Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese MARIA OLINDA COSTA SANTOS CARREIRA.pdf: 9125410 bytes, checksum: 8d5c4101988968fd9a88ce6142d65e2b (MD5) Previous issue date: 2005-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is a case study of the city of Ferraz de Vasconcelos, one of the 39 cities of the Great São Paulo, ahead of the process of decentralization of the public politics and the democratization of the public space in local level. They had been taken as base authors who had studied these processes and its controversies in metropolis and the metropolisation of the poverty. The city of Ferraz de Vasconcelos was formed from a nucleus of people in the end of century XIX and beginning of century XX In the place, at the time of its formation, had been fixed immigrant of some nationalities, that had dedicated the plantation to it of fruits, had acclimatized per fifteen years dumb of the grape italy and had initiated its commercial plantation in 1942. From middle of years 50, a small cycle of industrialization, raised in the decade of 70, and stagnated in the city in the following decade. From years 70, the decline of the commercialization of the grape italy was initiated and, with the metropolisation of the poverty, the city passed to be looked by poured population groups, "expulses" of the city of São Paulo, in search of land divisions, regular or irregular and occupations. In years 90, in the place, joint habitationals of the CDHU had been constructed and the city was changed into bedroom town . With this new situation, it one ahead saw of great budgetary challenges and the process of decentralization of the public politics and had that to assume the role that was reserved to it in this process, although to present a level of sufficiently intense associativism. The local associativism had as characteristic important the religiosity and was influenced in years 80 and 90 for the Catholic Church, developing actions related to the CEBs and, more recently, for the Evangelicals Churches. The methodology of research used in this study was developed in three phases and appealed to some instruments: bibliographical research documentary and of statistical data, participant comment of meetings of some groups, advice of representation and events, interviews with old inhabitants, with militant, directors of entities and associations that participate of the social dynamics and the local politics. With the result of the analysis, it was possible to conclude that Ferraz de Vasconcelos, and probably other cities that have passed for similar trajectory, accumulated deficiencies that had been aggravated by the decentralization proposals. However, the city searches alternatives, the organized groups acts, but the results very are reduced of the point of view of the economic and social development / Esta tese é um estudo de caso do município de Ferraz de Vasconcelos, um dos 39 municípios da Grande São Paulo, diante do processo de descentralização das políticas públicas e da democratização do espaço público em nível local. Foram tomados como base autores que estudaram esses processos e suas controvérsias nas métropoles e a metropolização da pobreza. O município de Ferraz de Vasconcelos formou-se a partir de um núcleo de povoamento no final do século XIX e início do século XX. No local, na época de sua formação, fixaram-se imigrantes de várias nacionalidades, que dedicaram-se ao plantio de frutas, aclimatizaram por quinze anos mudas da uva itália e iniciaram sua plantação comercial em 1942. A partir de meados dos anos 50, iniciou-se no município um pequeno ciclo de industrialização, incrementado na década de 70, e estagnado na década seguinte. A partir dos anos 70, iniciou-se o declínio da comercialização da uva itália e, com a metropolização da pobreza, o município passou a ser procurado por grupos populacionais empobrecidos, expulsos da cidade de São Paulo, em busca de loteamentos, regulares ou irregulares e ocupações. Nos anos 90, no local, foram construídos conjuntos habitacionais da CDHU e o município transformou-se em cidade-dormitório. Com essa nova situação, ele viu-se diante de grandes desafios orçamentários e do processo de descentralização das políticas públicas e teve que assumir o papel que lhe foi reservado nesse processo, apesar de apresentar um nível de associativismo bastante intenso. O associativismo local teve como característica importante a religiosidade e foi influenciado nos anos 80 e 90 pela Igreja Católica, desenvolvendo ações vinculadas às CEBs e, mais recentemente, pelas Igrejas Evangélicas. A metodologia de pesquisa utilizada neste estudo desenvolveu-se em três fases e recorreu a vários instrumentos: pesquisa bibliográfica  documental e de dados estatísticos , observação participante  de reuniões de vários grupos, conselhos de representação e eventos , entrevistas  com moradores antigos, com militantes, com diretores de entidades e de associações que participam da dinâmica social e da política local. Com o resultado da análise, foi possível concluir que Ferraz de Vasconcelos, e provavelmente outros municípios que tenham passado por trajetória semelhante, acumulou deficiências que foram agravadas pelas propostas de descentralização. Porém, a cidade busca alternativas, os grupos organizados atuam, mas os resultados são muito reduzidos do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A descentralização das ações de vigilância em saúde tem apresentado uma série de desafios à gestão municipal, dentre os quais, o da qualificação dos trabalhadores de nível fundamental e médio. Seu perfil heterogêneo e a histórica fragmentação das práticas tornam bastante complexa a possibilidade de constituição de identidades profissionais nesta área. Este estudo buscou analisar as tensões presentes na constituição de identidades profissionais a partir dos contextos de influência e de produção do currículo do Curso de Desenvolvimento Profissional de Agentes Locais de Vigilância em Saúde Proformar, entendendo-o como uma política curricular que recontextualiza um conjunto de discursos presentes nos campos do trabalho, da educação e da saúde na primeira metade da década de 2000. No Contexto de Influência foram destacadas as tensões associadas às transformações nas relações de trabalho no capitalismo tardio e seu impacto nas formas de contratação dos trabalhadores da área de vigilância em saúde; ao papel dos organismos internacionais nas reformas educacionais mais amplas e sua expressão nas políticas de educação profissional em saúde, e à força do modelo biomédico na constituição de identidades profissionais no campo da saúde diante da luta contra-hegemônica para a construção de um novo modelo de atenção, estruturado para o atendimento aos problemas e necessidades sociais de saúde da população. No Contexto de Produção, foram descritos os tensionamentos relativos às diferentes concepções de integração da vigilância em saúde, aos referenciais teórico-metodológicos da pedagogia das competências e da educação politécnica e à idéia de currículo nacional. A análise de discurso de documentos e materiais didáticos do curso apontou três eixos em torno dos quais o currículo do Proformar projetou a identidade do agente local de vigilância em saúde: a identidade com o SUS, a identidade com a comunidade e a identidade de área. O exame das disputas presentes nos campos de recontextualização oficial e pedagógico que deram origem ao curso, retira o currículo do lugar meramente organizacional e de busca de eficiência que as abordagens tecnicistas insistem em lhe atribuir, conferindo-lhe o estatuto de território contestado, implicado em relações de poder. / The decentralization of the actions in health surveillance has presented a series of issues to municipal government. Amongst these challenges is the matter of qualification of elementary and secondary level workers. The heterogeneous profile and the historical fragmentation of practices make it complex to build up professional identities in the area of health surveillance. The present study aimed to analyze the tensions in the construction of professional identities within the contexts of influence and production of the curriculum for the “Professional development of health surveillance local agents Course – Proformar”, as a curricular policy which brings to a new context a group of discourses that can be detected in the fields of work, education and health on the first half of the years 2000. In the Context of Influence tensions associated to changes in the work relations of late capitalism and its impact on the ways of hiring health surveillance workers have been brought out. Conflicts between the role of international organisms on the wider educational reforms and its expression on health professional education policies have also been pointed out. Furthermore, the clash between the biomedical model’s strength on the building of professional identity on the health field and the counterhegemonic fight for the construction of a new model of care directed to the social problems and needs related to the population’s health have too been considered. In the context of Production, this study attempts to describe the conflicts related to different concepts of integration in health surveillance, as well as the dissonances connected to theoricmethodological references of competence pedagogy and polythecnic education and to the idea of a national curriculum. The discourse analysis of the course’s documents and teaching material pointed out three directions through which Proformar curriculum has projected the identity of the local health surveillance agent: the identity related to the Health System (SUS), the one related to the community and the last one, connected to the area. The examination of the existing contests on the fields of the official and the pedagogic new contexts which originated the course, turned this curriculum from a document with an organizational and technical function, generally attributed to it by technical approaches, into a genuinely disputed territory within power relations.

MAIA, Sandra Maria Pontes. Avaliação da política nacional de saúde da pessoa idosa na gestão Municipal de Fortaleza-Ce. 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-06-29T14:15:12Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T11:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_SandraMPMAIA.pdf: 462981 bytes, checksum: adaecb41098be478bae430bdffcad3c0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Increased life expectancy and population aging are global trends, the sharp demographic transition is a fact that requires analysis of the elderly as subject and collective rights. The Brazilian legislation has advanced significantly in the field of social protection to the elderly segment on the national scene and established legal rights that ensure the elderly be treated as accountability and beneficiary of the Government, therefore the target of public policies that allow ease the difficulties and improve the this age group. The aim of this study is to evaluate the implementation of National Health Policy of the Elderly-PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008, under the approaches of administrative decentralization and intersectoral approach. We opted for evaluative research of qualitative approach was used as instruments for data collection of unstructured interviews and semi-structured field diary and secondary data collection. The scenario study was designed from the Municipal Health Secretariat and the Regional Executive Secretariats of Fortaleza-CE. The cast of actors of this analysis is the technical PNSPI operationalize the regional and municipal levels of Fortaleza- CE. He added himself to the study interviews with experts of the federal and the state of Ceará, which allowed a contextual analysis of the implementation of PNSPI from the national to local level. The study followed the ethical standards established by resolution 196 of the National Health Council, Ministry of Health Data analysis was based on analysis of structure, process and outcome, using the technique of critical discourse analysis, which allowed the study of significance, for spheres of power, the National Health Policy of the Elderly in the course management hierarchy, from national level, through municipal and state level, reaching the regional executive level. As main results the study showed that the absence of a municipal budget, specific to the health of the elderly, coupled with lack of a uniform and systematic information in the administrative decentralized, difficult to establish internal consistency of services and actions the elderly population in Fortaleza. The research identified as fundamental the action of health professionals, regional and local authorities, and intersectoral and multidisciplinary teams in the process of operationalizing the PNSPI in municipal management of Fortaleza, from 2008. The study concluded that it is essential to overcoming current limitations identified to achieve the proper enforcement of the National Health Policy for the Elderly in Fortaleza. / O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população são tendências mundiais, a acentuada transição demográfica é um fato que exige a análise da pessoa idosa como sujeito coletivo e de direitos. A legislação brasileira avançou significativamente no campo da proteção social ao segmento idoso e estabeleceu no cenário nacional prerrogativas legais que asseguram ao idoso tratamento enquanto ser de responsabilização e beneficiário do Poder Público, portanto alvo de políticas públicas que possibilitem minorar as dificuldades e melhorar as condições de vida desta população. O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa-PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008, sob os enfoques da descentralização administrativa e da intersetorialidade. Optou-se pela pesquisa avaliativa de abordagem qualitativa, utilizou-se como instrumentos de coleta de dados entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas, diário de campo e coleta de dados secundários. O cenário de estudo foi delineado a partir da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza-CE. O elenco de atores da pesquisa foi constituído pelos técnicos que operacionalizam a PNSPI nos níveis regionais e municipal de Fortaleza-CE. Agregou-se ao estudo entrevistas com técnicos das esferas federal e do Estado do Ceará, o que possibilitou uma análise contextual da implementação da PNSPI desde o nível nacional ao local. O estudo obedeceu aos critérios éticos estabelecidos pela resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde-Ministério da Saúde. A análise de dados fundamentou-se na análise de estrutura, processo e resultado, utilizando técnica de análise crítica do discurso, o que possibilitou o estudo da significação, por esferas de poder, da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa no percurso gerencial hierarquizado, desde o nível nacional, passando pela esfera estadual e municipal, chegando ao nível executivo regional. Como principais resultados o estudo apontou que a ausência de um orçamento público municipal, específico para a saúde da pessoa idosa, atrelado à inexistência de um sistema de informação uniforme e sistemático nas instâncias administrativas descentralizadas, dificulta o estabelecimento de coerência interna dos serviços e ações para a população idosa em Fortaleza-CE. A pesquisa identificou como fundamental a ação dos profissionais de saúde, regionais e locais, e de equipes intersetoriais e multidisciplinares, no processo de operacionalização da PNSPI na gestão municipal de Fortaleza-CE, a partir de 2008. O estudo concluiu ser imprescindível a superação das limitações atuais identificadas para se alcançar a real efetivação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em Fortaleza- CE.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZANGELA.pdf: 3569393 bytes, checksum: ac4460fa88e2f076f63edaaabb0e74cc (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dynamic of the development of each area cam be determined by capacity of action and reaction from social actors. And to understand this process, this work has the object of analysis the Department of Regional Development (SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí) and the Association Municipalities Mouth of the River Itajaí (Amfri - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), institutions that have predominant roles as agents that promote development in the region. The main objective was to identify whether the institutions coordinate their actions in the dynamics of planning. In the sense, the research was guided by the following objectives: a) To analyze whether the government s objectives of SDR have been achieved SDR Itajaí; b) Identify the different fields of space AMFRI as land planning; c) Examine the extent to which the SDR Itajaí AMFRI and has achieved practical results what promote regional development; To propose possible scenarios for improvements or changes in the profile of Interinstitutional cooperation that strengthens the region. To develop the work we adopted the theoretical perspective of socio-spatial formation (Milton Santos), envisioned in studies that emphasize the regional specificities of Santa Catarina. As the methodological procedures, the qualitative approach to research was the Case Study whict enabled to focus specific situations in order to grasp the totality of the situation and describe its complexity. To construct the results, we started with the description of the socio-spatial formation, the characterization of institutions, the analysis of managers perception about the state and public administration institutions, the current paper. It was concluded that the institutions do not have shares in partnerships, the decentralization process was partially end activities in implementation of the structure itself public, having a pressing need to identify regional demands, reviewing and updating the existing Development Plan, and create mechanisms of monitoring and control, taking as its starting point the budget and financial autonomy. As results, we constructed a proposal for improving the profile of the two institutions and their interrelation to encourage and foster development in the region / A dinâmica do desenvolvimento de cada território pode ser determinada pela capacidade de ação e reação dos atores sociais. E para compreender esse processo, o presente trabalho teve como objeto de análise a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Itajaí (SDR) e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), instituições que possuem papéis preponderantes como agentes promotores de desenvolvimento na região. O objetivo principal foi identificar se as instituições articulam suas ações na dinâmica de planejamento territorial. Nesse sentido, a pesquisa foi norteada pelos seguintes objetivos específicos: a) analisar se os objetivos governamentais da SDR de Itajaí têm sido alcançados; b) identificar as formas de atuação da Amfri como espaço de planejamento territorial; c) analisar, comparativamente, até que ponto a SDR Itajaí e a Amfri têm conseguido resultados práticos que promovam o desenvolvimento da região e de que forma ambas as organizações cumprem suas funções sociais na dinâmica de planejamento territorial; d) delinear os cenários possíveis de melhorias ou mudanças no perfil de articulação interinstitucional, num futuro próximo, que possibilitem o incremento do desenvolvimento regional. Para desenvolver o trabalho, adotou-se a perspectiva teórica de formação socioespacial (Milton Santos), vislumbrada nos estudos que enfatizam as especificidades regionais de Santa Catarina. Quanto aos procedimentos metodológicos, a abordagem qualitativa de investigação foi o estudo de caso, que possibilitou focalizar a pesquisa em situações específicas com o objetivo de apreender a totalidade da situação e descrever a sua complexidade. Para construir os resultados, partiu-se da descrição da formação socioespacial, da caracterização das instituições, da análise da percepção dos gestores acerca da administração pública estadual e das instituições que constituem o objeto deste trabalho. Concluiu-se que as instituições não possuem ações em parceria e o processo de descentralização ocorreu parcialmente na execução das atividades finalísticas da própria estrutura pública, havendo a necessidade premente de identificar as demandas regionais, revendo e atualizando o Plano de Desenvolvimento existente, além de criar mecanismos de acompanhamento e controle, tendo como ponto de partida a autonomia orçamentária e financeira. Como resultado da pesquisa, construiu-se uma proposta de melhoria no perfil das duas instituições e a sua inter-relação para fomentar e dinamizar o desenvolvimento na região

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MonografiaMarcosUFG.pdf: 557238 bytes, checksum: 906f28de1313a82870c8b13bb279c13e (MD5) Previous issue date: 2010-10-06 / The study of public policy for sport and leisure from the creation of the Sports Ministry in 2003 is the focus of this work. The aim was to understand how the sport was treated as a social right, can contribute to the reduction or reversal of inequalities in a peripheral society like Brazil. Therefore, it was chosen as study object the Half-Time Program, under the responsibility of the National Department of Sport Education, the Ministry of Sports. By approaching the sport from different perspectives of the sociology of sport, we discuss the connections between the modern state with the sport and what the concepts and major difficulties for the development of Half-Time Program in general and more specifically in the city of Goiania. In the field of social policy discusses the relationship centralization / decentralization of political sport. / O estudo das políticas públicas de esporte e lazer a partir da criação do Minist rio do Esporte em 2003 o foco deste trabalho. O objetivo foi compreender como o esporte, tratado como direito social, pode contribuir para a diminuição ou reversão das desigualdades em uma sociedade perif rica como a brasileira. Para tanto, foi escolhido como objeto de estudo o Programa Segundo Tempo, desenvolvido sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, do Minist rio do Esporte. Atrav s da abordagem do esporte sob diferentes perspectivas da sociologia do esporte, discutimos as ligações do Estado moderno com o fenômeno esportivo, as concepções e principais dificuldades para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, em geral, e mais especificamente na cidade de Goiânia. No campo da política social discute-se a relação centralização/descentralização da política de esporte.

Submitted by Gutemberg de Araujo Gouvêa (gutemberggouvea@hotmail.com) on 2013-04-02T19:11:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação para publicação.pdf: 1020322 bytes, checksum: de0a3e360108bc591f499d5808dcb3af (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-04-15T15:40:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação para publicação.pdf: 1020322 bytes, checksum: de0a3e360108bc591f499d5808dcb3af (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-04-16T20:22:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação para publicação.pdf: 1020322 bytes, checksum: de0a3e360108bc591f499d5808dcb3af (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-16T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação para publicação.pdf: 1020322 bytes, checksum: de0a3e360108bc591f499d5808dcb3af (MD5) Previous issue date: 2012-11-13 / The present study aims to expound the deconcentration of the Scientific and Technical Division of the Police Department in the brazilian state of Rondônia, to collaborate for local organs management and also to assist in the social control by the citizen, with the origination of regional level coordination offices within this Police Department division. Using the Rondônia's Forensic Experts Forum, through the Internet, it was released selected questions about the concepts of once discussed themes and also about the perspectives of changes in the form of criminal forensics in the Rondônia state provinces. In addition, it has been accomplished data analysis of population, geographic locations, police reports and number of criminal forensics officers; bibliographic reviews and documental searches. The poll applied with criminal forensics professionals reveals unfamiliarity related to the difference between the key concepts shown in this study, although they reconizes the need of a deconcentration in the Scientific and Technical Division of this Police Department. This deconcentration purposes mostly the recognition of the regional sectors and the improvement of the work provided to society. The data related to the field of each sector inside Institute of Criminalistics, including current and dismantled ones, were analyzed. After that, the need of deconcentration of the criminal forensics in the inner state of Rondônia became even clearer, which proves the urgent need about origination of management sectors attuned to the central organ, yet only if performed as public politics. / Este estudo apresenta como questão central: Por que desconcentrar o Departamento de Polícia Técnica e Científica com a criação e implantação de coordenadorias nas sub-regiões da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia? Para responder tal questão que norteia o presente estudo volta-se o enfoque para a gestão dos serviços praticados pelos órgãos de perícia técnica nas diversas regiões do Estado visando o princípio da eficiência e da produtividade, bem como do aspecto social dos órgãos de segurança pública, pois, em última análise, são estes os que deveriam agir em conjunto com a sociedade visando a garantia da aplicação da lei e da justiça a todos, com o objetivo de contribuir na gestão dos órgãos regionais, além de atender ao controle social pelo cidadão, com a criação de coordenadorias regionais naquela instituição. Como instrumento para coleta de dados optou-se pelo questionário com perguntas selecionadas sobre os conceitos dos temas abordados, e sobre as perspectivas de mudanças de formatação diferenciada da perícia no interior do estado aplicado através do fórum dos Peritos Criminais do Estado de Rondônia, via internet. Também foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e a análise de dados populacionais, geográficos, de ocorrências policiais e de número de peritos. Os dados mostram que entre os profissionais da área existe um desconhecimento da distinção entre os conceitos de desconcentração e de descentralização. Apesar desse fato, as respostas apontam para a unanimidade com relação à necessidade de haver uma desconcentração do setor, que visa o reconhecimento das unidades regionais e a melhoria do trabalho produzido para a sociedade. Ao confrontar os dados referentes à área de atuação de cada uma das sub-regiões do Instituto de Criminalística, dentre as quais as unidades existentes e as desarticuladas (com área geográfica de atuação, população atingida e número de ocorrências realizadas por período de tempo escolhido), com os dados obtidos simultaneamente na sede fixada à capital do estado, ficou ainda mais clara a necessidade de desconcentração da perícia criminal no interior do estado, constatando-se a urgente e necessária criação de polos gestores em sintonia com o órgão central, desde que tal seja realizado como política pública.

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.

A educação como catalizadora do desenvolvimento humano e econômico é uma ideia já enraizada na maioria das culturas contemporâneas. Todavia, compreender como ela influencia esse desenvolvimento e identificar os fatores influenciadores desse processo ainda é um desafio para os pesquisadores das mais distintas áreas que se interessam pelo tema, sobretudo quando se trata da educação direcionada às minorias. Neste contexto, no Brasil, destaca-se a população do campo que, por muito tempo, não recebeu os devidos olhares. Contudo, avanços são observados, sobretudo, a partir da Constituição de 1988, que possibilitou o surgimento e a evolução das políticas públicas e gestão da educação, incluindo a Educação do Campo. Como forma de contribuir com a evolução dessas políticas, este trabalho tem como objetivo analisar o perfil socioeconômico e o desempenho das escolas públicas brasileiras que ofertam a educação fundamental (5º e 9º anos) em zonas rurais, ao compará-las com escolas localizadas em zonas urbanas, considerando as Unidades da Federação (UF) e a dependência administrativa (estadual e municipal) como fatores de análise. Os dados utilizados nesta pesquisa são provenientes das bases de dados do INEP: dados da Prova Brasil, Censo Escolar, IDEB e fluxo escolar do ano de 2011. Após a obtenção das bases de dados, estas foram processadas e ajustadas para a realização das análises. Como medida de desempenho, utilizou-se a relação idade-série que permite avaliar a defasagem idade/série, as notas em Matemática e Língua Portuguesa da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de evasão das escolas, e, em alguns casos, o IDEB. Para este trabalho, construiu-se um indicador socioeconômico a partir das respostas dadas pelos alunos ao questionário socioeconômico aplicado juntamente com a Prova Brasil e que está relacionado à posse de bens, ao acesso à cultura, à escolaridade dos pais, entre outros. Construiu-se também um indicador do nível de ruralidade das escolas/anos, obtido a partir da relação entre a proporção de alunos residentes em zonas rurais e a quantidade total de alunos matriculados no ano. Após a construção da base de dados e da definição de indicadores de avaliação, procedeu-se à análise estatística dos dados valendo-se da estatística descritiva, análise de correlação e análise de agrupamento (cluster) para formação de grupos homogêneos de escolas. Os resultados, tanto para o 5º quanto para o 9º ano, evidenciam o pior desempenho das escolas rurais em relação às urbanas, bem como o pior desempenho das escolas municipais em relação às estaduais. Além disso, à medida que aumenta o índice de ruralidade das escolas urbanas (turmas mistas), piora o desempenho destas; nesses termos, os resultados parecem legitimar a centralização das políticas públicas para a educação básica pelo governo federal como forma de assegurar a qualidade e a equidade do ensino, já que a descentralização por si só não tem garantido, principalmente no campo. / Education as a catalyst for human and economic development is an idea ingrained in most contemporary cultures. However, to understand how it influences this development and to identify the factors influencing this process is still a challenge for researchers from different areas who are interested in the subject, especially when it comes to education for minorities. In this context, in Brazil, the rural population has not received proper attention for a long time. However, advances are observed, mainly from the 1988 Constitution that enabled the emergence and evolution of public policies and education management, including education in rural areas. As a contribution to the evolution of these policies, this study aims at analyzing the socio-economic profile and performance of Brazilian public schools that offer Fundamental Education (Primary and Middle Education, 5th and 9th grades in Brazil) in rural areas, comparing them to schools located in urban areas, considering Federation Units (UF) and administrative responsibility (state and cities) as analytical factors. Data used in this research are derived from INEP databases, namely data from \"Prova Brazil\", school census, IDEB and school flow of 2011. Data were processed and adjusted and then analyzed. As performance measure the following factors were used: age-grade relationship for assessing the age versus grade delay; grades obtained in Mathematics and Portuguese at \"Prova Brazil\"; the approval rate and the dropout rate in schools; and in some cases, IDEB. For this study, a socioeconomic indicator was developed from the answers given by the students to the socioeconomic questionnaire at \"Prova Brazil\", including questions related to asset ownership, access to culture, parental education, among others. An indicator of the level of rurality of schools/years was also developed from the relationship between the proportion of students living in rural areas and the total number of students enrolled in the year. Once the database and the evaluation indicators were defined, the statistical analysis was developed, using descriptive statistics, correlation analysis and cluster analysis to getter and to analyze homogeneous groups of schools. Results for both 5th and 9th grades (Primary and Middle Education) show worse performances of rural schools compared to urban schools and also worse performance of city schools compared to state schools and as the degree of rurality of urban schools (mixed classes) increases, the performance worsens. Results seem to justify the centralization of public policies for Basic Education by the Federal Government in order to ensure the quality and equity of education, since the decentralization alone has not guaranteed it yet, especially in rural areas.

O Sistema Único de Saúde apresenta a descentralização da gestão das ações de saúde como uma das principais estratégias para a reorganização do setor. O poder municipal se apresenta como o principal responsável pela prestação da assistência da atenção à saúde, garantindo os princípios da universalidade e da integralidade do atendimento em todos os níveis da atenção. As Normas Operacionais Básicas e as Normas de Assistência à Saúde estabeleceram os mecanismos que impulsionaram o processo de descentralização das ações de saúde. O Estado do Ceará iniciou o processo de descentralização das ações de saúde para os municípios ao aderir ao Programa de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS). O estudo descreve este processo de descentralização, com ênfase na microrregião de Baturité, a partir da descentralização político-administrativa, da organização da regionalização e hierarquização como a identificação de mudanças no processo de atenção à saúde, a partir das ações de atenção à saúde da mulher, à saúde da criança, de controle de tuberculose e de controle de hipertensão O referencial do estudo foi a base normativa da Norma Operacional de Assistência à Saúde - 2001 (NOAS/ 2001). As condições oferecidas aos municípios para efetivar a descentralização das ações de saúde contribuíram para uma melhor estruturação dos serviços de saúde, resultado numa maior cobertura em ações básicas a partir da estratégia da Saúde da Família, e melhor organização da atenção em termos de hierarquização e regionalização como maior percentual de aplicação de recursos financeiros próprio. / The Brazilian Unified Health System presents the decentralization of management of health actions as one of the main strategies for reorganization of the sector. City Hall proves to be the main agent accountable for provision of health care support, guaranteeing the principles of universality and completeness of services at all levels of care. The Basic Operational Norms and Health Care Norms established the mechanisms which drove the process of decentralization of health actions. The state of Ceará began the process of decentralization of health actions to municipal administrations upon adhering to the Unified Health System (SUDS). This study describes this process of decentralization, with emphasis on the Baturité District, in terms of its political-administrative decentralization, organization of regionalization and ranking as identification of changes in the process of health care, based on health care services for women, children, tuberculosis control and control of high blood pressure. The benchmark for the study was the normative framework of the Health Care Operational Norms - NOAS/2001. The conditions offered to municipal administrations to perform decentralization of healthcare contributed to improvement in the Family Health structure, resulting in greater coverage in basic care from the standpoint of Family Health and better organization of care in terms of hierarchy and regionalization such as best percentage of investment of own financial resources.

Este trabalho avalia os efeitos do aumento da proporção de alunos de 1ª a 4ª série matriculados em escolas municipais, sobretudo no que concerne à transferência de gestão de algumas escolas estaduais para a administração municipal. Tal processo ocorreu concomitantemente a perda de autonomia fiscal quanto ao direcionamento dos recursos da educação, devido às regras de alocação impostas pelo FUNDEF. Nesse sentido, ainda que a gestão escolar estivesse mais próxima da população, a destinação da maior parte dos recursos ao pagamento de professores em exercício poderia ser contrária às preferências locais. Primeiramente, existem evidências de que o processo de municipalização implicou piora nos indicadores de rendimento, enquanto que as externalidades positivas associadas à alocação de recursos do FUNDEF parecem ter contrabalanceado a perda de autonomia local. Em segundo lugar, existem indicativos de que um componente específico do processo de expansão da gestão municipal, a descentralização das escolas estaduais, esteja associado à queda das taxas de reprovação, após um período de acomodação. Contudo, os resultados sugerem aumento da desigualdade dos resultados educacionais, uma vez que os efeitos positivos concentram-se em municípios com maiores níveis de renda per capita. / This work evaluates the effects of increasing the proportion of students from 1st to 4th grade enrolled in municipal schools, especially regarding the transfer of management of some state schools to the municipalities. This process occurred concurrently with the loss of fiscal autonomy for direction of education resources due to allocation rules imposed by FUNDEF. In this case, even if the school management was closer to the population, the allocation of most resources to pay teachers in practice could be contrary to local preferences. First, there is evidence that increasing the proportion of students from 1st to 4th grade in municipal schools resulted in worsening performance indicators, while positive externalities associated with FUNDEF\'s resources allocation appear to have counterbalanced the loss of local autonomy. Secondly, there are indications that a specific component of the ongoing expansion of municipal management, decentralization of state schools, is associated with the decrease of failure rates after a period of accommodation. However, the results suggest an increase in inequality of educational outcomes, since the positive effects are concentrated in municipalities with higher levels of income per capita.