Orientador : Prof. Dr. Carlos Alberto Medeiros Lima / Autor não autorizou a inclusão da obra na Biblioteca Digital / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 29/02/2012 / Bibliografia: fls. 305-323 / Resumo: Esta pesquisa investiga como, em uma área provincial do Brasil oitocentista, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) construiu memórias históricas sobre Paranaguá (1850) e Morretes (1851). O presente trabalho apresenta, pois, uma discussão sobre práticas historiográficas executadas para além de instituições de cultura. O trabalho divide-se em duas partes. Na Primeira Parte, composta por dois capítulos, discute-se o processo de constituição de matriz analítica, no Brasil e no Portugal do século XIX, sobre memórias históricas. No primeiro capítulo é realizada discussão sobre livros de conteúdo histórico produzidos em sociedades de origem portuguesa, discussão na qual aufere relevo o reconhecimento das condições sociais de produção e das implicações políticas destes livros. No segundo capítulo são discutidos os dois volumes de reminiscências de Vieira dos Santos, de modo a investigar a trajetória deste indivíduo nas vilas litorâneas de Antonina, Morretes e Paranaguá, então pertencentes à jurisdição da Província de São Paulo. Na Segunda Parte, formada por dois capítulos, são estudadas as memórias históricas sobre Morretes e Paranaguá. No terceiro capítulo, aborda-se a memória histórica sobre Paranaguá, delimitando-se a investigação acerca de suas condições de produção e de como se procede ali elaboração de percepções sobre a vida social em Paranaguá – no âmbito das quais se encontram difusas tomadas de posição política. No quarto capítulo, referente à memória histórica de Morretes, problematiza-se os modos pelos quais Vieira dos Santos inseriu-se enquanto ator desta narrativa, bem como a respeito de seus posicionamentos sobre os interesses econômicos e políticos de grupos mercantis do litoral e do planalto da 5ª Comarca da Província de São Paulo. Assim, propõe-se situar este indivíduo enquanto envolvido nas condições sociais, interesses institucionais e direcionamentos pragmáticos inerentes à composição de obras históricas em sociedades provinciais do Brasil da primeira metade do século XIX. / Abstract: This research investigates how, in a provincial area of nineteenth-century Brazil, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) built on historical memories of Paranaguá (1850) and Morretes (1851). This thesis therefore presents a discussion about writing practices performed in addition to cultural institutions. The work is divided into two parts. In Parte One, composed of two chapters, discusses the processes of setting up analytical matrix of historical memories of nineteenth Brazil. The first chapter held discussion on the historical content of books produced in societies of Portuguese origin, discussion in which he is receiving prominent recognition of the social conditions of production and the political implications of these books. The second chapter discusses the two volumes of reminiscences of Vieira dos Santos, in order to investigate the trajectory of this individual in the coastal villages of Antonina, Morretes and Paranaguá, then within jurisdiction of the Province of São Paulo. In Parte Two, composed of two chapters, are studied historical memories of Morretes and Paranaguá. The third chapter deals with the historical memory of Paranaguá, delimited to research about their conditions of productions and proceeds as if their insights into the development of social life in Paranaguá – within which projects are diffuse social intervention. In the fourth chapter on the historical memory of Morretes discusses as Vieira dos Santos as an actor was part of this narrative, and what their positions on economic and political interests of commercial groups on the coast and the plateau of the Fifth District of São Paulo. Thus, it is proposed to locate this individual as the case of social, institutional interests and directions inherent in the decentralized pragmatic prose composition of Brazilian provincial historical societies in the first half of the nineteenth century.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-09-16Bitstream added on 2014-06-13T19:16:02Z : No. of bitstreams: 1 casa_vm_me_mar.pdf: 498345 bytes, checksum: f05549c2e9a88e473e2a28e995de862b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é verificar como a reforma da educação brasileira, em torno da problemática da descentralização, atinge as localidades administrativas periféricas. Temos por objetivo, também, averiguar como se encontra o processo de municipalização das escolas rurais de Ensino Fundamental no assentamento Gleba XV de Novembro, situado no município de Rosana, no Estado de São Paulo. A pesquisa revelou que a descentralização não gera ou assegura uma iniciativa de democratização do ensino e transferência de poder na qual as comunidades locais e municipais possam ver asseguradas as suas reivindicações por igualdade política e social. A investigação evidenciou, ainda, que a política educacional do governo de Rosana desencadeia um processo de municipalização do ensino com características centralizadoras visto que as escolas rurais locais encontram-se subjugadas administrativa, financeira e pedagogicamente à escola urbana Antônio Félix Gonçalves. / The aim of this study is to check as the Brazilian Education reform, around the problem of decentralization, reach the peripheral administrative locates. As our objective is also verifies how the process of the municipalization of the rural schools of the Elementary School in the November XV Glebe Setting, situated in Paulista City: Rosana, São Paulo State. The search showed that: the decentralization doesn't form or prove the initiative of democratization of the Education and power transfer in which the local and municipal communities can see assured their claims for politics and social equality. The investigation also noticed that: the educational politics of the Rosana Government unleashes a process of minicipalization of the Education with characteristics since than the local rural schools are administrative, financial and pedagogical subjugated to urban Antônio Felix School.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1851.pdf: 540513 bytes, checksum: 36945081c7fa6e473aeb6a55330fb6a4 (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / Abstract This work had as objective the analysis of the ways and the dynamic of civil society participation on the water resources management in the State of São Paulo. Advocated on the state legislation that established the Water Resources Management Integrated System, the participation of civil society organized entities is considered one of the main fundaments of water resources state policy and system, created by the law 7663/91, that are explicit oriented by a model of integrated, decentralized and participative management of the water. The bases of the management system are the hydrographical basin committees: deliberative commissions with three kinds of representation, with equal participation of state government, local prefectures and organized civil society of the region. The water resources management in the State of São Paulo can be seen as a propelling focus of changes in the public administration, because this sector organization advances in the direction of a participative democracy, articulating governments and civil society in more transparent decision structures, representing the different interests, searching to guarantee the conflicts regulation and the governance of complex aspects of the actual socioenvironmental dynamic. In the actual model of the water resources institutional organization, the participation is understood as an instrument to make feasible and legitimize the intervenient public policies. However, it s possible that the effective participation of civil society is merely punctual and restricted, because it depends of the decentralized actions of regulation in the scope of each committee and other favorable conditions. Based on interviews, bibliographical, documental and field research, combined with the accompaniment of the actuation of Piracicaba/Capivari/Jundiaí and Tietê/Jacaré Basin Committees, it was intended to characterize the civil society participation on these forums, analyzing the main actors involved, its ways and channels of action. On this perspective, the results suggests important institutional innovations on environmental public policies, but indicates that the participative process don t exclude the imbalance of institutional forces and arrangement, which can undermine the participative democracy principle on the Hydrographical Basins Committees. / Este trabalho teve como objetivo analisar as formas e a dinâmica de participação da sociedade civil no gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Preconizada na legislação estadual que estabeleceu o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos (SIGRH), a participação das entidades organizadas da sociedade civil é considerada um dos fundamentos principais da política e do sistema estadual de recursos hídricos criados pela lei 7663/91, que se orientam explicitamente por um modelo de "gestão integrada, descentralizada e participativa" da água. A base do sistema de gestão são os comitês de bacia hidrográfica: colegiados deliberativos tripartites, com representação paritária do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil organizada da respectiva região. O gerenciamento dos recursos hídricos, no Estado de São Paulo, pode ser visto como um foco propulsor de mudanças no trato da administração pública, na medida em que a organização deste "setor" avança no sentido de uma democracia participativa, ao articular governos e sociedade civil em estruturas de decisão mais transparentes e representativas dos diferentes interesses em jogo, procurando assegurar a regulação de conflitos e a governança de aspectos complexos da dinâmica sócio-ambiental contemporânea. No modelo atual de organização institucional dos recursos hídricos, a participação é entendida como um instrumento para viabilizar e legitimar as políticas públicas intervenientes. Entretanto, a efetiva participação da sociedade civil pode estar sendo meramente pontual e restrita, já que depende de medidas descentralizadas de regulamentação no âmbito de cada comitê, além de outras condições favoráveis. Através de entrevistas, pesquisa bibliográfica, documental e de campo, juntamente com o acompanhamento da atuação dos Comitês de Bacia dos rios Piracicaba/Capivari/ Jundiaí e Tietê/Jacaré, pretendeu-se caracterizar a participação da sociedade civil nestes fóruns, analisando os principais atores envolvidos, suas formas e canais de ação. A partir desta perspectiva os resultados sugerem importantes inovações institucionais na gestão de políticas públicas ambientais mas, também indicam que o processo participativo não exclui o desequilíbrio de forças e arranjos institucionais que podem vir a minar o princípio da democracia participativa nos CBH´s.

Orientador : Prof. Dr. Carlos Alberto Medeiros Lima / Autor não autorizou a inclusão da obra na Biblioteca Digital / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 29/02/2012 / Bibliografia: fls. 305-323 / Resumo: Esta pesquisa investiga como, em uma área provincial do Brasil oitocentista, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) construiu memórias históricas sobre Paranaguá (1850) e Morretes (1851). O presente trabalho apresenta, pois, uma discussão sobre práticas historiográficas executadas para além de instituições de cultura. O trabalho divide-se em duas partes. Na Primeira Parte, composta por dois capítulos, discute-se o processo de constituição de matriz analítica, no Brasil e no Portugal do século XIX, sobre memórias históricas. No primeiro capítulo é realizada discussão sobre livros de conteúdo histórico produzidos em sociedades de origem portuguesa, discussão na qual aufere relevo o reconhecimento das condições sociais de produção e das implicações políticas destes livros. No segundo capítulo são discutidos os dois volumes de reminiscências de Vieira dos Santos, de modo a investigar a trajetória deste indivíduo nas vilas litorâneas de Antonina, Morretes e Paranaguá, então pertencentes à jurisdição da Província de São Paulo. Na Segunda Parte, formada por dois capítulos, são estudadas as memórias históricas sobre Morretes e Paranaguá. No terceiro capítulo, aborda-se a memória histórica sobre Paranaguá, delimitando-se a investigação acerca de suas condições de produção e de como se procede ali elaboração de percepções sobre a vida social em Paranaguá – no âmbito das quais se encontram difusas tomadas de posição política. No quarto capítulo, referente à memória histórica de Morretes, problematiza-se os modos pelos quais Vieira dos Santos inseriu-se enquanto ator desta narrativa, bem como a respeito de seus posicionamentos sobre os interesses econômicos e políticos de grupos mercantis do litoral e do planalto da 5ª Comarca da Província de São Paulo. Assim, propõe-se situar este indivíduo enquanto envolvido nas condições sociais, interesses institucionais e direcionamentos pragmáticos inerentes à composição de obras históricas em sociedades provinciais do Brasil da primeira metade do século XIX. / Abstract: This research investigates how, in a provincial area of nineteenth-century Brazil, Antonio Vieira dos Santos (1784-1854) built on historical memories of Paranaguá (1850) and Morretes (1851). This thesis therefore presents a discussion about writing practices performed in addition to cultural institutions. The work is divided into two parts. In Parte One, composed of two chapters, discusses the processes of setting up analytical matrix of historical memories of nineteenth Brazil. The first chapter held discussion on the historical content of books produced in societies of Portuguese origin, discussion in which he is receiving prominent recognition of the social conditions of production and the political implications of these books. The second chapter discusses the two volumes of reminiscences of Vieira dos Santos, in order to investigate the trajectory of this individual in the coastal villages of Antonina, Morretes and Paranaguá, then within jurisdiction of the Province of São Paulo. In Parte Two, composed of two chapters, are studied historical memories of Morretes and Paranaguá. The third chapter deals with the historical memory of Paranaguá, delimited to research about their conditions of productions and proceeds as if their insights into the development of social life in Paranaguá – within which projects are diffuse social intervention. In the fourth chapter on the historical memory of Morretes discusses as Vieira dos Santos as an actor was part of this narrative, and what their positions on economic and political interests of commercial groups on the coast and the plateau of the Fifth District of São Paulo. Thus, it is proposed to locate this individual as the case of social, institutional interests and directions inherent in the decentralized pragmatic prose composition of Brazilian provincial historical societies in the first half of the nineteenth century.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1883674 bytes, checksum: 2362a26006aaddf6111de6604e43492b (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The environmental licensing acts as a tool where the government exercises its police power to preventively protect the environment. Nationally arises with the Law. 6.938/81, where it ranked as one of the instruments of the National Policy for the Environment and approved by the Federal Constitution of 1988, when given to the government and society the duty of caring for the environment. The municipality has historically been inactive in this context and is conquering its space legislatively with Complementary Law No. 140/2011 to exercise their environmental competencies. The SUDEMA is responsible for environmental licensing in the state of Paraíba, this model of centralized environmental management does not allow its performance meets efficiently and effectively the entire state. This article consists in the observation and analysis of the environmental licensing process and its decentralization in the state of Paraíba, to demonstrate the reality of this issue and contribute to the improvement of the same. To achieve this goal, the research was conducted with the public organizations of the state and municipalities of João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, adopting as methodological investigation, the bibliographical and documentary research, the testimonial research, through testimonies and interviews with application a structured questionnaire, the participant observation and action research. Of the 223 municipalities in Paraíba, only 28 have environmental agencies and only 3 of them exercise environmental licensing, are they: João Pessoa, Campina Grande e Patos. These data are fundamental to the understanding of society in general and for the development of public policies that help the municipalization of the environmente of the form legitimate and effective. / O licenciamento ambiental atua como uma ferramenta onde o poder público exerce o seu poder de polícia de forma preventiva na proteção ao meio ambiente. Nacionalmente surge com a Lei nº. 6.938/81, que o classificou como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e recepcionado pela Constituição Federal de 1988, quando dado ao poder público e a coletividade o dever de cuidar do meio ambiente. O município esteve historicamente inativo nesse contexto e vem conquistando o seu espaço legislativamente com a Lei Complementar nº 140/2011 para exercer suas competências ambientais. A SUDEMA é responsável pelo licenciamento ambiental no estado da Paraíba, esse modelo de gestão ambiental centralizado não permite que sua atuação atenda de forma eficiente e eficaz a demanda do estado inteiro. O presente trabalho consiste na observação e análise do processo de licenciamento ambiental e sua descentralização no estado da Paraíba, a fim de demonstrar a realidade dessa questão e contribuir com o aprimoramento desse instrumento de gestão ambiental. Para alcançar essa meta, a pesquisa foi realizada junto aos órgãos públicos ambientais estaduais e dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, adotando como investigação metodológica, a pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa testemunhal, por meio de depoimentos e entrevistas com a aplicação de questionário estruturado, a observação participante e a pesquisa-ação. Dos 223 municípios paraibanos, apenas 28 possuem órgão ambiental e somente 3 deles executam o licenciamento ambiental, sendo eles: João Pessoa, Campina Grande e Patos. Esses dados são fundamentais para o conhecimento da sociedade de uma forma geral e para o desenvolvimento de políticas públicas que acompanhem a municipalização do meio ambiente de forma legítima e eficaz.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:45:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1371646 bytes, checksum: ce6ad9bd42519254461daca2c3cade0f (MD5) Previous issue date: 2010-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / From the moment when the Unified Nacional Health System (SUS-Sistema Único de Saúde)was consolidated in the 1988 Federal Constitution, there began in Brazil a process of decentralization in the offer of public health services, in which the sub-national governments started to play a more relevant role in the rendering of these services. The specialized literature has pointed out, not without controversy, the process of fiscal decentralization as a potential inducer of a greater efficiency and public productivity. However, in Roberto Campos,perspective, the des-centerion "toward the center of the government" in Brazil provokes a great waste of resources and problems in the offered services. In such a context, the presente work advances in two aspects of this question: it evaluetes the relationship between the performance and the decentralization of public health offer in the country, as well as analyzes the regional dynamics between the years 1996 and 2007 as it concerns productivity in that sector. The results of the analysis reveal that observation that the fiscal responsibility has a strong influence on the performance of the Brazilian states and the decentralization with health expenses presents a negative relatio with the evolution of productivity in the health services in the area. On the regional level, the geographic configuration of places had a relevant role in the results found, so as to show that the indicator of productivity of public care had a better relation in the southeastern and southern states than in those situated in other regions. / A partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988, iniciou-se no Brasil um processo de descentralização da oferta dos serviços públicos de saúde, em que os governos subnacionais passaram a assumir um papel de maior relevo na prestação desses serviços. A literatura especializada tem apontado, não sem controvérsias, o processo de descentralização fiscal como um potencial indutor de uma maior eficiência e produtividade pública. Contudo, na perspectiva de Roberto Campos, a descentralização "para dentro do governo" no Brasil gera grande desperdício de recursos e problemas na qualidade dos serviços ofertados. Nesse contexto, o presente trabalho avança em dois aspectos dessa questão: avalia a relação entre a performance e a descentralização da oferta pública da saúde no país, bem como oferece uma análise da dinâmica regional entre os anos de 1996 e 2007 quanto à produtividade naquele setor. Os resultados da análise permitiram observar que a responsabilidade fiscal tem uma forte influência sobre o desempenho dos estados brasileiros e que a descentralização dos gastos em saúde apresenta uma relação negativa com a evolução da produtividade dos serviços públicos dessa área. Em nível regional, a disposição geográfica das localidades teve um papel de relevo nos resultados encontrados, de modo que o indicador da produtividade dos cuidados públicos com saúde possui uma melhor relação nos estados do Sudeste e do Sul do que aqueles situados nas outras regiões.

Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Arthur Magon Whitacker / Banca: Doralice Satyro Maia / Resumo: O processo de redefinição da centralidade urbana nas cidades médias brasileiras tem sido bastante investigado nas últimas décadas. A presente pesquisa busca contribuir para o estudo desta temática a partir da cidade de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, considerada como cidade média cearense pelos seus papéis exercidos na escala da rede urbana. Para a pesquisa, foram utilizados diversos procedimentos metodológicos, com destaque para as entrevistas, as enquetes, os trabalhos de campo com fotografias e levantamento de uso do solo urbano, e o levantamento documental. Tendo como foco a escala da cidade, analisou-se o papel do comércio e dos serviços na produção do espaço urbano de Juazeiro do Norte, em que a redefinição da centralidade na cidade por meio das novas lógicas locacionais dos agentes econômicos produziram uma reestruturação da cidade ainda em curso, em que as atividades econômicas referentes aos estabelecimentos de eletrodomésticos, aos serviços bancários e às grandes superfícies comerciais, notadamente os hipermercados e supermercados associados ou não a shopping centers, tem tido importantes funções no processo de desconcentração da atividade terciária do centro da cidade. A redefinição da centralidade na cidade de Juazeiro do Norte, por outro lado, teve reflexos nas práticas espaciais dos citadinos... / Abstract: The process of redefining the urban centrality of Brazilian mid-sized cities has been studied widely in the last decades. The present research seeks to contribute to the study of this theme, taking as an example of the city of Juazeiro do Norte, in the State of Ceará, considered a mid-sized city in the State owing to its functions on the scale of urban networks. For this research, different methodological proceedings were used, with an emphasis on interviews, questionnaires, fieldwork with photographic records, the survey of urban land use, and the interpretation of documentary material. Having the scale of a city as focus, the role of commerce and services in the production of urban space in Juazeiro do Norte has been analyzed to find out how the redefinition of centrality in the city through new locational rationales by economic agents has produced the ongoing restructuring of the city, how economic activities with regards to household appliances stores, bank services and large commercial centers, namely superstores and supermarkets linked to shopping centers or not, have exercised important functions in the displacement process of the tertiary sector away from the city center. On the other hand, the redefinition of centrality in the city of Juazeiro do Norte had been reflected in the social practices of the citizens... / Mestre

Esta tese estuda o processo da implantação do Programa de Turismo Solidário pelo governo de Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha - MG, bem como as características e os significados que o mesmo adquiriu, tanto junto aos moradores das localidades alvo quanto junto aos chamados turistas solidários, e avalia o estado da arte de modos de turismo semelhantes ao que ocorre no Vale, com ênfase em alguns casos nas favelas cariocas. A tese focaliza a apropriação pela população das diretrizes e dos aspectos teórico-metodológicos da proposta desse Programa; a percepção dos moradores em relação ao turismo que ali ocorre; o enquadramento em que os encontros no turismo solidário ocorrem; os significados do turismo solidário; os indicadores do turismo solidário. Traz, de um lado, uma visão abrangente, discutindo questões relacionadas às políticas públicas no campo do turismo, e de outro lado, uma abordagem de caráter etnográfico, relativa ao encontro intersubjetivo entre ―turistas solidários‖ e a população local. A construção da linha argumentativa da tese fundamenta-se nos seguintes pressupostos: as propostas de descentralização por meio da ideia de governança apresentadas pelas políticas públicas que sustentam a ideologia do Programa de Turismo Solidário são ferramentas importantes para o desenvolvimento local; o encontro entre pessoas com diferentes formas de vida, com reconhecimento recíproco entre si, suscita em ambas as partes um alargamento da percepção de mundo e uma possibilidade para redescrição dos sujeitos; o enquadramento em que a interação ocorre e o nível de intimidade entre os participantes influenciam na possibilidade do individuo repensar valores e atitudes. O documentário ―Retrato Brasil‖ filmado durante as pesquisas de campo, foi elaborado na perspectiva de auxiliar na promoção do que é chamado de turismo solidário, entre outras possibilidades. / This thesis studies the process of implementation of a Program of the state government of Minas Gerais called Turismo Solidário in the Jequitinhonha Valley- MG, as well as the characteristics and meanings that this program has acquired to the people who live in this region and to the so called solidary tourists. This thesis also evaluates the state of the art in similar ways of turism to the one that occurs in the Valley, such as the turism in Favelas in Rio de Janeiro. The thesis focuses on the appropriation by the local population of the guidelines and the theoretical and methodological aspects of this proposed program, the perceptions of the inhabitants towards tourism that takes place there, the framework in which the meetings occur in Turismo Solidário, the meanings of solidarity tourism, and the indicators of this kind of turism. The thesis bring on a comprehensive discussion of public policies in tourism and makes an ethnographic approach, on the meeting between solidary tourists and the local population. The construction of the line of argument of this thesis is based on the following assumptions: the decentralization proposals through the idea of governance provided by public policies that support the ideology of Turismo Solidário program are important tools for local development; meeting between people with different forms of life, with mutual recognition between them, raises on both sides of a widening perception of the world and a chance for redescription of the subjects, the framework in which the interaction occurs and the degree of intimacy between the participants influence the ability of the individual to reconsider values and attitudes. The documentary "Retrato Brasil" filmed during the research was prepared to help spread this this way of making tourism.

A política-estratégia de descentração do Programa de Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (RIS-ESP/RS) é o processo analisado nesta pesquisa. O vivido dispara problematizações em torno dos conceitos de descentralização, desconcentração, território, desterritório, fragmentação, integração, unidade, diversidade, continuidades e descontinuidades. Emerge nesta escrita o conceito de descentração para nominar a interiorização do Programa de Residência em questão, pois abarca vários deslocamentos, no plano geográfico e no das aprendizagens. Objetivos: Analisar as possibilidades, as potências e, ao mesmo tempo, os limites e fragilidades na constituição desta política-estratégia. Capturar os desdobramentos, na dinâmica território-coletivo-projeto pedagógico da descentração de um Programa de Residência. Metodologia: Trata-se de um percurso de pesquisa que utiliza elementos da cartografia, enquanto perspectiva metodológica, bem como da narrativa, como sustentação para as análises sobre o desenvolvimento da política-estratégia. As narratividades presente no estudo revelam-se através do diário de campo, que consiste em instrumento para a explicitação das "urgências" e condições históricas do aparecimento da existência de um discurso, artefato ou objeto; das cartas-poema endereçadas aos diferentes sujeitos que acompanham os trajetos pesquisados; e as imagens capturadas do território que recebe o Programa de Residência, como dispositivos disparadores de sentidos. Resultados: A descentração do Programa de Residência revela-se parte integrante da descentralização do Sistema Único de Saúde e vivencia no seu cotidiano os paradoxos, os mitos, as histórias e o histórico que cercam a diretriz. O protagonismo e a autoria do coletivo-residência na configuração do projeto político pedagógico do Programa e no desenho da RIS no município, oscila na sua existência, pois revela as forças agenciadas na constituição desse processo. Conclusões: Os diferentes arranjos curriculares engendrados pelo coletivo-residência, no município que acolhe a RIS, são visualizados na sua singularidade, tomado como um sistema de significações que disputam com outros sistemas. / La politica-estrategia de descentración del Programa de Residencia Integrada de la Escuela de Salud Pública del Rio Grande do Sul (RIS-ESP / RS) es el proceso analizado en esta investigación. El vivido produce problematizaciones en torno a los conceptos de descentralización, desconcentración, territorio, desterritório, fragmentación, integración, unidad, diversidad, continuidades y discontinuidades. Emerge en esta escrita el concepto de descentración para nominar la interiorización del Programa de Residencia en questión, pues abarca vários deslocamientos, en el plan geográfico y de las aprendizages. Objetivos: Analizar las posibilidades, las potencias y, al mismo tiempo, los límites y debilidades en el establecimiento de la política-estrategia. Capturar la evolución em la dinâmica território-colectivo-proyecto político pedagogico del Programa de Residencia. Metodología: Se trata de un camino de investigación que utiliza elementos de cartografía, como una perspectiva metodológica, así como la narrativa, como soporte para el análisis sobre el desarrollo de la politica-estrategia. Las narratividades en este estudio se revelan a través del diario, que és un instrumento para la explicitación de la "emergencia" y las condiciones históricas de la aparición de la existencia de un discurso, artefacto u objeto; de las cartas-poema a diferentes individuos que siguen los caminos encuestados; y de las imágenes del territorio que recibe el Programa de Residencia, como dispositivos desencadenantes de significados. Resultados: El descentramiento del Programa de Residencia resulta ser una parte integral de la descentralización del Sistema Único de Salud y experiencia en su vida diaria paradojas, mitos, historias y la historia que rodea a la directriz. El papel y la responsabilidad del colectivo-residencia en la configuración del proyecto-político-pedagógico y en el dibujo de la RIS en el município, oscila en su existencia, porque revela las fuerzas intermediadas en la constitución de este proceso. Conclusiones: Los diferentes arreglos curriculares engendrados por el colectivo-residencia en los territórios de la RIS, se muestran en su singularidad, tomados como un sistema de significados que compiten con otros sistemas.

O Programa Descentralização, da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, foi resultado de uma luta social, travada por grupos de teatro de rua, grupos locais e movimentos comunitários, pela ampliação e qualificação da participação no âmbito do governo municipal. Sua proposta política foi construída a partir de experiências como o Projeto Teatro como Instrumento de Discussão Social, do grupo Ói Nois Aqui Traveiz, em oposição às primeiras ações da Secretaria Municipal de Cultura em 1990 - de desconcentração cultural do centro da cidade. O discurso do Programa apontava para um processo de descentralização no qual as comunidades locais, organizadas coletivamente, passavam a se auto-organizar em termos de política cultural. Entretanto, é importante ressaltar que os espaços de participação na gestão pública têm sido aproveitados para controle social, por meio da colaboração e não do antagonismo da sociedade civil. Esse tipo de participação gerencial não tem como horizonte a emancipação social, mas sua cooptação. Deste modo, é necessário identificar em que medida o discurso do Programa desencadeou práticas de participação que facilitaram a obtenção de respostas para as demandas coletivas, e ampliaram a comunicação entre governados e governantes, fornecendo parâmetros para a tomada de decisão, fortalecendo a expansão da cidadania e “deselitização” da gestão pública. Neste trabalho, foi analisado em que medida a experiência de participação no Programa Descentralização de Cultura de Porto Alegre estimulou a formação de novos valores, pautados pela ética coletiva. A pesquisa de campo, entrevistas e observação participante, subsidiaram a constituição do discurso do Programa e análise das práticas de participação. Para a análise e tratamento dos dados foi utilizada uma abordagem qualitativa, identificando em que medida as práticas de participação que ocorreram ao longo do Programa resgataram os laços entre sociedade civil e Estado, transformando este último em um campo de disputa. Foram identificadas, no início do Programa, novas possibilidades de participação da sociedade civil no âmbito da gestão pública. Entretanto, os espaços de participação que se apresentavam com maior potencial de estímulo a novas possibilidades de participação, ao longo dos anos, perderam o potencial de transformação, distanciando-se deste modo, da proposta inicial de atuação do Programa. / The Decentralization Program of the Municipal Department of Culture in Porto Alegre was the result of a social struggle waged by groups of street theater, local groups and community movements, for the expansion and qualification of participation in municipal government. Its proposed policy was constructed from experiments such as Project Theatre as an Instrument of Social Talk, of the group Ói Nóis Aqui Traveiz, in contrast the first actions of the Municipal Culture in 1990 - the cultural desconcentration of city center. The speech of the program pointed to a process of decentralization in which local communities, organized collectively, began to self-organize in terms of cultural politics. However, it is important to highlight that the opportunities for participation in public management have been exploited for social control, through collaboration and not antagonism in civil society. This kind of participation does not have the managerial horizon to social emancipation, but his co-optation. Thus, it is necessary to identify the extent to which the speech triggered Program participation practices that facilitated obtaining answers to the collective demands, and increased communication between rulers and ruled, providing parameters for decision making, strengthening the expansion of citizenship and "deselitização" public management. In this work, which was analyzed at what extent the experience of participation in the Decentralization Program of Culture in Porto Alegre stimulated the formation of new values, guided by ethics conference? The field research, interviews and participant observation, supported the establishment of discourse and analysis of program practices of participation. For the analysis and processing of data was used a qualitative approach, identifying the extent to which the practices of participation that occurred throughout the program rescued the links between civil society and state, turning the latter into a playing field. It was identified early in the program, new opportunities for civil society participation in public management. However, the spaces of participation that had the greatest potential to stimulate new ways of participation, over the years, lost the potential for change, distancing them, this way, from the initial performance of the proposed program.