Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-09-20T19:16:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Andrey Santana da Rocha Dias.pdf: 1672589 bytes, checksum: 929ac185654520ada8a793eb6bb1c92b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-10-03T18:44:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Andrey Santana da Rocha Dias.pdf: 1672589 bytes, checksum: 929ac185654520ada8a793eb6bb1c92b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T18:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Andrey Santana da Rocha Dias.pdf: 1672589 bytes, checksum: 929ac185654520ada8a793eb6bb1c92b (MD5) / O Planejamento Estratégico em Tecnologia da Informação estabelece uma agenda institucional global que potencializa os benefícios fomentados pela área de TI dentro das instituições. Entretanto, para que esta ferramenta de gestão seja efetiva torna-se necessário seu alinhamento com as estratégias institucionais. Por outro lado, a descentralização do processo decisório tem características que podem comprometer o estabelecimento de uma visão global, como a fomentada através do Planejamento Estratégico. Desta forma, avaliar o planejamento de TI em uma instituição que possui Gestão de TI descentralizada pode validar e auxiliar o uso desta ferramenta de gestão. Esta pesquisa, com abordagem qualitativa e baseada em um estudo de caso, objetivou investigar a influência da descentralização no processo decisório durante a implementação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) por unidades com autonomia dentro de uma instituição pública. Baseando-se na interposição de elementos promotores do alinhamento estratégico, apresentados por modelos teóricos, com estudos sobre descentralização, foi possível efetuar a análise de documentos institucionais, além de realizar uma observação e aplicar entrevistas com os gestores de TI das unidades descentralizadas. Como resultado, constatou-se que a descentralização no processo decisório influenciou os processos de elaboração e execução do PDTI destas unidades, através da baixa padronização de processos, pela redução na sinergia entre as unidades descentralizadas e as instâncias centrais da instituição, pela baixa colaboração entre as unidades e pelo indicativo de desperdícios no uso de recursos institucionais, além de evidenciar a necessidade de ampliar a capacitação dos gestores. Como consequência, percebeu-se o comprometimento da capacidade de fomentar alinhamento estratégico através do PDTI na instituição avaliada. / The Information Technology Strategic Planning establishes a global institutional agenda that enhances the benefits fostered by the IT area within the institutions. However, for this management tool to be effective, it is necessary to align it with institutional strategies. On the other hand, the decentralization of the decision-making process has characteristics that may compromise the establishment of a global vision, as fostered through Strategic Planning. In this way, evaluating IT planning in an institution that has decentralized IT Management can validate and assist the use of this management tool. This research, with a qualitative approach and based on a case study, aimed to investigate the influence of decentralization in the decision making process during the implementation of the Information Technology Master Plan by units with autonomy within a public institution. Based on the interposition of elements that promote strategic alignment, presented by theoretical models, with studies on decentralization, it was possible to make the analysis of institutional documents, besides to making an observation and applying interviews with the IT managers of the decentralized units. As a result, it was found that the decentralization in the decision-making process influenced the processes of elaboration and execution of the IT Master Plan of these units, through the low standardization of processes, by reducing the synergy between the decentralized units and the central bodies of the institution, by the low collaboration between the units and by the indicative of waste in the use of institutional resources, also highlights the need to expand the training of managers. As a consequence, the capacity to foster strategic alignment through IT Master Plan in the assessed institution was impaired

O estudo aqui apresentado teve por temática os processos de cooperação intermunicipal possibilitados pela formação e atuação de consórcios municipais, tomando como caso as ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Paraíba do Rio de Janeiro CISMEPA. Esses consórcio surgiu nos anos 90 a partir de uma discussão regional acerca da necessidade de realizar a programação e a pactuação da oferta de serviços entre os doze municípios que compõem essa região fluminense. Esta pesquisa se propôs analisar o processo evolutivo do CISMEPA, conhecendo sua organização técnica e administrativa, os principais projetos e serviços desenvolvidos e analisando o resultado das ações por ele implementadas. A partir da análise da articulação técnico-política regional no âmbito do SUS, espera-se agregar subsídios para o processo evolutivo da descentralização no SUS e da estratégia de regionalização. O caminho metodológico utilizado foi a análise qualitativa sobre o CISMEPA, que tomou por base a realização de pesquisa bibliográfica, estudo dos documentos oficiais do consórcio, análise da forma de execução dos projetos, entrevistas semiestruturadas com participantes do processo de elaboração, execução e acompanhamento dos projetos e observação participantes das reuniões. Os projetos desenvolvidos pelo CISMEPA foram bem sucedidos e o consórcio desempenhou importante papel não só na gestão, como também na captação de recursos. O êxito é devido, sobretudo, à forma participativa com que os projetos foram elaborados e desenvolvidos pelo grupo de gestores e técnicos. Em que pese a região ter se organizado sua PPI, o CISMEPA não logrou organizar a oferta micro e macrorregional de serviços, um dos seus objetivos iniciais. No entanto, seu mérito foi configurar-se num importante fórum de debates e pactuação, mesmo contando com baixa adesão e presença do Estado. Tal característica o potencializa como estratégia de regionalização do SUS. / This study discusses the process of intermunicipal co-opoeration created after the municipal consortiums, focusing on actions developed by the Health Instermunicipal Consortium of the Médio Paraíba Region, Rio de Janeiro (CISMEPA). This consortium appeared in the 90s, as a result of the regional discussion about the need for organization and adjustment of services offer among the twelve municipalities which form this region. This research proposes the analysis of the CISMEPA, its technical and administrative organization, main projects and services. It also assesses the results of the consortiums actions. Based on the analysis of the technical and political region articulation within the SUS, we intend to gather subsides for the ongoing process of SUS decentralization and the regionalization strategy. The methodological course was the qualitative analysis, based on bibliographical research, analysis of the consortiums legal documents, analysis of projects development, semi-structured interviews with those who helped elaborate, implement and follow all projects, and also participating observation in meetings. Projects developed by CISMEPA were successful, and the consortium played an important role not only in management but also in fund-raising. The success is mainly due to the participating way projects have been elaborated and developed by managers and technicians. Although the region has organized and elaborated its PPI, the CISMEPA did not organize the micro and macrorregional services offer, one of its first objectives. However, it became an important forum for debate and agreement, despite the low adhesion and State participation. This characteristic reinforces the CISMEPA as a strategy for the SUS regionalization.

Esta tese estuda o processo da implantação do Programa de Turismo Solidário pelo governo de Minas Gerais no Vale do Jequitinhonha - MG, bem como as características e os significados que o mesmo adquiriu, tanto junto aos moradores das localidades alvo quanto junto aos chamados turistas solidários, e avalia o estado da arte de modos de turismo semelhantes ao que ocorre no Vale, com ênfase em alguns casos nas favelas cariocas. A tese focaliza a apropriação pela população das diretrizes e dos aspectos teórico-metodológicos da proposta desse Programa; a percepção dos moradores em relação ao turismo que ali ocorre; o enquadramento em que os encontros no turismo solidário ocorrem; os significados do turismo solidário; os indicadores do turismo solidário. Traz, de um lado, uma visão abrangente, discutindo questões relacionadas às políticas públicas no campo do turismo, e de outro lado, uma abordagem de caráter etnográfico, relativa ao encontro intersubjetivo entre ―turistas solidários‖ e a população local. A construção da linha argumentativa da tese fundamenta-se nos seguintes pressupostos: as propostas de descentralização por meio da ideia de governança apresentadas pelas políticas públicas que sustentam a ideologia do Programa de Turismo Solidário são ferramentas importantes para o desenvolvimento local; o encontro entre pessoas com diferentes formas de vida, com reconhecimento recíproco entre si, suscita em ambas as partes um alargamento da percepção de mundo e uma possibilidade para redescrição dos sujeitos; o enquadramento em que a interação ocorre e o nível de intimidade entre os participantes influenciam na possibilidade do individuo repensar valores e atitudes. O documentário ―Retrato Brasil‖ filmado durante as pesquisas de campo, foi elaborado na perspectiva de auxiliar na promoção do que é chamado de turismo solidário, entre outras possibilidades. / This thesis studies the process of implementation of a Program of the state government of Minas Gerais called Turismo Solidário in the Jequitinhonha Valley- MG, as well as the characteristics and meanings that this program has acquired to the people who live in this region and to the so called solidary tourists. This thesis also evaluates the state of the art in similar ways of turism to the one that occurs in the Valley, such as the turism in Favelas in Rio de Janeiro. The thesis focuses on the appropriation by the local population of the guidelines and the theoretical and methodological aspects of this proposed program, the perceptions of the inhabitants towards tourism that takes place there, the framework in which the meetings occur in Turismo Solidário, the meanings of solidarity tourism, and the indicators of this kind of turism. The thesis bring on a comprehensive discussion of public policies in tourism and makes an ethnographic approach, on the meeting between solidary tourists and the local population. The construction of the line of argument of this thesis is based on the following assumptions: the decentralization proposals through the idea of governance provided by public policies that support the ideology of Turismo Solidário program are important tools for local development; meeting between people with different forms of life, with mutual recognition between them, raises on both sides of a widening perception of the world and a chance for redescription of the subjects, the framework in which the interaction occurs and the degree of intimacy between the participants influence the ability of the individual to reconsider values and attitudes. The documentary "Retrato Brasil" filmed during the research was prepared to help spread this this way of making tourism.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323991.pdf: 1887809 bytes, checksum: c6d40421bb3f3592831fe86c5157b896 (MD5) Previous issue date: 2013 / Hoje em dia, a democracia tem estado cada vez mais associada à necessidade de os governos abrirem as suas atividades ao escrutínio público, envolvendo a sociedade na gestão pública. Esta é uma exigência cujo argumento repousa na ideia de que esse envolvimento da sociedade potencializa a democratização e controle social das políticas públicas, contribuindo para que os governos sejam mais efetivos, responsivos, transparentes e accountable (s). Tendo como base este pano de fundo, muitos países têm experimentado espaços participativos dos mais diversos formatos, como é o caso dos OPs e Conselhos Gestores, no Brasil, e dos Conselhos Consultivos (CCs), em Moçambique. Embora se reconheçam as potencialidades destas experiências, também são lhes apontados vários limites. Assim sendo, este estudo, analisa as possibilidades e limites dos CCs como fatores de democratização e controle social das políticas públicas. Este é um caso de estudo, pelo que seu foco é o distrito de Angoche. Nossa análise é baseada em três variáveis explicativas, consideradas importantes para o sucesso ou não das experiências participativas, quais sejam a vontade política, a tradição associativa local e o desenho institucional. Usamos o método qualitativo, com recurso a entrevistas, observação participante e consulta de documentos oficiais. Os resultados apontam uma série de limites para que os CCs se transformem em fatores de democratização e de controle social das políticas públicas. Entre outras dificuldades, destacar o controle político dos CCs, a sua posição marginal no conjunto das instituições políticas, dificuldades que estão associadas à fraca densidade associativa e, particularmente, ao fraco compromisso político (o projeto político do partido no poder, por razões diversas, está orientado para a centralização, o que contrasta com as exigências de uma participação efetiva). Por outro lado, os resultados mostram uma realidade que questiona a efetividade dos modelos teóricos usados no estudo, uma vez que várias de suas categorias apresentam dificuldades de adequação ao contexto. Assim, embora a institucionalização dos CCs seja considerada um passo significativo, levando em conta o histórico de um país bastante centralizado, a constatação é que ainda há um longo caminho por trilhar para que a participação se torne efetiva.<br> / Abstract : Nowadays, democracy has been increasingly associated with the need for governments to open their activities to public scrutiny, involving society in governance. This is a requirement whose argument rests on the idea that this involvement enhances the democratization and social control of public policies, making governments more effective, responsive, transparent and accountable. Based on this background, many countries have experienced participatory institutions of different formats, such as the Participatory Budgeting (Ops) and Management Councils, in Brazil, and Advisory Councils (CCs) in Mozambique. Although it is acknowledged the potential of these experiences, they also face several limits. Hence, this study examines the possibilities and limits of CCs as factors of democratization and social control of public policies. This is a case study, so it focuses on Angoche district. Our analysis is based on three explanatory variables considered important to the success or failure of the participatory experiences, namely the political will, the associative tradition and institutional design. We used the qualitative method, based on interviews, participant observation and official documents consultation. The results indicate a number of limits to the CCs to become factors of democratization and social control of public policies. Among other difficulties, emphasize the political control of CCs, the marginal position of the CCs in the set of political institutions, difficulties that are associated with the low associative density and mainly the weak political commitment (the political project of the ruling party, for various reasons, is geared towards centralization, which contrasts with the requirements of effective participation). On the other hand, the results show a reality that questions the effectiveness of the theoretical models used in the study, since several of its categories do not fit the context. Thus, albeit the institutionalization of CCs is considered a significant step, taking into account the history of a very centralized country, the finding is that there is still a long way to go so that participation becomes effective.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T11:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196112.pdf: 2954450 bytes, checksum: ec18882d6d3d150cc9f9d9f3488b19a6 (MD5) / Este trabalho foi desenvolvido principalmente em função das mudanças que a reforma do Estado desencadeou, a qual exige pessoal qualificado e preparado para dar resposta a um ambiente de contingencialidade [ambiente estável e instável]. A pesquisa analisa, de forma geral, as implicações do processo de descentralização entre as esferas de governo decorrentes do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Essa análise tem como foco evidenciar, com base no Levantamento de Necessidades de Treinamento (LNT), os níveis de conhecimento da média gerência da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Para a elaboração do trabalho construiu-se um instrumento teórico-metodológico de LNT, ancorado nos CGC, e uma matriz de análise para mensurar a qualificação da média gerência. Essa matriz permite descrever e analisar as dimensões da competência gerencial, identificando-se, com base no instrumento teórico-metodológico de LNT, ancorado nos Core Governance Competences (CGC), o conhecimento gerencial dos médios gerentes. Esse nível de conhecimento da gerência municipal é verificado por meio de análise paramétrica. O trabalho indicou que a totalidade dos pesquisados, em termos de capacitação gerencial, enquadra-se como treinando. Ressalta-se que 37,50% dos pesquisados estão muito próximos de se tornarem multiplicadores de capacitação gerencial e pessoal. Ressalta-se, ainda, que o instrumento de LNT e a matriz, para medir a performance da média gerência, são válidos e permitem a aplicação em outras esferas de governo. Pode-se dizer, também, que a metodologia desenvolvida nesta pesquisa poderá medir a performance de outros níveis gerenciais em qualquer esfera governamental.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:30:41Z : No. of bitstreams: 1 178766.pdf: 1641646 bytes, checksum: 99dde2e9097d1439a0f0317790af98bb (MD5) / estuda a formação do Estado Brasileiro, desde o Período Colonial até o modelo atual, implantado com a Constituição Federal de 1988. O processo formativo do Estado Brasileiro é iniciado com o estudo das influências lusitanas pré-descobrimento e durante o período colonial brasileiro. Neste cenário, dá-se uma especial atenção ao Município, como forma de organização autônoma das instituições coloniais. A partir da instauração da República e da Federação Brasileira, verifica-se a relação centralização/descentralização entre os entes federados nas diversas Constituições. Com o advento da Constituição Federal Brasileira de 1988, passa-se a estudar a situação de cada ente federado no texto constitucional, traçando as conseqüências dessa relação e as perspectivas do federalismo para o Brasil.

Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-17Bitstream added on 2014-08-13T18:00:18Z : No. of bitstreams: 1 000762895.pdf: 9910230 bytes, checksum: 182493fa8f44c1f17e07c00280f83987 (MD5) / O processo de redefinição da centralidade urbana nas cidades médias brasileiras tem sido bastante investigado nas últimas décadas. A presente pesquisa busca contribuir para o estudo desta temática a partir da cidade de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, considerada como cidade média cearense pelos seus papéis exercidos na escala da rede urbana. Para a pesquisa, foram utilizados diversos procedimentos metodológicos, com destaque para as entrevistas, as enquetes, os trabalhos de campo com fotografias e levantamento de uso do solo urbano, e o levantamento documental. Tendo como foco a escala da cidade, analisou-se o papel do comércio e dos serviços na produção do espaço urbano de Juazeiro do Norte, em que a redefinição da centralidade na cidade por meio das novas lógicas locacionais dos agentes econômicos produziram uma reestruturação da cidade ainda em curso, em que as atividades econômicas referentes aos estabelecimentos de eletrodomésticos, aos serviços bancários e às grandes superfícies comerciais, notadamente os hipermercados e supermercados associados ou não a shopping centers, tem tido importantes funções no processo de desconcentração da atividade terciária do centro da cidade. A redefinição da centralidade na cidade de Juazeiro do Norte, por outro lado, teve reflexos nas práticas espaciais dos citadinos... / The process of redefining the urban centrality of Brazilian mid-sized cities has been studied widely in the last decades. The present research seeks to contribute to the study of this theme, taking as an example of the city of Juazeiro do Norte, in the State of Ceará, considered a mid-sized city in the State owing to its functions on the scale of urban networks. For this research, different methodological proceedings were used, with an emphasis on interviews, questionnaires, fieldwork with photographic records, the survey of urban land use, and the interpretation of documentary material. Having the scale of a city as focus, the role of commerce and services in the production of urban space in Juazeiro do Norte has been analyzed to find out how the redefinition of centrality in the city through new locational rationales by economic agents has produced the ongoing restructuring of the city, how economic activities with regards to household appliances stores, bank services and large commercial centers, namely superstores and supermarkets linked to shopping centers or not, have exercised important functions in the displacement process of the tertiary sector away from the city center. On the other hand, the redefinition of centrality in the city of Juazeiro do Norte had been reflected in the social practices of the citizens...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T18:07:22Z No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T22:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DavidAntonioLustosadeOliveira.pdf: 1729313 bytes, checksum: 87f1873e4a9544a6440e3e79e275a299 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / A garantia de padrão mínimo de qualidade e condições de igualdade de acesso e permanência na escola constituem princípios basilares da política educacional brasileira. A despeito de tais diretrizes, ainda se observam condições substancialmente desiguais de funcionamento dos estabelecimentos educacionais. Para mitigar esse quadro, a União deve exercer função redistributiva e supletiva, mediante assistência técnica e financeira aos entes federados. Nesse sentido, situa-se o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que descentraliza recursos às escolas públicas para concorrer com a manutenção e melhoria de sua infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos. O programa abrange várias ações, mais de 120 mil escolas e montantes da ordem de R$ 2 bilhões por ano. Diante das desiguais condições de infraestrutura das unidades escolares do país, e dos imperativos constitucionais e legais que preconizam condições mais equânimes, levanta-se a seguinte questão: a distribuição de recursos do PDDE e de suas subações tem sido compatível com as condições de infraestrutura dos estabelecimentos de ensino, no sentido de se assegurar padrão mínimo de qualidade de infraestrutura? Após situar a problemática nas discussões em torno da qualidade da educação e descentralização de políticas públicas, procedeu-se à: a) identificação de referenciais de qualidade de infraestrutura escolar para classificação das escolas quanto às suas condições de infraestrutura; b) classificação das escolas, de acordo com seus déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos, por meio de Análise Fatorial dos dados informados pelas escolas no Sistema PDDE Interativo associados a parâmetros de qualidade de infraestrutura recomendados pela literatura; e c) realização de testes de correlação de Pearson entre os valores per capita transferidos às escolas e seus respectivos déficits de instalações físicas, mobiliários e equipamentos. Além de evidenciar que as condições de infraestrutura física das escolas públicas brasileiras ainda são precárias e desiguais entre as diversas partes do país, os resultados apontam que os valores per capita destinados a essas unidades pelo PDDE e suas subações não guardam qualquer relação com os déficits de infraestrutura dos estabelecimentos educacionais. / The guarantee of minimum standard of quality and conditions of equal access and permanence in the school are basic principles of the Brazilian educational policy. Despite such directives, there are still substantially unequal conditions in the functioning of educational establishments. In order to mitigate this situation, the Union should exercise a redistributive and supplementary role, through technical and financial assistance to the federated entities. In this sense, the Direct Money in School Program (PDDE) is located, which decentralizes resources to public schools to compete with the maintenance and improvement of their physical and pedagogical infrastructure. The program covers several actions, more than 120 thousand schools and amounts of the order of R $ 2 billion per year. In view of the unequal infrastructure conditions of the country's educational units, and the constitutional and legal imperatives that favor more equitable conditions, the following question arises: the distribution of PDDE resources and their substations has been compatible with the infrastructure conditions of the Establish minimum standards of quality of infrastructure? After placing the problem in the discussions about the quality of education and decentralization of public policies, we proceeded to: a) identification of quality references of school infrastructure to classify schools as to their infrastructure conditions; B) classification of schools, according to their deficits of physical facilities, furniture and equipment, by means of Factor Analysis of data reported by schools in the Interactive PDDE System associated with infrastructure quality parameters recommended in the literature; And c) Pearson correlation tests were performed between the per capita values transferred to schools and their respective deficits in physical facilities, furniture and equipment. In addition to showing that the physical infrastructure conditions of the Brazilian public schools are still precarious and unequal among the different parts of the country, the results show that the per capita values assigned to these units by the PDDE and its sub-donations bear no relation to the deficits of Infrastructure of educational establishments.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-26T17:19:40Z No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-27T17:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T17:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RichardsonLeonardiMouraDaCamara_TESE.pdf: 2773025 bytes, checksum: 418cac26c7ca343cf5e8d8a225bc57d9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este tese de doutorado tem como objetivo investigar as condições políticas que podem facilitar ou dificultar a governança metropolitana colaborativa em três áreas metropolitanas, com base nas suas características de desenho, implementação e gestão: Vancouver (Canadá), Guadalajara (México) e Natal (Brasil). Embora diferentes em suas realidades particulares, estas regiões tem vivenciado problemas metropolitanos comuns, em relação ao rápido crescimento da população na área metropolitana, ao aumento da demanda por serviços públicos, mobilidade urbana, ameaça aos recursos naturais e médio ambiente, problemas de coordenação e articulação da região metropolitana com o nível federal e estadual, bem como da governança urbana necessária para o desenvolvimento sustentável do território. O recente debate sobre a governança colaborativa como um arranjo de governo que exigem decisões coletivas orientadas pelo consenso e permitem o fortalecimento da capacidade institucional dos governos nas áreas metropolitanas é utilizada como referencia teórica. Metodologicamente, a pesquisa constrói uma tipologia da governança metropolitana para os três casos analisados, com base em uma versão adaptada (para as regiões metropolitanas) do modelo de governança colaborativa (Ansell & Gash, 2007). Apresentamos uma tipologia da governança metropolitana com o objetivo central de distinguir trajetórias alternativas em direção à governança colaborativa nas três regiões metropolitanas estudadas. O conceito de governança colaborativa também se associa com o governo democrático inclusivo e consensuado para a participação dos actores privados e não governamentais na tomada de decisões. / This thesis aims to investigate political conditions that may facilitate or hinder the collaborative metropolitan governance from three metropolitan areas, based on design features, implementation and management: Vancouver (Canada), Guadalajara (Mexico) and Natal (Brazil). Although different in their particular realities, these regions have experienced common metropolitan challenges with regard to the rapid population growth in the metropolitan area and increased demand for public services, urban mobility, threat to natural resources and the environment, coordination challenges and articulation of the metropolitan region to the federal level and the urban governance required for the sustainable development from territory. The Metro Vancouver, in British Columbia, Canada, considered the most successful model of collaborative federation in conjunction and cooperation of local governments at the regional level and control of resources and provision of public services has shown progress in refers to the process of decision-making guided by consensus, especially on water governance. The recent debate on collaborative governance as an array of government that demand collective decisions guided by consensus allowing the strengthening of the institutional capacity of governments is used as a theoretical reference. The concept of collaborative governance is also associated with inclusive and consensual democratic governance towards engagement of the private and non-governmental actors in decision-making guided by consensus.

Orientador: Sueli Andruccioli Felix / Banca: Camila Caldeira Nunes Dias / Banca: Noemia Ramos Vieira / Resumo: Na década de 1990, o governo do Estado de São Paulo empreendeu uma política de descentralização no sistema prisional, desafogando os presídios da capital ao construir dezenas de unidades em pequenos municípios do interior. Para entender as consequências deste processo, analisou-se o impacto da instalação de penitenciárias em Valparaíso-SP, município de 22 mil habitantes, localizado a cerca de 600 km da capital, que recebeu duas destas unidades prisionais. Procura-se compreender algumas possíveis contradições sobre o significado das prisões na vida dos habitantes dos municípios contemplados com esta política, a partir do caso de Valparaíso. A presença da penitenciária traz consequências positivas e negativas, tais como o incremento da economia local (comércio e serviços), a geração de empregos e o aumento da percepção da criminalidade e da violência. Há também o conflito com os visitantes dos presos, que podem migrar para a cidade, ou, simplesmente, ocupando-as nos fins de semana, transtornando a vida dos moradores. Ademais, a presença da penitenciária faz com que as habitantes reflitam sobre seus significados, muitas vezes incomodando-se com os benefícios que os detentos possuem e parte da população não. Entrevistas, questionários, análise de documentos, de notícias e de literatura sobre o assunto são utilizadas na investigação destas percepções. A partir desta análise, percebe-se que a construção de uma prisão em um pequeno município não pode ser realizada sem avaliar os enormes impactos na vida dos moradores / Abstract: In the 1990s, the government of State of São Paulo embarked on a policy of decentralization inside the prison system, relieving the prisons in the capital to build dozens of its units in small cities. To understand the consequences of this process, we analyzed the impact of installing prisons in Valparaiso, a city of 22.000 inhabitants, located 600km from the capital, which received two units. This study seeks to understand some possible contradictions about the meaning of life in prison for the inhabitants of the municipalities covered by this policy, from the case of Valparaiso. The presence of the penitentiary brings positive and negative consequences, such as the growth in the local economy (trade and services), job creation and a raise of perception of crime and violence. There is also the conflict with visitors of prisoners, which can migrate to the city, or simply occupying them on the weekends, disrupting the lives of residents. Moreover, the presence of the prison makes people reflect on their meanings, often troubling themselves with the benefits that detainees possess and parts of the population don't. Interviews, questionnaires, document analysis, news and literature on the subject were used in the investigation of these representations. From this analysis, it is clear that building a prison in a small municipality cannot be performed without evaluating the huge impacts on the lives of residents / Mestre