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Inovação e desenvolvimento regional no Brasil : indicadores de desempenho e mecanismos de financiamentoSouza, Vanusa Maria de 17 June 2016 (has links)
The innovation and the technological progress are considered fundamental themes for economic development of the country, being directly related to increased firms competitiveness. This is reflected even when the subject involves regional development, with implications for productivity and firms performance. Considering the high financial costs and the risks and uncertainties inherent in the innovation process, it is essential to observe financing policies required in this process, particularly with the participation of public funding agencies. In Brazil, these policies are consolidated from the “Lei de Inovação (nº 10.973/2004)”, the “Lei do Bem (nº 11.196/2005)” and the new legal march in Science, Technology and Innovation (nº 13.243/2016), seeking provide a favorable environment for innovation and scientific and technological research in the national and regional productive system of the country. This study aimed to analyze the evolution of technological innovation and public funding to regional innovation activities. For this, a descriptive statistical analysis of the performance of innovative indicators was carried out, from the data provided by the Technological Innovation Research (PINTEC) – editions in 2005, 2008 and 2011 – the National Institute of Industrial Property (INPI), the Funding of Studies and Projects (FINEP) and the National Bank for Social and Economic Development (BNDES), covering the period 2005-2014. The results confirm the positive evolution of Technology innovation in all regions of Brazil - as the number of beneficiary firms and the volume of funds granted - but the data indicate a higher concentration of public resources for innovation in the Southeast region, followed by the South region, representing a percentage of approximately 90% of the total invested in Brazil, showing that, in general terms, the innovation support policies were not able to reverse the clear regional concentration, with significant continuity of these initiatives focused on expanding opportunity for regions least developed in the country. / A inovação e o avanço tecnológico são considerados temas fundamentais para desenvolvimento econômico do país, estando diretamente relacionados ao aumento da competitividade das empresas. Isso se reflete inclusive quando a temática envolve o desenvolvimento regional, com implicações sobre a produtividade e o desempenho das empresas. Considerado os altos custos financeiros, bem como os riscos e incertezas inerentes ao processo de inovação, é fundamental observar as políticas de incentivos requeridas nesse processo, sobretudo com a participação de agências públicas de fomento. No Brasil, essas políticas são consolidadas a partir da Lei de Inovação (nº 10.973/2004), da Lei do Bem (nº 11.196/2005) e do novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (nº 13.243/2016), que buscam proporcionar um ambiente favorável à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no sistema produtivo nacional e regional do país. O presente estudo tem como objetivo analisar, em nível regional, a evolução da inovação tecnológica no Brasil, a partir dos indicadores de desempenho das empresas inovadoras, bem como do financiamento público às atividades inovativas. Para isso, foi realizada uma análise estatística descritiva desses indicadores, a partir dos dados disponibilizados pela Pesquisa de Inovação (PINTEC) – nas edições 2005, 2008 e 2011 – pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contemplando o período de 2005 a 2014. Os resultados comprovam a evolução positiva da inovação tecnológica em todas as regiões brasileiras – quanto ao número de empresas beneficiadas e ao volume de recursos concedidos –, porém os dados apontam maior concentração de recursos públicos para inovação na região Sudeste, seguida da região Sul, representando um percentual de aproximadamente 90% do total investido no Brasil, evidenciando que, em termos gerais, as políticas de apoio à inovação não foram capazes de reverter a evidente concentração regional, sendo relevante a continuidade dessas ações com foco na oportunidade de expansão para as regiões menos desenvolvidas no país.
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Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-socialSantos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos 18 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-18 / This study aims to analyze the use of tax extrafiscality as a means available to the Brazilian Government able to improve economic and social development, with greater emphasis on correct and maximum use of real estate achieving its social function (IPTU e ITR), in contrast to the benchmarks constitutional principles of the entire system. In analyses of the proposed theme, we will study the constitutional system, with an emphasis on constitutional principles, moving even to the infra-constitutional legislation applied to the theme, including the modern doctrine and jurisprudence of our Federal Supreme Court. We'll explore tax norms, its characteristics and its relationship both with the principle of non-conficatory, as with extrafiscality. We are will proceed investigating some other forms of extrafiscal use of taxes as a tool for economic and social development. We will focus on the end in the primer object of this research work, which lies in the possibility of using exactions to fiscal or extrafiscal character, in his eagerness to promote the better use / land use - rural or urban, without, however, be extrapolated permission and constitutional limits, invading greatly guidelines of the entire system and guarantors of the most precious individual and collective rights. It is the deepening study about the social function of real state properties in line with the constitutional system as a means able to sketch a problem outline for an economic and social future that has already arrived in the country. We seek so without flanking the maximum printed in the canons of Laws Act, the confrontation between extrafiscality and the principle of non-confiscatory, while we will check the need for a balanced co-existence and economic and social development tool / O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise da utilização da extrafiscalidade tributária como meio disponível ao Estado brasileiro apto a fomentar o desenvolvimento econômico e social, com ênfase maior na correta e máxima utilização dos bens imóveis para que atinjam a sua função social (IPTU e ITR), em contraste com os princípios constitucionais balizadores de todo o sistema. Para a análise do tema proposto, estudaremos o sistema constitucional, com uma maior ênfase nos princípios constitucionais tributários, transitando ainda pela legislação infraconstitucional afeita ao tema, a doutrina moderna e a jurisprudência das Cortes de Justiça brasileiras. Cuidaremos, nessa proposta, da norma instituidora dos tributos em destaque, das suas características e da sua relação tanto com o princípio do não confisco, quanto com a extrafiscalidade. Investigaremos algumas outras formas de utilização extrafiscal dos tributos como ferramenta do desenvolvimento econômico e social. Focaremos, ao final, no objeto maior de investigação do presente trabalho, que reside na possibilidade de se utilizar exações com caráter fiscal ou extrafiscal, no afã de promover o melhor aproveitamento/utilização das terras rurais ou urbanas, sem, contudo, extrapolar a permissão e os limites constitucionais, invadindo sobremaneira normas orientadoras de todo o sistema e garantidoras de preciosos direitos individuais e coletivos. Trata-se de aprofundamento do estudo acerca da função social dos imóveis em sintonia com o sistema constitucional, como um meio apto a esboçar um contorno do problema para um futuro econômico e social já aportado no país. Buscaremos assim, sem ladear os cânones máximos estampados na Constituição Federal, o confronto entre a extrafiscalidade e o princípio da não confiscatoriedade, ao passo que verificaremos a necessidade de sua coexistência equilibrada como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social
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Privatização de recursos públicos: os empréstimos do sistema BNDES ao setor privado nacional com correção monetária parcialNajberg, Sheila January 1989 (has links)
Dissertação (mestrado) - Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1989. Bibliografia: p. 137-140. / This dissertation analyses the implicit give away of public funds that resulted from the partial indexation of BNDE'S loans to private domestic enterprises, during the second half of the seventies. The analysis of 13.350 long term financing contracts allowed the estimation of the values that were transfered and its distribution amongest beneficiaries. / A tese analisa a doação implícita de recursos públicos, que resultou da concessão de financiamentos pelo Sistema BNDES ao setor privado nacional, com cláusula de correção monetária parcial, na segunda metade da década de setenta. A partir da análise de cerca de 13.350 contratos de empréstimos de longo prazo, estima-se o valor das transferências patrimoniais envolvidas e, examina-se sua distribuição entre os beneficiários.
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Gestão do capital de relacionamento no BNDES: aplicação do modelo de ecossistema de big data na integração dos dados de clientesMesquita, Simone Carvalho, Silva, Tania Maria Deodato da January 2015 (has links)
Bibliografia: p. 48-51 / TCC (especialização em Web Intelligence & Data Analytics) - Centro de Referência em Inteligência Empresarial (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, 2015. / O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para realização de investimentos em todos os segmentos econômicos no Brasil. Buscando atender a uma parcela crescente do empresariado nacional, nos últimos anos o BNDES tem aumentado a quantidade de operações com micro, pequenas e médias empresas, através dos agentes financeiros parceiros, que analisam e encaminham a solicitação de projeto ao banco. Essa estrutura não permite que o BNDES tenha um contato maior com o cliente final, o que levou o banco a estabelecer vários canais de comunicação de forma a atender as demandas desse público, como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Central de atendimento, Ouvidoria, portal institucional e etc. A grande quantidade de informações gerada através desses canais está dispersa na organização, o que implica na falta de um repositório central que disponibilize essas informações, fazendo com que o banco não conheça de forma estruturada o seu próprio capital de relacionamento. Neste trabalho, buscou-se relacionar o big data, o capital de relacionamento e a gestão desse capital através da ferramenta tecnológica denominada CRM. O objetivo principal do projeto é integrar as bases com os dados de relacionamento do Banco, através da aplicação do modelo de ecossistema big data, para obter uma visão global de todas as ações de relacionamento realizadas com os clientes e clientes potenciais, com o fim de orientar as ações futuras da instituição. Com a implementação do projeto pretende-se conhecer as interações do cliente com o BNDES, independentemente do canal de comunicação utilizado; oferecer produtos e serviços que se adequem às necessidades do cliente; acompanhar mudanças no perfil e identificar oportunidades de atuação junto aos clientes. Pretende-se também, a partir da base de dados, gerar produtos, tanto internos como externos, e ações inovadoras junto ao cliente. O projeto será implantado por fases, visto que todos os canais de comunicação com o cliente serão integrados ao sistema. Apresentam-se também indicadores para o projeto, uma proposta de governança e uma breve explicação do que será realizado em cada fase do processo de implementação do ecossistema de big data no BNDES. / The National Bank of Development (BNDES) is currently the main long-term financing instrument for investments in all economic sectors in Brazil. Seeking to meet a growing share of the national business, in recent years BNDES has increased the amount of lending to micro, small and medium enterprises through partner financial agents, which analyze and send the financial resource request to the bank. This structure does not allow the BNDES has greater contact with the end customer, which led the bank to establish multiple communication channels to meet the demands of the public, as the Information Service to Citizens (SIC), Call Center, Ombudsman, institutional portal and etc. The large amount of information generated through these channels is dispersed in the organization, which implies the lack of a central repository where this information could be provided, causing the bank does not know their own relationship capital in a structured way. In this study, we relate the big date, the relationship capital and the management of the relationship capital through technological tool called CRM. The main objective of the project is to integrate the bases with relationship data from the Bank, through the application of big data ecosystem model to get an overview of all relationship activities carried out with customers and potential customers, in order to guide future actions of the institution. The implementation of the project aims to meet customer interactions with BNDES, regardless of the communication channel used; offer products and services to answer the customer's needs; monitor changes in the profile and identify performance opportunities with customers. It is also intended, from the database, generate products, both internal and external, and innovative actions with the client. The project will be implemented in stages, as all channels of communication with the client will be integrated into the system. Are also presented indicators for the project, a proposal for governance and a brief explanation of what will be done in each phase of the implementation process of the big data ecosystem in BNDES.
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As taxas de retorno dos projetos de concessão e PPP do setor de rodoviasIto, Minoru January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. 106-116. / As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam- se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas - teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor. / Concessions and Public-Private Partner ships (PPP) are mechanisms increasingly used by the public sector to enhance the investments in infrastructure in Brazil. To achieve economic viability in these projects, their internal rates of return (IRR) are variables which must reflect the risks and reality of the business. The present study seeks to analyse the IRRs used for modeling the price-caps of the federal highways' sector, under the specificities of such market. For this purpose, three approaches are pursued: the first one analyses the methodology of IRR calculation applied for modelling the most recent highway concessions; the second estimates an IRR based on bibliographic research; and the third makes use of data acquired from the balance sheets from the sector's concessionaries, to observe if the IRR for the first concessions of federal highways were propelly calculated at the time. In this dissertation, we concluded that the current National Treasury's methodology of the rate of return can be improved, especially in relation to parameters like leverage and debt, and we observed that the rate of return has come closer to the opportunity cost for the sector throughout the last concession rounds. This study aims to contribute to the debate on the profitability of road infrastructure projects, a midst a period of intense investments in the sector.
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The potential role of SMEs’ credit guarantee schemes to promote financial inclusion in BrazilLanz, Luciano Quinto January 2017 (has links)
Dissertação (mestrado) - Columbia University - School of International and Public Affairs, New York, 2017 / Bibliografia: p. [64]-72 / All rights reserved. The total or partial reproduction of the work is prohibited without authorization from the University, the author and the advisor. / Texto em inglês e resumos em inglês e português / A dificuldade de acesso ao crédito é um dos maiores obstáculos para a sobrevivência das pequenas e médias empresas (PMEs). Uma das principais razões para isso é a falta de garantias. Essa situação se reflete na baixa competitividade e alta desigualdade do Brasil. Os sistemas de garantia fornecem esta garantia. Esta tese analisa o papel potencial dos esquemas de garantia para promover a inclusão financeira no Brasil. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa analisa a competitividade e a desigualdade do Brasil e sua relação com o acesso ao crédito. A metodologia utilizada foi um estudo de caso sobre o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), utilizando abordagem qualitativa e estatísticas descritivas. A coleta de dados baseou-se em entrevistas semiestruturadas, fontes secundárias, análise de documentos e dados operacionais. A análise utilizou os modelos de construção e reparação de confiança entre organizações, o papel dos bancos nacionais de desenvolvimento nos sistemas de garantia e o benchmark internacional para governança e eficácia dos esquemas de garantia. Os resultados demonstram que o FGI conseguiu criar uma governança adequada e estabelecer confiança com os bancos. Até 2017, 26 bancos contrataram mais de 32 mil operações no valor de 1,9 bilhões de dólares, com adicionalidades comparáveis ao benchmark internacional. No entanto, estudos adicionais são necessários para estabelecer uma ligação entre a adicionalidade dos esquemas de garantia e o desenvolvimento social e econômico. / Difficult access to credit is one of the greatest obstacles to the survival of small and medium-sized enterprises (SMEs). One of the major reasons for this is the lack of guarantees. This situation is reflected in Brazil’s low competitiveness and high inequality. Guarantee Schemes provide this guarantee. This thesis analyzes the potential role of guarantee schemes to promote financial inclusion in Brazil. To achieve this objective the research analyzes Brazil competitiveness and inequality and their relation to credit access. The methodology used was a case study over the Fundo Garantidor para Investimentos (Investment Guarantee Fund - FGI), using a qualitative approach and descriptive statistics. Data collection relied on semi-structured interviews, secondary sources, document analysis and operational data. The analysis used inter-organization trust building and repair models, the role of national development banks in the guarantee systems and the international benchmark for governance and effectiveness of guarantee schemes. The results demonstrate that FGI achieve adequate governance and established trust with the banks. By 2017, 26 banks contracted more than 32,000 operations worth 1.9 billion dollars, with additionalities comparable to the international benchmark. However, additional studies are necessary to establish a link between the guarantee schemes additionality and social and economic development.
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Como são os laços do capitalismo brasileiro? As ferramentas jurídicas e os objetivos dos investimentos por participação da BNDESPARMarinho, Sarah Morganna Matos 01 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-01 / O BNDES tem o objetivo de financiar empreendimentos que se relacionem com o desenvolvimento do país, sendo uma de suas modalidades o investimento por subscrição de ações. De um lado, tem-se que as regras elaboradas na estruturação societária de uma empresa podem variar de acordo com a origem do financiamento obtido, em função dos interesses que os diferentes investidores procuram proteger a partir da separação entre a sua propriedade e o controle. Por outro lado, o cenário econômico brasileiro passou por mudanças profundas nos últimos 60 anos, já que o modelo de industrialização baseado no dirigismo estatal – que marcou as décadas de 1950 a 1980 – transformou-se com o movimento de desestatização dos anos 1990. O Estado não se afastou da propriedade empresarial, mas atua agora principalmente como acionista minoritário. Hoje, paira dúvida acerca, em primeiro lugar, das reais motivações que levam determinadas empresas a receber participação do Sistema BNDES. Além disso, há pouca compreensão sobre os veículos jurídicos que viabilizam essas relações público-privadas. A partir de algumas pesquisas sobre o banco, conclui-se que a atuação da sua subsidiária de participações, a BNDESPAR, não ultrapassa objetivos de maximização de valor dos seus ativos. Não se descartou, no entanto, que a função do banco de desenvolvimento – incluindo a do seu braço de renda variável – fosse implementar políticas industriais, por mais que falhas pudessem vir a ocorrer nesse intento, reconhecido como um processo experimental. Assim, revelou-se quais interesses as regras de governança corporativa das companhias abertas financiadas pela BNDESPAR por participação acomodam para a subsidiária, elucidando-se importantes características do modelo contemporâneo de atuação empresarial do Estado e lançando-se luz sobre os objetivos que o levam a investir diretamente como acionista no cenário atual. No caso da BNDESPAR, trata-se de agente em busca de equilíbrio entre a maximização de retornos e a política industrial. De uma maneira mais geral, o BNDES procura ser auto-sustentável – como pré-requisito para existir e cumprir sua missão –, tratando sua subsidiária como a principal personagem desse objetivo dentro do Sistema. A BNDESPAR, por sua vez, acabou por se tornar executora de política voltada a apoiar a negociação das companhias brasileiras no mercado de capitais – atividade emanada da sua própria burocracia. / BNDES has the objective of financing projects related to Brazil’s development and equity purchases are one of its types of investment. On one hand, rules drawn up in a company’s corporate governance structure can vary according to the capital’s origin, since different interests that different investors seek to protect emerge from the separation of their property from the corporate control. On the other hand, Brazilian economic scenario went trough deep changes over the last 60 years, considering that the industrialization model based on State intervention, mainstream between the 1950s and the 1980s, was transformed by the privatization movement in the 1990s. This change, however, did not eliminate the State in corporate property: now it only acts more commonly as a minority shareholder. The present time is marked by doubt over the real motivation that leads some companies to receive equity investments by the BNDES System. Besides that, there is a lack of comprehension on the contractual vehicles that structure these public-private relations. Some researches concerning the bank indicate that its subsidiary investments would not undermine the objective for profit maximization. We have not ignored, however, that the development bank function – including its equity arm – might be executing industrial policies, even though failures are likely to occur during this effort, understood here as an experimental process. Thus, the research has revealed which BNDESPAR’s interests are protected through the corporate governance rules of the public traded companies invested, also revealing important features of the contemporary model of the State as an entrepreneur and clarifying some objectives that could lead the institution to purchase equity participations nowadays. BNDESPAR is an agent motivated by a balance pursuit between profit maximization and industrial policy purposes. Broadly speaking, BNDES seeks self-financial sustainability in order to continue and accomplish its mission, seeing its equity arm as the main executor of this objective inside its System. In this search for sustainability, BNDESPAR became executor of a policy effort for stock markets negotiation raised up among its own bureaucracy activities.
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Meritocracia de laços: gênese e reconfiguração do espaço dos economistas no BrasilKlüger, Elisa January 2017 (has links)
Este estudo propõe enraizar histórica e socialmente o espaço dos economistas no Brasil, abordando os laços entre os agentes em concorrência para estabelecer as fronteiras e os princípios de legitimidade de seu conhecimento e sua atuação. A tese consagra-se ao exame do trânsito de especialistas em economia entre a academia, o Estado e o setor privado e entre o espaço nacional e o internacional, enfatizando a convergência de dois recursos no acesso às posições de poder e prestígio: os vínculos com pessoas e instituições e as credenciais especializadas. A tese percorre o período que vai do final dos anos 1930 ao início dos 2000, mostrando de que maneira o espaço dos economistas foi se adensando e que configurações e fracionamentos prevalecem em cada ponto do tempo. Para tanto, extraiu-se de entrevistas e fontes secundárias os dados relativos às origens sociais e trajetórias dos agentes, enfatizando a confecção dos laços que os unem ao longo do tempo. Dados sobre os vínculos sociais foram utilizados para desenhar as redes, apresentadas ao final de cada capítulo. Marcadores de propriedades sociais foram acrescentados às redes para caracterizar cada ponto do espaço, revelando que os laços tendem a formar-se entre pessoas que têm afinidades sociais decorrentes da proximidade estrutural. O oximoro “meritocracia de laços” caracteriza uma história na qual, malgrado a valorização progressiva da qualificação especializada para o exercício de funções de prestígio na área econômica, conserva-se a importância do capital social como rota de acesso ao poder. / This study proposes to historically and socially embed the space of the economists in Brazil, addressing the tis between competing agents in order to establish boundaries and legitimacy principles of their knowledge and practice. The dissertation is dedicated to the study of economy experts who are in transit between the academy, the State, the private sector as well as between national and international spaces, emphasizing the convergence of two resources in accessing prestige and power positions: relationships with people and institutions and specialized credentials. Covering the period from the end of the 1930s to the beginning of 2000, the dissertation shows how the economists’ space has become denser and which configurations and fragmentations prevailed at each point in time. Therefore, in order to emphasize the creation of ties over time, the analysis draws upon the interviews and secondary sources uses to draw a network, which are presented at the end of each point of the system, revealing that bonds tend to be created between individuals who are socially similar, caused by structural proximity. The oxymoron “meritocracy of ties” features a study in which, despite the progressive appreciation of specialized qualification for the exercise of prestigious roles in economy, the importance of social capital as a route to access power is preserved as fundamental. / Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017 / Bibliografia: p. 793-855 / Inclui lista de gráficos, tabelas e imagens p. 13 / Inclui lista de siglas p. 13-18 / Esta pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPQ) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES), Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES). / A autora autoriza a reprodução e divulgação total e parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. / Resumos em português e inglês.
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