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A experi?ncia do or?amento democr?tico no Estado da Para?ba (2011-2014)Amorim, R?mulo Leite 22 February 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-02-22 / Discute-se o Or?amento Democr?tico (OD) da Para?ba e a inser??o das camadas populares na formula??o de pol?ticas p?blicas, refletindo sobre a experi?ncia desse instrumento de consolida??o da democracia participativa, nesta unidade da federa??o brasileira. A pesquisa teve como objetivo identificar como se caracteriza a Democracia Participativa na Para?ba, analisar a experi?ncia pr?tica do ODE-PB e elencar as experi?ncias dos participantes do Or?amento Democr?tico no processo de emancipa??o social e luta pela cidadania. O referencial te?rico metodol?gico se baseia nos aportes te?ricos de democracia, democracia participativa e participa??o, discutidos por Santos (2002, 2010, 2013, 2016), complementado pelas reflex?es de Avritzer (2002, 2007a, 2007b, 2016), Dagnino (2002, 2004, 2006); Jacobi (2000) e Teixeira (2001), aporte te?rico- conceitual, visando alcan?ar uma melhor compreens?o de como o campo pol?tico tem se desenvolvido no Estado da Para?ba, a partir das experi?ncias do Or?amento Democr?tico Estadual, no per?odo de 2011-2014. A estrat?gia metodol?gica do campo emp?rico foi a pesquisa documental, complementada por entrevistas com sujeitos sociais que participaram do processo, previamente escolhidos por suas experi?ncias, na tentativa de responder as quest?es norteadoras da investiga??o: Ocorreu fortalecimento dos espa?os de negocia??o na gest?o do or?amento participativo no Estado da Para?ba? Houve transforma??o das pr?ticas dominantes? Aconteceu a inser??o pol?tica de sujeitos sociais exclu?dos? Os estudos realizados permitiram compreender que o ODE-PB vem conseguindo romper com a f?rmula ?nica de democracia liberal que vigorou na Para?ba at? sua cria??o, se tornando um espa?o p?blico que inicia uma aproxima??o e promove a articula??o entre a democracia representativa e a democracia participativa. Por fim, atrav?s da experi?ncia investigada, se percebe que ? um instrumento de amplia??o da participa??o popular, com uma incipiente mudan?a na cultura pol?tica e administrativa do Estado da Para?ba. ? a reinven??o da democracia participativa, por meio do Or?amento Democr?tico Estadual.
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A onipresen?a processual dos atos de investiga??o como sintoma biopol?ticoSampaio, Andr? Rocha 17 March 2016 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-24T14:55:46Z
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Previous issue date: 2016-03-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Around 2008 there was a series of reforms in the brazilian Code of Criminal Procedure, including the one that changed the text of Article 155. The original text of the Bill provided for the use only of the acts produced in contradictory court for building the judicial conviction. However, based on arguments of authoritarian nature, the text approved enables the juditial conviction also in acts of investigation, as long as not exclusively. Despite the text continues assigning greater value to acts of proof compared to research acts - as it is possible sentencing only based on those and not on these ? it has been commonplace in forensic practice the widespread use of research actions, subtly standing to not grossly defying the norm in question. Factors that support this systemic re-accommodation, this slide between the designed, approved and implemented has ramifications far beyond the legal boundaries. The political, the social, the anthropological and the historical are just some of the fields in which it is possible to see, each in its own way, authoritarianism spread founding what is meant today by a "biopolitics of bodies". In this path, the criminal case is handled by its obverse: from a reducer instrument of political power it metamorfoses itself into certain criminal policy enforcement tool, backed only in fear of unreasonable / irrational nature. An analysis of the main institutions involved in this process, namely the judicial police and the judge, only corroborate to unveil the ingenuity or trick in keeping the current configuration of the relationship of the court judgment to the preliminary acts of investigation. Therefore, it became imperative to find ways to dam the authoritarian impulses that blend together the systemic gaps, going beyond the physical exclusion of acts of investigation in the judicial phase - taking into account the previous separation between judge of guarantees and judge of the process and the distinction between repeatable and unrepeatable acts of research - but going beyond, targeting the possibility of maximum compression of the preliminary phase, which is feasible before the provisional arrest request situation during the investigative phase. By the presented model, the statement would have at least their repeatable acts exclusively produced in contradictory court, reducing the possibilities of sentence contamination with the acts arising from the previous phase. / Em meados do ano de 2008 houve uma s?rie de reformas no C?digo de Processo Penal brasileiro, entre elas a que modificou a reda??o do seu artigo 155. A reda??o original do Projeto de Lei previa a utiliza??o apenas dos atos produzidos em contradit?rio judicial para a constru??o do convencimento judicial. No entanto, com base em argumentos de cariz autorit?rio, a reda??o aprovada permite a fundamenta??o tamb?m nos atos de investiga??o, contanto que n?o de forma exclusiva. Em que pese a reda??o continuar atribuindo maior valor aos atos de prova em compara??o aos atos de investiga??o ? visto ser poss?vel a condena??o apenas com base naqueles e n?o nestes ? tem sido corriqueiro na praxe forense a vasta utiliza??o de atos de investiga??o, sutilmente legitimados para n?o afrontarem crassamente a norma em quest?o. Os fatores que servem de suporte para essa reacomoda??o sist?mica, esse deslizar entre o projetado, o aprovado e o aplicado tem ramifica??es muito al?m das fronteiras jur?dicas. O pol?tico, o social, o antropol?gico e o hist?rico s?o apenas alguns dos campos nos quais podemos perceber, cada um a seu modo, o autoritarismo se espraiar fundando o que se entende hoje por uma ?biopol?tica dos corpos?. Nessa senda, o processo penal ? manejado pelo seu anverso: de instrumento redutor do excesso do emprego do poder pol?tico ele se metamorfoseia em verdadeiro instrumento de aplica??o de determinada pol?tica criminal, lastreada apenas no medo de cariz il?gico/irracional. Uma an?lise das principais institui??es envolvidas nesse processo, quais sejam a pol?cia judici?ria e o juiz, apenas corroboram para desvelar a ingenuidade ou o ardil em se manter a atual configura??o da rela??o da senten?a judicial com os atos preliminares de investiga??o. Assim sendo, tornou-se imprescind?vel encontrar meios de represar as puls?es autorit?rias que se imiscuem pelas brechas sist?micas, meios estes que envolvem a exclus?o f?sica dos atos de investiga??o na fase judicial ? levando em considera??o a separa??o pr?via entre juiz de garantias e juiz do processo e a distin??o entre atos de investiga??o repet?veis e irrepet?veis ? mas indo al?m, almejando a possibilidade de m?xima compress?o da fase preliminar, o que ? vi?vel diante da situa??o de requerimento de pris?o cautelar no decorrer da fase investigativa. Pelo modelo apresentado, a instru??o teria ao menos os seus atos repet?veis produzidos exclusivamente em contradit?rio judicial, reduzindo as possibilidades de contamina??o da senten?a com os atos oriundos da fase antecedente.
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Tributa??o, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Lu?s Carlos 20 March 2017 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:16:08Z
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Previous issue date: 2017-03-20 / The world undergoes serious social and environmental unbalances, whose
perverse effects are felt in the most diversified areas of daily life. Such imbalances,
despite existing for a long time, have reached alarming levels in the last years. This
scenario, although murky, is still reversible, but it is necessary, however, to redefine
the relationships of human beings with each other and with natural and anthropic
environments. In this regard, it is needed to redefine the concept of sustainability
established in the Brundlant report, replacing it with a multidimensional conception,
better suited to the new times and challenges to be faced and that contemplates an
economically efficient, balanced, environmentally clean and socially inclusive
development, politically democratic and ethically committed to present and future
generations. However, the construction of this multidimensional sustainability faces
several obstacles, among which the excessive inequality stands out, for the market
economy, despite being a powerful tool for generating wealth, has also ensured that
these were accumulated in the hands of a few people. The excessive inequality, after
a retreat in the thirty years that followed the World War II (at least in western
European countries), has been increasing in the last forty years, even in the rich
countries, mainly due to the implementation of economic policies that defend the
minimum State, deregulation of the economy, reduction of the tax burden on
patrimony and income and the proliferation of tax havens. Such inequality constitutes
a serious threat to the environmental balance, economic efficiency, social cohesion
and democracy. In this context, the tax exemption of wealth and income, associated
with tax evasion, have made even more acute the tax regressity. In Brazil, excessive
inequality has an intimate link with tax regressivity, which consists in a powerful
barrier to the construction of multidimensional sustainability that, although it is a
principle-binding and supreme value of the Brazilian legal system since the advent of
the Federal Constitution of 1988, has not been effective until the present day. In our
Democratic State of Law, taxation plays an important role not only as a source for
public policies and the state machine, but also as an inductor of actions for the
regulation of the market economy and the achievement of fundamental rights.
However, paradoxically, shortly after the implementation of the Federal Constitution in
1988, there was a significant tax exemption to the withholders of capital, disregarding
the principle of the contributory capacity and the fundamental duty to pay taxes. This perverse and iniquitous framework, however, can and must be urgently reversed,
with the use of the existing tax and fiscal instruments in our legal order, which,
without aggression to the Rule of Law, have the capacity to contribute significantly to
eliminate excessive inequality and build the necessary multidimensional sustainability
in Brazil. / Il mondo sta attraversando uno squilibrio sociale ed ambientale, i cui effetti
perversi si fanno sentire in diverse aree della vita quotidiana. Tale squilibrio, anche se
? di lunga data, ha raggiunto livelli allarmanti negli ultimi anni. Questo scenario,
anche se oscuro, ancora pu? essere invertito ma ? necessario, tuttavia, ridefinire la
relazione degli esseri umani tra di loro e con gli ambienti naturali e artificiali. In
questo senso, si rivela necessario ridefinire il concetto di sostenibilit? sancito nel
rapporto Brundlant, sostituendolo con un concetto pluridimensionale, pi? adatto ai
nuovi tempi ed ai nuovi obiettivi, compreso lo sviluppo economicamente efficace,
equilibrato e pulito dell'ambiente, anche socialmente e politicamente democratico ed
eticamente impegnato per le generazioni presenti e future. Tuttavia, la costruzione di
questa sostenibilit? pluridimesionale deve affrontare diversi ostacoli, tra cui si
evidenzia l'eccessiva disuguaglianza, perch? l'economia di mercato, pur
rappresentando un potente generatore di ricchezza, ha anche, nello stesso tempo,
propiziato che queste si accumulino in poche mani. L?eccessiva disuguaglianza, dopo
essere scesa nei trenta anni successivi alla Seconda Guerra Mondiale (almeno nei
paesi dell'Europa Occidentale) ? aumentata negli ultimi quaranta anni, anche nei
paesi ricchi, dovuto principalmente all?approvazione di politiche economiche dello
Stato minimo, alla deregolazione dell'economia, all?esenzione delle tasse sul capitale
e sul reddito e alla proliferazione dei paradisi fiscali. Tale disuguaglianza costituisce
una grave minaccia per l?equilibrio ambientale, l'efficienza economica, la coesione
sociale e la democrazia. In questo contesto, l?esenzione fiscale del patrimonio e del
reddito, in combinazione con l'evasione fiscale, tornano ancora pi? grave la
cosiddetta regressivit? fiscale. In Brasile, l'eccessiva disuguaglianza ha una stretta
connessione con la regressivit? fiscale e si ? costituita in una potente barriera per la
costruzione della sostenibilit? pluridimensionale, anche se, pur trattandosi di principio
vincolante e valore supremo del sistema giuridico brasiliano, dopo l'avvento della
Costituzione Federale del 1988, non ha raggiunto effettivit? fino ad oggi. Nel nostro
Stato Democrattico di Diritto, la tassazione svolge un ruolo importante non solo come
fonte di finanziamento delle politiche pubbliche e della Macchina dello Stato, ma
anche come promotore di condotte per la regolazione dell'economia di mercato e la
realizzazione dei Diritti Fondamentali. Paradossalmente, per?, dopo l'entrata in
vigore della Costituzione Federale del 1988, ci sono stati importanti sgravi fiscali per i capitalisti, incuranti del principio della loro capacit? contributiva e del dovere
fondamentale di pagare le tasse. Questa situazione perversa e iniqua, tuttavia, pu? e
deve essere urgentemente invertita facendo uso dei mezzi tributari e fiscali gi?
esistenti nel nostro ordinamento giuridico, che senza aggredire lo Stato di Diritto,
hanno la capacit? di contribuire significativamente per eliminare l?eccessiva
disuguaglianza e costruire la necessaria sostenibilit? pluridimensionale in Brasile. / O mundo passa por graves desequil?brios sociais e ambientais, cujos efeitos
perversos se fazem sentir nas mais variadas searas da vida cotidiana. Tais
desequil?brios, embora existam desde longa data, atingiram n?veis alarmantes nos
?ltimos anos. Esse cen?rio, apesar de sombrio, ainda ? pass?vel de revers?o, sendo
necess?rio, contudo, redefinir as rela??es dos seres humanos entre si e com os
ambientes natural e antr?pico. Nesse diapas?o, mostra-se necess?rio redefinir o
conceito de sustentabilidade consagrado pelo relat?rio Brundlant, substituindo-o por
uma concep??o pluridimensional, mais adequada aos novos tempos e desafios e
que contemple o desenvolvimento economicamente eficiente e equilibrado,
ambientalmente limpo, socialmente inclusivo, politicamente democr?tico e
eticamente comprometido com as presentes e futuras gera??es. Contudo, a
constru??o dessa sustentabilidade pluridimensional enfrenta v?rios obst?culos,
dentre os quais se destaca a desigualdade excessiva, pois a economia de mercado,
apesar de se constituir em poderoso instrumento gerador de riquezas, tamb?m tem,
ao mesmo tempo, propiciado que estas sejam acumuladas nas m?os de poucos. A
desigualdade excessiva, ap?s recuo nos trinta anos que se seguiram ? segunda
guerra mundial (ao menos nos pa?ses da Europa ocidental) vem aumentando nos
?ltimos quarenta anos, inclusive em pa?ses ricos, em raz?o, sobretudo, da
implanta??o de pol?ticas econ?micas defensoras do Estado m?nimo,
desregulamenta??o da economia, diminui??o da carga tribut?ria sobre o patrim?nio
e a renda e a prolifera??o de para?sos fiscais. Tal desigualdade constitui-se em s?ria
amea?a ao equil?brio ambiental, ? efici?ncia econ?mica, ? coes?o social e ?
democracia. Nesse contexto, a desonera??o tribut?ria do patrim?nio e da renda,
aliada ? sonega??o fiscal, tornaram ainda mais aguda a chamada regressividade
tribut?ria. No Brasil, a desigualdade excessiva possui uma ?ntima liga??o com a
regressividade tribut?ria (resultante de op??o hist?rica por uma matriz tribut?ria
centrada sobre o consumo, al?m de cultural e contumaz sonega??o e inadimpl?ncia
fiscais) e se constitui em poderosa barreira para a constru??o da sustentabilidade
pluridimensional que, embora se trate de princ?pio-vinculante e valor supremo do
ordenamento jur?dico brasileiro desde advento da Constitui??o Federal de 1988, n?o
logrou efetividade at? os dias atuais. Em nosso Estado Democr?tico de Direito, a
tributa??o exerce importante fun??o n?o somente como fonte de custeio das pol?ticas p?blicas e da m?quina estatal, mas tamb?m como indutor de condutas para
a regula??o da economia de mercado e a realiza??o de direitos fundamentais.
Entretanto, paradoxalmente, logo ap?s a entrada em vigor da Constitui??o Federal
em 1988, houve significativa desonera??o tribut?ria aos detentores do capital,
desprezando-se o princ?pio da capacidade contributiva e o dever fundamental de
pagar impostos. Esse quadro perverso e iniquo, no entanto, pode e deve ser
urgentemente revertido, fazendo-se uso dos instrumentos tribut?rios e fiscais j?
existentes em nosso ordenamento jur?dico, os quais, sem agress?o ao Estado de
Direito, tem a capacidade de contribuir significativamente para eliminar a
desigualdade excessiva e construir a necess?ria sustentabilidade pluridimensional
no Brasil.
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Gest?o democr?tica e participativa: o estado do conhecimento de teses e disserta??es nacionais (1998 a 2010)Chirotto, Lauro Vinicius Lima 07 February 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-02-07 / The school management and the democratic management in particular has been attracting the attention of Brazilian scientists in recent years. The structure of the education is going through several changes influenced by political, social and economic matters bringing up the interest for new ideas and management models. The changes contained in both the 1988 Federal constitution as the 1996 LDB indicate new guidelines for school management. The present work analyzed 17 Brazilian digitalized Ph.D. theses and 135 master dissertations on democratic and participative management in public schools from 1998 to 2010. The aim was to identify and map the origins and trends of those scientific studies and the possible existence of moral psychology concepts related to democratic and participative management. This bibliographic review covers a specific area based on a study of wider coverage. The database chosen for the study was from CAPES (Brazilian national department on higher education). The data selection was based on four steps. The first was based on a digital database. The second was based on studies that addressed the democratic management searching only the abstracts. The third step looked for principles and participative channels based on democratic management and the fourth step focused on those studies related on how to set up a democratic and participative management on public schools. It was found a larger number of master dissertations than Ph.D. Theses on the topic and they were mainly concentrated on the public universities of the southeast region, specifically those located in the state of S?o Paulo. Under qualitative analysis, data were grouped in two: principles and Instruments of participation channels. The first one contains two categories (autonomy and model implementation) and the second group contains three categories (council management, pedagogical and political project and election for directors). The result of the analysis shows a higher concentration of the studies on autonomy followed by those focusing on council management. Important to note that there are very few studies that uses the concept of moral psychology to discuss democratic management. In general it was found that there is an overall consciousness and a democratic discourse in schools. Nevertheless its practice is still distant to the theoretical concept of school management. Assuming that the Brazilian educational management is currently in advanced structural transformations, this study was intended to contribute to the investigations on how the new management is being structured, particularly the democratic and participative management. / A gest?o da escola, de forma particular a gest?o democr?tica, vem ganhando destaque nas pesquisas cient?ficas brasileiras nos ?ltimos anos. A estrutura da educa??o sofre diversas modifica??es influenciadas por quest?es pol?ticas, sociais e econ?micas, despertando o interesse por novas ideias e modelos de gest?o. As mudan?as contidas tanto na Constitui??o Federal de 1988 como na LDB de 1996 apontam novas diretrizes para a gest?o da escola. A partir destes apontamentos, essa pesquisa tem como objetivos pesquisar e analisar a produ??o em teses e disserta??es nacionais digitalizadas, a respeito da gest?o democr?tica e participativa em escolas p?blicas no per?odo de 1998 a 2010, identificar e mapear as origens e tend?ncias presentes em pesquisas sobre a gest?o democr?tica e participativa e identificar se h? a exist?ncia da contribui??o dos conceitos da Psicologia Moral em pesquisas sobre a gest?o democr?tica e participativa. A presente pesquisa, de cunho bibliogr?fico, caracteriza-se como estado do conhecimento, por entendermos que o mesmo representa um estudo de uma determinada ?rea tem?tica de uma pesquisa de maior abrang?ncia. O banco de dados escolhido para o levantamento das pesquisas foi o da CAPES, utilizando a palavra chave: gest?o da escola. O processo de sele??o de dados desenvolveu-se em quatro fases. A primeira constituiu-se do levantamento das pesquisas no banco de dados digital. Na segunda fase selecionamos os trabalhos que abordavam a gest?o democr?tica, utilizando apenas os resumos. Na terceira foram elaboradas categorias (princ?pios e canais participativos) baseadas nos crit?rios que regem a gest?o democr?tica e selecionadas apenas pesquisas que se enquadravam nessas categorias. A quarta e ?ltima parte consistiu-se da realiza??o da an?lise dos documentos, procurando explorar os conte?dos para responder nossa pergunta: como se configura, em teses e disserta??es nacionais digitalizadas, a gest?o democr?tica e participativa? Foram selecionados 152 trabalhos (135 disserta??es e 17 teses). A an?lise quantitativa dos dados aponta maior n?mero de disserta??es do que teses, sendo que as universidades p?blicas da regi?o sudeste, especificamente no estado de S?o Paulo, concentram a maior parte das produ??es. Na an?lise qualitativa os dados foram agrupados em dois eixos Princ?pios e Instrumentos de canais de participa??o sendo que o primeiro cont?m duas categorias (autonomia e implanta??o do modelo) e o segundo tr?s categorias (?rg?os colegiados, projeto pol?tico pedag?gico e elei??o para diretores). A an?lise desses dados aponta maior concentra??o de trabalhos sobre autonomia, seguido dos que abordam os ?rg?os colegiados. Destaca-se, ainda, que raros s?o os trabalhos que utilizam os conhecimentos da Psicologia Moral para discutir a gest?o democr?tica. De forma geral verificou-se que existe uma consci?ncia e um discurso democr?tico nas escolas, entretanto sua pr?tica ainda ? um objetivo distante da gest?o escolar. Partindo do pressuposto de que a gest?o educacional brasileira encontra-se em avan?ado momento de transforma??es estruturais, esta pesquisa pretendeu contribuir com a investiga??o de como est?o se consolidando as novas gest?es, em particular a gest?o democr?tica e participativa.
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Cr?tica ? pena privativa de liberdade como politica p?blica de supress?o da comunica?Mendes, Silvia de Freitas 25 May 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the present dissertation he will be boarded the functions attributed to the punishment, they are the retribution and preventions, or of sustentation in the way of capitalist production, it occurs that such proposals are not adjusted to the proliferation of prisions models, where does not allow the communication of the convict. Moreover, it will be argued if in the panorama of a Democratic State of Right it exist space for this species of punishment. The objective in the dissertation are: to analyze the use political of the punishment since a historical point of view; to argue the democratic pretension of modernity and to critically analyze the function of the punishment in the societies of Interactive Modernity. / No presente trabalho ser?o abordadas as fun??es atribu?das ? pena privativa de liberdade, sejam as propostas retributivas e preventivas, ou de sustenta??o do modo de produ??o capitalista ou como forma de exerc?cio do poder disciplinar. Ocorre que tais proposi??es n?o se ajustam ? crescente prolifera??o de modelos prisionais, onde n?o se permite a comunica??o do condenado. Al?m disso, discutir-se-? se no panorama de um Estado Democr?tico de Direito existe espa?o para esta esp?cie de pena. Para desenvolver esse tema foram estabelecidos como objetivos: analisar o uso pol?tico da pena desde um ponto de vista hist?rico; discutir a pretens?o democr?tica da modernidade ou p?s-modernidade e analisar criticamente a fun??o da pena nas sociedades da Modernidade Interativa.
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Legitima??o democr?tica do poder judici?rio para a fun??o normativa com efic?cia vinculante: a participa??o necess?ria de atores sociais nas a??es com potencial repetitivoWelsch, Gisele Mazzoni 11 May 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-30T16:24:39Z
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Previous issue date: 2015-05-11 / This work deals with the jurisdiction of regulatory function from the observance of decision-making criteria as a way of enforcing rights and guarantees in the reality of democratic state. To defend the viability of judicial creation of law as a way of granting equality of treatment to similar cases and legal certainty, however avoiding the risks of judicial arbitrariness. Firstly identifies the phenomenon of judicial creation and analyzes the development of the judicial function, especially in the common law system, which served as a model linking the judicial precedents, influencing progressively to the civil law system configuration, especially faced with the reality and demands of the democratic rule of law (Constitutional State). Law standardization techniques faced with binding character present in the Brazilian legal system, establishing the relationship with the normative function of Jurisdiction, from obtaining the constitutionally appropriate response and through adequate motivation of judicial decisions, made with compliance due to decisional criteria of participation and necessary intervention of specialized organ in cases with repetitive potential as a way of granting democratic legitimacy and ensure rationality and legal certainty to the jurisdictional activity. / Este trabalho versa sobre a fun??o normativa da Jurisdi??o a partir da observ?ncia a crit?rios decisionais como meio de efetiva??o dos direitos e garantias fundamentais na realidade do Estado Democr?tico de Direito. Para defender a viabilidade da cria??o jurisprudencial do Direito como meio de outorgar isonomia de tratamento a casos an?logos e seguran?a jur?dica, por?m evitando-se os riscos inerentes ? arbitrariedade judicial, primeiramente se identifica o fen?meno da cria??o judicial do Direito e analisa-se o desenvolvimento da fun??o jurisdicional. Examina-se o sistema da ?common law, que serviu de modelo quanto ? vincula??o a precedentes judiciais, influenciando de forma progressiva a configura??o do sistema de ?civil law?, especialmente frente ? realidade e reclamos do Estado Democr?tico de Direito (Estado Constitucional). S?o enfrentadas t?cnicas de uniformiza??o da jurisprud?ncia com car?ter vinculante presentes no sistema jur?dico brasileiro, estabelecendo-se a rela??o com a fun??o normativa da Jurisdi??o, a partir da obten??o da resposta constitucionalmente adequada e por meio de devida motiva??o das decis?es judiciais, realizada com a observ?ncia ao crit?rio decisional da participa??o e interven??o necess?ria de atores sociais nas causas com potencial repetitivo, como forma de outorgar legitimidade democr?tica e assegurar racionalidade e seguran?a jur?dica ? atividade jurisdicional.
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A raz?o p?blica legitimadora do estado democr?tico constitucional a luz da teoria da justi?a de John RawlsLe?o, Cristine Madeira Mariano 30 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The author writes about the attributions of public reason in John Rawls's theory of justice, in particular, its compelling link function which submits the basic institutions of society, especially, public institutions. Maintains that the observation of public reason is a condition that legitimates the exercice of public authority, which must conform to the formal and material limits that justify citizen's reason, with the aim of achieving the conception of justice. / A autora versa sobre as atribui??es da raz?o p?blica na Teoria da Justi?a de John Rawls, em especial, da sua fun??o de vincula??o cogente que submete as institui??es b?sicas da sociedade, em especial as institui??es p?blicas. Sustenta ser a observ?ncia da raz?o p?blica condi??o de legitimidade para o exerc?cio do poder p?blico que deve se ater aos limites formais e materiais das justificativas que comp?em a raz?o cidad?, com o escopo de concretizar a concep??o de justi?a.
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Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realiza??o dos direitos fundamentais sociais no Direito do TrabalhoGalia, Rodrigo Wasem 17 February 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-02-17 / The thesis deals with the presence of diffuse interests in the collective layoffs in Brazil as a means of realization of fundamental rights and guarantees, especially of third dimension (solidarity rights), in the reality of the Democratic Rule of Law. First, shows up the overcoming of man as an isolated subject and the emergence of diffuse interests, third gender between the purely individual interests and the purely collective interests, with indeterminacy of the affected holders. Such mass layoffs, related not only with the workers involved, but society in general, have become global problems of postmodernity, where reigns the complexity, where reigns the complexity, on the which there is inadequacy increasingly broad, deep and severe between the separate knowledge, fragmented and partitioned between disciplines, including legal, and on the other hand, realities or problems increasingly global and multidimensional. The impact of multiple terminations of employment contracts by homogeneous causes reaches certain percentage of the workers of the company and end up generating a collective loss of jobs, by reducing the consumption capacity of many families, which may cause the downturn of an entire region, even of the country, less tax revenue for the state, and excludes thousands of workers from the labor market by pulling out of them and of their families the source of livelihood and dignity. Becomes the unemployed person the "dirt" of the postmodern world, as evidenced in the theory developed by Zygmunt Bauman, theoretical framework of the thesis. The unemployed person is out of the globalized capitalist system, with no place of belonging in the world. One effect linked to the originality of the thesis is precisely to overcome the understanding of the phenomenon of the collective demission linked strictly to the labor collective sphere and put it in a more appropriate legal realm: the of diffuse interests, with the right to legal protection legal more correct than that proposed by the brazilian jurisprudence, who preaches the need for collective negociation front to mass layoffs. There is, therefore, the effectuation of the principle of social solidarity, unfulfilled promise of the modernity. / A tese versa sobre a presen?a dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetiva??o dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimens?o (direitos de solidariedade), na realidade do Estado Democr?tico de Direito. Primeiramente, demonstra-se a supera??o do homem como sujeito isolado e o surgimento dos interesses difusos, terceiro g?nero entre os interesses puramente individuais e os interesses puramente coletivos, com indetermina??o dos titulares atingidos. Tais despedidas em massa, afeitas n?o somente aos trabalhadores envolvidos, mas a sociedade em geral, tornaram-se problemas mundiais da p?s-modernidade, em que impera a complexidade, na qual existe inadequa??o cada vez mais ampla, profunda e grave entre os saberes separados, fragmentados e compartimentados entre as disciplinas, inclusive as jur?dicas, e, por outro lado, realidades ou problemas cada vez mais multidimensionais e globais. O impacto de m?ltiplas rescis?es de contratos de trabalho por causas homog?neas atingem certa porcentagem dos obreiros de determinada empresa e acabam gerando uma perda coletiva dos postos de trabalho, com a redu??o da capacidade de consumo de in?meras fam?lias, podendo ocasionar a retra??o econ?mica de toda uma regi?o, at? mesmo de um pa?s, menor arrecada??o de impostos por parte do Estado, al?m de excluir milhares de trabalhadores do mercado de trabalho, retirando deles e de suas fam?lias a fonte de sobreviv?ncia e dignidade. Torna-se o desempregado a ?sujeira? do mundo p?s-moderno, conforme se verifica na teoria desenvolvida por Zygmunt Bauman, referencial te?rico da tese. O desempregado fica fora do sistema capitalista globalizado, sem lugar de perten?a no mundo. Um dos efeitos vinculados ? originalidade da tese ? justamente superar o entendimento do fen?meno da dispensa coletiva vinculado estritamente ? seara coletiva laboral para coloc?-la numa esfera jur?dica mais apropriada: a dos interesses difusos, com tutela jur?dica mais acertada do que a proposta pela jurisprud?ncia brasileira, que prega a necessidade de negocia??o coletiva pr?via frente ?s dispensas em massa. Tem-se, assim, a efetiva??o do princ?pio da solidariedade social, promessa n?o cumprida da modernidade.
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Elei??o de dirigente escolar: a democracia em quest?o ? um estudo de caso do Col?gio Agr?cola Dom Agostinho IKAS - CODAI/UFRPE / Election of school leader: democracy in question - Case study of the Agricultural College D. Augustine Ikas - CODAI/UFRPENETO, Jos? Soares 14 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-14 / This work is a survey conducted by the school community of the Agricultural College Dom Augustine Ikas- Codai School linked to the Rural Federal University of Pernambuco - UFRPE, located in S?o Louren?o da Mata - PE, the metropolitan area ofGreater Recife. Through the point of view of a sample: managers, teachers, administrative staff, students and parents and / or guardians, we set out to know how has been built a participatory and democratic management in Codai in a specific process: the selection process top manager of the institution. We show that social agents (managers, servers, students and parents) know the importance of participation, claim their rights as citizens, and defend democracy. In addition to this evidence, what this study showed is that the school community keeps alive the democracy, when, in their various demands, demands for rights that were not being observed in CODAI, either in the electoral process, either in the Statute / Regulation, be in compliance with legislation. The result we reached shows that the social actors claim their differences, make demands to broaden their own rights, showing that the democratic process, by its very nature, is unfinished, always behaving some degree of exclusion. What we can not investigate is whether the actors in question have theoretical or intuitive knowledge that the democratic process is not, and can not claim to be absolutely inclusive. / Esta disserta??o trata de uma pesquisa realizada junto ? comunidade escolar do Col?gio Agr?cola Dom Agostinho Ikas?Codai, escola vinculada ? Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE, localizado no munic?pio de S?o Louren?o da Mata - PE, ?rea metropolitana do Grande Recife. Atrav?s do ponto de vista de uma amostra de: gestores, docentes, t?cnicos administrativos, discentes e pais e/ou respons?veis, propusemo-nos saber como vem sendo constru?da uma gest?o participativa e democr?tica no Codai em um processo espec?fico: o processo de escolha do dirigente m?ximo da institui??o. Mostramos que os agentes sociais (gestores, servidores, discentes e pais) sabem da import?ncia da participa??o, afirmam seus direitos de cidad?o, e defendem a democracia. Para al?m desta comprova??o, o que este estudo evidenciou ? que a comunidade escolar mant?m viva a democracia, quando, em suas v?rias demandas, reclama por direitos que n?o estariam sendo observados no CODAI, seja no processo eleitoral, seja no Estatuto/Regulamento, seja na obedi?ncia ? legisla??o. O resultado a que chegamos revela que os atores sociais afirmam suas diferen?as, fazem demandas no sentido de ampliar seus pr?prios direitos, mostrando que o processo democr?tico, por sua pr?pria natureza, ? inconcluso, sempre comportando algum grau de exclus?o. O que n?o conseguimos investigar ? se os atores em quest?o t?m conhecimento te?rico ou intuitivo de que o processo democr?tico n?o ?, e nem pode pretender ser, absolutamente inclusivo.
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A gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa e Financeira (PDAF) e seu resultado na autonomia e na democratiza????oTrindade, Ros??ngela Rodrigues 14 December 2015 (has links)
Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-04T13:28:38Z
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Previous issue date: 2015-12-14 / This research analyzes the management of the Administrative and Financial Decentralization Program (AFDP) in the Federal District. The study had as main objective, identify and analyze the limits and possibilities of the autonomy and democratic management of funds from (AFDP), in a public high school from the DF, in the period of 2011 to 2014. Therefore, the qualitative methodology was adopted with an exploratory study. According to the research, a case study was constituted. It was used as data collection techniques in documentary research, observations and semi-structured interviews. The data analysis was done through content analysis method. The research took as its starting point the analysis of documents related to school organization, such as their Pedagogical Political Project and the school census data from the years 2011-2014, as well as the analysis of financial documents and paychecks of the programs. The second stage was carried out through interviews with school managers and 07 (seven) representatives of the School Board of the institution, As well as two representatives of the performing unit of AFDP in the school and the head chief of the resource decentralization core of the Federal District Secretary of Education. The literature review considered the issues related to the funding of education in Brazil, the educational policies of financial decentralization, administrative and financial autonomy and democratic management of public schools. As a result, the research showed that school autonomy is possible and AFDP helps it to perform in the administrative and financial aspects, which ultimately reflect in the pedagogical area. It is a relative autonomy, since public schools are part of a larger system both locally and nationally. However, the limits indicated in the survey relate to such factors as the allocation of resources, delays in transfers, failure to disclose the amounts for school even in the previous year, the lack of these resources to meet all the needs and bureaucracy accountability. As the consolidation of democratic management research has shown, the autonomy helps, but it is not a synonymous of democracy. For this to be fully accomplished, those involved in the process has to take ownership of their rights, as the law establishes it. The school needs the involvement of everyone, so it is considered that democratic management is also part of a process in formation / A presente pesquisa analisa a gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa eFinanceira (PDAF) no Distrito Federal. Teve como objetivo geral identificar e analisar oslimites e possibilidades da autonomia e gest??o democr??tica dos recursos oriundos do PDAF, em uma escola p??blica de ensino m??dio do DF no per??odo de 2011 a 2014. Para tanto, foi adotada a metodologia qualitativa com estudo do tipo explorat??rio. Segundo o delineamento a pesquisa constitui-se em estudo de caso. Utilizou-se como t??cnicas de coleta de dados a pesquisa documental, observa????o e entrevistas semiestruturadas. A an??lise dos dados se fez por meio do m??todo de an??lise de conte??do. A investiga????o teve como ponto de partida a an??lise de documentos referentes ?? organiza????o da escola, como por exemplo, o seu Projeto Pol??tico Pedag??gico e os dados do censo escolar nos anos de 2011 a 2014, al??m da an??lise de documentos cont??beis e presta????es de contas do programa. A segunda etapa realizou-se por meio de entrevistas com o gestor escolar e os 07 (sete) representantes do Conselho Escolar da institui????o, al??m de dois representantes da Unidade executora do PDAF na escola e mais a chefe do n??cleo de descentraliza????o de recursos da Secretaria de Educa????o do DF. A revis??o de literatura considerou os temas relacionados ao financiamento da educa????o no Brasil, ??s pol??ticas educacionais de descentraliza????o financeira, a autonomia administrativa e financeira e a gest??o democr??tica das escolas p??blicas. Como resultado a pesquisa demonstrou que a autonomia da escola ?? poss??vel e o PDAF contribui para que ela se realize nos aspectos administrativos e financeiros o que acaba por refletir no pedag??gico. ?? uma autonomia relativa, uma vez que as escolas p??blicas fazem parte de um sistema maior tanto a n??vel local, como em n??vel nacional. Entretanto, os limites apontados na pesquisa se relacionam com alguns fatores como a vincula????o de recursos, os atrasos nos repasses, a falta de publicidade dos valores por escola ainda no exerc??cio anterior, a insufici??ncia desses recursos para o atendimento a todas as necessidades e a burocracia na presta????o de contas. Quanto a consolida????o da gest??o democr??tica a pesquisa demonstrou que a autonomia facilita, mas n??o ?? sin??nimo de democracia. Para que esta se realize plenamente, os envolvidos no processo t??m que se apropriar dos seus direitos, do que est?? estabelecido em lei. A escola precisa do envolvimento de todos, por isso considera-se que a gest??o democr??tica ainda faz parte de um processo em forma????o
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