Made available in DSpace on 2016-03-07T19:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-07-30. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:25:26Z : No. of bitstreams: 1 000856237_20170730.pdf: 88904 bytes, checksum: 0eca55d65b3e7a58e5abf9ab560b9d24 (MD5) Bitstreams deleted on 2017-08-07T14:09:15Z: 000856237_20170730.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2017-08-07T14:10:18Z : No. of bitstreams: 1 000856237.pdf: 1273939 bytes, checksum: e12a8ff14c2e85d8098814818597221e (MD5) / Essa pesquisa investigou as teses e dissertações produzidas no âmbito da pósgraduação em Psicologia no Brasil no período de 1999 a 2010, que apresentaram como tema principal as homossexualidades. O objetivo principal foi identificar aspectos relevantes da produção de conhecimento acerca desta temática como: principais centros de pesquisa, vertentes teóricas e metodológicas predominantes, focos de estudos mais frequentes, concepções acerca da atuação do/a psicólogo/a frente as demandas suscitadas pelas homossexualidades. As perspectivas teóricas adotadas para transitar pelo campo das homossexualidades na Psicologia foram respaldadas por Foucault e autores que dialogam com sua obra juntamente com as contribuições dos estudos de gênero. A metodologia genealógica foucaultiana norteou os trajetos investigativos desse estudo, lançando as bases para a sistematização dos dados a partir do formato de uma pesquisa de estado da arte, mapeando uma área do conhecimento a partir de um recorte temporal e temático. Os resultados encontrados indicaram que as pesquisas sobre as homossexualidades são predominantemente realizadas em programas de pósgraduação localizados no eixo sudeste/sul do país; no período estudado houve um crescimento no número de teses e dissertações sobre o tema; há sub-temas relacionados às homossexualidades que se destacaram no volume de pesquisas, sendo estes: o familiar-conjugal, a identidade homossexual e o preconceitodiscriminação. A análise dos dados coletados indicou que as concepções acerca das homossexualidades na psicologia não apresentaram um viés essencialista, nem biologizante, bem como não se pautaram na investigação das causas do comportamento ou desejo homossexual. Houve uma predominância dos referenciais foucaultianos no que tange à sexualidade a partir do conceito de dispositivo da sexualidade. Também notou-se uma prevalência de... / This research investigated the thesis and dissertations produced in the ambit of postgraduation in Psychology in Brazil in the period from 1999 to 2010, which presented as main theme the homosexualities. The main objective was to identify relevant aspects of knowledge production about this theme, such as: main research centers, prevailing theoretical and methodological models, most frequent focus of studies, conceptions about the practice of the psychologist facing the demands raised by homosexualities. The theoretical perspectives adopted to transit through the field of homosexualities in Psychology were supported by Foucault and authors who dialogue with his work, and also the contributions of the gender studies. The Foucaultian genealogical methodology guided the investigative paths of this study, laying the foundations to the systematization of the data from the format of a state of art research, mapping a knowledge area from a temporal and thematic cutting. The results found indicated that the researches about the homosexualities are predominantly conducted in post-graduation programs located in the southeast/south axis of the country; in the period studied there was a growth in the number of thesis and dissertations about the theme; there are sub-themes related to homosexualities that stood out in the amount of researches, which are: the family-marital, the homosexual identity and the prejudice-discrimination. The analysis of the collected data indicated that the conceptions about homosexualities in Psychology did not present an essentialist bias, nor a biologizing one, and neither were guided by the investigation of the causes of the homosexual behavior or desire. There was a predominance of Foucaultian referential in what regards the sexuality from the concept of the apparatus of sexuality. It was also noticed a prevalence of references to the category of identity as a way to map, name...

Orientador: Fernando Silva Teixeira Filho / Banca: Wiliam Siqueira Peres / Banca: Anna Paula Uziel / Banca: Jorge Luiz Cardoso Lyra-da-Fonseca / Banca: Ana Claudia Bortolozzi Maia / Resumo: Essa pesquisa investigou as teses e dissertações produzidas no âmbito da pósgraduação em Psicologia no Brasil no período de 1999 a 2010, que apresentaram como tema principal as homossexualidades. O objetivo principal foi identificar aspectos relevantes da produção de conhecimento acerca desta temática como: principais centros de pesquisa, vertentes teóricas e metodológicas predominantes, focos de estudos mais frequentes, concepções acerca da atuação do/a psicólogo/a frente as demandas suscitadas pelas homossexualidades. As perspectivas teóricas adotadas para transitar pelo campo das homossexualidades na Psicologia foram respaldadas por Foucault e autores que dialogam com sua obra juntamente com as contribuições dos estudos de gênero. A metodologia genealógica foucaultiana norteou os trajetos investigativos desse estudo, lançando as bases para a sistematização dos dados a partir do formato de uma pesquisa de estado da arte, mapeando uma área do conhecimento a partir de um recorte temporal e temático. Os resultados encontrados indicaram que as pesquisas sobre as homossexualidades são predominantemente realizadas em programas de pósgraduação localizados no eixo sudeste/sul do país; no período estudado houve um crescimento no número de teses e dissertações sobre o tema; há sub-temas relacionados às homossexualidades que se destacaram no volume de pesquisas, sendo estes: o familiar-conjugal, a identidade homossexual e o preconceitodiscriminação. A análise dos dados coletados indicou que as concepções acerca das homossexualidades na psicologia não apresentaram um viés essencialista, nem biologizante, bem como não se pautaram na investigação das causas do comportamento ou desejo homossexual. Houve uma predominância dos referenciais foucaultianos no que tange à sexualidade a partir do conceito de dispositivo da sexualidade. Também notou-se uma prevalência de... / Abstract: This research investigated the thesis and dissertations produced in the ambit of postgraduation in Psychology in Brazil in the period from 1999 to 2010, which presented as main theme the homosexualities. The main objective was to identify relevant aspects of knowledge production about this theme, such as: main research centers, prevailing theoretical and methodological models, most frequent focus of studies, conceptions about the practice of the psychologist facing the demands raised by homosexualities. The theoretical perspectives adopted to transit through the field of homosexualities in Psychology were supported by Foucault and authors who dialogue with his work, and also the contributions of the gender studies. The Foucaultian genealogical methodology guided the investigative paths of this study, laying the foundations to the systematization of the data from the format of a state of art research, mapping a knowledge area from a temporal and thematic cutting. The results found indicated that the researches about the homosexualities are predominantly conducted in post-graduation programs located in the southeast/south axis of the country; in the period studied there was a growth in the number of thesis and dissertations about the theme; there are sub-themes related to homosexualities that stood out in the amount of researches, which are: the family-marital, the homosexual identity and the prejudice-discrimination. The analysis of the collected data indicated that the conceptions about homosexualities in Psychology did not present an essentialist bias, nor a biologizing one, and neither were guided by the investigation of the causes of the homosexual behavior or desire. There was a predominance of Foucaultian referential in what regards the sexuality from the concept of the apparatus of sexuality. It was also noticed a prevalence of references to the category of identity as a way to map, name... / Doutor

Pessoas que relacionam seus processos identitários e/ou expressivos com as transgeneridades provocam uma ruptura nos parâmetros normativos da cisgeneridade, os quais não se estabelecem mais como eixo de leitura do sujeito. Por sua vez, o modo receptivo proposto pelas pessoas transgêneras demanda uma atuação de leitura que leva em conta processos de reconhecimento recíproco suscitados no encontro com pessoas cisgêneras. Sendo um modo interpretativo de gênero, a passabilidade termo utilizado pela comunidade trans para indicar o grau em que a recepção e a expressão de gênero coincidem com uma cisgeneridade oposta à compulsória, ou seja, o passar socialmente desapercebido a mudança de gênero é influenciada por padrões cotidianos de performatividade psicossocial cisnormativa. A pesquisa visa investigar os dilemas e conflitos presentes no encontro da cisgeneridade com pessoas transgêneras femininas almejando equacionar elementos sensíveis da teatralidade para avaliar como ocorrem as situações de reconhecimento e desrespeito nessa cena a partir de dimensões poéticas atuantes na recepção e na performatividade de gênero. Este estudo propõe que a busca por reconhecimento recíproco de pessoas transgêneras pode contribuir em processos de construção e recepção social de sua performatividade, altamente marcados por situações de enfrentamento e violência. Assim, questiona-se: qual o efeito estético das transgeneridades hoje? A hipótese do estudo é a de que a leitura das transgeneridades femininas é sublinhada por processos épicos de elaboração poética cênica que, por sua vez, têm influência de condicionantes de passabilidade social ligadas ao drama. O campo da pesquisa visou investigar cenas próprias de encontro e desencontro com pessoas transgêneras femininas suscitadas a partir de três frentes: 1) recepção teatral: depoimento de espectadores/as que assistiram a encenação A Demência dos Touros da companhia Teatro do Perverto, cuja criação aborda problemáticas sociais da vida de mulheres transgêneras; 2) mediação teatral: registros de participantes de oficina intitulada Poéticas de gênero em interseccionalidade social, a qual foi elaborada tendo em vista os paradigmas e práticas da Teatra da Oprimida; e 3) performance: relato de Tetagrafias, experimento desenvolvido pela pesquisadora em Coimbra, Portugal. O referencial teórico da tese se baseia nos trabalhos sobre performatividade, recepção teatral e estudos de gênero e desdobra os seguintes aspectos que se equacionam entre a performance e a recepção das transgeneridades: a) loucura; b) anticolonialidade; c) indisciplina; d) reclusão; e) bestialidade; f) objetificação e g) desprezo. Dado que a encenação A Demência dos Touros tem sua problematização transliteralizada da novela O Alienista, de Machado de Assis, na qual se discutem peripécias e gravidades da patologização do social, a tese empreende reflexão sobre dinâmicas da loucura como o modo interpretativo decisivo para a leitura de gênero que se faz sobre as pessoas trans. Associa-se, então, as formas hegemônicas das transgeneridades aos modos coloniais de controle do corpo trans pelo Estado (realizado por meio dos condicionadores do processo transexualizador) tendo em vista a discussão de biopolítica em Foucault. Busca-se evidenciar que a pluralidade subjetiva e social das transgeneridades não se restringe ao paradigma da modificação corporal, condição determinante do modelo dramático endócrino-psiquiátrico da transexualidade. A tese demonstra, portanto, aspectos críticos das operações poético-subjetivas da experiência de recepção da performatividade transgênera desvendando, inclusive, a sugestividade anticolonial e épica no saber travesti. Os elementos levantados (sensoriais, dinâmicos, afetivos e discursivos) possibilitam compor um quadro cênicopoético do impacto de recepção da construção da performatividade transgênera no contexto social / People who relate their identitary and / or expressive processes to transgenerities provoke a rupture in the normative parameters of cisgenerity, which no longer establish itself as an axis of reading of the subject. On the other hand, the receptive mode proposed by transgender people demands a reading activity that takes into account processes of reciprocal recognition raised in the encounter with cisgender persons. As an a interpretative mode of gender, passability a term used by trans community to indicate the degree to which gender reception and expression coincide with a cisgenerity opposed to compulsory, that is, socially unnoticed change in gender is influenced by everyday norms of psychosocial cisnormative performativity. The research aims to investigate the dilemmas and conflicts present in the encounter of cisgenerity with female transgender people aiming to equate sensitive elements of theatricality to evaluate how the situations of recognition and disrespect in this scene occur from poetics dimensions acting in the reception and in the performativity of gender. This study proposes that the search for reciprocal recognition of transgender people can contribute to processes of social construction and reception of their performativity, highly marked by situations of confrontation and violence. Thus, it\'s asked: what is the aesthetic effect of transgenerity today? The hypothesis of the study is that the reading of feminine transgenerity is underlined by epic processes of scenic poetic elaboration that, in turn, are influenced by conditions of social passability linked to drama. The field of research aimed at investigating specific scenes of encounter and disagreement with female transgender people raised from three fronts: 1) theatrical reception: testimony of spectators who attended the theatre play A Demência dos touros of the company Teatro do Perverto, whose creation addresses social issues in the lives of transgender women; 2) theatrical mediation: registers of workshop participants entitled Poetics of gender in social intersectionality, which was elaborated in view of the paradigms and practices of Teatra da Oprimida; and 3) performance: Tetagrafias report, an experiment developed by the researcher and held in Coimbra, Portugal. The theoretical framework of the thesis is based on the works on performativity, theatrical reception and gender studies und unfolds the follow aspects that are equated between the performance and the reception of transgenerities: a) madness; b) anticoloniality; c) indiscipline; d) imprisonment; e) bestiality; f) objectification and g) contempt. Given that the theatre play A Demência dos touros has its problematization transliterated from the novel O Alienista, by Machado de Assis, in which the surprises and seriousness of the pathologization of the social are discussed, the thesis undertakes reflection on the dynamics of madness as the decisive interpretative mode for the reading about trans people. The hegemonic forms of transgenerity are then associated with the modes of control of the trans body by the state (developed through the conditioners of the transexualization process) in view of the discussion of bio-politics in Foucault. It is sought to show that the subjective and social plurality of transgenerity is not restricted to the paradigm of corporal modification, a determining condition of the dramatic endocrine-psychiatric model of transsexuality. The thesis demonstrates, therefore, critical aspects of the poetic-subjective operations of the reception experience of the transgender performativity, revealing even the anticolonial and epic suggestiveness in travesti knowledge. The raised elements (sensorial, dynamic, affective and discursive) make it possible to compose a scenic-poetic frame of the reception impact of the construction of transgender performativity in the social context

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-02-17T13:32:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bento Manoel de Jesús - 2013.pdf: 1163008 bytes, checksum: 1273326a2ff10a37d837e93e591747df (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-18T11:46:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bento Manoel de Jesús - 2013.pdf: 1163008 bytes, checksum: 1273326a2ff10a37d837e93e591747df (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-18T11:46:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bento Manoel de Jesús - 2013.pdf: 1163008 bytes, checksum: 1273326a2ff10a37d837e93e591747df (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Inscribed into the arena of knowledge on gender identities, this work is about transsexuality, a subject on which rests many controversies, starting with the use of the terms transsexualism and transsexuality. They are not only different words, but mean different viewpoints and can demarcate opposing perspectives of fields of knowledge regarding transsexual condition, one that defends the diversity of gender identities and one that conceives it as pathology. This research aims to situate the debate about depathologization of transsexuality in Brazil analyzing its discursive fields. On one hand, I try to identify who are the actors involved in the campaign and investigate how they are producing the debate, showing what kinds of mobilizations have been made and what are their main demands. On the other hand, I seek to identify and analyze the knowledge underlying the depathologization speeches and other discourses which are opposed to this perspective. I present and analyze the proposals of the campaign concerning the continuity of health/medical care as well as the maintenance of the rights of transsexuals in a possible depathologization of transsexuality. / Inscrito na arena dos saberes sobre identidades de gênero, este trabalho versa sobre a transexualidade, tema sobre o qual repousam muitas controvérsias, a começar pelo uso dos termos transexualidade e transexualismo. Não se trata apenas de palavras diferentes, mas significam pontos de vista diferentes, podendo demarcar perspectivas antagônicas de campos de conhecimento em relação à condição transexual, uma que defende a diversidade das identidades de gênero e outra que a concebe como patologia. Esta pesquisa tem como objetivo situar o debate sobre a despatologização da transexualidade no Brasil analisando seus campos discursivos. Por um lado, procuro identificar quem são os atores envolvidos na campanha e investigar como os mesmos estão produzindo o debate, mostrando que tipos de mobilizações têm sido feitas e quais são as suas principais reivindicações. Por outro lado, busco identificar e analisar os conhecimentos que fundamentam os discursos pela despatologização e quais outros discursos se contrapõem a essa perspectiva. Apresento e analiso as propostas da campanha quanto à continuidade da assistência médica, assim como à garantia de direitos às pessoas transexuais numa eventual despatologização da transexualidade.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-07-03T16:04:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DespatologizacaoVivenciasTrans.pdf: 1598881 bytes, checksum: bc8ead6a9376df1708bcf4332c8e9da4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-05T15:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DespatologizacaoVivenciasTrans.pdf: 1598881 bytes, checksum: bc8ead6a9376df1708bcf4332c8e9da4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-05T15:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DespatologizacaoVivenciasTrans.pdf: 1598881 bytes, checksum: bc8ead6a9376df1708bcf4332c8e9da4 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O propósito deste estudo é arguir acerca do impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos reconhecidos às pessoas trans no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologicamente, optou-se pelas pesquisas bibliográfica, embasada principalmente em autores como Berenice Bento (2006), Pierri Henri Castel (2001) e Miriam Ventura (2010), e pesquisa documental, centrada em manuais diagnósticos internacionais e em normativas brasileiras que regulamentam o Protocolo Transexualizador. Além disso, realizou-se pesquisa de campo, com coleta de dados mediante entrevistas semi-dirigidas junto às pessoas trans usuárias do Protocolo Transexualizador no âmbito do Ambulatório TT, cujas declarações compuseram o corpus do traçado empírico desta dissertação, ao mesmo tempo em que ilustraram e reforçaram a argumentação sobre o objeto de pesquisa. Para desenvolver essa temática, almejou-se, em primeiro lugar, apresentar e discutir as formulações contemporâneas sobre gênero, para compreendê-lo como uma categoria analítica e política. Com o intuito de delimitar os entendimentos de “gênero” e de “vivência trans” adotados neste trabalho, resgatou-se a tutela das demandas da população trans no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Na segunda parte do trabalho, examinou-se o processo histórico em que foi construído o dispositivo da transexualidade, analisando-se a cronologia do “fenômeno transexual” a partir do discurso médico-científico e dos manuais diagnósticos internacionais, a fim de verificar como esse dispositivo se perpetua no Direito e na Bioética. Na terceira parte da pesquisa, foram analisadas as políticas públicas de saúde voltadas à saúde integral das pessoas trans, bem como ressaltadas as dinâmicas de exclusão social, enfrentadas pelos usuários do Processo Transexualizador do SUS em razão da patologização das vivências trans. Investigou-se como a estratégia de despatologização da transexualidade é desenvolvida no âmbito internacional e nacional, averiguando-se as implicações jurídicas e bioéticas da aplicação desse modelo de inclusão social em nosso país. Ao final, admitiu-se a viabilidade da despatologização das vivências trans como um modelo de inclusão, desde que aplicada condicionadamente a partir de um parâmetro de saúde centrado no completo bem-estar físico, mental e social do indivíduo e que os direitos das pessoas trans sejam assegurados por uma lei de identidade de gênero. / The aim of this study is to discuss the impact of trans depathologization on the rights of trans people within the Unified Health System (SUS). The methodology consisted in a bibliographical research, based mainly on authors such as Berenice Bento (2006), Pierri Henri Castel (2001) and Miriam Ventura (2010), and a documental research, based on documental references such as international diagnostic manuals and executive regulations of the “Protocolo Transexualizador”. In addition, the field research was conducted through data collection with semi-directed interviews of transgender users of the “Protocolo Transexualizador” within the “Ambulatório TT”, whose statements made up the corpus of the empirical tracing of this dissertation, at the same time in which illustrated and reinforced the argument about the research object. In order to do so, at first, it was discussed the definitions of gender in the social theories, in order to understand how gender can be understood as an analytical and political category. With the purpose of delimiting the understanding of “gender” and “trans experiences” adopted in this research, it was also analyzed how the demands of trans population are recognized at an international and national level. Therefore, in the second part of the study, it was examined the historical process through which the transsexuality dispositive was constructed, based in chronological analysis of the "transexual phenomenon", as well as verifying how the transsexuality dispositive is perpetuated in law and bioethics. In the third part of the research, it was analyzed how the public health policies focused on the health of the Brazilian trans population pathologizes the trans experiences, highlighting the reality of social exclusion faced by the users of the “Protocolo Transexualizador” of the SUS. Furthermore, it was investigated the development of trans depathologization project at an international and national level and the legal and bioethical implications of the application of this strategy in Brazil. At the end, it was revealed that the trans depathologization is a viable strategy of social inclusion, only if applied from a parameter of health as complete physical, mental and social well-being and reassured by a gender identity law.

Orientador: Patricia Borba Marchetto / Banca: Maria Amalia de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Carlos José Cordeiro / Resumo: A sociedade, enquanto um amontoado de indivíduos com suas ideologias, direitos e deveres, está em uma constante evolução no que se refere ao gênero e à sexualidade e como tais se apresentam socialmente. Desta feita, nota-se um desenvolvimento social cujo objeto se pauta na proteção das diferenças e dos indivíduos que não se enquadram em conjecturas sociais negativamente discriminatórias, como os transexuais, e que em razão dessa discriminação, necessitam da chancela estatal para efetivar a respectiva proteção merecida a tais indivíduos, não olvidando da idêntica necessidade do reconhecimento social pleno a uma categoria de indivíduos que, em razão de uma incompatibilidade entre gênero e sexo morfológico, são colocados à margem da sociedade. Verifica-se, assim, a real importância de se pesquisar a respeito da transexualidade, ainda considerada como doença (transexualismo) pela Classificação Internacional de Doenças - CID (10 F 64.0) bem como seus aspectos legais, uma vez que ainda não há uma real efetivação dos direitos fundamentais para os transexuais. Busca-se, igualmente, defender a necessidade de uma despatologização da transexualidade bem como a desburocratização do acesso à efetivação da transgenitalização. Inobstante a tais questões, destaca-se a importância do estudo sobre os aspectos legais que se apresentam perante a transexualidade uma vez que esta traz reflexos na sociedade e na vida civil dos transexuais de modo a provocar situações ainda não reguladas legalmente ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Society, as a bunch of individuals with their ideologies, rights and duties, is in a constant evolution regarding gender and sexuality and how these are presented socially. Thus, there is a social development whose object is guided in protecting the differences and individuals who do not belong to negative discriminatory social conjectures, such as transsexuals, and because of this discrimination, they need the State protection to promote their rights, not forgetting the need for full equal social recognition to a category of individuals who are placed on the margins of society due to a mismatch between gender and morphological sex. Researching about transsexuality is clearly necessary once it is still considered a disease (transsexualism) by the International Classification of Diseases - ICD (10 F 64.0) and its legal aspects, since there is still no real realization of fundamental rights to transsexuals. This study also aims to defend the need for the depathologization of transsexuality and the debureaucratization of access to transgenitalization. Notwithstanding such issues, it is also important to actualize the study on the legal aspects that arise before transsexuality once it brings reflections on society and civil life of transsexuals, revealing situations that still have not been legally regulated that need a plausible answer from the Judiciary to ensure transgender individuals the basic rights inherent to any other individual irrespective of their gender. Civil regist... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-10-04T16:51:09Z No. of bitstreams: 1 Berta Schumann_.pdf: 1487497 bytes, checksum: 1d3927df54f9d67cd1186e61705c402d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T16:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berta Schumann_.pdf: 1487497 bytes, checksum: 1d3927df54f9d67cd1186e61705c402d (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / Nenhuma / As últimas décadas foram marcadas por grandes mudanças em todos os setores da sociedade, trazendo questionamentos para os quais nem o Direito nem a própria sociedade têm respostas. O direito à saúde, assegurado no artigo 6° da Constituição Federal de 1988, foi regulamentado com a criação do Sistema Único de Saúde, o qual determinou o acesso universal, integral e igualitário a ele e, nunca a sociedade teve tantas possibilidades de acesso a tantos direitos. Entretanto, viver na era dos direitos não significa ter acesso a eles, pois, quando nos referimos às identidades transexuais, o direito à saúde encontra limites, uma vez que, para os transexuais o direito à saúde plena depende de condições e de critérios impostos por recomendações internacionais, seguidas no Brasil. Segundo elas, somente aquele que for diagnosticado doente terá acesso ao procedimento transexualizador. Esta imposição fere o exercício da autonomia, uma vez que os transexuais ficam limitados pelas normas de gênero diante da patologização da experiência. Na condição de doentes, ao mesmo tempo em que são acolhidos (programa transexualizador), são excluídos por recomendações regidas por explicações aceitas como oficiais, porém, defasadas, vez que não há qualquer exame ou sintoma que leve a concluir que o transexual é transtornado. Isso se alia ao fato de que houve várias alterações nas recomendações que incluem a transexualidade nos catálogos de transtornos mentais ao longo dos anos, demonstrando que são referências não estáticas, logo, passíveis de mudanças, principalmente no sentido de efetivar o direito à saúde. Esta discrepância entre o direito estabelecido pelas recomendações internacionais e o direito como forma de vida social que tem a sua realidade na vontade da sociedade, na realidade jurídica da vida, é o principal enfrentamento da despatologização pelos transexuais. A vulnerabilidade trazida com a patologização demonstra que o Brasil é o país onde mais se cometem assassinatos de transexuais no mundo. Assim, a concepção do transexual como sujeito fora do padrão da normalidade não binária de gênero e rotulado como pessoa doente lhe traz um enorme sofrimento, inclusive com a terminalidade voluntária e precoce da vida. Assim, a presente dissertação pretende induzir uma reflexão sobre o direito à saúde dos transexuais, demonstrando que existe a possiblidade de modificação das condições impostas pelas recomendações internacionais em nosso país, o qual possui autonomia para a manutenção do processo transexualizador no SUS sem a necessidade de diagnóstico patologizante. Estas mudanças nas estruturas e nos programas governamentais no Brasil são possíveis e necessárias, permitindo o acesso ao direito à saúde a todos, independentemente de condições e, principalmente, de identidade de gênero. Dessa forma, o objetivo é trazer à reflexão a eliminação da palavra transtorno e, por consequência, a eliminação do diagnóstico patologizante, haja vista que os transexuais estão engajados na busca pela sua autonomia e identidade, uma vez que não são doentes ou anormais. / The last decades have been marked by major changes in all sectors of society, which ends up raising outstanding questions that neither the law either the society itself have answers. The right to health, guaranteed in the Article 6 of the Federal Constitution of 1988 and regulated by the creation of the Unified Health System, determines the universal, full and equal access to this right, and never before society had so many possibilities and access to so many rights as it has nowadays. However, live the era of rights does not mean actually having access to all of them: when we refer to transgender identities, the right to health is relativized, since for those people the right to full health depends on the criteria and conditions imposed by international standards followed in Brazil, for which only one who is diagnosed ill can have access to transsexual procedures. This hurts the exercise of their autonomy, since transsexuals are limited by gender norms on the pathologizing of experience. The condition of sick person at the same time as they are received (transsexual program) are excluded by rules governed by explanations accepted as official, however, lagged, since there is no examination or symptom that leads to the conclusion that the transsexual is upset, coupled with the fact the various changes that the recommendations that include transsexuality in mental disorders catalogs have suffered over the years, showing that they are not static references, therefore, subject to changes mainly in order to give effect to the right to health. This discrepancy between the rights established as international recommendations and the law as a form of social life, which has its reality in the will of society, the legal reality of life is the main face of depathologization by transsexuals. The vulnerability brought by pathologization shows that Brazil is the country with the highest number of transgender murders in the world. Therefore, the design of the transsexual as a subject non-standard non-binary gender normality and labeled as sick person, brings enormous suffering, including the voluntary and early terminally life. So this dissertation aims to induce a reflection on the right to health of transsexual people, demonstrating that there is the possibility of modifying the conditions imposed by international recommendations in our country, which has autonomy for the maintenance of transsexual processes in Unified Health System without the need of a pathologizing diagnosis. These changes in the Brazilian structures and government programs are possible and necessary, which will allow access to the right to health to all, regardless of conditions and, especially, gender identity. The main goal is to bring to reflect the elimination of the word disorder and, hence, the elimination of pathologic diagnosis, given that transsexuals are engaged in the search of autonomy and identity, since they are not sick or abnormal.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans. / In 2008, by 1707 Decree from the Ministry of Health, was established on the brazilian National Health System the Transsexuals Sex Reassigment Process who laid the basis for the regulation of access to the programs that perform transsexual sex reassignment procedures. This Decree, which is based on the recognition that sexual orientation and gender identity are determinants of health status and that the discomfort and inadequacy feeling related to the anatomical sex of transsexuals should be treated within the comprehensiveness care recommended by National Health System, has meant significant advances in legitimizing the demand for sex reassignment of transsexuals and facilitated access of population to health care. Although the transgenders attention proposal instituted in Brazil is about a comprehensive health policy that overtake the surgical issue and considers psychosocial factors of this experience, it is based on a biomedical model that considers transsexualism a mental disorder which diagnosis is a condition of access to care and its treatment is directed to achieving sexual reassignment surgery. In this sense, only those individuals who fit into the Gender Identity Disorder nosological category and, therefore, express the desire to adapt their body to the gender with which they identify themselves through body modification have their right to health care guaranteed. Thus, whereas in Brazil the attention to transsexuals is absolutely restricted by a psychiatric diagnosis, that at the same time legitimates the demand for sex reassignment and make feasible the access to health care is an array of pathologization and stigma that restricts the right to medical care and limits the autonomy, this study intends to discuss the challenges of depathologization of transsexuality in the management of public policies for the transgender population in the country. From a research about the historical, social and political issues that defined transsexualism as a mental disorder and about the processes that associated the regulation of access to health care to the diagnosis of transsexualism, it is expected to question the current model of trans personss care and to build new opportunities for building inclusive and comprehensiveness policies that guarantee for trans people the right to health and exercise of autonomy.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans. / In 2008, by 1707 Decree from the Ministry of Health, was established on the brazilian National Health System the Transsexuals Sex Reassigment Process who laid the basis for the regulation of access to the programs that perform transsexual sex reassignment procedures. This Decree, which is based on the recognition that sexual orientation and gender identity are determinants of health status and that the discomfort and inadequacy feeling related to the anatomical sex of transsexuals should be treated within the comprehensiveness care recommended by National Health System, has meant significant advances in legitimizing the demand for sex reassignment of transsexuals and facilitated access of population to health care. Although the transgenders attention proposal instituted in Brazil is about a comprehensive health policy that overtake the surgical issue and considers psychosocial factors of this experience, it is based on a biomedical model that considers transsexualism a mental disorder which diagnosis is a condition of access to care and its treatment is directed to achieving sexual reassignment surgery. In this sense, only those individuals who fit into the Gender Identity Disorder nosological category and, therefore, express the desire to adapt their body to the gender with which they identify themselves through body modification have their right to health care guaranteed. Thus, whereas in Brazil the attention to transsexuals is absolutely restricted by a psychiatric diagnosis, that at the same time legitimates the demand for sex reassignment and make feasible the access to health care is an array of pathologization and stigma that restricts the right to medical care and limits the autonomy, this study intends to discuss the challenges of depathologization of transsexuality in the management of public policies for the transgender population in the country. From a research about the historical, social and political issues that defined transsexualism as a mental disorder and about the processes that associated the regulation of access to health care to the diagnosis of transsexualism, it is expected to question the current model of trans personss care and to build new opportunities for building inclusive and comprehensiveness policies that guarantee for trans people the right to health and exercise of autonomy.