Orientador : Elide Rugai Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_DimardaSilva_M.pdf: 6540646 bytes, checksum: 1318fe20b921be16adf490a89a1859a6 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho sobre o pensamento político de Oliveira Vianna pretende identificar parte de seus pressupostos teóricos e as alternativas apontadas para a superação do impasse institucional brasileiro. Buscará elencar os elementos do diagnóstico viannista acerca da crise do Estado Liberal, o que permitirá por em relevo alguns dos fundamentos de seu modelo explicativo. Não pretendendo esgotar a temática, a discussão se reduzirá a dois pontos-chave na interpretação viannista da realidade brasileira: 1- O divórcio entre o padrão institucional e a formação histórica da sociedade; 2- O modo de inserção dos grupos sociais no jogo político institucional. O trabalho não abordará alguns aspectos do pensamento do autor presentes em vários estudos sobre o mesmo, particularmente aqueles nos quais ganha importância, como elemento explicativo, a utilização de variáveis biológicas, étnicas e raciais . Entendemos que tais variáveis, ainda que realmente presentes no pensamento de Oliveira Vianna, muitas vezes atuam no sentido de desviar a atenção do que há de central em sua obra, qual seja, o estudo das instituições políticas / Abstract: This study on the polítical thought of Oliveira Vianna aims to identify part of his theorical basis, and alternatives for a resolution of the Brazilian institutional impasse. It will examine the ideas present at Vianna' s view of the Liberal State crisis, what will make possible for us to highlight some of the fundaments of his mode!. To do so, the discussion will be focusing on two major aspects of his interpretation of the Brazilian realíty: 1- The divergence between the institutional model and the historical forma This work will not bring to light some of the aspects of his reflections that are present in many other studies, particularly those in which bi ological, ethnical and racial variants are used as deductive e1ements. We understand that such variants, though part of Vianna's thought, many times end up diverting attention from what is truly essential in his work: the study of the political instítutions / Mestrado / Mestre em Sociologia

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-06-14T00:02:04Z No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-06-23T15:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T15:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Leonardo Theon de Moraes.pdf: 737198 bytes, checksum: 89cb8e51b752ca08df71364442306ee7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / This paper analyzes the evolution of the treatment given to international insolvencies processes in Brazil, the various mechanisms of international cooperation that have been created in order to promote a more reasonable and economically efficient system of international bankruptcy cases for the collection and distribution of assets also demonstrate the need to adapt the models of coordination of insolvency procedures with international connection to the underdeveloped and developing countries. Thus, in the first chapter of this article is dealt the urgency and relevance of the debate involving the adoption of norms for the coordination of insolvency processes with international connection in Brazil. Then, in Chapter 2 sets out the principles applicable to International Insolvency Law and the main models of international cooperation in insolvency proceedings with international connection. Then, in the third chapter, the history and treatment of international insolvency law in Brazil, by analyzing the current and applicable national laws and by analyzing the largest case of judicial recovery (bankruptcy protection) of the country - the case of the OGX Group. Finally, it is pointed out the national trend towards the adoption of a universalist model for the coordination of international insolvency proceedings with connection in Brazil, dealing with the Draft Laws in process before the Federal Senate and the Chamber of Deputies, being, finally, exposed The main issues in the ipsis literis adoption of a universalist model by an underdeveloped country. This article seeks to demonstrate, the need to adapt the models of insolcency procedures with international connection to the underdeveloped and developing countries, and the need Brazil to create norms for the coordination of judicial recoveries and transnational bankruptcies that are aligned with the Constitutional task of transforming economic structures to overcome underdevelopment. The importance of this article in the corporate world is to provide greater stability and legal security between the commercial relations of the countries, providing the increase of their economic relations and taking care of the new aspects of the market, globalization and the modern world. / O presente trabalho analisa a evolução do tratamento dado às insolvências internacionais no Brasil, os diversos mecanismos de cooperação internacional que foram criados a fim de promover um sistema de direito falimentar internacional mais justo e economicamente eficiente para a arrecadação de bens e distribuição de valores, bem como demonstra a necessidade de adequar os modelos de coordenação de procedimentos falimentares com conexão internacional aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Sendo assim, no primeiro capítulo deste trabalho, é tratada a urgência e atualidade no debate envolvendo a adoção de normas para coordenação de processos falimentares com conexão internacional no Brasil. Em seguida, no capítulo dois, são expostos os princípios aplicáveis ao Direito das Insolvências Internacionais e os principais modelos de cooperação internacional em processos de insolvência. Após, no terceiro capítulo, é traçado o histórico e o tratamento dado aos direitos das insolvências internacionais no Brasil, através da análise do ordenamento jurídico nacional, vigente e aplicável, e da análise do maior caso de recuperação judicial do país - o caso do Grupo OGX. Por fim, é apontada a tendência nacional para a adoção de modelo universalista para a coordenação dos processos de insolvência internacional com conexão no Brasil, tratando dos Projetos de Lei em tramite perante o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, sendo, por fim, expostas as principais problemáticas na adoção ipsis literis de modelo universalista para a coordenação de procedimentos de insolvência com conexão internacional por um país subdesenvolvido. Este trabalho busca, por meio da adequação da uniformização transnacional do Direito Falimentar internacional aos países subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento, demonstrar a necessidade do Brasil em criar normas, para coordenação das recuperações judiciais e falências transnacionais, que estejam alinhadas à tarefa Constitucional de transformar as estruturas econômicas para superar o subdesenvolvimento. A importância do tema no mundo corporativo é de conferir maior estabilidade e segurança jurídica entre as relações comerciais dos países, proporcionando o aumento de suas relações econômicas e atendendo aos novos aspectos do mercado, da globalização e do mundo moderno.

O trabalho analisa, em primeiro lugar, a evolução dos direitos reais de garantia a partir da noção de propriedade em garantia para a noção de garantia como um direito sobre coisa alheia. Estabelece-se uma oposição entre a garantia sobre a coisa e a garantia sobre o valor da coisa. Em segundo momento, analisa-se o declínio recente da hipoteca, apontando as possíveis causas que, no Brasil e em outros sistemas jurídicos, levaram ao ressurgimento da propriedade-garantia, em especial com a regulamentação da alienação fiduciária de imóveis no direito brasileiro, através da Lei nº 9.514.1997. Em seguida, são examinadas e comparadas as principais características da hipoteca e da alienação fiduciária, duas formas de garantia imobiliária reguladas pelo direito brasileiro, quanto à sua natureza jurídica, constituição, adequação, eficácia e execução, em vista do conceito de garantia ideal. Finalmente, são identificados problemas e propostas diretrizes para embasar uma futura e necessária reforma dos institutos, com o intuito de alcançar um equilíbrio do sistema brasileiro de garantias reais imobiliárias. / La dissertation examine, d\'abord, l\'évolution des sûretés reélles à partir de la notion de propriété comme sûreté vers la notion de sûreté comme un droit sur des biens dautrui. Une opposition est donc mise en place entre la sûreté sur la chose et la sûreté sur la valeur de la chose. Dans la deuxième partie, nous analysons le déclin récent de lhypothéque, en soulignant les causes possibles qui, au Brésil et dans d\'autres systems juridiques, ont resulté à la résurgence de la propriété-sûreté, en particulier la réglementation de laliénation fiduciaire dans la loi brésilienne, à travers la Loi n° 9.514/1997. Sont ensuite examinées et comparées les principales caractéristiques de l\'hypothèque et de laliénation fiduciaire, les seuls deux formes de sûretés immobilières régies par la loi brésilienne, quant à leur nature, la constitution, ladequation à la dette, l\'efficacité et l\'exécution, en vue du concept de la sûreté idéale. Enfin, nous identifions des problèmes et proposeont des lignes directrices pour appuyer la réforme future et nécessaire des instituts, afin dobtenir un équilibre dans le système bresilien des sûretés immobilières.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A RSE e o Direito revisada deposito digital.pdf: 764895 bytes, checksum: 832137a2929e0ad2b00a3db4c1c8c60a (MD5) Previous issue date: 2006-04-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The social liability of the companies although is based in ethics, on this paper it will be seen under a legal view. To accomplish it the study of the constitutional principles, of the social liability, and solidarity is necessary. The terminology of liability was also treated, suggesting the substitution of it to solidarity. The focus was to find the identity of the social liability of the companies in the legal system, due to the fact that the qualification of the institutes is fundamental to its comprehension. From this point, the possibility of regulation of the social liability has been analyzed. The benefits obtained by the social liability behavior and its abuse were also pointed / A responsabilidade social empresarial embora fundada na ética, mereceu nesse trabalho uma leitura sob o prisma do Direito. Para tanto, mister se fez o estudo dos princípios constitucionais da função social e da solidariedade. A terminologia de responsabilidade também foi abarcada, sugerindo-se a sua substituição por solidariedade. O objetivo foi encontrar identidade da responsabilidade social empresarial no ordenamento jurídico, haja vista que a qualificação dos institutos é fundamental para a sua compreensão. A partir de então, fez-se a análise da possibilidade ou não da regulamentação do conteúdo da responsabilidade social. Apontou-se os benefícios obtidos pelo comportamento socialmente responsável e o seu abuso. Tratou-se ainda das hipóteses de responsabilização civil por dano ocorrido nos projetos sociais

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS.pdf: 1567854 bytes, checksum: 5f1c1850ffecefbdae1b15cdbe90a64d (MD5) Previous issue date: 2006-08-16 / The subject matter of the present work involves the principle of dignity of the human person, as constitutional headquarters, inserted in the political Brazilian letter, from which the addition of the subjectivity is proposed, as an element of the identitary law, compared with the biographical radiography, already widely set forth in the juridical model that look after the individual identity of the human person. The modern juridical thinking, attentive to the innovations brought to the light by the novel exteriorization way of the individual subjectivity, must not only adopt a receptive posture in the treatment of the multidisciplinarity, but can not be careless with it, make possible the comparison of the technicality imposed by the juridical positivism with the subjectivism emerging from every human being, as an individual that projects their inward experience in the existence objectivity / A temática do presente trabalho envolve o princípio da dignidade da pessoa humana como matriz constitucional, inserto na carta política brasileira, a partir da qual, propõe-se a adição da subjetividade como elemento do direito identitário, em cotejo com a radiografia biográfica, já largamente prevista dentro do modelo jurídico, que cuida da identidade individual da pessoa humana. O pensamento jurídico moderno, atento às inovações trazidas a lume pelo novel formato de exteriorização da subjetividade individual, não só deve adotar postura receptiva no trato da multidisciplinaridade, mas também não pode descuidar-se de, com ela, possibilitar o cotejo do tecnicismo imposto pelo positivismo jurídico com o subjetivismo que emerge de cada ser humano enquanto sujeito que projeta a sua vivência interior na objetividade da existência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Roberta Cristina P Toledo.pdf: 789696 bytes, checksum: 81d0be0013da04abf855ecb08a9def4b (MD5) Previous issue date: 2006-10-24 / A work that establishes a comparison between diverse doctrinal, national and foreign positions, in relation to the ownership-work was developed as instrument of accomplishment of the social function of the ownership and the property. The ownership-work is studied under the prism of the real properties. The work will be started with a study, which does not have the pretension to deplete the analysis of this institute. It is presented, to follow, a description not very deepened on the evolution of the legal notion of the possession, that if it initiates with the exposition of the main criteria of the roman chain, passing to that more determinative of the classic theories of Frederich Karl von Savigny and Rudolf von Ihering, proceeding itself in the same way with regard to the social theories of Silvio Perozzi, Francesco Carnelutti, Raymond Saleilles and Antonio Hernandez Gil, who much had influenced the legal world contemporary. The ownership-work passes to be examined under the optics of its repercussion in relation to the stated periods, establishing itself a comparison enters those established for it in such a way and those determining for the acquisition of the property through the processory title as of the surface right. The social functions of the property and the possession will be visited of the point of view of its constitutionality, and also its consequences on Civil Code and the Statute of the City. In the comparative jurisprudence, similarities will be searched and differences of the analyzed justinian codes, with a special approach, are clearly, in the institute ownership-work and its effect, for being it it object of the present work. Finally, study on the right will be carried through, under the optics of the intertemporary and the rules of transistion established by this new civil statute in such a way for the figures of the usual and extraordinary processory title, as for the judicial dispossession, in which the qualified ownership for the work has place / Foi desenvolvido um trabalho que estabelece uma comparação entre diversas posições doutrinárias, nacionais e estrangeiras, em relação à posse-trabalho como instrumento de realização da função social da posse e da propriedade. A posse-trabalho é estudada sob o prisma dos bens imóveis. O trabalho se inicia com esse estudo, o qual não tem a pretensão de esgotar a análise desse instituto. Apresenta-se, a seguir, um histórico não muito aprofundado sobre a evolução da noção jurídica da posse, que se inicia com a exposição dos principais critérios da corrente romanística, passando para aqueles mais determinantes das teorias clássicas de Frederich Karl von Savigny e de Rudolf von Ihering, procedendo-se da mesma forma com relação às teorias sociais de Silvio Perozzi, Francesco Carnelutti, Raymond Saleilles e Antonio Hernandez Gil, que muito influenciaram o mundo jurídico contemporâneo. A posse-trabalho passa a ser examinada sob a ótica de sua repercussão em relação aos prazos, estabelecendo-se uma comparação entre aqueles estabelecidos para ela e aqueles determinados para a aquisição da propriedade tanto através da usucapião como do direito de superfície. As funções sociais da propriedade e da posse serão visitadas do ponto de vista de sua constitucionalidade, e também seus reflexos sobre Código Civil e o Estatuto da Cidade. No direito comparado, serão buscadas semelhanças e diferenças dos institutos analisados, com um enfoque especial, é claro, no instituto posse-trabalho e em seus efeitos, por ser ela o objeto do presente trabalho. Finalmente, será realizado estudo sobre o direito, sob a ótica da intertemporalidade e das regras de transição estabelecidas por esse novo estatuto civil tanto para as figuras da usucapião ordinária e extraordinária, como para a desapropriação judicial, na qual tem lugar a posse qualificada pelo labor

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Fabio Chong de Lima.pdf: 439433 bytes, checksum: 5ae941e7d680eb434b1b3a5bbd89ef15 (MD5) Previous issue date: 2006-10-04 / Quando um pronunciamento judicial não é mais passível de impugnação pela via recursal, diz-se que transitou em julgado, passando a contar com a garantia constitucional prevista no art. 5º, XXXXVI. No entanto, tal como qualquer obra humana, uma decisão judicial também é passível de conter erros que não podem permanecer cobertos pela proteção assegurada à coisa julgada, de forma que para disponibilizar aos jurisdicionados um mecanismo eficaz de controle contra certos vícios, o nosso sistema jurídico concebeu a ação rescisória. Com o objetivo, no entanto, de harmonizar e pacificar as relações sociais, conferindo uma dose de certeza e imutabilidade às decisões judiciais, o legislador limitou as hipóteses que autorizam o ajuizamento da ação rescisória, sob pena de perpetuar a insegurança jurídica. O objeto do presente trabalho é exatamente o estudo da ação rescisória, prevista no art. 485 e seguintes do Código de Processo Civil, sob o olhar específico do processo do trabalho. Não nos furtamos, obviamente, a analisar uma série de pontos comuns aos processos civil e do trabalho, e que são absolutamente essenciais para melhor compreensão da matéria, tais como a evolução legislativa, conceito, legitimidade e pressupostos processuais. Contudo, ao longo do estudo procuramos voltar as nossas atenções ao direito processual do trabalho, e o fizemos focando a pesquisa jurisprudencial nas decisões e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, e nos socorrendo de algumas obras doutrinárias voltadas especificamente a esse ramo do direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson B Souza.pdf: 1550991 bytes, checksum: ecd9785b874ca41270273338bf7f6ce2 (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / The present study approches the theoretical and practical aspects of the means of evidence which are foreseen and/or allowed within the ambit of a labour process and, following that, some specifics considerations about the evidence achieved through illicit or atypical means were made. Its starting point was the historical evolution of the evidences, rapidly examined. In the sequence, the issues concerning the concept and the judicial nature of the evidences as well as the dogma of truth in the process were confronted. In the following stages the principles, classification and means of evidence were studied. Since the analysis of each typical means of evidence is not a part of the object of this study, really short comments were made about them. Continuous act was seen, also in a very brief passage, as well as the stages of the probatory activities and the moments and places in which they are produced. The instructional power of the judge and the onus of the evidence were studied in the sequence to address to the analysis of the value judgment of the means of evidence. At the final stages came the analysis of illicit and atypical evidences. The last chapter was dedicated to the practical management of the evidences within the labour process. The adopted method in this study was the research of national and foreign doctrines, as well as jurisprudence, especially from TST (Federal Labour Court) and STF (Supreme Court / O presente estudo aborda os aspectos teóricos e práticos dos meios de prova previstos/permitidos no âmbito do processo do trabalho e, em seguida, foram tecidas algumas considerações específicas sobre as provas obtidas por meio ilícito e as atípicas. Seu ponto de partida foi a evolução histórica das provas, que foi visitada rapidamente. Na seqüência, foram enfrentadas as questões ligadas ao conceito e a natureza jurídica das provas, bem como o dogma da verdade no processo. Nas etapas seguintes foram estudados os princípios, as classificações e os meios de prova. Como a análise de cada meio de prova típico foge ao objeto do trabalho, foram realizados brevíssimos comentários sobre eles. Ato contínuo foi visto, também em breve passagem, as etapas da atividade probatória e os momentos e locais em que elas são produzidas. Os poderes instrutórios do juiz e o ônus da prova foram estudados logo em seguida para dirigir-se a análise da valoração dos meios de prova. Sobreveio, nas etapas finais, a análise das provas ilícitas e atípicas. O último capítulo foi dedicado ao manejo prático das provas no processo do trabalho. O método adotado neste estudo foi o da pesquisa da doutrina nacional e estrangeira, bem como a análise da jurisprudência, em especial do TST e do STF

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia de Almeida Montingelli Zanferdini.pdf: 1693603 bytes, checksum: ad7ab282db3c6e41e17d187968ccc60d (MD5) Previous issue date: 2007-11-11 / The work analyzes the strong and growing tendency of summarization of the contemporary civil process. It starts from the premise that it is necessary to reconcile safety and velocity, being known that this challenge is one that more urges the contemporary procedure experts. To face the multiple subjects that elapse of that tendency, it initially presents the more frequently means used to summarize the procedures. It presents, likewise, the reasons that lead to that growing summarizing tendency, which are the increment of the access to the justice and the increase of the number of actions that are not proportional to the judiciary apparatus. It still discourses about the need to look for mechanisms to accomplish the constitutional warranty of judgement in reasonable term and defends that one cannot, in that search to reconcile velocity and safety, to do without of counterbalance mechanisms, denominated regulatory mechanisms. It exposes the existent regulation mechanisms in the domestic legal system and those used at other countries, suggesting modifications in the national legislation. It objects, with vehemence, to the idea that the velocity search at any cost is an ideal to be pursued. It therefore disagrees of the dominant conceptions that accept that the safety gives up front to the urgency, given the social demands and that understand to be the inherent risk to the need of distribution of the procedural time. It presents a panorama of the provisional remedies in Brazil and in other countries chosen as paradigms − Argentina, Spain, Italy and Portugal − and defends that the provisional remedies should be proportional, or in other words, that they cannot cause the defendant more damages than the benefits that are granted to the author, suggesting therefore some modifications in the law, as well as the strict obedience to the principle of the proportionality in such cases. At the end, it analyzes bills that alter dispositions on the provisional remedies in Argentina, Brasil and Italy, defending, still, a better regulation of the matter in our country / O trabalho analisa a forte e crescente tendência de sumarização do processo civil contemporâneo. Parte da premissa de que é preciso conciliar segurança e celeridade, sabendo-se que esse desafio é um dos que mais instigam os processualistas contemporâneos. Para o enfrentamento das múltiplas questões que decorrem dessa tendência, inicialmente apresenta os meios mais freqüentemente utilizados para sumarizar os procedimentos. Apresenta, outrossim, as razões que levam a essa crescente tendência sumarizante, quais sejam, o incremento do acesso à justiça e o aumento do número de ações, que não são proporcionais ao aparato judiciário. Discorre, ainda, sobre a necessidade de buscar mecanismos para cumprir a garantia constitucional da prestação jurisdicional em prazo razoável e defende que não se pode, nessa busca da conciliação de celeridade e segurança, prescindir de mecanismos de contrapeso, denominados de regulatórios. Expõe os mecanismos de regulação existentes no ordenamento pátrio e aqueles utilizados em outros países, sugerindo modificações na legislação nacional. Contesta, com veemência, a idéia de que a busca de celeridade a qualquer custo seja um ideal a ser perseguido. Discorda, destarte, das concepções dominantes que aceitam que a segurança ceda frente à urgência, dadas as exigências sociais e que entendem ser o risco inerente à necessidade de distribuição do tempo processual. Apresenta um panorama das tutelas de urgência, no Brasil e em outros países escolhidos como paradigmas − Argentina, Espanha, Itália e Portugal − e defende que as tutelas de urgência devam ser proporcionais, ou seja, que não podem causar ao réu mais danos do que os benefícios que são outorgados ao autor, sugerindo, destarte, algumas modificações na lei, bem como a estrita obediência ao princípio da proporcionalidade em tais casos. Ao final, analisa projetos de lei que alteram disposições sobre as tutelas de urgência na Argentina, Brasil e Itália, defendendo, ainda, uma melhor regulamentação da matéria em nosso país

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Botto Audi.pdf: 375244 bytes, checksum: 56534aebc78d05ce1642bf2fd0e6e552 (MD5) Previous issue date: 2008-05-13 / The purpose of this paper is to verify the role of culpability in civil liability and to verify in what hypotheses it would be present in order to determine the compensation of damages, with a conclusion as to whether the Civil Code is subjective or objective. Initially, the general concepts of about fault liability and culpability are exposed, mentioning the development of civil liability over time and the reasons that led to reconsideration of the attachment to culpability. The peculiarities of the current system are also checked, since its main principle is human dignity, which results in the alteration of the cause of civil liability from culpability to unjust damage and the consequent socialization of the risk represented by the insurance agreement, concluding that today there are two general civil liability clauses within the legal system. Subsequently, absolute liability and the so-called indemnity charged for damages resulting from risk activities present in some specific laws are discussed. Finally, the sole paragraph of article 944 of the Civil Code is approached and considerations are made for its inclusion in the provision that upholds the quantification of the indemnity to then make considerations about the co-existence of fault liability and absolute liability within the Civil Code. The whole study was made in the light of human dignity and the need to compensate unjust damage for which it used the constitutional principles according to which all legal doctrines must be analyzed in view of the constitution of an equalitarian and fraternal society / O objetivo do presente trabalho é verificar o papel da culpa na responsabilidade extracontratual, e em que hipóteses estaria ela presente para determinar a reparação de dano, concluindo-se, inclusive se o Código Civil é subjetivista ou objetivista. Inicialmente, são expostas as noções gerais sobre a responsabilidade subjetiva e a culpa, discorrendo-se a respeito do caminhar da responsabilidade civil ao longo do tempo e as razões que levaram a se repensar o apego à culpa. Verificam-se também as peculiaridades do sistema atual, que possui como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, da qual decorre a alteração da causa da responsabilidade civil - da culpa para o dano injusto e a conseqüente socialização do risco operacionalizado por meio do contrato de seguro, concluindo-se, desta feita, que há hoje duas cláusulas gerais de responsabilidade civil no ordenamento jurídico. Posteriormente, cuida-se da responsabilidade objetiva e da denominada indenização tarifada para danos decorrentes de atividades de risco que estariam presentes em algumas leis específicas. Finalmente, aborda-se o parágrafo único do artigo 944 do Código Civil, ponderando-se a respeito de sua inserção no dispositivo que consagra a quantificação da indenização para, então, apresentar as considerações sobre a convivência entre a responsabilidade subjetiva e a responsabilidade objetiva no Código Civil. Todo o estudo foi feito à luz da dignidade da pessoa humana e da necessidade de reparação do dano injusto, tendo-se valido, para tanto, dos princípios constitucionais em consonância com os quais devem ser analisados todos os institutos de direito, com vistas à constituição de uma sociedade igualitária e fraterna