Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Roseane Andrelo / Banca: Fernando Oliveira Paulino / Banca: Adilson Vaz Cabral Filho / Resumo: A presente pesquisa está inserida no contexto de ampliação do debate público sobre as políticas de comunicação no Brasil. O objetivo mais amplo do estudo é analisar, a partir das ações do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), como se deu o debate em relação à democratização da comunicação no período posterior à 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. A conferência é tomada como um marco nas discussões sobre a comunicação e refletia os anseios de segmentos sociais para debater com o governo e o setor empresarial a construção de um novo Marco Regulatório para a área. De forma mais específica, o trabalho também se propõe a identificar as pautas desenvolvidas pelo FNDC e movimentos sociais congregados e seus desdobramentos após a Confecom. O recorte temporal da pesquisa abrange o período 2010-2017, considerando também o contexto e os antecedentes da conferência. Para o desenvolvimento da investigação, recorreu-se à análise de documentos, com o levantamento da legislação da comunicação, consulta a relatórios, clipping e estatuto do Fórum, bem como as resoluções aprovadas nas reuniões plenárias do FNDC no período delimitado. Outro recurso metodológico adotado foi a realização de entrevistas com representantes de organizações afiliadas ao FNDC que participaram da XX Plenária em 2017; com deputados federais ligados às causas da democratização da comunicação no Congresso Nacional e com pesquisadores do campo de políticas de comunicação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The context of this research is the broadening of the public debate about communication policies in Brazil. The main objective of this study is to analyze, based on the actions of FNDC (National Forum for the Democratization of Communication), how the debate about the democratization of communication took place in the period after the 1st National Communication Conference (Confecom) held in 2009. This conference is taken as a landmark in the discussions about communication and reflected the willingness of society to discuss with government and media owners the construction of a new Regulation Mark for the area. More specifically, this paper proposes to identify the guidelines developed by FNDC and social movements and their developments after the conference. The timeframe used in the analysis is the period of 2010-2017, also considering the context and background of Confecom. The investigation was based in document analysis. The documents analyzed comprehend aspects of communication legislation, reports, clippings and FNDC documents - statute and the resolutions adopted in the plenary meetings of the fórum during the period delimited. Another methodological resource used were interviews with representatives of organizations that are affiliated to the FNDC and that participated in XX Plenary, held in 2017, with federal deputies linked to the discussions about the democratization of communication in the National Congress and with researchers of the field of communication polici... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio. / In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.

A partir de demandas de movimentos sociais gestadas durante décadas, a Argentina aprovou, em 2009, uma Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (n. 26.522, conhecida como Ley de Medios), baseada no paradigma da comunicação como um direito, promovendo o combate à concentração na mídia e a promoção da pluralidade e diversidade na comunicação. Entendendo esse processo como um evento geográfico, a presente pesquisa analisa o sentido das principais transformações na organização da comunicação no território argentino a partir dessas políticas de comunicação. Na perspectiva da democratização da comunicação, as novas condições normativas foram aliadas a disputas de sentidos na psicosfera e ao impulsionamento de transformações na tecnosfera, reorganizando as redes técnicas de suporte ao funcionamento da comunicação. Dando ênfase às políticas que apontavam para a promoção de maior densidade comunicacional e ampliação da comunicação ascendente, baseada no cotidiano e nas trocas a partir dos lugares, destacam-se: o programa Polos Audiovisuais Tecnológicos, que buscava regionalizar a produção audiovisual a partir de uma rede federal de Nós Audiovisuais fundados em processos participativos, com gestão associada da sociedade com o Estado; e as ações para o reconhecimento e fomento de meios comunitários, populares e alternativos. Por fim, a partir do início da gestão presidencial de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, há uma reorientação das políticas de comunicação e um desmonte do marco normativo e institucional na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, sob o paradigma da comunicação como negócio. / In 2009, Argentina approved an Audiovisual Communication Services Law (No. 26,522, well known as the Ley de Medios) based on demands from social movements developed for decades. The paradigm was the Right to Communicate, promoting plurality and diversity and fighting the media monopoly. The present research analyzes this process as a geographical event. Through the study of these communication policies, we have addressed the reorganization of communication in the territory of Argentina. We may state that the new normative conditions were allied to disputes of meanings on the psychosphere and to the impulse of changes on the technosphere. The emphasis was on the policies that aimed to promote communication density and the ascending communication. There were two highlights: a national program for the development of audiovisual centers within the country, which promoted regionalized audiovisual production from a federal network based on participatory processes; and the actions for the recognition and funding of community, popular and alternative media outlets. In December 2015, the beginning of the presidential administration of Mauricio Macri changed the paradigm of communication policies, based on the defense of business interests. The normative and institutional framework of the Audiovisual Communication Services Law was then dismantled.

Orientador: Maria Cristina Gobbi / Banca: Leticia Passos Affini / Banca: Andre Barbosa / Resumo: Apresenta pré-projeto e proposta de guia de conteúdos destinados à produção de uma série de interprogramas para emissoras de televisão públicas, abordando as transformações no mode de o telespectador se relacionar com a tevê, motivadas pelo advento da tecnologia digital. Traz informações passo a passo sobre os novos recursos proporcionados pela tecnologia digital e suas funcionalidades, capazes de estimular o senso crítico da audiência e a formação para atitudes mais ativas frente ao meio de comunicação. Contempla uma reflexão, a partir de diversos teóricos, sobre os temas mais proeminentes no contexto das televisões do campo público, diante do processo da implantação da TV Digital no Brasil. Dimensiona-se o impacto da digitalização para esses canais, apresentando os cenários e desafios que se impõem na atual conjuntura da transição do modelo de TV analógico para o digital e que sesrão determinantes para a consolidação de um sistema público de televisão plural, participativo e mais independente da tutela governamental. Traz, também, uma revisão bibliográfica sobre as finalidades pedagógicas de televisão e do processo de produção de conteúdos nesse meio de comunicação. / Abstract: Presents a pre-project proposal and content guide for the production of a series of interprograms for public television stations, addressing the changes in the way the viewer relates to the TV, motivated by the advent of digital technology. It provides "step by step" information on the new features offered by digital technology and its functions, being able to stimulate the critical sense of audience attitudes and training for the most active front of the media. Included are reflections from various theoristis, on the most prominent themes in the context of the field of television audience, before the process of implementation of Digital TV in Brazil. It puts into scale the impact of digitalization for these channels, presenting the scenarios and challenges they pose in the current model transition from analogue TV to digital and what will be decisive for the consolidation of a public television which is plural, participatory and more independent of government tutelage. There is also a review on the educational purposes of television and content production process in this medium. / Mestre

Orientador: Juliano Maurício de Carvalho / Banca: Marcos Americo / Banca: Ivete Cardoso Roldão / Resumo: A presente dissertação resulta de uma pesquisa descritiva e documental, de cunho exploratório, sobre a televisão digital e sua oportunidade de democratização da comunicação, neste caso, analisando especificamente o espectro da televisão. A substituição do sinal televisivo analógico pelo sinal digital acarreta mudanças significativas no setor de telecomunicações, em especial, por impor nova regulamentação e propor redefinição quanto ao uso do espectro eletromagnético nacional, que pertence ao Estado brasileiro, responsável pela concessão ou autorização de seu uso. A partir da adaptação do espectro à realidade digital, o Estado brasileiro teve a chance de modificar o sistema televisivo nacional, incluindo operadores e novos serviços, ou ainda excluindo os mesmos. Diante desse cenário, esta pesquisa se propõe a identificar como se deu a construção da gestão do espectro eletromagnético durante o processo de digitalização dos sinais de TV e as mudanças ocorridas nos conjuntos legislativos relativas ao espectro e à digitalização dos sinais, que afetam Estado, grupos de mídia e a sociedade civil. Entre as conclusões, fica claro que o Estado preferiu realizar a manutenção do Sistema Televisivo Nacional, sem a abertura de novos espaços e novos canais privados ou mistos. O Estado optou ainda por cercear espaço para uso próprio e fundamentar as bases para um aumento qualitativo e quantitativo de operadores da televisão aberta, rumo a preceitos incluídos na luta pelo Direito à Comunicação e da Democratização da Comunicação. / Abstract: This work results from an investigation of documents and exploratory on digital television and its opportunity to democratize comunications in this case, examining specifically the television spectrum. The replacement of analogue television signal by the digital signal causes significant changes in the telecommunications industry, in particular, by imposing new rules andn propose redefinig on the national use of the electromagnetic spectrum, which belongs to the Brazilian State. From the adaptation to the reality of the digital spectrum, the Brazilian State had a change to modify the national television system, including operators and new services, or excluding them. Given this scenario, this research aims to identify how was the construction management of the electromagnetic spectrum during the process of digitalization of TV signals and changes in legislative assemblies on the spectrum and the digitalization os signals that affect the state, media groups and civil society. Among the findings, it is clear that the State chose to perform the maintenance of the National Television System, without opening up new spaces and new private channels or mixed. The State has opted to restrict space for their own use and to explain the basis for a qualitative and quantitative increase of operators of broadcast television, toward precepts included in the fight for the Right to Communication and Democratization of Communication. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-18Bitstream added on 2014-06-13T19:10:11Z : No. of bitstreams: 1 silva_dmf_me_bauru.pdf: 1230171 bytes, checksum: 02b9aa67b424a06ee6a104a6a1c0f60c (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Apresenta pré-projeto e proposta de guia de conteúdos destinados à produção de uma série de interprogramas para emissoras de televisão públicas, abordando as transformações no mode de o telespectador se relacionar com a tevê, motivadas pelo advento da tecnologia digital. Traz informações passo a passo sobre os novos recursos proporcionados pela tecnologia digital e suas funcionalidades, capazes de estimular o senso crítico da audiência e a formação para atitudes mais ativas frente ao meio de comunicação. Contempla uma reflexão, a partir de diversos teóricos, sobre os temas mais proeminentes no contexto das televisões do campo público, diante do processo da implantação da TV Digital no Brasil. Dimensiona-se o impacto da digitalização para esses canais, apresentando os cenários e desafios que se impõem na atual conjuntura da transição do modelo de TV analógico para o digital e que sesrão determinantes para a consolidação de um sistema público de televisão plural, participativo e mais independente da tutela governamental. Traz, também, uma revisão bibliográfica sobre as finalidades pedagógicas de televisão e do processo de produção de conteúdos nesse meio de comunicação. / Presents a pre-project proposal and content guide for the production of a series of interprograms for public television stations, addressing the changes in the way the viewer relates to the TV, motivated by the advent of digital technology. It provides step by step information on the new features offered by digital technology and its functions, being able to stimulate the critical sense of audience attitudes and training for the most active front of the media. Included are reflections from various theoristis, on the most prominent themes in the context of the field of television audience, before the process of implementation of Digital TV in Brazil. It puts into scale the impact of digitalization for these channels, presenting the scenarios and challenges they pose in the current model transition from analogue TV to digital and what will be decisive for the consolidation of a public television which is plural, participatory and more independent of government tutelage. There is also a review on the educational purposes of television and content production process in this medium.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-04Bitstream added on 2014-06-13T19:00:21Z : No. of bitstreams: 1 xavier_rs_me_bauru.pdf: 1263710 bytes, checksum: c282218c01d80cac3c19f19411efb454 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A presente dissertação resulta de uma pesquisa descritiva e documental, de cunho exploratório, sobre a televisão digital e sua oportunidade de democratização da comunicação, neste caso, analisando especificamente o espectro da televisão. A substituição do sinal televisivo analógico pelo sinal digital acarreta mudanças significativas no setor de telecomunicações, em especial, por impor nova regulamentação e propor redefinição quanto ao uso do espectro eletromagnético nacional, que pertence ao Estado brasileiro, responsável pela concessão ou autorização de seu uso. A partir da adaptação do espectro à realidade digital, o Estado brasileiro teve a chance de modificar o sistema televisivo nacional, incluindo operadores e novos serviços, ou ainda excluindo os mesmos. Diante desse cenário, esta pesquisa se propõe a identificar como se deu a construção da gestão do espectro eletromagnético durante o processo de digitalização dos sinais de TV e as mudanças ocorridas nos conjuntos legislativos relativas ao espectro e à digitalização dos sinais, que afetam Estado, grupos de mídia e a sociedade civil. Entre as conclusões, fica claro que o Estado preferiu realizar a manutenção do Sistema Televisivo Nacional, sem a abertura de novos espaços e novos canais privados ou mistos. O Estado optou ainda por cercear espaço para uso próprio e fundamentar as bases para um aumento qualitativo e quantitativo de operadores da televisão aberta, rumo a preceitos incluídos na luta pelo Direito à Comunicação e da Democratização da Comunicação. / This work results from an investigation of documents and exploratory on digital television and its opportunity to democratize comunications in this case, examining specifically the television spectrum. The replacement of analogue television signal by the digital signal causes significant changes in the telecommunications industry, in particular, by imposing new rules andn propose redefinig on the national use of the electromagnetic spectrum, which belongs to the Brazilian State. From the adaptation to the reality of the digital spectrum, the Brazilian State had a change to modify the national television system, including operators and new services, or excluding them. Given this scenario, this research aims to identify how was the construction management of the electromagnetic spectrum during the process of digitalization of TV signals and changes in legislative assemblies on the spectrum and the digitalization os signals that affect the state, media groups and civil society. Among the findings, it is clear that the State chose to perform the maintenance of the National Television System, without opening up new spaces and new private channels or mixed. The State has opted to restrict space for their own use and to explain the basis for a qualitative and quantitative increase of operators of broadcast television, toward precepts included in the fight for the Right to Communication and Democratization of Communication.

Our research is about Discourse Analysis and investigates the effects sense about democracy, produced around the claim for democratization of communication, according to the documents produced by National Forum of Democratization of Communication, a foundation that holds up almost all of the social movements and syndicates of employees and foundations of students who are linked to that claim. The social communications are, nowadays, for sure, in the center of attentions of various researches on the human sciences area. One way or another, the various sciences are faced with this field, either in the constitution of objects of research and developing theories of the functioning of contemporary society, either by instrumentation that the media provide. A scientific development of our object would only be possible, as we conceive, after the raid on two distinct strands of research, serving as the basis for this work: Discourse Analysis and the Political Economy of Communication. The first for being constituted of a critical theory of the language relating language, history and ideology. The second, for providing essential elements for the comprehension of the historical development of media in Brazil in the shape of Cultural Industry, and your real operation about to the concrete, symbolic and ideological development of the contemporary societies. We conclude that the discourse of Democratization of Communication, which has its origin in the so-called "new civil society" and is historically defended by that, is crossed by the Ideological Formation of the Capital, proposing reforms on the market structure, which doesn t have, on the horizon, the goal to overcome the way of capitalist production. / Nosso trabalho se inscreve na Análise de Discurso e investiga os efeitos de sentido da democracia, produzidos em torno da luta pela democratização da comunicação, a partir dos documentos produzidos pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entidade que congrega a quase totalidade dos movimentos sociais, sindicatos de profissionais da comunicação e entidades representativas de estudantes em torno desta bandeira de luta. O campo da comunicação social está, sem dúvida, no centro das atenções de diversas áreas de pesquisa das ciências humanas da atualidade. De uma forma ou de outra, as diversas ciências se deparam com esse campo, seja na constituição de objetos de pesquisa e na elaboração de teorias do funcionamento da sociedade contemporânea, seja pela instrumentalização que os meios de comunicação lhes proporcionam. Um desenvolvimento científico a respeito de nosso objeto só seria possível, conforme o concebemos, após a incursão em duas vertentes de pesquisa distintas, que servem de base para este trabalho: a Análise do Discurso e a Economia Política da Comunicação. A primeira, por constituir-se uma teoria crítica da linguagem relacionando língua, história e ideologia. A segunda, por fornecer elementos indispensáveis para a compreensão do desenvolvimento histórico dos meios de comunicação no Brasil, sob a forma da Indústria Cultural e o funcionamento real desta em relação ao desenvolvimento concreto, simbólico e ideológico das sociedades contemporâneas. Concluímos que o Discurso da Democratização da Comunicação, que tem sua origem na assim denominada nova sociedade civil e é historicamente defendido por esta, é atravessado pela Formação Ideológica do Capital, propondo reformas na estruturação do mercado que não tem, no horizonte, o objetivo de superar o atual modo de produção capitalista.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-14T15:20:45Z No. of bitstreams: 1 robertabragachaves.pdf: 647206 bytes, checksum: 139292b8c406e8a500a2b1cc9a2963a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-14T15:55:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertabragachaves.pdf: 647206 bytes, checksum: 139292b8c406e8a500a2b1cc9a2963a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-14T15:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robertabragachaves.pdf: 647206 bytes, checksum: 139292b8c406e8a500a2b1cc9a2963a7 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / Estudar a TV Pública brasileira e a forma como ela promove a participação cidadã pode contribuir para uma sociedade mais justa e democrática, uma vez que o acesso à informação e à comunicação é um direito de todo cidadão, garantido por lei. Para tal, o intuito dessa dissertação é verificar de que forma o programa Caminhos da Reportagem, exibido pela TV Brasil, viabiliza a inserção do cidadão comum em seus programas, principalmente por meio das entrevistas. O Caminhos da Reportagem é um programa telejornalístico semanal que exibe grandes reportagens, com uma duração média de 52 minutos. Como metodologia, o trabalho está baseado na análise de conteúdo e seu recorte empírico abarca 12 edições do programa, selecionadas dentro de um recorte macro de um ano. As análises realizadas contaram com uma parte quantitativa e outra qualitativa, sempre procurando destacar o papel de cada entrevistado presente. Em sua parte teórica, o trabalho busca abordar as relações existentes entre a mídia e a construção de identidade dos cidadãos, dando especial atenção ao papel da televisão na sociedade brasileira. Além disso, buscou-se também entender a importância de uma TV pública de qualidade para a democratização da comunicação. / Studying the Brazilian Public TV and how it promotes citizen participation is important for a fairer and more democratic society, since the access to information and communication is a human right, guaranteed by law. Therefore, this dissertation aims to verify how the “Caminhos da Reportagem” programme, produced by TV Brasil, enables the ordinary people participation in their programmes, mainly by interviews. “Caminhos da Reportagem” is a weekly programme of in-depth reporting, with an average of 52 minutes. The methodology is based on content analysis and the empirical framework includes 12 editions of the programme, selected within one year. The analysis was quantitative and qualitative, always seeking to highlight the role of each interviewee. In the theoretical part, the study approaches the relations between the media and the identity constructions of the citizens, giving attention to the role of television in Brazilian society. In addition, we sought to understand the importance of a good public television in the communication democratization

[pt] Este trabalho tem como principal interesse a perspectiva da sociedade civil sobre o tema da democratização da comunicação no Brasil. Inicialmente, realiza um levantamento bibliográfico sobre o papel da regulação da comunicação na tentativa de garantir pluralidade de diversidade da mídia em regimes democráticos. Depois, faz uma breve recuperação histórica e analítica do quadro jurídico brasileiro concernente ao tema e apresenta uma retrospectiva da atuação de organizações demandantes da democratização da comunicação no país desde a redemocratização. Finalmente, chega-se à análise da campanha Para expressar a liberdade e da Proposta de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, iniciativas lideradas Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) com o objetivo de regulamentar os artigos 5, 220, 221, 222 e 223 da Constituição de 1988. Argumenta-se que, a despeito da frustração no recolhimento de assinaturas para conseguir que o projeto seja apreciado no Congresso Nacional, a defesa de um novo marco regulatório foi uma estratégia capaz de ampliar o debate sobre a democratização da comunicação na esfera pública. / [en] This work has as main interest the perspective of civil society on the theme of the democratization of communication in Brazil. Initially, it carries out a bibliographical survey on the role of the regulation of the communication in the attempt to guarantee plurality and diversity of media in democratic regimes. Then, it makes a brief historical and analytical recovery of the Brazilian legal framework concerning the subject and presents a retrospective of the performance of organizations demanding the democratization of communication in the country since de period after de dictatorial regime. Finally, we come to the analysis of the campaign Para expresser a liberdade and of the Popular Initiative Project of Electronic Social Media, initiatives led by the National Forum for the Democratization of Communication (FNDC), that has the objective of regulating articles 5, 220, 221, 222 and 223 of the 1988 Constitution. It is argued that, in spite of the frustration in collecting signatures to get the project to be considered in the National Congress, the defense of a new regulatory framework was a strategy capable of broadening the debate on democratization of communication in the public sphere.