de defesa predispostos, que são denominados pela
doutrina como ofendículos.
A importância deste estudo é latente, já que explora uma
área carecedora de pesquisa. Sua utilização pelo proprietário é atividade
inerente do seu direito de defesa, garantido pela Constituição Federal.
O uso moderado dos ofendículos caracteriza uma causa
justificadora que irá excluir a antijuridicidade de eventual fato típico que vier a
ocorrer. Entretanto, surgindo excesso na sua utilização, o proprietário será
passível de responsabilização criminal, dolosa ou culposamente, exceto se o
erro tiver sido gerado de maneira escusável.
Os resultados obtidos nos reportam à conclusão de que
os ofendículos representam uma legítima defesa preordenada que autoriza o
defendente a utilizá-lo sempre com moderação
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