Made available in DSpace on 2015-03-04T21:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa o recurso da descentralização de caráter democrático-participativo, reconhecendo-o como instrumento político favorável à democratização da gestão das políticas municipais de educação. Considerando que a adoção desse recurso é uma opção política de governos locais empenhados em implementar projetos educacionais de conteúdo democrático, defende que a afirmação desses projetos gera condições de contraponto em relação a processos que induzem à municipalização, como os que informam a ação do Governo Federal, sob a lógica do processo de reforma do Estado. Embora reconhecendo a complexidade das relações que se estabelecem no cenário local, em face de suas condições sociais, políticas, econômicas e culturais, reafirma o papel e a capacidade do poder local na geração de experiências inovadoras, visando à implementação de uma gestão democrática das políticas municipais de educação. Com base na pesquisa empírica realizada no município catarinense de Concórdia, explora as características de um projeto e / This thesis analyzes the resource of the decentralization according democratic-participative way, considering it as a political instrument in favor of the democratization of the management of city policies about education. Considering that the choice of this resource is a political option of local governments urging to implement democratic educational projects, this work defends that these projects create local possibilities in relation to the processes that induce to the municipalization, as the ones that inform the Federal Government action, according to the logic of the process of reform of the State. Although recognizing the complexity of the relations that are established in the local scene, considering its social, politics, economic and cultural conditions, it states the role and the capacity of the local power in order to create new experiences, aiming the implementation of a democratic management of city policies about education. According to the empirical research that took place in the city of Concó

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-02-28T12:55:45Z No. of bitstreams: 1 Osni Packer_.pdf: 1793483 bytes, checksum: 5cc829d986439756b57cd5aa164fff68 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-28T12:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osni Packer_.pdf: 1793483 bytes, checksum: 5cc829d986439756b57cd5aa164fff68 (MD5) Previous issue date: 2018-10-31 / UNIDAVI- Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí / O Governo do Estado de Santa Catarina implementou uma reforma administrativa, estabelecendo a descentralização da estrutura de governo, com a criação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), cujo objetivo é possibilitar a execução de diversos projetos e ações na sua região de inserção. O objetivo deste estudo foi analisar o funcionamento de uma ADR, a partir dos fluxos de comunicação, interação estratégica, autorizações e/ou aprovações técnicas de projetos, e das posições de poder e influência de seus atores. Para estudar essa nova realidade, selecionou-se a 12.ª ADR de Rio do Sul. Para isso escolheram-se a metodologia de análise de redes sociais (ARS) e a abordagem quantitativa. Mensuraram-se diversas propriedades estruturais em nível de rede e de ator, elaborando-se sociogramas para cada uma das relações estabelecidas. Concluiu-se que a rede se apresenta com uma densidade baixa e pouco coesa. É bastante concentrada em determinados atores identificados com o poder e a influência; e há muitos atores periféricos. A baixa conexão entre os atores resulta em uma quantidade também baixa de poder na rede. Os atores que concentraram maior poder e influência foram o Secretário Executivo Regional, seguidos do Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade, o Gerente de Educação e o Consultor Jurídico nas trocas de informações quanto na busca por interação, e nas autorizações e/ou aprovações de projetos aparecem o Secretário Executivo Regional, o Consultor Jurídico e o Controle Interno. Comparada à concepção da ADR, constatou-se que o funcionamento da Agência, na prática, possui fragilidades e, por ser uma rede esparsa, cujo funcionamento se concentra em poucos atores, e os atores periféricos não contribuírem relevantemente para seu desempenho, apresenta dificuldades principalmente na operacionalização dos projetos. Sugere-se reestruturação que congregue os atores periféricos em todos os fluxos ou uma estrutura com menor número de atores para maior agilidade. Este estudo proporciona parâmetros para gestores públicos analisarem as administrações voltadas para uma nova estrutura e para a governança. Para a academia, o estudo contribuiu para o crescimento do conhecimento sobre o campo estudado, a partir da perspectiva das redes sociais. / The Government of the State of Santa Catarina implemented an administrative reform, establishing the decentralization of the government structure, with the creation of Regional Development Agencies (ADRs), whose objective is to enable the execution of several projects and actions in its region of insertion. The purpose of this study was to analyze the functioning of an ADR, based on communication flows, strategic interaction, technical approvals and / or approvals of projects, and the positions of power and influence of its actors. In order to study this new reality, the 12th ADR of Rio do Sul was selected. The methodology of social network analysis (ARS) and the quantitative approach were chosen. Several structural properties were measured at network and actor level, and sociograms were elaborated for each of the relationships established. It was concluded that the network presents a low density and little cohesion. It is rather concentrated on certain actors identified with power and influence; and there are many peripheral actors. The low connection between the actors results in a very low amount of power in the network. The actors who concentrated the greatest power and influence were the Regional Executive Secretary, followed by the Administration, Finance and Accounting Manager, the Education Manager and the Legal Adviser in the exchange of information as to the search for interaction, and in the authorizations and / or approvals of projects include the Regional Executive Secretary, the Legal Adviser and the Internal Control. Compared with the concept of ADR, it has been found that the functioning of the Agency in practice is fragile and, because it is a sparse network whose operation is concentrated in few actors, and the peripheral actors do not contribute significantly to its performance, presents difficulties mainly in the operationalization of the projects. It is suggested a restructuring that brings together the peripheral actors in all the flows or a structure with smaller number of actors for greater agility. This study provides parameters for public managers to analyze administrations focused on a new structure and governance. For the academy, the study contributed to the growth of knowledge about the field studied, from the perspective of social networks.

Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-07-10T17:40:18Z No. of bitstreams: 1 girola.pdf: 10642465 bytes, checksum: 2b0d8d06a973f586b2d20d3a4aa1e9ef (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T17:40:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 girola.pdf: 10642465 bytes, checksum: 2b0d8d06a973f586b2d20d3a4aa1e9ef (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / Em um cenário de popularização de dispositivos móveis com alto poder de processamento e conectividade e de aumento na disponibilidade de redes sem fio e serviços em nuvem, é cada vez maior o número de aplicações distribuídas, nas mais diversas áreas. Esses sistemas precisam lidar com novos tipos de problemas advindos da natureza móvel e/ou ubíqua de seus nodos computacionais. Cada vez mais, os aplicativos em dispositivos móveis precisam examinar as informações de seu contexto e histórico de ações, a fim de permitir uma rápida adaptação, exigindo mínima distração do usuário e grande usabilidade. Além disso, o modelo cliente-servidor demonstra limitações para atender os requerimentos dos novos sistemas. Este trabalho apresenta o U-Deal, um modelo multiagente descentralizado para comércio ubíquo. O modelo descreve um sistema Peer-to-peer sensível ao contexto, em que se destaca um engine para análise de trilhas e um gerador de perfil dinâmico. O objetivo do modelo é suportar a recomendação automática de oportunidades de negócio, com base no perfil, preferências e histórico de atividades dos usuários. Neste trabalho, são apresentados uma especificação do sistema, utilizando a metodologia Prometheus, e um protótipo, incluindo uma avaliação através da execução de cenários simulados. / In a scenario of massive adoption of powerfull and highly connected mobile devices, cloud computing and improved wi-fi networks, is rapidly increasing the number of distributed application, in several areas. These systems need to handle new kind of problems, deriving from the mobile and/or ubiquitous nature of their computational nodes. Also, more and more mobile devices applications need to check context and historical information to adapt better to situations and provide minimum distraction and great usability to end user. Besides, the clientserver model shows limitations to handle the new systems requirements. This work presents the U-Deal, a decentralized and multi-agent ubiquitous commerce model, that describes a Peerto-peer context aware system, with a distributed historical context (trail) engine and a dynamic profile generator. The aim of the model is to provide an automatic deal opportunity recommendation based on user profile, preferences and activitiy history in a peer-to-peer environment. In this text, we present a system specification and a prototype, including simulated u-commerce scenarios.

A redefinição da centralidade é um dos componentes da metamorfose da cidade e do urbano na contemporaneidade. Embora nas metrópoles brasileiras a ocorrência desse fenômeno seja evidente, estudos recentes têm revelado indícios de seu aparecimento também nas cidades médias do país. A presente dissertação, nesse sentido, propõe-se a compreender uma das facetas da transformação na centralidade intraurbana de uma cidade média localizada na região central do território gaúcho. Busca-se, mais especificamente, o entendimento do processo de descentralização do setor terciário em Santa Maria/RS, o qual tem conformado duas aglomerações comerciais e de prestação de serviços em dois bairros distantes do Centro Principal dessa cidade. Para isso, a análise foi desenvolvida em dois planos. Primeiramente, faz-se uma abordagem espaço-temporal da expansão urbana de Santa Maria destacando os principais agentes e variáveis geradores do processo de descentralização, responsáveis pela formação dos prováveis subcentros na cidade em questão. Já no segundo plano da análise, é realizada a caracterização dos novos centros com a finalidade de revelar as suas funções e configurações espaciais, bem como as relações entre tais espaços de consumo e a população que os utiliza e os fatores locacionais que levaram os empresários a investirem nos referidos locais. Essas duas dimensões analíticas, ainda que distintas, apresentam complementariedade: enquanto uma desenvolve o estudo com ênfase no interior dos bairros, a outra integra tais bairros à cidade sob uma perspectiva histórica, com a finalidade de elucidar o presente. A importância do estudo das transformações no âmbito da centralidade intraurbana se assenta no fato de esta ser uma das tendências da urbanização contemporânea e, ainda, por estar relacionada ao debate acerca do desenvolvimento socioespacial urbano. Ademais, ao se ter em vista que algumas cidades médias brasileiras apontam indícios da ocorrência desse fenômeno, torna-se urgente seu entendimento levando em consideração as singularidades dessas cidades. / The redefinition of centrality is one of the components of the metamorphosis of the contemporary city and the urban space. Although the occurrence of this phenomenon is evident in the Brazilian metropolis, recent studies have revealed evidence of its appearance also in medium-sized cities in the country. This dissertation proposed to understand one of the facets of transformation in the intraurban centrality of a medium-sized city in the central region of the gaucho territory. More specifically, it seeks to understand the decentralization process of the tertiary sector in Santa Maria/RS, which has formed two commercial and services agglomeration in two neighborhoods which are quite far from the main center of this city. For this, the analysis was performed in two stages. First, there is a spatio-temporal approach to the urban expansion of Santa Maria, highlighting the agents and variables generators of the decentralization process, responsible for the formation of the sub-centers in this city. In the second stage of this analysis, the characterization of the new centers is performed in order to reveal their functions and spatial configurations, as well as the relationship between such spaces and the population that uses them and locational factors that led entrepreneurs to invest in these locations. Although these two analytical dimensions are different, they present complementarities: while one of them develops a study focusing on the inside of the neighborhoods, the other one integrates such neighborhoods in the city under a historical perspective, for the purpose of elucidating the present. The importance of the study of changes in the scope of intra-urban centrality is based on the fact that this is one of the trends of contemporary urbanization and also because it is related to the debate on urban social and spatial development. Moreover, knowing that some medium-sized Brazilian cities show evidence of the occurrence of this phenomenon, its understanding has become urgent, taking into account the peculiarities of these cities.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:19Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:122 / The work studies the municipalization politics which transfers the responsibility for educational administration to the municipal district, through a historical and interpretative movement, which purpose is to characterize these tendencies on the Brazilian education that tried to imprint to the municipal districts the priority paper in the offer of the infantile education and fundamental instruction in the country. From this incursion, the study part for an analysis of the Municipalization of the fundamental instruction in the State of Pará Program, showing the main objective and characteristics of the proposal implemented by the Government of the State in the end of the decade of 1990, that, mainly since the approval of Fundef, invested in the radicalization of the municipalyzing process of the lower education in the State. To evidence the effects of that program in the reality of the municipal administration of the education, this investigation takes as research area the Municipal district of Altamira, where it tried to unveil which were the ways taken by the educational politics of the Municipal district since the signature of the Agreement of Technical Cooperation dealt among the Municipal City hall and the Executive Clerkship of Education that has altered the directions of the municipal education. The research intends to contribute for the understanding of the municipalization politics, relating it with the structural injunctions, seeking to contemplate on the specificities that demarcate the triple relation among the national politics, the state character and the municipal context. / O trabalho estuda a política de municipalização de ensino, através de um movimento histórico e interpretativo, cujo propósito é caracterizar as tendências municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos municípios o papel prioritário na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no país. A partir desta incursão, o estudo parte para uma análise do programa de municipalização do ensino no Estado do Pará, mostrando os principais objetivos e características da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da década de 1990, que, principalmente a partir da aprovação do Fundef, investiu na radicalização do processo de municipalização no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investigação toma como campo de pesquisa o Município de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do município a partir da assinatura do Convênio de Cooperação Técnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão da política de municipalização, relacionando-a com as injunções estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tríplice relação entre as políticas nacionais, o caráter estadual e o contexto municipal.

O Sistema Único de Saúde apresenta a descentralização da gestão das ações de saúde como uma das principais estratégias para a reorganização do setor. O poder municipal se apresenta como o principal responsável pela prestação da assistência da atenção à saúde, garantindo os princípios da universalidade e da integralidade do atendimento em todos os níveis da atenção. As Normas Operacionais Básicas e as Normas de Assistência à Saúde estabeleceram os mecanismos que impulsionaram o processo de descentralização das ações de saúde. O Estado do Ceará iniciou o processo de descentralização das ações de saúde para os municípios ao aderir ao Programa de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS). O estudo descreve este processo de descentralização, com ênfase na microrregião de Baturité, a partir da descentralização político-administrativa, da organização da regionalização e hierarquização como a identificação de mudanças no processo de atenção à saúde, a partir das ações de atenção à saúde da mulher, à saúde da criança, de controle de tuberculose e de controle de hipertensão O referencial do estudo foi a base normativa da Norma Operacional de Assistência à Saúde - 2001 (NOAS/ 2001). As condições oferecidas aos municípios para efetivar a descentralização das ações de saúde contribuíram para uma melhor estruturação dos serviços de saúde, resultado numa maior cobertura em ações básicas a partir da estratégia da Saúde da Família, e melhor organização da atenção em termos de hierarquização e regionalização como maior percentual de aplicação de recursos financeiros próprio. / The Brazilian Unified Health System presents the decentralization of management of health actions as one of the main strategies for reorganization of the sector. City Hall proves to be the main agent accountable for provision of health care support, guaranteeing the principles of universality and completeness of services at all levels of care. The Basic Operational Norms and Health Care Norms established the mechanisms which drove the process of decentralization of health actions. The state of Ceará began the process of decentralization of health actions to municipal administrations upon adhering to the Unified Health System (SUDS). This study describes this process of decentralization, with emphasis on the Baturité District, in terms of its political-administrative decentralization, organization of regionalization and ranking as identification of changes in the process of health care, based on health care services for women, children, tuberculosis control and control of high blood pressure. The benchmark for the study was the normative framework of the Health Care Operational Norms - NOAS/2001. The conditions offered to municipal administrations to perform decentralization of healthcare contributed to improvement in the Family Health structure, resulting in greater coverage in basic care from the standpoint of Family Health and better organization of care in terms of hierarchy and regionalization such as best percentage of investment of own financial resources.

Atualmente, no Chile, experimenta-se uma reforma educacional que pretende repercutir no entendimento e gestão da Educação Infantil de qualidade, alinhada coerentemente com os cenários locais e estabelecendo a responsabilização e a participação da gestão municipal como fatores de qualidade. Na busca de experiências que possam apoiar essas mudanças, desperta o interesse em entender outra forma de planejamento e aplicação de políticas públicas de Educação Infantil num país com um modelo de gestão educativa distinto, como é o caso do Brasil. Baseada nos fundamentos da Educação Comparada, esta dissertação descreve, explora e compara a configuração de políticas públicas contemporâneas de Educação Infantil formalizadas pelos Estados do Brasil e do Chile, na sua relação muitas vezes conflituosa com a gestão municipal, a partir de três linhas de teorização: descentralização da educação, qualidade da Educação Infantil e responsabilização educativa, para compreender as tensões, implicações e possibilidades da gestão municipal como eixo de qualidade da Educação Infantil. O entendimento dos dois contextos não apenas permitiu conhecer as nuances do percurso histórico, das formas de organização do Estado e das influências de agencias internacionais que provocaram múltiplas reconstruções nas políticas de Educação Infantil no Chile e no Brasil, aliás, permitiu descobrir os nexos entre dois sistemas educativos muitas vezes apresentados como diferentes. Com base nas avaliações de políticas nacionais, legislações e pesquisas realizadas em cada país, assim como em documentos internacionais que situam ambos os países na contingência latino-americana, foi possível identificar um conjunto de convergências e divergências na configuração de políticas públicas, principalmente destacando a emergência de novas formas de equação entre participação e responsabilização tanto das esferas nacionais de governo, quanto das locais. Embora as políticas chilenas e brasileiras registrem uma serie de semelhanças e algumas significativas diferencias, o certo é que, atualmente, nos dois países existe uma tendência baseada na responsabilização mista entre as autonomias locais e as regulações do Estado como fator de qualidade na Educação Infantil. Dentre as conclusões, destaca-se a negociabilidade que a qualidade da Educação Infantil está adquirindo em ambos os países e o perfil da gestão municipal como mobilizador e canalizador da construção e avaliação da Educação Infantil. Através de um discurso eclético que concebe a educação de infância como função que compete a uma sociedade participativa, também destaca-se o papel de um Estado ativo que oriente, apoie e integre as gestões municipais e os centros educativos para a abordagem do tema da qualidade da Educação Infantil como um processo social complexo, multifatorial e de construção permanente onde os primeiros agentes da busca dessa qualidade sejam as próprias comunidades educativas, tendência que traz novos paradoxos para a Educação Infantil nos países estudados, não obstante, também permite indicar algumas considerações que possam contribuir ao cenário de reformas no Chile. / Actualmente en Chile, se vive una reforma educacional que pretende repercutir en el entendimiento y gestión de la Educación Infantil de calidad, alineada coherentemente con los escenarios locales y estableciendo la responsabilización y participación de la gestión municipal como factores de calidad. En la búsqueda de experiencias que puedan apoyar estos cambios, despierta el interés por entender otra forma de planificación y aplicación de políticas públicas de Educación Infantil, en un país con un modelo de gestión educativa distinto, como es el caso de Brasil. Basada en los fundamentos de la Educación Comparada, esta disertación describe, explora y compara la configuración de políticas públicas contemporáneas de Educación Infantil formalizadas por los Estados de Brasil y Chile, en su relación -muchas veces conflictiva- con la gestión municipal, a partir de tres líneas de teorización: descentralización de la educación, calidad de la Educación Infantil y responsabilización educativa, para comprender las tensiones, implicaciones y posibilidades de la gestión municipal como eje de calidad de la Educación Infantil. El entendimiento de los dos contextos no solo permitió conocer los matices del recorrido histórico, de las formas de organización del Estado e de las influencias de agencias internacionales que provocaron múltiples reconstrucciones en las políticas de Educación Infantil en Chile y en Brasil, además, permitió descubrir los nexos entre dos sistemas educativos muchas veces presentados como diferentes. Con base en las evaluaciones de políticas nacionales, legislaciones e investigaciones realizadas en cada país, así como en documentos internacionales que sitúan ambos países en la contingencia latinoamericana, fue posible identificar un conjunto de convergencias y divergencias en la configuración de políticas públicas de Educación Infantil, principalmente destacando la emergencia de nuevas formas de ecuación entre participación y responsabilización, tanto de las esferas nacionales de gobierno, como de las locales. Aunque las políticas chilenas y brasileras registren una serie de semejanzas y algunas significativas diferencias, lo cierto es que, actualmente, en los dos países existe una tendencia basada en la responsabilización mixta entre las autonomías locales y las regulaciones del Estado, como factor de calidad de la Educación Infantil. Entre las conclusiones, se destaca la negociabilidad que la calidad de la Educación Infantil está adquiriendo en ambos países y el perfil de la gestión municipal como movilizadora y canalizadora de la construcción y evaluación de la Educación Infantil. A través de un discurso ecléctico que concibe la educación de infancia como función que compete a una sociedad participativa, también se destaca el papel de un Estado activo que oriente, apoye e integre las gestiones locales y los centros educativos para el abordaje del tema de la calidad de la Educación Infantil como un proceso social complejo, multifactorial y de construcción permanente donde los primeros agentes de búsqueda de esa calidad sean las propias comunidades educativas, tendencia que trae nuevas paradojas para la calidad de la Educación Infantil en los países estudiados, no obstante, también permite indicar algunas consideraciones que puedan contribuir al escenario de reformas en Chile.

O objetivo desta dissertação é analisar a implantação das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo de Marta Suplicy (2001-2004) como mecanismo para descentralizar atividades e recursos para serem geridos nos territórios. A pesquisa buscou compreender como esse processo adotou sua configuração política e administrativa em face da forma como o Executivo transformou esse tema no principal recurso político para construir sua coalizão de apoio junto aos vereadores. Ao mesmo tempo, essa escolha política resultou num afastamento do governo do PT da tese que vinculava descentralização com poder local e democracia participativa nos territórios. A despeito de o Orçamento Participativo ter existido, seu peso na estratégia política do governo foi secundário, ademais de ter havido um recuo na implantação dos Conselhos de Representante para não por em risco a política de alianças, visto que os vereadores eram contrários a uma instância que fiscalizaria sua atuação. Administrativamente, a descentralização tomou um curso errático, pois as Secretarias municipais temerosas de perderem poder para as Subprefeituras, o que constrangeu a forma, o ritmo e o escopo da descentralização. Desse modo, ao invés de ocorrer um processo uniforme e geral, a implantação das Subprefeituras foi irregular, já que dependeu da dinâmica de cada política setorial e seus desdobramentos nas regiões. Para tratar essas duas questões, a pesquisa realiza uma análise geral desse projeto de governo e seleciona dois casos (Freguesia do Ó e Capela do Socorro) visando discutir como tais impasses e escolhas políticas se expressaram nos territórios. / The goal of this dissertation is to analyze the implementation of the Subdistricts in the city of São Paulo in the Marta Suplicys government (2001-2004) as a mechanism to decentralize activities and resources to be managed in the territories. The research sought understanding how this process took its political and administrative configuration inface of how the Executive transformed this issue in the main political resource to build his support coalition along with the aldermen. At the same time, this political choice resulted in a departure from the PT government\'s argument that linked local decentralization with participatory democracy in the territories. Despite of the existence of the Participatory Budget, its weight in thegovernments political strategy was secondary, furthermore there has been a retreat in the implementation of the Councils of Representatives to not endanger the policy of alliances, because the aldermen were opposed to a body that would supervise their work. Administratively, the decentralization took an erratic course, because the municipal Departments were fearful of losing power to the Subdistricts, which constrained the way, the pace and scope of decentralization. Thus, instead of incurring a general and uniform process, the implementation of the Subdistricts was uneven, since it depended on the dynamics of each of the sectors and its development in the territories. To analyze this issues, the research conducts a general analysis of this government project and selects two cases (Freguesia do Ó and Capela do Socorro) addressing to discuss how such deadlocks and political choices were expressed in the territories.

Esta pesquisa buscou contribuir para os conhecimentos relativos ao financiamento e à gestão democrática da educação cuja questão principal é a análise da política municipal dos recursos financeiros descentralizados para as escolas de Dourados (MS) no período de 2005 a 2008. Buscou-se analisar a política de descentralização dos recursos financeiros implantada na gestão do PT de Dourados (MS) (2005-2008), compreendendo-a no bojo das disputas sociais como instrumento importante na alteração da correlação de forças que visa à radicalização da democracia na escola, compreendendo até que ponto ela contribuiu para democratizar a gestão da escola. A metodologia da pesquisa foi descritivo-analítica e incluiu tanto a análise de documentos (dados diretos produzidos no município, como atas, relatórios, planos de trabalho, legislação, dados diretos e indiretos, em especial do FNDE/MEC, como relatórios de prestação de contas, orçamento, legislação, entre outros) quanto entrevistas realizadas com diferentes sujeitos gestores municipais, pais, alunos, professores e direção de duas escolas públicas municipais de Ensino Fundamental sobre a gestão e a política dos recursos financeiros descentralizados, indagando até que ponto ela pressupôs o exercício das práticas participativas visando à democratização da gestão da escola. Trabalhou-se inicialmente com a hipótese de que a política de descentralização dos recursos financeiros para as escolas municipais de Dourados (MS), implantada pela administração do Partido dos Trabalhadores (PT) não foi conduzida de forma participativa, bem como esteve permeada por princípios da racionalidade técnica instrumental. A matriz para análise se sustenta em alguns pressupostos teóricos que analisam os programas descentralizantes, demonstrando a importância da política de descentralização de recursos financeiros para as escolas (CAMARGO, 1997) e compreendendo que a tendência de universalização das políticas de assistência financeira automática indica a insuficiência de recursos financeiros para alcançar resultados redistributivos que surtam efeitos de equalização de oportunidades educacionais nas escolas (FARENZENA, 2010), de modo que esses programas compõem a política de financiamento educacional que, em última instância, visa assegurar a política macroeconômica do Estado (CRUZ, 2009). Os dados coletados foram organizados em quatro chaves de análise, a saber: a) a gestão da escola na visão dos agentes escolares; b) mecanismos de gestão democrática e a participação da comunidade escolar; c) a participação da comunidade da escola na gestão dos recursos financeiros descentralizados; d) as decisões e as estratégias de gestão dos recursos financeiros nas escolas. Os resultados revelam que a política de descentralização de recursos financeiros elaborada na gestão do PT, embora demonstrasse limitações quanto às formas de gestão participativa, repercutiu positivamente entre os sujeitos das escolas, sem, contudo, contribuir para alterar as práticas de gestão patrimonialista que visam excluir os pais e alunos das decisões tomadas pela escola. / This study aims at the funding and democratic administration of public education. Its main focus is an analysis of municipal policy for decentralized school funding resources in Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil, between 2005 and 2008. Such policy analysis assesses its contributions to a democratic school administration. A descriptive-analytical methodology was applied to this study. It included an analysis of documents (produced in the municipal district: minutes, reports, work plans, legislation, etc.; and in the federal departments, especially FNDE / MEC, through reports, budgets, legislations, etc.) andinterviews with different subjects municipal managers, parents, students, teachers and principals of two municipal public elementary schools. The focus was on policies and the administration of decentralized funding resourcesto assess how and when community practicesare needed for the democratization of schooladministration. The first hypothesis shows that the policies for decentralization of funding resources in Dourados municipal schools, implemented by the PT(Workers Party) administration within that period, were not based on community practices. Actually, they were based on principles of instrumental/technical rationality. Three points were taken into consideration in this study: the importance of decentralization policies for schoolfunding resources (CAMARGO, 1997); the assessment of redistributed resources which balanced education opportunities in schools (FARENZENA, 2010); and education funding policies thatwere coherent to the Brazilian macroeconomicpolitics (CRUZ, 2009). Collected data were organized in four (04) analysis groups: a) the school administration from the school agents\' point of view; b) the mechanisms of democratic administration and the participationof the school community; c) the participation of the school communityin the administration of decentralized funding resources; d) administration decisions and strategies for school funding resources. The results show that the decentralization policies for the funding resources developed during the PT administration, although limited as far as community administration is concerned, had positively feedback from the subjects in schools. However, it did not contribute to change the property management practices, which leave parents and students out of the decisions taken by the school administration.

Objetivos: Descrever o comportamento da Doença Meningocócica (DM) focalizando aspectos clínicos e seus desfechos, analisar o possível impacto da descentralização da assistência hospitalar, investigando também fatores associados à sua gravidade no município de São Paulo (SP), de 1986 a 2004. Metodologia: Trata-se de um estudo de corte transversal com componente descritivo e analítico, abrangendo o período de 1986 a 2004. A população de estudo abrange pacientes de DM, residentes no município de SP, notificados à vigilância. Os dados foram obtidos junto à vigilância passiva da DM e ao Instituto Adolfo Lutz de São Paulo. A descrição da doença foi efetuada segundo aspectos relativos ao tempo, espaço e pessoa. Para a investigação dos fatores associados à gravidade da DM tomou-se como variável dependente o óbito por DM e como variável independente, as exposições de interesse. Elas foram investigadas por meio das estimativas das odds ratio não ajustadas e ajustadas pela regressão logística não condicional, com os respectivos intervalos de confiança de 95 por cento. Resultados: Foram confirmados 10.087 casos de DM no município de São Paulo, durante o período de interesse. No pico epidêmico de 1995, a taxa de incidência média da DM foi de 8,1 casos/100.000 habitantes (hab), a mortalidade de 1,8 casos/hab/ano e letalidade média de 22 por cento. Crianças menores de quatro anos foram as mais atingidas, constituindo 54 por cento dos casos, principalmente entre os menores de um ano, com taxa de incidência média de 60,1/100000 casos/hab. Em 1986, o Hospital Especializado atendia 83 por cento dos casos e os Assistenciais apenas 12 por cento. No final do período estudado (2004), com a descentralização do serviço, o Hospital Especializado passou a atendeu 22 por cento dos casos e 71 por cento dos casos os Assistenciais. O Hospital Especializado manteve a letalidade anual dos casos de DM constante durante todo período, em torno de 11 por cento. A letalidade 15 dos Hospitais Assistenciais foi diminuindo gradativamente ao longo do período, inicialmente com 60 por cento e terminando com 16 por cento. Conclusão: A identificação de fatores associados à gravidade da DM e a repercussão da assistência hospital podem contribuir na melhoria das condutas clínicas, e subsidiar políticas públicas e intervenções de saúde pública / Objectives: To describe the behavior of meningococcal disease (MD) focusing on clinical features and outcomes, analyze the potential impacts of decentralization of hospital care, also investigating factors associated with the severity of MD in São Paulo (SP) city, from 1986 to 2004. Methods: This is a cross-sectional study with descriptive and analytical component covering the period 1986 to 2004. The population of the study was inhabitants in SP city, registered in the surveillance system. The data were obtained from the surveillance system of the DM MD and the Adolfo Lutz Institute of São Paulo. The descriptive analysis was presented by aspects of the time, space and person. The investigation of factors associated with the severity of the MD, it was considered as dependent variable death, and as independent variable, the exposure of interest. They were investigated by unadjusted and adjusted odds ratios by unconditional logistic regression, with their confidence intervals of 95 per cent. Results: There were 10,087 confirmed cases of MD in SP city, from 1986 to 2004. In epidemic peak (1995), the average rate of incidence of MD was 8.1 cases/100000 inhabitants (inhabit), the mortality rate was 1.8 cases/inhab/year and average case fatality rate (CFR) was of 22 per cent. Children under four years were the highest risk, representing 54 per cent of cases, especially among children under one year with average incidence rate of 60.1/100000 cases/inhab. In 1986, the specialized hospital cared 83 per cent of cases and non-specialized hospital only 12 per cent. At the end of the period studied (2004), with the decentralization of service, the specialized hospital has attended 22 per cent and 71 per cent of cases by the non-specialized. The referential hospital represented an annual CFR of MD constant in over time, around 11 per cent. The CFR of non-specialized hospital has been decreasing gradually 17 over the period, initially with 60 per cent and ending with 16 per cent. Conclusion: The identification of factors associated with the severity of DM and the impact of decentralization of the hospitals care can help in improving the clinical procedures, and support public policies and public health interventions