Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438674.pdf: 227678 bytes, checksum: 50bbeb84d76da4c2111f93b9d6116076 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Lo studio si propone di analizzare l'istituto della giurisdizione dal punto di vista del diritto processuale civile, cercando di individuare quali sono i limiti giuridici e politici dell'attivit? giurisdizionale innanzi il dogma della separazione dei poteri. Inizialmente, cerchiamo di definire, dalla Rivoluzione Francese, quali erano le caratteristiche dello Stato Liberale, in relazione al ruolo tra governanti e governati, come il legislatore statale ha presentato, che eccelleva i diritti dei cittadini contro l'arbitrio dello Stato. Dopo la messa a fuoco ? il tipo di attivit? giurisdizionale, configuratta dalla sostitutivit? dichiarativa e l'attivit? tipico di uno stato reattivo. In secondo luogo, l'enfasi ? svelare il ruolo di uno stato democratico, mentre agente trasformatore dei diritti fondamentali, che privilegia la partecipazione popolare. Poi un disegno si svolge sotto la giurisdizione di questo tipo di Stato Attivo, in quale l'efficacia dei diritti deve essere perseguita senza tregua e il ruolo del giudice ? quello di realizzare i diritti. Alla fine, una richiesta ? fatta sulla Teoria della Separazione dei Poteri e il suo adattamento possibile a uno stato in cui la giurisdizione deve implementare i diritti fondamentali. Tuttavia, ha tenuto una breve discussione sulle relazioni tra i Tre Poteri, al fine di individuare come il cosiddetto attivismo giudiziario in particolare. / O estudo pretende analisar o instituto da jurisdi??o sob a ?tica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jur?dicos e pol?ticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separa??o de poderes. Inicialmente, procura-se definir, a partir da revolu??o francesa, quais foram as caracter?sticas do Estado Liberal, tanto em rela??o ao papel entre governantes e governados, como em rela??o ao Estado Legislativo apresentado, que primou pelos direitos do cidad?o contra a arbitrariedade do poder estatal. Ap?s, o foco ? a esp?cie de atividade jurisdicional, configurada pela substitutividade e atividade declarat?ria, t?picas de um Estado Reativo. Em um segundo momento, a t?nica ? descortinar o papel do Estado Democr?tico de Direito, enquanto agente transformador de direitos fundamentais, que prima pela participa??o popular. A seguir, ? realizado um desenho da jurisdi??o dessa esp?cie de Estado Ativo, onde a efetividade dos direitos deve ser buscada incessantemente e o papel do juiz ? o de concretizar direitos. Ao final, ? feito um questionamento sobre a teoria da separa??o dos poderes e sua eventual adapta??o a um Estado no qual a jurisdi??o deve concretizar os direitos fundamentais. Ainda, ? realizada uma breve an?lise sobre as rela??es entre os tr?s poderes, como forma de identificar como se d? o chamado ativismo judicial nesse particular.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NeilaKFC_DISSERT.pdf: 1127472 bytes, checksum: 45700f0891858913250d80ad1a492743 (MD5) Previous issue date: 2012-06-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study examines the determinations of the structural crisis of capital in the democratic control effected on the councils of rights and policies. Therefore the research aimed to apprehend and analyze the conjunctural and structural determinations and cyclical changes that incide on democratic control established by the Federal Constitution of 1988. The specific objectives turned to: (1) identify and analyze the theoretical and political fundamentals of democratic control in the production of social service in ENPESS 2010, in the productions of CFESS and the journal social services and society, (2) apprehend and analyze the possibilities, limits, contradictions and social direction of democratic control in contemporaneity and (3) identify and analyze the major political forces that constitute support and opposition to the exercise of democratic control. To approximate to the intended objectives the way theoretical and methodological covered was based in a perspective of totality that allows the apprehension of the object of study in their contradictory dimensions of universality, particularity and singularity. The results enabled to develop critical analysis of theoretical production of the Brazilian social service on the subject, having as snip studies of the journals social service and society; works of ENPESS 2010 and CFESS positioning. It was found, so in analysis undertaken, the spaces of democratic control suffer inflections of capital that shape their practices and social direction. In theoretical productions chosen, identified the prevalence of democratic control studied under an endogenous perspective to participatory canals, with incipient connections to the structural/conjunctural determinations of a historical period of crisis and seeks to restore the hegemony of capital. The positioning of the CFESS tends to recognition of democratic control in its contradictory dynamics recognizing the limits imposed by the sociability of the capital at the present time / O presente estudo analisa as determina??es da crise estrutural do capital no controle democr?tico efetivado nos conselhos de direitos e pol?ticas. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral apreender e analisar as determina??es estruturais e conjunturais que incidem em mudan?as no controle democr?tico institu?do pela Constitui??o Federal de 1988. Os objetivos espec?ficos voltaram-se para: (1) identificar e analisar os fundamentos te?rico-pol?ticos do controle democr?tico nas produ??es do servi?o social no ENPESS 2010, nas produ??es do CFESS e na revista servi?o social e sociedade; (2) apreender e analisar as possibilidades, os limites, as contradi??es e a dire??o social do controle democr?tico na contemporaneidade e (3) Identificar e analisar as principais for?as pol?ticas que se constituem apoio e oposi??o ao exerc?cio do controle democr?tico. Para aproxima??o aos objetivos pretendidos o caminho te?rico-metodol?gico percorrido fundamentou-se numa perspectiva de totalidade que possibilita a apreens?o do objeto de estudo em suas dimens?es contradit?rias de universalidade, particularidade e singularidade. Os resultados possibilitaram desenvolver an?lise cr?tica das produ??es te?ricas do servi?o social brasileiro sobre a tem?tica, tendo como recorte os estudos das revistas servi?o social e sociedade; trabalhos do ENPESS 2010 e o posicionamento do CFESS. Constatou-se, assim, na an?lise empreendida, que os espa?os de controle democr?tico sofrem inflex?es do capital, que moldam suas pr?ticas e dire??o social. Nas produ??es te?ricas escolhidas, identificou-se a preval?ncia do controle democr?tico estudado sob uma perspectiva end?gena aos canais participativos, com conex?es incipientes ?s determina??es estruturais/conjunturais de um per?odo hist?rico de crise e busca de restaura??o da hegemonia pelo capital. O posicionamento do CFESS tende ao reconhecimento do controle democr?tico em sua din?mica contradit?ria reconhecendo os limites impostos pela sociabilidade do capital no tempo presente

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-22T21:05:23Z No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-24T20:29:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-24T20:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielaCunhaTerto_TESE.pdf: 1532982 bytes, checksum: 81aa7f5eee6baed2102019ae2b15f918 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente Tese analisa as rela??es intergovernamentais entre a Uni?o e o munic?pio de Riachuelo/RN no ?mbito do Plano de A??es Articuladas ? PAR (2007-2011), buscando compreender se o inter-relacionamento pactuado no Plano foi capaz de fortalecer a gest?o democr?tica na rede de ensino do munic?pio de Riachuelo. O PAR ? uma pol?tica de planejamento e gest?o dos sistemas de ensino, implementada nos munic?pios, estados e Distrito Federal em colabora??o com a Uni?o visando ? melhoria da qualidade da educa??o b?sica. Essa tese assume como referencial te?rico-metodol?gico o materialismo hist?ricodial?tico. Compreende-se que pensar a inter-rela??o entre os diferentes n?veis de governo na execu??o de pol?ticas educacionais, implica consider?-las no plano da historicidade e das contradi??es, como parte de uma totalidade maior, constitu?da por uma rela??o insepar?vel entre o estrutural e o conjuntural. Como procedimentos t?cnicos de pesquisa, foram utilizados a revis?o da literatura, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com membros da equipe t?cnica local de elabora??o do PAR de Riachuelo. Os resultados evidenciam que ainda que o PAR tenha sido concebido sob a perspectiva do regime de colabora??o, este Plano se caracteriza mais como uma pol?tica induzida pelo governo central, caracterizando assim inger?ncia da Uni?o sob os demais entes da federa??o. Na trajet?ria da federa??o brasileira h? um predom?nio do governo central, inclusive na proposi??o de pol?ticas p?blicas, cuja ades?o volunt?ria dos demais entes federados ? refor?ada por suas baixas capacidades arrecadat?ria e t?cnica, tornando-os dependentes da assist?ncia t?cnica e financeira da Uni?o, o que provoca o desequil?brio das rela??es entre os governos nas arenas decis?rias. Ao aderir ao PAR, os munic?pios se comprometem a avaliar a gest?o educacional, pactuando a??es que visam fortalecer a gest?o democr?tica nas redes de ensino, tais como a cria??o de ?rg?os colegiados, de planos municipais de educa??o, de projetos pedag?gicos e escolha de diretores escolares. No munic?pio de Riachuelo, concluiu-se que o PAR foi formulado e executado tendo como par?metro os princ?pios da gest?o gerencial, modelo antag?nico ? gest?o democr?tica. Foi estabelecido por meio de um contrato de gest?o e foram institu?das novas formas de controle da execu??o do Plano. Apesar de seu car?ter gerencial, pode-se concluir que o PAR trouxe melhorias para o sistema de educa??o de Riachuelo. Alterou a l?gica patrimonialista predominante na assist?ncia da Uni?o aos munic?pios e favoreceu, ainda que timidamente, a gest?o democr?tica no munic?pio ao instituir mecanismos capazes de ampliar os espa?os de autonomia, participa??o e descentraliza??o do sistema de ensino e das escolas. A contribui??o, contudo, ocorreu em pequena escala, pois se consubstanciou em a??es fragmentadas e sem a efetiva participa??o da comunidade escolar. A consolida??o da gest?o democr?tica em Riachuelo ?, portanto, tarefa que n?o se esgota com a proposi??o de uma pol?tica de governo pontual como o PAR, pois demanda mudan?as estruturais que est?o al?m das possibilidades do Plano. / This present thesis analyzes the relationship between the Union and Riachuelo/RN city in relation to Plano de A??es Articuladas ? PAR (?Articulated Actions Plan?; 2007-2011), searching for understanding if this inter-relationship colluded in that Plan was able to strengthen the democratic management on the teaching network at Riachuelo. PAR refers to politics of planning and management of teaching systems, implemented at cities, states and Federal District in cooperation to the Union aiming to improve elementary and high school teaching quality. This take as theoretical and methodological the materialism historicaldialectical mechanism. We understand that thinking an inter-relation among several levels of the government in the accomplishment of education politics in the case of PAR implies considering it a plan in historicity and in its contradictions as part of a larger entirety, build by an inseparable relationship between the structure and the conjunctural ones. As technical procedures for researching we used the literature review, the documental analyzes and we have made interviews semi-structured with members of the local technical staff that elaborated Riachuelo?s PAR. The results made clear that even if PAR had been made as a cooperative administration perspective between federated parts and this plan, it could be characterized more as a policy incited for the central government with actions that are predetermined so that the other federative parts do not have the autonomy to change the political design. This way it characterizes a meddling of the Union upon the other federative parts. In Brazilian federative history, there is always a predominance of the central government including in the proposal of public politics, whose voluntary adhesion of the other federative parts is reinforced for its low-income levy and low technical capacity making them dependents of the technical and financial assistance of the Union. This provokes unbalance of relations among government parts on the decisive fields. As they adhere to PAR, cities are committed to evaluate the education management, associating actions that aim to strengthen the democratic management in teaching network, such as the creation of collegial organ, city plans for education, pedagogical projects and the election of school principals. In Riachuelo city, we could conclude that PAR was build and executed having a parameter of the principals of technical management, antagonist model to democratical management. A management contract and was established and it was set new forms of controlling of the plan execution. Despite of its management character we concluded that PAR bought up better quality for the educational system of Riachuelo. The interrelations established between the city and Union by Plano de A??es Articuladas from 2007 to 2011 were positive in the sense they changed the patrimonial logic that predominates at the Union assistance for the cities, and it also strengthen otherwise timidly the democratic management in the city, by imposing arrangements capable of expanding autonomy spaces, partnership and decentralizing of the teaching system and of schools. However, the contribution occurred in a smaller scale, since it substantiated in fragmented actions and without the effective participation of the school community. The consolidation of the democratical management in Riachuelo city as well is therefore a task that is not finished with the proposition of punctual government politics as it is in PAR, because it demands structural changes that are beyond Plans possibilities.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElaneO_DISSERT.pdf: 947036 bytes, checksum: af393c8bb3791420a77fa36d428a6c97 (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / The democratic management is a challenge for education, on the one hand for its actualization needs a link between the government and the educational institution. From that, research aims to understand the main challenges faced by the school administration to consolidate the management of public schools in Natal/RN. Against this context the methodology used was multiple cases, qualitative approach in which respondent were manager (director, deputy director and coordinator) of the four municipal schools and two representatives of the Democratic Management Commission of a Government departament of Education, Natal/RN. The analysis was made by peers, between schools that had grade superior IDEB that average stipulated by the federal government and two that had grade lower and between managers and representatives of the Secretary. Were used techniques of categorization and content analysis of the speeches of respondents. Was note that managers understand the importance of the participation about whole community in the democratic management, however only one school highlighted means of attracting the parents against to the difficulty of representing these. The lack of knowledge about the democratic management is evident mainly in the pair of schools with lower IDEB. That schools with a lower IDEB adhere to this management as a way to meet rules. So unanimous, the broad role of director hampers knowledge about the legislation. About relationship of the Government department with managers, there are some contradictions between the understanding of the role of the coordinator by managers and representatives of the Government department. It was perceptible the no uniformity about a good relationship between managers and Government department. It was notable features of democratic management in all school units, well as the efforts of the Government department in this scope. However there are also undemocratic features that deserve further study / A gest?o democr?tica constitui um desafio para educa??o. Se, por um lado, para sua efetiva??o ? preciso uma articula??o entre o governo e a escola, por outro, a import?ncia e o significado de seu uso s?o conferidos pela pr?pria institui??o de ensino. Diante disso, a presente pesquisa objetiva compreender os principais desafios enfrentados pela dire??o escolar, para a consolida??o da gest?o nas escolas municipais de Natal/RN. Para tanto, a metodologia utilizada foi de casos m?ltiplos, abordagem qualitativa que teve como entrevistados tr?s componentes do grupo gestor (diretor, vice-diretor e coordenador) de quatro escolas municipais e dois representantes da Comiss?o de Gest?o Democr?tica da Secretaria Municipal de Educa??o, Natal/RN. A an?lise foi realizada entre partes distintas, sendo uma composta pelas escolas que obtiveram nota do IDEB (?ndice de Desenvolvimento da Educa??o B?sica) superior a m?dia estipulada pelo governo federal, e aquelas que alcan?aram nota inferior, e outra formada por os gestores e representantes da referida secretaria. Foram empregadas, tamb?m, t?cnicas de categoriza??o e an?lise de conte?do dos discursos dos respondentes. Assim, notou-se que os gestores entendem a import?ncia da participa??o de toda comunidade na pr?tica da gest?o democr?tica, embora apenas uma escola tenha ressaltado meios poss?veis para atrair os pais diante da dificuldade da representa??o destes. A falta de conhecimento sobre a gest?o democr?tica pelos profissionais ? evidente, principalmente, das escolas com IDEB menor. As escolas possuidoras desse ?ndice aderem a essa modalidade de gest?o apenas como forma de cumprir regras. De modo un?nime, o amplo papel do diretor gera impedimentos para conhecimento sobre a legisla??o. No que se refere ? rela??o da secretaria com os gestores, existem algumas contradi??es no entendimento do papel do coordenador, pelos gestores e pelos representantes dessa reparti??o, sendo percept?vel a n?o uniformidade sobre o bom relacionamento entre esses ?ltimos. Por fim, foram not?veis caracter?sticas de gest?o democr?tica em todas as unidades escolares investigadas, bem como o esfor?o da secretaria nesse sentido, apesar de ainda serem verificadas particularidades n?o democr?ticas que merecem estudos futuros

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-27T22:21:00Z No. of bitstreams: 1 JoelsonMedeirosDeAquino_DISSERT.pdf: 483058 bytes, checksum: a8bf5444e29e5371f10ef0130d2e6f18 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-27T22:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoelsonMedeirosDeAquino_DISSERT.pdf: 483058 bytes, checksum: a8bf5444e29e5371f10ef0130d2e6f18 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T22:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoelsonMedeirosDeAquino_DISSERT.pdf: 483058 bytes, checksum: a8bf5444e29e5371f10ef0130d2e6f18 (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / A pesquisa trata de avaliar a contribui??o dos Conselhos Escolares para a aprendizagem dos alunos das escolas estaduais de ensino m?dio do munic?pio de Natal. A pesquisa fundamenta-se na Teoria Democr?tica nas vertentes representativa e participativa e no conhecimento emp?rico dos conselhos como instrumento de participa??o. A abordagem ? qualitativa e avaliativa com a coleta dos dados feita por pesquisa documental das atas das reuni?es, entrevistas semiestruturadas e reuni?es de grupos focais. A an?lise dos dados identificou desequil?brio na representa??o das partes interessadas e falta de participa??o dos Conselhos Escolares completos na gest?o das escolas. H? dificuldades de gest?o para atualiza??o do Projeto Pol?tico-Pedag?gico, de gest?o do corpo docente e da manuten??o predial. A conclus?o aponta a necessidade de reformula??o do Conselho Escolar, para estimular a participa??o e o controle social da escola p?blica, e da dinamiza??o da capacita??o de conselheiros e dirigentes escolares para a miss?o de propiciar a educa??o para a democracia. / The research comes to assessing the contribution of School Council for the learning of students from state secondary schools of the city of Natal. The research is based on the Democratic Theory in representative and participatory aspects and empirical knowledge of the councils as an instrument of participation. The approach is qualitative and evaluative with data collection made by documentary research of the minutes of council meetings, semi-structured interviews and focus group meetings. Data analysis identified imbalance in the representation of stakeholders and lack of participation of the full School Council in the management of schools. There are management difficulties to update the political-pedagogical project, management of staff and building maintenance. The conclusion points to the need to redesign the School Council, to encourage participation and social control of public schools, and boosting the training of counselors and school leaders for the mission to provide education for democracy.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T14:24:09Z No. of bitstreams: 1 AdinoSaraivaBandeira_DISSERT.pdf: 14411560 bytes, checksum: 99a302c28979a33bf381df622683c789 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-14T12:09:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdinoSaraivaBandeira_DISSERT.pdf: 14411560 bytes, checksum: 99a302c28979a33bf381df622683c789 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T12:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdinoSaraivaBandeira_DISSERT.pdf: 14411560 bytes, checksum: 99a302c28979a33bf381df622683c789 (MD5) Previous issue date: 2017-05-03 / O objetivo geral deste trabalho foi analisar o programa Reitoria Itinerante do IFPB (REITI), enquanto um processo de gest?o participativa no Instituto Federal da Para?ba, com o proposito de verificar at? que ponto a REITI proporcionaria o compartilhamento de poder e o controle de decis?es por parte da comunidade acad?mica do IFPB, com vistas ao alcance de uma gest?o participativa e democr?tica na institui??o. Trata-se de uma pesquisa explorat?ria que utilizou uma abordagem descritiva-quantitativa. O estudo, dentre v?rios aspectos, busca caracterizar o programa sob o enfoque te?rico da gest?o participativa, recorrendo, para tanto, ?s t?cnicas de pesquisa documental e de entrevistas realizadas n?o apenas com os gestores respons?veis diretamente pelo planejamento do programa, como principalmente na aplica??o de question?rios envolvendo a comunidade acad?mica. Foram criados indicadores, a exemplo de "Dialogismo", "Protagonismo", "Formula??o da pol?tica da institui??o", entre outros, com base em aspectos-chave destacados do referencial te?rico estudado e de declara??es dos gestores da REITI, que acabaram subsidiando na elabora??o das vari?veis estudadas. Os resultados foram analisados em tr?s categorias, "Participantes", "Alunos" e "Servidores", com base na compara??o dos valores percentuais das respostas obtidas e as conclus?es foram desenvolvidas de maneira descritiva e anal?tica, fundamentadas pelo referencial te?rico. A pesquisa descobriu que a REITI, apesar de estabelecer um processo participativo, n?o proporciona o compartilhamento do poder de decis?o com os servidores e alunos, caracter?stica que, caso estivesse presente, a evidenciaria como modelo de gest?o genuinamente participativa e democr?tica. Apesar disso, o estudo concluiu que alunos e servidores percebem a import?ncia do programa quanto ao estabelecimento de uma rela??o dial?gica que produz resultados ben?ficos na realidade da comunidade acad?mica do instituto. / The general objective of this work was to analyze the program "Itinerant Rectory of the IFPB" (REITI), as a participative management process in the Federal Institute of Para?ba, with the purpose of verifying to what extent REITI would provide power sharing and control of decisions to a part of the IFPB academic community, with a view to achieving participatory and democratic management in the institution. It is an exploratory research that used a descriptive-quantitative approach. The study, among several aspects, seeks to characterize the program, under the theoretical approach of participatory management, resorting to the techniques of documental research and interviews conducted not only with managers directly responsible for program planning, but mainly by the application of questionnaires involving the academic community. Indicators were created, such as "Dialogism", "Protagonism", "Formulation of institution policy", among others, based on key aspects highlighted from the theoretical framework studied and from declarations of REITI managers, what ended up subsidizing the elaboration of the variables studied. The results were analyzed in three categories, "Participants", "Students" and "Servants", based on the comparison of the percentage values of the answers obtained and the conclusions were developed in a descriptive and analytical way, based on the theoretical references. The research found that REITI, in spite of establishing a participatory process, does not provide the sharing of decision-making power with the servants and students, a characteristic that, if present, would show it as a genuinely participatory and democratic management model. Despite this, the study concluded that students and servants perceive the importance of the program in establishing a dialogical relationship that produces beneficial results in the reality of the academic community of the institute.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 398610.pdf: 1632690 bytes, checksum: bd1ef64068a74ac41d14e9695e8d1cc9 (MD5) Previous issue date: 2008-01-11 / Este trabalho apresenta a trajet?ria do PSD ga?cho e a sua rela??o com o jornal Di?rio de Not?cias de 1945 a 1965. Por n?o seguir a orienta??o pol?tico-partid?ria, indicada pelo seu partido nos per?odos eleitorais, esse diret?rio regional foi considerado o mais dissidente do pa?s. Durante esse per?odo, o partido no Rio Grande do Sul foi cindindo lentamente, sofrendo em muitos momentos, a interfer?ncia do propriet?rio do Di?rio de Not?cias, Assis Chateaubriand. As linhas de reflex?o do jornal variaram conforme as mudan?as ocorridas na conjuntura pol?tica daquele per?odo, no entanto, encampou v?rias campanhas pol?ticas com vistas a atingir seus interesses. Portanto, buscou-se compreender o papel desempenhado por esse jornal na organiza??o e consolida??o do PSD ga?cho, desde o seu in?cio no fim do Estado Novo at? a sua desagrega??o na d?cada de 1960.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wania Cristina Tedeschi Rampazzo.pdf: 801780 bytes, checksum: 17c700f5a562d9fe4ed53d236ff8704e (MD5) Previous issue date: 2009-03-17 / This work deals with the Institucional Evaluation in the Infantile Education. It has for objective to analyze the process of implantation of an experience of Institucional Evaluation lived deeply by a Municipal School of Infantile Education in the city of Campinas, S?o Paulo. What it justifies the necessity of this research is to know, enters the schools of Infantile Education of the related city, the process of implantation of the Institucional Evaluation lived deeply by one of them, identifying to which the limits and the possibilities that had involved the development of such process, since it is about a subject little explored in this level of education. The adopted methodology was pautou in a qualitative boarding of inquiry, having as research strategy the accomplishment of a study of case in the related institution and the instruments used for the collection of data had been: the accomplishment of interview half-structuralized with open questions to the involved citizens in the process (direction, professors, employees and parents) and the documentary analysis, in which we analyze the Politician-Pedagogical Project of the school and other registers found on the process of implantation of the Institucional Evaluation. The collected data had been analyzed on the basis of a description-critical vision of education, evidencing the carried through process of Institucional Evaluation in an institution of Infantile Education adapted its reality inside of its limitations. The relevance of this research is placed in the possibility to contribute with the quarrels on the Institucional Evaluation to the level of the Infantile Education in the perspective of better understanding of this process. / Este trabalho trata da Avalia??o Institucional na Educa??o Infantil. Tem por objetivo analisar o processo de implanta??o de uma experi?ncia de Avalia??o Institucional vivenciada por uma Escola Municipal de Educa??o Infantil no munic?pio de Campinas, S?o Paulo. O que justifica a necessidade desta pesquisa ? conhecer, entre as escolas de Educa??o Infantil do referido munic?pio, o processo de implanta??o da Avalia??o Institucional vivenciado por uma delas, identificando quais os limites e as possibilidades que envolveram o desenvolvimento de tal processo, visto que se trata de um assunto pouco explorado neste n?vel de ensino. A metodologia adotada pautou-se em uma abordagem qualitativa de investiga??o, tendo como estrat?gia de pesquisa a realiza??o de um estudo de caso na referida institui??o e os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: a realiza??o de entrevista semiestruturada com perguntas abertas aos sujeitos envolvidos no processo (dire??o, professores, funcion?rios e pais) e a an?lise documental, na qual analisamos o Projeto Pol?tico-Pedag?gico da escola e outros registros encontrados sobre o processo de implanta??o da Avalia??o Institucional. Os dados coletados foram analisados com base em uma vis?o hist?rico-cr?tica de educa??o, evidenciando o processo de Avalia??o Institucional realizado em uma institui??o de Educa??o Infantil adaptado a sua realidade e dentro de suas limita??es. A relev?ncia desta pesquisa situa-se na possibilidade de contribuir com as discuss?es sobre a Avalia??o Institucional ao n?vel da Educa??o Infantil na perspectiva de melhor compreens?o deste processo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464882.pdf: 374281 bytes, checksum: 30a0594b27b305ab37c78bcc646e1ec7 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / The Court of Auditors in the Brazilian constitutional regime is responsible for controlling the direct and indirect public administration in all the powers and units of the federation. Control by the Court of Auditors is the technical and political expression of the limitation of the power of rulers. It is the self-control of the State over the State, carried out in the name of the People. It is thousands of years old and is mentioned in books and documents regarding control among the Hebrews, in the form of rules with a narrative and literary-religious framework. The Greeks and Romans created collegial institutions of magistrates as part of the democratic and republican systems. The predominance of feudalism and religion eclipsed the State institutions, however, in Italian and French cities and in England, control was exerted on behalf of the interests of the commons, the king, or imposing limits on the power of royalty. The inflection towards permanent republican institutionalization as the result of a radical conflict with the previous regime is the Universal Declaration of Human Rights, proclaimed during the French Revolution, which radically defenestrated the aristocratic and feudal regime and imposed the popular and social rights of control limiting power. When the Republic was proclaimed in Brazil the Court of Auditors was instituted to solve financial aspects and organize the administration of accounts. During authoritarian periods, the Court remained in recess or had no authority. The newborn republic prevailed over the reaction against control. When Brazil became a democracy again, in 1988, the Court of Auditors in Brazil became the institution of the State that controls public administration. Its powers were broadened, and from the Constitution emerged the independence and autonomy to carry out its tasks, equivalently to the Courts of Justice. In the Brazilian Democratic Rule of Law the purpose of the Court of Auditors converges with the fundamental values: democracy, republic and human rights. Some problems and voids have still been identified in the Brazilian control system; proposals are presented to solve them / O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribui??es de controle da administra??o p?blica direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federa??o. O controle pelo Tribunal de Contas ? a express?o t?cnico-pol?tica da limita??o do poder dos governantes. Ele ? o autocontrole do Estado sobre o Estado, exercido em nome do povo. Milenar, encontram-se registros em livros e documentos do controle entre os hebreus consignados em normas com moldura narrativa e forma l?tero-religiosa. Os gregos e romanos criaram institui??es colegiadas, magistraturas insertas em sistemas democr?tico e republicano, respectivamente. Dos povos da Antiguidade, herdou-se o legado civilizat?rio. O predom?nio do feudalismo e da religi?o eclipsaram as institui??es estatais; entretanto, em cidades italianas, francesas e na Inglaterra, o controle exerceu-se no interesse da comuna, do rei ou impondo limites ? casa real. A inflex?o para a institucionaliza??o republicana permanente, resultado de um conflito radical com o regime anterior ? a Declara??o Universal dos Direitos do Homem, proclamada durante a Revolu??o Francesa, que defenestra, radicalmente, o regime aristocr?tico-feudal e imp?e o direito popular e social do controle limitador do poder. A Proclama??o da Rep?blica no Brasil institui o Tribunal de Contas, saneador das finan?as e organizador da administra??o cont?bil. Nos per?odos autorit?rios, o Tribunal ? mantido em recesso ou sem autoridade. Venceu a nascente rep?blica a rea??o ao controle. Com a redemocratiza??o de 1988, o Tribunal de Contas no Brasil torna-se institui??o de Estado que controla a administra??o p?blica, ampliadas as suas atribui??es, emergindo da Carta a independ?ncia, a autonomia para as suas atribui??es, equiparado aos Tribunais de Justi?a. No Estado Democr?tico de Direito brasileiro a fun??o do Tribunal de Contas ? convergente aos valores fundamentais: democracia, rep?blica e direitos humanos. Quedam problemas e lacunas identificadas no sistema brasileiro de controle; para eles se apresentam proposi??es visando resolv?-los

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 Edson Vanda Pereira dos Santos.pdf: 533174 bytes, checksum: 5cb3ae7cec0de8cdb0a28cf90a2b0f97 (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / Anchored in the speech of the "environmental " ethics and of the " maintainable " development, a variety of international agencies settled in the Amazonian with the objective of contributing, starting from projects of philanthropic " stamp ", in the development of communities extrativistas. In local level, they create spaces of electric outlet of decision that, a priori, they place the affected communities as main actors in the implantation of autonomous and endogenous " models " of development. Analyzing the community participation in the Programa Biodiversidade Brasil-It?lia / I Project Cazumb?-Iracema (Acre) starting from the operacionaliza??o of indicators of democratic governan?a, we identified strong evidences that the democratic participation of the community local leaderships in the centers decis?rios of the Programa Biodiversidade Brasil-It?lia it is only part of your rhetoric. The conclusion the one that we arrived is that, in the ambit of the Program, the practice of the democratic governan?a doesn't exist. The research has as study area the Reserva Extrativista Cazumb?-Iracema, located in the municipal districts of Sena Madureira and Manuel Urbano, State of Acre. / Ancorados no discurso da ?tica ambiental e do desenvolvimento sustent?vel , uma variedade de ag?ncias internacionais se instalou na Amaz?nia com o objetivo de contribuir, a partir de projetos de cunho filantr?pico , no desenvolvimento de comunidades extrativistas. Em n?vel local, criam espa?os de tomada de decis?o que, a priori, colocam as comunidades afetadas como atores principais na implanta??o de modelos aut?nomos e end?genos de desenvolvimento. Analisando a participa??o comunit?ria no Programa Biodiversidade Brasil-It?lia / Projeto Cazumb?-Iracema (Acre) a partir da operacionaliza??o de indicadores de governan?a democr?tica, identificamos fortes evid?ncias de que a participa??o democr?tica das lideran?as locais comunit?rias nos centros decis?rios do Programa Biodiversidade Brasil-It?lia faz parte somente da sua ret?rica. A conclus?o a que chegamos ? de que, no ?mbito do Programa, n?o existe a pr?tica da governan?a democr?tica. A pesquisa tem como ?rea de estudo a Reserva Extrativista Cazumb?-Iracema, localizada nos munic?pios de Sena Madureira e Manuel Urbano, Estado do Acre.